Brasão da Prefeitura Municipal de Vera Cruz - RN

Aditivos

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Aditivo / publicaçãoContrato / vínculoEmpresaResumo / objetoDataAções
1°
EXTRATO DO 1° PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005/2025
Aditivo de tempo
Aguardando vínculo Origem: Diário Oficial dos Municípios do RN - FEMURN Prorroga o prazo de vigência do Contrato 005/2025 por 12 meses, a partir de 31/07/2026; demais cláusulas do contrato mantidas e ratificadas. 09/09/2026
1º
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2025
Aditivo de tempo
Aguardando vínculo Não informado na publicação original Prorrogação da vigência do Termo de Colaboração nº 001/2025 por 12 meses, com vigência de 15/08/2026 a 14/08/2027; demais cláusulas ratificadas. 03/09/2026
AD-3208/2026
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO
Aditivo de tempo
Aguardando vínculo Não informado na publicação original Prorrogação por 12 meses da Ata de Registro de Preços nº 004/2025 para fornecimento de medicamentos de A a Z (ABC FARMA) à Secretaria Municipal de Saúde de Vera Cruz/RN. 31/08/2026
AD-3400/2026
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Aditivo de tempo
Aguardando vínculo Igreja Presbiteriana Independente do Natal – Prorroga por 12 meses, a partir de 01/01/2026, a vigência do contrato de locação do imóvel na Rua José Pinheiro da Silva, nº 1050, destinado ao Anexo Escolar Fundamental I da Escola Municipal Professora Ascendina Lustosa. 04/03/2026
AD-3401/2026
CONTRATO Nº 42/2024
Não classificado
Aguardando vínculo para a execução de pavimentação em paralelepípedo pelo método convencional com drenagem superficial, com calçadas e sinalizações verticais das Ruas Manoel Fernandes de Lim Notificação de intenção de rescisão unilateral do Contrato nº 42/2024 por inadimplemento da contratada, concedendo prazo de 5 dias úteis para apresentação de justificativa e defesa. 24/02/2026
AD-3352/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Aditivo de tempo
Aguardando vínculo Origem: Diário Oficial dos Municípios do RN - FEMURN Prorroga a vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 01/01/2026; mantém e ratifica demais cláusulas do contrato original. Sem evidência de alteração de valor. 10/02/2026
AD-3351/2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aguardando vínculo Origem: Diário Oficial dos Municípios do RN - FEMURN GABINETE DO PREFEITOEXTRATO DE TERMO ADITIVO 10/02/2026
AD-3362/2026
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Aditivo de tempo
Aguardando vínculo Origem: Diário Oficial dos Municípios do RN - FEMURN Prorroga a vigência do contrato por mais 12 meses a partir de 01/01/2026; demais cláusulas permanecem inalteradas. 22/01/2026
AD-3361/2026
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Aguardando vínculo Origem: Diário Oficial dos Municípios do RN - FEMURN GABINETE DO PREFEITOEXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 22/01/2026
AD-3360/2026
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Aguardando vínculo Origem: Diário Oficial dos Municípios do RN - FEMURN GABINETE DO PREFEITOEXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 22/01/2026
AD-3359/2026
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Aguardando vínculo Origem: Diário Oficial dos Municípios do RN - FEMURN GABINETE DO PREFEITOEXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 22/01/2026
AD-3358/2026
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Aguardando vínculo Origem: Diário Oficial dos Municípios do RN - FEMURN GABINETE DO PREFEITOEXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 22/01/2026
AD-3357/2026
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Aguardando vínculo Origem: Diário Oficial dos Municípios do RN - FEMURN GABINETE DO PREFEITOEXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 22/01/2026
AD-3356/2026
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Aguardando vínculo Origem: Diário Oficial dos Municípios do RN - FEMURN GABINETE DO PREFEITOEXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 22/01/2026
AD-3355/2026
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Aguardando vínculo Não informado na publicação original GABINETE DO PREFEITOEXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 22/01/2026
AD-3354/2026
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Aguardando vínculo Origem: Diário Oficial dos Municípios do RN - FEMURN GABINETE DO PREFEITOEXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 22/01/2026
AD-3353/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Aguardando vínculo Origem: Diário Oficial dos Municípios do RN - FEMURN GABINETE DO PREFEITOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 22/01/2026
AD-1982/2025
DECRETO Nº00022/2025
Aguardando vínculo durante a vigência do contrato ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº00022/ 2025 DECRETO Nº00022/ 2025 Em 08 de Maio de 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e considerando a necessidade […] 08/05/2025
AD-2037/2025
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2023
Aguardando vínculo Publicado por: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2023 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2023 Contrato: PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN CNPJ: 08.362.915/0001-59 Contratante: POSTO STOPCAR DE COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ: 44.618.888/0001-04 Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E […] 31/03/2025
AD-2036/2025
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021
Aguardando vínculo Publicado por: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021 Contrato: PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN CNPJ: 08.362.915/0001-59 Contratante: UNIPLAN SANTO ANTONIO SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 06.538.203/0001-12 Objeto: CONTRATAÇÃO DE […] 31/03/2025
AD-2098/2025
LEI MUNICIPAL Nº 738/2025 – Alterta a Lei nº 670/2023 de 21.09.2023, e dá outras providências.
