Brasão da Prefeitura Municipal de Vera Cruz - RN

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

Categoria: Instrumentos da Transparência Data: 28/11/2025

Ementa

GABINETE DO PREFEITORREO DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ - 5º BIMESTRE DE 2025 - ANEXO I

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

GABINETE DO PREFEITO
RREO DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ - 5º BIMESTRE DE 2025 - ANEXO I

MUNICÍPIO DE VERA CRUZ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário

Exercício: 2025

Bimestre: 5/2025

LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II § 1º - Anexo 1

Receitas

Previsão

Inicial

Previsão

Atualizada

(a)

Receitas Realizadas

Saldo a Realizar

(a-c)

No Bimestre

(b)

Até Bimestre

(c)

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

75.397.000,00

75.397.000,00

15.624.670,65

68.844.089,00

6.552.911,00

1 Receitas Correntes

72.515.183,00

72.515.183,00

15.624.670,65

68.789.089,00

3.726.094,00

1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

2.679.300,00

2.679.300,00

1.433.482,82

3.684.302,25

-1.005.002,25

1.1.1 Impostos

2.646.300,00

2.646.300,00

1.423.188,34

3.639.267,77

-992.967,77

1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio

281.200,00

281.200,00

76.266,73

147.641,87

133.558,13

1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

119.200,00

119.200,00

62.914,88

72.775,11

46.424,89

1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

100.000,00

100.000,00

62.541,62

66.410,36

33.589,64

1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros

de Mora

2.200,00

2.200,00

373,19

373,19

1.826,81

1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

16.000,00

16.000,00

0,00

5.488,35

10.511,65

1.1.1.2.50.0.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros

de Mora da Dívida Ativa

1.000,00

1.000,00

0,07

503,21

496,79

1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais

sobre Imóveis

162.000,00

162.000,00

13.351,85

74.866,76

87.133,24

1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos

Reais sobre Imóveis - Principal

160.000,00

160.000,00

13.351,85

74.866,76

85.133,24

1.1.1.2.53.0.2 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos

Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

1.1.1.2.53.0.3 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos

Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

414.000,00

414.000,00

1.068.374,29

1.926.661,05

-1.512.661,05

1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

414.000,00

414.000,00

1.068.374,29

1.926.661,05

-1.512.661,05

1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

392.000,00

392.000,00

1.058.439,42

1.907.325,38

-1.515.325,38

1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

392.000,00

392.000,00

1.058.439,42

1.907.325,38

-1.515.325,38

1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo -

Principal

382.000,00

382.000,00

1.038.415,16

1.846.405,11

-1.464.405,11

1.1.1.3.03.1.1.02 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal

10.000,00

10.000,00

20.024,26

60.920,27

-50.920,27

1.1.1.3.03.4 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos

22.000,00

22.000,00

9.934,87

19.335,67

2.664,33

1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos

22.000,00

22.000,00

9.934,87

19.335,67

2.664,33

1.1.1.3.03.4.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos Poder

Executivo - Principal

22.000,00

22.000,00

9.934,87

19.335,67

2.664,33

1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços

1.951.100,00

1.951.100,00

278.547,32

1.564.964,85

386.135,15

1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços

1.951.100,00

1.951.100,00

278.547,32

1.564.964,85

386.135,15

1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

1.951.100,00

1.951.100,00

278.547,32

1.564.964,85

386.135,15

1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

1.948.000,00

1.948.000,00

278.547,31

1.520.465,86

427.534,14

1.1.1.4.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora

1.000,00

1.000,00

0,01

0,01

999,99

1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa

1.100,00

1.100,00

0,00

44.478,98

-43.378,98

1.1.1.4.51.1.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora da

Dívida Ativa

1.000,00

1.000,00

0,00

20,00

980,00

1.1.2 Taxas

32.000,00

32.000,00

10.294,48

44.898,83

-12.898,83

1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

3.000,00

3.000,00

64,12

9.734,69

-6.734,69

1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

0,00

0,00

64,12

8.586,70

-8.586,70

1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

0,00

0,00

64,12

8.586,70

-8.586,70

1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial,

Industrial e Prestadores de Serviço

0,00

0,00

64,12

8.206,70

-8.206,70

1.1.2.1.01.0.1.11 Taxa Licença para Feira Livre

0,00

0,00

0,00

380,00

-380,00

1.1.2.1.04 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental

2.000,00

2.000,00

0,00

1.147,99

852,01

1.1.2.1.04.0.1 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental

1.000,00

1.000,00

0,00

1.147,99

-147,99

1.1.2.1.04.0.1.01 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal

1.000,00

1.000,00

0,00

1.147,99

-147,99

1.1.2.1.04.0.2 Taxas de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e Juros de Mora

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

1.1.2.1.04.0.2.01 Taxas de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e Juros de Mora

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

1.1.2.1.05 Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

1.1.2.1.05.0.1 Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura - Principal

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços

29.000,00

29.000,00

10.230,36

35.164,14

-6.164,14

1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços

29.000,00

29.000,00

10.230,36

35.164,14

-6.164,14

1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

28.000,00

28.000,00

10.230,36

34.980,92

-6.980,92

1.1.2.2.01.0.1.99 Outras Taxas pela Prestação de Serviços

28.000,00

28.000,00

10.230,36

34.980,92

-6.980,92

1.1.2.2.01.0.2 Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e Juros de Mora

1.000,00

1.000,00

0,00

183,22

816,78

1.1.2.2.01.0.2.01 Taxa de Expediente e Serviços Diversos - Multa e Juros de Mora

1.000,00

1.000,00

0,00

183,22

816,78

1.1.3 Contribuição de Melhoria

1.000,00

1.000,00

0,00

135,65

864,35

1.1.3.1 Contribuição de Melhoria

1.000,00

1.000,00

0,00

135,65

864,35

1.1.3.1.99 Outras Contribuições de Melhoria

1.000,00

1.000,00

0,00

135,65

864,35

1.1.3.1.99.0.1 Outras Contribuições de Melhoria - Principal

1.000,00

1.000,00

0,00

135,65

864,35

 

