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ANEXOS DA LEI 637/2022 – LOA 2023

Categoria: Leis Municipais Modalidade: LOA Data: 12/12/2022

Ementa

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO ANEXOS DA LEI 637/2022 – LOA 2023 Governo Municipal de Vera Cruz ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Consolidado Adendo II Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA […]

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

GABINETE DO PREFEITO

ANEXOS DA LEI 637/2022 – LOA 2023

Governo Municipal de Vera Cruz	ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado	Adendo II
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)	Em R$ 1,00
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
R E C E I T A		D E S P E S A
Receitas Correntes		Despesas correntes
Impostos, taxas e contribuções de m	2.149.000,00	Pessoal e encargos sociais	29.027.080,06
Contribuições	1.699.262,00	Juros e encargos da dívida	39.000,00
Receita Patrimonial	1.334.880,00	Outras despesas correntes	20.026.013,14
Receita de Serviços	10.000,00	SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE	6.474.622,00
Transferências Correntes	53.072.911,80
Outras Receitas Correntes	60.996,00	TOTAL	55.566.715,20
Receitas Correntes – intra
Contribuições	2.533.167,40
Outras Receitas Correntes	10.498,00	Despesas de capital
Deduções de Receita		Investimentos	7.841.566,80
Deduções do FUNDEB		Inversões financeiras	32.500,00
Receitas Correntes – retif. – Fundeb		Amortização da dívida	894.000,00
Transferências Correntes	-5.304.000,00	SUPERÁVIT	1.339.840,00
TOTAL	55.566.715,20	TOTAL	10.107.906,80
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE	6.474.622,00
Receitas de Capital
Transferências de Capital	3.633.284,80
TOTAL	10.107.906,80
R E S U M O
RECEITAS CORRENTES……	55.566.715,20	DESPESAS CORRENTES……	49.092.093,20
RECEITAS DE CAPITAL…..	3.633.284,80	DESPESAS DE CAPITAL…..	8.768.066,80
		RESERVA DE CONTINGÊNCIA.	1.339.840,00
TOTAL……………….	59.200.000,00	TOTAL……………….	59.200.000,00

Governo Municipal de Vera Cruz		ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado		Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)		Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	FONTE	DESDOBRAMENTO	FONTE	CATEG. ECONÔMICA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00	Receitas Correntes				58.327.049,80
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00	Impostos, taxas e contribuções de melhoria			2.149.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00	Impostos		2.144.000,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00	impostos sobre o Patrimônio		233.000,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00	Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana		206.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00	Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana	1500000000	120.000,00
		1500100100	50.000,00
		1500100200	30.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00	Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana	1500000000	1.200,00
		1500100100	500,00
		1500100200	300,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00	Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana	1500000000	1.200,00
		1500100100	500,00
		1500100200	300,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00	Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana	1500000000	1.200,00
		1500100100	500,00
		1500100200	300,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00	Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos		27.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00	Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos	1500000000	15.000,00
		1500100100	6.250,00
		1500100200	3.750,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00	Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos	1500000000	600,00
		1500100100	250,00
		1500100200	150,00
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00	Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos	1500000000	600,00
		1500100100	250,00
		1500100200	150,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00	Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza		1.205.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00	Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte		1.205.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00	Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho		1.200.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00	Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho –	1500000000	720.000,00
		1500100100	300.000,00
		1500100200	180.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00	Imposto sobre a Renda Retido
	na Fonte Outros Rendimentos		5.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00	Imposto sobre a Renda Retido
	na Fonte Outros Rendimentos –	1500000000	3.000,00
		1500100100	1.250,00
		1500100200	750,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00	Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e		706.000,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00	Impostos sobre Serviços		706.000,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00	Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN		706.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00	Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN –	1500000000	420.000,00
		1500100100	175.000,00
		1500100200	105.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00	Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN –	1500000000	1.200,00
		1500100100	500,00
		1500100200	300,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00	Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN –	1500000000	1.200,00
		1500100100	500,00
		1500100200	300,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00	Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN –	1500000000	1.200,00
		1500100100	500,00
		1500100200	300,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00	Taxas		5.000,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00	Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia		3.000,00
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00	Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental		2.000,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00	Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental –	1500000000	1.000,00
1.1.2.1.04.0.2.00.00.00	Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental –	1500000000	1.000,00
1.1.2.1.05.0.0.00.00.00	Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e		1.000,00
1.1.2.1.05.0.1.00.00.00	Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e	1500000000	1.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00	Taxas pela Prestação de Serviços		2.000,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00	Taxas pela Prestação de Serviços		2.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00	Taxas pela Prestação de Serviços – Principal	1500000000	1.000,00
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00	Taxas pela Prestação de Serviços – Multa e juros da	1500000000	1.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00	Contribuições			1.699.262,00
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00	Contribuições Sociais		1.249.262,00
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00	Contribuição para RPPS e Sistema de Proteção Social		1.249.262,00
1.2.1.5.01.0.0.00.00.00	Contribuição do Servidor Civil		1.249.262,00
1.2.1.5.01.1.0.00.00.00	Contribuição do Servidor Civil Ativo		1.238.764,00
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00	Contribuição do Servidor Civil Ativo – Principal	1800111100	1.238.764,00
1.2.1.5.01.2.0.00.00.00	Contribuição do Servidor Civil Inativo		10.498,00
1.2.1.5.01.2.1.00.00.00	Contribuição do Servidor Civil Inativo – Principal		10.498,00
1.2.1.5.01.2.1.10.00.00	Contribuição do Servidor Civil Inativo – Principal	1800111100	10.498,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00	Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação		450.000,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00	Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação		450.000,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00	Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública		450.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00	Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública	1751000000	450.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00	Receita Patrimonial			1.334.880,00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00	Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado		15.000,00
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00	Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado		15.000,00
1.3.1.1.99.0.0.00.00.00	Outras Receitas Imobiliárias		15.000,00
1.3.1.1.99.0.1.00.00.00	Outras Receitas Imobiliárias – Principal	1500000000	15.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00	Valores Mobiliários		1.307.880,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00	Juros e Correções Monetárias		1.302.880,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00	Remuneração de Depósitos Bancários		673.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00	Remuneração de Depósitos Bancários – Principal		673.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00	Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados –		627.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.10.00	Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Royalties – Principal	1573000000	1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00	Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB – Principal	1540000000	200.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.00	Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – SUS – Principal		183.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.10	Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica –	1600000000	110.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.30	Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – MAC – Principal	1601000000	1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.40	Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde –	1600000000	1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.50	Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência	1601000000	1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.70	Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Inves Rede Saúde – Principal	1601000000	60.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.90	Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – outros SUS – Principal	1600000000	10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.00	Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – FNDE – Principal		38.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.10	Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PDDE – Principal	1551000000	1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.20	Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PNAE – Principal	1552000000	12.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.30	Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PNATE – Principal	1553000000	10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.40	Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Salário edu – Principal	1550000000	10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.90	Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – outros FNDE – Principal	1569000000	5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00	Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – FNAS – Principal	1660000000	7.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.00	Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Convênios – Principal		197.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.10	Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Conv. – Educação – Principal	1570000000	5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.20	Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Conv. – Saúde – Principal	1633000000	40.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.30	Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Conv. – Assist. Social –	1665000000	1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.40	Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Conv. – San. Básico –	1700000000	1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.90	Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Conv. – Outros – Principal	1700000000	150.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.53.00	Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – CIDE – Principal	1750000000	1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00	Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados – Principal	1500000000	46.000,00
1.3.2.1.04.0.0.00.00.00	Remuneração dos Recursos do RPPS		629.880,00
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00	Remuneração dos Recursos do RPPS – Principal	1800111100	524.900,00
		1801211100	104.980,00
1.3.2.9.00.0.0.00.00.00	Outros Valores Mobiliários		5.000,00
1.3.2.9.99.0.0.00.00.00	Outros Valores Mobiliários		5.000,00
1.3.2.9.99.0.1.00.00.00	Outros Valores Mobiliários – Principal	1500000000	5.000,00
1.3.6.0.00.0.0.00.00.00	Cessão de Direitos		10.000,00
1.3.6.1.00.0.0.00.00.00	Cessão de Direitos		10.000,00
1.3.6.1.01.0.0.00.00.00	Cessão do Direito de Operacionalização de		10.000,00
1.3.6.1.01.1.0.00.00.00	Cessão Direito Operacionalização de Pgmt-Pod		10.000,00
1.3.6.1.01.1.1.00.00.00	Cessão Direito Operacionalização de Pgmt-Pod	1500000000	10.000,00
1.3.9.0.00.0.0.00.00.00	Demais Receitas Patrimoniais		2.000,00
1.3.9.9.00.0.0.00.00.00	Outras Receitas Patrimoniais		2.000,00
1.3.9.9.99.0.0.00.00.00	Outras Receitas Patrimoniais		2.000,00
1.3.9.9.99.0.1.00.00.00	Outras Receitas Patrimoniais – Principal	1500000000	2.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00	Receita de Serviços			10.000,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00	Outros Serviços		10.000,00
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00	Outros Serviços		10.000,00
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00	Outros Serviços		10.000,00
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00	Outros Serviços – Principal	1500000000	10.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00	Transferências Correntes			53.072.911,80
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00	Transferências da União e de suas Entidades		37.275.400,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00	Transferências Decorrentes de Participação na Receita da		23.630.000,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00	Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios –		23.615.000,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00	Cota-Parte do FPM – Cota Mensal		23.100.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00	Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal	1500000000	13.860.000,00
		1500100100	1.155.000,00
		1500100200	3.465.000,00
		1540000000	1.386.000,00
		1540107000	3.234.000,00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00	Cota-Parte do FPM – Cota extraodinária		515.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00	Cota-Parte do FPM – Cota extraodinária – Principal	1500000000	309.000,00
		1500100100	128.750,00
		1500100200	77.250,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00	Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural		15.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00	Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural	1500000000	9.000,00
		1500100100	750,00
		1500100200	2.250,00
		1540000000	900,00
		1540107000	2.100,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00	Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec.		525.000,00
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00	Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais		5.000,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00	Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais	1708000000	5.000,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00	Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de		520.000,00
1.7.1.2.52.1.0.00.00.00	Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro		85.000,00
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00	Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro	1573000000	63.750,00
		1635000000	21.250,00
1.7.1.2.52.2.0.00.00.00	Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97		15.000,00
1.7.1.2.52.2.1.00.00.00	Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 –	1573000000	11.250,00
		1635000000	3.750,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00	Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP		420.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00	Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal	1573000000	315.000,00
		1635000000	105.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00	Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS		6.136.000,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00	Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção		5.636.000,00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00	Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária		4.500.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00	Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária –		4.500.000,00
1.7.1.3.50.1.1.30.00.00	Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) –		900.000,00
1.7.1.3.50.1.1.30.10.00	Agentes Comunitários de Saúde – Principal	1604000000	900.000,00
1.7.1.3.50.1.1.90.00.00	Outros Programas Fin. Atenção Primária – Principal	1600000000	3.600.000,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00	Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada		416.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00	Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada –	1600000000	416.000,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00	Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde		150.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00	Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde –	1600000000	150.000,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00	Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica		70.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00	Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica	1600000000	70.000,00
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00	Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS		100.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00	Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS –	1600000000	100.000,00
1.7.1.3.50.9.0.00.00.00	Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo		400.000,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00	Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo –	1600000000	400.000,00
1.7.1.3.99.0.0.00.00.00	Outras Transferências de Recursos do SUS		500.000,00
1.7.1.3.99.0.1.00.00.00	Outras Transferências de Recursos do SUS – Principal	1601000000	500.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00	Transferências de Recursos do FNDE		1.221.400,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00	Transferências do Salário-Educação		318.900,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00	Transferências do Salário-Educação –	1550000000	318.900,00
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00	Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE		5.000,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00	Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE –	1551000000	5.000,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00	Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE		384.500,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00	Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE –	1552000000	384.500,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00	Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE		150.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00	Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE –	1553000000	150.000,00
1.7.1.4.55.0.0.00.00.00	Transferências ref ao Programa Brasil Alfabetizado		13.000,00
1.7.1.4.55.0.1.00.00.00	Transferências ref ao Programa Brasil Alfabetizado	1569000000	13.000,00
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00	Outras Transferências de Recursos do FNDE		350.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00	Outras Transferências de Recursos do FNDE – Principal	1569000000	350.000,00
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00	Transferências de Recursos de Complementação da União ao		3.903.000,00
1.7.1.5.50.0.0.00.00.00	Transf de Rec de Complementação da União ao		3.500.000,00
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00	Transf de Rec de Complementação da União ao	1542000000	1.050.000,00
		1542107000	2.450.000,00
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00	Transf de Rec de Complementação da União ao		400.000,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00	Transf de Rec de Complementação da União ao	1541000000	120.000,00
		1541107000	280.000,00
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00	Transf de Rec de Complementação da União ao		3.000,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00	Transf de Rec de Complementação da União ao	1543000000	3.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00	Transferências de Recursos do FNAS		310.000,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00	Transferências de Recursos do FNAS		310.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00	Transferências de Recursos do FNAS – Principal	1660000000	310.000,00
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00	Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades		1.450.000,00
1.7.1.7.50.0.0.00.00.00	Transferências de Convênios da União para SUS		100.000,00
1.7.1.7.50.0.1.00.00.00	Transferências de Convênios da União para SUS – Principal	1631000000	100.000,00
1.7.1.7.51.0.0.00.00.00	Transferências de Convênios da União a Prog Educação		200.000,00
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00	Transferências de Convênios da União a Prog Educação –	1570000000	200.000,00
1.7.1.7.52.0.0.00.00.00	Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social		100.000,00
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00	Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social –	1665000000	100.000,00
1.7.1.7.54.0.0.00.00.00	Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento		50.000,00
1.7.1.7.54.0.1.00.00.00	Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento –	1700000000	50.000,00
1.7.1.7.99.0.0.00.00.00	Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades		1.000.000,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00	Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades –	1700000000	1.000.000,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00	Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades		100.000,00
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00	Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades		100.000,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00	Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades		100.000,00
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00	Outras Transferências da União – Principal	1749000000	100.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00	Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas		3.431.100,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00	Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal		3.211.100,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00	Cota-Parte do ICMS		2.781.100,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00	Cota-Parte do ICMS – Principal	1500000000	1.668.660,00
		1500100100	139.055,00
		1500100200	417.165,00
		1540000000	166.866,00
		1540107000	389.354,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00	Cota-Parte do IPVA		400.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00	Cota-Parte do IPVA – Principal	1500000000	240.000,00
		1500100100	20.000,00
		1500100200	60.000,00
		1540000000	24.000,00
		1540107000	56.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00	Cota-Parte do IPI – Municípios		5.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00	Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal	1500000000	3.000,00
		1500100100	250,00
		1500100200	750,00
		1540000000	300,00
		1540107000	700,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00	Cota-Parte da CIDE		25.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00	Cota-Parte da CIDE – Principal	1750000000	25.000,00
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00	Transf. Compensações Financeiras Exploração de		10.000,00
1.7.2.2.52.0.0.00.00.00	Cota-parte Royalties-Compensação Fin		10.000,00
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00	Cota-parte Royalties-Compensação Fin	1573000000	7.500,00
		1635000000	2.500,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00	Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS		100.000,00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00	Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS		100.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00	Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS –	1621000000	100.000,00
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00	Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas		100.000,00
1.7.2.4.50.0.0.00.00.00	Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS		50.000,00
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00	Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS –	1632000000	50.000,00
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00	Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de		50.000,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00	Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de	1571000000	50.000,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00	Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal		10.000,00
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00	Outras Transferências dos Estados e DF		10.000,00
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00	Outras Transferências dos Estados e DF		10.000,00
1.7.2.9.99.0.1.90.00.00	Outras transferências dos Estados – Principal	1749000000	10.000,00
1.7.3.0.00.0.0.00.00.00	Transferências dos Municípios e de suas Entidades		50.000,00
1.7.3.2.00.0.0.00.00.00	Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas		50.000,00
1.7.3.2.99.0.0.00.00.00	Outras Transferências de Convênios dos Municípios		50.000,00
1.7.3.2.99.0.1.00.00.00	Outras Transferências de Convênios dos Municípios –	1702000000	50.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00	Transferências de Outras Instituições Públicas		12.316.411,80
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00	Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação		12.316.411,80
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00	Transferência de Recursos do FUNDEB		12.316.411,80
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00	Transferência de Recursos do FUNDEB – Principal	1540000000	3.694.923,54
		1540107000	8.621.488,26
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00	Outras Receitas Correntes			60.996,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00	Indenizações, Restituições e Ressarcimentos		60.996,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00	Restituições		60.996,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00	Outras Restituições		60.996,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00	Outras Restituições – Principal	1500000000	20.000,00
		1701000000	20.000,00
		1800111100	20.996,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00	Receitas de Capital				3.633.284,80
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00	Transferências de Capital			3.633.284,80
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00	Transferências da União e de suas Entidades		2.833.284,80
2.4.1.1.00.0.0.00.00.00	Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS		500.000,00
2.4.1.1.50.0.0.00.00.00	Transferências de Recursos do SUS-Bloco de Manutenção		100.000,00
2.4.1.1.50.9.0.00.00.00	Transferências de Recursos de Outros Programas		100.000,00
2.4.1.1.50.9.1.00.00.00	Transferências de Recursos de Outros Programas – Principal	1600000000	100.000,00
2.4.1.1.51.0.0.00.00.00	Transferências de Recursos do SUS-Bloco de Estruturação		400.000,00
2.4.1.1.51.9.0.00.00.00	Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas		400.000,00
2.4.1.1.51.9.1.00.00.00	Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas –	1601000000	400.000,00
2.4.1.2.00.0.0.00.00.00	Transferências de Recursos do FNDE		100.000,00
2.4.1.2.50.0.0.00.00.00	Transferências de Recursos Destinados a Programas de		100.000,00
2.4.1.2.50.2.0.00.00.00	Transferências para o Programa Proinfancia		100.000,00
2.4.1.2.50.2.1.00.00.00	Transferências para o Programa Proinfancia –	1569000000	100.000,00
2.4.1.3.00.0.0.00.00.00	Transferências de Recursos do FNAS		50.000,00
2.4.1.3.50.0.0.00.00.00	Transferências de Recursos do FNAS		50.000,00
2.4.1.3.50.0.1.00.00.00	Transferências de Recursos do FNAS – Principal	1660000000	50.000,00
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00	Transferências de Convênios da União e de suas Entidades		2.183.284,80
2.4.1.4.50.0.0.00.00.00	Transferências de Convênios da União para o SUS		50.000,00
2.4.1.4.50.0.1.00.00.00	Transferências de Convênios da União para o SUS –	1631000000	50.000,00
2.4.1.4.51.0.0.00.00.00	Transferência de Convênio da União destinada a Educação		50.000,00
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00	Transferência de Convênio da União destinada a Educação –	1570000000	50.000,00
2.4.1.4.52.0.0.00.00.00	Transferência de Convênio da União destinada Saneamento		100.000,00
2.4.1.4.52.0.1.00.00.00	Transferência de Convênio da União destinada Saneamento –	1700000000	100.000,00
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00	Outras Transferências de Convênios da União		1.983.284,80
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00	Outras Transferências de Convênios da União –	1700000000	1.983.284,80
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00	Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas		800.000,00
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00	Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas		800.000,00
2.4.2.2.50.0.0.00.00.00	Transferências de Convênios dos Estados para SUS		100.000,00
2.4.2.2.50.0.1.00.00.00	Transferências de Convênios dos Estados para SUS –	1632000000	100.000,00
2.4.2.2.51.0.0.00.00.00	Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação		100.000,00
2.4.2.2.51.0.1.00.00.00	Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação –	1571000000	100.000,00
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00	Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF		600.000,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00	Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF –	1701000000	600.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00	Receitas Correntes				2.543.665,40
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00	Contribuições			2.533.167,40
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00	Contribuições Sociais		2.533.167,40
7.2.1.5.00.0.0.00.00.00	Contribuição para RPPS e Sistema de Proteção Social		2.533.167,40
7.2.1.5.01.0.0.00.00.00	Contribuição do Servidor Civil		2.533.167,40
7.2.1.5.01.2.0.00.00.00	Contribuição do Servidor Civil Inativo		2.533.167,40
7.2.1.5.01.2.1.00.00.00	Contribuição do Servidor Civil Inativo		2.533.167,40
7.2.1.5.01.2.1.20.00.00	Contribuição do Servidor Civil Inativo – Parcelamentos	1800111100	2.533.167,40
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00	Outras Receitas Correntes			10.498,00
7.9.9.0.00.0.0.00.00.00	Demais Receitas Correntes		10.498,00
7.9.9.9.00.0.0.00.00.00	Outras Receitas Correntes		10.498,00
7.9.9.9.99.0.0.00.00.00	Outras Receitas		10.498,00
7.9.9.9.99.2.0.00.00.00	Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Primárias		10.498,00
7.9.9.9.99.2.1.00.00.00	Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Primárias –	1800111100	10.498,00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00	Deduções de Receita				-5.304.000,00
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00	Deduções do FUNDEB			-5.304.000,00
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00	Receitas Correntes		-5.304.000,00
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00	Transferências Correntes		-5.304.000,00
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00	Transferências da União e de suas Entidades		-4.623.000,00
951.7.1.1.00.0.0.00.00.00	Transferências Decorrentes de Participação na Receita da		-4.623.000,00
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00	Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios –		-4.620.000,00
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00	Cota-Parte do FPM – Cota Mensal		-4.620.000,00
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00	Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal	1540000000	-1.386.000,00
		1540107000	-3.234.000,00
951.7.1.1.52.0.0.00.00.00	Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural		-3.000,00
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00	Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural	1540000000	-900,00
		1540107000	-2.100,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00	Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas		-681.000,00
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00	Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal		-681.000,00
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00	Cota-Parte do ICMS		-600.000,00
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00	Cota-Parte do ICMS – Principal	1540000000	-180.000,00
		1540107000	-420.000,00
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00	Cota-Parte do IPVA		-80.000,00
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00	Cota-Parte do IPVA – Principal	1540000000	-24.000,00
		1540107000	-56.000,00
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00	Cota-Parte do IPI – Municípios		-1.000,00
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00	Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal	1540000000	-300,00
		1540107000	-700,00
TOTAL DA RECEITA					59.200.000,00

