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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2026

DECRETO MUNICIPAL Nº 004 DE 03 DE MARÇO DE 2026.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN, EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR MANOEL LIMA DE OLIVEIRA

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o falecimento do ex-vereador MANOEL LIMA DE OLIVEIRA, ocorrido em 03 de março de 2026, que em vida exerceu com dedicação o cargo de vereador desta cidade, contribuindo para o desenvolvimento do Município e deixando relevante legado de serviços prestados à comunidade;

CONSIDERANDO o sentimento de solidariedade e pesar do povo de Vera Cruz à família enlutada;

DECRETA:

Art. 1º – Fica decretado Luto Oficial de [03] (três) dias no Município de Vera Cruz, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do ex-vereador MANOEL LIMA DE OLIVEIRA.

Art. 2º – Durante o período de luto oficial, a bandeira do Município será hasteada a meio-mastro em todos os órgãos públicos municipais.

Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Vera Cruz/RN, em 03 de março de 2026.

JOSE JUNIOR DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Origem: Diário Oficial dos Municípios do RN - FEMURN

Data de circulação: 05/03/2026

Edição: 3743

Código identificador: 2D0B4F88

Link original: Abrir matéria na FEMURN