Brasão da Prefeitura Municipal de Vera Cruz - RN
Encerrada Pregão Eletrônico

9/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA SOLAR, INCLUSIVE COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERTINENTES, EM PRÉDIOS DE DOMÍNIO PÚBLICO NA CIDADE DE VERA CRUZ/RN.

Licitação: 9/2023 Processo: 9/2023
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA SOLAR, INCLUSIVE COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERTINENTES, EM PRÉDIOS DE DOMÍNIO PÚBLICO NA CIDADE DE VERA CRUZ/RN.
Visão geral

Informações essenciais

ModalidadePregão Eletrônico
Data da sessão25/04/2023
Valor estimadoR$ 208.033.928,00
Valor homologadoR$ 170.000.000,00

Processo

Órgão
Fornecedor
Situação no Portal
O Maior Marketplace de Licitações do Brasil
Tipo
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da fase de lances
Aberto
Operação
Fechado p/ Operação
Função do responsável
Pregoeiro
Responsável
FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES
Autoridade competente
Marcos Antônio Cabral
Apoio
João Alves de Lima Junior, MARIA LIZANDRA DO NASCIMENTO DE MORAIS
Origem dos recursos
Próprio
Legislação aplicável
Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 - Novo Pregão Eletrônico

Datas

Publicação
12/04/2023 16:53
Início das propostas
12/04/2023 17:00
Impugnações até
19/04/2023 12:00
Esclarecimentos até
19/04/2023 12:00
Recebimento até
25/04/2023 12:30
Abertura das propostas
25/04/2023 13:00
Mais informações do cadastro
Número da licitação9/2023
Processo9/2023
Encerramento25/04/2023 12:30
EditalDisponível
Fase interna/externaDisponível
Dispensa/InexigibilidadeNão marcado
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Dados importados do Portal de Compras Públicas.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA SOLAR, INCLUSIVE COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERTINENTES, EM PRÉDIOS DE DOMÍNIO PÚBLICO NA CIDADE DE VERA CRUZ/RN.

ÓrgãoFornecedor
Modalidade / tipoPregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da fase de lancesAberto
OperaçãoFechado p/ Operação
PregoeiroFERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES
Autoridade competenteMarcos Antônio Cabral
ApoioJoão Alves de Lima Junior, MARIA LIZANDRA DO NASCIMENTO DE MORAIS
Origem dos recursosPróprio
Legislação aplicávelDecreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 - Novo Pregão Eletrônico
Data de publicação12/04/2023 16:53
Início das propostas12/04/2023 17:00
Limite para impugnações19/04/2023 12:00
Limite para esclarecimentos19/04/2023 12:00
Limite para recebimento25/04/2023 12:30
Abertura das propostas25/04/2023 13:00
Quantidade de itens/lotes informada1
Itens efetivamente coletados1
Valor estimado calculadoR$ 2.080.339,28
Valor homologado calculadoR$ 1.700.000,00

Itens/lotes complementados automaticamente em 1 página(s) do próprio processo. Documentos vinculados: 13 de 25. Arquivos nomeados (PDF/ZIP/DOC/XLS/CSV): 5 de 5 com link capturado.

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Documentos

Arquivos e íntegra do processo

Documentos reunidos do Portal de Compras e do cadastro municipal.

Julgamento da Impugnação - Julgamento de Impugnação pe 09.pdf Documento Anexo · 18/04/2023 18:38
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Pedidos de Impugnação - Impugnação ao edital PREGÃO 009.2023_Vera.Cruz assinada.pdf Documento Anexo
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Recurso item 0001 - NOBREGA & ASSIS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA Documento Anexo
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Demais documentos das fases interna e externa (24)
Contrarrazão do item 0001 - P P A F DA SILVA ENGENHARIA Outro documento do processo licitatório
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Documento Anexo Outro documento do processo licitatório
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Documento Anexo Outro documento do processo licitatório
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Documento Anexo Outro documento do processo licitatório
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Documento Anexo Outro documento do processo licitatório
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Documento Anexo Outro documento do processo licitatório
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Documento do processo Outro documento do processo licitatório
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EDITAL PREGÃO ELETRONICO 009-2023.pdf Edital e respectivos anexos
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Íntegra do processo Íntegra do processo
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Julgamento da Impugnação - Julgamento de Impugnação pe 09.pdf Impugnações / recursos, quando houver
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Julgamento do item 0001 Outro documento do processo licitatório
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PARECER ENG.pdf Pareceres técnicos / jurídicos
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Pedidos de Impugnação - Impugnação ao edital PREGÃO 009.2023_Vera.Cruz assinada.pdf Edital e respectivos anexos
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PROJETO BASICO PE 009-2023 VERA CRUZ-RN.pdf Termo de referência / projeto básico ou equivalente
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PROPOSTA REALINHADA.pdf Outro documento do processo licitatório
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PROPOSTA REALINHADA.pdf Outro documento do processo licitatório
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PROPOSTA REALINHADA.pdf Outro documento do processo licitatório
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Recurso item 0001 - J L ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA Impugnações / recursos, quando houver
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Recurso item 0001 - NOBREGA & ASSIS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA Impugnações / recursos, quando houver
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Recurso item 0001 - RE SOLAR ENERGIA E SERVICOS LTDA Impugnações / recursos, quando houver
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Relatório de Proposta Comercial Outro documento do processo licitatório
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VERA CRUZ - CARTA PROPOSTA E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS 25-04-23 (1).pdf Outro documento do processo licitatório
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VERA CRUZ - CARTA PROPOSTA E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS 25-04-23 (1).pdf Outro documento do processo licitatório
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VERA CRUZ - CARTA PROPOSTA E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS 25-04-23 (1).pdf Outro documento do processo licitatório
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Itens / LotesItens do processo 1 de 1
ItemSituaçãoDescriçãoQtd.UnidadeDisputaReferênciaMelhor lance
1 Homologado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA SOLAR, INCLUSIVE COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERTINENTES, EM PRÉDIOS DE DOMÍNIO PÚBLICO NA CIDADE DE VERA CRUZ/RN, COM REGISTRO DE PREÇOS 1 UND Ampla Concorrência R$ 2.080.339,28 R$ 1.700.000,00

