17/2023 - FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PELO PRAZO DE 12 MESES PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, CILINDROS DE OXIGÊNIO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE VERA CRUZ/RN.
Informações essenciais
Processo
- Órgão
- Fornecedor
- Situação no Portal
- O Maior Marketplace de Licitações do Brasil
- Tipo
- Pregão Eletrônico - Menor Preço
- Tratamento da fase de lances
- Aberto
- Operação
- Fechado p/ Operação
- Função do responsável
- Pregoeiro
- Responsável
- FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES
- Autoridade competente
- Marcos Antônio Cabral
- Apoio
- João Alves de Lima Junior, MARIA LIZANDRA DO NASCIMENTO DE MORAIS
- Origem dos recursos
- Outros
- Legislação aplicável
- Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 - Novo Pregão Eletrônico
Datas
- Publicação
- 21/07/2023 14:38
- Início das propostas
- 21/07/2023 15:00
- Impugnações até
- 31/07/2023 11:00
- Esclarecimentos até
- 31/07/2023 11:00
- Recebimento até
- 03/08/2023 11:30
- Abertura das propostas
- 03/08/2023 12:00
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Dados importados do Portal de Compras Públicas.
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PELO PRAZO DE 12 MESES PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, CILINDROS DE OXIGÊNIO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE VERA CRUZ/RN.
| Órgão | Fornecedor |
|---|---|
| Modalidade / tipo | Pregão Eletrônico - Menor Preço |
| Tratamento da fase de lances | Aberto |
| Operação | Fechado p/ Operação |
| Pregoeiro | FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES |
| Autoridade competente | Marcos Antônio Cabral |
| Apoio | João Alves de Lima Junior, MARIA LIZANDRA DO NASCIMENTO DE MORAIS |
| Origem dos recursos | Outros |
| Legislação aplicável | Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 - Novo Pregão Eletrônico |
| Data de publicação | 21/07/2023 14:38 |
| Início das propostas | 21/07/2023 15:00 |
| Limite para impugnações | 31/07/2023 11:00 |
| Limite para esclarecimentos | 31/07/2023 11:00 |
| Limite para recebimento | 03/08/2023 11:30 |
| Abertura das propostas | 03/08/2023 12:00 |
| Quantidade de itens/lotes informada | 5 |
| Itens efetivamente coletados | 5 |
| Valor estimado calculado | R$ 236.832,70 |
| Valor homologado calculado | R$ 117.919,90 |
Itens/lotes complementados automaticamente em 1 página(s) do próprio processo. Documentos vinculados: 6 de 16. Arquivos nomeados (PDF/ZIP/DOC/XLS/CSV): 1 de 1 com link capturado.
Arquivos e íntegra do processo
Documentos reunidos do Portal de Compras e do cadastro municipal.
Demais documentos das fases interna e externa (26)
Itens / LotesItens do processo 5 de 5
| Item | Situação | Descrição | Qtd. | Unidade | Disputa | Referência | Melhor lance |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Homologado | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO CILINDRO PUREZA DE 99,5% | 3.500 | m³ | Ampla Concorrência | R$ 25,00 | R$ 5,00 |
| 2 | Homologado | PPU OXIGÊNIO MEDICINAL DE 1M³ PARA USO HOSPITALAR INALATÓRIO. | 200 | UND | Ampla Concorrência | R$ 118,33 | R$ 27,40 |
| 3 | Homologado | CILINDRO DE AÇO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL, CAPACIDADE (LITRO/M3) DE 7 LITRO/1M3. ACOMPANHADO VÁLVULA PADRÃO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL, CAPACETE DE PROTEÇÃO DA VÁLVULA, CILINDRO PINTADO NA COR VERDE COR VERDE CONFORME NORMA DE IDENTIFICAÇÃO DE GASES DA ABNT | 20 | UND | Ampla Concorrência | R$ 1.516,67 | R$ 898,00 |
| 4 | Homologado | CILINDRO DE AÇO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL, CAPACIDADE (LITRO/M3) DE 20 LITRO/3M3. ACOMPANHADO VÁLVULA PADRÃO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL, CAPACETE DE PROTEÇÃO DA VÁLVULA, CILINDRO PINTADO NA COR VERDE COR VERDE CONFORME NORMA DE IDENTIFICAÇÃO DE GASES DA ABNT | 10 | UND | Ampla Concorrência | R$ 2.033,33 | R$ 1.997,99 |
| 5 | Homologado | CILINDRO DE AÇO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL, CAPACIDADE (LITRO/M3) DE 50 LITRO/10M3. ACOMPANHADO VÁLVULA PADRÃO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL, CAPACETE DE PROTEÇÃO DA VÁLVULA, CILINDRO PINTADO NA COR VERDE COR VERDE CONFORME NORMA DE IDENTIFICAÇÃO DE GASES DA ABNT | 30 | UND | Ampla Concorrência | R$ 2.500,00 | R$ 1.900,00 |
Itens/lotes complementados automaticamente em 1 página(s) do próprio processo. Documentos vinculados: 6 de 16. Arquivos nomeados (PDF/ZIP/DOC/XLS/CSV): 1 de 1 com link capturado.
