Brasão da Prefeitura Municipal de Vera Cruz - RN

RGF 1º SEMESTRE 2023

Categoria: RGF Data: 21/07/2023

Ementa

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RGF 1º SEMESTRE 2023 Rio Grande do Norte RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL Prefeitura Municipal de Vera Cruz ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1º semestre de 2023 (até […]

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS


RGF 1º SEMESTRE 2023

Rio Grande do Norte RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
Prefeitura Municipal de Vera Cruz ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º semestre de 2023 (até Junho)
RGF-ANEXO 1 (LRF,art.55,inciso I,alínea ‘a’) R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)
Liquidadas
Jul/2022 Ago/2022 Set/2022 Out/2022 Nov/2022 Dez/2022 Jan/2023
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 2.049.386,57 2.601.583,24 2.117.231,71 2.483.872,24 2.013.474,98 4.614.594,89 1.976.670,44
Pessoal Ativo 2.049.386,57 2.047.883,79 2.117.231,71 2.251.367,37 2.013.474,98 3.580.791,16 1.976.670,44
Vencimentos, Vantagens e Ou- tras Despesas Variáveis 1.632.024,69 1.646.895,70 1.748.918,59 1.891.275,97 1.555.171,38 2.857.316,42 1.669.831,52
Obrigações Patronais 417.361,88 400.988,09 368.313,12 360.091,40 458.303,60 723.474,74 306.838,92
Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 553.699,45 0,00 232.504,87 0,00 1.033.803,73 0,00
Aposentadorias, Reserva e Refo 0,00 545.784,29 0,00 224.589,71 0,00 1.023.909,78 0,00
Pensões 0,00 7.915,16 0,00 7.915,16 0,00 9.893,95 0,00
Outras despesas de pessoal decorr entes de contratos de terceirizaç 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas com pessoal não executad a Orçamentariamente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (Parág. 1º do art.19 da LRF) 0,00 553.699,45 420,27 250.960,99 31.387,31 1.043.803,73 131.180,60
Indenizações por Demissão e Incen tivos à Demissão Voluntária e Ded 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 116.835,60
Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuraçã 0,00 0,00 420,27 18.456,12 31.387,31 10.000,00 14.345,00
Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuraçã 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativos e Pensionistas com Recur sos Vinculados 0,00 553.699,45 0,00 232.504,87 0,00 1.033.803,73 0,00
DESP. LÍQ. COM PESSOAL (III)=(I-II) 2.049.386,57 2.047.883,79 2.116.811,44 2.232.911,25 1.982.087,67 3.570.791,16 1.845.489,84

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
Prefeitura Municipal de Vera Cruz ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º semestre de 2023 (até Junho)
DESPESA COM PESSOAL CONTINUAÇÃO Liquidadas Inscritas em restos a pagar não processados (b)
Fev/2023 Mar/2023 Abr/2023 Mai/2023 Jun/2023 TOTAL (últimos 12 Meses) (a)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 2.031.901,13 2.373.825,13 2.134.574,94 2.245.008,52 3.818.874,89 30.460.998,68 1.212,00
Pessoal Ativo 2.031.901,13 2.089.700,81 2.134.574,94 2.245.008,52 2.465.128,19 27.003.119,61 1.212,00
Vencimentos, Vantagens e Ou- tras Despesas Variáveis 1.665.142,95 1.699.429,10 1.729.903,16 1.847.376,28 2.052.616,00 21.995.901,76 1.212,00
Obrigações Patronais 366.758,18 390.271,71 404.671,78 397.632,24 412.512,19 5.007.217,85 0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 284.124,32 0,00 0,00 1.353.746,70 3.457.879,07 0,00
Aposentadorias, Reserva e Refo 0,00 284.124,32 0,00 0,00 1.331.244,50 3.409.652,60 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 22.502,20 48.226,47 0,00
Outras despesas de pessoal decorr entes de contratos de terceirizaç 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas com pessoal não executad a Orçamentariamente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (Parág. 1º do art.19 da LRF) 186.633,90 420.738,65 129.046,20 129.804,62 1.491.467,79 4.369.143,51 0,00
Indenizações por Demissão e Incen tivos à Demissão Voluntária e Ded 119.133,00 118.349,00 119.046,20 114.058,20 120.054,60 707.476,60 0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuraçã 67.500,90 18.265,33 10.000,00 15.746,42 17.666,49 203.787,84 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuraçã 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativos e Pensionistas com Recur sos Vinculados 0,00 284.124,32 0,00 0,00 1.353.746,70 3.457.879,07 0,00
DESP. LÍQ. COM PESSOAL (III)=(I-II) 1.845.267,23 1.953.086,48 2.005.528,74 2.115.203,90 2.327.407,10 26.091.855,17 1.212,00

