1/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL COM 9 SALAS NO MUNIIPIO DE VERA CRUZ/RN, NA RUA MACEIÓ, S/N, LOTEAMENTO PARQUE BRASIL, CENTRO, VERA CRUZ/RN.
Informações essenciais
Processo
- Órgão
- Fornecedor
- Situação no Portal
- O Maior Marketplace de Licitações do Brasil
- Tipo
- Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
- Tratamento da fase de lances
- Aberto
- Operação
- Fechado p/ Operação
- Função do responsável
- Agente de contratação
- Responsável
- REINAN MARTINS DO NASCIMENTO
- Autoridade competente
- JOSÉ JÚNIOR DE OLIVEIRA
- Apoio
- LARISSA KEILA SANTOS DE OLIVEIRA
- Origem dos recursos
- Próprio
- Legislação aplicável
- Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
- Publicação
- 29/08/2025 14:56
- Início das propostas
- 28/08/2025 13:00
- Impugnações até
- 09/09/2025 02:59
- Esclarecimentos até
- 09/09/2025 02:59
- Recebimento até
- 11/09/2025 13:00
- Abertura das propostas
- 11/09/2025 13:01
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Dados importados do Portal de Compras Públicas.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL COM 9 SALAS NO MUNIIPIO DE VERA CRUZ/RN, NA RUA MACEIÓ, S/N, LOTEAMENTO PARQUE BRASIL, CENTRO, VERA CRUZ/RN.
| Órgão | Fornecedor |
|---|---|
| Modalidade / tipo | Concorrência por Menor Preço - Menor Preço |
| Tratamento da fase de lances | Aberto |
| Operação | Fechado p/ Operação |
| Agente de contratação | REINAN MARTINS DO NASCIMENTO |
| Autoridade competente | JOSÉ JÚNIOR DE OLIVEIRA |
| Apoio | LARISSA KEILA SANTOS DE OLIVEIRA |
| Origem dos recursos | Próprio |
| Legislação aplicável | Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações |
| Data de publicação | 29/08/2025 14:56 |
| Início das propostas | 28/08/2025 13:00 |
| Limite para impugnações | 09/09/2025 02:59 |
| Limite para esclarecimentos | 09/09/2025 02:59 |
| Limite para recebimento | 11/09/2025 13:00 |
| Abertura das propostas | 11/09/2025 13:01 |
| Quantidade de itens/lotes informada | 1 |
| Itens efetivamente coletados | 1 |
| Valor estimado calculado | R$ 9.394.102,63 |
| Valor homologado calculado | R$ 7.983.800,00 |
Itens/lotes complementados automaticamente em 1 página(s) do próprio processo. Documentos vinculados: 8 de 17. Arquivos nomeados (PDF/ZIP/DOC/XLS/CSV): 3 de 3 com link capturado.
Arquivos e íntegra do processo
Documentos reunidos do Portal de Compras e do cadastro municipal.
Demais documentos das fases interna e externa (23)
Itens / LotesItens do processo 1 de 1
| Item | Situação | Descrição | Qtd. | Unidade | Disputa | Referência | Melhor lance |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Homologado | EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL COM 9 SALAS NO MUNIIPIO DE VERA CRUZ/RN, NA RUA MACEIÓ, S/N, LOTEAMENTO PARQUE BRASIL, CENTRO, VERA CRUZ/RN, CONFORME PROPOSTA NOVO PAC -SELEÇÃO Nº 26298009310/2023- FNDE-FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO | 1 | SVÇ | Ampla Concorrência | R$ 9.394.102,63 | R$ 7.983.800,00 |
Itens/lotes complementados automaticamente em 1 página(s) do próprio processo. Documentos vinculados: 8 de 17. Arquivos nomeados (PDF/ZIP/DOC/XLS/CSV): 3 de 3 com link capturado.
AndamentoHistórico do processo 50 evento(s)
O item 0001 foi homologado por JOSÉ JÚNIOR DE OLIVEIRA.
O item 0001 foi adjudicado por JOSÉ JÚNIOR DE OLIVEIRA.
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
Justificativa: Justificativa em anexo
JOSÉ JÚNIOR DE OLIVEIRA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por COPAGEL EMPREENDIMENTOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
O fornecedor PLANO A SERVICOS EIRELI - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
O fornecedor COPAGEL EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 26/09/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 01/10/2025 às 23:59.
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/09/2025 às 14:24.
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor PLANO A SERVICOS EIRELI.
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/09/2025 às 14:12.
O fornecedor PLANO A SERVICOS EIRELI teve sua proposta aceita no item 0001.
Prezados, boa tarde. Darei reinicio a sessão.
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO ENGENHARIA.pdf) em 23/09/2025 às 13:59.
Prezados, boa tarde. A sessão retornará no dia 23/09/2025 às 14h.
Prezados, boa tarde. A sessão continuará suspensa, avisaremos o seu reinicio 24h antes da nova data e hora da sessão.
Prezados, boa tarde. A sessão ficará suspensa em virtude da análise do setor de engenharia, retornando no dia 19/09/2025 as 10h.
O fornecedor COPAGEL EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
Prezados, boa tarde. A sessão ficará suspensa para análise da proposta por parte do setor técnico, retornando no dia 16/09/2025 as 10h.
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
Documentação Item 0001: Boa tarde Sr Pregoeiro, gostaria de solicitar um pouco mais de prazo, tendo em vista a complexidade das planilhas (mais de 200 páginas)
Alerto ao licitantes que a sessão retornará após o fim do prazo, dando prosseguimento com a fase de habilitação.
Motivo: Prezados, solicito proposta readequada, conforme previsto no edital.
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:06 do dia 12/09/2025.
O item 0001 teve como arrematante PLANO A SERVICOS EIRELI - DEMAIS com lance de R$ 7.983.800,00.
O item 0001 foi encerrado.
O item 0001 não recebeu lances de desempate da LC 123/2006.
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 8.689.544,93 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 11/09/2025 às 11:31:21.
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 8.614.000,00 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 11/09/2025 às 11:26:18.
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 8.454.692,37 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 11/09/2025 às 11:21:17.
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 8.400.000,00 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 11/09/2025 às 11:16:16.
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 8.394.102,63 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 11/09/2025 às 11:11:15.
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 8.394.000,00 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 11/09/2025 às 11:06:14.
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 8.300.000,00 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 11/09/2025 às 11:01:11.
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 8.100.000,00 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 11/09/2025 às 10:56:10.
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 8.000.000,00 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 11/09/2025 às 10:51:09.
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 7.984.987,23 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 11/09/2025 às 10:46:08.
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 7.983.900,00 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 11/09/2025 às 10:41:05.
O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
Prezados, bom dia. De inicio, alertamos a todos que no Acórdão TCU (Tribunal de Contas da União) nº. 54/2015 13 Plenário, houve expressa determinação para que a Administração Pública instaure processo administrativo, com vistas à penalização das empresas que pratiquem, injustificadamente, ato ilegal tanto na licitação quanto no contrato, nesse contexto, alerta-se para que a licitante analise detalhadamente o edital (e anexos) para formular proposta/lance firme e o seu possível de cumprimento.
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 50,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
O processo está em fase de análise das propostas
Atendendo à solicitação do Órgão, os prazos do processo foram alterados. Os dados originais estão preservados na tabela de republicações.