1.2 Contribuições

2.975.000,00

2.975.000,00

522.241,96

2.676.096,21

298.903,79

1.2.1 Contribuições Sociais

2.427.000,00

2.427.000,00

496.688,08

2.417.469,51

9.530,49

1.2.1.5 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção

Social

2.427.000,00

2.427.000,00

496.688,08

2.417.469,51

9.530,49

1.2.1.5.01 Contribuição do Servidor Civil

2.427.000,00

2.427.000,00

496.688,08

2.417.469,51

9.530,49

1.2.1.5.01.1 Contribuição do Servidor Civil Ativo

2.427.000,00

2.427.000,00

496.688,08

2.417.469,51

9.530,49

1.2.1.5.01.1.1 Contribuição do Servidor Civil - Principal

2.427.000,00

2.427.000,00

494.842,92

2.413.540,84

13.459,16

1.2.1.5.01.1.1.01 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal

260.000,00

260.000,00

0,00

5.613,99

254.386,01

1.2.1.5.01.1.1.02 Contribuição do Servidor Civil Ativo - PREFEITURA

0,00

0,00

79.171,27

239.379,57

-239.379,57

1.2.1.5.01.1.1.03 Contribuição do Servidor Civil Ativo - SAÚDE

460.000,00

460.000,00

80.646,76

343.410,27

116.589,73

1.2.1.5.01.1.1.05 Contribuição do Servidor Civil Ativo - FUNDEB 70%

1.700.000,00

1.700.000,00

333.430,99

1.422.252,58

277.747,42

1.2.1.5.01.1.1.07 Contribuição do Servidor Civil Ativo - CÂMARA

7.000,00

7.000,00

1.593,90

5.302,37

1.697,63

1.2.1.5.01.1.1.10 Contribuição do Servidor Civil Ativo - SERVIDORES CEDIDOS

0,00

0,00

0,00

1.119,93

-1.119,93

1.2.1.5.01.1.1.30 Contribuição do Servidor Civil Ativo - EXERCÍCIOS ANTERIORES

0,00

0,00

0,00

396.462,13

-396.462,13

1.2.1.5.01.1.2 Contribuiçãodo Servidor Civil Ativo - Multas e Juros de Mora

0,00

0,00

1.845,16

3.928,67

-3.928,67

1.2.1.5.01.1.2.01 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros de Mora

0,00

0,00

1.845,16

3.928,67

-3.928,67

1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

548.000,00

548.000,00

25.553,88

258.626,70

289.373,30

1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

548.000,00

548.000,00

25.553,88

258.626,70

289.373,30

1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

548.000,00

548.000,00

25.553,88

258.626,70

289.373,30

1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

548.000,00

548.000,00

25.553,88

258.626,70

289.373,30

1.3 Receita Patrimonial

1.625.600,00

1.625.600,00

580.570,80

2.646.014,04

-1.020.414,04

1.3.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

1.000,00

1.000,00

0,00

193,52

806,48

1.3.1.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

1.000,00

1.000,00

0,00

193,52

806,48

1.3.1.1.99 Outras Receitas Imobiliárias

1.000,00

1.000,00

0,00

193,52

806,48

1.3.1.1.99.0.1 Outras Receitas Imobiliárias - Principal

1.000,00

1.000,00

0,00

193,52

806,48

1.3.2 Valores Mobiliários

1.623.600,00

1.623.600,00

580.570,80

2.645.711,78

-1.022.111,78

1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias

1.622.600,00

1.622.600,00

580.570,80

2.645.711,78

-1.023.111,78

1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários

722.600,00

722.600,00

96.294,96

585.153,88

137.446,12

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

722.600,00

722.600,00

96.294,96

585.153,88

137.446,12

1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados

100.000,00

100.000,00

11.820,34

148.585,91

-48.585,91

1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES

20.000,00

20.000,00

2.172,74

3.797,53

16.202,47

1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

140.000,00

140.000,00

50.654,17

270.758,71

-130.758,71

1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS FNDE

1.000,00

1.000,00

5.564,67

24.289,59

-23.289,59

1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE

0,00

0,00

7.911,45

15.436,33

-15.436,33

1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS

15.000,00

15.000,00

3.210,72

10.919,74

4.080,26

1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE

500,00

500,00

27,70

166,69

333,31

1.3.2.1.01.0.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP

0,00

0,00

1.979,64

5.533,35

-5.533,35

1.3.2.1.01.0.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS SAÚDE

10.000,00

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.3.2.1.01.0.1.13 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS ASSISTÊNCIA

500,00

500,00

0,00

0,00

500,00

1.3.2.1.01.0.1.14 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO

15.000,00

15.000,00

1,36

321,26

14.678,74

1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS

60.600,00

60.600,00

367,16

633,13

59.966,87

1.3.2.1.01.0.1.19 Remuneração de Depósitos Bancários - Recurso Assist. Social -

ESTADO

0,00

0,00

1.047,54

2.748,55

-2.748,55

1.3.2.1.01.0.1.21 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação

19.000,00

19.000,00

14,61

22.378,73

-3.378,73

1.3.2.1.01.0.1.22 Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE

500,00

500,00

0,00

0,00

500,00

1.3.2.1.01.0.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE

4.000,00

4.000,00

2.592,09

7.709,91

-3.709,91

1.3.2.1.01.0.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE

4.000,00

4.000,00

686,79

1.925,94

2.074,06

1.3.2.1.01.0.1.27 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIO SANEAMENTO

BÁSICO

500,00

500,00

326,45

1.255,26

-755,26

1.3.2.1.01.0.1.28 Remuneração de Depósitos Bancários - Atenção Básica

290.000,00

290.000,00

0,00

2.073,61

287.926,39

1.3.2.1.01.0.1.29 Remuneração de Depósitos Bancários - Atenção Especializada

5.000,00

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.3.2.1.01.0.1.30 Remuneração de Depósitos Bancários - Vigilância em Saúde

5.000,00

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.3.2.1.01.0.1.31 Remuneração de Depósitos Bancários - Assist. Farmacêutica