Governo Municipal de Vera Cruz
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 – Consolidado
DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	LEGISLAÇÃO
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00	Receitas Correntes
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00	Impostos, taxas e contribuções de melhoria
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00	Impostos
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00	impostos sobre o Patrimônio
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00	Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00	Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Princ.
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00	Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Mul.ju
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00	Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dív.at
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00	Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Mj.d.a
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00	Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00	Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Princ.
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00	Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Mul.ju
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00	Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Dív.at
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00	Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00	Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00	Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00	Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Principal	Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00	Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00	Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos – Princ.	Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00	Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00	Impostos sobre Serviços
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00	Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00	Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN – Princ.
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00	Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN – Mul.ju
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00	Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN – Dív.at
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00	Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN – Mj.d.a
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00	Taxas
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00	Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00	Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00	Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – Principal	Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a
1.1.2.1.04.0.2.00.00.00	Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – Multa e jur. prin	Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	LEGISLAÇÃO
1.1.2.1.05.0.0.00.00.00	Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura
1.1.2.1.05.0.1.00.00.00	Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura – Princ.	Decreto-Lei no. 221, de 28 de fevereiro
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00	Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00	Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00	Taxas pela Prestação de Serviços – Principal	Art. 69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00	Taxas pela Prestação de Serviços – Multa e juros da dívida ativa	Art. 69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00	Contribuições
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00	Contribuições Sociais
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00	Contribuição para RPPS e Sistema de Proteção Social
1.2.1.5.01.0.0.00.00.00	Contribuição do Servidor Civil
1.2.1.5.01.1.0.00.00.00	Contribuição do Servidor Civil Ativo
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00	Contribuição do Servidor Civil Ativo – Principal	CF/88, art. 40; Lei nº 10.887, de 18 de
1.2.1.5.01.2.0.00.00.00	Contribuição do Servidor Civil Inativo
1.2.1.5.01.2.1.00.00.00	Contribuição do Servidor Civil Inativo – Principal
1.2.1.5.01.2.1.10.00.00	Contribuição do Servidor Civil Inativo – Principal	CF/88, art. 40;
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00	Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00	Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00	Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00	Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Princ.
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00	Receita Patrimonial
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00	Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00	Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.3.1.1.99.0.0.00.00.00	Outras Receitas Imobiliárias
1.3.1.1.99.0.1.00.00.00	Outras Receitas Imobiliárias – Principal	Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, ar
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00	Valores Mobiliários
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00	Juros e Correções Monetárias
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00	Remuneração de Depósitos Bancários
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00	Remuneração de Depósitos Bancários – Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00	Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados – Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.10.00	Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Royalties – Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00	Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB – Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.20.00	Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – SUS – Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.20.10	Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica – Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.20.30	Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – MAC – Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.20.40	Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde – Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.20.50	Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica – Princ.
1.3.2.1.01.0.1.10.20.70	Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Inves Rede Saúde – Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.20.90	Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – outros SUS – Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.25.00	Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – FNDE – Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.25.10	Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PDDE – Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.25.20	Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PNAE – Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.25.30	Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PNATE – Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.25.40	Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Salário edu – Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.25.90	Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – outros FNDE – Principal
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	LEGISLAÇÃO
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00	Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – FNAS – Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.35.00	Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Convênios – Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.35.10	Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Conv. – Educação – Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.35.20	Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Conv. – Saúde – Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.35.30	Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Conv. – Assist. Social – Princ.
1.3.2.1.01.0.1.10.35.40	Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Conv. – San. Básico – Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.35.90	Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Conv. – Outros – Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.53.00	Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – CIDE – Principal
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00	Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados – Principal
1.3.2.1.04.0.0.00.00.00	Remuneração dos Recursos do RPPS
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00	Remuneração dos Recursos do RPPS – Principal	Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998,
1.3.2.9.00.0.0.00.00.00	Outros Valores Mobiliários
1.3.2.9.99.0.0.00.00.00	Outros Valores Mobiliários
1.3.2.9.99.0.1.00.00.00	Outros Valores Mobiliários – Principal	Art. 164, § 3º da Constituição Federal e
1.3.6.0.00.0.0.00.00.00	Cessão de Direitos
1.3.6.1.00.0.0.00.00.00	Cessão de Direitos
1.3.6.1.01.0.0.00.00.00	Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos
1.3.6.1.01.1.0.00.00.00	Cessão Direito Operacionalização de Pgmt-Pod Exe e Leg
1.3.6.1.01.1.1.00.00.00	Cessão Direito Operacionalização de Pgmt-Pod Exe e Leg – Princ.	Constituição Federal de 1988, art. 37, X
1.3.9.0.00.0.0.00.00.00	Demais Receitas Patrimoniais
1.3.9.9.00.0.0.00.00.00	Outras Receitas Patrimoniais
1.3.9.9.99.0.0.00.00.00	Outras Receitas Patrimoniais
1.3.9.9.99.0.1.00.00.00	Outras Receitas Patrimoniais – Principal	Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002.
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00	Receita de Serviços
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00	Outros Serviços
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00	Outros Serviços
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00	Outros Serviços
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00	Outros Serviços – Principal	Constituição Federal, art. 173;
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00	Transferências Correntes
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00	Transferências da União e de suas Entidades
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00	Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00	Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – FPM
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00	Cota-Parte do FPM – Cota Mensal
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00	Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00	Cota-Parte do FPM – Cota extraodinária
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00	Cota-Parte do FPM – Cota extraodinária – Principal
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00	Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00	Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ.
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00	Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00	Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00	Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM – Princ.
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	LEGISLAÇÃO
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00	Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
1.7.1.2.52.1.0.00.00.00	Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00	Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89 – Princ.
1.7.1.2.52.2.0.00.00.00	Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97
1.7.1.2.52.2.1.00.00.00	Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 – Princ.
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00	Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00	Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00	Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00	Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00	Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00	Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Princ.
1.7.1.3.50.1.1.30.00.00	Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) – Principal
1.7.1.3.50.1.1.30.10.00	Agentes Comunitários de Saúde – Principal
1.7.1.3.50.1.1.90.00.00	Outros Programas Fin. Atenção Primária – Principal
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00	Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00	Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Princ.
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00	Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00	Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde – Princ.
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00	Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00	Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica – Princ.
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00	Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00	Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS – Principal
1.7.1.3.50.9.0.00.00.00	Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00	Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo – Princ.
1.7.1.3.99.0.0.00.00.00	Outras Transferências de Recursos do SUS
1.7.1.3.99.0.1.00.00.00	Outras Transferências de Recursos do SUS – Principal
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00	Transferências de Recursos do FNDE
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00	Transferências do Salário-Educação
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00	Transferências do Salário-Educação – Principal
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00	Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00	Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE – Principal
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00	Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00	Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE – Principal
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00	Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00	Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE – Principal
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	LEGISLAÇÃO
1.7.1.4.55.0.0.00.00.00	Transferências ref ao Programa Brasil Alfabetizado – PBA
1.7.1.4.55.0.1.00.00.00	Transferências ref ao Programa Brasil Alfabetizado – PBA – Princ.
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00	Outras Transferências de Recursos do FNDE
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00	Outras Transferências de Recursos do FNDE – Principal
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00	Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB
1.7.1.5.50.0.0.00.00.00	Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00	Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT – Princ.
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00	Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00	Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF – Princ.
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00	Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00	Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR – Princ.
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00	Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00	Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00	Transferências de Recursos do FNAS – Principal
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00	Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.7.1.7.50.0.0.00.00.00	Transferências de Convênios da União para SUS
1.7.1.7.50.0.1.00.00.00	Transferências de Convênios da União para SUS – Principal
1.7.1.7.51.0.0.00.00.00	Transferências de Convênios da União a Prog Educação
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00	Transferências de Convênios da União a Prog Educação – Princ.
1.7.1.7.52.0.0.00.00.00	Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00	Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social – Princ.
1.7.1.7.54.0.0.00.00.00	Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento
1.7.1.7.54.0.1.00.00.00	Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento – Princ.
1.7.1.7.99.0.0.00.00.00	Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00	Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades – Princ.
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00	Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00	Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00	Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00	Outras Transferências da União – Principal
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00	Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00	Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00	Cota-Parte do ICMS
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00	Cota-Parte do ICMS – Principal
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00	Cota-Parte do IPVA
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00	Cota-Parte do IPVA – Principal
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00	Cota-Parte do IPI – Municípios
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00	Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00	Cota-Parte da CIDE
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00	Cota-Parte da CIDE – Principal
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	LEGISLAÇÃO
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00	Transf. Compensações Financeiras Exploração de Recursos Naturais
1.7.2.2.52.0.0.00.00.00	Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00	Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo – Princ.
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00	Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00	Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00	Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS – Princ.
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00	Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
1.7.2.4.50.0.0.00.00.00	Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00	Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS – Principal
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00	Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00	Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação – Princ.
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00	Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00	Outras Transferências dos Estados e DF
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00	Outras Transferências dos Estados e DF
1.7.2.9.99.0.1.90.00.00	Outras transferências dos Estados – Principal
1.7.3.0.00.0.0.00.00.00	Transferências dos Municípios e de suas Entidades
1.7.3.2.00.0.0.00.00.00	Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades
1.7.3.2.99.0.0.00.00.00	Outras Transferências de Convênios dos Municípios
1.7.3.2.99.0.1.00.00.00	Outras Transferências de Convênios dos Municípios – Principal
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00	Transferências de Outras Instituições Públicas
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00	Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica – FUNDEB
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00	Transferência de Recursos do FUNDEB
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00	Transferência de Recursos do FUNDEB – Principal
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00	Outras Receitas Correntes
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00	Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00	Restituições
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00	Outras Restituições
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00	Outras Restituições – Principal	Art. 21, § 2º, da Lei nº 8472, de 7 de d
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00	Receitas de Capital
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00	Transferências de Capital
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00	Transferências da União e de suas Entidades
2.4.1.1.00.0.0.00.00.00	Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
2.4.1.1.50.0.0.00.00.00	Transferências de Recursos do SUS-Bloco de Manutenção
2.4.1.1.50.9.0.00.00.00	Transferências de Recursos de Outros Programas
2.4.1.1.50.9.1.00.00.00	Transferências de Recursos de Outros Programas – Principal
2.4.1.1.51.0.0.00.00.00	Transferências de Recursos do SUS-Bloco de Estruturação
2.4.1.1.51.9.0.00.00.00	Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas
2.4.1.1.51.9.1.00.00.00	Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas – Principal

CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	LEGISLAÇÃO
2.4.1.2.00.0.0.00.00.00	Transferências de Recursos do FNDE
2.4.1.2.50.0.0.00.00.00	Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
2.4.1.2.50.2.0.00.00.00	Transferências para o Programa Proinfancia
2.4.1.2.50.2.1.00.00.00	Transferências para o Programa Proinfancia – Principal
2.4.1.3.00.0.0.00.00.00	Transferências de Recursos do FNAS
2.4.1.3.50.0.0.00.00.00	Transferências de Recursos do FNAS
2.4.1.3.50.0.1.00.00.00	Transferências de Recursos do FNAS – Principal
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00	Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
2.4.1.4.50.0.0.00.00.00	Transferências de Convênios da União para o SUS
2.4.1.4.50.0.1.00.00.00	Transferências de Convênios da União para o SUS – Principal
2.4.1.4.51.0.0.00.00.00	Transferência de Convênio da União destinada a Educação
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00	Transferência de Convênio da União destinada a Educação – Princ.
2.4.1.4.52.0.0.00.00.00	Transferência de Convênio da União destinada Saneamento
2.4.1.4.52.0.1.00.00.00	Transferência de Convênio da União destinada Saneamento – Princ.
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00	Outras Transferências de Convênios da União
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00	Outras Transferências de Convênios da União – Principal
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00	Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00	Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
2.4.2.2.50.0.0.00.00.00	Transferências de Convênios dos Estados para SUS
2.4.2.2.50.0.1.00.00.00	Transferências de Convênios dos Estados para SUS – Principal
2.4.2.2.51.0.0.00.00.00	Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação
2.4.2.2.51.0.1.00.00.00	Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação – Princ.
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00	Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00	Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF – Princ.
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00	Receitas Correntes
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00	Contribuições
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00	Contribuições Sociais
7.2.1.5.00.0.0.00.00.00	Contribuição para RPPS e Sistema de Proteção Social
7.2.1.5.01.0.0.00.00.00	Contribuição do Servidor Civil
7.2.1.5.01.2.0.00.00.00	Contribuição do Servidor Civil Inativo
7.2.1.5.01.2.1.00.00.00	Contribuição do Servidor Civil Inativo
7.2.1.5.01.2.1.20.00.00	Contribuição do Servidor Civil Inativo – Parcelamentos – Princ.	CF/88, art. 40;
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00	Outras Receitas Correntes
7.9.9.0.00.0.0.00.00.00	Demais Receitas Correntes
7.9.9.9.00.0.0.00.00.00	Outras Receitas Correntes
7.9.9.9.99.0.0.00.00.00	Outras Receitas
7.9.9.9.99.2.0.00.00.00	Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Primárias
7.9.9.9.99.2.1.00.00.00	Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Primárias – Princ.	Art. 11, §§ 1º e 4º, da Lei nº 4.320, de
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	LEGISLAÇÃO
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00	Deduções de Receita
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00	Deduções do FUNDEB
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00	Receitas Correntes
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00	Transferências Correntes
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00	Transferências da União e de suas Entidades
951.7.1.1.00.0.0.00.00.00	Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00	Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – FPM
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00	Cota-Parte do FPM – Cota Mensal
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00	Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal
951.7.1.1.52.0.0.00.00.00	Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00	Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ.
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00	Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00	Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00	Cota-Parte do ICMS
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00	Cota-Parte do ICMS – Principal
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00	Cota-Parte do IPVA
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00	Cota-Parte do IPVA – Principal
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00	Cota-Parte do IPI – Municípios
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00	Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal
Governo Municipal de Vera Cruz
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 – Consolidado		Orçamento Fiscal
01 Câmara Municipal
Governo Municipal de Vera Cruz
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 – Consolidado		Orçamento Fiscal
02 Gabinete do Prefeito
Governo Municipal de Vera Cruz
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 – Consolidado		Orçamento Seguridade social
02 Gabinete do Prefeito
Governo Municipal de Vera Cruz
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 – Consolidado		Orçamento Fiscal
03 Sec.Munic.de Administração e Finanças
Governo Municipal de Vera Cruz
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 – Consolidado		Orçamento Fiscal
04 Sec.Munic.de Educação e Desportos
Governo Municipal de Vera Cruz
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 – Consolidado		Orçamento Fiscal
05 Sec.Munic.de Cult. Tur. e Juventude
Governo Municipal de Vera Cruz
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 – Consolidado		Orçamento Fiscal
06 Secretaria Municipal de Saúde
Governo Municipal de Vera Cruz
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 – Consolidado		Orçamento Seguridade social
06 Secretaria Municipal de Saúde
Governo Municipal de Vera Cruz
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 – Consolidado		Orçamento Fiscal
07 Sec.Munic.de Habitação e Assist.Social
Governo Municipal de Vera Cruz
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 – Consolidado		Orçamento Seguridade social
07 Sec.Munic.de Habitação e Assist.Social
Governo Municipal de Vera Cruz
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 – Consolidado		Orçamento Fiscal
08 Sec.Munic.de Obras e Urbanismo
Governo Municipal de Vera Cruz
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 – Consolidado		Orçamento Fiscal
09 Sec.Munic.de Agricultura
Governo Municipal de Vera Cruz
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 – Consolidado		Orçamento Seguridade social
10 Fundo Previdenciário de Vera Cruz
Governo Municipal de Vera Cruz
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 – Consolidado		Orçamento Fiscal
11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Governo Municipal de Vera Cruz
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 – Consolidado		Orçamento Fiscal
12 Secretaria Municipal de Transportes
Governo Municipal de Vera Cruz
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 – Consolidado		Orçamento Fiscal
99 Reserva de Contingencia
Governo Municipal de Vera Cruz
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 – Consolidado		Orçamento Seguridade social
99 Reserva de Contingencia

Governo Municipal de Vera Cruz			ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Camara Municipal de Vera Cruz			Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 01 Câmara Municipal				PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal				PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	PROJETOS	ATIVIDADES	TOTAL
01	Legislativa	200.000,00	2.257.800,00	2.457.800,00
01 031	Ação Legislativa	200.000,00	2.257.800,00	2.457.800,00
01 031 0001	Modernização e Melhoria Organizacional	100.000,00	2.257.800,00	2.357.800,00
01 031 0001 1.001	Reforma e Ampliação do Predio da Camara Municipal	100.000,00		100.000,00
01 031 0001 2.001	Manutenção das Atividades da Camara Municipal		2.257.800,00	2.257.800,00
01 031 0003	Modernização da Gestão Publica Municipal	100.000,00	0,00	100.000,00
01 031 0003 1.002	Aquisição de Equipamentos e Material Permanente.	100.000,00		100.000,00
TOTAL		200.000,00	2.257.800,00	2.457.800,00

Governo Municipal de Vera Cruz				ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Vera Cruz				Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 02 Gabinete do Prefeito					PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito					PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	PROJETOS	ATIVIDADES		TOTAL