Aguardando vínculo deverão ser aditados, acrescentando a formalização desse beneficío e estabelecido a obrigação da prestação de contas, na forma e prazos estabelecidos pelo município no ter ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL 738/2025 Lei Municipal 738/2025 Vera Cruz/RN, 10 de Janeiro de 2025. Alterta a Lei nº 670/2023 de 21.09.2023, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN, de acordo com o que determina a legislação em vigor, […] 10/01/2025
AD-2224/2024
TERMO DE CONVÊNIO – TERMO DE COOPERAÇÃO DE CONVÊNIO GM
Aguardando vínculo Não informado na publicação original ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO TERMO DE COOPERAÇÃO DE CONVÊNIO GM SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SEMDES, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE […] 30/08/2024
AD-2251/2024
Lei Municipal 706/2024 – RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR DO RIO GRANDE DO NORTE – CIM AMLAP/RN, E
Aguardando vínculo Não informado na publicação original ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO RATIFICA ALTERAÇÕES DO ESTATUTO DO CONSORCIO AMLAP Lei Municipal 706/2024. RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR DO RIO GRANDE DO NORTE – CIM […] 19/08/2024
AD-2280/2024
TERMO DE CONVÊNIO ENTRE PREFEITURA DE VERA CRUZ E SEMDES
Aguardando vínculo Não informado na publicação original ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO TERMO DE CONVÊNIO ENTRE PREFEITURA DE VERA CRUZ E SEMDES SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SEMDES, E […] 26/07/2024
AD-2351/2024
ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022
Aguardando vínculo Não informado na publicação original ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 Pelo presente instrumento particular de Aditivo, onde de um lado, comoCONTRATANTE, o Prefeitura Municipal de Vera Cruz, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 08.362.915/0001-59, com sede à […] 17/06/2024
AD-2350/2024
ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022
Aguardando vínculo Não informado na publicação original ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 Pelo presente instrumento particular de Aditivo, onde de um lado, comoCONTRATANTE, o Prefeitura Municipal de Vera Cruz, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 08.362.915/0001-59, com sede à […] 17/06/2024
AD-2354/2024
ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2023 – CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
Aguardando vínculo Não informado na publicação original ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2023 – CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Pelo presente instrumento particular de Aditivo, onde de um lado, comoCONTRATANTE, o Prefeitura Municipal de Vera Cruz, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 08.362.915/0001-59, com sede à […] 14/06/2024
AD-2446/2024
Lei Municipal 696/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PARA O DESNVOLVIMENTO DO COBÉ – ADEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando vínculo Não informado na publicação original ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI AUTORIA CONVÊNIO ADEC Lei Municipal 696/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PARA O DESNVOLVIMENTO DO COBÉ – ADEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, […] 10/04/2024
AD-2568/2024
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 55/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Aguardando vínculo Não informado na publicação original ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 55/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 REPUBLICADO POR TER SAÍDO NA FEMURN Nº3223, 16 DE FEVEREIRO DE 2024; PAG. 141, COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL. Pelo presente instrumento particular de […] 02/02/2024
AD-2592/2024
DECRETO Nº 293/2024 – GP – DECRETO REGULAMENTA NOVA LEI DAS LICITAÇÕES
Aguardando vínculo e dos fiscais, a fim de serem alinhados os procedimentos de acompanhamento da execução contratual, da forma de apresentação dos documentos exigíveis para realização de pagam ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO PREFEITO DECRETO REGULAMENTA NOVA LEI DAS LICITAÇÕES DECRETO Nº 293/2024 – GP DE 15 DE JANEIRO DE 2024. Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e […] 15/01/2024
AD-2626/2023
Lei Municipal 684/2023 – LEI AUTORIZA CONVÊNIO COM A LIGA
Aguardando vínculo Não informado na publicação original ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI AUTORIZA CONVÊNIO COM A LIGA Lei Municipal 684/2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do […] 15/12/2023
AD-2637/2023
Lei Municipal N° 677/2023 – Institui o Plano de Carreira para servidores ocupantes do cargo de Guarda Municipal de Vera Cruz e dá outras providências.
Aguardando vínculo Não informado na publicação original ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO INSTITUI O PLANO DE CARREIRA PARA SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE VERA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Municipal N° 677/2023 Institui o Plano de Carreira para servidores ocupantes do cargo de Guarda Municipal de Vera Cruz e dá outras […] 23/11/2023
AD-2680/2023
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2023 – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA EXECUÇÃO AUDIOVISUAL – Lei Paulo Gustavo *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Aguardando vínculo Não informado na publicação original ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO POR INCORREÇÃO EDITAL 03 LPG EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2023 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA EXECUÇÃO AUDIOVISUAL Lei Paulo Gustavo A PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude, torna público o presente […] 16/10/2023
AD-2679/2023
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2023 – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA EXECUÇÃO AUDIOVISUAL
Aguardando vínculo Não informado na publicação original ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO EDITAL CHAMADA PÚBLICA 03 LPG EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2023 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA EXECUÇÃO AUDIOVISUAL Lei Paulo Gustavo A PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude, torna público o presente […] 16/10/2023
Data da última atualização: 14/09/2026