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RREO 1º BIMESTRE 2024

Categoria: RREO Data: 28/03/2024

Ementa

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RREO 1º BIMESTRE 2024 1. Anexo 1 – Balanco Orcamentario – Analitico.pdf MUNICÍPIO DE VERA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2024 Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2024 LRF, Art. 52, inciso I, alíneas […]

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

RREO 1º BIMESTRE 2024

1. Anexo 1 – Balanco Orcamentario – Analitico.pdf MUNICÍPIO DE VERA CRUZ	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário	Exercício: 2024
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2024
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II § 1º – Anexo 1
Receitas	Previsão Inicial	Previsão Atualizada (a)	Receitas Realizadas		Saldo a Realizar (a-c)
Receitas	Previsão Inicial	Previsão Atualizada (a)	No Bimestre (b)	Até Bimestre (c)	Saldo a Realizar (a-c)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)	59.480.000,00	65.371.700,00	13.383.873,19	13.383.873,19	51.987.826,81
1 Receitas Correntes	58.530.000,00	64.421.700,00	13.296.825,19	13.296.825,19	51.124.874,81
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	2.993.840,00	2.993.840,00	260.330,88	260.330,88	2.733.509,12
1.1.1 Impostos	2.958.520,00	2.958.520,00	255.126,72	255.126,72	2.703.393,28
1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio	250.640,00	250.640,00	65.623,85	65.623,85	185.016,15
1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana	222.480,00	222.480,00	25.258,72	25.258,72	197.221,28
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal	216.000,00	216.000,00	12.641,68	12.641,68	203.358,32
1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multas e Juros de Mora	2.160,00	2.160,00	0,00	0,00	2.160,00
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dívida Ativa	2.160,00	2.160,00	12.617,04	12.617,04	-10.457,04
1.1.1.2.50.0.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa	2.160,00	2.160,00	0,00	0,00	2.160,00
1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis	28.160,00	28.160,00	40.365,13	40.365,13	-12.205,13
1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Principal	26.000,00	26.000,00	40.365,13	40.365,13	-14.365,13
1.1.1.2.53.0.2 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Multas e Juros de Mora	1.080,00	1.080,00	0,00	0,00	1.080,00
1.1.1.2.53.0.3 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Dívida Ativa	1.080,00	1.080,00	0,00	0,00	1.080,00
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza	1.301.400,00	1.301.400,00	21.804,65	21.804,65	1.279.595,35
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte	1.301.400,00	1.301.400,00	21.804,65	21.804,65	1.279.595,35
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho	1.296.000,00	1.296.000,00	21.804,65	21.804,65	1.274.195,35
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho	1.296.000,00	1.296.000,00	21.804,65	21.804,65	1.274.195,35
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Poder Executivo – Principal	1.296.000,00	1.296.000,00	21.804,65	21.804,65	1.274.195,35
1.1.1.3.03.4 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Outros Rendimentos	5.400,00	5.400,00	0,00	0,00	5.400,00
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Outros Rendimentos – Principal	5.400,00	5.400,00	0,00	0,00	5.400,00
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços	1.406.480,00	1.406.480,00	167.698,22	167.698,22	1.238.781,78
1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços	1.406.480,00	1.406.480,00	167.698,22	167.698,22	1.238.781,78
1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN	1.406.480,00	1.406.480,00	167.698,22	167.698,22	1.238.781,78
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal	1.400.000,00	1.400.000,00	167.698,22	167.698,22	1.232.301,78
1.1.1.4.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multas e Juros de Mora	2.160,00	2.160,00	0,00	0,00	2.160,00
1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Dívida Ativa	2.160,00	2.160,00	0,00	0,00	2.160,00
1.1.1.4.51.1.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa	2.160,00	2.160,00	0,00	0,00	2.160,00
1.1.2 Taxas	34.320,00	34.320,00	5.204,16	5.204,16	29.115,84
1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia	3.240,00	3.240,00	0,00	0,00	3.240,00
1.1.2.1.04 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental	2.160,00	2.160,00	0,00	0,00	2.160,00
1.1.2.1.04.0.1 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – Principal	1.080,00	1.080,00	0,00	0,00	1.080,00
1.1.2.1.04.0.1.01 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental	1.080,00	1.080,00	0,00	0,00	1.080,00
1.1.2.1.04.0.2 Taxas de Controle e Fiscalização Ambiental – Multa e Juros de Mora	1.080,00	1.080,00	0,00	0,00	1.080,00
1.1.2.1.04.0.2.01 Taxas de Controle e Fiscalização Ambiental – Multa e Juros de Mora	1.080,00	1.080,00	0,00	0,00	1.080,00
1.1.2.1.05 Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura	1.080,00	1.080,00	0,00	0,00	1.080,00
1.1.2.1.05.0.1 Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura – Principal	1.080,00	1.080,00	0,00	0,00	1.080,00
1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços	31.080,00	31.080,00	5.204,16	5.204,16	25.875,84
1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços	31.080,00	31.080,00	5.204,16	5.204,16	25.875,84
1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços – Principal	30.000,00	30.000,00	5.204,16	5.204,16	24.795,84
1.1.2.2.01.0.1.99 Outras Taxas pela Prestação de Serviços	30.000,00	30.000,00	5.204,16	5.204,16	24.795,84
1.1.2.2.01.0.2 Taxas pela Prestação de Serviços – Multa e Juros de Mora	1.080,00	1.080,00	0,00	0,00	1.080,00
1.1.2.2.01.0.2.01 Taxa de Expediente e Serviços Diversos – Multa e Juros de Mora	1.080,00	1.080,00	0,00	0,00	1.080,00
1.1.3 Contribuição de Melhoria	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.1.3.1 Contribuição de Melhoria	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.1.3.1.99 Outras Contribuições de Melhoria	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.1.3.1.99.0.1 Outras Contribuições de Melhoria – Principal	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.2 Contribuições	2.284.000,00	2.284.000,00	471.469,67	471.469,67	1.812.530,33
1.2.1 Contribuições Sociais	1.798.000,00	1.798.000,00	381.054,26	381.054,26	1.416.945,74
1.2.1.5 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social	1.798.000,00	1.798.000,00	381.054,26	381.054,26	1.416.945,74
1.2.1.5.01 Contribuição do Servidor Civil	1.798.000,00	1.798.000,00	381.054,26	381.054,26	1.416.945,74
1.2.1.5.01.1 Contribuição do Servidor Civil Ativo	1.796.000,00	1.796.000,00	381.054,26	381.054,26	1.414.945,74
1.2.1.5.01.1.1 Contribuição do Servidor Civil – Principal	1.795.000,00	1.795.000,00	381.054,26	381.054,26	1.413.945,74

MUNICÍPIO DE VERA CRUZ	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário	Exercício: 2024
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2024
1.2.1.5.01.1.1.01 Contribuição do Servidor Civil Ativo – Principal	1.795.000,00	1.795.000,00	381.054,26	381.054,26	1.413.945,74
1.2.1.5.01.1.2 Contribuiçãodo Servidor Civil Ativo – Multas e Juros de Mora	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.2.1.5.01.1.2.01 Contribuição do Servidor Civil Ativo – Multas e Juros de Mora	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.2.1.5.01.2 Contribuição do Servidor Civil Inativo	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.2.1.5.01.2.1 Contribuição do Servidor Civil Inativo – Principal	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.2.1.5.01.3 Contribuição do Servidor Civil – Pensionistas	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.2.1.5.01.3.1 Contribuição do Servidor Civil – Pensionistas – Principal	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública	486.000,00	486.000,00	90.415,41	90.415,41	395.584,59
1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública	486.000,00	486.000,00	90.415,41	90.415,41	395.584,59
1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública	486.000,00	486.000,00	90.415,41	90.415,41	395.584,59
1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Principal	486.000,00	486.000,00	90.415,41	90.415,41	395.584,59
1.3 Receita Patrimonial	823.550,00	823.550,00	357.841,27	357.841,27	465.708,73
1.3.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.3.1.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.3.1.1.99 Outras Receitas Imobiliárias	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.3.1.1.99.0.1 Outras Receitas Imobiliárias – Principal	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.3.2 Valores Mobiliários	822.050,00	822.050,00	357.841,27	357.841,27	464.208,73
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias	816.650,00	816.650,00	357.841,27	357.841,27	458.808,73
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários	716.650,00	716.650,00	120.149,28	120.149,28	596.500,72
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários – Principal	716.650,00	716.650,00	120.149,28	120.149,28	596.500,72
1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários – Recursos Não Vinculados	150.000,00	150.000,00	9.902,71	9.902,71	140.097,29
1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários – ROYALTIES	500,00	500,00	77,19	77,19	422,81
1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários – FUNDEB	100.000,00	100.000,00	15.638,01	15.638,01	84.361,99
1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários – OUTROS FNDE	500,00	500,00	0,08	0,08	499,92
1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários – FNAS	40.000,00	40.000,00	4.802,61	4.802,61	35.197,39
1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários – CIDE	500,00	500,00	44,43	44,43	455,57
1.3.2.1.01.0.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS SAÚDE	50.000,00	50.000,00	2.559,42	2.559,42	47.440,58
1.3.2.1.01.0.1.13 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS ASSISTÊNCIA	500,00	500,00	0,00	0,00	500,00
1.3.2.1.01.0.1.14 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS EDUCAÇÃO	500,00	500,00	0,09	0,09	499,91
1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários – OUTROS CONVÊNIOS	130.000,00	130.000,00	20.101,61	20.101,61	109.898,39
1.3.2.1.01.0.1.21 Remuneração de Depósitos Bancários – Salário Educação	15.000,00	15.000,00	420,83	420,83	14.579,17
1.3.2.1.01.0.1.22 Remuneração de Depósitos Bancários – PDDE	500,00	500,00	0,00	0,00	500,00
1.3.2.1.01.0.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários – PNAE	5.000,00	5.000,00	166,03	166,03	4.833,97
1.3.2.1.01.0.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários – PNATE	8.000,00	8.000,00	466,79	466,79	7.533,21
1.3.2.1.01.0.1.27 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIO SANEAMENTO BÁSICO	500,00	500,00	0,00	0,00	500,00
1.3.2.1.01.0.1.28 Remuneração de Depósitos Bancários – Atenção Básica	200.000,00	200.000,00	56.021,93	56.021,93	143.978,07
1.3.2.1.01.0.1.29 Remuneração de Depósitos Bancários – Atenção Especializada	50,00	50,00	0,00	0,00	50,00
1.3.2.1.01.0.1.30 Remuneração de Depósitos Bancários – Vigilância em Saúde	50,00	50,00	0,00	0,00	50,00
1.3.2.1.01.0.1.31 Remuneração de Depósitos Bancários – Assist. Farmacêutica	50,00	50,00	0,01	0,01	49,99
1.3.2.1.01.0.1.32 Remuneração de Depósitos Bancários – Invest. Rede de Saúde	10.000,00	10.000,00	413,47	413,47	9.586,53
1.3.2.1.01.0.1.33 Remuneração de Depósitos Bancários – Outros SUS	5.000,00	5.000,00	404,42	404,42	4.595,58
1.3.2.1.01.0.1.38 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS EDUCAÇÃO – ESTADO	0,00	0,00	9.129,65	9.129,65	-9.129,65
1.3.2.1.04 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS	100.000,00	100.000,00	237.691,99	237.691,99	-137.691,99
1.3.2.1.04.0.1 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS – Principal	100.000,00	100.000,00	237.691,99	237.691,99	-137.691,99
1.3.2.1.04.0.1.01 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS – Renda Fixa	100.000,00	100.000,00	237.691,99	237.691,99	-137.691,99
1.3.2.9 Outros Valores Mobiliários	5.400,00	5.400,00	0,00	0,00	5.400,00
1.3.2.9.99 Outros Valores Mobiliários	5.400,00	5.400,00	0,00	0,00	5.400,00
1.3.2.9.99.0.1 Outros Valores Mobiliários – Principal	5.400,00	5.400,00	0,00	0,00	5.400,00
1.3.9 Demais Receitas Patrimoniais	500,00	500,00	0,00	0,00	500,00
1.3.9.9 Outras Receitas Patrimoniais	500,00	500,00	0,00	0,00	500,00
1.3.9.9.99 Outras Receitas Patrimoniais	500,00	500,00	0,00	0,00	500,00
1.3.9.9.99.0.1 Outras Receitas Patrimoniais – Principal	500,00	500,00	0,00	0,00	500,00
1.6 Receita de Serviços	500,00	500,00	0,00	0,00	500,00
1.6.9 Outros Serviços	500,00	500,00	0,00	0,00	500,00
1.6.9.9 Outros Serviços	500,00	500,00	0,00	0,00	500,00
1.6.9.9.99 Outros Serviços	500,00	500,00	0,00	0,00	500,00
1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços – Principal	500,00	500,00	0,00	0,00	500,00
1.7 Transferências Correntes	52.384.110,00	58.275.810,00	12.181.082,16	12.181.082,16	46.094.727,84
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades	34.096.210,00	39.296.310,00	7.863.807,99	7.863.807,99	31.432.502,01

