2/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA AS COMUNIDADES RURAIS ARAÇA, JACARÉ, PITOMBEIRA, PONTA DE VÁRZEA, EUSEBIO E JENIPAPO ZONA RURAL DE VERA CRUZ/RN
Informações essenciais
Processo
- Órgão
- Fornecedor
- Situação no Portal
- O Maior Marketplace de Licitações do Brasil
- Tipo
- Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
- Tratamento da fase de lances
- Aberto
- Operação
- Fechado p/ Operação
- Função do responsável
- Agente de contratação
- Responsável
- REINAN MARTINS DO NASCIMENTO
- Autoridade competente
- JOSÉ JÚNIOR DE OLIVEIRA
- Apoio
- REINAN MARTINS DO NASCIMENTO
- Origem dos recursos
- Próprio
- Legislação aplicável
- Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
- Publicação
- 15/12/2025 19:49
- Início das propostas
- 10/12/2025 11:00
- Impugnações até
- 20/12/2025 02:59
- Esclarecimentos até
- 20/12/2025 02:59
- Recebimento até
- 24/12/2025 11:00
- Abertura das propostas
- 24/12/2025 11:01
Mais informações do cadastro
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Dados importados do Portal de Compras Públicas.
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA AS COMUNIDADES RURAIS ARAÇA, JACARÉ, PITOMBEIRA, PONTA DE VÁRZEA, EUSEBIO E JENIPAPO ZONA RURAL DE VERA CRUZ/RN
| Órgão | Fornecedor |
|---|---|
| Modalidade / tipo | Concorrência por Menor Preço - Menor Preço |
| Tratamento da fase de lances | Aberto |
| Operação | Fechado p/ Operação |
| Agente de contratação | REINAN MARTINS DO NASCIMENTO |
| Autoridade competente | JOSÉ JÚNIOR DE OLIVEIRA |
| Apoio | REINAN MARTINS DO NASCIMENTO |
| Origem dos recursos | Próprio |
| Legislação aplicável | Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações |
| Data de publicação | 15/12/2025 19:49 |
| Início das propostas | 10/12/2025 11:00 |
| Limite para impugnações | 20/12/2025 02:59 |
| Limite para esclarecimentos | 20/12/2025 02:59 |
| Limite para recebimento | 24/12/2025 11:00 |
| Abertura das propostas | 24/12/2025 11:01 |
| Quantidade de itens/lotes informada | 1 |
| Itens efetivamente coletados | 1 |
| Valor estimado calculado | R$ 1.535.460,84 |
| Valor homologado calculado | R$ 1.502.280,00 |
Itens/lotes complementados automaticamente em 1 página(s) do próprio processo. Documentos vinculados: 13 de 23. Arquivos nomeados (PDF/ZIP/DOC/XLS/CSV): 9 de 9 com link capturado.
Arquivos e íntegra do processo
Documentos reunidos do Portal de Compras e do cadastro municipal.
Demais documentos das fases interna e externa (18)
Itens / LotesItens do processo 1 de 1
| Item | Situação | Descrição | Qtd. | Unidade | Disputa | Referência | Melhor lance |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Homologado | IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA AS COMUNIDADES RURAIS ARAÇA, JACARÉ, PITOMBEIRA, PONTA DE VÁRZEA, EUSEBIO E JENIPAPO ZONA RURAL DE VERA CRUZ/RN | 1 | SVÇ | Ampla Concorrência | R$ 1.535.460,84 | R$ 1.502.280,00 |
Itens/lotes complementados automaticamente em 1 página(s) do próprio processo. Documentos vinculados: 13 de 23. Arquivos nomeados (PDF/ZIP/DOC/XLS/CSV): 9 de 9 com link capturado.
AndamentoHistórico do processo 45 evento(s)
O item 0001 foi homologado por JOSÉ JÚNIOR DE OLIVEIRA.
O item 0001 foi adjudicado por JOSÉ JÚNIOR DE OLIVEIRA.
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
Justificativa: Em anexo.
JOSÉ JÚNIOR DE OLIVEIRA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por TEIXEIRA CONSTRUCOES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PARECER JURIDICO - RESPOSTA AO RECURSOS.pdf) em 02/02/2026 às 13:44.
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
O fornecedor CARVALHO CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.
O fornecedor TEIXEIRA CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 16/01/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 21/01/2026 às 23:59.
O fornecedor TEIXEIRA CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 13/01/2026 às 11:29.
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CARVALHO CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI.
Prezados, bom dia. Irei retornar a sessão.
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Engenharia - Adutora.pdf) em 13/01/2026 às 11:18.
Prezados, boa tarde. A sessão ficará suspensa para emissão de parecer técnico por parte do setor de engenharia do município acerca da proposta enviada. Retornando a sessão no dia 13/01/2026 ás 11h, para prosseguimento do certame.
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
Motivo: Solicito o envio da proposta final
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 08/01/2026.
Motivo: Solicito o envio da proposta final
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 08/01/2026.
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 1.502.280,00.
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 07/01/2026 às 14:00.
Iniciada a fase de negociação.
O item 0001 teve como arrematante CARVALHO CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI - Ltda/Eireli com lance de R$ 1.534.500,00.
O item 0001 foi encerrado.
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 50,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
O fornecedor TEIXEIRA CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 07/01/2026 às 11:32.
O fornecedor 10.322.491/0001-40 - TEIXEIRA CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado. Motivo: Inabilitada conforme parecer anexado.
O fornecedor 30.746.170/0001-80 - LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Inabilitada conforme parecer anexado.
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO ENGENHARIA (2).pdf) em 07/01/2026 às 11:20.
Prezados, bom dia. Irei retornar a sessão.
Prezados, bom dia. A sessão ficará suspensa para emissão de parecer técnico por parte do setor de engenharia do município acerca das documentações enviadas. Retornando a sessão no dia 07/01/2026 ás 11h, para prosseguimento do certame, com a fase de lances.
O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor
Prezados, bom dia. De inicio, alertamos a todos que no Acórdão TCU (Tribunal de Contas da União) nº. 54/2015 13 Plenário, houve expressa determinação para que a Administração Pública instaure processo administrativo, com vistas à penalização das empresas que pratiquem, injustificadamente, ato ilegal tanto na licitação quanto no contrato, nesse contexto, alerta-se para que a licitante analise detalhadamente o edital (e anexos) para formular proposta/lance firme e o seu possível de cumprimento
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RESPOSTA_A_IMPUGNACAO_AO_EDITAL_assinado.pdf) em 23/12/2025 às 15:13.
Atendendo à solicitação do Órgão, os prazos do processo foram alterados. Os dados originais estão preservados na tabela de republicações.