3/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVES PARA O MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN
Informações essenciais
Processo
- Órgão
- Fornecedor
- Situação no Portal
- O Maior Marketplace de Licitações do Brasil
- Tipo
- Pregão por Maior Desconto Eletrônico - Maior Desconto
- Tratamento da fase de lances
- Aberto
- Operação
- Fechado p/ Operação
- Função do responsável
- Pregoeiro
- Responsável
- REINAN MARTINS DO NASCIMENTO
- Autoridade competente
- JOSÉ JÚNIOR DE OLIVEIRA
- Apoio
- LARISSA KEILA SANTOS DE OLIVEIRA
- Origem dos recursos
- Próprio
- Legislação aplicável
- Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
- Publicação
- 08/07/2025 14:31
- Início das propostas
- 02/07/2025 13:00
- Impugnações até
- 10/07/2025 02:59
- Esclarecimentos até
- 10/07/2025 02:59
- Recebimento até
- 14/07/2025 13:00
- Abertura das propostas
- 14/07/2025 13:01
Mais informações do cadastro
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Dados importados do Portal de Compras Públicas.
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVES PARA O MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN
| Órgão | Fornecedor |
|---|---|
| Modalidade / tipo | Pregão por Maior Desconto Eletrônico - Maior Desconto |
| Tratamento da fase de lances | Aberto |
| Operação | Fechado p/ Operação |
| Pregoeiro | REINAN MARTINS DO NASCIMENTO |
| Autoridade competente | JOSÉ JÚNIOR DE OLIVEIRA |
| Apoio | LARISSA KEILA SANTOS DE OLIVEIRA |
| Origem dos recursos | Próprio |
| Legislação aplicável | Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações |
| Data de publicação | 08/07/2025 14:31 |
| Início das propostas | 02/07/2025 13:00 |
| Limite para impugnações | 10/07/2025 02:59 |
| Limite para esclarecimentos | 10/07/2025 02:59 |
| Limite para recebimento | 14/07/2025 13:00 |
| Abertura das propostas | 14/07/2025 13:01 |
| Quantidade de itens/lotes informada | 4 |
| Itens efetivamente coletados | 4 |
| Valor estimado calculado | R$ 3.246.550,00 |
| Valor homologado calculado | R$ 1.914.050,00 |
Itens/lotes complementados automaticamente em 1 página(s) do próprio processo. Documentos vinculados: 6 de 14. Arquivos nomeados (PDF/ZIP/DOC/XLS/CSV): 4 de 4 com link capturado.
Arquivos e íntegra do processo
Documentos reunidos do Portal de Compras e do cadastro municipal.
Demais documentos das fases interna e externa (13)
Itens / LotesItens do processo 4 de 4
| Item | Situação | Descrição | Qtd. | Unidade | Disputa | Referência | Melhor lance |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Homologado | GASOLINA COMUM | 185.000 | L | Ampla Concorrência | R$ 5,79 | R$ 4,05 |
| 2 | Homologado | ETANOL COMUM | 30.000 | L | Ampla Concorrência | R$ 4,74 | R$ 2,90 |
| 3 | Homologado | OLEO DIESEL S500 | 170.000 | L | Ampla Concorrência | R$ 5,98 | R$ 3,17 |
| 4 | Homologado | OLEO DIESEL S10 | 170.000 | L | Ampla Concorrência | R$ 5,98 | R$ 3,17 |
Itens/lotes complementados automaticamente em 1 página(s) do próprio processo. Documentos vinculados: 6 de 14. Arquivos nomeados (PDF/ZIP/DOC/XLS/CSV): 4 de 4 com link capturado.
AndamentoHistórico do processo 50 evento(s)
O Item 0004 foi homologado por JOSÉ JÚNIOR DE OLIVEIRA.
O Item 0003 foi homologado por JOSÉ JÚNIOR DE OLIVEIRA.
O Item 0002 foi homologado por JOSÉ JÚNIOR DE OLIVEIRA.
O Item 0001 foi homologado por JOSÉ JÚNIOR DE OLIVEIRA.
O Item 0004 foi adjudicado por JOSÉ JÚNIOR DE OLIVEIRA.
O Item 0003 foi adjudicado por JOSÉ JÚNIOR DE OLIVEIRA.