Itens/lotes complementados automaticamente em 1 página(s) do próprio processo. Documentos vinculados: 13 de 25. Arquivos nomeados (PDF/ZIP/DOC/XLS/CSV): 5 de 5 com link capturado.

AndamentoHistórico do processo 50 evento(s)
Sistema

O Item 0001 foi homologado por Marcos Antônio Cabral.

Sistema

O Item 0001 foi adjudicado por Marcos Antônio Cabral.

Sistema

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Pregoeiro

BOA TARDE A TODOS

Sistema

O fornecedor P P A F DA SILVA ENGENHARIA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.

Sistema

O fornecedor J L ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.

Sistema

O fornecedor NOBREGA & ASSIS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.

Sistema

O fornecedor RE SOLAR ENERGIA E SERVICOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.

Pregoeiro

Bom Dia a todos

Sistema

O prazo para recursos no processo foi definido pelo pregoeiro para 05/05/2023 às 18:00, com limite de contrarrazão para 09/05/2023 às 18:00.

Pregoeiro

os prazos para anexo de recurso e contrarrazões será dado no sistema.

Sistema

Intenção: De acordo com o documento de Projeto Básico no Titulo de Vistoria Para Licitação a informação contida e que a Licitante que não realizar a vistoria ficará vedada de embasar posteriores alegações de desconhecimentos das instalações ficando assim por meio de declaração se responsabilizando por quaisquer Onûs decorrente dos serviços. Texto de embasamento do Edital de Projeto: "A não realização da vistoria não poderá embasar posteriores alegações de desconhecimento das instalações, dúvidas ou esquecimentos de quaisquer detalhes dos locais da prestação dos serviços, *devendo a licitante vencedora assumir os ônus dos serviços decorrentes*. sendo assim a inabilitação da empresa não e correta tendo em vista as observações citadas, como também após as intenções não esta havendo a possibilidade de anexar o recurso.

Sistema

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Sistema

O fornecedor RE SOLAR ENERGIA E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

Sistema

Intenção: A EMPRESA COM A PROPOSTA VENCEDORA NÃO APRESENTOU O BALANÇO DE ACORDO COM O ITEM 9.10.2 DO EDITAL COMPROVANDO SUA QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINÂNCEIRO, REFERENTE A ISSO E INADIMISSIVEL O DEFERIMENTO DE SUA PROPOSTA, POIS A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO ESTA INCOMPLETA.

Sistema

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Sistema

O fornecedor RE SOLAR ENERGIA E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

Sistema

Intenção: Inabilitação atípica, equivoco no julgamento, apólice, CAT, ART, Atestados e declarações presentes nos documentos de habilitação, todas as documentações de qualificação técnica constante no processo, sobre-preço de centenas de milhares (500 Mil) e eminente dano á administração pública indo de total contrariedade com a economicidade ao bem público, pelas razões e fatos que serão arrolados. Close

Sistema

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Sistema

O fornecedor NOBREGA & ASSIS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

Sistema

A data limite de intenção de recursos foi definida pelo pregoeiro para 02/05/2023 às 11:00.

Sistema

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor P P A F DA SILVA ENGENHARIA.

Pregoeiro

Foi incluso a resposta da engenharia.

Sistema

O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER ENG.pdf) em 02/05/2023 às 10:02.

Sistema

Motivo: BOM DIA A TODOS

Sistema

A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.