MUNICÍPIO DE VERA CRUZ	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário	Exercício: 2024
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2024
1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União	22.400.400,00	27.600.500,00	3.557.697,79	3.557.697,79	24.042.802,21
1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – FPM	22.400.000,00	27.600.000,00	3.557.639,72	3.557.639,72	24.042.360,28
1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal	20.800.000,00	26.000.000,00	3.557.639,72	3.557.639,72	22.442.360,28
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal	20.800.000,00	26.000.000,00	3.557.639,72	3.557.639,72	22.442.360,28
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal	26.000.000,00	26.000.000,00	4.447.049,40	4.447.049,40	21.552.950,60
1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal – Dedução FUNDEB	-5.200.000,00	0,00	-889.409,68	-889.409,68	889.409,68
1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias	1.600.000,00	1.600.000,00	0,00	0,00	1.600.000,00
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias	1.600.000,00	1.600.000,00	0,00	0,00	1.600.000,00
1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias	1.600.000,00	1.600.000,00	0,00	0,00	1.600.000,00
1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural	400,00	500,00	58,07	58,07	441,93
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural	400,00	500,00	58,07	58,07	441,93
1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural	500,00	500,00	72,57	72,57	427,43
1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – Dedução do FUNDEB	-100,00	0,00	-14,50	-14,50	14,50
1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais	374.400,00	374.400,00	72.064,95	72.064,95	302.335,05
1.7.1.2.51 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais – CFEM	500,00	500,00	944,27	944,27	-444,27
1.7.1.2.51.0.1 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais – CFEM – Principal	500,00	500,00	944,27	944,27	-444,27
1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo	373.900,00	373.900,00	71.120,68	71.120,68	302.779,32
1.7.1.2.52.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89	60.000,00	60.000,00	0,00	0,00	60.000,00
1.7.1.2.52.1.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 – Principal	60.000,00	60.000,00	0,00	0,00	60.000,00
1.7.1.2.52.2 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II	500,00	500,00	0,00	0,00	500,00
1.7.1.2.52.2.1 Cota-Parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II – Principal	500,00	500,00	0,00	0,00	500,00
1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP	313.400,00	313.400,00	71.120,68	71.120,68	242.279,32
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal	313.400,00	313.400,00	71.120,68	71.120,68	242.279,32
1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS	5.340.000,00	5.340.000,00	2.530.101,72	2.530.101,72	2.809.898,28
1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde	5.290.000,00	5.290.000,00	2.530.101,72	2.530.101,72	2.759.898,28
1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária	3.670.000,00	3.670.000,00	1.212.173,97	1.212.173,97	2.457.826,03
1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária	3.670.000,00	3.670.000,00	1.212.173,97	1.212.173,97	2.457.826,03
1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Principal	2.500.000,00	2.500.000,00	1.212.173,97	1.212.173,97	1.287.826,03
1.7.1.3.50.1.1.98 Transf. de Rec. do SUS – Atenção Primária – Emenda Constitucional 120/2022 – Agentes Comunitários de Saúde	1.170.000,00	1.170.000,00	0,00	0,00	1.170.000,00
1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada	340.000,00	340.000,00	25.781,81	25.781,81	314.218,19
1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada	340.000,00	340.000,00	25.781,81	25.781,81	314.218,19
1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Principal	340.000,00	340.000,00	25.781,81	25.781,81	314.218,19
1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde	100.000,00	100.000,00	0,00	0,00	100.000,00
1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde	100.000,00	100.000,00	0,00	0,00	100.000,00
1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde – Principal	100.000,00	100.000,00	0,00	0,00	100.000,00
1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica	80.000,00	80.000,00	0,00	0,00	80.000,00
1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica	80.000,00	80.000,00	0,00	0,00	80.000,00
1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica – Principal	80.000,00	80.000,00	0,00	0,00	80.000,00
1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS	1.050.000,00	1.050.000,00	88.642,54	88.642,54	961.357,46
1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS	1.050.000,00	1.050.000,00	88.642,54	88.642,54	961.357,46
1.7.1.3.50.5.1.02 Transf. de Rec. do SUS – GestÃ£o do SUS – ComplementaÃ§Ã£o ao pagamento do Piso salarial dos Profissionais da Enfermagem	1.050.000,00	1.050.000,00	88.642,54	88.642,54	961.357,46
1.7.1.3.50.9 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas	50.000,00	50.000,00	1.203.503,40	1.203.503,40	-1.153.503,40
1.7.1.3.50.9.1 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo – Principal	50.000,00	50.000,00	1.203.503,40	1.203.503,40	-1.153.503,40
1.7.1.3.99 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
1.7.1.3.99.0.1 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS, não detalhadas anteriormente – Principal	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE	833.000,00	833.000,00	94.841,83	94.841,83	738.158,17
1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação	320.000,00	320.000,00	43.878,43	43.878,43	276.121,57
1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação – Principal	320.000,00	320.000,00	43.878,43	43.878,43	276.121,57
1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Principal	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE	340.000,00	340.000,00	50.963,40	50.963,40	289.036,60

MUNICÍPIO DE VERA CRUZ	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário	Exercício: 2024
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2024
1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – Principal	340.000,00	340.000,00	50.963,40	50.963,40	289.036,60
1.7.1.4.52.0.1.01 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE	340.000,00	340.000,00	50.963,40	50.963,40	289.036,60
1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE	120.000,00	120.000,00	0,00	0,00	120.000,00
1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – Principal	120.000,00	120.000,00	0,00	0,00	120.000,00
1.7.1.4.53.0.1.01 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE	120.000,00	120.000,00	0,00	0,00	120.000,00
1.7.1.4.55 Transferências referentes ao Programa Brasil Alfabetizado – PBA	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00	2.000,00
1.7.1.4.55.0.1 Programa Brasil Alfabetizado – PBA	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00	2.000,00
1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE – Principal	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB	3.811.000,00	3.811.000,00	1.527.425,74	1.527.425,74	2.283.574,26
1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT	3.780.000,00	3.780.000,00	1.456.558,36	1.456.558,36	2.323.441,64
1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT	3.780.000,00	3.780.000,00	1.456.558,36	1.456.558,36	2.323.441,64
1.7.1.5.50.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT	3.780.000,00	3.780.000,00	1.456.558,36	1.456.558,36	2.323.441,64
1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF	30.000,00	30.000,00	0,00	0,00	30.000,00
1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF	30.000,00	30.000,00	0,00	0,00	30.000,00
1.7.1.5.51.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF	30.000,00	30.000,00	0,00	0,00	30.000,00
1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR	1.000,00	1.000,00	70.867,38	70.867,38	-69.867,38
1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR	1.000,00	1.000,00	70.867,38	70.867,38	-69.867,38
1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS	420.000,00	420.000,00	80.590,24	80.590,24	339.409,76
1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS	420.000,00	420.000,00	80.590,24	80.590,24	339.409,76
1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal	420.000,00	420.000,00	80.590,24	80.590,24	339.409,76
1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS	420.000,00	420.000,00	80.590,24	80.590,24	339.409,76
1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades	350.000,00	350.000,00	0,00	0,00	350.000,00
1.7.1.7.50 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
1.7.1.7.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
1.7.1.7.50.0.1.01 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
1.7.1.7.51 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
1.7.1.7.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
1.7.1.7.51.0.1.01 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação – Principal	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
1.7.1.7.52 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social	100.000,00	100.000,00	0,00	0,00	100.000,00
1.7.1.7.52.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social – Principal	100.000,00	100.000,00	0,00	0,00	100.000,00
1.7.1.7.54 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
1.7.1.7.54.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico – Principal	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
1.7.1.7.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades	100.000,00	100.000,00	0,00	0,00	100.000,00
1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades – Pricipal	100.000,00	100.000,00	0,00	0,00	100.000,00
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades	567.410,00	567.410,00	1.085,72	1.085,72	566.324,28
1.7.1.9.57 Transferência Especial da União	100.000,00	100.000,00	0,00	0,00	100.000,00
1.7.1.9.57.0.1 Transferência Especial da União – Principal	100.000,00	100.000,00	0,00	0,00	100.000,00
1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades	467.410,00	467.410,00	1.085,72	1.085,72	466.324,28
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades	467.410,00	467.410,00	1.085,72	1.085,72	466.324,28
1.7.1.9.99.0.1.01 Outras Transferências da União – Principal	467.410,00	467.410,00	1.085,72	1.085,72	466.324,28
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades	2.967.900,00	3.659.500,00	751.276,39	751.276,39	2.908.223,61
1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal	2.766.900,00	3.458.500,00	730.590,48	730.590,48	2.727.909,52
1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS	2.400.000,00	3.000.000,00	660.438,70	660.438,70	2.339.561,30
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS	2.400.000,00	3.000.000,00	660.438,70	660.438,70	2.339.561,30
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS	3.000.000,00	3.000.000,00	825.548,33	825.548,33	2.174.451,67
1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS – Dedução do FUNDEB	-600.000,00	0,00	-165.109,63	-165.109,63	165.109,63
1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA	360.000,00	450.000,00	65.190,49	65.190,49	384.809,51
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA	360.000,00	450.000,00	65.190,49	65.190,49	384.809,51
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA	450.000,00	450.000,00	71.381,01	71.381,01	378.618,99
1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA – Dedução do FUNDEB	-90.000,00	0,00	-6.190,52	-6.190,52	6.190,52
1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI – Municípios	6.400,00	8.000,00	1.020,52	1.020,52	6.979,48

MUNICÍPIO DE VERA CRUZ	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário	Exercício: 2024
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2024
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI – Municípios	6.400,00	8.000,00	1.020,52	1.020,52	6.979,48
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI – Municípios	8.000,00	8.000,00	1.275,62	1.275,62	6.724,38
1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI – Municípios – Dedução do FUNDEB	-1.600,00	0,00	-255,10	-255,10	255,10
1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico	500,00	500,00	3.940,77	3.940,77	-3.440,77
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – Principal	500,00	500,00	3.940,77	3.940,77	-3.440,77
1.7.2.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais	1.000,00	1.000,00	20.685,91	20.685,91	-19.685,91
1.7.2.2.52 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo	1.000,00	1.000,00	20.685,91	20.685,91	-19.685,91
1.7.2.2.52.0.1 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do	1.000,00	1.000,00	20.685,91	20.685,91	-19.685,91
Petróleo – Principal
1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
1.7.2.3.50 Transferências de Recursos do SistemaÚnico de Saúde – SUS	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
1.7.2.3.50.0.1.01 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo – Principal	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades	100.000,00	100.000,00	0,00	0,00	100.000,00
1.7.2.4.50 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
1.7.2.4.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde– SUS – Principal	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação – Principal	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
1.7.2.9.99 Outras Transferências dos Estados e DF	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
1.7.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados e DF – Principal	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
1.7.3 Transferências dos Municípios e de suas Entidades	20.000,00	20.000,00	0,00	0,00	20.000,00
1.7.3.2 Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades	20.000,00	20.000,00	0,00	0,00	20.000,00
1.7.3.2.99 Outras Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades	20.000,00	20.000,00	0,00	0,00	20.000,00
1.7.3.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades – Principal	20.000,00	20.000,00	0,00	0,00	20.000,00
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas	15.300.000,00	15.300.000,00	3.565.997,78	3.565.997,78	11.734.002,22
1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB	15.300.000,00	15.300.000,00	3.565.997,78	3.565.997,78	11.734.002,22
1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB	15.300.000,00	15.300.000,00	3.565.997,78	3.565.997,78	11.734.002,22
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – Principal	15.300.000,00	15.300.000,00	3.565.997,78	3.565.997,78	11.734.002,22
1.9 Outras Receitas Correntes	44.000,00	44.000,00	26.101,21	26.101,21	17.898,79
1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos	33.000,00	33.000,00	20.653,86	20.653,86	12.346,14
1.9.2.2 Restituições	33.000,00	33.000,00	20.653,86	20.653,86	12.346,14
1.9.2.2.99 Outras Restituições	33.000,00	33.000,00	20.653,86	20.653,86	12.346,14
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições – Principal	33.000,00	33.000,00	20.653,86	20.653,86	12.346,14
1.9.9 Demais Receitas Correntes	11.000,00	11.000,00	5.447,35	5.447,35	5.552,65
1.9.9.9 Outras Receitas Correntes	11.000,00	11.000,00	5.447,35	5.447,35	5.552,65
1.9.9.9.03 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência	10.000,00	10.000,00	5.447,35	5.447,35	4.552,65
1.9.9.9.03.0.1 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência – Principal	10.000,00	10.000,00	5.447,35	5.447,35	4.552,65
1.9.9.9.99 Outras Receitas	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.9.9.9.99.2 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB – Primárias	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB – Primárias – Principal	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
2 Receitas de Capital	950.000,00	950.000,00	87.048,00	87.048,00	862.952,00
2.4 Transferências de Capital	950.000,00	950.000,00	87.048,00	87.048,00	862.952,00
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades	800.000,00	800.000,00	87.048,00	87.048,00	712.952,00
2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS	300.000,00	300.000,00	0,00	0,00	300.000,00
2.4.1.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde	100.000,00	100.000,00	0,00	0,00	100.000,00
2.4.1.1.50.9 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas	100.000,00	100.000,00	0,00	0,00	100.000,00
2.4.1.1.50.9.1 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas	100.000,00	100.000,00	0,00	0,00	100.000,00
2.4.1.1.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde	200.000,00	200.000,00	0,00	0,00	200.000,00
2.4.1.1.51.9 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas	200.000,00	200.000,00	0,00	0,00	200.000,00
2.4.1.1.51.9.1 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas – Principal	200.000,00	200.000,00	0,00	0,00	200.000,00
2.4.1.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE	100.000,00	100.000,00	0,00	0,00	100.000,00
2.4.1.2.50 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação	100.000,00	100.000,00	0,00	0,00	100.000,00
2.4.1.2.50.2 Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil – Proinfância	100.000,00	100.000,00	0,00	0,00	100.000,00