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
Prefeitura Municipal de Vera Cruz ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º semestre de 2023 (até Junho)
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE RCL AJUSTADA
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL(IV) 48.875.828,93 –
(-) Transferência obrig. da união relativas às emendas individuais (art.166-A, parág.1º da CF) (V) 0,00 –
(-) Transferência obrig. da união relativas às emendas de bancada (art. 166, parág.16 da CF) e ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art.198, $11) (VI) 0,00 –
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DESP. C/PESSOAL – (VII) = (IV – V – VI) 48.875.828,93 –
DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (VIII) = (IIIa + IIIb) 26.093.067,17 53,39 %
LIMITE MÁXIMO (IX)(incisos I,II e III do art. 20 da LRF ) 26.392.947,62 54,00 %
LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 25.073.300,24 51,30 %
LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do Par. 1º do art. 59 da LRF) 23.753.652,86 48,60 %
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 21/07/2023 – HORA DA EMISSÃO: 12:33:46
1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.

 

MARCOS ANTONIO CABRAL  
Prefeito  
ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA
Secretário De Finanças Controladora

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
Consolidado ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º semestre de 2023 (até Junho)
RGF – ANEXO 2 (LRF, Art. 55, inciso I, alínea ‘b’) R$ 1,00
  SALDO DO EXERCÍCIO 2022 SALDO DO EXERCÍCIO 2023
Até o 1º Semestre Até o 2º Semestre
DÍVIDA CONSOLIDADA      
DÍVIDA CONSOLIDADA – DC (I) 10.907.805,30 9.015.624,52 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 10.907.805,30 9.015.624,52 0,00
Empréstimos 0,00 0,00 0,00
Internos 0,00 0,00 0,00
Externos 0,00 0,00 0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00 0,00 0,00
Financiamento 1.690.000,00 0,00 0,00
Internos 1.690.000,00 0,00 0,00
Externos 0,00 0,00 0,00
Parcelamento e Renegociação de Dívidas 9.217.805,30 9.015.624,52 0,00
De Tributos 0,00 0,00 0,00
De Contribuições Previdenciárias 9.217.805,30 8.911.368,45 0,00
De Demais Contribuições Sociais 0,00 104.256,07 0,00
Do FGTS 0,00 0,00 0,00
Com Instituição Não Financeira 0,00 0,00 0,00
Demais dívidas contratuais 0,00 0,00 0,00
Precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive) – Vencidos e não pagos 0,00 0,00 0,00
Outras dívidas 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II) 6.865.883,34 5.324.575,90 0,00
Disponibilidade de caixa(1) 6.865.883,34 5.324.575,90 0,00
Disponibilidade de caixa bruta 7.740.165,45 6.126.062,76 0,00
(-) Restos a pagar processados 874.282,11 317.514,49 0,00
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 483.972,37 0,00
Demais haveres financeiros 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA(2) (DCL)(III) = (I – II) 4.041.921,96 3.691.048,62 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) 50.161.535,90 48.875.828,93 0,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais      