Sistema

Motivo: Aguardando a resposta do setor de engenharia referente a analise da planilha. Vamos suspender e retornamos na próxima terca-feira dia 02/05/2023 as 10:00 horas.

Sistema

O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.

Pregoeiro

Pessoal boa tarde! ainda estamos aguardando a resposta do setor de engenharia referente a analise da planilha. Vamos suspender e retornamos na próxima terca-feira dia 02/05/2023 as 10:00 horas.

Sistema

Intenção: O Arrematante apresentou Atestado de Capacidade Técnica em nome de Pessoa Física, em desacordo com o previsto no item 9.11.1

Sistema

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Sistema

Motivo: BOM DIA A TODOS!

Sistema

A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.

Sistema

O fornecedor J L ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

Sistema

Motivo: PROPOSTA READEQUADA EM ANALISE.

Sistema

O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.

Pregoeiro

PESSOAL BOA TARDE! A PROPOSTA SERÁ ENVIADA PARA O SETOR DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO COM O PRAZO DE 24HORAS PARA RESPONDER. IREI SUSPENDER A SESSÃO E VOLTAREMOS SEXTA-FEIRA 28/04/2023 AS 10:00 HORAS.

Pregoeiro

PESSOAL BOA TARDE! PESSOAL BOA TARDE! A PROPOSTA SERÁ ENVIADA PARA O SETOR DE ENGANHARIA DO MUNICIPIO COM O PRAZO DE 24HORAS PARA RESPONDER. IREI SUSPENDER A SESSÃO E VOLTAREMOS SEXTA-FEIRA 28/04/2023 AS 10:00 HORAS.

Sistema

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Sistema

(CONT. 1) projeto Básico cita: "O atestado de vistoria poderá ser substituído por declaração emitida pelo licitante em que conste, alternativamente, ou que conhece as condições locais para execução do objeto; ou que tem pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza do trabalho, assumindo total responsabilidade por este fato e que não utilizará deste para quaisquer questionamentos futuros que ensejem desavenças técnicas ou financeiras com a contratante"

Sistema

Intenção: Empresa Inabilitada Erroneamente pois De acordo com o documento de Projeto Básico no Titulo de Vistoria Para Licitação a informação contida e que a Licitante que não realizar a vistoria ficará vedada de embasar posteriores alegações de desconhecimentos das instalações ficando assim por meio de declaração se responsabilizando por quaisquer Onûs decorrente dos serviços, então a visita deixa assim de ser obrigatória e passa a ser optativa levando em consideração a declaração da empresa assumindo a responsabilidade por eventuais dificuldades decorrente ao não comparecimento a visita Texto de embasamento do Edital de Projeto Pagina nº 6 : "A não realização da vistoria não poderá embasar posteriores alegações de desconhecimento das instalações, dúvidas ou esquecimentos de quaisquer detalhes dos locais da prestação dos serviços, devendo a licitante vencedora assumir os ônus dos serviços decorrentes. Como também informado na Página 29 do edital de... (CONTINUA)

Sistema

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Sistema

Intenção: Empresa Inabilitada Erroneamente pois De acordo com o documento de Projeto Básico no Titulo de Vistoria Para Licitação a informação contida e que a Licitante que não realizar a vistoria ficará vedada de embasar posteriores alegações de desconhecimentos das instalações ficando assim por meio de declaração se responsabilizando por quaisquer Onûs decorrente dos serviços, então a visita deixa assim de ser obrigatória e passa a ser optativa levando em consideração a declaração da empresa assumindo a responsabilidade por eventuais dificuldades decorrente ao não comparecimento a visita Texto de embasamento do Edital de Projeto Pagina nº 6 : "A não realização da vistoria não poderá embasar posteriores alegações de desconhecimento das instalações, dúvidas ou esquecimentos de quaisquer detalhes dos locais da prestação dos serviços, devendo a licitante vencedora assumir os ônus dos serviços decorrentes.

Sistema

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Sistema

Intenção: De acordo com o documento de Projeto Básico no Titulo de Vistoria Para Licitação a informação contida e que a Licitante que não realizar a vistoria ficará vedada de embasar posteriores alegações de desconhecimentos das instalações ficando assim por meio de declaração se responsabilizando por quaisquer Onûs decorrente dos serviços. Texto de embasamento do Edital de Projeto: "A não realização da vistoria não poderá embasar posteriores alegações de desconhecimento das instalações, dúvidas ou esquecimentos de quaisquer detalhes dos locais da prestação dos serviços, *devendo a licitante vencedora assumir os ônus dos serviços decorrentes*.

Sistema

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Sistema

Intenção: O licitante não atendeu as condições editalícias, deixando de apresentar o disposto nos itens: 9.11.9, 9.11.10, 9.10.3. do edital de licitação

Sistema

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Sistema

Intenção: 9.10.2. Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta; TEM QUE SER DO ÚLTIMO EXERCÍCIO NO CASO 2022

Sistema

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.