O Item 0002 foi adjudicado por JOSÉ JÚNIOR DE OLIVEIRA.
O Item 0001 foi adjudicado por JOSÉ JÚNIOR DE OLIVEIRA.
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 14/07/2025 às 17:19.
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 14/07/2025 às 17:19.
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 14/07/2025 às 17:19.
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 14/07/2025 às 17:19.
Para o item 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor V C COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA.
Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor V C COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA.
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor V C COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA.
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor V C COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA.
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor V C COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 15:46 do dia 14/07/2025.
O item 0004 tem como novo arrematante V C COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA com lance de 3,17 %.
O fornecedor VC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA foi inabilitado para o item 0004 pelo pregoeiro.
O item 0003 tem como novo arrematante V C COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA com lance de 3,17 %.
O fornecedor VC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA foi inabilitado para o item 0003 pelo pregoeiro.
O item 0001 tem como novo arrematante V C COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA com lance de 4,05 %.
O fornecedor VC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
Motivo: Com base na Lei nº 14.133/2021, a desclassificação da empresa está devidamente fundamentada, uma vez que esta deixou de apresentar todos os documentos exigidos no edital do pregão eletrônico. Tal omissão configura vício insanável, conforme dispõe o art. 59, inciso V, da referida lei, sendo incompatível com o princípio da isonomia e da legalidade que regem o processo licitatório. A ausência de documentos essenciais inviabiliza a comprovação da regularidade e qualificação do licitante, não se tratando de mera falha formal passível de saneamento nos termos do art. 12, inciso III. Assim, a desclassificação é medida necessária para garantir a lisura, a competitividade e o atendimento integral às exigências editalícias.
O fornecedor VC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA foi inabilitado no processo.
O item 0002 tem como novo arrematante V C COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA com lance de 2,90 %.
O fornecedor POSTO STOPCAR DE COMBUSTIVEIS LTDA foi inabilitado para o item 0002 pelo pregoeiro.
O item 0001 tem como novo arrematante VC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA com lance de 4,07 %.
O fornecedor POSTO STOPCAR DE COMBUSTIVEIS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
Motivo: Após analisar as documentações enviadas, o licitante está inabilitado por não cumprir os requisitos previstos no termo de referência, que visa atender os princípios da administração pública, com ênfase no da economicidade. Pois, o posto de combustível não é localizado no município de Vera Cruz/RN, e sim no município de São José de Mipibu/RN, assim não atendendo a cláusula 1.3 do termo de referência "O posto fornecedor deverá ser sediado ou possuir filial no Município de Vera Cruz/RN, que será verificado no ato da habilitação com conferência do endereço cadastrado no CNPJ sob pena de desclassificação, com atendimento ininterrupto, 24 (vinte e quatro) horas por dia, todos os dias da semana, a fim de garantir o abastecimento ágil, contínuo e emergencial da frota municipal, sem prejuízo à execução dos serviços públicos essenciais.".
O fornecedor POSTO STOPCAR DE COMBUSTIVEIS LTDA foi inabilitado no processo.
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 14/07/2025 às 13:16.
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 14/07/2025 às 13:16.
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 14/07/2025 às 13:16.
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 14/07/2025 às 13:16.
O fornecedor VC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA teve suas propostas aceitas no processo.
O fornecedor POSTO STOPCAR DE COMBUSTIVEIS LTDA teve suas propostas aceitas no processo.
Motivo: Solicitação atendida
O prazo de envio de proposta readequada para o fornecedor VC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA foi encerrado pelo pregoeiro.
Motivo: Solicitação atendida
O prazo de envio de proposta readequada para o fornecedor POSTO STOPCAR DE COMBUSTIVEIS LTDA foi encerrado pelo pregoeiro.
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
A proposta readequada do item 0003 foi anexada ao processo.
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor VC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA no item 0003. O prazo de envio é até às 13:21 do dia 14/07/2025.
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor POSTO STOPCAR DE COMBUSTIVEIS LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 13:20 do dia 14/07/2025.
O item 0004 teve como arrematante VC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP/SS com lance de 3,18 %.
O item 0003 teve como arrematante VC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP/SS com lance de 3,18 %.
O item 0002 teve como arrematante POSTO STOPCAR DE COMBUSTIVEIS LTDA - Ltda/Eireli com lance de 2,91 %.