Acesso à Informação
SERVIÇO ELETRÔNICO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – E-SIC
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Apresentação da LAI
ATENDIMENTO PRESENCIAL
Endereço
Local do atendimento: Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN
Endereço: Av. Monsenhor Paiva, 425 - Centro, Vera Cruz/RN - CEP 59184-000
Órgão responsável: Administração
Horário
Segunda a sexta, em horário de expediente administrativo.
Contato
Fone: (84) 3275-0071
Formulários
Baixe ou imprima os formulários padronizados para pedido de informação e recurso administrativo.
Estatística das solicitações por ano e tipo
Resumo anual em gráfico de solicitações e recursos, agora com filtro próprio.
Filtro da estatística por ano e tipo Filtre somente o gráfico e a tabela de estatística anual.
| Ano | Solicitações | Recursos |
|---|---|---|
| 2026 | 5 | 0 |
Filtro específico do relatório anual estatístico
Refine a consulta por ano, tipo, status e termo pesquisado, conforme exigência do PNTP.
Filtros do relatório estatístico Use a pesquisa geral ou refine por ano, tipo, status e perfil do solicitante.
Registros encontrados
5
Concluídos
0
Pendentes
5
Solicitantes únicos
4
Última atualização
25/09/2026 13:26
Informações genéricas sobre os solicitantes
Agrupamento estatístico por categoria do solicitante, sexo e faixa etária, com filtros específicos no próprio relatório.
Categoria do solicitante
| Categoria | Total |
|---|---|
| Não informado | 5 |
| Cidadão | 0 |
| Empresa | 0 |
| Imprensa | 0 |
| Organização da sociedade civil | 0 |
| Outro | 0 |
| Servidor público | 0 |
Sexo
| Sexo | Total |
|---|---|
| Não informado | 5 |
| Feminino | 0 |
| Masculino | 0 |
| Não binário | 0 |
| Outro | 0 |
| Prefiro não informar | 0 |
Faixa etária
| Faixa etária | Total |
|---|---|
| Não informado | 5 |
| 18 a 24 anos | 0 |
| 25 a 34 anos | 0 |
| 35 a 44 anos | 0 |
| 45 a 59 anos | 0 |
| 60 anos ou mais | 0 |
| Até 17 anos | 0 |
| Prefiro não informar | 0 |
| Protocolo | Data | Tipo | Assunto | Categoria do solicitante | Sexo | Faixa etária | Status | Prazo final |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ESIC-2026-746758 | 25/09/2026 13:26 | Solicitação de informação | Requerimento Administrativo | Não informado | Não informado | Não informado | Recebido | 15/10/2026 |
| ESIC-2026-435032 | 25/09/2026 13:26 | Solicitação de informação | Requerimento Administrativo | Não informado | Não informado | Não informado | Recebido | 15/10/2026 |
| ESIC-2026-537146 | 08/09/2026 16:18 | Solicitação de informação | Solicitação de informações sobre contratos e serviços terceirizados | Não informado | Não informado | Não informado | Recebido | 28/09/2026 |
| ESIC-2026-187973 | 08/09/2026 11:09 | Solicitação de informação | CTC/DTC, Relação das Remunerações e PPP | Não informado | Não informado | Não informado | Recebido | 28/09/2026 |
| ESIC-2026-438925 | 07/07/2026 17:33 | Solicitação de informação | titulação para integrantes da guarda municipal DE VERA CRUZ/RN | Não informado | Não informado | Não informado | Recebido | 27/07/2026 |
Transparência sobre sigilo e desclassificação
Seções específicas criadas para atender aos critérios 12.8 e 12.9 do PNTP.
Série histórica
Resumo automático dos últimos 3 anos mesmo quando houver zero registro.
Classificação do grau de sigilo
Reservada: acesso restrito por até 5 anos.
Secreta: acesso restrito por até 15 anos.
Ultrassecreta: acesso restrito por até 25 anos.