02	Judiciária	0,00	160.550,00		160.550,00
02 062	Defesa do Interesse Pub. no Proc. Judic.	0,00	160.550,00		160.550,00
02 062 0001	Modernização e Melhoria Organizacional	0,00	160.550,00		160.550,00
02 062 0001 2.002	Manutenção das Açoes da Procuradoria Municipal		160.550,00		160.550,00
04	Administração	19.500,00	1.115.310,00		1.134.810,00
04 122	Administração Geral	0,00	913.810,00		913.810,00
04 122 0003	Modernização da Gestão Publica Municipal	0,00	913.810,00		913.810,00
04 122 0003 2.003	Manutenção das Açoes do Gabinete do Prefeito		913.810,00		913.810,00
04 124	Controle Interno	19.500,00	123.500,00		143.000,00
04 124 0001	Modernização e Melhoria Organizacional	19.500,00	123.500,00		143.000,00
04 124 0001 1.003	Aquisição de Equipamentos e Material Permanente	19.500,00			19.500,00
04 124 0001 2.004	Manutenção das Ações da Controladoria Municipal		123.500,00		123.500,00
04 125	Normalização e Fiscalização	0,00	78.000,00		78.000,00
04 125 0003	Modernização da Gestão Publica Municipal	0,00	78.000,00		78.000,00
04 125 0003 2.005	Criação da Ouvidoria Municipal		78.000,00		78.000,00
06	Segurança Pública	0,00	500.500,00		500.500,00
06 181	Policiamento	0,00	500.500,00		500.500,00
06 181 0004	Reestruturação Administrativa do Gabinete	0,00	500.500,00		500.500,00
06 181 0004 2.006	Manutenção daa Ações da Guarda Municipal		500.500,00		500.500,00
	TOTAL	19.500,00	1.776.360,00		1.795.860,00
Governo Municipal de Vera Cruz			ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Vera Cruz			Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 03 Sec.Munic.de Administração e Finanças					PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec.Munic.de Administração e Finanças					PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	PROJETOS	ATIVIDADES		TOTAL
04	Administração	13.000,00	4.959.700,00		4.972.700,00
04 122	Administração Geral	13.000,00	4.036.700,00		4.049.700,00
04 122 0001	Modernização e Melhoria Organizacional	13.000,00	260.000,00		273.000,00
04 122 0001 1.004	Aquisição de Equipamentos e Material Permanente	13.000,00			13.000,00
04 122 0001 2.009	Contribuição a AMLAP		104.000,00		104.000,00
04 122 0001 2.010	Contribuição a FEMURN		26.000,00		26.000,00
04 122 0001 2.011	Contribuição a CNM		6.500,00		6.500,00
04 122 0001 2.012	Instalação e Manutenção do Setor de
	Arquivo e Patrimônio		104.000,00		104.000,00
04 122 0001 2.013	Manutenção do Centro Administrativo		19.500,00		19.500,00
04 122 0005	Reestruturação e Modernização Administrativa	0,00	3.776.700,00		3.776.700,00
04 122 0005 2.014	Contribuição á Formação do PASEP		210.000,00		210.000,00
04 122 0005 2.015	Manutenção das Ações da Secretaria de Administração e Finanças.		2.679.699,60		2.679.699,60
04 122 0005 2.016	Recolhimento Previdenciário ao VERAPREV.		887.000,40		887.000,40
04 843	Serviço da Dívida Interna	0,00	923.000,00		923.000,00
04 843 0001	Modernização e Melhoria Organizacional	0,00	546.000,00		546.000,00
04 843 0001 2.017	Amortização da Dívida junto ao INSS		546.000,00		546.000,00
04 843 0005	Reestruturação e Modernização Administrativa	0,00	377.000,00		377.000,00
04 843 0005 2.018	Amortização da Dívida de Precatórios e RPVs.		45.500,00		45.500,00
04 843 0005 2.019	Amortização da dívida Junto ao PASEP		331.500,00		331.500,00
	TOTAL	13.000,00	4.959.700,00		4.972.700,00
Governo Municipal de Vera Cruz			ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Vera Cruz			Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 04 Sec.Munic.de Educação e Desportos					PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec.Munic.de Educação e Desportos					PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	PROJETOS	ATIVIDADES		TOTAL
12	Educação	963.500,00	19.654.136,80		20.617.636,80
12 361	Ensino Fundamental	710.000,00	14.578.136,80		15.288.136,80
12 361 0005	Reestruturação e Modernização Administrativa	65.000,00	5.000,00		70.000,00
12 361 0005 1.005	Aquisição de Veiculos	65.000,00			65.000,00
12 361 0005 2.020	Remoção de Obstacúlos Arquitetonicos nas Escolas		5.000,00		5.000,00
12 361 0007	Valorização dos Profissionais de Educação	0,00	11.525.436,80		11.525.436,80
12 361 0007 2.021	Manutenção das Ações da Secretaria Mun. de Educação e Desportos		618.105,00		618.105,00
12 361 0007 2.022	Manutenção das Ações Cumprimento Metas Plano Mun. Educação-Ensino Fundamental		533.700,00		533.700,00
12 361 0007 2.023	Manutenção das Ações do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%		3.102.289,54		3.102.289,54
12 361 0007 2.024	Manutenção das Ações do Ensino Fundamental – FUNDEB 70%		7.271.342,26		7.271.342,26
12 361 0009	Expansão e Melhoria da Infra Estrutura Cultural e Ed	645.000,00	3.047.700,00		3.692.700,00
12 361 0009 1.006	Construção, Reforma de Ampliação de Unidades Escolares.	183.500,00			183.500,00
12 361 0009 1.007	Construção de Quadra Esportiva	331.500,00			331.500,00
12 361 0009 1.008	Aquisição de Equipamentos e Material Permanente	130.000,00			130.000,00
12 361 0009 2.025	Manutenção das Ações do Programa de Alim entação Escolar – PNAE – Fundamental		143.400,00		143.400,00
12 361 0009 2.026	Manutenção das Ações do Ensino Fundament al – VAAT/VAAF/VAAR		2.305.400,00		2.305.400,00
12 361 0009 2.027	Manutenção das Ações do Programa Cota Salario Educação		328.900,00		328.900,00
12 361 0009 2.028	Manutenção das Ações do Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE		6.000,00		6.000,00
12 361 0009 2.029	Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar – PNAT		160.000,00		160.000,00
12 361 0009 2.030	Apoio aos Conselhos Mun. da educação, FUNDEB e da Merenda Escolar		19.500,00		19.500,00
12 361 0009 2.031	Manutenção das Açoes do Programa Saúde na Escola-PSE		84.500,00		84.500,00
12 362	Ensino Médio	0,00	178.600,00		178.600,00
12 362 0009	Expansão e Melhoria da Infra Estrutura Cultural e Ed	0,00	178.600,00		178.600,00
12 362 0009 2.032	Manutenção das Ações do Transporte Escolar Estadual-PETERN		91.500,00		91.500,00
12 362 0009 2.033	Manutenção das Ações do Ensino Médio		87.100,00		87.100,00
12 365	Educação Infantil	253.500,00	4.756.100,00		5.009.600,00
12 365 0009	Expansão e Melhoria da Infra Estrutura Cultural e Ed	253.500,00	4.756.100,00		5.009.600,00
12 365 0009 1.009	Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Ensino Infantil.	253.500,00			253.500,00
12 365 0009 2.034	Manutenção das Ações do Cumprimento de Metas Plano Mun.Educação-Ensino Infantil		830.700,00		830.700,00
12 365 0009 2.035	Manutenção das Ações do Ensino Infantil – FUNDEB 30%		779.500,00		779.500,00
12 365 0009 2.036	Manutenção das ações do Ensino Infantil – FUNDEB 70% Manutenção do FUNDEB 60% – Infantil		669.500,00		669.500,00
12 365 0009 2.037	Manutenção das Ações do Pograma da Alime ntação Escolar – PNAE – Creche		175.500,00		175.500,00
12 365 0009 2.038	Manutenção das Ações do Ensino Infantil – VVAF/VAAT/VAAR		2.247.600,00		2.247.600,00
12 365 0009 2.039	Manutenção das Ações do Programa de Alimentação Escolar – PNAE – Preescola		53.300,00		53.300,00
12 366	Educação de Jovens e Adultos	0,00	74.100,00		74.100,00
12 366 0009	Expansão e Melhoria da Infra Estrutura Cultural e Ed	0,00	74.100,00		74.100,00
12 366 0009 2.040	Manutenção das Ações do Programa da Alimentação Escolar – PNAE – EJA		22.100,00		22.100,00
12 366 0009 2.041	Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens e Adultos/EJA		52.000,00		52.000,00
12 367	Educação Especial	0,00	67.200,00		67.200,00
12 367 0009	Expansão e Melhoria da Infra Estrutura Cultural e Ed	0,00	67.200,00		67.200,00
12 367 0009 2.042	Manutenção das Ações do Progrma de Alime ntação Escolar – PNAE – AEE		2.200,00		2.200,00
12 367 0009 2.043	Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial		65.000,00		65.000,00
27	Desporto e Lazer	58.500,00	201.500,00		260.000,00
27 812	Desporto Comunitário	58.500,00	201.500,00		260.000,00
27 812 0009	Expansão e Melhoria da Infra Estrutura Cultural e Ed	58.500,00	0,00		58.500,00
27 812 0009 1.010	Construção de Ginásio de Esportes	58.500,00			58.500,00
27 812 0010	Incentivo ao Desporto e Lazer	0,00	201.500,00		201.500,00
27 812 0010 2.044	Manutenção das Ações do Setor de Esportes		143.000,00		143.000,00
27 812 0010 2.045	Promoção de Eventos Esportivos		58.500,00		58.500,00
	TOTAL	1.022.000,00	19.855.636,80		20.877.636,80
Governo Municipal de Vera Cruz			ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Vera Cruz			Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 05 Sec.Munic.de Cult. Tur. e Juventude					PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec.Munic.de Cult. Tur. e Juventude					PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	PROJETOS	ATIVIDADES		TOTAL
13	Cultura	0,00	421.000,00		421.000,00
13 392	Difusão Cultural	0,00	421.000,00		421.000,00
13 392 0008	Educação com Qualidade e Valorização Desportiva e Cu	0,00	369.000,00		369.000,00
13 392 0008 2.046	Promoção de Eventos Culturais		39.000,00		39.000,00
13 392 0008 2.047	Aquisição de Equipamentos e Material Permanente		31.000,00		31.000,00
13 392 0008 2.048	Manutenção das Ações do Setor de Cultura		299.000,00		299.000,00
13 392 0009	Expansão e Melhoria da Infra Estrutura Cultural e Ed	0,00	52.000,00		52.000,00
13 392 0009 2.049	Modernização da Biblioteca Municipal		52.000,00		52.000,00
14	Direito da Cidadania	0,00	136.500,00		136.500,00
14 422	Direitos Individuais, Coletivos e Difuso	0,00	136.500,00		136.500,00
14 422 0016	Fortalecimento da Gestão Assist.e Promoção Cidadão	0,00	136.500,00		136.500,00
14 422 0016 2.050	Manutenção das Ações do Setor da Juventude		104.000,00		104.000,00
14 422 0016 2.051	Conceder apoio ao Núcleo de Cidadania dos Adolescentes/NUCA		32.500,00		32.500,00
18	Gestão Ambiental	141.000,00	110.500,00		251.500,00
18 542	Controle Ambiental	0,00	110.500,00		110.500,00
18 542 0011	Implemento e Expansão a Ações de Saude Publica Meio	0,00	110.500,00		110.500,00
18 542 0011 2.052	Manutenção das Ações do Setor do Meio Ambiente		110.500,00		110.500,00
18 544	Recursos Hídricos	141.000,00	0,00		141.000,00
18 544 0011	Implemento e Expansão a Ações de Saude Publica Meio	141.000,00	0,00		141.000,00
18 544 0011 1.011	Ampliação do Sistema de Abastecimento de Agua	13.000,00			13.000,00
18 544 0011 1.012	Recuperar as APPs – Áreas de Perservação Permanente	128.000,00			128.000,00
23	Comércio e Serviços	13.000,00	211.900,00		224.900,00
23 695	Turismo	13.000,00	211.900,00		224.900,00
23 695 0003	Modernização da Gestão Publica Municipal	13.000,00	211.900,00		224.900,00
23 695 0003 1.013	Aquisição de Equipamentos e Material Permanente	13.000,00			13.000,00
23 695 0003 2.053	Manutenção das Ações do Setor de Turismo		137.800,00		137.800,00
23 695 0003 2.054	Logistica Turística para Agentes Locais		19.500,00		19.500,00
23 695 0003 2.055	Aquisição de Equipamento e Material Permanente		13.000,00		13.000,00
23 695 0003 2.056	Criação e Manutenção de Rotas Turísticas		41.600,00		41.600,00
	TOTAL	154.000,00	879.900,00		1.033.900,00
Governo Municipal de Vera Cruz			ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Saude			Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 06 Secretaria Municipal de Saúde					PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria MUnicipal de Saúde					PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	PROJETOS	ATIVIDADES		TOTAL
17	Saneamento	0,00	292.500,00		292.500,00
17 512	Saneamento Básico Urbano	0,00	292.500,00		292.500,00
17 512 0011	Implemento e Expansão a Ações de Saude Publica Meio	0,00	292.500,00		292.500,00
17 512 0011 2.059	Manutenção das Ações do Setor de Saneamento		117.000,00		117.000,00
17 512 0011 2.060	Ampliação do Sistema de Saneamento Básico		110.500,00		110.500,00
17 512 0011 2.061	Construção de Unidades Sanitárias		65.000,00		65.000,00
	TOTAL	0,00	292.500,00		292.500,00
Governo Municipal de Vera Cruz			ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Assistencia Social			Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 07 Sec.Munic.de Habitação e Assist.Social					PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec.Munic.de Habitação e Assist.Social					PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	PROJETOS	ATIVIDADES		TOTAL
16	Habitação	175.184,80	104.000,00		279.184,80
16 482	Habitação Urbana	175.184,80	104.000,00		279.184,80
16 482 0017	Expansão e Melhoria da Infra Estrutura Assistencial	175.184,80	71.500,00		246.684,80
16 482 0017 1.016	Construção e Melhorias de Unidades Habitacionais	175.184,80			175.184,80
16 482 0017 2.076	Aquisição de Imóveis		32.500,00		32.500,00
16 482 0017 2.077	Manutenção das Ações do Setor de Habitação Popular		39.000,00		39.000,00
16 482 0018	Incremento e Melhoria das Infra Estrutura Urbana e V	0,00	32.500,00		32.500,00
16 482 0018 2.078	Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda		13.000,00		13.000,00
16 482 0018 2.079	Manutenção do Conselho de Habitação e Interesse Social		19.500,00		19.500,00
	TOTAL	175.184,80	104.000,00		279.184,80
Governo Municipal de Vera Cruz			ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Vera Cruz			Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 08 Sec.Munic.de Obras e Urbanismo					PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec.Munic. de Obras e Urbanismo					PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	PROJETOS	ATIVIDADES		TOTAL
15	Urbanismo	2.887.300,00	2.069.100,00		4.956.400,00
15 451	Infra Estrutura Urbana	2.887.300,00	1.822.100,00		4.709.400,00
15 451 0018	Incremento e Melhoria das Infra Estrutura Urbana e V	2.887.300,00	1.822.100,00		4.709.400,00
15 451 0018 1.019	Pavimentação Asfáltica de Ruas e Avenidas	771.800,00			771.800,00
15 451 0018 1.020	Aquisição de Imoveis	13.000,00			13.000,00
15 451 0018 1.021	Aquisição de Veiculos	167.200,00			167.200,00
15 451 0018 1.022	Pavimentação de Ruas e Avenidas	594.100,00			594.100,00
15 451 0018 1.023	Conservação da Estrutura de Prédios Publicos	78.000,00			78.000,00
15 451 0018 1.024	Remoção de Obstáculos Arquitetonicos em Prédios Publicos.	135.000,00			135.000,00
15 451 0018 1.025	Aquisição de Veiculos e Equipamentos	390.000,00			390.000,00
15 451 0018 1.026	Construção de Pórtico	130.000,00			130.000,00
15 451 0018 1.027	Construção e Revitalização de Açude	195.000,00			195.000,00
15 451 0018 1.028	Conclusão de Praça Publica	65.000,00			65.000,00
15 451 0018 1.029	Construção de Calçadão.	348.200,00			348.200,00
15 451 0018 2.097	Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo		1.822.100,00		1.822.100,00
15 452	Serviços Urbanos	0,00	247.000,00		247.000,00
15 452 0018	Incremento e Melhoria das Infra Estrutura Urbana e V	0,00	247.000,00		247.000,00
15 452 0018 2.098	Manutenção das Ações da Limpeza Publica		247.000,00		247.000,00
25	Energia	0,00	366.000,00		366.000,00
25 752	Energia Elétrica	0,00	366.000,00		366.000,00
25 752 0018	Incremento e Melhoria das Infra Estrutura Urbana e V	0,00	366.000,00		366.000,00
25 752 0018 2.099	Manutenção e Ampliação da Rede Publica de Energia		366.000,00		366.000,00
26	Transporte	130.000,00	260.000,00		390.000,00
26 782	Transporte Rodoviário	130.000,00	260.000,00		390.000,00
26 782 0018	Incremento e Melhoria das Infra Estrutura Urbana e V	0,00	260.000,00		260.000,00
26 782 0018 2.100	Manutenção das Açoes do Setor de Transporte		260.000,00		260.000,00
26 782 0019	Fortalecimento da Infra Estrutura Rural	130.000,00	0,00		130.000,00
26 782 0019 1.030	Construção de Passagem Molhada	130.000,00			130.000,00
	TOTAL	3.017.300,00	2.695.100,00		5.712.400,00
Governo Municipal de Vera Cruz			ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Vera Cruz			Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 09 Sec.Munic.de Agricultura					PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec.Munic.de Agricultura					PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	PROJETOS	ATIVIDADES		TOTAL
20	Agricultura	65.000,00	1.118.000,00		1.183.000,00
20 605	Abastecimento	65.000,00	1.092.000,00		1.157.000,00
20 605 0019	Fortalecimento da Infra Estrutura Rural	65.000,00	1.092.000,00		1.157.000,00
20 605 0019 1.031	Melhoria da Infraestrutura das Estradas	65.000,00			65.000,00
20 605 0019 2.101	Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura		1.072.500,00		1.072.500,00
20 605 0019 2.102	Programa de Corte de Terra para Pequenos Agricultores		19.500,00		19.500,00
20 608	Promoção da Produção Agropecuária	0,00	26.000,00		26.000,00
20 608 0019	Fortalecimento da Infra Estrutura Rural	0,00	26.000,00		26.000,00
20 608 0019 2.103	Recuperação de Açudes de Pequenos Agricultores		26.000,00		26.000,00
	TOTAL	65.000,00	1.118.000,00		1.183.000,00
Governo Municipal de Vera Cruz			ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Vera Cruz			Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente					PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Secretaria Municipal de Meio Ambiente					PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	PROJETOS	ATIVIDADES		TOTAL
18	Gestão Ambiental	0,00	544.380,00		544.380,00
18 541	Preservação e Conservação Ambiental	0,00	414.380,00		414.380,00
18 541 0019	Fortalecimento da Infra Estrutura Rural	0,00	414.380,00		414.380,00
18 541 0019 2.107	Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente		218.400,00		218.400,00
18 541 0019 2.108	Revitalização das Margens de Riachos e Rios		130.980,00		130.980,00
18 541 0019 2.109	Implantação de Parque Ecológico		39.000,00		39.000,00
18 541 0019 2.110	Criação de Campanhas de Proteção de Áreas Verdes		26.000,00		26.000,00
18 544	Recursos Hídricos	0,00	130.000,00		130.000,00
18 544 0020	Apoio ao Homem do Campo	0,00	130.000,00		130.000,00
18 544 0020 2.111	Perfuração e Instalação de Poços Tubulares		52.000,00		52.000,00
18 544 0020 2.112	Ampliação do Sistema de Abastecimento de Agua		78.000,00		78.000,00
	TOTAL	0,00	544.380,00		544.380,00
Governo Municipal de Vera Cruz			ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Vera Cruz			Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 12 Secretaria Municipal de Transportes					PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Secretaria Municipal de Transporte					PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	PROJETOS	ATIVIDADES		TOTAL
26	Transporte	65.000,00	344.500,00		409.500,00
26 782	Transporte Rodoviário	65.000,00	344.500,00		409.500,00
26 782 0018	Incremento e Melhoria das Infra Estrutura Urbana e V	65.000,00	344.500,00		409.500,00
26 782 0018 1.034	Construção de Abrigos Rodoviários	65.000,00			65.000,00
26 782 0018 2.113	Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Transporte		253.500,00		253.500,00
26 782 0018 2.114	Criação de Ações Voltadas à Conscientização no Trânsito		26.000,00		26.000,00
26 782 0018 2.115	Sinalização de Ruas e Avenidas		65.000,00		65.000,00
	TOTAL	65.000,00	344.500,00		409.500,00
Governo Municipal de Vera Cruz			ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Vera Cruz			Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 99 Reserva de Contingencia					PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingencia					PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	PROJETOS	ATIVIDADES		TOTAL
99	Reserva de Contingência	0,00	0,00		300.000,00
99 999	Reserva de Contingência	0,00	0,00		300.000,00
99 999 0001	Modernização e Melhoria Organizacional	0,00	0,00		300.000,00
99 999 0001 9.002	Reserva de Contingencia – Fiscal				300.000,00
	TOTAL	0,00	0,00		300.000,00
Governo Municipal de Vera Cruz			ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Vera Cruz			Orçamento Seguridade social – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 02 Gabinete do Prefeito					PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito					PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	PROJETOS	ATIVIDADES		TOTAL
08	Assistência Social	0,00	249.800,00		249.800,00
08 243	Assistência à Criança e ao Adolescente	0,00	249.800,00		249.800,00
08 243 0013	Atend. a Criança e ao Adolescente Situação de Risco	0,00	8.000,00		8.000,00
08 243 0013 2.007	Manutenção das Ações dos Conselhos da Criança e do Adolescente.		8.000,00		8.000,00
08 243 0016	Fortalecimento da Gestão Assist.e Promoção Cidadão	0,00	241.800,00		241.800,00
08 243 0016 2.008	Manutenção das Açoes do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente		241.800,00		241.800,00
	TOTAL	0,00	249.800,00		249.800,00
Governo Municipal de Vera Cruz			ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Saude			Orçamento Seguridade social – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 06 Secretaria Municipal de Saúde					PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria MUnicipal de Saúde					PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	PROJETOS	ATIVIDADES		TOTAL
10	Saúde	0,00	870.465,00		870.465,00
10 122	Administração Geral	0,00	865.465,00		865.465,00
10 122 0023	Fortalecimento da Gestão de Saude	0,00	865.465,00		865.465,00
10 122 0023 2.057	Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde		865.465,00		865.465,00
10 301	Atenção Básica	0,00	5.000,00		5.000,00
10 301 0005	Reestruturação e Modernização Administrativa	0,00	5.000,00		5.000,00
10 301 0005 2.058	Remoção de Obstáculos Arquitetonicos em Unidades de Saúde.		5.000,00		5.000,00
	TOTAL	0,00	870.465,00		870.465,00
Governo Municipal de Vera Cruz			ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Saude			Orçamento Seguridade social – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 06 Secretaria Municipal de Saúde					PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo Municipal de Saúde					PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	PROJETOS	ATIVIDADES		TOTAL
10	Saúde	445.500,00	10.997.550,00		11.443.050,00
10 301	Atenção Básica	0,00	9.810.450,00		9.810.450,00
10 301 0011	Implemento e Expansão a Ações de Saude Publica Meio	0,00	8.719.950,00		8.719.950,00
10 301 0011 2.062	Manutenção das Ações do Programa Saúde na Escola-PSE		159.500,00		159.500,00
10 301 0011 2.063	Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde		4.163.950,00		4.163.950,00
10 301 0011 2.064	Manutenção das Ações da Atenção Primária		4.374.000,00		4.374.000,00
10 301 0011 2.065	Apoio ao Conselho Municipal de Saúde		22.500,00		22.500,00
10 301 0012	Melhoria da Infra Estrutura e Qualidade dos serviços	0,00	790.000,00		790.000,00
10 301 0012 2.066	Manutenção das ações do Incentivo Financ eiro da APS – Desempenho		117.000,00		117.000,00
10 301 0012 2.067	Manutençãodas Ações do Programa dos Agentes Comunitarios de Saúde – PACS		673.000,00		673.000,00
10 301 0023	Fortalecimento da Gestão de Saude	0,00	300.500,00		300.500,00
10 301 0023 2.068	Manutenção e Ampliação do Programa Pólo de Academia de Saúde		292.500,00		292.500,00
10 301 0023 2.069	Realização das Conferencias Voltadas a Saúde.		8.000,00		8.000,00
10 302	Assistência Hospitalar e Ambulatorial	445.500,00	608.700,00		1.054.200,00
10 302 0011	Implemento e Expansão a Ações de Saude Publica Meio	210.500,00	608.700,00		819.200,00
10 302 0011 1.014	Contrução e Ampliação de Unidades de Saúde	210.500,00			210.500,00
10 302 0011 2.070	Manutenção das Ações da Media e Alta Com plexidade – Atenção Especializada		348.700,00		348.700,00
10 302 0011 2.071	Aquisição de Veículos e Unidade Móvel Médico Odontológico		260.000,00		260.000,00
10 302 0012	Melhoria da Infra Estrutura e Qualidade dos serviços	235.000,00	0,00		235.000,00
10 302 0012 1.015	Aquisição de Equipamentos e Material Permanente	235.000,00			235.000,00
10 303	Suporte Profilático e Terapêutico	0,00	115.500,00		115.500,00
10 303 0012	Melhoria da Infra Estrutura e Qualidade dos serviços	0,00	115.500,00		115.500,00
10 303 0012 2.072	Manutenção das Ações da Assistência Farmacêutica		115.500,00		115.500,00
10 304	Vigilância Sanitária	0,00	140.900,00		140.900,00
10 304 0011	Implemento e Expansão a Ações de Saude Publica Meio	0,00	140.900,00		140.900,00
10 304 0011 2.073	Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Sanitária		140.900,00		140.900,00
10 305	Vigilância Epidemiológica	0,00	322.000,00		322.000,00
10 305 0011	Implemento e Expansão a Ações de Saude Publica Meio	0,00	322.000,00		322.000,00
10 305 0011 2.074	Manutenção das Ações do Programa de
	Vigilância Epid.e Controle de Doenças		322.000,00		322.000,00
	TOTAL	445.500,00	10.997.550,00		11.443.050,00
Governo Municipal de Vera Cruz			ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Assistencia Social			Orçamento Seguridade social – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 07 Sec.Munic.de Habitação e Assist.Social					PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec.Munic.de Habitação e Assist.Social					PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	PROJETOS	ATIVIDADES		TOTAL
08	Assistência Social	0,00	339.000,00		339.000,00
08 244	Assistência Comunitária	0,00	339.000,00		339.000,00
08 244 0016	Fortalecimento da Gestão Assist.e Promoção Cidadão	0,00	339.000,00		339.000,00
08 244 0016 2.075	Manutenção das Ações da Secretaria Mun. Habitação e Assistencia Social		339.000,00		339.000,00
	TOTAL	0,00	339.000,00		339.000,00
Governo Municipal de Vera Cruz			ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Assistencia Social			Orçamento Seguridade social – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 07 Sec.Munic.de Habitação e Assist.Social					PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0702 Fundo Municipal de Assistencia Social					PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	PROJETOS	ATIVIDADES		TOTAL
08	Assistência Social	43.700,00	1.856.300,00		1.900.000,00
08 122	Administração Geral	13.000,00	0,00		13.000,00
08 122 0017	Expansão e Melhoria da Infra Estrutura Assistencial	13.000,00	0,00		13.000,00
08 122 0017 1.017	Aquisição de Veiculos	13.000,00			13.000,00
08 241	Assistência ao Idoso	30.700,00	206.900,00		237.600,00
08 241 0015	Atenção Assistencial ao Idoso	30.700,00	206.900,00		237.600,00
08 241 0015 1.018	Aquisição de Equipamentos e Material Permanente	30.700,00			30.700,00
08 241 0015 2.080	Manutenção das Ações do SCFV/Serviços de Convivência de Fort.Vínculos-Idoso		198.900,00		198.900,00
08 241 0015 2.081	Manutenção das Ações do Conselho do Idoso		8.000,00		8.000,00
08 242	Assistência ao Portador de Deficiência	0,00	32.500,00		32.500,00
08 242 0014	Atenção a Pessoas Portadores de Deficiencia	0,00	32.500,00		32.500,00
08 242 0014 2.082	Manutenção das Ações do Programa de Assistência ao portador de Deficiência		32.500,00		32.500,00
08 243	Assistência à Criança e ao Adolescente	0,00	385.600,00		385.600,00
08 243 0013	Atend. a Criança e ao Adolescente Situação de Risco	0,00	359.600,00		359.600,00
08 243 0013 2.083	Apoio ao Fundo da Infância e do Adolescente – FIA		65.000,00		65.000,00
08 243 0013 2.084	Manutenção das Ações do SCFV-Serviços de Convivência de Fort.de Vínculos		45.500,00		45.500,00
08 243 0013 2.085	Manutenção das Ações do Abrigo ao Menor Infrator.		39.000,00		39.000,00
08 243 0013 2.086	Manutenção das Ações do Programa Criança Feliz		210.100,00		210.100,00
08 243 0016	Fortalecimento da Gestão Assist.e Promoção Cidadão	0,00	26.000,00		26.000,00
08 243 0016 2.087	Realização de Oficina de Segurança Alimentar e Nutricional		26.000,00		26.000,00
08 244	Assistência Comunitária	0,00	1.231.300,00		1.231.300,00
08 244 0016	Fortalecimento da Gestão Assist.e Promoção Cidadão	0,00	1.223.300,00		1.223.300,00
08 244 0016 2.088	Manutenção das Ações do Programa CRAS – Centro de Referência de Assist. Social		130.000,00		130.000,00
08 244 0016 2.089	Realização da Conferencia Municipal da Assistencia Social		26.000,00		26.000,00
08 244 0016 2.090	Manutenção das Ações do Programa de Benefícios Eventuais		188.500,00		188.500,00
08 244 0016 2.091	Apoio ao Conselho Municipal de Assistencia Social		19.500,00		19.500,00
08 244 0016 2.092	Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social		728.000,00		728.000,00
08 244 0016 2.093	Manutenção das Ações do Programa IGDSUAS		37.700,00		37.700,00
08 244 0016 2.094	Manutenção das Ações do Programa IGD-PBF		54.600,00		54.600,00
08 244 0016 2.095	Manutenção das Ações do Cadastro Único		39.000,00		39.000,00
08 244 0024	Impl.e Exp.da Ação de Assist.e Human.a Saude da Mulh	0,00	8.000,00		8.000,00
08 244 0024 2.096	Manutenção das Ações do Conselho da Mulher		8.000,00		8.000,00
	TOTAL	43.700,00	1.856.300,00		1.900.000,00
Governo Municipal de Vera Cruz			ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Instituto de Previdencia Social			Orçamento Seguridade social – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 10 Fundo Previdenciário de Vera Cruz					PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Fundo Previdenciário de Vera Cruz					PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	PROJETOS	ATIVIDADES		TOTAL
09	Previdência Social	94.482,00	3.404.501,40		3.498.983,40
09 122	Administração Geral	20.996,00	0,00		20.996,00
09 122 0001	Modernização e Melhoria Organizacional	20.996,00	0,00		20.996,00
09 122 0001 1.032	Construção, Reforma e Ampliação de Imoveis para o VERAPREV.	20.996,00			20.996,00
09 272	Previdência do Regime Estatutário	73.486,00	3.383.505,40		3.456.991,40
09 272 0001	Modernização e Melhoria Organizacional	0,00	3.383.505,40		3.383.505,40
09 272 0001 2.104	Manutenção das Ações Administrativas do Instituto de Previdência Social/VERAPREV		601.535,40		601.535,40
09 272 0001 2.105	Manutenção das Ações Previdenciárias do Instituto de Previdencia Social/VERAPREV		2.781.970,00		2.781.970,00
09 272 0003	Modernização da Gestão Publica Municipal	73.486,00	0,00		73.486,00
09 272 0003 1.033	Aquisição de Moveis, Maquinas e Equipamentos	73.486,00			73.486,00
09 846	Outros Encargos Especiais	0,00	20.996,00		20.996,00
09 846 0005	Reestruturação e Modernização Administrativa	0,00	20.996,00		20.996,00
09 846 0005 2.106	Indenizações e Restituiçoes Diversas		20.996,00		20.996,00
	TOTAL	94.482,00	3.404.501,40		3.498.983,40
Governo Municipal de Vera Cruz			ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Vera Cruz			Orçamento Seguridade social – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 99 Reserva de Contingencia					PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingencia					PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	PROJETOS	ATIVIDADES		TOTAL
99	Reserva de Contingência	0,00	0,00		1.039.840,00
99 999	Reserva de Contingência	0,00	0,00		1.039.840,00
99 999 0001	Modernização e Melhoria Organizacional	0,00	0,00		1.039.840,00
99 999 0001 9.001	Reserva de Contingencia – VERAPREV				839.840,00
99 999 0001 9.003	Reserva de Contingencia – Seguridade				200.000,00
	TOTAL	0,00	0,00		1.039.840,00

