1/2025 - Contratação de empresa especializada para locação de máquina agrícola do tipo trator, para atender as demandas de corte de terra da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN
Informações essenciais
Processo
- Órgão
- Fornecedor
- Situação no Portal
- O Maior Marketplace de Licitações do Brasil
- Tipo
- Pregão Eletrônico - Menor Preço
- Tratamento da fase de lances
- Aberto
- Operação
- Fechado p/ Operação
- Função do responsável
- Pregoeiro
- Responsável
- REINAN MARTINS DO NASCIMENTO
- Autoridade competente
- JOSÉ JÚNIOR DE OLIVEIRA
- Apoio
- LARISSA KEILA SANTOS DE OLIVEIRA
- Origem dos recursos
- Próprio
- Legislação aplicável
- Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
- Publicação
- 10/03/2025 12:47
- Início das propostas
- 10/03/2025 13:00
- Impugnações até
- 20/03/2025 02:59
- Esclarecimentos até
- 20/03/2025 02:59
- Recebimento até
- 24/03/2025 13:00
- Abertura das propostas
- 24/03/2025 13:01
Mais informações do cadastro
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Dados importados do Portal de Compras Públicas.
Contratação de empresa especializada para locação de máquina agrícola do tipo trator, para atender as demandas de corte de terra da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN
| Órgão | Fornecedor |
|---|---|
| Modalidade / tipo | Pregão Eletrônico - Menor Preço |
| Tratamento da fase de lances | Aberto |
| Operação | Fechado p/ Operação |
| Pregoeiro | REINAN MARTINS DO NASCIMENTO |
| Autoridade competente | JOSÉ JÚNIOR DE OLIVEIRA |
| Apoio | LARISSA KEILA SANTOS DE OLIVEIRA |
| Origem dos recursos | Próprio |
| Legislação aplicável | Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações |
| Data de publicação | 10/03/2025 12:47 |
| Início das propostas | 10/03/2025 13:00 |
| Limite para impugnações | 20/03/2025 02:59 |
| Limite para esclarecimentos | 20/03/2025 02:59 |
| Limite para recebimento | 24/03/2025 13:00 |
| Abertura das propostas | 24/03/2025 13:01 |
| Quantidade de itens/lotes informada | 1 |
| Itens efetivamente coletados | 2 |
| Valor estimado calculado | R$ 1.138.000,00 |
| Valor homologado calculado | R$ 1.240.000,00 |
Itens/lotes complementados automaticamente em 1 página(s) do próprio processo. Documentos vinculados: 4 de 14. Arquivos nomeados (PDF/ZIP/DOC/XLS/CSV): 2 de 2 com link capturado. Cálculo de valores: o valor estimado mantém quantidade x referência; em processo por lote/valor global, apenas o melhor lance/homologado é tratado como total do lote, sem multiplicação pela quantidade.
Arquivos e íntegra do processo
Documentos reunidos do Portal de Compras e do cadastro municipal.
Demais documentos das fases interna e externa (24)
Itens / LotesItens e lotes do processo 2 de 1
| Item | Situação | Descrição | Qtd. | Unidade | Disputa | Referência | Melhor lance |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1Lote 1 | Homologado | Prestação dos serviços de corte de terra utilizando grade niveladora com Máquina Agrícola, tipo Trator 4x4 | 2.000 | h | Ampla Concorrência | R$ 258,33 | R$ 620.000,00 |
| 2Lote 1 | Homologado | Prestação dos serviços de corte de terra utilizando grade aradora com Máquina Agrícola, tipo Trator 4x4 | 2.000 | h | Ampla Concorrência | R$ 310,67 | R$ 620.000,00 |
Itens/lotes complementados automaticamente em 1 página(s) do próprio processo. Documentos vinculados: 4 de 14. Arquivos nomeados (PDF/ZIP/DOC/XLS/CSV): 2 de 2 com link capturado. Cálculo de valores: o valor estimado mantém quantidade x referência; em processo por lote/valor global, apenas o melhor lance/homologado é tratado como total do lote, sem multiplicação pela quantidade.
AndamentoHistórico do processo 50 evento(s)
O lote 0001 foi homologado por JOSÉ JÚNIOR DE OLIVEIRA.
O lote 0001 foi adjudicado por JOSÉ JÚNIOR DE OLIVEIRA.
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
Justificativa: Prezado, licitante. Considerando que os atestados de capacidade técnica são emitidos por órgãos públicos, que são detentores de fé pública, é quanto ao preço, observa-se que o valor está acima dos 50% do preço de referência, como consta nos autos, nego provimento a intenção de recurso, tendo em vista a urgência do objeto.
