1/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA SOLAR, INCLUSIVE COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERTINENTES, EM PRÉDIOS DE DOMÍNIO PÚBLICO NA CIDADE DE VERA CRUZ/RN.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (AVISO DE REVOGAÇÃO DO PE 001.pdf) em 23/02/2023 às 16:09.

Motivo: aviso de revogação

O processo foi Revogado por iniciativa do pregoeiro.

O fornecedor J L ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor J L ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor GUARANI SOLAR LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.

O fornecedor ARTHUR TALLYS FERNANDES HERCULANO LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.

Boa tarde! Voltaremos após o prazo de recurso e contrarrazões.

O prazo para recursos no processo foi definido pelo pregoeiro para 03/02/2023 às 18:00, com limite de contrarrazão para 06/02/2023 às 18:00.

Intenção: Também devem ser apresentadas todas as planilhas anexas na proposta reajustada. o que não aconteceu. Faltou: Planilha de composições, Curva abc, Planilha estimativa de composição de bdi. E as planilhas que foram apresentadas, ainda estavam com os cálculos errados.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

(CONT. 1) incompleto. Por fim, a planilha orçamentária da empresa vencedora possui diversos vícios, sendo que o lance ofertado diverge do valor constantes nas planilhas apresentadas, ferindo o item 6.12. e item 7.30.2.

Intenção: INTENÇÃO DA DE RECURSO EM DESFAVOR DA HABILITAÇÃO DA EMPRESA: J L ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA, CNPJ: 33.932.174/0001-41: Fora quebrada a ISONOMIA no momento que a empresa fora habilitada no procedimento, haja vista que o endereço presente no Cartão CNPJ da licitante diverge do endereço constante no CNPJ, Plano de Trabalho e demais declarações, motivo de nossa inabilitação. Diante disto, será remetido os autos para o Ministério Público e TCE/RN apurar a conduta da Pregoeira. O cronograma físico-financeiro original nem o edital descriminam tais etapas de pagamento que ele anexou. Também é necessário apresentação de planilha complementar para verificação dos valores da planilha principal. A empresa não apresentou o item 9.10.2. Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, que comprovem a boa situação financeira da empresa Ademais, informo que a licitante apresentou o Plano de Trabalho referente ao subitem 9.11.10... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

(CONT. 2) cuja documentação encontra-se eivada de vício, com o valor de R$ 2.040.699,90. alterações e respectiva consolidação.

(CONT. 1) descumprimento do ITEM 9.6. “Se o licitante for a matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz, e se o licitante for a filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial, exceto aqueles documentos que, pela própria natureza, comprovadamente, forem emitidos somente em nome da matriz”. Todos os documentos da empresa foram emitidos em nome da matriz, conforme documentação em anexo, não havendo sequer a menção de “endereço” no item supracitado. Por fim, a Pregoeira cita o item 9.8.8, que faz referência à qualificação jurídica, vejamos: “Os documentos acima deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva;” E, todos os documentos referente ao contrato social fora acompanhados de todas as Fica evidente o erro grosseiro por parte da Pregoeira no julgamento da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, onde, desclassificou o menor preço no valor de R$ 1.287.000,00 para contratar uma empresa...

Intenção: INTENÇÃO DE RECURSO EM DESFAVOR DA DECISÃO DE INABILITAÇÃO Solicitamos a intenção de recurso em razão da desclassificação indevida de nossa empresa no certame supracitado e habilitação da empresa. A Pregoeira inabilitou a empresa alegando divergência no endereço constante na declaração de vistoria, contrato engº do segurança do trabalho, proposta de preços, planilha e cronograma apresentados por divergir do endereço constante no Cartão CNPJ, Ato Constitutivo e demais documentos de localização e funcionamento, conforme “exigências” prevista nos itens 9.5, 9.6 e 9.8.8 do Edital. Acontece que os itens supracitados elencam: “9.5. Não serão aceitos documentos de habilitação com indicação de CNPJ/CPF diferentes, salvo aqueles legalmente permitidos”. No item supracitado trata apenas do CNPJ e CPF divergentes, e, os apresentados são idênticos em todos os documentos, conforme documentação anexa. No tocante à desclassificação em razão do... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor ARTHUR TALLYS FERNANDES HERCULANO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor ARTHUR TALLYS FERNANDES HERCULANO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor ARTHUR TALLYS FERNANDES HERCULANO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

Intenção: A empresa R. DE C. G. DA SILVA ENERGIA SOLAR EIRELI declara intenção de recursos devido a empresa JL ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA ME não apresentar os seguintes documentos exigidos no edital: 9.10.2. Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, que comprovem a boa situação financeira da empresa 9.11.3. Quanto à capacitação técnico-operacional: apresentação de um ou mais atestados de capacidade técnica. As somas dos percentuais do Cronograma físico financeiro estão todas erradas, assim todos os valores da Proposta Realinhada estão errados e os valores dos Itens 2 e 7 estão todas erradas, bem como as somatórias dos mesmos, assim todas as somas totais (COM B.D.I., SEM B.D.I. e VALORES TOTAL) estão erradas. Melhor discriminado no recurso no prazo do Edital.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Pregoeiro o arquivo vera cruz 1.pdf só contém uma página igual o arquivo anterior, não consta o parecer referido

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

(CONT. 2) constar como documento de habilitação, tendo em vista que fere o rol taxativo do art. 30 da lei n. 8.666/93.

