2/2026 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ CÍCERO DE LIMA- SHALOM, NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN

O item 0001 foi homologado por JOSÉ JÚNIOR DE OLIVEIRA.

O item 0001 foi adjudicado por JOSÉ JÚNIOR DE OLIVEIRA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 26/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 29/05/2026 às 23:59.

Intenção: DECLARO INTENÇÃO DE RECURSO

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: A empresa MEGA CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ nº 07.773.067/0001-08, por seu representante legal, vem manifestar INTENÇÃO DE RECURSO contra sua inabilitação no processo licitatório nº 002/2026 Dessa forma, requer o recebimento da presente intenção de recurso, com a concessão do prazo legal para apresentação das razões recursais

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 21/05/2026 às 14:38.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA.

Prezados, boa tarde. Irei retornar a sessão.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Calcamento_assinado_260521_115239.pdf) em 21/05/2026 às 14:27.

Prezados, bom dia. O processo será encaminhado para o setor de engenharia para emissão de parecer, retornando a sessão às 14h.

Motivo: Solicitação atendida

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA no item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicito proposta readequada para o processo.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 21/05/2026.

A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 20/05/2026 às 14:26.

Iniciada a fase de negociação.

O item 0001 teve como arrematante SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME com lance de R$ 1.239.550,00.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 não recebeu lances de desempate da LC 123/2006.

O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 1.239.618,54 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 20/05/2026 às 14:10:55.

O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 50,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O fornecedor RBS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor MEGACONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 20/05/2026 às 13:52.

O fornecedor 10.458.681/0001-90 - RBS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado. Motivo: A licitante não atendeu aos seguintes itens do edital: 7.3.5.5.

O fornecedor 07.773.067/0001-08 - MEGACONSTRUCOES LTDA foi inabilitado. Motivo: A licitante não atendeu aos seguintes itens do edital: 7.3.4.1

O fornecedor 41.298.872/0001-65 - LOPESI PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado. Motivo: A licitante não atendeu aos seguintes itens do edital: 7.3.5.5.; 7.3.5.4.; 7.1.4.4. ; 7.1.4.5.; 7.3.4.1.

O fornecedor 11.306.141/0001-53 - KANOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado. Motivo: A licitante não atendeu aos seguintes itens do edital: 7.1.4.4. ; 7.1.4.5.; 7.3.5.5.

O fornecedor 37.883.801/0001-52 - JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi inabilitado. Motivo: A licitante não atendeu aos seguintes itens do edital: 7.3.5.5.; 7.3.5.4.;7.3.5.6.

O fornecedor 62.048.553/0001-71 - ESTRUTURAL CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado. Motivo: A licitante não atendeu aos seguintes itens do edital: 7.3.5.6.; 7.3.5.5.; 7.3.5.4.; 7.1.4.3.

O fornecedor 60.416.291/0001-25 - DOMUS ENGENHARIA LTDA foi inabilitado. Motivo: A licitante não atendeu aos seguintes itens do edital: 7.1.4.4. ; 7.1.4.5. ; 7.3.5.4. ; 7.3.5.5.; 7.3.5.6.

O fornecedor 49.219.307/0001-77 - CONSTRU ART SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: A licitante não atendeu aos seguintes itens do edital: 7.3.5.4.; 7.3.5.5.; 7.3.5.6.; 7.1.4.4.; 7.1.4.5.

Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.

Prezados, boa tarde. Irei retomar a sessão.

A sessão ficará suspensa para análise da documentação de habilitação, voltando ás 13h30 para fase de lances.

O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor

Prezados, bom dia. Irei abrir a sessão.

Atendendo à solicitação do Órgão, os prazos do processo foram alterados. Os dados originais estão preservados na tabela de republicações.