Governo Municipal de Vera Cruz				ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Camara Municipal de Vera Cruz				Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)				Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 01 Câmara Municipal				NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal				NATUREZA DA DESPESA
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	FONTE	DESDOBRAMENTO	ELEMENTO	CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00	Despesas correntes				2.257.800,00
3.1.00.00.00	Pessoal e encargos sociais			1.421.000,00
3.1.90.00.00	Aplicações diretas	1500000000	1.421.000,00
3.3.00.00.00	Outras despesas correntes			836.800,00
3.3.90.00.00	Aplicações diretas	1500000000	836.800,00
4.0.00.00.00	Despesas de capital				200.000,00
4.4.00.00.00	Investimentos			200.000,00
4.4.90.00.00	Aplicações diretas	1500000000	200.000,00
			TOTAL DA DESPESA		2.457.800,00

Governo Municipal de Vera Cruz				ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Vera Cruz
Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)				Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 02 Gabinete do Prefeito				NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito				NATUREZA DA DESPESA
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	FONTE	DESDOBRAMENTO	ELEMENTO	CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00	Despesas correntes				1.743.860,00
3.1.00.00.00	Pessoal e encargos sociais			1.177.310,00
3.1.90.00.00	Aplicações diretas	1500000000	1.112.310,00
3.1.91.00.00	Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.	1500000000	65.000,00
3.3.00.00.00	Outras despesas correntes			566.550,00
3.3.50.00.00	Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo	1500000000	6.500,00
3.3.90.00.00	Aplicações diretas	1500000000	560.050,00
4.0.00.00.00	Despesas de capital				52.000,00
4.4.00.00.00	Investimentos			52.000,00
4.4.90.00.00	Aplicações diretas	1500000000	52.000,00
TOTAL DA DESPESA					1.795.860,00
Governo Municipal de Vera Cruz				ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Vera Cruz
Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)				Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 03 Sec.Munic.de Administração e Finanças				NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec.Munic.de Administração e Finanças				NATUREZA DA DESPESA
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	FONTE	DESDOBRAMENTO	ELEMENTO	CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00	Despesas correntes				4.026.700,00
3.1.00.00.00	Pessoal e encargos sociais			2.403.700,00
3.1.90.00.00	Aplicações diretas	1500000000	1.461.699,60
3.1.91.00.00	Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.	1500000000	942.000,40
3.2.00.00.00	Juros e encargos da dívida			39.000,00
3.2.90.00.00	Aplicações diretas	1500000000	39.000,00
3.3.00.00.00	Outras despesas correntes			1.584.000,00
3.3.50.00.00	Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo	1500000000	143.000,00
3.3.90.00.00	Aplicações diretas	1500000000	1.441.000,00
4.0.00.00.00	Despesas de capital				946.000,00
4.4.00.00.00	Investimentos			52.000,00
4.4.90.00.00	Aplicações diretas	1500000000	52.000,00
4.6.00.00.00	Amortização da dívida			894.000,00
4.6.90.00.00	Aplicações diretas	1500000000	894.000,00
TOTAL DA DESPESA					4.972.700,00
Governo Municipal de Vera Cruz				ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Vera Cruz
Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)				Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 04 Sec.Munic.de Educação e Desportos				NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec.Munic.de Educação e Desportos				NATUREZA DA DESPESA
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	FONTE	DESDOBRAMENTO	ELEMENTO	CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00	Despesas correntes				18.827.036,80
3.1.00.00.00	Pessoal e encargos sociais			14.707.747,26
3.1.90.00.00	Aplicações diretas	1500000000	91.000,00
		1500100100	1.259.305,00
		1540000000	2.035.700,00
		1540107000	7.680.842,26
		1541000000	120.000,00
		1541107000	270.900,00
		1542000000	481.000,00
		1542107000	1.729.000,00
3.1.91.00.00	Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.	1540000000	130.000,00
		1540107000	910.000,00
3.3.00.00.00	Outras despesas correntes			4.119.289,54
3.3.50.00.00	Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo	1500100100	13.000,00
3.3.90.00.00	Aplicações diretas	1500000000	104.000,00
		1500100100	676.500,00
		1540000000	1.521.089,54
		1542000000	569.000,00
		1543000000	3.000,00
		1550000000	263.900,00
		1551000000	5.000,00
		1552000000	396.500,00
		1553000000	160.000,00
		1569000000	84.500,00
		1571000000	91.500,00
		1573000000	231.300,00
4.0.00.00.00	Despesas de capital				2.050.600,00
4.4.00.00.00	Investimentos			2.050.600,00
4.4.90.00.00	Aplicações diretas	1500000000	6.500,00
		1500100100	31.000,00
		1540000000	195.000,00
		1541107000	9.100,00
		1542107000	721.000,00
		1550000000	65.000,00
		1551000000	1.000,00
		1569000000	383.500,00
		1570000000	255.000,00
		1571000000	58.500,00
		1700000000	325.000,00
TOTAL DA DESPESA					20.877.636,80
Governo Municipal de Vera Cruz				ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Vera Cruz
Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)				Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 05 Sec.Munic.de Cult. Tur. e Juventude				NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec.Munic.de Cult. Tur. e Juventude				NATUREZA DA DESPESA
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	FONTE	DESDOBRAMENTO	ELEMENTO	CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00	Despesas correntes				918.400,00
3.1.00.00.00	Pessoal e encargos sociais			373.100,00
3.1.90.00.00	Aplicações diretas	1500000000	373.100,00
3.3.00.00.00	Outras despesas correntes			545.300,00
3.3.90.00.00	Aplicações diretas	1500000000	430.300,00
		1701000000	65.000,00
		1702000000	50.000,00
4.0.00.00.00	Despesas de capital				115.500,00
4.4.00.00.00	Investimentos			115.500,00
4.4.90.00.00	Aplicações diretas	1500000000	110.500,00
		1708000000	5.000,00
TOTAL DA DESPESA					1.033.900,00
Governo Municipal de Vera Cruz				ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Saude
Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)				Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 06 Secretaria Municipal de Saúde				NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria MUnicipal de Saúde				NATUREZA DA DESPESA
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	FONTE	DESDOBRAMENTO	ELEMENTO	CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00	Despesas correntes				136.500,00
3.1.00.00.00	Pessoal e encargos sociais			65.000,00
3.1.90.00.00	Aplicações diretas	1500000000	65.000,00
3.3.00.00.00	Outras despesas correntes			71.500,00
3.3.90.00.00	Aplicações diretas	1500000000	71.500,00
4.0.00.00.00	Despesas de capital				156.000,00
4.4.00.00.00	Investimentos			156.000,00
4.4.90.00.00	Aplicações diretas	1500000000	26.000,00
		1700000000	130.000,00
TOTAL DA DESPESA					292.500,00
Governo Municipal de Vera Cruz				ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Assistencia Social
Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)				Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 07 Sec.Munic.de Habitação e Assist.Social				NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec.Munic.de Habitação e Assist.Social				NATUREZA DA DESPESA
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	FONTE	DESDOBRAMENTO	ELEMENTO	CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00	Despesas correntes				71.500,00
3.1.00.00.00	Pessoal e encargos sociais			19.500,00
3.1.90.00.00	Aplicações diretas	1500000000	19.500,00
3.3.00.00.00	Outras despesas correntes			52.000,00
3.3.90.00.00	Aplicações diretas	1500000000	52.000,00
4.0.00.00.00	Despesas de capital				207.684,80
4.4.00.00.00	Investimentos			175.184,80
4.4.90.00.00	Aplicações diretas	1700000000	175.184,80
4.5.00.00.00	Inversões financeiras			32.500,00
4.5.90.00.00	Aplicações diretas	1500000000	32.500,00
TOTAL DA DESPESA					279.184,80
Governo Municipal de Vera Cruz				ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Vera Cruz
Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)				Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 08 Sec.Munic.de Obras e Urbanismo				NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec.Munic. de Obras e Urbanismo				NATUREZA DA DESPESA
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	FONTE	DESDOBRAMENTO	ELEMENTO	CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00	Despesas correntes				2.760.100,00
3.1.00.00.00	Pessoal e encargos sociais			916.500,00
3.1.90.00.00	Aplicações diretas	1500000000	786.500,00
3.1.91.00.00	Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.	1500000000	130.000,00
3.3.00.00.00	Outras despesas correntes			1.843.600,00
3.3.90.00.00	Aplicações diretas	1500000000	1.237.600,00
		1700000000	130.000,00
		1750000000	26.000,00
		1751000000	450.000,00
4.0.00.00.00	Despesas de capital				2.952.300,00
4.4.00.00.00	Investimentos			2.952.300,00
4.4.90.00.00	Aplicações diretas	1500000000	96.000,00
		1573000000	167.200,00
		1700000000	2.024.100,00
		1701000000	555.000,00
		1749000000	110.000,00
TOTAL DA DESPESA					5.712.400,00
Governo Municipal de Vera Cruz				ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Vera Cruz
Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)				Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 09 Sec.Munic.de Agricultura				NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec.Munic.de Agricultura				NATUREZA DA DESPESA
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	FONTE	DESDOBRAMENTO	ELEMENTO	CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00	Despesas correntes				1.105.000,00
3.1.00.00.00	Pessoal e encargos sociais			208.000,00
3.1.90.00.00	Aplicações diretas	1500000000	208.000,00
3.3.00.00.00	Outras despesas correntes			897.000,00
3.3.90.00.00	Aplicações diretas	1500000000	897.000,00
4.0.00.00.00	Despesas de capital				78.000,00
4.4.00.00.00	Investimentos			78.000,00
4.4.90.00.00	Aplicações diretas	1500000000	13.000,00
		1700000000	65.000,00
TOTAL DA DESPESA					1.183.000,00
Governo Municipal de Vera Cruz				ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Vera Cruz
Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)				Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente				NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Secretaria Municipal de Meio Ambiente				NATUREZA DA DESPESA
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	FONTE	DESDOBRAMENTO	ELEMENTO	CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00	Despesas correntes				433.880,00
3.1.00.00.00	Pessoal e encargos sociais			206.380,00
3.1.90.00.00	Aplicações diretas	1500000000	101.400,00
		1801211100	104.980,00
3.3.00.00.00	Outras despesas correntes			227.500,00
3.3.90.00.00	Aplicações diretas	1500000000	227.500,00
4.0.00.00.00	Despesas de capital				110.500,00
4.4.00.00.00	Investimentos			110.500,00
4.4.90.00.00	Aplicações diretas	1500000000	110.500,00
TOTAL DA DESPESA					544.380,00
Governo Municipal de Vera Cruz				ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Vera Cruz
Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)				Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 12 Secretaria Municipal de Transportes				NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Secretaria Municipal de Transporte				NATUREZA DA DESPESA
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	FONTE	DESDOBRAMENTO	ELEMENTO	CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00	Despesas correntes				299.000,00
3.1.00.00.00	Pessoal e encargos sociais			195.000,00
3.1.90.00.00	Aplicações diretas	1500000000	130.000,00
3.1.91.00.00	Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.	1500000000	65.000,00
3.3.00.00.00	Outras despesas correntes			104.000,00
3.3.90.00.00	Aplicações diretas	1500000000	104.000,00
4.0.00.00.00	Despesas de capital				110.500,00
4.4.00.00.00	Investimentos			110.500,00
4.4.90.00.00	Aplicações diretas	1500000000	45.500,00
		1700000000	65.000,00
TOTAL DA DESPESA					409.500,00
Governo Municipal de Vera Cruz				ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Vera Cruz
Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)				Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 99 Reserva de Contingencia				NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingencia				NATUREZA DA DESPESA
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	FONTE	DESDOBRAMENTO	ELEMENTO	CATEG. ECONÔMICA
9.0.00.00.00	Reserva de contingência				300.000,00
9.9.00.00.00	Reserva de contingência			300.000,00
9.9.99.00.00	Reserva de contingência	1500000000	300.000,00
TOTAL DA DESPESA					300.000,00
Governo Municipal de Vera Cruz				ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Vera Cruz
Orçamento Seguridade social – Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)				Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 02 Gabinete do Prefeito				NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito				NATUREZA DA DESPESA
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	FONTE	DESDOBRAMENTO	ELEMENTO	CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00	Despesas correntes				236.800,00
3.1.00.00.00	Pessoal e encargos sociais			175.500,00
3.1.90.00.00	Aplicações diretas	1500000000	175.500,00
3.3.00.00.00	Outras despesas correntes			61.300,00
3.3.90.00.00	Aplicações diretas	1500000000	61.300,00
4.0.00.00.00	Despesas de capital				13.000,00
4.4.00.00.00	Investimentos			13.000,00
4.4.90.00.00	Aplicações diretas	1500000000	13.000,00
TOTAL DA DESPESA					249.800,00
Governo Municipal de Vera Cruz				ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Saude
Orçamento Seguridade social – Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)				Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 06 Secretaria Municipal de Saúde				NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria MUnicipal de Saúde				NATUREZA DA DESPESA
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	FONTE	DESDOBRAMENTO	ELEMENTO	CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00	Despesas correntes				839.465,00
3.1.00.00.00	Pessoal e encargos sociais			231.465,00
3.1.90.00.00	Aplicações diretas	1500100200	78.000,00
		1600000000	32.500,00
3.1.91.00.00	Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.	1500100200	120.965,00
3.3.00.00.00	Outras despesas correntes			608.000,00
3.3.90.00.00	Aplicações diretas	1500100200	488.500,00
		1600000000	110.500,00
		1621000000	9.000,00
4.0.00.00.00	Despesas de capital				31.000,00
4.4.00.00.00	Investimentos			31.000,00
4.4.90.00.00	Aplicações diretas	1500100200	5.000,00
		1621000000	26.000,00
TOTAL DA DESPESA					870.465,00
Governo Municipal de Vera Cruz				ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Saude
Orçamento Seguridade social – Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)				Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 06 Secretaria Municipal de Saúde				NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo Municipal de Saúde				NATUREZA DA DESPESA
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	FONTE	DESDOBRAMENTO	ELEMENTO	CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00	Despesas correntes				9.898.250,00
3.1.00.00.00	Pessoal e encargos sociais			2.953.500,00
3.1.90.00.00	Aplicações diretas	1500100200	867.500,00
		1600000000	1.045.300,00
		1604000000	860.000,00
3.1.91.00.00	Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.	1600000000	180.700,00
3.3.00.00.00	Outras despesas correntes			6.944.750,00
3.3.30.00.00	Transf. a estados e ao distrito federal	1500100200	26.000,00
3.3.50.00.00	Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo	1500100200	6.500,00
3.3.90.00.00	Aplicações diretas	1500000000	338.000,00
		1500100200	2.730.750,00
		1600000000	3.588.000,00
		1604000000	38.000,00
		1621000000	65.000,00
		1632000000	20.000,00
		1635000000	132.500,00
4.0.00.00.00	Despesas de capital				1.544.800,00
4.4.00.00.00	Investimentos			1.544.800,00
4.4.90.00.00	Aplicações diretas	1500100200	20.800,00
		1601000000	962.000,00
		1604000000	2.000,00
		1631000000	150.000,00
		1632000000	130.000,00
		1633000000	40.000,00
		1700000000	240.000,00
TOTAL DA DESPESA					11.443.050,00
Governo Municipal de Vera Cruz				ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Assistencia Social
Orçamento Seguridade social – Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)				Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 07 Sec.Munic.de Habitação e Assist.Social				NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec.Munic.de Habitação e Assist.Social				NATUREZA DA DESPESA
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	FONTE	DESDOBRAMENTO	ELEMENTO	CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00	Despesas correntes				329.000,00
3.1.00.00.00	Pessoal e encargos sociais			184.700,00
3.1.90.00.00	Aplicações diretas	1500000000	78.000,00
		1660000000	20.000,00
		1665000000	86.700,00
3.3.00.00.00	Outras despesas correntes			144.300,00
3.3.50.00.00	Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo	1665000000	11.700,00
3.3.90.00.00	Aplicações diretas	1500000000	130.000,00
		1665000000	2.600,00
4.0.00.00.00	Despesas de capital				10.000,00
4.4.00.00.00	Investimentos			10.000,00
4.4.90.00.00	Aplicações diretas	1660000000	10.000,00
TOTAL DA DESPESA					339.000,00
Governo Municipal de Vera Cruz				ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Assistencia Social
Orçamento Seguridade social – Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)				Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 07 Sec.Munic.de Habitação e Assist.Social				NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0702 Fundo Municipal de Assistencia Social				NATUREZA DA DESPESA
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	FONTE	DESDOBRAMENTO	ELEMENTO	CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00	Despesas correntes				1.804.300,00
3.1.00.00.00	Pessoal e encargos sociais			785.200,00
3.1.90.00.00	Aplicações diretas	1500000000	526.500,00
		1660000000	128.700,00
		1700000000	130.000,00
3.3.00.00.00	Outras despesas correntes			1.019.100,00
3.3.90.00.00	Aplicações diretas	1500000000	854.500,00
		1660000000	164.600,00
4.0.00.00.00	Despesas de capital				95.700,00
4.4.00.00.00	Investimentos			95.700,00
4.4.90.00.00	Aplicações diretas	1500000000	52.000,00
		1660000000	43.700,00
TOTAL DA DESPESA					1.900.000,00
Governo Municipal de Vera Cruz				ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Instituto de Previdencia Social
Orçamento Seguridade social – Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)				Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 10 Fundo Previdenciário de Vera Cruz				NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Fundo Previdenciário de Vera Cruz				NATUREZA DA DESPESA
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	FONTE	DESDOBRAMENTO	ELEMENTO	CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00	Despesas correntes				3.404.501,40
3.1.00.00.00	Pessoal e encargos sociais			3.003.477,80
3.1.90.00.00	Aplicações diretas	1800111100	3.003.477,80
3.3.00.00.00	Outras despesas correntes			401.023,60
3.3.90.00.00	Aplicações diretas	1800111100	401.023,60
4.0.00.00.00	Despesas de capital				94.482,00
4.4.00.00.00	Investimentos			94.482,00
4.4.90.00.00	Aplicações diretas	1800111100	94.482,00
TOTAL DA DESPESA					3.498.983,40
Governo Municipal de Vera Cruz				ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Vera Cruz
Orçamento Seguridade social – Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)				Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 99 Reserva de Contingencia				NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingencia				NATUREZA DA DESPESA
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	FONTE	DESDOBRAMENTO	ELEMENTO	CATEG. ECONÔMICA
9.0.00.00.00	Reserva de contingência				1.039.840,00
9.9.00.00.00	Reserva de contingência			1.039.840,00
9.9.99.00.00	Reserva de contingência	1500000000	200.000,00
		1800111100	839.840,00
TOTAL DA DESPESA					1.039.840,00