MUNICÍPIO DE VERA CRUZ	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário	Exercício: 2024
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2024
2.4.1.2.50.2.1 Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil – Proinfância – Principal	100.000,00	100.000,00	0,00	0,00	100.000,00
2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades	350.000,00	350.000,00	87.048,00	87.048,00	262.952,00
2.4.1.4.50 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
2.4.1.4.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
2.4.1.4.50.0.1.01 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
2.4.1.4.51 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
2.4.1.4.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
2.4.1.4.51.0.1.01 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação – Principal	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
2.4.1.4.52 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
2.4.1.4.52.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico – Principal	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades	200.000,00	200.000,00	87.048,00	87.048,00	112.952,00
2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União	200.000,00	200.000,00	87.048,00	87.048,00	112.952,00
2.4.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios da União – Principal	200.000,00	200.000,00	87.048,00	87.048,00	112.952,00
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades	150.000,00	150.000,00	0,00	0,00	150.000,00
2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades	150.000,00	150.000,00	0,00	0,00	150.000,00
2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
2.4.2.2.51 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
2.4.2.2.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação – Principal	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
2.4.2.2.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades – Principal	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
7 Receitas (Intra-Orçamentária) (II)	3.520.000,00	3.520.000,00	738.664,33	738.664,33	2.781.335,67
7.2 Contribuições	3.520.000,00	3.520.000,00	738.664,33	738.664,33	2.781.335,67
7.2.1 Contribuições Sociais	3.520.000,00	3.520.000,00	738.664,33	738.664,33	2.781.335,67
7.2.1.5 Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF, Municípios	3.520.000,00	3.520.000,00	738.664,33	738.664,33	2.781.335,67
7.2.1.5.02 Contribuição Patronal – Servidor Civil	3.510.000,00	3.510.000,00	733.216,98	733.216,98	2.776.783,02
7.2.1.5.02.1 Contribuição Patronal – Servidor Civil Ativo	3.510.000,00	3.510.000,00	733.216,98	733.216,98	2.776.783,02
7.2.1.5.02.1.1 Contribuição Patronal – Servidor Civil Ativo	3.510.000,00	3.510.000,00	733.216,98	733.216,98	2.776.783,02
7.2.1.5.02.1.1.01 Contribuição Patronal – Servidor Civil Ativo – Principal	3.510.000,00	3.510.000,00	733.216,98	733.216,98	2.776.783,02
7.2.1.5.51 Contribuição Patronal – Parcelamentos	10.000,00	10.000,00	5.447,35	5.447,35	4.552,65
7.2.1.5.51.1 Contribuição Patronal – Servidor Civil Ativo – Parcelamentos	10.000,00	10.000,00	5.447,35	5.447,35	4.552,65
7.2.1.5.51.1.1 Contribuição Patronal – Servidor Civil Ativo – Parcelamentos- Principal	10.000,00	10.000,00	5.447,35	5.447,35	4.552,65
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)	63.000.000,00	68.891.700,00	14.122.537,52	14.122.537,52	54.769.162,48
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Operações de Crédito – Mercado Interno	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Mobiliária	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Contratual	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Operações de Crédito – Mercado Interno	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Mobiliária	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Contratual	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV)	63.000.000,00	68.891.700,00	14.122.537,52	14.122.537,52	54.769.162,48
DÉFICIT (VI) ¹				0,00
TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI)				14.122.537,52
Saldos de Exercícios Anteriores	0,00	0,00	0,00	0,00
Recursos Arrecadados Em Exercícios Anteriores – RPPS	0,00	0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais	0,00	0,00	0,00	0,00

MUNICÍPIO DE VERA CRUZ						Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário						Exercício: 2024
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2024
Despesas	Dotação Inicial (d)	Dotação Atualizada (e)	Despesas Empenhadas		Saldo (g)=(e-f)	Despesas Liquidadas		Saldo (i)=(e-h)	Despesas Pagas até Bimestre (j)	Inscrição de RP não Processado (k)
Despesas	Dotação Inicial (d)	Dotação Atualizada (e)	No Bimestre	Até Bimestre (f)	Saldo (g)=(e-f)	No Bimestre	Até Bimestre (h)	Saldo (i)=(e-h)	Despesas Pagas até Bimestre (j)	Inscrição de RP não Processado (k)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)	59.480.000,00	59.269.010,26	16.727.978,11	16.727.978,11	42.541.032,15	7.410.519,57	7.410.519,57	51.858.490,69	7.149.976,95	0,00
3 Despesas Correntes	53.710.115,00	53.499.125,26	16.060.316,23	16.060.316,23	37.438.809,03	7.054.487,69	7.054.487,69	46.444.637,57	6.803.945,07	0,00
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	33.794.565,46	33.588.575,72	12.085.310,79	12.085.310,79	21.503.264,93	4.871.840,52	4.871.840,52	28.716.735,20	4.668.216,71	0,00
3190 APLICAÇÕES DIRETAS	33.794.565,46	33.588.575,72	12.085.310,79	12.085.310,79	21.503.264,93	4.871.840,52	4.871.840,52	28.716.735,20	4.668.216,71	0,00
319001 APOSENTADORIA E REFORMAS	4.700.000,00	4.700.000,00	4.300.919,09	4.300.919,09	399.080,91	687.313,34	687.313,34	4.012.686,66	687.313,34	0,00
319003 PENSÕES	100.000,00	100.000,00	76.186,63	76.186,63	23.813,37	11.721,02	11.721,02	88.278,98	11.721,02	0,00
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	2.719.600,00	2.714.600,00	621.900,84	621.900,84	2.092.699,16	256.366,44	256.366,44	2.458.233,56	255.259,52	0,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	21.283.015,46	20.996.015,46	5.915.783,96	5.915.783,96	15.080.231,50	2.993.106,29	2.993.106,29	18.002.909,17	2.795.936,18	0,00
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS	3.248.850,00	3.092.860,26	590.274,55	590.274,55	2.502.585,71	391.287,71	391.287,71	2.701.572,55	386.267,47	0,00
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL	1.138.300,00	1.257.300,00	304.905,65	304.905,65	952.394,35	256.705,65	256.705,65	1.000.594,35	256.379,11	0,00
319091 SENTENÇAS JUDICIAIS	136.500,00	136.500,00	28.493,10	28.493,10	108.006,90	28.493,10	28.493,10	108.006,90	28.493,10	0,00
319092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	466.300,00	589.300,00	246.846,97	246.846,97	342.453,03	246.846,97	246.846,97	342.453,03	246.846,97	0,00
319094 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00	2.000,00	0,00	0,00	2.000,00	0,00	0,00
32 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA	39.000,00	39.000,00	0,00	0,00	39.000,00	0,00	0,00	39.000,00	0,00	0,00
3290 APLICAÇÕES DIRETAS	39.000,00	39.000,00	0,00	0,00	39.000,00	0,00	0,00	39.000,00	0,00	0,00
329021 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO	39.000,00	39.000,00	0,00	0,00	39.000,00	0,00	0,00	39.000,00	0,00	0,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES	19.876.549,54	19.871.549,54	3.975.005,44	3.975.005,44	15.896.544,10	2.182.647,17	2.182.647,17	17.688.902,37	2.135.728,36	0,00
3330 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL	26.000,00	26.000,00	0,00	0,00	26.000,00	0,00	0,00	26.000,00	0,00	0,00
333041 CONTRIBUIÇÕES	26.000,00	26.000,00	0,00	0,00	26.000,00	0,00	0,00	26.000,00	0,00	0,00
3350 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO	161.550,00	161.550,00	46.787,64	46.787,64	114.762,36	28.787,64	28.787,64	132.762,36	28.787,64	0,00
335041 CONTRIBUIÇÕES	161.550,00	161.550,00	46.787,64	46.787,64	114.762,36	28.787,64	28.787,64	132.762,36	28.787,64	0,00
3390 APLICAÇÕES DIRETAS	19.688.999,54	19.683.999,54	3.928.217,80	3.928.217,80	15.755.781,74	2.153.859,53	2.153.859,53	17.530.140,01	2.106.940,72	0,00
339014 DIÁRIAS – CIVIL	280.700,00	280.700,00	6.875,00	6.875,00	273.825,00	6.875,00	6.875,00	273.825,00	6.875,00	0,00
339018 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES	6.500,00	6.500,00	0,00	0,00	6.500,00	0,00	0,00	6.500,00	0,00	0,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO	4.816.000,00	4.938.400,00	833.637,64	833.637,64	4.104.762,36	477.232,34	477.232,34	4.461.167,66	455.574,82	0,00
339031 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS	203.300,00	203.300,00	0,00	0,00	203.300,00	0,00	0,00	203.300,00	0,00	0,00
339032 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA	407.400,00	414.400,00	29.235,00	29.235,00	385.165,00	4.235,00	4.235,00	410.165,00	4.235,00	0,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO	126.500,00	126.500,00	4.875,00	4.875,00	121.625,00	4.875,00	4.875,00	121.625,00	4.875,00	0,00
339035 SERVIÇOS DE CONSULTORIA	504.900,00	479.900,00	163.637,50	163.637,50	316.262,50	50.087,50	50.087,50	429.812,50	50.087,50	0,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	1.700.025,00	1.571.025,00	69.722,00	69.722,00	1.501.303,00	15.502,00	15.502,00	1.555.523,00	15.502,00	0,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	10.399.654,54	10.281.154,54	2.257.603,92	2.257.603,92	8.023.550,62	1.214.120,59	1.214.120,59	9.067.033,95	1.189.400,46	0,00
339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA	167.700,00	192.700,00	97.200,00	97.200,00	95.500,00	2.200,00	2.200,00	190.500,00	2.200,00	0,00
339047 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS	254.500,00	239.500,00	142.765,29	142.765,29	96.734,71	64.604,07	64.604,07	174.895,93	64.112,91	0,00
339048 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS	129.500,00	129.500,00	11.819,73	11.819,73	117.680,27	11.819,73	11.819,73	117.680,27	11.819,73	0,00
339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	430.100,00	558.200,00	297.653,62	297.653,62	260.546,38	289.115,20	289.115,20	269.084,80	289.065,20	0,00
339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES	262.220,00	262.220,00	13.193,10	13.193,10	249.026,90	13.193,10	13.193,10	249.026,90	13.193,10	0,00
4 Despesas de Capital	5.469.885,00	5.469.885,00	667.661,88	667.661,88	4.802.223,12	356.031,88	356.031,88	5.113.853,12	346.031,88	0,00
44 INVESTIMENTO	4.609.385,00	4.609.385,00	577.476,06	577.476,06	4.031.908,94	265.846,06	265.846,06	4.343.538,94	265.846,06	0,00
4490 APLICAÇÕES DIRETAS	4.609.385,00	4.609.385,00	577.476,06	577.476,06	4.031.908,94	265.846,06	265.846,06	4.343.538,94	265.846,06	0,00
449039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	278.000,00	278.000,00	0,00	0,00	278.000,00	0,00	0,00	278.000,00	0,00	0,00
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES	1.252.660,00	1.434.660,00	264.049,06	264.049,06	1.170.610,94	264.049,06	264.049,06	1.170.610,94	264.049,06	0,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	3.078.725,00	2.896.725,00	313.427,00	313.427,00	2.583.298,00	1.797,00	1.797,00	2.894.928,00	1.797,00	0,00
45 INVERSÕES FINANCEIRAS	46.500,00	46.500,00	0,00	0,00	46.500,00	0,00	0,00	46.500,00	0,00	0,00
4590 APLICAÇÕES DIRETAS	46.500,00	46.500,00	0,00	0,00	46.500,00	0,00	0,00	46.500,00	0,00	0,00
459061 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS	46.500,00	46.500,00	0,00	0,00	46.500,00	0,00	0,00	46.500,00	0,00	0,00
46 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA	814.000,00	814.000,00	90.185,82	90.185,82	723.814,18	90.185,82	90.185,82	723.814,18	80.185,82	0,00
4690 APLICAÇÕES DIRETAS	814.000,00	814.000,00	90.185,82	90.185,82	723.814,18	90.185,82	90.185,82	723.814,18	80.185,82	0,00
469071 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO	814.000,00	814.000,00	90.185,82	90.185,82	723.814,18	90.185,82	90.185,82	723.814,18	80.185,82	0,00
9 Reserva de Contigência	300.000,00	300.000,00	0,00	0,00	300.000,00	0,00	0,00	300.000,00	0,00	0,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA	300.000,00	300.000,00	0,00	0,00	300.000,00	0,00	0,00	300.000,00	0,00	0,00
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA	300.000,00	300.000,00	0,00	0,00	300.000,00	0,00	0,00	300.000,00	0,00	0,00
999999 A CLASSIFICAR	300.000,00	300.000,00	0,00	0,00	300.000,00	0,00	0,00	300.000,00	0,00	0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)	3.520.000,00	3.730.989,74	569.910,74	569.910,74	3.161.079,00	537.562,09	537.562,09	3.193.427,65	517.069,48	0,00
3 Despesas Correntes	3.520.000,00	3.730.989,74	569.910,74	569.910,74	3.161.079,00	537.562,09	537.562,09	3.193.427,65	517.069,48	0,00
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	3.520.000,00	3.730.989,74	569.910,74	569.910,74	3.161.079,00	537.562,09	537.562,09	3.193.427,65	517.069,48	0,00
3191 APLIC. DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS	3.520.000,00	3.730.989,74	569.910,74	569.910,74	3.161.079,00	537.562,09	537.562,09	3.193.427,65	517.069,48	0,00
319113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS	3.520.000,00	3.730.989,74	569.910,74	569.910,74	3.161.079,00	537.562,09	537.562,09	3.193.427,65	517.069,48	0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)	63.000.000,00	63.000.000,00	17.297.888,85	17.297.888,85	45.702.111,15	7.948.081,66	7.948.081,66	55.051.918,34	7.667.046,43	0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Amortização da Dívida Interna	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

