Brasão da Prefeitura Municipal de Vera Cruz - RN
Encerrada Pregão Eletrônico

25/2021 - FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PELO PRAZO DE 12 MESES PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA GESTÃO DE MONITORAMENTO ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS, PROJETOS, CONVÊNIOS E CONTRATOS FEDERAIS E ESTADUAIS DA EDUCA

Licitação: 25/2021 Processo: 25/2021
Objeto
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PELO PRAZO DE 12 MESES PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA GESTÃO DE MONITORAMENTO ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS, PROJETOS, CONVÊNIOS E CONTRATOS FEDERAIS E ESTADUAIS DA EDUCAÇÃO.
Visão geral

Informações essenciais

ModalidadePregão Eletrônico
Data da sessão09/11/2021
Valor estimadoR$ 7.040.004,00
Valor homologadoR$ 6.420.000,00

Processo

Órgão
Fornecedor
Situação no Portal
O Maior Marketplace de Licitações do Brasil
Tipo
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da fase de lances
Aberto
Operação
Fechado p/ Operação
Função do responsável
Pregoeiro
Responsável
FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES
Autoridade competente
Marcos Antônio Cabral
Apoio
João Alves de Lima Junior, MARIA LIZANDRA DO NASCIMENTO DE MORAIS
Origem dos recursos
Próprio
Legislação aplicável
Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 - Novo Pregão Eletrônico

Datas

Publicação
25/10/2021 14:49
Início das propostas
25/10/2021 14:55
Impugnações até
04/11/2021 11:00
Esclarecimentos até
04/11/2021 11:00
Recebimento até
09/11/2021 11:30
Abertura das propostas
09/11/2021 12:00
Mais informações do cadastro
Número da licitação25/2021
Processo25/2021
Encerramento09/11/2021 11:30
EditalDisponível
Fase interna/externaDisponível
Dispensa/InexigibilidadeNão marcado
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Dados importados do Portal de Compras Públicas.

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PELO PRAZO DE 12 MESES PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA GESTÃO DE MONITORAMENTO ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS, PROJETOS, CONVÊNIOS E CONTRATOS FEDERAIS E ESTADUAIS DA EDUCAÇÃO.

ÓrgãoFornecedor
Modalidade / tipoPregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da fase de lancesAberto
OperaçãoFechado p/ Operação
PregoeiroFERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES
Autoridade competenteMarcos Antônio Cabral
ApoioJoão Alves de Lima Junior, MARIA LIZANDRA DO NASCIMENTO DE MORAIS
Origem dos recursosPróprio
Legislação aplicávelDecreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 - Novo Pregão Eletrônico
Data de publicação25/10/2021 14:49
Início das propostas25/10/2021 14:55
Limite para impugnações04/11/2021 11:00
Limite para esclarecimentos04/11/2021 11:00
Limite para recebimento09/11/2021 11:30
Abertura das propostas09/11/2021 12:00
Quantidade de itens/lotes informada1
Itens efetivamente coletados1
Valor estimado calculadoR$ 70.400,04
Valor homologado calculadoR$ 64.200,00

Itens/lotes complementados automaticamente em 1 página(s) do próprio processo. Documentos vinculados: 3 de 11. Arquivos nomeados (PDF/ZIP/DOC/XLS/CSV): 2 de 2 com link capturado.

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Documentos

Arquivos e íntegra do processo

Documentos reunidos do Portal de Compras e do cadastro municipal.

PREGÃO ELETRONICO 0025 -2021 - ASSESSORIA PARA EDUCAÇÃO.pdf Edital · 25/10/2021 11:26
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PARECER JURIDICO CONSULTIVO - Vera Cruz - Subcontratação - Vedação expressa exigência para habilitação.pdf Outros documentos · 25/01/2022 10:15
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Demais documentos das fases interna e externa (55)
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Atestados de Capacidade Técnica.pdf Outro documento do processo licitatório
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Relatório de Proposta Comercial Outro documento do processo licitatório
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Itens / LotesItens do processo 1 de 1
ItemSituaçãoDescriçãoQtd.UnidadeDisputaReferênciaMelhor lance
1 Homologado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA GESTÃO DE MONITORAMENTO ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS, PROJETOS, CONVÊNIOS E CONTRATOS DA EDUCAÇÃO JUNTO AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO, CONTEMPLANDO A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO FEDERAL E GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM ASSESSORIA PESSOAL EM BRASILIA/DF E NO RIO GRANDE DO NORTE/RN, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS RELACIONADAS AO SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO EXERCUÇÃO E CONTROLE DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO. 12 MÊS Ampla Concorrência R$ 5.866,67 R$ 5.350,00

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AndamentoHistórico do processo 37 evento(s)
Sistema

O item 0001 foi homologado por Marcos Antônio Cabral.