Governo Municipal de Vera Cruz			ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Orçamento Fiscal – Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	PROJETOS	ATIVIDADES	TOTAL
01	Legislativa	200.000,00	2.257.800,00	2.457.800,00
01 031	Ação Legislativa	200.000,00	2.257.800,00	2.457.800,00
01 031 0001	Modernização e Melhoria Organizacional	100.000,00	2.257.800,00	2.357.800,00
01 031 0003	Modernização da Gestão Publica Municipal	100.000,00	0,00	100.000,00
02	Judiciária	0,00	160.550,00	160.550,00
02 062	Defesa do Interesse Pub. no Proc. Judic.	0,00	160.550,00	160.550,00
02 062 0001	Modernização e Melhoria Organizacional	0,00	160.550,00	160.550,00
04	Administração	32.500,00	6.075.010,00	6.107.510,00
04 122	Administração Geral	13.000,00	4.950.510,00	4.963.510,00
04 122 0001	Modernização e Melhoria Organizacional	13.000,00	260.000,00	273.000,00
04 122 0003	Modernização da Gestão Publica Municipal	0,00	913.810,00	913.810,00
04 122 0005	Reestruturação e Modernização Administrativa	0,00	3.776.700,00	3.776.700,00
04 124	Controle Interno	19.500,00	123.500,00	143.000,00
04 124 0001	Modernização e Melhoria Organizacional	19.500,00	123.500,00	143.000,00
04 125	Normalização e Fiscalização	0,00	78.000,00	78.000,00
04 125 0003	Modernização da Gestão Publica Municipal	0,00	78.000,00	78.000,00
04 843	Serviço da Dívida Interna	0,00	923.000,00	923.000,00
04 843 0001	Modernização e Melhoria Organizacional	0,00	546.000,00	546.000,00
04 843 0005	Reestruturação e Modernização Administrativa	0,00	377.000,00	377.000,00
06	Segurança Pública	0,00	500.500,00	500.500,00
06 181	Policiamento	0,00	500.500,00	500.500,00
06 181 0004	Reestruturação Administrativa do Gabinete	0,00	500.500,00	500.500,00
12	Educação	963.500,00	19.654.136,80	20.617.636,80
12 361	Ensino Fundamental	710.000,00	14.578.136,80	15.288.136,80
12 361 0005	Reestruturação e Modernização Administrativa	65.000,00	5.000,00	70.000,00
12 361 0007	Valorização dos Profissionais de Educação	0,00	11.525.436,80	11.525.436,80
12 361 0009	Expansão e Melhoria da Infra Estrutura Cultural e Educaciona	645.000,00	3.047.700,00	3.692.700,00
12 362	Ensino Médio	0,00	178.600,00	178.600,00
12 362 0009	Expansão e Melhoria da Infra Estrutura Cultural e Educaciona	0,00	178.600,00	178.600,00
12 365	Educação Infantil	253.500,00	4.756.100,00	5.009.600,00
12 365 0009	Expansão e Melhoria da Infra Estrutura Cultural e Educaciona	253.500,00	4.756.100,00	5.009.600,00
12 366	Educação de Jovens e Adultos	0,00	74.100,00	74.100,00
12 366 0009	Expansão e Melhoria da Infra Estrutura Cultural e Educaciona	0,00	74.100,00	74.100,00
12 367	Educação Especial	0,00	67.200,00	67.200,00
12 367 0009	Expansão e Melhoria da Infra Estrutura Cultural e Educaciona	0,00	67.200,00	67.200,00
13	Cultura	0,00	421.000,00	421.000,00
13 392	Difusão Cultural	0,00	421.000,00	421.000,00
13 392 0008	Educação com Qualidade e Valorização Desportiva e Cultural	0,00	369.000,00	369.000,00
13 392 0009	Expansão e Melhoria da Infra Estrutura Cultural e Educaciona	0,00	52.000,00	52.000,00
14	Direito da Cidadania	0,00	136.500,00	136.500,00
14 422	Direitos Individuais, Coletivos e Difuso	0,00	136.500,00	136.500,00
14 422 0016	Fortalecimento da Gestão Assist.e Promoção Cidadão	0,00	136.500,00	136.500,00
15	Urbanismo	2.887.300,00	2.069.100,00	4.956.400,00
15 451	Infra Estrutura Urbana	2.887.300,00	1.822.100,00	4.709.400,00
15 451 0018	Incremento e Melhoria das Infra Estrutura Urbana e Viaria	2.887.300,00	1.822.100,00	4.709.400,00
15 452	Serviços Urbanos	0,00	247.000,00	247.000,00
15 452 0018	Incremento e Melhoria das Infra Estrutura Urbana e Viaria	0,00	247.000,00	247.000,00
16	Habitação	175.184,80	104.000,00	279.184,80
16 482	Habitação Urbana	175.184,80	104.000,00	279.184,80
16 482 0017	Expansão e Melhoria da Infra Estrutura Assistencial	175.184,80	71.500,00	246.684,80
16 482 0018	Incremento e Melhoria das Infra	0,00	32.500,00	32.500,00
17	Estrutura Urbana e Viaria Saneamento	0,00	292.500,00	292.500,00
17 512	Saneamento Básico Urbano	0,00	292.500,00	292.500,00
17 512 0011	Implemento e Expansão a Ações de Saude Publica Meio Ambiente	0,00	292.500,00	292.500,00
18	Gestão Ambiental	141.000,00	654.880,00	795.880,00
18 541	Preservação e Conservação Ambiental	0,00	414.380,00	414.380,00
18 541 0019	Fortalecimento da Infra Estrutura Rural	0,00	414.380,00	414.380,00
18 542	Controle Ambiental	0,00	110.500,00	110.500,00
18 542 0011	Implemento e Expansão a Ações de Saude Publica Meio Ambiente	0,00	110.500,00	110.500,00
18 544	Recursos Hídricos	141.000,00	130.000,00	271.000,00
18 544 0011	Implemento e Expansão a Ações de Saude Publica Meio Ambiente	141.000,00	0,00	141.000,00
18 544 0020	Apoio ao Homem do Campo	0,00	130.000,00	130.000,00
20	Agricultura	65.000,00	1.118.000,00	1.183.000,00
20 605	Abastecimento	65.000,00	1.092.000,00	1.157.000,00
20 605 0019	Fortalecimento da Infra Estrutura Rural	65.000,00	1.092.000,00	1.157.000,00
20 608	Promoção da Produção Agropecuária	0,00	26.000,00	26.000,00
20 608 0019	Fortalecimento da Infra Estrutura Rural	0,00	26.000,00	26.000,00
23	Comércio e Serviços	13.000,00	211.900,00	224.900,00
23 695	Turismo	13.000,00	211.900,00	224.900,00
23 695 0003	Modernização da Gestão Publica Municipal	13.000,00	211.900,00	224.900,00
25	Energia	0,00	366.000,00	366.000,00
25 752	Energia Elétrica	0,00	366.000,00	366.000,00
25 752 0018	Incremento e Melhoria das Infra Estrutura Urbana e Viaria	0,00	366.000,00	366.000,00
26	Transporte	195.000,00	604.500,00	799.500,00
26 782	Transporte Rodoviário	195.000,00	604.500,00	799.500,00
26 782 0018	Incremento e Melhoria das Infra Estrutura Urbana e Viaria	65.000,00	604.500,00	669.500,00
26 782 0019	Fortalecimento da Infra Estrutura Rural	130.000,00	0,00	130.000,00

27	Desporto e Lazer	58.500,00	201.500,00	260.000,00
27 812	Desporto Comunitário	58.500,00	201.500,00	260.000,00
27 812 0009	Expansão e Melhoria da Infra Estrutura Cultural e Educaciona	58.500,00	0,00	58.500,00
27 812 0010	Incentivo ao Desporto e Lazer	0,00	201.500,00	201.500,00
99	Reserva de Contingência	0,00	0,00	300.000,00
99 999	Reserva de Contingência	0,00	0,00	300.000,00
99 999 0001	Modernização e Melhoria Organizacional	0,00	0,00	300.000,00
TOTAL		4.730.984,80	34.827.876,80	39.858.861,60

Governo Municipal de Vera Cruz			ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Orçamento Seguridade social – Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	PROJETOS	ATIVIDADES	TOTAL
08	Assistência Social	43.700,00	2.445.100,00	2.488.800,00
08 122	Administração Geral	13.000,00	0,00	13.000,00
08 122 0017	Expansão e Melhoria da Infra Estrutura Assistencial	13.000,00	0,00	13.000,00
08 241	Assistência ao Idoso	30.700,00	206.900,00	237.600,00
08 241 0015	Atenção Assistencial ao Idoso	30.700,00	206.900,00	237.600,00
08 242	Assistência ao Portador de Deficiência	0,00	32.500,00	32.500,00
08 242 0014	Atenção a Pessoas Portadores de Deficiencia	0,00	32.500,00	32.500,00
08 243	Assistência à Criança e ao Adolescente	0,00	635.400,00	635.400,00
08 243 0013	Atend. a Criança e ao Adolescente Situação de Risco Social	0,00	367.600,00	367.600,00
08 243 0016	Fortalecimento da Gestão Assist.e Promoção Cidadão	0,00	267.800,00	267.800,00
08 244	Assistência Comunitária	0,00	1.570.300,00	1.570.300,00
08 244 0016	Fortalecimento da Gestão Assist.e Promoção Cidadão	0,00	1.562.300,00	1.562.300,00
08 244 0024	Impl.e Exp.da Ação de Assist.e Human.a Saude da Mulher e cri	0,00	8.000,00	8.000,00
09	Previdência Social	94.482,00	3.404.501,40	3.498.983,40
09 122	Administração Geral	20.996,00	0,00	20.996,00
09 122 0001	Modernização e Melhoria Organizacional	20.996,00	0,00	20.996,00
09 272	Previdência do Regime Estatutário	73.486,00	3.383.505,40	3.456.991,40
09 272 0001	Modernização e Melhoria Organizacional	0,00	3.383.505,40	3.383.505,40
09 272 0003	Modernização da Gestão Publica Municipal	73.486,00	0,00	73.486,00
09 846	Outros Encargos Especiais	0,00	20.996,00	20.996,00
09 846 0005	Reestruturação e Modernização Administrativa	0,00	20.996,00	20.996,00
10	Saúde	445.500,00	11.868.015,00	12.313.515,00
10 122	Administração Geral	0,00	865.465,00	865.465,00
10 122 0023	Fortalecimento da Gestão de Saude	0,00	865.465,00	865.465,00
10 301	Atenção Básica	0,00	9.815.450,00	9.815.450,00
10 301 0005	Reestruturação e Modernização Administrativa	0,00	5.000,00	5.000,00
10 301 0011	Implemento e Expansão a Ações de Saude
	Publica Meio Ambiente	0,00	8.719.950,00	8.719.950,00
10 301 0012	Melhoria da Infra Estrutura e Qualidade dos serviços de saud	0,00	790.000,00	790.000,00
10 301 0023	Fortalecimento da Gestão de Saude	0,00	300.500,00	300.500,00
10 302	Assistência Hospitalar e Ambulatorial	445.500,00	608.700,00	1.054.200,00
10 302 0011	Implemento e Expansão a Ações de Saude Publica Meio Ambiente	210.500,00	608.700,00	819.200,00
10 302 0012	Melhoria da Infra Estrutura e Qualidade dos serviços de saud	235.000,00	0,00	235.000,00
10 303	Suporte Profilático e Terapêutico	0,00	115.500,00	115.500,00
10 303 0012	Melhoria da Infra Estrutura e Qualidade dos serviços de saud	0,00	115.500,00	115.500,00
10 304	Vigilância Sanitária	0,00	140.900,00	140.900,00
10 304 0011	Implemento e Expansão a Ações de Saude Publica Meio Ambiente	0,00	140.900,00	140.900,00
10 305	Vigilância Epidemiológica	0,00	322.000,00	322.000,00
10 305 0011	Implemento e Expansão a Ações de Saude Publica Meio Ambiente	0,00	322.000,00	322.000,00
99	Reserva de Contingência	0,00	0,00	1.039.840,00
99 999	Reserva de Contingência	0,00	0,00	1.039.840,00
99 999 0001	Modernização e Melhoria Organizacional	0,00	0,00	1.039.840,00
TOTAL		583.682,00	17.717.616,40	19.341.138,40