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
Consolidado ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º semestre de 2023 (até Junho)
(art.166-A, parágrafo 1º, da CF) (V) 2.050.000,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)=(IV-V) 48.111.535,90 48.875.828,93 0,00
% da DC sobre a RCL AJUSTADA (I/VI) 22,67% 18,45% 0,00%
% da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI) 8,40% 7,55% 0,00%
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – (120%) 57.733.843,08 58.650.994,72 0,00
LIMITE DE ALERTA (Inciso III do parag.1º do art.59 da LRF) (90%) 51.960.458,77 52.785.895,24 0,00
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DÍVIDA CONSOLIDADA
Precatórios anteriores a 05/05/2000 0,00 3.792,75 0,00
Precatórios posteriores a 05/05/2000 (Não incluídos na DC)(2) 0,00 2.252.532,86 0,00
Passivo atuarial 52.189.130,26 52.189.130,26 0,00
Restos a pagar não processados 411.345,38 308.897,59 0,00
Antecipações de receita orçamentária – ARO 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP 0,00 0,00 0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS – LC 151/2015 0,00 0,00 0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 21/07/2023 – HORA DA EMISSÃO: 12:36:30
NOTA: 1-A Disponibilidade de Caixa Bruta não poderá apresentar valor negativo, porém, em determinadas situações como utilização de depó- sitos restituíveis para pagamento de despesas próprias do ente, o valor da linha “Disponibilidade de Caixa” poderá resultar em valor negativo. Por outro lado, o ente deve incluir os valores das obrigações a pagar atrasadas que estiverem registradas como restos a pagar processados (RPP) no item “Outras Dívidas” da DC (I), por meio do registro RPP sem disponibilidade financeira em conta de controle específica (e não de forma automática), e, para evitar duplicidade, deve deduzir o valor correspondente do mon- tante total de RPP informado no bloco das DEDUÇÕES (II).
2-Refere-se aos precatórios posteriores a 05/05/2000 que, em cumprimento ao disposto no artigo 100 da Constituição Federal, ainda não foram incluídos no orçamento ou constam no orçamento e ainda não foram pagos. Ao final do exercício em que esses precatórios foram incluídos ou que deveriam ter sido incluídos, os valores deverão compor a linha ‘Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) – Vencidos e não pagos’

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
Consolidado ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º semestre de 2023 (até Junho)
MARCOS ANTONIO CABRAL
Prefeito  
ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA
Secretário de Finanças controladora

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º semestre de 2023 (até Junho)
RGF – ANEXO 3 (LRF,art.55,inciso I,alínea ‘c’ e art. 40 $ 1o.) R$ 1,00
GARANTIAS CONCEDIDAS SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDOS DO EXERCÍCIO ATUAL
Até o 1o. Semestre Até o 2o. Semestre
AOS ESTADOS (I) 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00
AOS MUNICÍPIOS (II) 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (VI) 50.161.535,90 48.875.828,93  
(-) Transferências obrigatórias da União relativas ás emendas individuais (art.166-A, parágrafo 1º, da CF) (VII) 2.050.000,00 0,00  
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA P/CÁLCULO DOS LIM.ENDIVIDAMENTO-RCL (VIII)=(VI-VII) 48.111.535,90 48.875.828,93 0,00
% DO TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) 0,00% 0,00% 0,00%
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – <22%> de RCL 10.584.537,90 10.752.682,36 0,00
LIMITE DE ALERTA ( Inciso III do parag. 1º do art.59 da LRF )(90%) de <22%> RCL 9.526.084,11 9.677.414,13 0,00
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDOS DO EXERCÍCIO ATUAL
Até o 1o. Semestre Até o 2o. Semestre
DOS ESTADOS (IX) 0,00 0,00 0,00
Em Garantias às Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00
Em Garantias às Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00
DOS MUNICÍPIOS (X) 0,00 0,00 0,00
Em Garantias às Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00
Em Garantias às Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º semestre de 2023 (até Junho)
RGF – ANEXO 3 (LRF,art.55,inciso I,alínea ‘c’ e art. 40 $ 1o.) R$ 1,00
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) 0,00 0,00 0,00
Em Garantias às Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00
Em Garantias às Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) 0,00 0,00 0,00
MEDIDAS CORRETIVAS
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 21/07/2023 – HORA DA EMISSÃO: 12:37:17

 

MARCOS ANTONIO CABRAL  
Prefeito  
ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA
Secretário de Finanças controladora