MUNICÍPIO DE VERA CRUZ						Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário						Exercício: 2024
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2024
Dívida Mobiliária	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Dívida Contratual	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Amortização da Dívida Externa	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Dívida Mobiliária	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Dívida Contratual	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI)	63.000.000,00	63.000.000,00	17.297.888,85	17.297.888,85	45.702.111,15	7.948.081,66	7.948.081,66	55.051.918,34	7.667.046,43	0,00
SUPERÁVIT (XIII)				0,00			6.174.455,86		6.455.491,09
TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII)	63.000.000,00	63.000.000,00	17.297.888,85	17.297.888,85	45.702.111,15	7.948.081,66	14.122.537,52	55.051.918,34	14.122.537,52	0,00
RESERVA DO RPPS
Nota: 1 – O déficit será apurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despesa empenhada no último bimestre.

2. ANEXO 2 – DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNCAO E SUBFUNCAO.PDF			MUNICÍPIO DE VERA CRUZ				Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção							Exercício: 2024
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2024
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
Função/SubFunção	Dotação		Despesa Empenhada			Saldo c (a-b)	Despesa Liquidada			Saldo e (a-d)	INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Função/SubFunção	Inicial	Atualizada (a)	No Bimestre	Até Bimestre (b)	%(b/total b)	Saldo c (a-b)	No Bimestre	Até Bimestre (d)	%(d/total d)	Saldo e (a-d)	INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)	59.480.000,00	59.269.010,26	16.727.978,11	16.727.978,11	96,71	42.541.032,15	7.410.519,57	7.410.519,57	93,24	51.858.490,69	0,00
01 LEGISLATIVA	2.824.470,00	2.824.470,00	1.742.031,76	1.742.031,76	10,07	1.082.438,24	273.742,25	273.742,25	3,44	2.550.727,75	0,00
031 AÇÃO LEGISLATIVA	2.824.470,00	2.824.470,00	1.742.031,76	1.742.031,76	10,07	1.082.438,24	273.742,25	273.742,25	3,44	2.550.727,75	0,00
02 JUDICIARIA	151.550,00	151.550,00	0,00	0,00	0,00	151.550,00	0,00	0,00	0,00	151.550,00	0,00
062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO	151.550,00	151.550,00	0,00	0,00	0,00	151.550,00	0,00	0,00	0,00	151.550,00	0,00
04 ADMINISTRAÇÃO	3.968.500,00	4.058.500,00	2.239.689,24	2.239.689,24	12,95	1.818.810,76	926.663,09	926.663,09	11,66	3.131.836,91	0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL	3.456.000,00	3.546.000,00	2.139.289,24	2.139.289,24	12,37	1.406.710,76	903.375,21	903.375,21	11,37	2.642.624,79	0,00
124 CONTROLE INTERNO	178.000,00	178.000,00	100.400,00	100.400,00	0,58	77.600,00	23.287,88	23.287,88	0,29	154.712,12	0,00
125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO	78.000,00	78.000,00	0,00	0,00	0,00	78.000,00	0,00	0,00	0,00	78.000,00	0,00
843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA	256.500,00	256.500,00	0,00	0,00	0,00	256.500,00	0,00	0,00	0,00	256.500,00	0,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA	659.000,00	659.000,00	442.296,00	442.296,00	2,56	216.704,00	177.799,23	177.799,23	2,24	481.200,77	0,00
181 POLICIAMENTO	659.000,00	659.000,00	442.296,00	442.296,00	2,56	216.704,00	177.799,23	177.799,23	2,24	481.200,77	0,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL	3.138.500,00	3.118.500,00	678.477,08	678.477,08	3,92	2.440.022,92	251.756,22	251.756,22	3,17	2.866.743,78	0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL	13.000,00	13.000,00	0,00	0,00	0,00	13.000,00	0,00	0,00	0,00	13.000,00	0,00
241 ASSISTÊNCIAAO IDOSO	260.400,00	248.400,00	7.031,82	7.031,82	0,04	241.368,18	7.031,82	7.031,82	0,09	241.368,18	0,00
242 ASSISTÊNCIAAO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA	32.500,00	32.500,00	0,00	0,00	0,00	32.500,00	0,00	0,00	0,00	32.500,00	0,00
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE	679.000,00	684.000,00	193.802,81	193.802,81	1,12	490.197,19	61.843,81	61.843,81	0,78	622.156,19	0,00
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA	2.153.600,00	2.140.600,00	477.642,45	477.642,45	2,76	1.662.957,55	182.880,59	182.880,59	2,30	1.957.719,41	0,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL	5.428.000,00	5.428.000,00	4.586.675,22	4.586.675,22	26,52	841.324,78	767.814,89	767.814,89	9,66	4.660.185,11	0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL	30.000,00	30.000,00	0,00	0,00	0,00	30.000,00	0,00	0,00	0,00	30.000,00	0,00
272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO	5.394.000,00	5.394.000,00	4.586.675,22	4.586.675,22	26,52	807.324,78	767.814,89	767.814,89	9,66	4.626.185,11	0,00
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS	4.000,00	4.000,00	0,00	0,00	0,00	4.000,00	0,00	0,00	0,00	4.000,00	0,00
10 SAÚDE	11.006.728,00	10.956.728,00	2.957.622,42	2.957.622,42	17,10	7.999.105,58	2.181.818,81	2.181.818,81	27,45	8.774.909,19	0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL	730.100,00	730.100,00	57.000,00	57.000,00	0,33	673.100,00	16.395,78	16.395,78	0,21	713.704,22	0,00
301 ATENÇÃO BÁSICA	9.025.028,00	8.975.028,00	2.824.592,00	2.824.592,00	16,33	6.150.436,00	2.110.867,77	2.110.867,77	26,56	6.864.160,23	0,00
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL	785.800,00	785.800,00	26.090,14	26.090,14	0,15	759.709,86	26.090,14	26.090,14	0,33	759.709,86	0,00
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO	88.500,00	88.500,00	3.360,10	3.360,10	0,02	85.139,90	3.360,10	3.360,10	0,04	85.139,90	0,00
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA	139.300,00	139.300,00	142,98	142,98	0,00	139.157,02	142,98	142,98	0,00	139.157,02	0,00

MUNICÍPIO DE VERA CRUZ							Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção							Exercício: 2024
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2024
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
Função/SubFunção	Dotação		Despesa Empenhada			Saldo c (a-b)	Despesa Liquidada			Saldo e (a-d)	INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Função/SubFunção	Inicial	Atualizada (a)	No Bimestre	Até Bimestre (b)	%(b/total b)	Saldo c (a-b)	No Bimestre	Até Bimestre (d)	%(d/total d)	Saldo e (a-d)	INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA	238.000,00	238.000,00	46.437,20	46.437,20	0,27	191.562,80	24.962,04	24.962,04	0,31	213.037,96	0,00
12 EDUCAÇÃO	22.927.355,00	22.676.365,26	2.450.505,27	2.450.505,27	14,17	20.225.859,99	1.988.729,72	1.988.729,72	25,02	20.687.635,54	0,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL	17.793.755,00	17.542.765,26	1.891.794,60	1.891.794,60	10,94	15.650.970,66	1.646.462,05	1.646.462,05	20,72	15.896.303,21	0,00
362 ENSINO MÉDIO	157.100,00	157.100,00	22.310,40	22.310,40	0,13	134.789,60	22.310,40	22.310,40	0,28	134.789,60	0,00
365 EDUCAÇÃO INFANTIL	4.847.000,00	4.847.000,00	536.400,27	536.400,27	3,10	4.310.599,73	319.957,27	319.957,27	4,03	4.527.042,73	0,00
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS	63.000,00	63.000,00	0,00	0,00	0,00	63.000,00	0,00	0,00	0,00	63.000,00	0,00
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL	66.500,00	66.500,00	0,00	0,00	0,00	66.500,00	0,00	0,00	0,00	66.500,00	0,00
13 CULTURA	779.300,00	779.300,00	107.070,46	107.070,46	0,62	672.229,54	57.164,63	57.164,63	0,72	722.135,37	0,00
392 DIFUSÃO CULTURAL	779.300,00	779.300,00	107.070,46	107.070,46	0,62	672.229,54	57.164,63	57.164,63	0,72	722.135,37	0,00
14 DIREITO DA CIDADANIA	136.500,00	136.500,00	0,00	0,00	0,00	136.500,00	0,00	0,00	0,00	136.500,00	0,00
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS	136.500,00	136.500,00	0,00	0,00	0,00	136.500,00	0,00	0,00	0,00	136.500,00	0,00
15 URBANISMO	4.082.487,00	4.082.487,00	798.953,19	798.953,19	4,62	3.283.533,81	405.036,45	405.036,45	5,10	3.677.450,55	0,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA	3.965.487,00	3.965.487,00	798.953,19	798.953,19	4,62	3.166.533,81	405.036,45	405.036,45	5,10	3.560.450,55	0,00
452 SERVIÇOS URBANOS	117.000,00	117.000,00	0,00	0,00	0,00	117.000,00	0,00	0,00	0,00	117.000,00	0,00
16 HABITAÇÃO	138.100,00	158.100,00	0,00	0,00	0,00	158.100,00	0,00	0,00	0,00	158.100,00	0,00
482 HABITAÇÃO URBANA	138.100,00	158.100,00	0,00	0,00	0,00	158.100,00	0,00	0,00	0,00	158.100,00	0,00
17 SANEAMENTO	202.500,00	202.500,00	0,00	0,00	0,00	202.500,00	0,00	0,00	0,00	202.500,00	0,00
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO	202.500,00	202.500,00	0,00	0,00	0,00	202.500,00	0,00	0,00	0,00	202.500,00	0,00
18 GESTÃO AMBIENTAL	702.000,00	702.000,00	80.132,00	80.132,00	0,46	621.868,00	23.132,00	23.132,00	0,29	678.868,00	0,00
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL	326.000,00	326.000,00	79.632,00	79.632,00	0,46	246.368,00	22.632,00	22.632,00	0,28	303.368,00	0,00
542 CONTROLE AMBIENTAL	131.000,00	131.000,00	500,00	500,00	0,00	130.500,00	500,00	500,00	0,01	130.500,00	0,00
544 RECURSOS HÍDRICOS	245.000,00	245.000,00	0,00	0,00	0,00	245.000,00	0,00	0,00	0,00	245.000,00	0,00
20 AGRICULTURA	921.000,00	921.000,00	427.233,37	427.233,37	2,47	493.766,63	191.556,01	191.556,01	2,41	729.443,99	0,00
605 ABASTECIMENTO	895.000,00	895.000,00	427.233,37	427.233,37	2,47	467.766,63	191.556,01	191.556,01	2,41	703.443,99	0,00
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA	26.000,00	26.000,00	0,00	0,00	0,00	26.000,00	0,00	0,00	0,00	26.000,00	0,00
23 COMERCIO E SERVIÇOS	224.900,00	224.900,00	300,00	300,00	0,00	224.600,00	300,00	300,00	0,00	224.600,00	0,00
695 TURISMO	224.900,00	224.900,00	300,00	300,00	0,00	224.600,00	300,00	300,00	0,00	224.600,00	0,00
25 ENERGIA	366.000,00	366.000,00	47.771,04	47.771,04	0,28	318.228,96	47.771,04	47.771,04	0,60	318.228,96	0,00
752 ENERGIA ELÉTRICA	366.000,00	366.000,00	47.771,04	47.771,04	0,28	318.228,96	47.771,04	47.771,04	0,60	318.228,96	0,00