Governo Municipal de Vera Cruz	ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Orçamento Fiscal – Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	VINCULADOS	ORDINÁRIOS	TOTAL
01	Legislativa	0,00	2.457.800,00	2.457.800,00
01 031	Ação Legislativa	0,00	2.457.800,00	2.457.800,00
01 031 0001	Modernização e Melhoria Organizacional	0,00	2.357.800,00	2.357.800,00
01 031 0003	Modernização da Gestão Publica Municipal	0,00	100.000,00	100.000,00
02	Judiciária	0,00	160.550,00	160.550,00
02 062	Defesa do Interesse Pub. no Proc. Judic.	0,00	160.550,00	160.550,00
02 062 0001	Modernização e Melhoria Organizacional	0,00	160.550,00	160.550,00
04	Administração	0,00	6.107.510,00	6.107.510,00
04 122	Administração Geral	0,00	4.963.510,00	4.963.510,00
04 122 0001	Modernização e Melhoria Organizacional	0,00	273.000,00	273.000,00
04 122 0003	Modernização da Gestão Publica Municipal	0,00	913.810,00	913.810,00
04 122 0005	Reestruturação e Modernização Administrativa	0,00	3.776.700,00	3.776.700,00
04 124	Controle Interno	0,00	143.000,00	143.000,00
04 124 0001	Modernização e Melhoria Organizacional	0,00	143.000,00	143.000,00
04 125	Normalização e Fiscalização	0,00	78.000,00	78.000,00
04 125 0003	Modernização da Gestão Publica Municipal	0,00	78.000,00	78.000,00
04 843	Serviço da Dívida Interna	0,00	923.000,00	923.000,00
04 843 0001	Modernização e Melhoria Organizacional	0,00	546.000,00	546.000,00
04 843 0005	Reestruturação e Modernização Administrativa	0,00	377.000,00	377.000,00
06	Segurança Pública	0,00	500.500,00	500.500,00
06 181	Policiamento	0,00	500.500,00	500.500,00
06 181 0004	Reestruturação Administrativa do Gabinete	0,00	500.500,00	500.500,00
12	Educação	20.617.636,80	0,00	20.617.636,80
12 361	Ensino Fundamental	15.288.136,80	0,00	15.288.136,80
12 361 0005	Reestruturação e Modernização Administrativa	70.000,00	0,00	70.000,00
12 361 0007	Valorização dos Profissionais de Educação	11.525.436,80	0,00	11.525.436,80
12 361 0009	Expansão e Melhoria da Infra Estrutura Cultural e Educaciona	3.692.700,00	0,00	3.692.700,00
12 362	Ensino Médio	178.600,00	0,00	178.600,00
12 362 0009	Expansão e Melhoria da Infra Estrutura Cultural e Educaciona	178.600,00	0,00	178.600,00
12 365	Educação Infantil	5.009.600,00	0,00	5.009.600,00
12 365 0009	Expansão e Melhoria da Infra Estrutura Cultural e Educaciona	5.009.600,00	0,00	5.009.600,00
12 366	Educação de Jovens e Adultos	74.100,00	0,00	74.100,00
12 366 0009	Expansão e Melhoria da Infra Estrutura Cultural e Educaciona	74.100,00	0,00	74.100,00
12 367	Educação Especial	67.200,00	0,00	67.200,00
12 367 0009	Expansão e Melhoria da Infra Estrutura Cultural e Educaciona	67.200,00	0,00	67.200,00
13	Cultura	5.000,00	416.000,00	421.000,00
13 392	Difusão Cultural	5.000,00	416.000,00	421.000,00
13 392 0008	Educação com Qualidade e Valorização Desportiva e Cultural	5.000,00	364.000,00	369.000,00
13 392 0009	Expansão e Melhoria da Infra Estrutura Cultural e Educaciona	0,00	52.000,00	52.000,00
14	Direito da Cidadania	0,00	136.500,00	136.500,00
14 422	Direitos Individuais, Coletivos e Difuso	0,00	136.500,00	136.500,00
14 422 0016	Fortalecimento da Gestão Assist.e Promoção Cidadão	0,00	136.500,00	136.500,00
15	Urbanismo	2.992.300,00	1.964.100,00	4.956.400,00
15 451	Infra Estrutura Urbana	2.992.300,00	1.717.100,00	4.709.400,00
15 451 0018	Incremento e Melhoria das Infra Estrutura Urbana e Viaria	2.992.300,00	1.717.100,00	4.709.400,00
15 452	Serviços Urbanos	0,00	247.000,00	247.000,00
15 452 0018	Incremento e Melhoria das Infra Estrutura Urbana e Viaria	0,00	247.000,00	247.000,00
16	Habitação	175.184,80	104.000,00	279.184,80
16 482	Habitação Urbana	175.184,80	104.000,00	279.184,80
16 482 0017	Expansão e Melhoria da Infra Estrutura Assistencial	175.184,80	71.500,00	246.684,80
16 482 0018	Incremento e Melhoria das Infra Estrutura Urbana e Viaria	0,00	32.500,00	32.500,00
17	Saneamento	130.000,00	162.500,00	292.500,00
17 512	Saneamento Básico Urbano	130.000,00	162.500,00	292.500,00
17 512 0011	Implemento e Expansão a Ações de Saude Publica Meio Ambiente	130.000,00	162.500,00	292.500,00
18	Gestão Ambiental	219.980,00	575.900,00	795.880,00
18 541	Preservação e Conservação Ambiental	104.980,00	309.400,00	414.380,00
18 541 0019	Fortalecimento da Infra Estrutura Rural	104.980,00	309.400,00	414.380,00
18 542	Controle Ambiental	0,00	110.500,00	110.500,00
18 542 0011	Implemento e Expansão a Ações de Saude Publica Meio Ambiente	0,00	110.500,00	110.500,00
18 544	Recursos Hídricos	115.000,00	156.000,00	271.000,00
18 544 0011	Implemento e Expansão a Ações de Saude Publica Meio Ambiente	115.000,00	26.000,00	141.000,00
18 544 0020	Apoio ao Homem do Campo	0,00	130.000,00	130.000,00
20	Agricultura	65.000,00	1.118.000,00	1.183.000,00
20 605	Abastecimento	65.000,00	1.092.000,00	1.157.000,00
20 605 0019	Fortalecimento da Infra Estrutura Rural	65.000,00	1.092.000,00	1.157.000,00
20 608	Promoção da Produção Agropecuária	0,00	26.000,00	26.000,00
20 608 0019	Fortalecimento da Infra Estrutura Rural	0,00	26.000,00	26.000,00
23	Comércio e Serviços	0,00	224.900,00	224.900,00
23 695	Turismo	0,00	224.900,00	224.900,00
23 695 0003	Modernização da Gestão Publica Municipal	0,00	224.900,00	224.900,00
25	Energia	340.000,00	26.000,00	366.000,00
25 752	Energia Elétrica	340.000,00	26.000,00	366.000,00
25 752 0018	Incremento e Melhoria das Infra Estrutura Urbana e Viaria	340.000,00	26.000,00	366.000,00
26	Transporte	195.000,00	604.500,00	799.500,00
26 782	Transporte Rodoviário	195.000,00	604.500,00	799.500,00
26 782 0018	Incremento e Melhoria das Infra Estrutura Urbana e Viaria	65.000,00	604.500,00	669.500,00
26 782 0019	Fortalecimento da Infra Estrutura Rural	130.000,00	0,00	130.000,00
27	Desporto e Lazer	58.500,00	201.500,00	260.000,00
27 812	Desporto Comunitário	58.500,00	201.500,00	260.000,00
27 812 0009	Expansão e Melhoria da Infra Estrutura Cultural e Educaciona	58.500,00	0,00	58.500,00
27 812 0010	Incentivo ao Desporto e Lazer	0,00	201.500,00	201.500,00
99	Reserva de Contingência	0,00	300.000,00	300.000,00
99 999	Reserva de Contingência	0,00	300.000,00	300.000,00
99 999 0001	Modernização e Melhoria Organizacional	0,00	300.000,00	300.000,00
TOTAL		24.798.601,60	15.060.260,00	39.858.861,60

Governo Municipal de Vera Cruz		ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Orçamento Seguridade social – Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	VINCULADOS	ORDINÁRIOS	TOTAL
08	Assistência Social	598.000,00	1.890.800,00	2.488.800,00
08 122	Administração Geral	0,00	13.000,00	13.000,00
08 122 0017	Expansão e Melhoria da Infra Estrutura Assistencial	0,00	13.000,00	13.000,00
08 241	Assistência ao Idoso	47.600,00	190.000,00	237.600,00
08 241 0015	Atenção Assistencial ao Idoso	47.600,00	190.000,00	237.600,00
08 242	Assistência ao Portador de Deficiência	0,00	32.500,00	32.500,00
08 242 0014	Atenção a Pessoas Portadores de Deficiencia	0,00	32.500,00	32.500,00
08 243	Assistência à Criança e ao Adolescente	229.600,00	405.800,00	635.400,00
08 243 0013	Atend. a Criança e ao Adolescente Situação de Risco Social	229.600,00	138.000,00	367.600,00
08 243 0016	Fortalecimento da Gestão Assist.e Promoção Cidadão	0,00	267.800,00	267.800,00
08 244	Assistência Comunitária	320.800,00	1.249.500,00	1.570.300,00
08 244 0016	Fortalecimento da Gestão Assist.e Promoção Cidadão	320.800,00	1.241.500,00	1.562.300,00
08 244 0024	Impl.e Exp.da Ação de Assist.e Human.a Saude da Mulher e cri	0,00	8.000,00	8.000,00
09	Previdência Social	3.498.983,40	0,00	3.498.983,40
09 122	Administração Geral	20.996,00	0,00	20.996,00
09 122 0001	Modernização e Melhoria Organizacional	20.996,00	0,00	20.996,00
09 272	Previdência do Regime Estatutário	3.456.991,40	0,00	3.456.991,40
09 272 0001	Modernização e Melhoria Organizacional	3.383.505,40	0,00	3.383.505,40
09 272 0003	Modernização da Gestão Publica Municipal	73.486,00	0,00	73.486,00
09 846	Outros Encargos Especiais	20.996,00	0,00	20.996,00
09 846 0005	Reestruturação e Modernização Administrativa	20.996,00	0,00	20.996,00
10	Saúde	11.975.515,00	338.000,00	12.313.515,00
10 122	Administração Geral	865.465,00	0,00	865.465,00
10 122 0023	Fortalecimento da Gestão de Saude	865.465,00	0,00	865.465,00
10 301	Atenção Básica	9.477.450,00	338.000,00	9.815.450,00
10 301 0005	Reestruturação e Modernização Administrativa	5.000,00	0,00	5.000,00
10 301 0011	Implemento e Expansão a Ações de Saude Publica Meio Ambiente	8.459.950,00	260.000,00	8.719.950,00
10 301 0012	Melhoria da Infra Estrutura e Qualidade dos serviços de saud	790.000,00	0,00	790.000,00
10 301 0023	Fortalecimento da Gestão de Saude	222.500,00	78.000,00	300.500,00
10 302	Assistência Hospitalar e Ambulatorial	1.054.200,00	0,00	1.054.200,00
10 302 0011	Implemento e Expansão a Ações de Saude Publica Meio Ambiente	819.200,00	0,00	819.200,00
10 302 0012	Melhoria da Infra Estrutura e Qualidade dos serviços de saud	235.000,00	0,00	235.000,00
10 303	Suporte Profilático e Terapêutico	115.500,00	0,00	115.500,00
10 303 0012	Melhoria da Infra Estrutura e Qualidade dos serviços de saud	115.500,00	0,00	115.500,00
10 304	Vigilância Sanitária	140.900,00	0,00	140.900,00
10 304 0011	Implemento e Expansão a Ações de Saude Publica Meio Ambiente	140.900,00	0,00	140.900,00
10 305	Vigilância Epidemiológica	322.000,00	0,00	322.000,00
10 305 0011	Implemento e Expansão a Ações de Saude Publica Meio Ambiente	322.000,00	0,00	322.000,00
99	Reserva de Contingência	839.840,00	200.000,00	1.039.840,00
99 999	Reserva de Contingência	839.840,00	200.000,00	1.039.840,00
99 999 0001	Modernização e Melhoria Organizacional	839.840,00	200.000,00	1.039.840,00
TOTAL		16.912.338,40	2.428.800,00	19.341.138,40

Governo Municipal de Vera Cruz	ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado	Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES		Legislativa	Judiciária	Essencial à Justiça
ÓRGÃOS		Legislativa	Judiciária	Essencial à Justiça
01	Câmara Municipal	2.457.800,00	0,00	0,00
02	Gabinete do Prefeito	0,00	160.550,00	0,00
03	Sec.Munic.de Administração e Finanças	0,00	0,00	0,00
04	Sec.Munic.de Educação e Desportos	0,00	0,00	0,00
05	Sec.Munic.de Cult. Tur. e Juventude	0,00	0,00	0,00
06	Secretaria Municipal de Saúde	0,00	0,00	0,00
07	Sec.Munic.de Habitação e Assist.Social	0,00	0,00	0,00
08	Sec.Munic.de Obras e Urbanismo	0,00	0,00	0,00
09	Sec.Munic.de Agricultura	0,00	0,00	0,00
10	Fundo Previdenciário de Vera Cruz	0,00	0,00	0,00
11	Secretaria Municipal de Meio Ambiente	0,00	0,00	0,00
12	Secretaria Municipal de Transportes	0,00	0,00	0,00
99	Reserva de Contingencia	0,00	0,00	0,00
TOTAL		2.457.800,00	160.550,00	0,00

Governo Municipal de Vera Cruz	ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado	Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES		Administração	Defesa Nacional	Segurança Pública
ÓRGÃOS		Administração	Defesa Nacional	Segurança Pública
01	Câmara Municipal	0,00	0,00	0,00
02	Gabinete do Prefeito	1.134.810,00	0,00	500.500,00
03	Sec.Munic.de Administração e Finanças	4.972.700,00	0,00	0,00
04	Sec.Munic.de Educação e Desportos	0,00	0,00	0,00
05	Sec.Munic.de Cult. Tur. e Juventude	0,00	0,00	0,00
06	Secretaria Municipal de Saúde	0,00	0,00	0,00
07	Sec.Munic.de Habitação e Assist.Social	0,00	0,00	0,00
08	Sec.Munic.de Obras e Urbanismo	0,00	0,00	0,00
09	Sec.Munic.de Agricultura	0,00	0,00	0,00
10	Fundo Previdenciário de Vera Cruz	0,00	0,00	0,00
11	Secretaria Municipal de Meio Ambiente	0,00	0,00	0,00
12	Secretaria Municipal de Transportes	0,00	0,00	0,00
99	Reserva de Contingencia	0,00	0,00	0,00
TOTAL		6.107.510,00	0,00	500.500,00

Governo Municipal de Vera Cruz	ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado	Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES		Relações Exteriores	Assistência Social	Previdência Social
ÓRGÃOS		Relações Exteriores	Assistência Social	Previdência Social
01	Câmara Municipal	0,00	0,00	0,00
02	Gabinete do Prefeito	0,00	249.800,00	0,00
03	Sec.Munic.de Administração e Finanças	0,00	0,00	0,00
04	Sec.Munic.de Educação e Desportos	0,00	0,00	0,00
05	Sec.Munic.de Cult. Tur. e Juventude	0,00	0,00	0,00
06	Secretaria Municipal de Saúde	0,00	0,00	0,00
07	Sec.Munic.de Habitação e Assist.Social	0,00	2.239.000,00	0,00
08	Sec.Munic.de Obras e Urbanismo	0,00	0,00	0,00
09	Sec.Munic.de Agricultura	0,00	0,00	0,00
10	Fundo Previdenciário de Vera Cruz	0,00	0,00	3.498.983,40
11	Secretaria Municipal de Meio Ambiente	0,00	0,00	0,00
12	Secretaria Municipal de Transportes	0,00	0,00	0,00
99	Reserva de Contingencia	0,00	0,00	0,00
TOTAL		0,00	2.488.800,00	3.498.983,40

Governo Municipal de Vera Cruz	ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado	Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES		Saúde	Trabalho	Educação
ÓRGÃOS		Saúde	Trabalho	Educação
01	Câmara Municipal	0,00	0,00	0,00
02	Gabinete do Prefeito	0,00	0,00	0,00
03	Sec.Munic.de Administração e Finanças	0,00	0,00	0,00
04	Sec.Munic.de Educação e Desportos	0,00	0,00	20.617.636,80
05	Sec.Munic.de Cult. Tur. e Juventude	0,00	0,00	0,00
06	Secretaria Municipal de Saúde	12.313.515,00	0,00	0,00
07	Sec.Munic.de Habitação e Assist.Social	0,00	0,00	0,00
08	Sec.Munic.de Obras e Urbanismo	0,00	0,00	0,00
09	Sec.Munic.de Agricultura	0,00	0,00	0,00
10	Fundo Previdenciário de Vera Cruz	0,00	0,00	0,00
11	Secretaria Municipal de Meio Ambiente	0,00	0,00	0,00
12	Secretaria Municipal de Transportes	0,00	0,00	0,00
99	Reserva de Contingencia	0,00	0,00	0,00
TOTAL		12.313.515,00	0,00	20.617.636,80

Governo Municipal de Vera Cruz	ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado	Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES		Cultura	Direito da Cidadania	Urbanismo
ÓRGÃOS		Cultura	Direito da Cidadania	Urbanismo
01	Câmara Municipal	0,00	0,00	0,00
02	Gabinete do Prefeito	0,00	0,00	0,00
03	Sec.Munic.de Administração e Finanças	0,00	0,00	0,00
04	Sec.Munic.de Educação e Desportos	0,00	0,00	0,00
05	Sec.Munic.de Cult. Tur. e Juventude	421.000,00	136.500,00	0,00
06	Secretaria Municipal de Saúde	0,00	0,00	0,00
07	Sec.Munic.de Habitação e Assist.Social	0,00	0,00	0,00
08	Sec.Munic.de Obras e Urbanismo	0,00	0,00	4.956.400,00
09	Sec.Munic.de Agricultura	0,00	0,00	0,00
10	Fundo Previdenciário de Vera Cruz	0,00	0,00	0,00
11	Secretaria Municipal de Meio Ambiente	0,00	0,00	0,00
12	Secretaria Municipal de Transportes	0,00	0,00	0,00
99	Reserva de Contingencia	0,00	0,00	0,00
TOTAL		421.000,00	136.500,00	4.956.400,00

Governo Municipal de Vera Cruz	ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado	Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES		Habitação	Saneamento	Gestão Ambiental
ÓRGÃOS		Habitação	Saneamento	Gestão Ambiental
01	Câmara Municipal	0,00	0,00	0,00
02	Gabinete do Prefeito	0,00	0,00	0,00
03	Sec.Munic.de Administração e Finanças	0,00	0,00	0,00
04	Sec.Munic.de Educação e Desportos	0,00	0,00	0,00
05	Sec.Munic.de Cult. Tur. e Juventude	0,00	0,00	251.500,00
06	Secretaria Municipal de Saúde	0,00	292.500,00	0,00
07	Sec.Munic.de Habitação e Assist.Social	279.184,80	0,00	0,00
08	Sec.Munic.de Obras e Urbanismo	0,00	0,00	0,00
09	Sec.Munic.de Agricultura	0,00	0,00	0,00
10	Fundo Previdenciário de Vera Cruz	0,00	0,00	0,00
11	Secretaria Municipal de Meio Ambiente	0,00	0,00	544.380,00
12	Secretaria Municipal de Transportes	0,00	0,00	0,00
99	Reserva de Contingencia	0,00	0,00	0,00
TOTAL		279.184,80	292.500,00	795.880,00

Governo Municipal de Vera Cruz	ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado	Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES		Ciência e Tecnologia	Agricultura	Organização Agrária
ÓRGÃOS		Ciência e Tecnologia	Agricultura	Organização Agrária
01	Câmara Municipal	0,00	0,00	0,00
02	Gabinete do Prefeito	0,00	0,00	0,00
03	Sec.Munic.de Administração e Finanças	0,00	0,00	0,00
04	Sec.Munic.de Educação e Desportos	0,00	0,00	0,00
05	Sec.Munic.de Cult. Tur. e Juventude	0,00	0,00	0,00
06	Secretaria Municipal de Saúde	0,00	0,00	0,00
07	Sec.Munic.de Habitação e Assist.Social	0,00	0,00	0,00
08	Sec.Munic.de Obras e Urbanismo	0,00	0,00	0,00
09	Sec.Munic.de Agricultura	0,00	1.183.000,00	0,00
10	Fundo Previdenciário de Vera Cruz	0,00	0,00	0,00
11	Secretaria Municipal de Meio Ambiente	0,00	0,00	0,00
12	Secretaria Municipal de Transportes	0,00	0,00	0,00
99	Reserva de Contingencia	0,00	0,00	0,00
TOTAL		0,00	1.183.000,00	0,00

