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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

VERAPREV
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 001/2026

ASSUNTO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIEMNTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO PREVIDENCIÁRIODE VERA CRUZ - VERAPREV.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 001/2026

FUNDODE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE VERA CRUZ – RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

CONSIDERANDOa necessidade da contratação de empresa especializada para o fornecimento do Objeto.

CONSIDERANDOa previsão orçamentária na LOA vigente e a existência de saldo orçamentário conforme atestado pelo setor competente;

CONSIDERANDOdemais documentos da empresa escolhida em apenso aos autos;

CONSIDERANDOa justificativa de contratação e o Parecer Jurídico ambos apensos aos autos;

RESOLVE:

I –Homologar a DISPENSA DE LICITAÇÃO, ratificando a contratação da empresa, I DA SILVA MATIAS COMERCIO LTDA, inscrito no CNPJ:34.310.563/0001-06, que atendeu a todos os requisitos do Termo de Referência da Dispensa nº 001/2026, sendo assim, a mesma foi declarada vencedora perfazendo a quantia total de R$ 22.833,02 (Vinte e dois mil, oitocentos e trinta e três reais e dois centavos).

II – Determino ao setor competente a publicação da presente dispensa de licitação.

Vera cruz/RN, 10de fevereirode 2026.

LEOCLECIO LUIS DE PAIVA

Gerente de Previdência Social, do Fundo de Previdência Social de Vera Cruz – RN

Origem: Diário Oficial dos Municípios do RN - FEMURN

Data de circulação: 11/02/2026

Edição: 3728

Código identificador: 35F30142

Link original: Abrir matéria na FEMURN