MUNICÍPIO DE VERA CRUZ							Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção							Exercício: 2024
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2024
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
Função/SubFunção	Dotação		Despesa Empenhada			Saldo c (a-b)	Despesa Liquidada			Saldo e (a-d)	INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Função/SubFunção	Inicial	Atualizada (a)	No Bimestre	Até Bimestre	%(b/total b) (b)	Saldo c (a-b)	No Bimestre	Até Bimestre (d)	%(d/total d)	Saldo e (a-d)	INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
26 TRANSPORTE	541.500,00	541.500,00	50.000,00	50.000,00	0,29	491.500,00	18.160,87	18.160,87	0,23	523.339,13	0,00
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO	541.500,00	541.500,00	50.000,00	50.000,00	0,29	491.500,00	18.160,87	18.160,87	0,23	523.339,13	0,00
27 DESPORTO E LAZER	380.110,00	380.110,00	29.035,24	29.035,24	0,17	351.074,76	8.888,54	8.888,54	0,11	371.221,46	0,00
812 DESPORTO COMUNITÁRIO	380.110,00	380.110,00	29.035,24	29.035,24	0,17	351.074,76	8.888,54	8.888,54	0,11	371.221,46	0,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS	601.500,00	601.500,00	90.185,82	90.185,82	0,52	511.314,18	90.185,82	90.185,82	1,13	511.314,18	0,00
843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA	601.500,00	601.500,00	90.185,82	90.185,82	0,52	511.314,18	90.185,82	90.185,82	1,13	511.314,18	0,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA	300.000,00	300.000,00	0,00	0,00	0,00	300.000,00	0,00	0,00	0,00	300.000,00	0,00
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA	300.000,00	300.000,00	0,00	0,00	0,00	300.000,00	0,00	0,00	0,00	300.000,00	0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)	3.520.000,00	3.730.989,74	569.910,74	569.910,74	3,29	3.161.079,00	537.562,09	537.562,09	6,76	3.193.427,65	0,00
04 ADMINISTRAÇÃO	40.000,00	40.000,00	30.000,00	30.000,00	0,17	10.000,00	903,66	903,66	0,01	39.096,34	0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL	40.000,00	40.000,00	30.000,00	30.000,00	0,17	10.000,00	903,66	903,66	0,01	39.096,34	0,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00	0,00	2.000,00	0,00	0,00	0,00	2.000,00	0,00
272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00	0,00	2.000,00	0,00	0,00	0,00	2.000,00	0,00
10 SAÚDE	257.750,00	307.750,00	161.239,61	161.239,61	0,93	146.510,39	157.987,30	157.987,30	1,99	149.762,70	0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL	80.000,00	80.000,00	0,00	0,00	0,00	80.000,00	0,00	0,00	0,00	80.000,00	0,00
301 ATENÇÃO BÁSICA	177.750,00	227.750,00	161.239,61	161.239,61	0,93	66.510,39	157.987,30	157.987,30	1,99	69.762,70	0,00
12 EDUCAÇÃO	930.000,00	1.180.989,74	250.989,74	250.989,74	1,45	930.000,00	250.989,74	250.989,74	3,16	930.000,00	0,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL	65.000,00	315.989,74	250.989,74	250.989,74	1,45	65.000,00	250.989,74	250.989,74	3,16	65.000,00	0,00
365 EDUCAÇÃO INFANTIL	865.000,00	865.000,00	0,00	0,00	0,00	865.000,00	0,00	0,00	0,00	865.000,00	0,00
15 URBANISMO	80.000,00	80.000,00	0,00	0,00	0,00	80.000,00	0,00	0,00	0,00	80.000,00	0,00
452 SERVIÇOS URBANOS	80.000,00	80.000,00	0,00	0,00	0,00	80.000,00	0,00	0,00	0,00	80.000,00	0,00
26 TRANSPORTE	30.000,00	30.000,00	0,00	0,00	0,00	30.000,00	0,00	0,00	0,00	30.000,00	0,00
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO	30.000,00	30.000,00	0,00	0,00	0,00	30.000,00	0,00	0,00	0,00	30.000,00	0,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS	2.180.250,00	2.090.250,00	127.681,39	127.681,39	0,74	1.962.568,61	127.681,39	127.681,39	1,61	1.962.568,61	0,00
843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA	2.180.250,00	2.090.250,00	127.681,39	127.681,39	0,74	1.962.568,61	127.681,39	127.681,39	1,61	1.962.568,61	0,00
TOTAL (III) = (I + II)	63.000.000,00	63.000.000,00	17.297.888,85	17.297.888,85	100,00	45.702.111,15	7.948.081,66	7.948.081,66	100,00	55.051.918,34	0,00

MUNICÍPIO DE VERA CRUZ							Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção							Exercício: 2024
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2024
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
Função/SubFunção	Inicial	Dotação Atualizada (a)	Despesa Empenhada			Saldo c (a-b)	Despesa Liquidada			Saldo e (a-d)	INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
			No Bimestre	Até Bimestre (b)	%(b/total b)		No Bimestre	Até Bimestre (d)	%(d/total d)

3. ANEXO 3 – DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA.PDF					MUNICÍPIO DE VERA CRUZ					Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo da Receita Corrente Líquida										Exercício: 2024 Pág.: 1/2
Período de Referência: Mar/2023 a Fev/2024
RREO – ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)
Especificação	Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses												Total (Últimos 12 Meses)	Previsão Atualizada Exercício
Especificação	Mar/2023	Abr/2023	Mai/2023	Jun/2023	Jul/2023	Ago/2023	Set/2023	Out/2023	Nov/2023	Dez/2023	Jan/2024	Fev/2024	Total (Últimos 12 Meses)	Previsão Atualizada Exercício
RECEITAS CORRENTES (I)	3.833.793,61	4.063.872,85	4.697.446,91	4.624.749,00	4.682.330,25	4.522.846,92	4.080.597,30	4.110.233,15	5.644.718,41	8.030.884,81	7.969.694,14	6.388.110,48	62.649.277,83	64.421.700,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	232.220,65	204.611,26	400.645,14	241.099,34	234.710,80	346.535,17	182.291,47	369.210,92	311.885,79	402.358,73	150.340,09	109.990,79	3.185.900,15	2.993.840,00
IPTU	25.235,05	3.020,75	0,00	0,00	0,00	8.016,14	3.621,91	36.396,35	40.892,75	6.085,59	362,32	24.896,40	148.527,26	222.480,00
ISS	92.540,94	87.009,44	239.191,06	88.396,74	116.748,18	78.780,27	86.452,99	82.820,74	96.579,71	99.876,15	100.453,15	67.245,07	1.236.094,44	1.406.480,00
ITBI	0,00	4.269,83	16.138,83	0,00	0,00	3.689,64	2.852,77	367,40	5.146,84	2.126,20	40.365,13	0,00	74.956,64	28.160,00
IRRF	114.444,66	110.311,24	123.754,10	152.502,60	117.962,62	252.786,03	89.363,80	249.626,43	167.286,48	294.270,79	9.159,49	12.645,16	1.694.113,40	1.301.400,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	0,00	0,00	21.561,15	200,00	0,00	3.263,09	0,00	0,00	1.980,01	0,00	0,00	5.204,16	32.208,41	35.320,00
Contribuições	36.897,75	43.661,19	43.613,13	44.837,96	45.154,26	20.577,94	45.972,10	42.286,82	46.275,27	47.364,51	231.386,83	240.082,84	888.110,60	2.284.000,00
Receita Patrimonial	71.824,15	68.011,18	64.006,52	52.134,71	46.036,15	48.910,33	49.615,05	45.182,12	39.472,34	43.980,76	160.170,22	197.671,05	887.014,58	823.550,00
Rendimentos de Aplicação Financeira	71.824,15	68.011,18	64.006,52	52.134,71	46.036,15	48.910,33	49.615,05	45.182,12	39.472,34	43.980,76	160.170,22	197.671,05	887.014,58	816.650,00
Outras Receitas Patrimoniais	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	6.900,00
Receita Agropecuária	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Receita Industrial	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Receita de Serviços	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	500,00
Transferências Correntes	3.491.711,06	3.740.009,32	4.189.182,12	4.286.676,99	4.356.429,03	4.105.312,90	3.802.518,68	3.653.544,29	5.231.130,94	7.519.381,97	7.417.989,12	5.824.072,47	57.617.958,89	58.275.810,00
Cota-Parte do FPM	1.387.859,86	1.586.756,93	1.763.935,06	1.647.502,12	2.037.162,44	1.395.562,40	1.422.634,46	1.321.289,63	1.714.326,33	2.722.470,51	1.884.541,73	2.562.507,67	21.446.549,14	27.600.000,00
Cota-Parte do ICMS	242.992,61	229.664,64	291.385,23	251.075,04	283.744,54	299.947,79	261.613,89	255.160,76	361.212,23	359.797,18	499.346,38	326.201,95	3.662.142,24	3.000.000,00
Cota-Parte do IPVA	28.559,30	53.399,45	50.260,83	65.346,02	37.639,07	51.634,26	34.683,03	39.163,63	28.330,71	25.905,05	40.428,38	30.952,63	486.302,36	450.000,00
Cota-Parte do ITR	0,00	67,25	0,00	106,11	322,20	46,20	230,50	1.436,10	64,60	256,79	31,58	40,99	2.602,32	500,00
Transferências da LC 61/1989	504,98	538,35	484,11	603,68	548,44	488,19	632,68	706,80	579,12	630,50	625,29	650,33	6.992,47	8.000,00
Transferências do FUNDEB	1.342.610,72	1.424.672,38	1.577.810,92	1.608.890,36	1.415.346,39	1.549.109,62	1.387.954,12	1.407.545,81	1.701.920,64	1.866.424,24	2.685.029,65	2.408.393,87	20.375.708,72	19.111.000,00
Outras Transferências Correntes	489.183,59	444.910,32	505.305,97	713.153,66	581.665,95	808.524,44	694.770,00	628.241,56	1.424.697,31	2.543.897,70	2.307.986,11	495.325,03	11.637.661,64	8.106.310,00
Outras Receitas Correntes	1.140,00	7.579,90	0,00	0,00	0,01	1.510,58	200,00	9,00	15.954,07	17.798,84	9.807,88	16.293,33	70.293,61	44.000,00
DEDUÇÕES (II)	-326.271,42	-363.405,36	-411.160,83	-379.857,32	-296.612,63	-339.208,85	-295.909,52	-315.718,60	-415.236,38	-449.378,69	-767.464,30	-917.708,73	-5.277.932,63	1.906.000,00
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	-185.192,97	-195.861,29	-381.054,26	1.796.000,00
Compensação Financ. entre Regimes Previdência	0,00	0,00	0,00	0,00	-0,01	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	-5.447,35	0,00	-5.447,36	10.000,00
Rendimentos de aplicações de recursos previdênciários	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	-99.915,19	-137.776,80	-237.691,99	100.000,00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB	-326.271,42	-363.405,36	-411.160,83	-379.857,32	-296.612,62	-339.208,85	-295.909,52	-315.718,60	-415.236,38	-449.378,69	-476.908,79	-584.070,64	-4.653.739,02	0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I – II)	3.507.522,19	3.700.467,49	4.286.286,08	4.244.891,68	4.385.717,62	4.183.638,07	3.784.687,78	3.794.514,55	5.229.482,03	7.581.506,12	7.202.229,84	5.470.401,75	57.371.345,20	62.515.700,00

