| Título | Número | Ano | Categoria/Modalidade | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITODECRETO Nº 065/2025 |
— | 2025 | Decretos Municipais | 12/11/2025 | publicado | |
| LEI Nº 749/2025 – Institui o Programa Jovem Aprendiz no município de Vera Cruz/RN, com concessão de bolsa-auxílio, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 749 Lei nº 749/2025 Institui o Programa Jovem Aprendiz no… |
— | 2025 | Leis Municipais | 11/11/2025 | publicado | |
| LEI Nº 748/2025 – EMENTA: Recria a estrutura administrativa municipal e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 748 Projeto de Lei 748/2025. EMENTA: Recria a estrutura ad… |
— | 2025 | Leis Municipais | 04/11/2025 | publicado | |
| LEI Nº 746/2025 – Cria o Feriado Municipal do Dia de Santa Luzia, na data que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 746/2025 Lei nº 746/2025 Cria o Feriado Municipal do Dia d… |
— | 2025 | Leis Municipais | 28/10/2025 | publicado | |
| LEI Nº 747/2025 – Dispõe sobre a instituição da Campanha Permanente de Castração de Cães e Gatos no âmbito do Município de Vera Cruz/RN e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 747/2025 LEI Nº 747/2025 Dispõe sobre a instituição da Cam… |
— | 2025 | Leis Municipais | 28/10/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 217/2025 – Exonerar, conforme requerimento preenchido pelo próprio servidor o srº IGOR BRUNO ALVES NEVES ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 217/2025 PORTARIA Nº 217/2025 Vera Cruz/RN, 21 de Ago… |
— | 2025 | Portarias | 21/08/2025 | publicado | |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 216/2025 – Conceder 04 (quatro) diárias com pernoite, no valor de R$ 1.720,00 (um mil setecentos e vinte reais) para o Srº IVAN QUERINO DA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 216/2025 Portaria de Diária nº 216/2025-GP.… |
— | 2025 | Portarias | 18/08/2025 | publicado | |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 212/2025 – Conceder 03 (três) diária, no valor de R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais) para a Srª THAYNARA CAROLINE DA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 212/2025 Portaria de Diária nº 212/2025-GP.… |
— | 2025 | Portarias | 15/08/2025 | publicado | |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 214/2025 – Conceder 03 (três) diária, no valor de R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais) para a Srº OVÍDIO DO NASCIMENTO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 214/2025 Portaria de Diária nº 214/2025-GP.… |
— | 2025 | Portarias | 15/08/2025 | publicado | |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 215/2025 – Conceder 03 (três) diária, no valor de R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais) para a Srª CRISTIANE DE SOUZA FERREIRA DIAS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 215/2025 Portaria de Diária nº 215/2025-GP.… |
— | 2025 | Portarias | 15/08/2025 | publicado | |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 213 – Conceder 03 (três) diária, no valor de R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais) para a Srª CLAUDIA MARIA DOS ANJOS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 213 Portaria de Diária nº 213/2025-GP. Vera… |
— | 2025 | Portarias | 15/08/2025 | publicado | |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 211/2025 – Conceder 03 (três) diária, no valor de R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais) para a Srª ANAIANE BARBOSA DA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 211/2025 Portaria de Diária nº 211/2025-GP.… |
— | 2025 | Portarias | 15/08/2025 | publicado | |
| PORTARIA DE DIÁRIO Nº 210/2025-GP. – Conceder 03 (três) diárias, no valor de R$ 450,00 (quatrocentos cinquenta reais) para a Srª GABRIELA MARIA DA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIO Nº 210/2025-GP. Portaria de Diário nº 210/2025… |
— | 2025 | Portarias | 11/08/2025 | publicado | |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 205/2025 – Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (Cento cinquenta reais) para o Srº MAX LÚCIO DE LIMA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 205/2025 Portaria de Diária nº 205/2025-GP.… |
— | 2025 | Portarias | 04/08/2025 | publicado | |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 198/2025 – Conceder 01 (Uma) diária no valor de R$ 150,00 (Cento Cinquenta reais) para a Srª ALINE CARLA DO NASCIMENTO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 198/2025 Portaria de Diária nº 198/2025-GP.… |
— | 2025 | Portarias | 28/07/2025 | publicado | |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 200/2025 – Designar o servidor srº ALEX JÚNIOR DO NASCIMENTO, portador do CPF nº 356.945.818-06 para a função Coordenadora da Defesa Civil no Município de Vera Cruz/RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 200/2025 Portaria de Diária nº 200/2025-GP.… |
— | 2025 | Portarias | 28/07/2025 | publicado | |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 199/2025 – Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (Cento cinquenta reais) para o Srº LUIZ EDUARDO BARBOSA DA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 199/2025 Portaria de Diária nº 199/2025-GP.… |
— | 2025 | Portarias | 28/07/2025 | publicado | |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 196/2025 – Conceder 04 (quatro) diárias, com pernoite, ao valor de R$ 2.560,00 (Dois mil Quinhentos e sessenta reais) para a Sr.ª FRANCISCA AMANDA FREITAS BESSA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 196/2025 Portaria de Diária nº 196/2025-GP… |
— | 2025 | Portarias | 25/07/2025 | publicado | |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 195/2025 – Conceder 04 (quatro) diárias, com pernoite, ao valor de R$ 2.560,00 (Dois mil Quinhentos e sessenta reais) para o Srº IONALDO TOMAZ DA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 195/2025 Portaria de Diária nº 195/2025-GP.… |
— | 2025 | Portarias | 25/07/2025 | publicado | |
| (*) TORNAR SEM EFEITO PORTARIA Nº 188/2025 – *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO* ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO (*) TORNAR SEM EFEITO PORTARIA Nº 188/2025 (*) TORNAR SEM EFEITO… |
— | 2025 | Portarias | 23/07/2025 | publicado |
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Boas práticas PNTP
- Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
- Manter busca por palavra-chave, número, ano e data.
- Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
- Preservar histórico mínimo de 3 anos.
- Divulgar também projetos e atos correlatos.
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