2.000,00

2.000,00

0,00

0,85

1.999,15

1.3.2.1.01.0.1.32 Remuneração de Depósitos Bancários - Invest. Rede de Saúde

6.000,00

6.000,00

7.913,57

16.918,45

-10.918,45

1.3.2.1.01.0.1.33 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros SUS

3.000,00

3.000,00

3,96

49.700,34

-46.700,34

1.3.2.1.01.0.1.37 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS SAÚDE -

ESTADO

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

1.3.2.1.01.0.1.38 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO -

ESTADO

20.000,00

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

1.3.2.1.04 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

900.000,00

900.000,00

484.275,84

2.060.557,90

-1.160.557,90

1.3.2.1.04.0.1 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social -

RPPS - Principal

900.000,00

900.000,00

484.275,84

2.060.557,90

-1.160.557,90

1.3.2.1.04.0.1.01 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social -

RPPS - Renda Fixa

900.000,00

900.000,00

0,00

1.153.947,89

-253.947,89

1.3.2.1.04.0.1.02 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social -

RPPS - Renda Variável

0,00

0,00

484.275,84

972.158,90

-972.158,90

 

1.3.2.1.04.0.1.99 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social -

RPPS - Perdas

0,00

0,00

0,00

-65.548,89

65.548,89

1.3.2.9 Outros Valores Mobiliários

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

1.3.2.9.99 Outros Valores Mobiliários

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

1.3.2.9.99.0.1 Outros Valores Mobiliários - Principal

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

1.3.9 Demais Receitas Patrimoniais

1.000,00

1.000,00

0,00

108,74

891,26

1.3.9.9 Outras Receitas Patrimoniais

1.000,00

1.000,00

0,00

108,74

891,26

1.3.9.9.99 Outras Receitas Patrimoniais

1.000,00

1.000,00

0,00

108,74

891,26

1.3.9.9.99.0.1 Outras Receitas Patrimoniais - Principal

1.000,00

1.000,00

0,00

108,74

891,26

1.6 Receita de Serviços

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

1.6.9 Outros Serviços

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

1.6.9.9 Outros Serviços

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

1.6.9.9.99 Outros Serviços

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços - Principal

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

1.7 Transferências Correntes

65.119.283,00

65.119.283,00

13.080.043,15

59.717.919,93

5.401.363,07

1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades

44.918.980,00

44.918.980,00

8.283.099,39

35.837.506,88

9.081.473,12

1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

24.320.300,00

24.320.300,00

3.397.940,29

17.373.202,61

6.947.097,39

1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

24.320.000,00

24.320.000,00

3.396.779,35

17.370.763,84

6.949.236,16

1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

24.320.000,00

24.320.000,00

2.516.393,07

14.606.966,33

9.713.033,67

1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

24.320.000,00

24.320.000,00

2.516.393,07

14.606.966,33

9.713.033,67

1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

30.400.000,00

30.400.000,00

3.146.389,79

18.474.141,04

11.925.858,96

1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal -

Dedução FUNDEB

-6.080.000,00

-6.080.000,00

-629.996,72

-3.867.174,71

-2.212.825,29

1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias

0,00

0,00

880.386,28

2.763.797,51

-2.763.797,51

1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas

Extraordinárias

0,00

0,00

880.386,28

2.763.797,51

-2.763.797,51

1.7.1.1.51.2.1.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas

Extraordinárias - Acréscimo FPM

0,00

0,00

880.386,28

2.763.797,51

-2.763.797,51

1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

300,00

300,00

1.160,94

2.438,77

-2.138,77

1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

300,00

300,00

1.160,94

2.438,77

-2.138,77

1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

300,00

300,00

1.451,15

3.048,36

-2.748,36

1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução

do FUNDEB

0,00

0,00

-290,21

-609,59

609,59

1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos

Naturais

478.680,00

478.680,00

99.607,91

485.025,59

-6.345,59

1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

478.680,00

478.680,00

99.607,91

485.025,59

-6.345,59

1.7.1.2.52.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº

7.990/89

75.600,00

75.600,00

20.268,29

96.198,58

-20.598,58

1.7.1.2.52.1.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº

7.990/89

75.600,00

75.600,00

20.268,29

96.198,58

-20.598,58

1.7.1.2.52.1.1.01 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei

nº 7.990/89 - Principal

75.600,00

75.600,00

20.268,29

96.198,58

-20.598,58

1.7.1.2.52.2 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº

9.478/97, artigo 49, I e II

49.080,00

49.080,00

0,00

0,00

49.080,00

1.7.1.2.52.2.1 Cota-Parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº

9.478/97, artigo 49, I e II - Principal

49.080,00

49.080,00

0,00

0,00

49.080,00

1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

354.000,00

354.000,00

79.339,62

388.827,01

-34.827,01

1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

354.000,00

354.000,00

79.339,62

388.827,01

-34.827,01

1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

7.955.000,00

7.955.000,00

2.884.816,51

7.478.902,37

476.097,63

1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses

Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

7.905.000,00

7.905.000,00

2.884.816,51

7.478.902,37

426.097,63

1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

Públicos de Saúde – Atenção Primária

4.700.000,00

4.700.000,00

2.660.819,41

5.466.687,91

-766.687,91

1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária

4.700.000,00

4.700.000,00

2.660.819,41

5.466.687,91

-766.687,91

1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal

3.600.000,00

3.600.000,00

2.478.659,41

4.643.931,91

-1.043.931,91

1.7.1.3.50.1.1.98 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Emenda Constitucional

120/2022 - Agentes Comunitários de Saúde

1.100.000,00

1.100.000,00

182.160,00

822.756,00

277.244,00

1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

Públicos de Saúde – Atenção Especializada

480.000,00

480.000,00

50.889,94

258.432,50

221.567,50

1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada

480.000,00

480.000,00

50.889,94

258.432,50

221.567,50

1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal

480.000,00

480.000,00

50.889,94

258.432,50

221.567,50

1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde

135.000,00

135.000,00

32.221,72

257.108,71

-122.108,71

1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

135.000,00

135.000,00

32.221,72

257.108,71

-122.108,71

1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal

135.000,00

135.000,00

7.933,72

53.696,71

81.303,29

1.7.1.3.50.3.1.99 Transf. de Rec. do SUS - Vigilância em Saúde - Emenda Constitucional

120/2022 - Agentes de Combate às Endemias

0,00

0,00

24.288,00

203.412,00

-203.412,00

1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica

90.000,00

90.000,00

21.744,80

90.851,60

-851,60

1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica

90.000,00

90.000,00

21.744,80

90.851,60

-851,60

1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica -

Principal

90.000,00

90.000,00

21.744,80

90.851,60

-851,60

1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

Públicos de Saúde – Gestão do SUS

1.000.000,00

1.000.000,00

119.140,64

1.023.970,25

-23.970,25

 

