Contratos e Aditivos COVID-19

Eu, RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO, no exercício do cargo/função de Responsável pelo Controle Interno, no âmbito do ente público, no uso de minhas atribuições legais e sob as penas da lei, DECLARO, para os devidos fins de direito e de comprovação perante os órgãos de controle interno e externo, que:

No exercício financeiro de 2025, não foram firmados contratos, aditivos, ajustes congêneres, termos de fornecimento ou instrumentos equivalentes vinculados ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).

Declaro, ainda, que no referido exercício não houve execução contratual, alteração contratual, prorrogação, acréscimo, supressão ou formalização de instrumento relacionado a ações, serviços, aquisições ou medidas destinadas ao combate, prevenção, mitigação ou enfrentamento da COVID-19.

Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração.

Local e data conforme assinatura digital.

RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO
Responsável pelo Controle Interno