| Título | Número | Ano | Categoria/Modalidade | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIALRESOLUÇÃO N° 003/2026 |
— | 2026 | Resoluções | 13/03/2026 | publicado | |
| RESOLUÇÃO n°005/2024 CMAS – PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PRESTAÇÃO DE CONTAS RESOLUÇÃO 005/2024 CMAS O CONSELHO MUNICIPAL… |
— | 2024 | Resoluções | 24/05/2024 | publicado | |
| RESOLUÇÃO 006/2024 CMAS – Fica aprovado o PROCAD-SUAS 2024 do Município de Vera Cruz para o ano de 2024 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL RESOLUÇÃO 006 2024 CMAS RESOLUÇ… |
— | 2024 | Resoluções | 23/04/2024 | publicado | |
| RESOLUÇÃO 001/2024 CMAS – Fica aprovada a reprogramação dos saldos referente aos repasses do cofinaciamento estadual do exercício 2023 para 2024 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL RESOLUÇÃO 001 2024 CMAS O CONSE… |
— | 2024 | Resoluções | 09/01/2024 | publicado | |
| RESOLUÇÃO 002/2023 CMDCA – Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e estabelece outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL RESOLUÇÃO 002 2023 CMDCA Dispõe… |
— | 2023 | Resoluções | 08/11/2023 | publicado | |
| RESOLUÇÃO 006/2023- CMAS – aprovação do Plano de Ações do PROCAD-SUAS 2023, em conformidade com o plano de aplicação ora apresentado. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL RESOLUÇÃO 006/2023- CMAS O CONS… |
— | 2023 | Resoluções | 26/10/2023 | publicado | |
| RESOLUÇÃO 005/2023 CMAS – aprovação da reprogramação de recurso extraordinário para aquisição de um veículo junto ao ministério do desenvolvimento social ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL RESOLUÇÃO 005 2023 CMAS O CONSE… |
— | 2023 | Resoluções | 18/10/2023 | publicado | |
| RESOLUÇÃO 004/2023-CMAS – Dispõe sobre a aprovação do Instituto Potiguar Social e Educacional no Conselho Municipal de Assistência social ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL RESOLUÇÃO 004/2023-CMAS Dispõe… |
— | 2023 | Resoluções | 05/05/2023 | publicado | |
| RESOLUÇÃO 005/2022- CMAS – Fica aprovada o Plano Municipal de Assistência Social com vigência do ano de 2022 a 2025, o documento contempla ações, serviços e informações sobre a Política de Assistência no município. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO DO CMAS RESOLUÇÃO 005/2022- CMAS O CONSELHO MUNICIPAL D… |
— | 2022 | Resoluções | 02/08/2022 | publicado | |
| RESOLUÇÃO 004/2022- CMAS – Fica aprovada o Termo de Aceite para implementação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA RESOLUÇÃO 004/2022- CMAS O C… |
— | 2022 | Resoluções | 01/07/2022 | publicado |
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Boas práticas PNTP
- Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
- Manter busca por palavra-chave, número, ano e data.
- Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
- Preservar histórico mínimo de 3 anos.
- Divulgar também projetos e atos correlatos.
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