Governo Municipal de Vera Cruz	ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado	Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES		Indústria	Comércio e Serviços	Comunicações
ÓRGÃOS		Indústria	Comércio e Serviços	Comunicações
01	Câmara Municipal	0,00	0,00	0,00
02	Gabinete do Prefeito	0,00	0,00	0,00
03	Sec.Munic.de Administração e Finanças	0,00	0,00	0,00
04	Sec.Munic.de Educação e Desportos	0,00	0,00	0,00
05	Sec.Munic.de Cult. Tur. e Juventude	0,00	224.900,00	0,00
06	Secretaria Municipal de Saúde	0,00	0,00	0,00
07	Sec.Munic.de Habitação e Assist.Social	0,00	0,00	0,00
08	Sec.Munic.de Obras e Urbanismo	0,00	0,00	0,00
09	Sec.Munic.de Agricultura	0,00	0,00	0,00
10	Fundo Previdenciário de Vera Cruz	0,00	0,00	0,00
11	Secretaria Municipal de Meio Ambiente	0,00	0,00	0,00
12	Secretaria Municipal de Transportes	0,00	0,00	0,00
99	Reserva de Contingencia	0,00	0,00	0,00
TOTAL		0,00	224.900,00	0,00

Governo Municipal de Vera Cruz	ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado	Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES		Energia	Transporte	Desporto e Lazer
ÓRGÃOS		Energia	Transporte	Desporto e Lazer
01	Câmara Municipal	0,00	0,00	0,00
02	Gabinete do Prefeito	0,00	0,00	0,00
03	Sec.Munic.de Administração e Finanças	0,00	0,00	0,00
04	Sec.Munic.de Educação e Desportos	0,00	0,00	260.000,00
05	Sec.Munic.de Cult. Tur. e Juventude	0,00	0,00	0,00
06	Secretaria Municipal de Saúde	0,00	0,00	0,00
07	Sec.Munic.de Habitação e Assist.Social	0,00	0,00	0,00
08	Sec.Munic.de Obras e Urbanismo	366.000,00	390.000,00	0,00
09	Sec.Munic.de Agricultura	0,00	0,00	0,00
10	Fundo Previdenciário de Vera Cruz	0,00	0,00	0,00
11	Secretaria Municipal de Meio Ambiente	0,00	0,00	0,00
12	Secretaria Municipal de Transportes	0,00	409.500,00	0,00
99	Reserva de Contingencia	0,00	0,00	0,00
TOTAL		366.000,00	799.500,00	260.000,00

Governo Municipal de Vera Cruz	ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado	Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES		Encargos Especiais	Reserva de Contingência	TOTAL
ÓRGÃOS		Encargos Especiais	Reserva de Contingência	TOTAL
01	Câmara Municipal	0,00	0,00	2.457.800,00
02	Gabinete do Prefeito	0,00	0,00	2.045.660,00
03	Sec.Munic.de Administração e Finanças	0,00	0,00	4.972.700,00
04	Sec.Munic.de Educação e Desportos	0,00	0,00	20.877.636,80
05	Sec.Munic.de Cult. Tur. e Juventude	0,00	0,00	1.033.900,00
06	Secretaria Municipal de Saúde	0,00	0,00	12.606.015,00
07	Sec.Munic.de Habitação e Assist.Social	0,00	0,00	2.518.184,80
08	Sec.Munic.de Obras e Urbanismo	0,00	0,00	5.712.400,00
09	Sec.Munic.de Agricultura	0,00	0,00	1.183.000,00
10	Fundo Previdenciário de Vera Cruz	0,00	0,00	3.498.983,40
11	Secretaria Municipal de Meio Ambiente	0,00	0,00	544.380,00
12	Secretaria Municipal de Transportes	0,00	0,00	409.500,00
99	Reserva de Contingencia	0,00	1.339.840,00	1.339.840,00
TOTAL		0,00	1.339.840,00	59.200.000,00

Governo Municipal de Vera Cruz				ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Vera Cruz				Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 02 Gabinete do Prefeito				DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito				DETALHAMENTO DA DESPESA
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	FT	DESDOBRAMENTO	ELEMENTO	CAT. ECONÔMICA
02 062 0001 2.002	Manutenção das Açoes da Procuradoria Municipal
3.0.00.00.00	Despesas correntes				160.550,00
3.1.00.00.00	Pessoal e encargos sociais			95.800,00
3.1.90.00.00	Aplicações diretas		95.800,00
3.1.90.04.00	Contratação por tempo determinado		13.000,00
		Fonte 1500000000	13.000,00
3.1.90.11.00	Vencimentos e vant. fixas pessoal civil		75.000,00
		Fonte 1500000000	75.000,00
3.1.90.13.00	Obrigações patronais		7.800,00
		Fonte 1500000000	7.800,00
3.3.00.00.00	Outras despesas correntes			64.750,00
3.3.90.00.00	Aplicações diretas		64.750,00
3.3.90.30.00	Material de consumo		19.500,00
		Fonte 1500000000	19.500,00
3.3.90.35.00	Serviços de consultoria		6.500,00
		Fonte 1500000000	6.500,00
3.3.90.36.00	Outros serv. de terceiros pessoa física		19.500,00
		Fonte 1500000000	19.500,00
3.3.90.39.00	Outros serv. de terc. pessoa jurídica		19.250,00
		Fonte 1500000000	19.250,00
TOTAL DA ATIVIDADE			–	–	160.550,00
04 122 0003 2.003	Manutenção das Açoes do Gabinete do Prefeito
3.0.00.00.00	Despesas correntes				894.310,00
3.1.00.00.00	Pessoal e encargos sociais			646.010,00
3.1.90.00.00	Aplicações diretas		581.010,00
3.1.90.04.00	Contratação por tempo determinado		39.000,00
		Fonte 1500000000	39.000,00
3.1.90.11.00	Vencimentos e vant. fixas pessoal civil		431.510,00
		Fonte 1500000000	431.510,00
3.1.90.13.00	Obrigações patronais		13.000,00
		Fonte 1500000000	13.000,00
3.1.90.16.00	Outras desp. variáveis pessoal civil		32.500,00
		Fonte 1500000000	32.500,00
3.1.90.92.00	Despesas de exercícios anteriores		65.000,00
		Fonte 1500000000	65.000,00
3.1.91.00.00	Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.		65.000,00
3.1.91.13.00	Obrigações patronais		65.000,00
		Fonte 1500000000	65.000,00
3.3.00.00.00	Outras despesas correntes			248.300,00
3.3.50.00.00	Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo		6.500,00
3.3.50.41.00	Contribuições		6.500,00
		Fonte 1500000000	6.500,00
3.3.90.00.00	Aplicações diretas		241.800,00
3.3.90.14.00	Diárias – civil		19.500,00
		Fonte 1500000000	19.500,00
3.3.90.30.00	Material de consumo		65.000,00
		Fonte 1500000000	65.000,00
3.3.90.33.00	Passagens e despesas com locomoção		39.000,00
		Fonte 1500000000	39.000,00
3.3.90.35.00	Serviços de consultoria		13.000,00
		Fonte 1500000000	13.000,00
3.3.90.36.00	Outros serv. de terceiros pessoa física		32.500,00
		Fonte 1500000000	32.500,00
3.3.90.39.00	Outros serv. de terc. pessoa jurídica		65.000,00
		Fonte 1500000000	65.000,00
3.3.90.92.00	Despesas de exercícios anteriores		6.500,00
		Fonte 1500000000	6.500,00
3.3.90.93.00	Indenizações e restituições		1.300,00
		Fonte 1500000000	1.300,00
4.0.00.00.00	Despesas de capital				19.500,00
4.4.00.00.00	Investimentos			19.500,00
4.4.90.00.00	Aplicações diretas		19.500,00
4.4.90.52.00	Equipamentos e material permanente		19.500,00
		Fonte 1500000000	19.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE			–	–	913.810,00
04 124 0001 1.003	Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
4.0.00.00.00	Despesas de capital				19.500,00
4.4.00.00.00	Investimentos			19.500,00
4.4.90.00.00	Aplicações diretas		19.500,00
4.4.90.52.00	Equipamentos e material permanente		19.500,00
		Fonte 1500000000	19.500,00
TOTAL DO PROJETO			–	–	19.500,00
04 124 0001 2.004	Manutenção das Ações da Controladoria Municipal
3.0.00.00.00	Despesas correntes				123.500,00
3.1.00.00.00	Pessoal e encargos sociais			91.000,00
3.1.90.00.00	Aplicações diretas		91.000,00
3.1.90.04.00	Contratação por tempo determinado		6.500,00
		Fonte 1500000000	6.500,00
3.1.90.11.00	Vencimentos e vant. fixas pessoal civil		65.000,00
		Fonte 1500000000	65.000,00
3.1.90.13.00	Obrigações patronais		19.500,00
		Fonte 1500000000	19.500,00
3.3.00.00.00	Outras despesas correntes			32.500,00
3.3.90.00.00	Aplicações diretas		32.500,00
3.3.90.14.00	Diárias – civil		6.500,00
		Fonte 1500000000	6.500,00
3.3.90.30.00	Material de consumo		6.500,00
		Fonte 1500000000	6.500,00
3.3.90.35.00	Serviços de consultoria		6.500,00
		Fonte 1500000000	6.500,00
3.3.90.36.00	Outros serv. de terceiros pessoa física		6.500,00
		Fonte 1500000000	6.500,00

3.3.90.39.00	Outros serv. de terc. pessoa jurídica		6.500,00
		Fonte 1500000000	6.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE			–	–	123.500,00
04 125 0003 2.005	Criação da Ouvidoria Municipal
3.0.00.00.00	Despesas correntes				78.000,00
3.1.00.00.00	Pessoal e encargos sociais			39.000,00
3.1.90.00.00	Aplicações diretas		39.000,00
3.1.90.04.00	Contratação por tempo determinado		13.000,00
		Fonte 1500000000	13.000,00
3.1.90.13.00	Obrigações patronais		13.000,00
		Fonte 1500000000	13.000,00
3.1.90.16.00	Outras desp. variáveis pessoal civil		13.000,00
		Fonte 1500000000	13.000,00
3.3.00.00.00	Outras despesas correntes			39.000,00
3.3.90.00.00	Aplicações diretas		39.000,00
3.3.90.30.00	Material de consumo		13.000,00
		Fonte 1500000000	13.000,00
3.3.90.36.00	Outros serv. de terceiros pessoa física		13.000,00
		Fonte 1500000000	13.000,00
3.3.90.39.00	Outros serv. de terc. pessoa jurídica		13.000,00
		Fonte 1500000000	13.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE			–	–	78.000,00
06 181 0004 2.006	Manutenção daa Ações da Guarda Municipal
3.0.00.00.00	Despesas correntes				487.500,00
3.1.00.00.00	Pessoal e encargos sociais			305.500,00
3.1.90.00.00	Aplicações diretas		305.500,00
3.1.90.04.00	Contratação por tempo determinado		65.000,00
		Fonte 1500000000	65.000,00
3.1.90.11.00	Vencimentos e vant. fixas pessoal civil		169.000,00
		Fonte 1500000000	169.000,00
3.1.90.13.00	Obrigações patronais		52.000,00
		Fonte 1500000000	52.000,00
3.1.90.16.00	Outras desp. variáveis pessoal civil		13.000,00
		Fonte 1500000000	13.000,00
3.1.90.92.00	Despesas de exercícios anteriores		6.500,00
		Fonte 1500000000	6.500,00
3.3.00.00.00	Outras despesas correntes			182.000,00
3.3.90.00.00	Aplicações diretas		182.000,00
3.3.90.14.00	Diárias – civil		6.500,00
		Fonte 1500000000	6.500,00
3.3.90.30.00	Material de consumo		78.000,00
		Fonte 1500000000	78.000,00
3.3.90.36.00	Outros serv. de terceiros pessoa física		13.000,00
		Fonte 1500000000	13.000,00
3.3.90.39.00	Outros serv. de terc. pessoa jurídica		78.000,00
		Fonte 1500000000	78.000,00
3.3.90.92.00	Despesas de exercícios anteriores		6.500,00
		Fonte 1500000000	6.500,00

4.0.00.00.00	Despesas de capital				13.000,00
4.4.00.00.00	Investimentos			13.000,00
4.4.90.00.00	Aplicações diretas		13.000,00
4.4.90.52.00	Equipamentos e material permanente		13.000,00
		Fonte 1500000000	13.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE			–	–	500.500,00
08 243 0013 2.007	Manutenção das Ações dos Conselhos da
	Criança e do Adolescente.
3.0.00.00.00	Despesas correntes				8.000,00
3.3.00.00.00	Outras despesas correntes			8.000,00
3.3.90.00.00	Aplicações diretas		8.000,00
3.3.90.14.00	Diárias – civil		2.000,00
		Fonte 1500000000	2.000,00
3.3.90.30.00	Material de consumo		2.000,00
		Fonte 1500000000	2.000,00
3.3.90.36.00	Outros serv. de terceiros pessoa física		2.000,00
		Fonte 1500000000	2.000,00
3.3.90.39.00	Outros serv. de terc. pessoa jurídica		2.000,00
		Fonte 1500000000	2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE			–	–	8.000,00
08 243 0016 2.008	Manutenção das Açoes do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
3.0.00.00.00	Despesas correntes				228.800,00
3.1.00.00.00	Pessoal e encargos sociais			175.500,00
3.1.90.00.00	Aplicações diretas		175.500,00
3.1.90.04.00	Contratação por tempo determinado		13.000,00
		Fonte 1500000000	13.000,00
3.1.90.11.00	Vencimentos e vant. fixas pessoal civil		130.000,00
		Fonte 1500000000	130.000,00
3.1.90.13.00	Obrigações patronais		13.000,00
		Fonte 1500000000	13.000,00
3.1.90.16.00	Outras desp. variáveis pessoal civil		6.500,00
		Fonte 1500000000	6.500,00
3.1.90.92.00	Despesas de exercícios anteriores		13.000,00
		Fonte 1500000000	13.000,00
3.3.00.00.00	Outras despesas correntes			53.300,00
3.3.90.00.00	Aplicações diretas		53.300,00
3.3.90.14.00	Diárias – civil		6.500,00
		Fonte 1500000000	6.500,00
3.3.90.30.00	Material de consumo		19.500,00
		Fonte 1500000000	19.500,00
3.3.90.36.00	Outros serv. de terceiros pessoa física		13.000,00
		Fonte 1500000000	13.000,00
3.3.90.39.00	Outros serv. de terc. pessoa jurídica		13.000,00
		Fonte 1500000000	13.000,00
3.3.90.92.00	Despesas de exercícios anteriores		1.300,00
		Fonte 1500000000	1.300,00

4.0.00.00.00	Despesas de capital				13.000,00
4.4.00.00.00	Investimentos			13.000,00
4.4.90.00.00	Aplicações diretas		13.000,00
4.4.90.52.00	Equipamentos e material permanente		13.000,00
		Fonte 1500000000	13.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE			–	–	241.800,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA					2.045.660,00

Governo Municipal de Vera Cruz					ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Vera Cruz					Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 03 Sec.Munic.de Administração e Finanças					DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec.Munic.de Administração e Finanças					DETALHAMENTO DA DESPESA
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	FT	DESDOBRAMENTO	ELEMENTO	CAT. ECONÔMICA
04 122 0001 1.004	Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
4.0.00.00.00	Despesas de capital				13.000,00
4.4.00.00.00	Investimentos			13.000,00
4.4.90.00.00	Aplicações diretas		13.000,00
4.4.90.52.00	Equipamentos e material permanente		13.000,00
		Fonte 1500000000	13.000,00
TOTAL DO PROJETO			–	–	13.000,00
04 122 0001 2.009	Contribuição a AMLAP
3.0.00.00.00	Despesas correntes				104.000,00
3.3.00.00.00	Outras despesas correntes			104.000,00
3.3.50.00.00	Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo		104.000,00
3.3.50.41.00	Contribuições		104.000,00
		Fonte 1500000000	104.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE			–	–	104.000,00
04 122 0001 2.010	Contribuição a FEMURN
3.0.00.00.00	Despesas correntes				26.000,00
3.3.00.00.00	Outras despesas correntes			26.000,00
3.3.50.00.00	Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo		26.000,00
3.3.50.41.00	Contribuições		26.000,00
		Fonte 1500000000	26.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE			–	–	26.000,00
04 122 0001 2.011	Contribuição a CNM
3.0.00.00.00	Despesas correntes				6.500,00
3.3.00.00.00	Outras despesas correntes			6.500,00
3.3.50.00.00	Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo		6.500,00
3.3.50.41.00	Contribuições		6.500,00
		Fonte 1500000000	6.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE			–	–	6.500,00
04 122 0001 2.012	Instalação e Manutenção do Setor de
	Arquivo e Patrimônio
3.0.00.00.00	Despesas correntes				104.000,00
3.1.00.00.00	Pessoal e encargos sociais			78.000,00
3.1.90.00.00	Aplicações diretas		78.000,00
3.1.90.04.00	Contratação por tempo determinado		6.500,00
		Fonte 1500000000	6.500,00

3.1.90.11.00	Vencimentos e vant. fixas pessoal civil		65.000,00
		Fonte 1500000000	65.000,00
3.1.90.13.00	Obrigações patronais		6.500,00
		Fonte 1500000000	6.500,00
3.3.00.00.00	Outras despesas correntes			26.000,00
3.3.90.00.00	Aplicações diretas		26.000,00
3.3.90.30.00	Material de consumo		6.500,00
		Fonte 1500000000	6.500,00
3.3.90.36.00	Outros serv. de terceiros pessoa física		6.500,00
		Fonte 1500000000	6.500,00
3.3.90.39.00	Outros serv. de terc. pessoa jurídica		6.500,00
		Fonte 1500000000	6.500,00
3.3.90.40.00	Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ		6.500,00
		Fonte 1500000000	6.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE			–	–	104.000,00
04 122 0001 2.013	Manutenção do Centro Administrativo
4.0.00.00.00	Despesas de capital				19.500,00
4.4.00.00.00	Investimentos			19.500,00
4.4.90.00.00	Aplicações diretas		19.500,00
4.4.90.52.00	Equipamentos e material permanente		19.500,00
		Fonte 1500000000	19.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE			–	–	19.500,00
04 122 0005 2.014	Contribuição á Formação do PASEP
3.0.00.00.00	Despesas correntes				210.000,00
3.3.00.00.00	Outras despesas correntes			210.000,00
3.3.90.00.00	Aplicações diretas		210.000,00
3.3.90.47.00	Obrigações tributárias e contributivas		210.000,00
		Fonte 1500000000	210.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE			–	–	210.000,00
04 122 0005 2.015	Manutenção das Ações da Secretaria de
	Administração e Finanças.
3.0.00.00.00	Despesas correntes				2.660.199,60
3.1.00.00.00	Pessoal e encargos sociais			1.448.699,60
3.1.90.00.00	Aplicações diretas		1.383.699,60
3.1.90.04.00	Contratação por tempo determinado		32.500,00
		Fonte 1500000000	32.500,00
3.1.90.11.00	Vencimentos e vant. fixas pessoal civil		748.800,00
		Fonte 1500000000	748.800,00
3.1.90.13.00	Obrigações patronais		556.899,60
		Fonte 1500000000	556.899,60
3.1.90.16.00	Outras desp. variáveis pessoal civil		19.500,00
		Fonte 1500000000	19.500,00
3.1.90.91.00	Sentenças judiciais		13.000,00
		Fonte 1500000000	13.000,00
3.1.90.92.00	Despesas de exercícios anteriores		13.000,00
		Fonte 1500000000	13.000,00
3.1.91.00.00	Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.		65.000,00
3.1.91.13.00	Obrigações patronais		65.000,00
		Fonte 1500000000	65.000,00