AndamentoHistórico do processo 50 evento(s)
O Item 0005 foi homologado por Marcos Antônio Cabral.
O Item 0004 foi homologado por Marcos Antônio Cabral.
O Item 0003 foi homologado por Marcos Antônio Cabral.
O Item 0002 foi homologado por Marcos Antônio Cabral.
O Item 0001 foi homologado por Marcos Antônio Cabral.
O item 0001 foi adjudicado por Marcos Antônio Cabral.
Documentação Item 0001: Sra, Pregoeira, segue nota fiscal de entrada, caso haja alguma dificuldade na localização dos itens, favor considerar os que apresentam em sua unidade de medida ``m³``, para atendimento do item arrematado.
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
Motivo: Solicitamos nota FISCAL DE ENTRADA afim de comprovar a exequibilidade da proposta.
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 16/08/2023.
Motivo: Solicitamos nota FISCAL DE ENTRADA afim de comprovar a exequibilidade da proposta.
O item 0001 teve a adjudicação revertida por Marcos Antônio Cabral.
O item 0005 foi adjudicado por FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES.
O item 0004 foi adjudicado por FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES.
O item 0003 foi adjudicado por FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES.
O item 0002 foi adjudicado por Marcos Antônio Cabral.
O item 0001 foi adjudicado por Marcos Antônio Cabral.
O item 0001 tem como novo arrematante OXIBORGES DISTRIBUIDORA DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA. com lance de R$ 5,00.
Motivo: foi acatado recurso contra a empresa GABRIEL DE MEDEIROS VERAS como mostra arquivo do processo
O fornecedor GABRIEL DE MEDEIROS VERAS foi rejeitado para o item 0001 pela autoridade competente.
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
O fornecedor OXIBORGES DISTRIBUIDORA DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA. - ME enviou contrarrazão para o item 0002.
O fornecedor OXIBORGES DISTRIBUIDORA DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA. - ME enviou recurso para o item 0001.
O fornecedor GABRIEL DE MEDEIROS VERAS - ME enviou recurso para o item 0002.
O prazo para recursos no processo foi definido pelo pregoeiro para 07/08/2023 às 18:00, com limite de contrarrazão para 10/08/2023 às 18:00.
(CONT. 1) de aptidão técnica deveria ser emitido a posterior as notas fiscais. Como também a o valor ofertado facilmente será ultrapassado por se tratar de empresa optante pelo simples nacional com faturamento enquadrada em alíquota de 10,2%.
Intenção: Sra. Pregoeira, manifestamos nossa intenção de recursos contra a decisão que tornou habilitada a empresa Gabriel de Medeiros Veras, a mesma apresentou cartão de CNPJ, com nome fantasia idêntico a empresa também concorrente OXINE GASES MEDICINAIS EIRELI, como também não apresentou CNAE incompatível com o objeto deste processo conforme item 4.1. Sendo assim, solicitamos a exclusão das empresas do referido processo. como também foi observado divergências entre o Atestado de Capacidade Técnica em nome da Prefeitura Municipal de Brejinho e a nota fiscal apresentada em nome do licitante. O citado atestado está com data de janeiro de 2023 e as notas fiscais foram emitidas em abril de 2023. Onde configura que o atestado de capacidade técnica foi emitido antes da efetiva liquidação dos serviços, atropelando o estágio da despesa pública, que anteriormente comprovou que o credor cumpriu com todas as obrigações contratuais. Ainda mais que para se fazer de prova... (CONTINUA)
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
O fornecedor OXIBORGES DISTRIBUIDORA DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA. - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
A data limite de intenção de recursos foi definida pelo pregoeiro para 03/08/2023 às 17:08.
Intenção: DECLARO RECURSO AO DOCUMENTO APRENSENTADO PELA EMPRESA OXIBORGES.
Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.
Para o item 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MASTERFER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA.
Para o item 0005 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CLARO MED EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA.
Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CLARO MED EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA.
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor OXIBORGES DISTRIBUIDORA DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA..
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor GABRIEL DE MEDEIROS VERAS.
O item 0004 tem como novo arrematante MASTERFER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA com lance de R$ 1.997,99.
Motivo: empresa não atendeu a diligencia solicitada.
O fornecedor RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA foi inabilitado para o item 0004 pelo pregoeiro.
O fornecedor GABRIEL DE MEDEIROS VERAS - ME declarou intenção de recurso para o item 0002.
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.
Motivo: Solicitamos nota FISCAL DE ENTRADA afim de comprovar a exequibilidade da proposta.
Foram solicitadas diligências para o item 0005. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 03/08/2023.
Motivo: Solicitamos nota FISCAL DE ENTRADA afim de comprovar a exequibilidade da proposta.
Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 03/08/2023.
Motivo: Solicitamos nota FISCAL DE ENTRADA afim de comprovar a exequibilidade da proposta.
Foram solicitadas diligências para o item 0004. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 03/08/2023.