1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS

1.000.000,00

1.000.000,00

119.140,64

1.023.970,25

-23.970,25

1.7.1.3.50.5.1.02 Transf. de Rec. do SUS - Gestão do SUS - Complementação ao

pagamento do Piso salarial dos Profissionais da Enfermagem

1.000.000,00

1.000.000,00

119.140,64

1.023.970,25

-23.970,25

1.7.1.3.50.9 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

Públicos de Saúde – Outros Programas

1.500.000,00

1.500.000,00

0,00

381.851,40

1.118.148,60

1.7.1.3.50.9.1 Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por

Transferências Fundo a Fundo - Principal

1.500.000,00

1.500.000,00

0,00

381.851,40

1.118.148,60

1.7.1.3.99 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

1.7.1.3.99.0.1 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS,

não detalhadas anteriormente - Principal

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação

-FNDE

1.970.000,00

1.970.000,00

370.585,76

1.858.137,96

111.862,04

1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação

1.108.000,00

1.108.000,00

228.390,05

1.220.882,79

-112.882,79

1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal

1.108.000,00

1.108.000,00

228.390,05

1.220.882,79

-112.882,79

1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na

Escola – PDDE

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto

na Escola – PDDE - Principal

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar –

PNAE

510.000,00

510.000,00

49.100,75

451.065,25

58.934,75

1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

– PNAE - Principal

510.000,00

510.000,00

49.100,75

451.065,25

58.934,75

1.7.1.4.52.0.1.01 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação

Escolar – PNAE

510.000,00

510.000,00

0,00

0,00

510.000,00

1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação

Escolar – PNAE - CRECHE

0,00

0,00

0,00

58.259,25

-58.259,25

1.7.1.4.52.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação

Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA

0,00

0,00

6.102,00

48.816,00

-48.816,00

1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação

Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL

0,00

0,00

39.239,50

313.916,00

-313.916,00

1.7.1.4.52.0.1.05 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação

Escolar – PNAE - AEE

0,00

0,00

510,00

4.080,00

-4.080,00

1.7.1.4.52.0.1.07 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação

Escolar – PNAE - EJA

0,00

0,00

3.249,25

25.994,00

-25.994,00

1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do

Escolar – PNATE

300.000,00

300.000,00

93.094,96

186.189,92

113.810,08

1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte

do Escolar - PNATE - Principal

300.000,00

300.000,00

93.094,96

186.189,92

113.810,08

1.7.1.4.53.0.1.01 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao

Transporte do Escolar - PNATE

300.000,00

300.000,00

0,00

0,00

300.000,00

1.7.1.4.53.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao

Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL

0,00

0,00

14.558,06

29.116,12

-29.116,12

1.7.1.4.53.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao

Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL

0,00

0,00

58.711,12

117.422,24

-117.422,24

1.7.1.4.53.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao

Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO

0,00

0,00

19.825,78

39.651,56

-39.651,56

1.7.1.4.55 Transferências referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

1.7.1.4.55.0.1 Programa Brasil Alfabetizado - PBA

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da

Educação – FNDE

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da

Educação - FNDE

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

1.7.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento

da Educação - FNDE - Principal

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de

Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais

da Educação – FUNDEB

7.901.000,00

7.901.000,00

1.481.143,18

8.346.085,79

-445.085,79

1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT

7.400.000,00

7.400.000,00

1.307.125,82

7.327.231,51

72.768,49

1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb -

VAAT

7.400.000,00

7.400.000,00

1.307.125,82

7.327.231,51

72.768,49

1.7.1.5.50.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb -

VAAT

7.400.000,00

7.400.000,00

1.307.125,82

7.327.231,51

72.768,49

1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb -

VAAF

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

1.7.1.5.51.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb -

VAAF

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR

500.000,00

500.000,00

174.017,36

1.018.854,28

-518.854,28

1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb -

VAAR

500.000,00

500.000,00

174.017,36

1.018.854,28

-518.854,28

1.7.1.5.52.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb -

VAAR

500.000,00

500.000,00

174.017,36

1.041.921,37

-541.921,37

1.7.1.5.52.0.1.99 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb -

AJUSTE DO VAAR

0,00

0,00

0,00

-23.067,09

23.067,09

1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

618.000,00

618.000,00

47.711,68

289.682,26

328.317,74

1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

618.000,00

618.000,00

47.711,68

289.682,26

328.317,74

1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social –

FNAS - Principal

618.000,00

618.000,00

47.711,68

289.682,26

328.317,74

1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - PAIF / CRAS

58.000,00

58.000,00

8.955,47

29.052,39

28.947,61

1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do

Cadastro Único - IGDBF

79.000,00

79.000,00

17.340,69

76.843,40

2.156,60

1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de

Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

111.000,00

111.000,00

14.764,22

79.604,38

31.395,62

1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança

Feliz

170.000,00

170.000,00

0,00

84.379,49

85.620,51

 

