Brasão da Prefeitura Municipal de Vera Cruz - RN

Todos os atos normativos

Use os filtros abaixo para localizar por palavra-chave, número, ano, categoria/modalidade e período.

Resultados encontrados

Total: 616
TítuloNúmeroAnoCategoria/ModalidadeDataSituaçãoAções
PORTARIA Nº 181/2026
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 181/2026
— 2026 Portarias 11/09/2026 publicado
PORTARIA Nº 182/2026
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 182/2026
— 2026 Portarias 11/09/2026 publicado
PORTARIA Nº. 180/2026
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº. 180/2026
— 2026 Portarias 04/09/2026 publicado
PORTARIA Nº 179/2026
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 179/2026
— 2026 Portarias 04/09/2026 publicado
LEI N° 038/2026
GABINETE DO PREFEITOLEI N° 038/2026
— 2026 Leis Municipais 03/09/2026 publicado
LEI Nº039/2026
GABINETE DO PREFEITOLEI Nº039/2026
— 2026 Leis Municipais 03/09/2026 publicado
PORTARIA Nº 174/2026
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 174/2026
— 2026 Portarias 03/09/2026 publicado
PORTARIA Nº 173/2026
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 173/2026
— 2026 Portarias 03/09/2026 publicado
PORTARIA N.º 06/2026
VERAPREVPORTARIA N.º 06/2026
— 2026 Portarias 03/09/2026 publicado
PORTARIA Nº 172/2026
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 172/2026
— 2026 Portarias 03/09/2026 publicado
PORTARIA Nº 165/2026
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 165/2026
— 2026 Portarias 03/09/2026 publicado
PORTARIA Nº 171/2026
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 171/2026
— 2026 Portarias 03/09/2026 publicado
PORTARIA Nº 176/2026
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 176/2026
— 2026 Portarias 03/09/2026 publicado
PORTARIA Nº 175/2026
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 175/2026
— 2026 Portarias 03/09/2026 publicado
PORTARIA N.º 05/2026
VERAPREVPORTARIA N.º 05/2026
— 2026 Portarias 01/09/2026 publicado
PORTARIA Nº 169/2026
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 169/2026
— 2026 Portarias 24/08/2026 publicado
PORTARIA Nº 170/2026
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 170/2026
— 2026 Portarias 24/08/2026 publicado
PORTARIA Nº 168/2026
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 168/2026
— 2026 Portarias 24/08/2026 publicado
PORTARIA Nº 166/2026
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 166/2026
— 2026 Portarias 20/08/2026 publicado
PORTARIA Nº 165/2026
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 165/2026
— 2026 Portarias 20/08/2026 publicado

Legislação / Atos normativos

Consulta pública carregada diretamente da tabela pub_publications, filtrando as categorias e modalidades configuradas no painel administrativo do plugin.

Total616publicações encontradas
Últimos 30 dias0atualizações recentes
Anos cobertos6histórico disponível
Última atualização11/09/2026revisar atualização do acervo

Resumo por categoria/modalidade

  • Lei Orgânica0
  • Leis Municipais118
  • Leis Complementares0
  • Decretos73
  • Portarias372
  • Resoluções10
  • Instruções Normativas0
  • Regimentos Internos0
  • Projetos de Lei0
  • Editais Diversos43

Boas práticas PNTP

  • Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
  • Manter busca por palavra-chave, número, ano e data.
  • Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
  • Preservar histórico mínimo de 3 anos.
  • Divulgar também projetos e atos correlatos.

Gráfico por categoria/modalidade

Distribuição das publicações filtradas conforme a configuração do módulo.

Lei Orgânica
0
Leis Municipais
118
Leis Complementares
0
Decretos
73
Portarias
372
Resoluções
10
Instruções Normativas
0
Regimentos Internos
0
Projetos de Lei
0
Editais Diversos
43