Brasão da Prefeitura Municipal de Vera Cruz - RN

Todos os atos normativos

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Resultados encontrados

Total: 616
TítuloNúmeroAnoCategoria/ModalidadeDataSituaçãoAções
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 190/2025 – Conceder 03 (Três) diárias no valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais) para o Srº IONALDO TOMAZ DA SILVA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 190/2025 Portaria de Diária nº 190/2025-GP.…
— 2025 Portarias 22/07/2025 publicado
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 191/2025 – Conceder 03 (Três) diárias no valor de R$ 450,00 (Quatrocentos cinquenta reais) para a Srª Gabriela Maria da Silva
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 191/2025 Portaria de Diária nº 191/2025-GP.…
— 2025 Portarias 22/07/2025 publicado
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 192/2025 – Conceder 03 (Três) diárias no valor de R$ 450,00 (Quatrocentos cinquenta reais) para a Srª Valdeci da Silva dos Anjos
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 192/2025 Portaria de Diária nº 192/2025-GP.…
— 2025 Portarias 22/07/2025 publicado
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIENCIA PUBLICA DO PPA – 2026-2029
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIENCIA PUBLICA DO PPA – 2026-2029 ED…
— 2025 Editais Diversos 18/07/2025 publicado
PORTARIA Nº 187/2025 – Conceder a Srª LUCILA VITÓRIA BRAGA DA SILVA FRANÇA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 187/2025 Portaria nº 187/2025 Vera-Cruz/RN, 16 de Jul…
— 2025 Portarias 16/07/2025 publicado
LEI Nº 744/2025 – Institui o Programa Jovem Aprendiz no âmbito da Câmara Municipal de Vera Cruz/RN, com pagamento de bolsa educativa, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 744/2025 LEI Nº 744/2025 Institui o Programa Jovem Aprendi…
— 2025 Leis Municipais 16/07/2025 publicado
PORTARIA Nº 188/2025 – Conceder a Srª AMARA KIZZI DE ALMEIDA ALVES
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 188/2025 Portaria nº 188/2025 Vera-Cruz/RN, 16 de Jul…
— 2025 Portarias 16/07/2025 publicado
PORTARIA Nº 189/2025 – Conceder a Srª LIVIA MIZAELI DE LIMA PEREIRA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 189/2025 Portaria nº 189/2025 Vera-Cruz/RN, 16 de Jul…
— 2025 Portarias 16/07/2025 publicado
LEI Nº 743/2025 – Institui o Parlamento Jovem no Município de Vera Cruz/RN, estabelece suas normas de funcionamento e revoga a Lei Municipal nº 375/2010.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 743/2025 LEI Nº 743/2025 Institui o Parlamento Jovem no Mu…
— 2025 Leis Municipais 16/07/2025 publicado
(*) TORNAR SEM EFEITO PORTARIA Nº 188/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO (*) TORNAR SEM EFEITO PORTARIA Nº 188/2025 (*) TORNAR SEM EFEITO…
— 2025 Portarias 16/07/2025 publicado
PORTARIA Nº 183/2025 – NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, para o biênio de 11 de julho de 2025 a 11 de julho de 2027
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 183 / 2025 Secretaria Municipal de Assistência Social…
— 2025 Portarias 11/07/2025 publicado
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 179/2025 – Conceder 01(uma) diária no valor de R$ 200,00(Duzentos reais) para a senhora FRANCISCA AMANDA FREITAS BESSA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 179/2025 Portaria de Diária nº 179/2025-GP.…
— 2025 Portarias 10/07/2025 publicado
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 180/2025 – Conceder 01(uma) diária no valor de R$ 200,00(Duzentos reais) para a senhor IONALDO TOMAZ DA SILVA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 180/2025 Portaria de Diária nº 180/2025-GP.…
— 2025 Portarias 10/07/2025 publicado
PORTARIA N. º 178/2025 – Dispõe sobre a designação de Comissão de Seleção, qualificação, Monitoramento e Avaliação para processamento e julgamento de Chamamento Público para Entidades do Terceiro Setor.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 178/2025 – GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 178/2…
— 2025 Portarias 09/07/2025 publicado
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 173/2025 – Conceder ½(meia) diária no valor de R$ 75,00(Setenta e cinco reais) para a Senhora CRISTIANE DE SOUZA FERREIRA DIAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 173/2025 Portaria de Diária nº 173/2025-GP.…
— 2025 Portarias 07/07/2025 publicado
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 171/2025 – Conceder ½(meia) diária no valor de R$ 75,00(Setenta e cinco reais) para a Senhora CLAUDIA MARIA DOS ANJOS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 171/2025 Portaria de Diária nº 171/2025-GP.…
— 2025 Portarias 07/07/2025 publicado
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 170/2025 – Conceder ½(meia) diária no valor de R$ 75,00(Setenta e cinco reais) para o Senhor OVIDIO DO NASCIMENTO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 170/2025 Portaria de Diária nº 170/2025-GP.…
— 2025 Portarias 07/07/2025 publicado
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 172/2025 – Conceder ½(meia) diária no valor de R$ 75,00(Setenta e cinco reais) para a Senhora THAYNARA CAROLINE DA SILVA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 172/2025 Portaria de Diária nº 172/2025-GP.…
— 2025 Portarias 07/07/2025 publicado
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 171/2025 – Conceder ½(meia) diária no valor de R$ 75,00(Setenta e cinco reais) para a Senhora CLAUDIA MARIA DOS ANJOS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 171/2025 Portaria de Diária nº 171/2025-GP.…
— 2025 Portarias 07/07/2025 publicado
PORTARIA Nº 174/2025 – Exonerar, conforme requerimento preenchido pela própria servidora a Sra. WAGNA MENDES DE LIMA TAVARES
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 174/2025 Portaria de Diária nº 174/2025-GP.…
— 2025 Portarias 07/07/2025 publicado

Legislação / Atos normativos

Consulta pública carregada diretamente da tabela pub_publications, filtrando as categorias e modalidades configuradas no painel administrativo do plugin.

Total616publicações encontradas
Últimos 30 dias0atualizações recentes
Anos cobertos6histórico disponível
Última atualização11/09/2026revisar atualização do acervo

Resumo por categoria/modalidade

  • Lei Orgânica0
  • Leis Municipais118
  • Leis Complementares0
  • Decretos73
  • Portarias372
  • Resoluções10
  • Instruções Normativas0
  • Regimentos Internos0
  • Projetos de Lei0
  • Editais Diversos43

Boas práticas PNTP

  • Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
  • Manter busca por palavra-chave, número, ano e data.
  • Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
  • Preservar histórico mínimo de 3 anos.
  • Divulgar também projetos e atos correlatos.

Gráfico por categoria/modalidade

Distribuição das publicações filtradas conforme a configuração do módulo.

Lei Orgânica
0
Leis Municipais
118
Leis Complementares
0
Decretos
73
Portarias
372
Resoluções
10
Instruções Normativas
0
Regimentos Internos
0
Projetos de Lei
0
Editais Diversos
43