1.7.1.6.50.0.1.12 Transf. Rec. FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI/CREAS

0,00

0,00

0,00

6.500,00

-6.500,00

1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência

Social – FNAS

200.000,00

200.000,00

6.651,30

13.302,60

186.697,40

1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

376.000,00

376.000,00

0,00

0,00

376.000,00

1.7.1.7.50 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

1.7.1.7.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde –

SUS

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

1.7.1.7.50.0.1.01 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde

– SUS - Principal

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

1.7.1.7.51 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

1.7.1.7.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de

Educação

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

1.7.1.7.51.0.1.01 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de

Educação - Principal

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

1.7.1.7.52 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de

Assistência Social

126.000,00

126.000,00

0,00

0,00

126.000,00

1.7.1.7.52.0.1 Transferências de Convênios da União Destidadas a Programas de

Assistência Social

126.000,00

126.000,00

0,00

0,00

126.000,00

1.7.1.7.52.0.1.01 Transferências de Convênios da União Destidadas a Programas de

Assistência Social - Principal

126.000,00

126.000,00

0,00

0,00

126.000,00

1.7.1.7.54 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de

Saneamento Básico

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

1.7.1.7.54.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de

Saneamento Básico - Principal

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

1.7.1.7.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

100.000,00

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades -

Pricipal

100.000,00

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

1.300.000,00

1.300.000,00

1.294,06

6.470,30

1.293.529,70

1.7.1.9.57 Transferência Especial da União

100.000,00

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

1.7.1.9.57.0.1 Transferência Especial da União

100.000,00

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

1.7.1.9.57.0.1.01 Transferência Especial da União - Principal

100.000,00

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

1.7.1.9.58 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020

0,00

0,00

1.294,06

6.470,30

-6.470,30

1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020

0,00

0,00

1.294,06

6.470,30

-6.470,30

1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

1.200.000,00

1.200.000,00

0,00

0,00

1.200.000,00

1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

1.200.000,00

1.200.000,00

0,00

0,00

1.200.000,00

1.7.1.9.99.0.1.01 Outras Transferências da União - Principal

1.200.000,00

1.200.000,00

0,00

0,00

1.200.000,00

1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

4.854.099,00

4.854.099,00

1.268.390,23

5.653.967,71

-799.868,71

1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

4.204.099,00

4.204.099,00

1.105.390,23

5.073.755,33

-869.656,33

1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS

3.728.000,00

3.728.000,00

552.349,34

4.160.501,79

-432.501,79

1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS

3.728.000,00

3.728.000,00

552.349,34

4.160.501,79

-432.501,79

1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS

4.660.000,00

4.660.000,00

690.436,65

5.200.627,01

-540.627,01

1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB

-932.000,00

-932.000,00

-138.087,31

-1.040.125,22

108.125,22

1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA

472.000,00

472.000,00

80.126,37

413.343,80

58.656,20

1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA

472.000,00

472.000,00

80.126,37

413.343,80

58.656,20

1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA

590.000,00

590.000,00

100.157,95

482.158,07

107.841,93

1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB

-118.000,00

-118.000,00

-20.031,58

-68.814,27

-49.185,73

1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI - Municípios

4.099,00

4.099,00

468.690,39

484.095,74

-479.996,74

1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios

4.099,00

4.099,00

468.690,39

484.095,74

-479.996,74

1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI - Municípios

6.831,00

6.831,00

585.862,94

605.125,02

-598.294,02

1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB

-2.732,00

-2.732,00

-117.172,55

-121.029,28

118.297,28

1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

0,00

0,00

4.224,13

15.814,00

-15.814,00

1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico -

Principal

0,00

0,00

4.224,13

15.814,00

-15.814,00

1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

1.7.2.3.50 Transferências de Recursos do SistemaÚnico de Saúde – SUS

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

1.7.2.3.50.0.1.01 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde -

Repasse Fundo a Fundo - Principal

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

600.000,00

600.000,00

0,00

71.712,38

528.287,62

1.7.2.4.50 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de

Saúde – SUS

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

1.7.2.4.50.0.1 Transferências de Convênio dos Estados e DF para o Sistema Único de

Saúde-SUS

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

1.7.2.4.50.0.1.01 Transferências de Convênio dos Estados e DF para o Sistema Único de

Saúde-SUS - Principal

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de

Educação

50.000,00

50.000,00

0,00

71.712,38

-21.712,38

1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de

Educação

50.000,00

50.000,00

0,00

71.712,38

-21.712,38

1.7.2.4.51.0.1.01 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de

Educação - Principal

50.000,00

50.000,00

0,00

71.712,38

-21.712,38

1.7.2.4.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

500.000,00

500.000,00

0,00

0,00

500.000,00

1.7.2.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas

Entidades

500.000,00

500.000,00

0,00

0,00

500.000,00

 

1.7.2.4.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas

Entidades - Principal

500.000,00

500.000,00

0,00

0,00

500.000,00

1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal

0,00

0,00

163.000,00

508.500,00

-508.500,00

1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

0,00

0,00

13.000,00

58.500,00

-58.500,00

1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

0,00

0,00

13.000,00

58.500,00

-58.500,00

1.7.2.9.51.0.1.01 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal

0,00

0,00

13.000,00

58.500,00

-58.500,00

1.7.2.9.99 Outras Transferências dos Estados e DF

0,00

0,00

150.000,00

450.000,00

-450.000,00

1.7.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados e DF

0,00

0,00

150.000,00

450.000,00

-450.000,00

1.7.2.9.99.0.1.01 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal

0,00

0,00

150.000,00

450.000,00

-450.000,00

1.7.3 Transferências dos Municípios e de suas Entidades

20.000,00

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

1.7.3.2 Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades

20.000,00

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

1.7.3.2.99 Outras Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades

20.000,00

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

1.7.3.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades -

Principal

20.000,00

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas

15.326.204,00

15.326.204,00

3.528.553,53

18.226.445,34

-2.900.241,34

1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da

Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

15.326.204,00

15.326.204,00

3.528.553,53

18.226.445,34

-2.900.241,34

1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da

Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

15.326.204,00

15.326.204,00

3.528.553,53

18.226.445,34

-2.900.241,34

1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento

da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB -

Principal

15.326.204,00

15.326.204,00

3.528.553,53

18.226.445,34

-2.900.241,34

1.9 Outras Receitas Correntes

115.000,00

115.000,00

8.331,92

64.756,57

50.243,43

1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

45.000,00

45.000,00

8.331,92

41.619,89

3.380,11

1.9.2.2 Restituições

45.000,00

45.000,00

8.331,92

41.619,89

3.380,11

1.9.2.2.99 Outras Restituições

45.000,00

45.000,00

8.331,92

41.619,89

3.380,11

1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal

45.000,00

45.000,00

8.331,92

41.619,89

3.380,11

1.9.9 Demais Receitas Correntes

70.000,00

70.000,00

0,00

23.136,68

46.863,32

1.9.9.9 Outras Receitas Correntes

70.000,00

70.000,00

0,00

23.136,68

46.863,32

1.9.9.9.03 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência

70.000,00

70.000,00

0,00

23.136,68

46.863,32

1.9.9.9.03.0.1 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência - Principal