MUNICÍPIO DE VERA CRUZ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

Exercício: 2024

Período de Referência: Mar/2023 a Fev/2024

RREO – ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)

Especificação

Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses

Total

(Últimos 12

Meses)

Previsão

Atualizada

Exercício

Mar/2023

Abr/2023

Mai/2023

Jun/2023

Jul/2023

Ago/2023

Set/2023

Out/2023

Nov/2023

Dez/2023

Jan/2024

Fev/2024

( – ) Transferências obrigatórias da

União relativas às emendas

individuais (art. 166-A, § 1º, da CF)

(IV)

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS

LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III

– IV)

3.507.522,19

3.700.467,49

4.286.286,08

4.244.891,68

4.385.717,62

4.183.638,07

3.784.687,78

3.794.514,55

5.229.482,03

7.581.506,12

7.202.229,84

5.470.401,75

57.371.345,20

62.515.700,00

( – ) Transferências obrigatórias da

União relativas às emendas de

bancada (art. 166, § 16, da CF)

(VI)

0,00

( – ) Transferências da União

relativas à remuneração dos

agentes comunitários de saúde e

de combate às endemias (CF, art

198, $11) (VII)

0,00

79.200,00

0,00

79.200,00

0,00

316.800,00

1.170.000,00

( – ) Outras Deduções

Constitucionais ou Legais (VIII)

0,00

88.642,54

0,00

88.642,54

1.050.000,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS

LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL

(IX) = (V – VI – VII – VIII)

3.507.522,19

3.700.467,49

4.286.286,08

4.244.891,68

4.306.517,62

4.104.438,07

3.784.687,78

3.715.314,55

5.150.282,03

7.581.506,12

7.113.587,30

5.470.401,75

56.965.902,66

60.295.700,00

4. ANEXO 4 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS.PDF	MUNICÍPIO DE VERA CRUZ		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias			Exercício: 2024
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2024
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)	PREVISÃO ATUALIZADA (a)		RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
RECEITAS CORRENTES (I)	0,00		0,00
Receita de Contribuições dos Segurados	0,00		0,00
Ativo	0,00		0,00
Inativo	0,00		0,00
Pensionista	0,00		0,00
Receita de Contribuições Patronais	0,00		0,00
Ativo	0,00		0,00
Inativo	0,00		0,00
Pensionista	0,00		0,00
Receita Patrimonial	0,00		0,00
Receitas Imobiliárias	0,00		0,00
Receitas de Valores Mobiliários	0,00		0,00
Outras Receitas Patrimoniais	0,00		0,00
Receita de Serviços	0,00		0,00
Outras Receitas Correntes	0,00		0,00
Compensação Financeira entre os Regimes	0,00		0,00
Receita de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1	0,00		0,00
Demais Receitas Correntes	0,00		0,00
RECEITAS DE CAPITAL (III)	0,00		0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos	0,00		0,00
Amortização de Empréstimos	0,00		0,00
Outras Receitas de Capital	0,00		0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (IV) = (I + III – II)	0,00		0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Benefícios	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Aposentadorias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensões por Morte	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Compensação Financeira entre os Regimes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)2	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES	PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR	0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS	PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR	0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS	APORTES REALIZADOS
Plano de Amortização – Contribuição Patronal Suplementar	0,00
Plano de Amortização – Aporte Periódico de Valores Predefinidos	0,00
Outros Aportes para o RPPS	0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro	0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)	SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa	4.227,73
Investimentos e Aplicações	13.360.102,45
Outros Bens e Direitos	0,00

MUNICÍPIO DE VERA CRUZ			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias			Exercício: 2024
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2024
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)	PREVISÃO ATUALIZADA (a)		RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
RECEITAS CORRENTES (VII)	0,00		0,00
Receita de Contribuições dos Segurados	0,00		0,00
Ativo	0,00		0,00
Inativo	0,00		0,00
Pensionista	0,00		0,00
Receita de Contribuições Patronais	0,00		0,00
Ativo	0,00		0,00
Inativo	0,00		0,00
Pensionista	0,00		0,00
Receita Patrimonial	0,00		0,00
Receitas Imobiliárias	0,00		0,00
Receitas de Valores Mobiliários	0,00		0,00
Outras Receitas Patrimoniais	0,00		0,00
Receita de Serviços	0,00		0,00
Outras Receitas Correntes	0,00		0,00
Compensação Financeira entre os Regimes	0,00		0,00
Demais Receitas Correntes	0,00		0,00
RECEITAS DE CAPITAL (VIII)	0,00		0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos	0,00		0,00
Amortização de Empréstimos	0,00		0,00
Outras Receitas de Capital	0,00		0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII)	0,00		0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Benefícios	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Aposentadorias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensões por Morte	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Compensação Financeira entre os Regimes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X)2	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS	APORTES REALIZADOS
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras	0,00
Recursos para Formação de Reserva	0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)	SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa	0,00
Investimentos e Aplicações	0,00
Outros Bens e Direitos	0,00
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS	PREVISÃO ATUALIZADA (a)		RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
Receitas Correntes	0,00		0,00
TOTAL DAS RECEITAS DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XII)	0,00		0,00

MUNICÍPIO DE VERA CRUZ			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias			Exercício: 2024
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2024
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Despesas Correntes (XIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Pessoal e Encargos Sociais	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital (XIV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII+XIV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESULTADO DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)2	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
BENS E DIREITOS – ADMINISTRAÇÃO DO RPPS	SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa	0,00
Investimentos e Aplicações	0,00
Outros Bens e Direitos	0,00
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)	PREVISÃO ATUALIZADA (a)		RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
Contribuições dos Servidores	0,00		0,00
Demais Receitas Previdenciárias	0,00		0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)	0,00		0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Aposentadorias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensões	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO(XIX)=(XVII-XVIII)2	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
5. ANEXO 6 – DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMARIO E NOMINAL .PDF	MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal	Exercício: 2024
Período: JANEIRO-FEVEREIRO/2024
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS	PREVISÃO ATUALIZADA	Até o Bimestre/2024 RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I)	62.511.700,00	12.672.631,59
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	2.993.840,00	260.330,88
IPTU	222.480,00	25.258,72
ISS	1.406.480,00	167.698,22
ITBI	28.160,00	40.365,13
IRRF	1.301.400,00	21.804,65
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	35.320,00	5.204,16
Receitas de Contribuições	486.000,00	90.415,41
Receita Patrimonial	723.550,00	120.149,28
Aplicações Financeiras (II)	716.650,00	120.149,28
Outras Receitas Patrimoniais	6.900,00	0,00
Transferências Correntes	58.275.810,00	12.181.082,16
Cota-Parte do FPM	27.600.000,00	3.557.639,72
Cota-Parte do ICMS	3.000.000,00	660.438,70
Cota-Parte do IPVA	450.000,00	65.190,49
Cota-Parte do ITR	500,00	58,07
Transferências da LC 61/1989	8.000,00	1.020,52
Transferências do FUNDEB	19.111.000,00	5.093.423,52
Outras Transferências Correntes	8.106.310,00	2.803.311,14
Demais Receitas Correntes	32.500,00	20.653,86
Outras Receitas Financeiras(III)	0,00	0,00
Receitas Correntes Restantes	32.500,00	20.653,86
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I – (II + III)]	61.795.050,00	12.552.482,31
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)	1.810.000,00	386.501,61
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)	100.000,00	237.691,99
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)	950.000,00	87.048,00
Operações de Crédito (VIII)	0,00	0,00
Amortização de Empréstimos (IX)	0,00	0,00
Alienação de Bens	0,00	0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)	0,00	0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)	0,00	0,00
Outras Alienações de Bens	0,00	0,00

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal	Exercício: 2024
Período: JANEIRO-FEVEREIRO/2024
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
Transferências de Capital	950.000,00	87.048,00
Convênios	500.000,00	87.048,00
Outras Transferências de Capital	450.000,00	0,00
Outras Receitas de Capital	0,00	0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias(XII)	0,00	0,00
Outras Receitas de Capital Primárias	0,00	0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII – (VIII + IX + X + XI + XII)]	950.000,00	87.048,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)	0,00	0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)	0,00	0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV)	64.555.050,00	13.026.031,92
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII)	62.745.050,00	12.639.530,31

DESPESAS PRIMÁRIAS	DOTAÇÃO ATUALIZADA	Até o Bimestre/2024				RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DESPESAS PRIMÁRIAS	DOTAÇÃO ATUALIZADA	DESPESAS EMPENHADAS	DESPESAS LIQUIDADAS	DESPESAS PAGAS (a)	RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b)	LIQUIDADOS	PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)	51.871.115,00	12.043.551,75	6.824.234,89	6.553.199,66	361.411,98	855.024,10	854.490,58
Pessoal e Encargos Sociais	32.315.565,46	8.120.123,01	4.687.747,37	4.463.630,95	0,00	0,00	0,00
Juros e Encargos da Dívida (XIX)	39.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras Despesas Correntes	19.516.549,54	3.923.428,74	2.136.487,52	2.089.568,71	361.411,98	855.024,10	854.490,58
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII – XIX)	51.832.115,00	12.043.551,75	6.824.234,89	6.553.199,66	361.411,98	855.024,10	854.490,58
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)	5.359.000,00	4.586.675,22	767.814,89	767.814,89	0,00	0,00	0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII)	5.398.885,00	667.661,88	356.031,88	346.031,88	174.272,54	20.000,00	20.000,00
Investimentos	4.539.385,00	577.476,06	265.846,06	265.846,06	174.272,54	20.000,00	20.000,00
Inversões Financeiras	45.500,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Aquisição de Título de Crédito (XXVI)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Inversões Financeiras	45.500,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Amortização da Dívida (XXVII)	814.000,00	90.185,82	90.185,82	80.185,82	0,00	0,00	0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII – (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)]	4.584.885,00	577.476,06	265.846,06	265.846,06	174.272,54	20.000,00	20.000,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXIX)	300.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)	71.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX)	62.147.000,00	17.207.703,03	7.857.895,84	7.586.860,61	535.684,52	875.024,10	874.490,58
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)	56.717.000,00	12.621.027,81	7.090.080,95	6.819.045,72	535.684,52	875.024,10	874.490,58
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) – Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa – (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)]							4.028.996,21
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) – Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa – (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)]							4.410.309,49
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO						VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência						4.483.256,67

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal	Exercício: 2024
Período: JANEIRO-FEVEREIRO/2024
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
JUROS NOMINAIS	VALOR CORRENTE
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI)	120.149,28
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII)	0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) – Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI – XXXVII)	4.530.458,77
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO RESULTADO NOMINAL	SALDO
	Em 31/Dez/2023 (a)	Até o Bimestre/2024 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)	0,00	-110.185,82
DEDUÇÕES (XL)	0,00	11.528.052,17
Disponibilidade de Caixa	0,00	11.528.052,17
Disponibilidade de Caixa Bruta	0,00	11.804.723,77
(-) Restos a Pagar Processados (XLI)	0,00	17.907,66
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados	0,00	258.763,94
Demais Haveres Financeiros	0,00	0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX – XL)	0,00	-11.638.237,99
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) – Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa – XLIIb)		11.638.237,99
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL	VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Ficais da LDO para o exercício de referência	1.150.000,00
AJUSTE METODOLÓGICO	VALOR CORRENTE
VARIA O DO SALDO RPP = (XLIV) = (XLIb – XLIa)	17.907,66
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI)	0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)	0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)	0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)	0,00
OUTROS AJUSTES (XLIX)	0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO – Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV – XLV + XLVI + XLVII + XLVIIIXI) +/- (XLIX)]	11.656.145,65
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) – Abaixo da Linha (LI) = (L) – (XXXVI – XXXVII)	11.535.996,37
INFORMAÇÕES ADICIONAIS	PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores – RPPS	0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais	0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS	0,00

