Brasão da Prefeitura Municipal de Vera Cruz - RN

PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA

Categoria: Publicações Data: 02/09/2026

Ementa

GABINETE DO PREFEITOPEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

GABINETE DO PREFEITO
PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA

PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN, inscrita no CNPJ nº 08.362.915/0001-59, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a LICENÇA PRÉVIA – LP para a implantação de empreendimento destinado à Construção de Escola em Tempo Integral – FNDE – Escola 9 Salas, referente à Proposta nº 004492/2024, localizada na Rua Maceió, s/n, Loteamento Parque Brasil, Centro, Vera Cruz/RN.

Vera Cruz/RN, 01 de setembro de 2026.

 

JOSÉ JÚNIOR DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

 



Origem: Diário Oficial dos Municípios do RN - FEMURN

Data de circulação: 02/09/2026

Edição: 3869

Código identificador: 93D10A1A

Link original: Abrir matéria na FEMURN

Data da última atualização: 28/10/2026