70.000,00

70.000,00

0,00

23.136,68

46.863,32

2 Receitas de Capital

2.881.817,00

2.881.817,00

0,00

55.000,00

2.826.817,00

2.2 Alienação de Bens

0,00

0,00

0,00

55.000,00

-55.000,00

2.2.2 Alienação de Bens Imóveis

0,00

0,00

0,00

55.000,00

-55.000,00

2.2.2.1 Alienação de Bens Imóveis

0,00

0,00

0,00

55.000,00

-55.000,00

2.2.2.1.01 Alienação de Bens Imóveis

0,00

0,00

0,00

55.000,00

-55.000,00

2.2.2.1.01.0.1 Alienação de Bens Imóveis - Principal

0,00

0,00

0,00

55.000,00

-55.000,00

2.4 Transferências de Capital

2.881.817,00

2.881.817,00

0,00

0,00

2.881.817,00

2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades

2.281.817,00

2.281.817,00

0,00

0,00

2.281.817,00

2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

1.550.000,00

1.550.000,00

0,00

0,00

1.550.000,00

2.4.1.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a

Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

2.4.1.1.50.9 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

Públicos de Saúde – Outros Programas

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

2.4.1.1.50.9.1 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

2.4.1.1.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a

Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

1.500.000,00

1.500.000,00

0,00

0,00

1.500.000,00

2.4.1.1.51.9 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços

Públicos de Saúde - Outros Programas

1.500.000,00

1.500.000,00

0,00

0,00

1.500.000,00

2.4.1.1.51.9.1 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas - Principal

1.500.000,00

1.500.000,00

0,00

0,00

1.500.000,00

2.4.1.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação

– FNDE

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

2.4.1.2.50 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

2.4.1.2.50.2 Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de

Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

2.4.1.2.50.2.1 Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para

a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância - Principal

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

63.000,00

63.000,00

0,00

0,00

63.000,00

2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

63.000,00

63.000,00

0,00

0,00

63.000,00

2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -

FNAS

63.000,00

63.000,00

0,00

0,00

63.000,00

2.4.1.3.50.0.1.01 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -

FNAS - Principal

63.000,00

63.000,00

0,00

0,00

63.000,00

2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades

150.000,00

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

2.4.1.4.50 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

2.4.1.4.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde –

SUS

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

2.4.1.4.50.0.1.01 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde

– SUS - Principal

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

2.4.1.4.51 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

2.4.1.4.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de

Educação

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

 

2.4.1.4.51.0.1.01 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de

Educação - Principal

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

2.4.1.4.52 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de

Saneamento Básico

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

2.4.1.4.52.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de

Saneamento Básico - Principal

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

2.4.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

468.817,00

468.817,00

0,00

0,00

468.817,00

2.4.1.9.99 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades

468.817,00

468.817,00

0,00

0,00

468.817,00

2.4.1.9.99.0.1 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades -

Principal

468.817,00

468.817,00

0,00

0,00

468.817,00

2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

600.000,00

600.000,00

0,00

0,00

600.000,00

2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

100.000,00

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde –

SUS

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde

– SUS

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

2.4.2.2.50.0.1.01 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de

Saúde – SUS - Principal

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

2.4.2.2.51 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de

Educação

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

2.4.2.2.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de

Educação

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

2.4.2.2.51.0.1.01 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de

Educação - Principal

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

2.4.2.9 Outras Transferências de Recursos dos Estados

500.000,00

500.000,00

0,00

0,00

500.000,00

2.4.2.9.99 Outras Transferências de Recursos dos Estados

500.000,00

500.000,00

0,00

0,00

500.000,00

2.4.2.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos dos Estados

500.000,00

500.000,00

0,00

0,00

500.000,00

2.4.2.9.99.0.1.01 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal

500.000,00

500.000,00

0,00

0,00

500.000,00

7 Receitas (Intra-Orçamentária) (II)

4.603.000,00

4.603.000,00

921.099,72

4.088.226,09

514.773,91

7.2 Contribuições

4.603.000,00

4.603.000,00

921.099,72

4.088.226,09

514.773,91

7.2.1 Contribuições Sociais

4.603.000,00

4.603.000,00

921.099,72

4.088.226,09

514.773,91

7.2.1.5 Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF, Municípios

4.603.000,00

4.603.000,00

921.099,72

4.088.226,09

514.773,91

7.2.1.5.02 Contribuição Patronal - Servidor Civil

4.593.000,00

4.593.000,00

915.695,00

4.082.821,37

510.178,63

7.2.1.5.02.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo

4.593.000,00

4.593.000,00

915.695,00

4.082.821,37

510.178,63

7.2.1.5.02.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo

4.593.000,00

4.593.000,00

915.695,00

4.082.821,37

510.178,63

7.2.1.5.02.1.1.02 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - PREFEITURA

490.000,00

490.000,00

112.911,38

434.741,45

55.258,55

7.2.1.5.02.1.1.03 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - SAÚDE

870.000,00

870.000,00

159.183,51

706.559,57

163.440,43

7.2.1.5.02.1.1.05 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - FUNDEB 70%

3.220.000,00

3.220.000,00

640.326,93

2.874.988,33

345.011,67

7.2.1.5.02.1.1.07 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - CÂMARA

13.000,00

13.000,00

3.273,18

10.888,78

2.111,22

7.2.1.5.02.1.1.30 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - EXERCÍCIOS

ANTERIORES

0,00

0,00

0,00

55.643,24

-55.643,24

7.2.1.5.51 Contribuição Patronal - Parcelamentos

10.000,00

10.000,00

5.404,72

5.404,72

4.595,28

7.2.1.5.51.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos

10.000,00

10.000,00

5.404,72

5.404,72

4.595,28

7.2.1.5.51.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos- Principal

10.000,00

10.000,00

5.404,72

5.404,72

4.595,28

SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)

80.000.000,00

80.000.000,00

16.545.770,37

72.932.315,09

7.067.684,91

OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito - Mercado Interno

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contratual

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito - Mercado Interno

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contratual

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV)

80.000.000,00

80.000.000,00

16.545.770,37

72.932.315,09

7.067.684,91

DÉFICIT (VI) ¹

 

 

 

0,00

 

TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI)

 

 

 

72.932.315,09

 

Saldos de Exercícios Anteriores

0,00

1.947.944,75

 

1.930.271,99

 

Recursos Arrecadados Em Exercícios Anteriores - RPPS

0,00

0,00

 

 

 

Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais

0,00

1.947.944,75

 

1.930.271,99

 

 

Despesas

Dotação Inicial

(d)

Dotação Atualizada

(e)

Despesas Empenhadas

Saldo

(g)=(e-f)

Despesas Liquidadas

Saldo

(i)=(e-h)

Despesas

Pagas até

Bimestre

(j)

Inscrição de

RP não

Processado

(k)

No Bimestre

Até Bimestre

(f)

No Bimestre

Até Bimestre

(h)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)