Intenção: Com base no artigo 165 da Lei nº 14.133/2021, que estabelece o prazo de três dias úteis para o licitante manifestar sua intenção de recorrer a partir da intimação do ato ou da lavratura da ata, iremos indicar todas as irregularidades detectadas no processo licitatório em nossa peça recursal."
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
Justificativa: Prezado, licitante. Considerando que os atestados de capacidade técnica são emitidos por órgãos públicos, que são detentores de fé pública, é quanto ao preço, observa-se que o valor está acima dos 50% do preço de referência, como consta nos autos, nego provimento a intenção de recurso, tendo em vista a urgência do objeto.
Intenção: Prezados, Em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, especialmente o disposto no art. 48, `PAR` 1º, que autoriza o pregoeiro a exigir a comprovação de que os preços ofertados são compatíveis com o mercado, solicito que o pregoeiro, solicite a composição detalhada dos preços das propostas apresentadas, com o objetivo de garantir a transparência e a adequação dos valores ofertados pelo arematente. Agradeço a atenção e aguardo o atendimento à solicitação.
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
Justificativa: Prezado, licitante. Considerando que os atestados de capacidade técnica são emitidos por órgãos públicos, que são detentores de fé pública, é quanto ao preço, observa-se que o valor está acima dos 50% do preço de referência, como consta nos autos, nego provimento a intenção de recurso, tendo em vista a urgência do objeto.
Intenção: intenção de recurso
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
Justificativa: Prezado, licitante. Considerando que os atestados de capacidade técnica são emitidos por órgãos públicos, que são detentores de fé pública, é quanto ao preço, observa-se que o valor está acima dos 50% do preço de referência, como consta nos autos, nego provimento a intenção de recurso, tendo em vista a urgência do objeto.
(CONT. 1) à sua veracidade, com a possibilidade de a Administração solicitar confirmação junto ao emitente do documento. Agradecemos a atenção e aguardamos o retorno com as devidas informações
Intenção: Em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitações e contratos administrativos, vimos, por meio deste, solicitar a verificação da veracidade dos atestados de capacidade técnica apresentado pela empresa arrematante, em atendimento ao processo licitatório Conforme o disposto no artigo 75, `PAR` 1º, da referida Lei, a Administração Pública tem o direito de solicitar a comprovação da veracidade dos documentos apresentados pelos licitantes, incluindo os atestados de capacidade técnica. Dessa forma, solicitamos que sejam adotadas as providências necessárias para validar a autenticidade do atestado fornecido, a fim de garantir a regularidade e a idoneidade das informações apresentadas. Art. 75. A Administração poderá, a qualquer tempo, verificar a veracidade das informações e documentos apresentados pelos licitantes ou contratados. `PAR` 1º O atestado de capacidade técnica deverá ser verificado quanto... (CONTINUA)
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 24/03/2025 às 12:17.
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor AGRESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA.
O fornecedor ENGMAQ LOCACAO E SERVICOS TECNICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 24/03/2025 às 12:05.
O fornecedor AGRESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
Motivo: Diligência atendida
O prazo de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi encerrado pelo pregoeiro.
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
Foi solicitado a proposta readequada/documentos de habilitação para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 13:15 do dia 24/03/2025.
Motivo: Negociação respondida
Foi encerrada a negociação para o lote 0001.
Negociação Item 0001: Prezado Pregoeiro, informamos que já estamos no nosso valor limite para prestação de serviço em questão.
Motivo: Solicito ao licitante que se possível apresente novo lance no lote arrematado.
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 11:25 do dia 24/03/2025.
O lote 0001 tem como novo arrematante AGRESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA com lance de R$ 620.000,00.
O fornecedor AGN SERVICOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
Motivo: O licitante está desclassificado por não atender os itens 9.10.3.; 9.10.7. e 9.11.
O fornecedor AGN SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.
O fornecedor ENGMAQ LOCACAO E SERVICOS TECNICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
O fornecedor ENGMAQ LOCACAO E SERVICOS TECNICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
O fornecedor ENGMAQ LOCACAO E SERVICOS TECNICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
O lote 0001 teve como arrematante AGN SERVICOS LTDA - ME com lance de R$ 615.000,00.
O lote 0001 foi encerrado.
O pedido de cancelamento do lance de R$ 200,00 para o lote 0001 foi aprovado pelo pregoeiro.
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 200,00 para o lote 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
O pedido de cancelamento do lance de R$ 660.000,00 para o lote 0001 foi aprovado pelo pregoeiro.
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 660.000,00 para o lote 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,50. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.