Brasão da Prefeitura Municipal de Vera Cruz - RN

Decretos

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Resultados encontrados

Total: 73
TítuloNúmeroAnoCategoria/ModalidadeDataSituaçãoAções
DECRETO N° 005/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASDECRETO N° 005/2026
— 2026 Decretos Municipais 09/03/2026 publicado
DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2026
GABINETE DO PREFEITODECRETO MUNICIPAL Nº 004/2026
— 2026 Decretos Municipais 05/03/2026 publicado
DECRETO Nº 003/2026
GABINETE DO PREFEITODECRETO Nº 003/2026
— 2026 Decretos Municipais 04/03/2026 publicado
DECRETO Nº 002/2026
GABINETE DO PREFEITODECRETO Nº 002/2026
— 2026 Decretos Municipais 02/03/2026 publicado
DECRETO Nº 001/2026
GABINETE DO PREFEITODECRETO Nº 001/2026
— 2026 Decretos Municipais 10/02/2026 publicado
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
GABINETE DO PREFEITODECRETO Nº 076/2025
— 2025 Decretos Municipais 30/12/2025 publicado
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
GABINETE DO PREFEITODECRETO Nº 073/2025
— 2025 Decretos Municipais 24/12/2025 publicado
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
GABINETE DO PREFEITODECRETO Nº 072/2025
— 2025 Decretos Municipais 12/12/2025 publicado
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
GABINETE DO PREFEITODECRETO Nº 069/2025
— 2025 Decretos Municipais 03/12/2025 publicado
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
GABINETE DO PREFEITODECRETO N.º 066
— 2025 Decretos Municipais 17/11/2025 publicado
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
GABINETE DO PREFEITODECRETO Nº 065/2025
— 2025 Decretos Municipais 12/11/2025 publicado
DECRETO Nº. 0032/2025 – Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 0032/2025 DECRETO Nº. 0032/2025 Estabelece ponto facu…
— 2025 Decretos Municipais 17/06/2025 publicado
DECRETO Nº00022/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº00022/ 2025 DECRETO Nº00022/ 2025 Em 08 de Maio de 2025…
— 2025 Decretos Municipais 08/05/2025 publicado
DECRETO Nº 20/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.723.155,82, para os fins que especifica e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO CREDITOS ADICIONAIS – DECRETO Nº 20- VERA CRUZ-RN DECRETO Nº 20,…
— 2025 Decretos Municipais 01/05/2025 publicado
DECRETO Nº 19/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.065.560,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO CREDITOS ADICIONAIS – DECRETO Nº 19 – VERA CRUZ-RN DECRETO Nº 19,…
— 2025 Decretos Municipais 02/04/2025 publicado
DECRETO Nº 21/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.728.555,19, para os fins que especifica e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO CREDITOS ADICIONAIS – DECRETO Nº 21 – VERA CRUZ-RN DECRETO Nº 21,…
— 2025 Decretos Municipais 01/04/2025 publicado
DECRETO Nº 76/2025 – Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO CREDITOS ADICIONAIS – DECRETO Nº 76 – VERA CRUZ -RN PORTARIA Nº 7…
— 2025 Decretos Municipais 11/03/2025 publicado
DECRETO Nº 16/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 24.080,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO CREDITOS ADICIONAIS – DECRETO Nº 16- VERA CRUZ-RN DECRETO Nº 16,…
— 2025 Decretos Municipais 03/03/2025 publicado
DECRETO Nº 9/2025 – Dispõe sobre as alterações orçamentárias da LOA 2025 e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO CREDITOS ADICIONAIS – DECRETO Nº 09- VERA CRUZ-RN DECRETO Nº 9, D…
— 2025 Decretos Municipais 06/01/2025 publicado
DECRETO Nº. 314/ 2024 – Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO PONTO FACULTATIVO DECRETO Nº. 314/ 2024 EM 21 de novembro…
— 2024 Decretos Municipais 21/11/2024 publicado
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Legislação / Atos normativos

Consulta pública carregada diretamente da tabela pub_publications, filtrando as categorias e modalidades configuradas no painel administrativo do plugin.

Total73publicações encontradas
Últimos 30 dias0atualizações recentes
Anos cobertos5histórico disponível
Última atualização09/03/2026revisar atualização do acervo

Resumo por categoria/modalidade

  • Lei Orgânica0
  • Leis Municipais118
  • Leis Complementares0
  • Decretos73
  • Portarias372
  • Resoluções10
  • Instruções Normativas0
  • Regimentos Internos0
  • Projetos de Lei0
  • Editais Diversos43

Boas práticas PNTP

  • Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
  • Manter busca por palavra-chave, número, ano e data.
  • Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
  • Preservar histórico mínimo de 3 anos.
  • Divulgar também projetos e atos correlatos.

Gráfico por categoria/modalidade

Distribuição das publicações filtradas conforme a configuração do módulo.

Lei Orgânica
0
Leis Municipais
118
Leis Complementares
0
Decretos
73
Portarias
372
Resoluções
10
Instruções Normativas
0
Regimentos Internos
0
Projetos de Lei
0
Editais Diversos
43