76.570.000,00

79.596.743,07

7.444.122,64

74.943.595,56

4.653.147,51

16.651.204,58

65.070.305,71

14.526.437,36

62.343.658,94

0,00

3 Despesas Correntes

67.426.147,00

76.620.013,89

6.907.363,84

72.455.269,03

4.164.744,86

16.223.354,83

63.272.474,79

13.347.539,10

60.676.407,73

0,00

31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

42.564.151,00

35.166.944,43

-1.455.797,48

32.645.466,54

2.521.477,89

5.445.383,95

27.139.362,93

8.027.581,50

27.043.770,49

0,00

3190 APLICAÇÕES DIRETAS

42.564.151,00

35.166.944,43

-1.455.797,48

32.645.466,54

2.521.477,89

5.445.383,95

27.139.362,93

8.027.581,50

27.043.770,49

0,00

319001 APOSENTADORIA E REFORMAS

6.000.000,00

6.000.000,00

0,00

4.642.117,61

1.357.882,39

804.333,35

4.119.844,57

1.880.155,43

4.119.768,60

0,00

319003 PENSÕES

250.000,00

250.000,00

0,00

94.542,63

155.457,37

15.601,94

73.150,69

176.849,31

73.150,69

0,00

319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO

DETERMINADO

3.307.193,00

184.692,09

20.000,00

149.820,00

34.872,09

28.376,00

86.304,00

98.388,09

84.188,23

0,00

319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -

PESSOAL CIVIL

26.822.700,00

27.670.417,34

-1.481.704,93

26.978.176,51

692.240,83

4.489.033,59

22.289.278,39

5.381.138,95

22.195.942,72

0,00

319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

4.195.908,00

789.276,00

5.907,45

645.080,28

144.195,72

108.039,07

435.060,19

354.215,81

434.995,16

0,00

319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -

PESSOAL CIVIL

1.659.000,00

41.641,00

0,00

0,00

41.641,00

0,00

0,00

41.641,00

0,00

0,00

319091 SENTENÇAS JUDICIAIS

194.675,00

44.677,00

0,00

0,00

44.677,00

0,00

0,00

44.677,00

0,00

0,00

319092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

129.675,00

181.241,00

0,00

135.729,51

45.511,49

0,00

135.725,09

45.515,91

135.725,09

0,00

319094 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

TRABALHISTAS

5.000,00

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

32 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

115.000,00

6.002,00

4.000,00

4.000,00

2.002,00

996,34

996,34

5.005,66

996,34

0,00

3290 APLICAÇÕES DIRETAS

115.000,00

6.002,00

4.000,00

4.000,00

2.002,00

996,34

996,34

5.005,66

996,34

0,00

329021 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

115.000,00

6.002,00

4.000,00

4.000,00

2.002,00

996,34

996,34

5.005,66

996,34

0,00

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

24.746.996,00

41.447.067,46

8.359.161,32

39.805.802,49

1.641.264,97

10.776.974,54

36.132.115,52

5.314.951,94

33.631.640,90

0,00

3330 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO

DISTRITO FEDERAL

2.000,00

1,00

0,00

0,00

1,00

0,00

0,00

1,00

0,00

0,00

333041 CONTRIBUIÇÕES

2.000,00

1,00

0,00

0,00

1,00

0,00

0,00

1,00

0,00

0,00

3350 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO

244.000,00

6.019.193,74

1.534.786,45

6.019.006,75

186,99

1.691.079,51

5.907.586,76

111.606,98

5.585.706,27

0,00

335041 CONTRIBUIÇÕES

244.000,00

121.681,00

15.500,00

121.522,22

158,78

21.343,93

115.223,15

6.457,85

115.223,15

0,00

335043 SUBVENÇÕES SOCIAIS

0,00

5.897.512,74

1.519.286,45

5.897.484,53

28,21

1.669.735,58

5.792.363,61

105.149,13

5.470.483,12

0,00

3371 TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE

CONTRATO RATEIO

0,00

12.001,00

0,00

12.000,00

1,00

2.000,00

10.000,00

2.001,00

10.000,00

0,00

337170 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM

CONSÓRCIO PÚBLICO

0,00

12.001,00

0,00

12.000,00

1,00

2.000,00

10.000,00

2.001,00

10.000,00

0,00

3390 APLICAÇÕES DIRETAS

24.500.996,00

35.415.871,72

6.824.374,87

33.774.795,74

1.641.075,98

9.083.895,03

30.214.528,76

5.201.342,96

28.035.934,63

0,00

339014 DIÁRIAS - CIVIL

191.645,00

146.841,01

21.645,00

98.125,00

48.716,01

21.645,00

98.125,00

48.716,01

98.125,00

0,00

339018 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

5.000,00

8.007,00

8.000,00

8.000,00

7,00

3.000,00

3.000,00

5.007,00

3.000,00

0,00

339030 MATERIAL DE CONSUMO

10.926.431,00

8.144.910,23

1.351.670,04

7.394.184,93

750.725,30

1.738.864,67

6.414.015,03

1.730.895,20

5.425.783,96

0,00

339031 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS,

CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

197.100,00

263,00

0,00

0,00

263,00

0,00

0,00

263,00

0,00

0,00

339032 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

285.190,00

570.772,81

13.285,02

519.812,48

50.960,33

159.760,51

519.812,48

50.960,33

368.392,29

0,00

339033 PASSAGENS E DESPESAS COM

LOCOMOÇÃO

135.125,00

144.227,00

32.000,00

95.021,03

49.205,97

20.442,00

68.703,82

75.523,18

68.703,82

0,00

339034 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL

DECORRENTES DE CONTRATOS DE

TERCEIRIZAÇÃO

0,00

1.902.961,00

0,00

1.902.808,23

152,77

0,00

1.795.887,05

107.073,95

1.778.714,41

0,00

339035 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

512.250,00

312.453,00

0,00

243.425,00

69.028,00

18.100,00

114.499,96

197.953,04

112.339,96

0,00

339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -

PESSOA FÍSICA

977.970,00

384.691,00

16.400,00

311.663,50

73.027,50

58.072,00

224.261,50

160.429,50

195.425,50

0,00

339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -

PESSOA JURÍDICA

10.251.067,00

22.226.948,29

5.308.456,16

21.770.077,72

456.870,57

6.776.229,76

19.735.820,57

2.491.127,72

18.828.698,17

0,00

339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA

171.125,00

418.618,36

123.142,90

412.362,90

6.255,46

150.416,90

300.624,90

117.993,46

288.436,28

0,00

