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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE
PNAB PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS

Número do Plano de Ação: 30882120250002-024072

Ente Recebedor: MUNICIPIO DE VERA CRUZ

CNPJ do Ente Recebedor: 08.362.915/0001-59

UF: RN

Status do PAR: Habilitado

Data e hora de envio: 23/06/2025 às 21:01

Valor total do Plano de Ação: R$ 383.713,60

Processo de Consulta Pública:

O MUNICIPIO DE VERA CRUZ tem disponível R$ 383.713,60 para distribuir no PAR.

A consulta pública foi realizada para o PAR anual ou plurianual?

Anual

Para quais exercícios realizou-se a consulta pública?

Exercício 1

Qual modalidade de processo participativo foi realizada na consulta ao PAR?

Presencial

Data da consulta:20/05/2025 CEP:59184000 Logradouro: Av. Mosenhor Paiva

Número:432 Complemento: Câmara Municipal

Bairro: Centro Município: Vera Cruz Estado/UF: RN

Número de Participantes:19

2/7

Quais modalidades de consulta foram realizadas?

Consulta aberta, Audiências públicas

Meta 1 - Ações Gerais (R$ 91.132,00)

Exercício 2025

1.1 Fomento Cultural

1.1.1 Apoio a Projetos Culturais

Valor da Atividade: R$ 51.132,00

Forma de execução da atividade:

Termo de Execução Cultural (Lei 14.903/2024)

Segmento cultural da atividade:

Acervos; Arquivos; Artes Visuais; Artesanato; Audiovisual; Capoeira; Circo; Cultura de Matriz Africana; Cultura dos Povos Originários; Culturas Populares e Tradicionais; Dança; Design; Edição e produção editorial; Festas e Celebrações; Hip Hop; Jogos eletrônicos; Literatura; Mediação e formação de leitores; Moda; Museu; Música Eletrônica; Música Erudita/de Concerto; Música Popular; Música Vocal/Coral; Patrimônio Arqueológico; Patrimônio Cultural Material; Patrimônio Cultural Imaterial; Patrimônio Natural; Performance; Teatro

Etapas do fazer cultural da atividade:

Criação; Produção; Comercialização e Distribuição; Difusão e Circulação; Acesso, mediação e fruição; Formação; Pesquisa e reflexão; Proteção e salvaguarda do patrimônio; Organização e gestão; Monitoramento e avaliação

Essa atividade é direcionada para algum território específico?:

Outros; todos os territórios existentes no município

Essa atividade é direcionada para alguma pauta específica?:

Ação afirmativa da atividade:

Categorias específicas; Cotas; Critérios diferenciados de pontuação; Editais específicos

1.2 Contratação de serviços diretos R$ 40.000,00

1.2.1 Credenciamento de artistas locais

Valor da Atividade: R$ 20.000,00

Forma de execução da atividade [seleção única]:

Credenciamento (Lei 14.133/2021)

Segmento cultural da atividade:

Acervos; Arquivos; Artes Visuais; Artesanato; Audiovisual; Capoeira; Circo; Cultura de Matriz Africana; Cultura dos Povos Originários; Culturas Populares e Tradicionais; Dança; Design; Edição e produção editorial; Festas e Celebrações; Hip Hop; Jogos eletrônicos; Literatura; Mediação e formação de leitores; Moda; Museu; Música Eletrônica; Música Erudita/de Concerto; Música Popular; Música Vocal/Coral; Patrimônio Arqueológico; Patrimônio Cultural Material; Patrimônio Cultural Imaterial; Patrimônio Natural; Performance; Teatro

Etapas do fazer cultural da atividade:

Produção; Comercialização e Distribuição; Difusão e Circulação; Formação; Organização e gestão; Monitoramento e avaliação

Essa atividade é direcionada para alguma pauta específica?:

Outros (campo aberto); todas as pautas existentes no município

Ação afirmativa da atividade:

Não se aplica

1.2.2 Apoio à realização do Projeto Cultura na Praça

Valor da Atividade: R$ 20.000,00

Forma de execução da atividade [seleção única]:

Contratação de serviços diretos (Lei 14.133/2021)

Segmento cultural da atividade:

Acervos; Arquivos; Artes Visuais; Artesanato; Audiovisual; Capoeira; Circo; Cultura de Matriz

Africana; Cultura dos Povos Originários; Culturas Populares e Tradicionais; Dança; Design; Edição e produção editorial; Festas e Celebrações; Hip Hop; Jogos eletrônicos; Literatura; Mediação e formação de leitores; Moda; Museu; Música Eletrônica; Música Erudita/de Concerto; Música Popular; Música Vocal/Coral; Patrimônio Arqueológico; Patrimônio Cultural Material; Patrimônio Cultural Imaterial; Patrimônio Natural; Performance; Teatro

Etapas do fazer cultural da atividade:

Produção; Criação; Comercialização e Distribuição; Difusão e Circulação; Formação; Organização e gestão; Monitoramento e avaliação

Essa atividade é direcionada para alguma pauta específica?

Outros (campo aberto); todas as pautas existentes no município

Ação afirmativa da atividade:

Não se aplica

Meta 3 - Custo operacional

Exercício 2025

3.2 Gestão e operacionalização

3.2.1 Serviço de Consultoria Técnica

Valor da Atividade: R$ 4.796,40

Descrição da atividade:

Serviço de Consultoria Técnica especializada na elaboração de editais e documentos relacionados à execução da PNAB

Tipo de atividade de Gestão e operacionalização:

Apoio Administrativo; Consultoria para fortalecimento e implementação de políticas culturais 

Origem: Diário Oficial dos Municípios do RN - FEMURN

Data de circulação: 14/11/2025

Edição: 3668

Código identificador: 9D4D2175

Link original: Abrir matéria na FEMURN