(CONT. 1) técnico-profissional. Podem, no entanto, ser solicitadas as certidões de acervo técnico (CAT) ou as anotações e registros de responsabilidade técnica (ART/RRT) emitidas pelo conselho de fiscalização em nome dos profissionais vinculados aos atestados, como forma de conferir autenticidade e veracidade às informações constantes nos documentos emitidos em nome das licitantes. (TCU. Acórdão 3094/20-Plenário). Quanto às declarações que consta nos itens 4.5.8 e 4.5.12, são em essência a mesma do 4.5.2 do edital, que foi assinalada no sistema, no momento do cadastramento da proposta, demonstrando um rigor excessivo da pregoeira em detrimento da proposta ofertada pela Guarani se mostrar mais vantajosa para a administração. No tocante ao não atendimento do 9.11.10, poderia ter sido diligenciado por esse órgão, até porque a ausência de fotos ou sua presença não tem qualquer valor para comprovação de qualificação técnica da empresa, essa solicitação por si nem deveria...

Intenção: Manifestamos nossa intenção de recorrer devido inabilitação arbitrária da Pregoeira, quanto à capacitação técnico-operacional o edital pede no item 9.11.3 a apresentação de "um ou mais atestados de capacidade técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado devidamente identificada, em nome do licitante, relativo à execução de obra ou serviço de engenharia, compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da presente licitação, envolvendo as parcelas de maior relevância e valor significativo do objeto da licitação". Não fala de acervo técnico, JUNTO COM O ATESTADO, e nem poderia devido as diversas vedações nesse sentido dos tribunais de contas, senão vejamos: É irregular a exigência de que o atestado de capacidade técnico-operacional de empresa participante de licitação seja registrado ou averbado no Crea (art. 55 da Resolução-Confea 1.025/2009), cabendo tal exigência apenas para fins de qualificação... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor R. DE C. G. DA SILVA ENERGIA SOLAR EIRELI - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor R. DE C. G. DA SILVA ENERGIA SOLAR EIRELI - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor GUARANI SOLAR LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos foi definida pelo pregoeiro para 31/01/2023 às 14:50.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor J L ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (vera cruz 1.pdf) em 31/01/2023 às 14:07.

Será anexado um novo doc

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Resposta Engenharia .pdf) em 31/01/2023 às 13:48.

Motivo: Boa tarde a todos!!

A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.

Motivo: Devido o horário a sessão será SUSPENSA e retornaremos amanhã 31/01 as 13:00 com a resposta da engenharia e continuidade aos tramites do processo. Obrigada a todos.

O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.

Boa tarde pessoal, devido o horário vou finalizar a sessão e retornaremos amanhã 31/01 as 13:00 com a resposta da engenharia e continuidade aos tramites do processo. Obrigada a todos.

Justificativa: A empresa declarou Intenção de recurso antes do prazo, por isso será recepcionado como intempestiva. O processo será encaminhado para o setor da engenharia, e retornaremos com a analise e o prazo de intenção de recurso para os demais participantes, inclusive a mesma.

Intenção: (CONT.) DA INTENÇÃO DE RECURSO EM DESFAVOR DA HABILITAÇÃO DA EMPRESA: J L ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA, CNPJ: 33.932.174/0001-41: Fora quebrada a ISONOMIA no momento que a empresa fora habilitada no procedimento, haja vista que o endereço presente no Cartão CNPJ da licitante diverge do endereço constante no CNPJ, Plano de Trabalho e demais declarações, motivo de nossa inabilitação. Diante disto, será remetido os autos para o Ministério Público e TCE/RN apurar a conduta da Pregoeira. Ademais, informo que a licitante apresentou o Plano de Trabalho referente ao subitem 9.11.10 incompleto. Por fim, a planilha orçamentária da empresa vencedora possui diversos vícios, sendo que o lance ofertado diverge do valor constantes nas planilhas apresentadas, ferindo o item 6.12. e item 7.30.2.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: A empresa declarou Intenção de recurso antes do prazo, por isso será recepcionado como intempestiva. O processo será encaminhado para o setor da engenharia, e retornaremos com a analise e o prazo de intenção de recurso para os demais participantes, inclusive a mesma.

(CONT. 2) uma empresa cuja documentação encontra-se eivada de vício, com o valor de R$ 2.040.699,90.

(CONT. 1) “Se o licitante for a matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz, e se o licitante for a filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial, exceto aqueles documentos que, pela própria natureza, comprovadamente, forem emitidos somente em nome da matriz”. Todos os documentos da empresa foram emitidos em nome da matriz, conforme documentação em anexo, não havendo sequer a menção de “endereço” no item supracitado. Por fim, a Pregoeira cita o item 9.8.8, que faz referêmncia à qualificação jurídica, vejamos: “Os documentos acima deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva;” E, todos os documentos referente ao contrato social fora acompanhados de todas as alterações e respecitva consolidação. Fica evidente o erro grosseiro por parte da Pregoeira no julgamento da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, onde, desclassificou o menor preço no valor de R$ 1.287.000,00 para contratar...

Intenção: INTENÇÃO DE RECURSO EM DESFAVOR DA DECISÃO DE INABILITAÇÃO Solicitamos a intenção de recurso em razão da desclassificação indevida de nossa empresa no certame supracitado. A Pregoeira inabilitou a empresa alegando divergência no endereço constante na declaração de vistoria, contrato engº do segurança do trabalho, proposta de preços, planilha e cronograma apresentados por divergir do endereço constante no Cartão CNPJ, Ato Constitutivo e demais documentos de localização e funcionamento, conforme “exigências” prevista nos itens 9.5, 9.6 e 9.8.8 do Edital. Acontece que os itens supracitados elencam: “9.5. Não serão aceitos documentos de habilitação com indicação de CNPJ/CPF diferentes, salvo aqueles legalmente permitidos”. No item supracitado trata apenas do CNPJ e CPF divergentes, e, os apresentados são idênticos em todos os documentos, conforme documentação anexa. No tocante à desclassificação em razão do descumprimento do ITEM 9.6.... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.