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA

JURÍDICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339041 CONTRIBUIÇÕES

0,00

3.817,00

-10.769,04

3.810,96

6,04

0,00

3.810,96

6,04

3.810,96

0,00

339047 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E

CONTRIBUTIVAS

421.125,00

676.131,00

-49.935,11

690.064,89

-13.933,89

126.584,29

612.278,42

63.852,58

565.720,83

0,00

339048 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A

PESSOAS FÍSICAS

80.000,00

51.569,01

10.479,90

51.073,43

495,58

10.779,90

49.323,40

2.245,61

47.918,89

0,00

339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

144.375,00

286.541,00

0,00

237.092,74

49.448,26

0,00

237.092,74

49.448,26

213.591,63

0,00

339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

202.593,00

137.121,01

0,00

37.272,93

99.848,08

0,00

37.272,93

99.848,08

37.272,93

0,00

4 Despesas de Capital

8.643.853,00

2.976.728,18

536.758,80

2.488.326,53

488.401,65

427.849,75

1.797.830,92

1.178.897,26

1.667.251,21

0,00

44 INVESTIMENTO

7.823.853,00

1.934.025,18

515.139,92

1.460.707,65

473.317,53

227.490,53

901.241,39

1.032.783,79

770.661,68

0,00

4490 APLICAÇÕES DIRETAS

7.823.853,00

1.934.025,18

515.139,92

1.460.707,65

473.317,53

227.490,53

901.241,39

1.032.783,79

770.661,68

0,00

449039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -

PESSOA JURÍDICA

0,00

365.015,00

0,00

325.221,72

39.793,28

0,00

325.221,72

39.793,28

325.221,72

0,00

449051 OBRAS E INSTALAÇÕES

3.187.250,00

1.294.680,01

494.549,32

1.056.303,99

238.376,02

199.654,53

498.037,33

796.642,68

377.397,62

0,00

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL

PERMANENTE

4.636.603,00

274.330,17

20.590,60

79.181,94

195.148,23

27.836,00

77.982,34

196.347,83

68.042,34

0,00

45 INVERSÕES FINANCEIRAS

95.000,00

14.001,00

0,00

0,00

14.001,00

0,00

0,00

14.001,00

0,00

0,00

4590 APLICAÇÕES DIRETAS

95.000,00

14.001,00

0,00

0,00

14.001,00

0,00

0,00

14.001,00

0,00

0,00

459061 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

95.000,00

14.001,00

0,00

0,00

14.001,00

0,00

0,00

14.001,00

0,00

0,00

46 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

725.000,00

1.028.702,00

21.618,88

1.027.618,88

1.083,12

200.359,22

896.589,53

132.112,47

896.589,53

0,00

4690 APLICAÇÕES DIRETAS

725.000,00

1.028.702,00

21.618,88

1.027.618,88

1.083,12

200.359,22

896.589,53

132.112,47

896.589,53

0,00

469071 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL

RESGATADO

725.000,00

1.028.702,00

21.618,88

1.027.618,88

1.083,12

200.359,22

896.589,53

132.112,47

896.589,53

0,00

9 Reserva de Contingência

500.000,00

1,00

0,00

0,00

1,00

0,00

0,00

1,00

0,00

0,00

99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

500.000,00

1,00

0,00

0,00

1,00

0,00

0,00

1,00

0,00

0,00

9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

500.000,00

1,00

0,00

0,00

1,00

0,00

0,00

1,00

0,00

0,00

999999 A CLASSIFICAR

500.000,00

1,00

0,00

0,00

1,00

0,00

0,00

1,00

0,00

0,00

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)

2.895.000,00

4.561.601,68

-111.321,44

4.553.271,98

8.329,70

901.303,95

4.082.193,84

479.407,84

4.068.924,37

0,00

 

3 Despesas Correntes

2.895.000,00

4.561.601,68

-111.321,44

4.553.271,98

8.329,70

901.303,95

4.082.193,84

479.407,84

4.068.924,37

0,00

31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2.895.000,00

4.561.601,68

-111.321,44

4.553.271,98

8.329,70

901.303,95

4.082.193,84

479.407,84

4.068.924,37

0,00

3191 APLIC. DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO

ENTRE ÓRGÃOS

2.895.000,00

4.561.601,68

-111.321,44

4.553.271,98

8.329,70

901.303,95

4.082.193,84

479.407,84

4.068.924,37

0,00

319113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

2.895.000,00

4.506.490,68

-111.321,44

4.498.174,39

8.316,29

901.303,95

4.027.096,25

479.394,43

4.014.247,43

0,00

319192 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

0,00

55.111,00

0,00

55.097,59

13,41

0,00

55.097,59

13,41

54.676,94

0,00

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)

79.465.000,00

84.158.344,75

7.332.801,20

79.496.867,54

4.661.477,21

17.552.508,53

69.152.499,55

15.005.845,20

66.412.583,31

0,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida Interna

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Contratual

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida Externa

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Contratual

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI)

79.465.000,00

84.158.344,75

7.332.801,20

79.496.867,54

4.661.477,21

17.552.508,53

69.152.499,55

15.005.845,20

66.412.583,31

0,00

SUPERÁVIT (XIII)

 

 

 

-6.564.552,45

 

 

3.779.815,54

 

6.519.731,78

 

TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII)

79.465.000,00

84.158.344,75

7.332.801,20

72.932.315,09

4.661.477,21

17.552.508,53

72.932.315,09

15.005.845,20

72.932.315,09

0,00

RESERVA DO RPPS

535.000,00

535.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

Nota: 1 - O déficit será apurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa

liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despesa empenhada no último bimestre.

 

JOSÉ JÚNIOR DE OLIVEIRA

ANE MICAELA FREITAS BESSA

LINDOLFO ROMAO DA SILVA NETO

###.531.414-##

###.170.534-##

###.728.774-##

Prefeito Municipal

Secretaria Municipal de Finanças

Controladora



Origem: Diário Oficial dos Municípios do RN - FEMURN

Data de circulação: 28/11/2025

Edição: 3677

Código identificador: 3F5E0AB6

Link original: Abrir matéria na FEMURN

Data da última atualização: 28/10/2026