Fiscais de contratos
Relação consolidada dos fiscais responsáveis por contratos vigentes e encerrados, com indicação do ajuste pelo qual cada fiscal é responsável.
Série histórica: o quadro desta página evidencia o exercício selecionado/base e os 3 anos anteriores, inclusive quando houver declaração de ausência cadastrada.
Relação de fiscais de contratos vigentes e encerrados
A tabela relaciona cada fiscal ao contrato correspondente, com ato de designação, período e situação do ajuste.
| Fiscal | Cargo/Função | Contrato | Contratado | Objeto | Ato de designação | Período | Status do contrato | Atualização |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| AMANDA DA SILVA XAVIER | Fiscal de Contrato do Fundo Municipal de Assistência Social Fiscal |
Pendente de vínculo | — | — | Portaria nº 173/2026 | 03/09/2026 a atual | vigente | 13/09/2026 |
| FRANCIELIO OLIVEIRA DE VASCONCELOS | Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Educação Fiscal |
Pendente de vínculo | — | — | Portaria nº 174/2026 | 03/09/2026 a atual | vigente | 13/09/2026 |
| RENATA DE CARVALHO CALAFANGE | Fiscal de Contrato do Fundo Municipal de Saúde Fiscal |
Pendente de vínculo | — | — | Portaria nº 176/2026 | 03/09/2026 a atual | vigente | 13/09/2026 |
Série histórica dos fiscais de contratos
Exercício base: 2026. Para fins de verificação, os três anos anteriores são 2025, 2024, 2023.
Anos anteriores com dados
0/3
Anos com declaração de ausência
0
Situação da série histórica
Complementação necessária
| Ano | Situação evidenciada | Vínculos de fiscalização | Fiscais distintos | Contratos | Vigentes | Encerrados | Atualização do registro | Declaração | Consulta |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 Exercício base |
Sem dados/declaração | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | — | — | Ver ano |
| 2025 | Sem dados/declaração | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | — | — | Ver ano |
| 2024 | Sem dados/declaração | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | — | — | Ver ano |
| 2023 | Sem dados/declaração | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | — | — | Ver ano |
Importante: a declaração evidencia a inexistência de registros no exercício, mas não substitui dados quando houver fiscais e contratos no período. Para atendimento integral, devem existir dados publicados nos três anos anteriores à consulta.