Brasão da Prefeitura Municipal de Vera Cruz - RN

Todos os atos normativos

Use os filtros abaixo para localizar por palavra-chave, número, ano, categoria/modalidade e período.

Resultados encontrados

Total: 616
TítuloNúmeroAnoCategoria/ModalidadeDataSituaçãoAções
PORTARIA Nº 136/2025 – Revalidar e manter os efeitos da Portaria nº [2012/2024], que nomeou o(a) Sr(a). BRENNA THUANNE VIEIRA DE ASSIS TENÓRIO, para o cargo de Auxiliar Administrativo, de provimento efetivo, do Quadro Permanente do Município.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 136/2025 PORTARIA Nº 136/2025 Vera Cruz/RN, 05 de Mai…
— 2025 Portarias 05/05/2025 publicado
PORTARIA Nº 135/2025 – Revalidar e manter os efeitos da Portaria nº 037/2024, que nomeou o(a) Sr(a). ISRAEL DOMINGOS DOS SANTOS JUNIOR, para o cargo de Professor de Língua Inglesa, de provimento efetivo, do Quadro Permanente do Município.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 135/2025 PORTARIA Nº 135/2025 Vera Cruz/RN, 05 de Mai…
— 2025 Portarias 05/05/2025 publicado
PORTARIA Nº 109/2025 – Nomear o(a) Senhor(a) MARIA DE FATIMA ALVES DANTAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 109/2025 Portaria nº 109/2025 Vera-Cruz/RN, 05 de mai…
— 2025 Portarias 05/05/2025 publicado
PORTARIA Nº 108/2025 – EXONERAR, conforme requerimento preenchido pelo próprio servidor o Senhor LEANDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ANDRADE
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 108/2025 Portaria nº 108/2025 Vera-Cruz/RN, 05 de mai…
— 2025 Portarias 05/05/2025 publicado
PORTARIA Nº 111/2025 – Nomear o(a) Senhor(a) DEJAILSON ALVES DE LIMA PEREIRA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 111/2025 Portaria nº 111/2025 Vera-Cruz/RN, 05 de mai…
— 2025 Portarias 05/05/2025 publicado
PORTARIA Nº 110/2025 – Nomear o(a) Senhor(a) JANAINA BATISTA DUARTE
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 110/2025 Portaria nº 110/2025 Vera-Cruz/RN, 05 de mai…
— 2025 Portarias 05/05/2025 publicado
DECRETO Nº 20/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.723.155,82, para os fins que especifica e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO CREDITOS ADICIONAIS – DECRETO Nº 20- VERA CRUZ-RN DECRETO Nº 20,…
— 2025 Decretos Municipais 01/05/2025 publicado
PORTARIA Nº 112/2025 – Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO CREDITOS ADICIONAIS – PORTARIA 112- VERA CRUZ-RN PORTARIA Nº 112,…
— 2025 Portarias 01/05/2025 publicado
PORTARIA Nº 097/2025 – Exonerar
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 097/2025 Portaria nº 097/2025 Vera-Cruz/RN, 09 de abr…
— 2025 Portarias 09/04/2025 publicado
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 90/2025 – Conceder 02 diárias e ½, ao valor de R$ 375,00 (Trezentos e setenta e cinco reais) para a Senhora ANA CRISTINA DA SILVA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 90/2025 Portaria de Diária nº 90/2025 Vera…
— 2025 Portarias 08/04/2025 publicado
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 93/2025 – Conceder 01 diárias ao valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais) para a Senhora LUZIA CATARINA DOS ANJOS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 93/2025 Portaria de Diária nº 93/2025 Vera…
— 2025 Portarias 08/04/2025 publicado
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 88/2025 – Conceder 02 diárias e ½, ao valor de R$ 500,00 (Quinhentos Reais) para a Senhora FRANCISCA AMANDA FREITAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 88/2025 Portaria de Diária nº 88/2025 Vera…
— 2025 Portarias 08/04/2025 publicado
LEI Nº 740/2025 – Dispõe sobre a revogação do § 5º do Art. 69 da Lei Municipal nº 724/2024, que alterou a Lei Municipal nº 445/2015.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 740/2025 Lei nº 740/2025. Dispõe sobre a revogação do § 5º…
— 2025 Leis Municipais 08/04/2025 publicado
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 095/2025 – Conceder 02 e ½, ao valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais) para a senhora ALINE CARLA DO NASCIMENTO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 095/2025 Portaria de Diária nº 095/2025 Ver…
— 2025 Portarias 08/04/2025 publicado
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 92/2025 – Conceder 01 diárias ao valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais) para o Senhor MAX LUCIO DE LIMA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 92/2025 Portaria de Diária nº 92/2025 Vera…
— 2025 Portarias 08/04/2025 publicado
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 89/2025 – Conceder 02 diárias e ½, ao valor de R$ 500,00 (Quinhentos Reais) para a Senhora ANA MICAELA FREITAS BESSA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 89/2025 Portaria de Diária nº 89/2025 Vera…
— 2025 Portarias 08/04/2025 publicado
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 94/2025 – Conceder 02 diárias e ½, ao valor de R$ 375,00 (Trezentos e setenta e cinco reais) para a Senhora SUELY DE OLIVEIRA DAMASCENO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 94/2025 Portaria de Diária nº 94/2025 Vera…
— 2025 Portarias 08/04/2025 publicado
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 91/2025 – Conceder 02 diárias e ½, ao valor de R$ 375,00 (Trezentos e setenta e cinco reais) para o Senhor LUÍS CARLOS RODRIGUES DA SILVA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 91/2025 Portaria de Diária nº 91/2025 Vera…
— 2025 Portarias 08/04/2025 publicado
PORTARIA Nº 087/2025 – Designar o Senhor VILANI GUEDES DE MOURA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 087/2025 Portaria nº 087/2025 Vera-Cruz/RN, 03 de Abr…
— 2025 Portarias 03/04/2025 publicado
PORTARIA Nº 086/2025 – Conceder lincença prêmio por 03(três) meses a servidora FRANCINETE CORTEZ DE SOUZA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 086/2025 PORTARIA Nº 086/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE…
— 2025 Portarias 03/04/2025 publicado

Legislação / Atos normativos

Consulta pública carregada diretamente da tabela pub_publications, filtrando as categorias e modalidades configuradas no painel administrativo do plugin.

Total616publicações encontradas
Últimos 30 dias0atualizações recentes
Anos cobertos6histórico disponível
Última atualização11/09/2026revisar atualização do acervo

Resumo por categoria/modalidade

  • Lei Orgânica0
  • Leis Municipais118
  • Leis Complementares0
  • Decretos73
  • Portarias372
  • Resoluções10
  • Instruções Normativas0
  • Regimentos Internos0
  • Projetos de Lei0
  • Editais Diversos43

Boas práticas PNTP

  • Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
  • Manter busca por palavra-chave, número, ano e data.
  • Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
  • Preservar histórico mínimo de 3 anos.
  • Divulgar também projetos e atos correlatos.

Gráfico por categoria/modalidade

Distribuição das publicações filtradas conforme a configuração do módulo.

Lei Orgânica
0
Leis Municipais
118
Leis Complementares
0
Decretos
73
Portarias
372
Resoluções
10
Instruções Normativas
0
Regimentos Internos
0
Projetos de Lei
0
Editais Diversos
43