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
6. ANEXO 7 – DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR.PDF									MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão									Exercício: 2024
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2024
LRF Art . 53 , inciso V – Anexo 7
Poder/Órgão	Restos a Pagar Processados					Restos a Pagar Não Processados						Saldo Total L = (e + k)
	Inscritos		Pagos (c)	Cancelados (d)	Saldo e=(a+b)-(c+d)	Inscritos Em Exercícios Anteriores (f)	Inscritos em 31 de dezembro de 2023 (g)	Liquidados (h)	Pagos (i)	Cancelados (j)	Saldo k=(f+g)-(i-j)
	Em Exercícios Anteriores (a)	Em 31 de dezembro de 2023 (b)	Pagos (c)	Cancelados (d)	Saldo e=(a+b)-(c+d)	Inscritos Em Exercícios Anteriores (f)	Inscritos em 31 de dezembro de 2023 (g)	Liquidados (h)	Pagos (i)	Cancelados (j)	Saldo k=(f+g)-(i-j)
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIA)(I)	0,00	553.058,66	535.684,52	0,00	17.374,14	0,00	1.245.248,97	875.024,10	874.490,58	0,00	370.758,39	388.132,53
PODER EXECUTIVO	0,00	553.058,66	535.684,52	0,00	17.374,14	0,00	1.245.248,97	875.024,10	874.490,58	0,00	370.758,39	388.132,53
PODER LEGISLATIVO	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Câmara Municipal	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Tribunal de Contas do Município	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIA)(II)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL (III) = (I + II)	0,00	553.058,66	535.684,52	0,00	17.374,14	0,00	1.245.248,97	875.024,10	874.490,58	0,00	370.758,39	388.132,53

7. ANEXO 8 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MDE.PDF	MUNICÍPIO DE VERA CRUZ	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino	Exercício: 2024
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2024
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
1 – RECEITA DE IMPOSTOS	2.958.520,00	255.126,72
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU	222.480,00	25.258,72
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI	28.160,00	40.365,13
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS	1.406.480,00	167.698,22
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF	1.301.400,00	21.804,65
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS	31.058.500,00	5.345.326,93
2.1- Cota-Parte FPM	27.600.000,00	4.447.049,40
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b	26.000.000,00	4.447.049,40
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e	1.600.000,00	0,00
2.2- Cota-Parte ICMS	3.000.000,00	825.548,33
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação	8.000,00	1.275,62
2.4- Cota-Parte ITR	500,00	72,57
2.5- Cota-Parte IPVA	450.000,00	71.381,01
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro	0,00	0,00
2.7- Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais	0,00	0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)	34.017.020,00	5.600.453,65
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB – 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))	5.891.700,00	1.060.979,43
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO EM MDE ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB – 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))	2.612.555,00	331.048,03
FUNDEB
FUNDEB – RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS	19.211.000,00	5.109.061,53
6.1- FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos	15.400.000,00	3.581.635,79
6.1.1- Principal	15.300.000,00	3.565.997,78
6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira	100.000,00	15.638,01
6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb	0,00	0,00
6.2- FUNDEB – Complementação da União – VAAF	30.000,00	0,00
6.2.1- Principal	30.000,00	0,00
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira	0,00	0,00
6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb	0,00	0,00
6.3- FUNDEB – Complementação da União – VAAT	3.780.000,00	1.456.558,36
6.3.1- Principal	3.780.000,00	1.456.558,36
6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira	0,00	0,00
6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb	0,00	0,00
6.4- FUNDEB – Complementação da União – VAAR	1.000,00	70.867,38
6.4.1- Principal	1.000,00	70.867,38
6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira	0,00	0,00
6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb	0,00	0,00
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)	9.408.300,00	2.505.018,35
FUNDEB – RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)	VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT	0,00
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR	0,00
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS	0,00
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8)	5.109.061,53

MUNICÍPIO DE VERA CRUZ			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino			Exercício: 2024
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2024
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Subfunção)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)	INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB	19.029.000,00	2.128.685,15	1.815.161,10	1.815.161,10	0,00
10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA	13.126.010,26	1.732.838,39	1.433.595,39	1.433.595,39	0,00
10.1.1- Educação Infantil	2.866.500,00	536.400,27	319.957,27	319.957,27	0,00
10.1.2- Ensino Fundamental	10.259.510,26	1.196.438,12	1.113.638,12	1.113.638,12	0,00
10.1.3- Educação de Jovens e Adultos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
10.1.4- Educação Especial	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
10.1.5- Administração Geral	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
10.2- OUTRAS DESPESAS	5.902.989,74	395.846,76	381.565,71	381.565,71	0,00
10.2.1- Educação Infantil	1.165.500,00	0,00	0,00	0,00	0,00
10.2.2- Ensino Fundamental	4.737.489,74	395.846,76	381.565,71	381.565,71	0,00
10.2.3- Educação de Jovens e Adultos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
10.2.4- Educação Especial	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
10.2.5- Administração Geral	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
10.2.6- Transporte (Escolar)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
10.2.7- Outras	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)	INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)	INSC. EM REST. A PAG. NÂO PROC.SEM DISP. DE CX.7 (h)	DESPESAS LIQUIDADAS / EMPENHADAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO (I)
11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO	2.128.685,15	1.815.161,10	1.815.161,10	0,00	0,00	0,00
11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos	1.494.133,11	1.479.852,06	1.479.852,06	0,00	0,00	0,00
11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAF	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAT	634.552,04	335.309,04	335.309,04	0,00	0,00	0,00
11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAR	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA	1.433.595,39	1.433.595,39	1.433.595,39	0,00	0,00	0,00
13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL	536.400,27	319.957,27	319.957,27	0,00	0,00	0,00
14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL	299.243,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

INDICADORES – Art. 212-A, inciso XI e § 3º – Constituição Federal²	VALOR EXIGIDO (j)	VALOR APLICADO(k)	VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l)	% APLICADO (m)
15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA	3.526.735,91	1.433.595,39	1.433.595,39	28,46
16 – PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAT VINCULADO A EDUCAÇÃO INFANTIL	0,00	319.957,27	319.957,27	21,97
17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL	218.483,75	0,00	0,00	0,00

INDICADOR – Art.25, § 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Máximo de 10% de

Superávit)³

VALOR MAXIMO

PERMITIDO(n)

VALOR NÃO

APLICADO(o)

VALOR NÃO

APLICADO APÓS

AJUSTE(p)

VR NÂO APLICADO

EXCEDENTE AO

MÁXIMO

PERMITIDO(q)

% NÃO

APLICADO(r)

18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO

510.906,15

3.293.900,43

2.782.994,28

64,47

INDICADOR – Art.25, § 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)³	VLR. SUPERÁVIT PERMITIDO EXERCÍCIO ANTERIOR (s)	VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR(t)	VALOR DE SUPERÁVIT APLIC. ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u)	VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v)	VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO (w)	VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL (x)
19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

MUNICÍPIO DE VERA CRUZ			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino			Exercício: 2024
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2024
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE – RECEITAS DE IMPOSTOS – EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)	INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS	3.175.455,00	268.794,00	136.378,65	136.378,65	0,00
20.1- Educação Infantil	1.361.100,00	0,00	0,00	0,00	0,00
20.2- Ensino Fundamental	1.697.355,00	268.794,00	136.378,65	136.378,65	0,00
20.3- Educação de Jovens e Adultos	52.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00
20.4- Educação Especial	65.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00
20.5- Administração Geral	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
20.6- Transporte (Escolar)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
20.7- Outras	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE – RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação) 6	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)	INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB	22.139.455,00	2.397.479,15	1.951.539,75	1.951.539,75	0,00
21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL	5.393.100,00	536.400,27	319.957,27	319.957,27	0,00
21.1.1- Creche	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
21.1.2- Pré-escola	5.393.100,00	536.400,27	319.957,27	319.957,27	0,00
21.2- ENSINO FUNDAMENTAL	16.746.355,00	1.861.078,88	1.631.582,48	1.631.582,48	0,00

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL	VALOR
22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = (L20(d ou e))	136.378,65
23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)	1.060.979,43
24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)	2.782.994,28
25- SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIANTAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL = L19.1(x)	0,00
26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS	0,00
27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))	0,00
28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 – 24 + 25 – 26 – 27)	(1.585.636,20)
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 2 e 5	VALOR EXIGIDO (z)	VALOR APLICADO (aa)	% APLICADO (ab)
29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS	1.400.113,41	(1.585.636,20)	(28,31)

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE 8	SALDO INICIAL (ac)	RP LIQUIDADOS (ad)	RP PAGOS (ae)	RP CANCELADOS (af)	SALDO FINAL (ag) = (ac) – (ae) – (af)
30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE	777.142,04	495.856,65	474.445,09	0,00	302.696,95
30.1 – Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos	424.391,45	338.891,45	325.328,15	0,00	99.063,30
30.2 – Executadas com Recursos do FUNDEB – Impostos	156.965,20	156.965,20	149.116,94	0,00	7.848,26
30.3 – Executadas com Recursos do FUNDEB – Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)	195.785,39	0,00	0,00	0,00	195.785,39

MUNICÍPIO DE VERA CRUZ	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino	Exercício: 2024
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2024
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO	1.162.500,00	95.895,65
31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)	962.000,00	95.895,56
31.1.1- Salário-Educação	335.000,00	44.299,26
31.1.2- PDDE	1.500,00	0,00
31.1.3- PNAE	345.000,00	51.129,43
31.1.4 – PNATE	128.000,00	466,79
31.1.5- Outras Transferências do FNDE	152.500,00	0,08
31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS	200.500,00	0,09
31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO	0,00	0,00
31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO	0,00	0,00
31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO	0,00	0,00

OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção) 6	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)	INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO	1.652.900,00	304.015,86	288.179,71	288.179,71	0,00
32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL	318.900,00	0,00	0,00	0,00	0,00
32.2- ENSINO FUNDAMENTAL	1.164.400,00	281.705,46	265.869,31	265.869,31	0,00
32.3- ENSINO MÉDIO	157.100,00	22.310,40	22.310,40	22.310,40	0,00
32.4- ENSINO SUPERIOR	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
32.5- ENSINO PROFISSIONAL	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS	11.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00
32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL	1.500,00	0,00	0,00	0,00	0,00
32.8- OUTRAS	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)	INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)	23.857.355,00	2.701.495,01	2.239.719,46	2.239.719,46	0,00
33.1- Despesas Correntes	21.736.805,00	2.138.202,95	1.975.670,40	1.975.670,40	0,00
33.1.1- Pessoal Ativo	16.924.815,46	1.798.308,95	1.732.401,56	1.732.401,56	0,00
33.1.2- Pessoal Inativo	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
33.1.4- Outras Despesas Correntes	4.811.989,54	339.894,00	243.268,84	243.268,84	0,00
33.2- Despesas de Capital	2.120.550,00	563.292,06	264.049,06	264.049,06	0,00
33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
33.2.2- Outras Despesas de Capital	2.120.550,00	563.292,06	264.049,06	264.049,06	0,00

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA	FUNDEB (ah)	SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai)
34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023	0,00	0,00
35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)	5.109.061,53	44.299,26
36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)	1.964.278,04	0,00
37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRAATÉ O BIMESTRE	3.144.783,49	44.299,26
38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES	(5.109.061,53)	(44.299,26)
EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)	(1.964.278,04)	0,00
40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)	0,00	0,00

MUNICÍPIO DE VERA CRUZ	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino	Exercício: 2024
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2024
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
1 Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais correspodem ao disposto na legislação.
2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
3 Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: “Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional.
4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.
7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não será considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 15, 16 e 17, deverá ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha 14, deverá ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, deverá ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.
8 Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores
9 Nesta coluna não devem se informados valores inferiores a 0 (zero).
10 Essa coluna não deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razão de valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para 100%.