3.3.00.00.00	Outras despesas correntes			1.211.500,00
3.3.50.00.00	Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo		6.500,00
3.3.50.41.00	Contribuições		6.500,00
		Fonte 1500000000	6.500,00
3.3.90.00.00	Aplicações diretas		1.205.000,00
3.3.90.14.00	Diárias – civil		19.500,00
		Fonte 1500000000	19.500,00
3.3.90.30.00	Material de consumo		260.000,00
		Fonte 1500000000	260.000,00
3.3.90.31.00	Premiações cult.art.cient.desp.e outras		6.500,00
		Fonte 1500000000	6.500,00
3.3.90.32.00	Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita		6.500,00
		Fonte 1500000000	6.500,00
3.3.90.35.00	Serviços de consultoria		13.500,00
		Fonte 1500000000	13.500,00
3.3.90.36.00	Outros serv. de terceiros pessoa física		104.000,00
		Fonte 1500000000	104.000,00
3.3.90.39.00	Outros serv. de terc. pessoa jurídica		650.000,00
		Fonte 1500000000	650.000,00
3.3.90.40.00	Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ		26.000,00
		Fonte 1500000000	26.000,00
3.3.90.92.00	Despesas de exercícios anteriores		13.000,00
		Fonte 1500000000	13.000,00
3.3.90.93.00	Indenizações e restituições		106.000,00
		Fonte 1500000000	106.000,00
4.0.00.00.00	Despesas de capital				19.500,00
4.4.00.00.00	Investimentos			19.500,00
4.4.90.00.00	Aplicações diretas		19.500,00
4.4.90.52.00	Equipamentos e material permanente		19.500,00
		Fonte 1500000000	19.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE			–	–	2.679.699,60
04 122 0005 2.016	Recolhimento Previdenciário ao VERAPREV.
3.0.00.00.00	Despesas correntes				877.000,40
3.1.00.00.00	Pessoal e encargos sociais			877.000,40
3.1.91.00.00	Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.		877.000,40
3.1.91.13.00	Obrigações patronais		877.000,40
		Fonte 1500000000	877.000,40
4.0.00.00.00	Despesas de capital				10.000,00
4.6.00.00.00	Amortização da dívida			10.000,00
4.6.90.00.00	Aplicações diretas		10.000,00
4.6.90.71.00	Principal da dívida contratual resgatado		10.000,00
		Fonte 1500000000	10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE			–	–	887.000,40
04 843 0001 2.017	Amortização da Dívida junto ao INSS
3.0.00.00.00	Despesas correntes				26.000,00
3.2.00.00.00	Juros e encargos da dívida			26.000,00
3.2.90.00.00	Aplicações diretas		26.000,00
3.2.90.21.00	Juros sobre a dívida por contrato		26.000,00
		Fonte 1500000000	26.000,00

4.0.00.00.00	Despesas de capital				520.000,00
4.6.00.00.00	Amortização da dívida			520.000,00
4.6.90.00.00	Aplicações diretas		520.000,00
4.6.90.71.00	Principal da dívida contratual resgatado		520.000,00
		Fonte 1500000000	520.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE			–	–	546.000,00
04 843 0005 2.018	Amortização da Dívida de Precatórios e RPVs.
3.0.00.00.00	Despesas correntes				6.500,00
3.2.00.00.00	Juros e encargos da dívida			6.500,00
3.2.90.00.00	Aplicações diretas		6.500,00
3.2.90.21.00	Juros sobre a dívida por contrato		6.500,00
		Fonte 1500000000	6.500,00
4.0.00.00.00	Despesas de capital				39.000,00
4.6.00.00.00	Amortização da dívida			39.000,00
4.6.90.00.00	Aplicações diretas		39.000,00
4.6.90.71.00	Principal da dívida contratual resgatado		39.000,00
		Fonte 1500000000	39.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE			–	–	45.500,00
04 843 0005 2.019	Amortização da dívida Junto ao PASEP
3.0.00.00.00	Despesas correntes				6.500,00
3.2.00.00.00	Juros e encargos da dívida			6.500,00
3.2.90.00.00	Aplicações diretas		6.500,00
3.2.90.21.00	Juros sobre a dívida por contrato		6.500,00
		Fonte 1500000000	6.500,00
4.0.00.00.00	Despesas de capital				325.000,00
4.6.00.00.00	Amortização da dívida			325.000,00
4.6.90.00.00	Aplicações diretas		325.000,00
4.6.90.71.00	Principal da dívida contratual resgatado		325.000,00
		Fonte 1500000000	325.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE			–	–	331.500,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA					4.972.700,00

Governo Municipal de Vera Cruz					ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Vera Cruz					Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 04 Sec.Munic.de Educação e Desportos					DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec.Munic.de Educação e Desportos					DETALHAMENTO DA DESPESA
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	FT	DESDOBRAMENTO	ELEMENTO	CAT. ECONÔMICA
12 361 0005 1.005	Aquisição de Veiculos
4.0.00.00.00	Despesas de capital				65.000,00
4.4.00.00.00	Investimentos			65.000,00
4.4.90.00.00	Aplicações diretas		65.000,00
4.4.90.52.00	Equipamentos e material permanente		65.000,00
		Fonte 1700000000	65.000,00
TOTAL DO PROJETO			–	–	65.000,00
12 361 0005 2.020	Remoção de Obstacúlos Arquitetonicos nas Escolas
4.0.00.00.00	Despesas de capital				5.000,00
4.4.00.00.00	Investimentos			5.000,00
4.4.90.00.00	Aplicações diretas		5.000,00
4.4.90.51.00	Obras e instalações		5.000,00
		Fonte 1500100100	5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE			–	–	5.000,00
12 361 0007 2.021	Manutenção das Ações da Secretaria Mun. de Educação e Desportos
3.0.00.00.00	Despesas correntes				611.605,00
3.1.00.00.00	Pessoal e encargos sociais			264.205,00
3.1.90.00.00	Aplicações diretas		264.205,00
3.1.90.04.00	Contratação por tempo determinado		65.000,00
		Fonte 1500100100	65.000,00
3.1.90.11.00	Vencimentos e vant. fixas pessoal civil		153.705,00
		Fonte 1500100100	153.705,00
3.1.90.13.00	Obrigações patronais		26.000,00
		Fonte 1500100100	26.000,00
3.1.90.16.00	Outras desp. variáveis pessoal civil		19.500,00
		Fonte 1500100100	19.500,00
3.3.00.00.00	Outras despesas correntes			347.400,00
3.3.50.00.00	Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo		6.500,00
3.3.50.41.00	Contribuições		6.500,00
		Fonte 1500100100	6.500,00
3.3.90.00.00	Aplicações diretas		340.900,00
3.3.90.14.00	Diárias – civil		6.500,00
		Fonte 1500100100	6.500,00
3.3.90.30.00	Material de consumo		236.900,00
		Fonte 1500100100	93.000,00
		Fonte 1573000000	143.900,00
3.3.90.32.00	Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita		6.500,00
		Fonte 1500100100	6.500,00

3.3.90.36.00	Outros serv. de terceiros pessoa física		32.500,00
		Fonte 1500100100	32.500,00
3.3.90.39.00	Outros serv. de terc. pessoa jurídica		39.000,00
		Fonte 1500100100	39.000,00
3.3.90.40.00	Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ		13.000,00
		Fonte 1500100100	13.000,00
3.3.90.93.00	Indenizações e restituições		6.500,00
		Fonte 1500100100	6.500,00
4.0.00.00.00	Despesas de capital				6.500,00
4.4.00.00.00	Investimentos			6.500,00
4.4.90.00.00	Aplicações diretas		6.500,00
4.4.90.52.00	Equipamentos e material permanente		6.500,00
		Fonte 1500100100	6.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE			–	–	618.105,00
12 361 0007 2.022	Manutenção das Ações Cumprimento Metas Plano Mun. Educação-Ensino Fundamental
3.0.00.00.00	Despesas correntes				533.700,00
3.1.00.00.00	Pessoal e encargos sociais			354.200,00
3.1.90.00.00	Aplicações diretas		354.200,00
3.1.90.04.00	Contratação por tempo determinado		19.500,00
		Fonte 1500100100	19.500,00
3.1.90.11.00	Vencimentos e vant. fixas pessoal civil		302.200,00
		Fonte 1500100100	302.200,00
3.1.90.13.00	Obrigações patronais		6.500,00
		Fonte 1500100100	6.500,00
3.1.90.16.00	Outras desp. variáveis pessoal civil		19.500,00
		Fonte 1500100100	19.500,00
3.1.90.92.00	Despesas de exercícios anteriores		6.500,00
		Fonte 1500100100	6.500,00
3.3.00.00.00	Outras despesas correntes			179.500,00
3.3.50.00.00	Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo		6.500,00
3.3.50.41.00	Contribuições		6.500,00
		Fonte 1500100100	6.500,00
3.3.90.00.00	Aplicações diretas		173.000,00
3.3.90.14.00	Diárias – civil		6.500,00
		Fonte 1500100100	6.500,00
3.3.90.18.00	Auxílio financeiro a estudantes		6.500,00
		Fonte 1500100100	6.500,00
3.3.90.30.00	Material de consumo		95.000,00
		Fonte 1500100100	43.000,00
		Fonte 1573000000	52.000,00
3.3.90.32.00	Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita		6.500,00
		Fonte 1500100100	6.500,00
3.3.90.36.00	Outros serv. de terceiros pessoa física		19.500,00
		Fonte 1500100100	19.500,00
3.3.90.39.00	Outros serv. de terc. pessoa jurídica		32.500,00
		Fonte 1500100100	32.500,00
3.3.90.93.00	Indenizações e restituições		6.500,00
		Fonte 1500100100	6.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE			–	–	533.700,00
12 361 0007 2.023	Manutenção das Ações do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%

3.0.00.00.00	Despesas correntes				2.907.289,54
3.1.00.00.00	Pessoal e encargos sociais			1.522.700,00
3.1.90.00.00	Aplicações diretas		1.457.700,00
3.1.90.04.00	Contratação por tempo determinado		65.000,00
		Fonte 1540000000	65.000,00
3.1.90.11.00	Vencimentos e vant. fixas pessoal civil		1.314.700,00
		Fonte 1540000000	1.314.700,00
3.1.90.13.00	Obrigações patronais		65.000,00
		Fonte 1540000000	65.000,00
3.1.90.16.00	Outras desp. variáveis pessoal civil		13.000,00
		Fonte 1540000000	13.000,00
3.1.91.00.00	Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.		65.000,00
3.1.91.13.00	Obrigações patronais		65.000,00
		Fonte 1540000000	65.000,00
3.3.00.00.00	Outras despesas correntes			1.384.589,54
3.3.90.00.00	Aplicações diretas		1.384.589,54
3.3.90.14.00	Diárias – civil		6.500,00
		Fonte 1540000000	6.500,00
3.3.90.30.00	Material de consumo		455.000,00
		Fonte 1540000000	455.000,00
3.3.90.36.00	Outros serv. de terceiros pessoa física		65.000,00
		Fonte 1540000000	65.000,00
3.3.90.39.00	Outros serv. de terc. pessoa jurídica		851.589,54
		Fonte 1540000000	851.589,54
3.3.90.93.00	Indenizações e restituições		6.500,00
		Fonte 1540000000	6.500,00
4.0.00.00.00	Despesas de capital				195.000,00
4.4.00.00.00	Investimentos			195.000,00
4.4.90.00.00	Aplicações diretas		195.000,00
4.4.90.52.00	Equipamentos e material permanente		195.000,00
		Fonte 1540000000	195.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE			–	–	3.102.289,54
12 361 0007 2.024	Manutenção das Ações do Ensino Fundamental – FUNDEB 70%
3.0.00.00.00	Despesas correntes				7.271.342,26
3.1.00.00.00	Pessoal e encargos sociais			7.271.342,26
3.1.90.00.00	Aplicações diretas		7.271.342,26
3.1.90.04.00	Contratação por tempo determinado		130.000,00
		Fonte 1540107000	130.000,00
3.1.90.11.00	Vencimentos e vant. fixas pessoal civil		7.026.042,26
		Fonte 1540107000	7.026.042,26
3.1.90.13.00	Obrigações patronais		95.800,00
		Fonte 1540107000	95.800,00
3.1.90.16.00	Outras desp. variáveis pessoal civil		19.500,00
		Fonte 1540107000	19.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE			–	–	7.271.342,26
12 361 0009 1.006	Construção, Reforma de Ampliação de Unidades Escolares.

4.0.00.00.00	Despesas de capital				183.500,00
4.4.00.00.00	Investimentos			183.500,00
4.4.90.00.00	Aplicações diretas		183.500,00
4.4.90.51.00	Obras e instalações		183.500,00
		Fonte 1570000000	183.500,00
TOTAL DO PROJETO			–	–	183.500,00
12 361 0009 1.007	Construção de Quadra Esportiva
4.0.00.00.00	Despesas de capital				331.500,00
4.4.00.00.00	Investimentos			331.500,00
4.4.90.00.00	Aplicações diretas		331.500,00
4.4.90.51.00	Obras e instalações		331.500,00
		Fonte 1570000000	71.500,00
		Fonte 1700000000	260.000,00
TOTAL DO PROJETO			–	–	331.500,00
12 361 0009 1.008	Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
4.0.00.00.00	Despesas de capital				130.000,00
4.4.00.00.00	Investimentos			130.000,00
4.4.90.00.00	Aplicações diretas		130.000,00
4.4.90.52.00	Equipamentos e material permanente		130.000,00
		Fonte 1569000000	130.000,00
TOTAL DO PROJETO			–	–	130.000,00
12 361 0009 2.025	Manutenção das Ações do Programa de Alim entação Escolar – PNAE – Fundamental
3.0.00.00.00	Despesas correntes				143.400,00
3.3.00.00.00	Outras despesas correntes			143.400,00
3.3.90.00.00	Aplicações diretas		143.400,00
3.3.90.30.00	Material de consumo		143.400,00
		Fonte 1552000000	143.400,00
TOTAL DA ATIVIDADE			–	–	143.400,00
12 361 0009 2.026	Manutenção das Ações do Ensino Fundament al – VAAT/VAAF/VAAR
3.0.00.00.00	Despesas correntes				2.171.500,00
3.1.00.00.00	Pessoal e encargos sociais			1.599.500,00
3.1.90.00.00	Aplicações diretas		1.599.500,00
3.1.90.04.00	Contratação por tempo determinado		9.800,00
		Fonte 1541000000	9.800,00
3.1.90.11.00	Vencimentos e vant. fixas pessoal civil		1.446.700,00
		Fonte 1541107000	250.700,00
		Fonte 1542107000	1.196.000,00
3.1.90.13.00	Obrigações patronais		143.000,00
		Fonte 1542107000	143.000,00
3.3.00.00.00	Outras despesas correntes			572.000,00
3.3.90.00.00	Aplicações diretas		572.000,00
3.3.90.30.00	Material de consumo		3.000,00
		Fonte 1543000000	3.000,00
3.3.90.39.00	Outros serv. de terc. pessoa jurídica		569.000,00
		Fonte 1542000000	569.000,00

4.0.00.00.00	Despesas de capital				133.900,00
4.4.00.00.00	Investimentos			133.900,00
4.4.90.00.00	Aplicações diretas		133.900,00
4.4.90.52.00	Equipamentos e material permanente		133.900,00
		Fonte 1541107000	3.900,00
		Fonte 1542107000	130.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE			–	–	2.305.400,00
12 361 0009 2.027	Manutenção das Ações do Programa Cota Salario Educação
3.0.00.00.00	Despesas correntes				263.900,00
3.3.00.00.00	Outras despesas correntes			263.900,00
3.3.90.00.00	Aplicações diretas		263.900,00
3.3.90.30.00	Material de consumo		119.600,00
		Fonte 1550000000	119.600,00
3.3.90.36.00	Outros serv. de terceiros pessoa física		71.500,00
		Fonte 1550000000	71.500,00
3.3.90.39.00	Outros serv. de terc. pessoa jurídica		65.000,00
		Fonte 1550000000	65.000,00
3.3.90.92.00	Despesas de exercícios anteriores		1.300,00
		Fonte 1550000000	1.300,00
3.3.90.93.00	Indenizações e restituições		6.500,00
		Fonte 1550000000	6.500,00
4.0.00.00.00	Despesas de capital				65.000,00
4.4.00.00.00	Investimentos			65.000,00
4.4.90.00.00	Aplicações diretas		65.000,00
4.4.90.52.00	Equipamentos e material permanente		65.000,00
		Fonte 1550000000	65.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE			–	–	328.900,00
12 361 0009 2.028	Manutenção das Ações do Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE
3.0.00.00.00	Despesas correntes				5.000,00
3.3.00.00.00	Outras despesas correntes			5.000,00
3.3.90.00.00	Aplicações diretas		5.000,00
3.3.90.30.00	Material de consumo		1.000,00
		Fonte 1551000000	1.000,00
3.3.90.36.00	Outros serv. de terceiros pessoa física		1.000,00
		Fonte 1551000000	1.000,00
3.3.90.39.00	Outros serv. de terc. pessoa jurídica		1.000,00
		Fonte 1551000000	1.000,00
3.3.90.92.00	Despesas de exercícios anteriores		1.000,00
		Fonte 1551000000	1.000,00
3.3.90.93.00	Indenizações e restituições		1.000,00
		Fonte 1551000000	1.000,00
4.0.00.00.00	Despesas de capital				1.000,00
4.4.00.00.00	Investimentos			1.000,00
4.4.90.00.00	Aplicações diretas		1.000,00
4.4.90.52.00	Equipamentos e material permanente		1.000,00
		Fonte 1551000000	1.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE			–	–	6.000,00
12 361 0009 2.029	Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar – PNAT
3.0.00.00.00	Despesas correntes				160.000,00
3.3.00.00.00	Outras despesas correntes			160.000,00
3.3.90.00.00	Aplicações diretas		160.000,00
3.3.90.30.00	Material de consumo		52.000,00
		Fonte 1553000000	52.000,00
3.3.90.36.00	Outros serv. de terceiros pessoa física		36.500,00
		Fonte 1553000000	36.500,00
3.3.90.39.00	Outros serv. de terc. pessoa jurídica		71.500,00
		Fonte 1553000000	71.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE			–	–	160.000,00
12 361 0009 2.030	Apoio aos Conselhos Mun. da educação, FUNDEB e da Merenda Escolar
3.0.00.00.00	Despesas correntes				19.500,00
3.3.00.00.00	Outras despesas correntes			19.500,00
3.3.90.00.00	Aplicações diretas		19.500,00
3.3.90.30.00	Material de consumo		6.500,00
		Fonte 1500100100	6.500,00
3.3.90.36.00	Outros serv. de terceiros pessoa física		6.500,00
		Fonte 1500100100	6.500,00
3.3.90.39.00	Outros serv. de terc. pessoa jurídica		6.500,00
		Fonte 1500100100	6.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE			–	–	19.500,00
12 361 0009 2.031	Manutenção das Açoes do Programa Saúde na Escola-PSE
3.0.00.00.00	Despesas correntes				84.500,00
3.3.00.00.00	Outras despesas correntes			84.500,00
3.3.90.00.00	Aplicações diretas		84.500,00
3.3.90.30.00	Material de consumo		65.000,00
		Fonte 1569000000	65.000,00
3.3.90.36.00	Outros serv. de terceiros pessoa física		13.000,00
		Fonte 1569000000	13.000,00
3.3.90.39.00	Outros serv. de terc. pessoa jurídica		6.500,00
		Fonte 1569000000	6.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE			–	–	84.500,00
12 362 0009 2.032	Manutenção das Ações do Transporte Escolar Estadual-PETERN
3.0.00.00.00	Despesas correntes				91.500,00
3.3.00.00.00	Outras despesas correntes			91.500,00
3.3.90.00.00	Aplicações diretas		91.500,00
3.3.90.30.00	Material de consumo		29.000,00
		Fonte 1571000000	29.000,00
3.3.90.36.00	Outros serv. de terceiros pessoa física		19.500,00
		Fonte 1571000000	19.500,00

3.3.90.39.00	Outros serv. de terc. pessoa jurídica		43.000,00
		Fonte 1571000000	43.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE			–	–	91.500,00
12 362 0009 2.033	Manutenção das Ações do Ensino Médio
3.0.00.00.00	Despesas correntes				87.100,00
3.1.00.00.00	Pessoal e encargos sociais			49.400,00
3.1.90.00.00	Aplicações diretas		49.400,00
3.1.90.04.00	Contratação por tempo determinado		6.500,00
		Fonte 1500100100	6.500,00
3.1.90.11.00	Vencimentos e vant. fixas pessoal civil		26.000,00
		Fonte 1500100100	26.000,00
3.1.90.13.00	Obrigações patronais		7.800,00
		Fonte 1500100100	7.800,00
3.1.90.16.00	Outras desp. variáveis pessoal civil		2.600,00
		Fonte 1500100100	2.600,00
3.1.90.92.00	Despesas de exercícios anteriores		6.500,00
		Fonte 1500100100	6.500,00
3.3.00.00.00	Outras despesas correntes			37.700,00
3.3.90.00.00	Aplicações diretas		37.700,00
3.3.90.14.00	Diárias – civil		2.600,00
		Fonte 1500100100	2.600,00
3.3.90.30.00	Material de consumo		6.500,00
		Fonte 1500100100	6.500,00
3.3.90.32.00	Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita		2.600,00
		Fonte 1500100100	2.600,00
3.3.90.36.00	Outros serv. de terceiros pessoa física		6.500,00