Sistema

O item 0001 foi adjudicado por FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES.

Sistema

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Sistema

Motivo: Solicitamos comprovação que a empresa tem condições de prestar o serviço em assessoria pessoal com a presença DO CONTRATADO no local de execução em Brasília/DF.

Sistema

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 26/01/2022.

Sistema

O item 0001 tem como novo arrematante ATT CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA com lance de R$ 5.350,00.

Sistema

Motivo: De acordo com parecer jurídico a empresa é impossibilitada de ser contratada, uma vez que tratar-se da SUBCONTRATAÇÃO não permitida no referido Termo de Referência, onde o serviço a ser prestado exige a presença DO CONTRATADO no local de execução em Brasília/DF.

Sistema

O fornecedor SODIC-SOCIEDADE PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO NAS CIDADES LTDA foi rejeitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Sistema

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Pregoeiro

Obrigada a todos!

F. SODIC-SOCIEDADE P...

Documentação Item 0001: Sr. Pregoeiro, bom dia. Ao cumprimentá-lo, informamos que a documentação solicitada em sede de diligência se encontrada devidamente acostada a este Pregão Eletrônico, motivo pelo qual pugnamos pela nossa habilitação, haja vista o cumprimento total às regras editalícias estabelecidas por essa respeitada CPL.

Sistema

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Sistema

Motivo: Solicitamos comprovação que a empresa tem condições de prestar o serviço em Brasília/DF.

Sistema

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 18/11/2021.

Pregoeiro

Bom dia à todos

Pregoeiro

voltaremos após os prazos definidos para anexo dos recursos e contrarrazões.

Pregoeiro

obrigada a todos!

Sistema

O prazo para recursos no processo foi definido pelo pregoeiro para 12/11/2021 às 18:00, com limite de contrarrazão para 16/11/2021 às 18:00.

Sistema

Intenção: Prezada Pregoeira, Não restou comprovado pela empresa ora vencedora, a capacidade física e operacional para cumprir o item 5.4 do termo de referência, quer seja “Manter após a assinatura do contrato funcionário preposto devidamente capacitado em Brasília-DF para resolutividade das demandas presenciais nos Órgão Federais na Capital federal, pelo menos 1 (um) dia na Semana.”, assim, a empresa não demonstrou como conseguirá atender as demandas do município em Brasília, não demonstrando possuir uma sede própria ou pelo menos um profissional capacitado estabelecido na Capital Federal. De outra forma, os atestados apresentados não se mostram compatíveis com as exigências apresentadas no edital, conforme demonstraremos em sede de recurso.

Sistema

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Sistema

O fornecedor ATT CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.

Sistema

A data limite de intenção de recursos foi definida pelo pregoeiro para 09/11/2021 às 12:37.

Sistema

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor SODIC-SOCIEDADE PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO NAS CIDADES LTDA.

Sistema

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

F. SODIC-SOCIEDADE P...

Negociação Item 0001: Sr(a). Pregoeiro(a), bom dia. Ao cumprimentá-lo(a), informamos que o valor final da proposta está com um desconto superior a 10% (dez por cento) do nosso valor original, motivo pelo qual entendemos que se encontra num patamar justo para a boa execução dos serviços a serem pagos pelo município de Vera Cruz/RN.

Sistema

A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 09/11/2021 às 11:20.

Sistema

Iniciada a fase de negociação conforme decreto 10.024/2019, art. 38.

Sistema

O item 0001 teve como arrematante SODIC-SOCIEDADE PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO NAS CIDADES LTDA - ME com valor unitário de R$ 5.200,00.

Sistema

O item 0001 foi encerrado.

Sistema

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

Sistema

O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

Pregoeiro

Bom dia a todos!

Sistema

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

Sistema

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

Sistema

Conforme Art. 32 do Decreto 10.024/2019. No modo de disputa aberto, de que trata o inciso I do caput do art. 31, a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

Sistema

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

Sistema

O processo está em fase de análise das propostas