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
8. ANEXO 12 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS DE DESPESAS PROPRIAS COM SAUDE.PDF			MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde
Exercício: 2024 Pág.: 1/3
Período: JANEIRO-FEVEREIRO/2024
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS
	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	Até o Período (b)	% (b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I)	2.958.520,00	2.958.520,00	255.126,72	8,62
Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU	222.480,00	222.480,00	25.258,72	11,35
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI	28.160,00	28.160,00	40.365,13	143,34
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS	1.406.480,00	1.406.480,00	167.698,22	11,92
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF	1.301.400,00	1.301.400,00	21.804,65	1,67
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUICIONAIS E LEGAIS (II)	29.458.500,00	29.458.500,00	5.345.326,93	18,14
Cota-Parte FPM	26.000.000,00	26.000.000,00	4.447.049,40	17,10
Cota-Parte ITR	500,00	500,00	72,57	14,51
Cota-Parte IPVA	450.000,00	450.000,00	71.381,01	15,86
Cota-Parte ICMS	3.000.000,00	3.000.000,00	825.548,33	27,51
Cota-Parte IPI-Exportação	8.000,00	8.000,00	1.275,62	15,94
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS – (III) = (I) + (II)	32.417.020,00	32.417.020,00	5.600.453,65	17,27

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS		DESPESAS LIQUIDADAS		DESPESAS PAGAS		Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	Até o Período (d)	% (d/c)x100	Até o Período (e)	% (e/c)x100	Até o Período (f)	% (f/c)x100	Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (IV)	4.057.253,00	3.860.253,00	2.223.991,81	57,61	1.561.027,66	40,43	1.361.810,32	35,27	0,00
Despesas Correntes	4.039.253,00	3.842.253,00	2.223.991,81	57,88	1.561.027,66	40,62	1.361.810,32	35,44	0,00
Despesas de Capital	18.000,00	18.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)	82.200,00	82.200,00	142,98	0,17	142,98	0,17	142,98	0,17	0,00
Despesas Correntes	78.000,00	78.000,00	142,98	0,18	142,98	0,18	142,98	0,18	0,00
Despesas de Capital	4.200,00	4.200,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)	75.000,00	75.000,00	35.000,00	46,66	13.524,84	18,03	13.524,84	18,03	0,00
Despesas Correntes	68.500,00	68.500,00	35.000,00	51,09	13.524,84	19,74	13.524,84	19,74	0,00
Despesas de Capital	6.500,00	6.500,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)	726.100,00	726.100,00	57.000,00	7,85	16.395,78	2,25	16.395,78	2,25	0,00
Despesas Correntes	726.100,00	726.100,00	57.000,00	7,85	16.395,78	2,25	16.395,78	2,25	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)	4.940.553,00	4.743.553,00	2.316.134,79	48,82	1.591.091,26	33,54	1.391.873,92	29,34	0,00

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS	DESPESAS EMPENHADAS (d)	DESPESAS LIQUIDADAS (e)	DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)	2.316.134,79	1.591.091,26	1.391.873,92
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)	0,00	0,00	0,00
(-) Desp. Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do % Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exerc.Anteriores (XIV)	0,00	0,00	0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)	0,00	0,00	0,00

MUNICÍPIO DE VERA CRUZ	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde
Exercício: 2024
Período: JANEIRO-FEVEREIRO/2024
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII – XIII – XIV – XV)	2.316.134,79	1.591.091,26	1.391.873,92
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)	840.068,05	840.068,05	840.068,05
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)	840.068,05	840.068,05	840.068,05
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) – XVII)1	1.476.066,74	751.023,21	551.805,87
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)	0,00	0,00	0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)	41,35	28,41	24,85

CONTROLE DO VLR REF. AO % MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERC. ANTERIORES P/FINS DE APLIC. DOS RECURSOS VINCULADOS CONF. ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012	LIMITE NÃO CUMPRIDO
	Saldo Inicial (no exercício atual) (h)	Despesas Custeadas no Exercício de Referência			Saldo Final (Não Aplicado) (I) = (h – (i ou j))
	Saldo Inicial (no exercício atual) (h)	Empenhadas (i)	Liquidadas (j)	Pagas (k)	Saldo Final (Não Aplicado) (I) = (h – (i ou j))
Diferença de limite não cumprido em 2024 (saldo final = XIXd)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Diferença de limite não cumprido em 2023 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO	Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m)	Valor aplicado em ASPS no exercício (n)	Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n – m), se < 0, então (o) = 0	Total inscrito em RP no exercício (p)	RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIIId)	Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p – (o + q)) se < 0, então (r) = (0)	Total de RP pagos (s)	Total de RP a pagar (t)	Total de RP cancelados ou prescritos (u)	Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) – u))
Empenhos de 2024	840.068,05	1.591.091,26	751.023,21	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	751.023,21
Empenhos de 2023	4.225.193,50	0,00	0,00	8.578,24	0,00	8.578,24	2.478,24	6.100,00	0,00	0,00
Empenhos de 2022	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Empenhos de 2021	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Empenhos de 2020 e anteriores	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna “v”)
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior)										0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI – XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º E 2º DA LC 141/2012	RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
	Saldo Inicial (w)	Despesas Custeadas no Exercício de Referência			Saldo Final (Não Aplicado) (aa) = (w – (x ou y))
	Saldo Inicial (w)	Empenhadas (x)	Liquidadas (y)	Pagas (z)	Saldo Final (Não Aplicado) (aa) = (w – (x ou y))
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2024 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2023 a serem compens. (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anterior)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Restos a pagar cancel. ou prescritos em exerc. ant. a serem compens. (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. ant.)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS
	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	Até o Período (b)	% (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARAA SAÚDE (XXVIII)	5.890.000,00	5.890.000,00	2.530.101,72	42,95
Proveniente da União	5.740.000,00	5.740.000,00	2.530.101,72	44,07
Proveniente dos Estados	150.000,00	150.000,00	0,00	0,00
Proveniente de outros Municípios	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX)	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)	5.890.000,00	5.890.000,00	2.530.101,72	42,95

MUNICÍPIO DE VERA CRUZ						Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde
Exercício: 2024
Período: JANEIRO-FEVEREIRO/2024
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS		DESPESAS LIQUIDADAS		DESPESAS PAGAS		Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	Até o bimestre (d)	% (d/c) x 100	Até o bimestre (e)	% (e/c) x 100	Até o bimestre (f)	% (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)	5.145.525,00	5.342.525,00	761.839,80	14,25	707.827,41	13,24	665.677,28	12,45	0,00
Despesas Correntes	4.710.525,00	4.907.525,00	761.353,80	15,51	707.827,41	14,42	665.677,28	13,56	0,00
Despesas de Capital	435.000,00	435.000,00	486,00	0,11	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)	785.800,00	785.800,00	26.090,14	3,32	26.090,14	3,32	26.090,14	3,32	0,00
Despesas Correntes	685.700,00	685.700,00	26.090,14	3,80	26.090,14	3,80	26.090,14	3,80	0,00
Despesas de Capital	100.100,00	100.100,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)	88.500,00	88.500,00	3.360,10	3,79	3.360,10	3,79	3.360,10	3,79	0,00
Despesas Correntes	88.500,00	88.500,00	3.360,10	3,79	3.360,10	3,79	3.360,10	3,79	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)	57.100,00	57.100,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	57.100,00	57.100,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)	163.000,00	163.000,00	11.437,20	7,01	11.437,20	7,01	11.437,20	7,01	0,00
Despesas Correntes	163.000,00	163.000,00	11.437,20	7,01	11.437,20	7,01	11.437,20	7,01	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)	84.000,00	84.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	78.000,00	78.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	6.000,00	6.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)	6.323.925,00	6.520.925,00	802.727,24	12,31	748.714,85	11,48	706.564,72	10,83	0,00
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS		DESPESAS LIQUIDADAS		DESPESAS PAGAS		Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	Até o bimestre (d)	% (d/c) x 100	Até o bimestre (e)	% (e/c) x 100	Até o bimestre (f)	% (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)	9.202.778,00	9.202.778,00	2.985.831,61	32,44	2.268.855,07	24,65	2.027.487,60	22,03	0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)	785.800,00	785.800,00	26.090,14	3,32	26.090,14	3,32	26.090,14	3,32	0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)	88.500,00	88.500,00	3.360,10	3,79	3.360,10	3,79	3.360,10	3,79	0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)	139.300,00	139.300,00	142,98	0,10	142,98	0,10	142,98	0,10	0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)	238.000,00	238.000,00	46.437,20	19,51	24.962,04	10,48	24.962,04	10,48	0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)	810.100,00	810.100,00	57.000,00	7,03	16.395,78	2,02	16.395,78	2,02	0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)	11.264.478,00	11.264.478,00	3.118.862,03	27,68	2.339.806,11	20,77	2.098.438,64	18,62	0,00
Notas:
1 – Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
2 – Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados. A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados.

9. ANEXO 13 – DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS.PDF	MUNICÍPIO DE VERA CRUZ		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Parcerias Público Privadas	Exercício: 2024
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2024
RREO – Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP	SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR	REGISTROS EFETUADOS EM 2024
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP	SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR	No Bimestre	Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS	0,00	0,00	0,00
Ativos Constituídos pela SPE	0,00	0,00	0,00
TOTAL DE PASSIVOS	0,00	0,00	0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE	0,00	0,00	0,00
Provisões de PPP	0,00	0,00	0,00
Outros Passivos	0,00	0,00	0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS	0,00	0,00	0,00
Obrigações Contratuais	0,00	0,00	0,00
Riscos não Provisionados	0,00	0,00	0,00
Garantias Concedidas	0,00	0,00	0,00
Outros Passivos Contingentes	0,00	0,00	0,00

DESPESAS DE PPP	Exercício Anterior	Exercício Corrente	2025	2026	2027	2028	2029	2030	2031	2032	2033
Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Das Estatais Não-Dependentes (II)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

MUNICÍPIO DE VERA CRUZ	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
10. ANEXO 14 – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA.PDF	Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária		Exercício: 2024
Bimestre: 1/2024
RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48)
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO	Até o Bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial	63.000.000,00
Previsão Atualizada	68.891.700,00
Receitas Realizadas	14.122.537,52
Déficit Orçamentário	0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)	0,00
DESPESAS
Dotação Inicial	63.000.000,00
Dotação Atualizada	63.000.000,00
Despesas Empenhadas	17.297.888,85
Despesas Liquidadas	7.948.081,66
Despesas Pagas	7.667.046,43
Superávit Orçamentário	6.174.455,86
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO	Até o Bimestre
Despesas Empenhadas	17.297.888,85
Despesas Liquidadas	7.948.081,66
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL	Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida	57.371.345,20
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento	57.371.345,20
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal	56.965.902,66
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DO SISTEMA DE	Até o Bimestre
PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
Receitas Previdenciárias Realizada	0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas	0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas	0,00
Despesas Previdenciárias Pagas	0,00
Resultado Previdenciário	0,00
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)
Receitas Previdenciárias Realizada	0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas	0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas	0,00
Despesas Previdenciárias Pagas	0,00
Resultado Previdenciário	0,00
Sistema de Proteção Social dos Militares – Inativos e Pensionistas
Receitas Realizadas	0,00
Despesas Empenhadas	0,00
Despesas Liquidadas	0,00
Despesas Pagas	0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares	0,00
RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL	Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)	Resultado Apurado Até o Bimestre (b)		% em Relação à Meta (b/a)
Resultado Primário (Sem RPPS) – Acima da Linha	4.483.256,67	4.410.309,49		98,37
Resultado Nominal (Sem RPPS) – Abaixo da Linha	1.150.000,00	11.638.237,99		1.012,02
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO	Inscrição	Cancelamento Até o Bimestre	Pagamento Até o Bimestre	Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS	553.058,66	0,00	535.684,52	17.374,14
Poder Executivo	553.058,66	0,00	535.684,52	17.374,14
Poder Legislativo	0,00	0,00	0,00	0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS	1.245.248,97	0,00	874.490,58	370.758,39
Poder Executivo	1.245.248,97	0,00	874.490,58	370.758,39
Poder Legislativo	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL	1.798.307,63	0,00	1.410.175,10	388.132,53
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO	Valor Apurado Até o Bimestre	Limite Constitucional Anual
		% Mínimo a Aplicar no Exercício		% Aplicado Até o Bimestre
Mínimo Anual de <18% /25%> das Rec. de Impostos na Manut. e Desenvolvimento do Ensino	-1.585.636,20	25,00		-28,31
Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica	1.433.595,39	70,00		28,46
Percentual Complementação da União ao FUNDEB – (VAAT) Vinculado à Educação Infantil	319.957,27	0,00		21,97
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB – VAAT em Despesas de Capital	0,00	15,00		0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL	Valor Apurado no Exercício		Saldo não realizado
Receita de Operação de Crédito	0,00		0,00
Despesa de Capital Líquida	0,00		0,00

MUNICÍPIO DE VERA CRUZ		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária		Exercício: 2024
Bimestre: 1/2024
RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48)
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES	Exercício	10º Exercício	20º Exercício	35º Exercício
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Receitas Previdenciárias
Despesas Previdenciárias
Resultado Previdenciário
Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
Receitas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00
Resultado Previdenciário	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensões e Inativos Militares
Receitas de Contribuições	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas com Pensões e Inativos	0,00	0,00	0,00	0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS	Valor Apurado no Exercício		Saldo a Realizar
Receita de Alienação de Ativos	0,00		0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos	0,00		0,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE	Valor Apurado Até o Bimestre	Limite Constitucional Anual
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE	Valor Apurado Até o Bimestre	% Mínimo a Aplicar no Exercício		% Aplicado Até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos	1.591.091,26	15,00		28,41
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADOS DE PPP	Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)	0,00

Publicado por:
José Edilson Pinheiro Borges
Código Identificador:B2762246

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/03/2024. Edição 3252a
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