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º semestre de 2023 (até Junho)
RGF-Anexo 4 (LRF, art.55, inciso I, alínea ‘d’ e inciso III, alínea ‘c’) R$ 1,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR REALIZADO
NO SEMESTRE DE REFERÊNCIA ATÉ O SEMESTRE DE REFERÊNCIA (a)
Mobiliária 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00
Empréstimos 0,00 0,00
Aquisição financiada de bens e arrendamento mercantil financeiro 0,00 0,00
Antecipação de receita pela venda a termo de bens e serviços 0,00 0,00
Assunção, reconhecimento e confissão de dívidas (LRF, art 29, parágrafo 1) 0,00 0,00
Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (I)(1) 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00
Empréstimos 0,00 0,00
Aquisição financiada de bens e arrendamento mercantil financeiro 0,00 0,00
Antecipação de receita pela venda a termo de bens e serviços 0,00 0,00
Assunção, reconhecimento e confissão de dívidas (LRF, art 29, parágrafo 1) 0,00 0,00
Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (II)(1) 0,00 0,00
TOTAL (III) 0,00 0,00

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR % SOBRE A RCL
Receita corrente líquida – RCL (IV) 48.875.828,93 –
(-)Transferências obrigatórias da União relativa às emendas individuais (&1o,art.166-A da CF) (V) 0,00 –
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULOS DOS LÍMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)=(IV-V) 48.875.828,93 –
Operações vedadas (VII) 0,00 0,00 %
Total considerado para fins da apuração do cumprimento do limite (VIII)=(IIIa+VII-Ia-IIa) 0,00 0,00 %

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º semestre de 2023 (até Junho)
Limite geral definido por resolução do Senado Federal para as operações de crédito internas e externa 7.820.132,63 16,00 %
Limite de alerta (inciso III do parag.1º do art.59 da LRF) – (14,40%) 7.038.119,37 14,40 %
Operações de crédito por antecipação de receita orçamentária 0,00 0,00 %
Limite definido por resolução do Senado Federal para as operações de crédito por antecipação de recei 3.421.308,03 7,00 %

 

OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR REALIZADO
NO SEMESTRE DE REFERÊNCIA ATÉ O SEMESTRE DE REFERÊNCIA (a)
Parcelamento de dívidas 0,00 0,00
Tributos 0,00 0,00
Contribuições previdenciárias 0,00 0,00
FGTS 0,00 0,00
Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00
Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas 0,00 0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 21/07/2023 – HORA DA EMISSÃO: 12:38:19
(1) Conforme Manual para Instrução de Pleitos (MIP), disponível em conteudo.tesouro.gov.br/manuais/mip, estas operações podem ser contratadas mesmo que não haja margem disponível nos limites. No entanto, uma vez contratados, os fluxos de tais operações terão seus efeitos contabilizados para fins da contratação de outras operações de crédito.
Nota :

 

MARCOS ANTONIO CABRAL  
Prefeito  
ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA
Secretário de Finanças controladora

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Prefeitura Municipal de Vera Cruz ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º semestre de 2023 (até Junho)
LRF, Art. 48 – Anexo 6 R$ 1,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE/SEMESTRE
Receita Corrente Líquida 48.875.828,93
Receita Corrente Líquida ajustada para cálculo dos Limites de endividamento 48.875.828,93
Receita Corrente Líquida ajustada para cálculo da despesa com pessoal 48.875.828,93
DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE RCL AJUSTADA
Despesa Total com Pessoal – DTP 26.093.067,17 53,39%
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) – <54,00%> 26.392.947,62 54,00%
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) – <51,30%> 25.073.300,24 51,30%
Limite de Alerta (inciso II do par.1º do art.59 da LRF) – <48,60%> 23.753.652,86 48,60%
DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE RCL AJUSTADA
Dívida Consolidada Líquida 3.691.048,62 7,55%
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 58.650.994,72 120,00%
GARANTIA DE VALORES VALOR % SOBRE RCL AJUSTADA
Total das Garantias Concedidas 0,00 0,00%
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 10.752.682,36 22,00%
OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE RCL AJUSTADA
Operações de Crédito Internas e Externas 0,00 0,00%
Limite definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 7.820.132,63 16,00%
Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00%
Limite definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita 3.421.308,03 7,00%

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Prefeitura Municipal de Vera Cruz ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º semestre de 2023 (até Junho)
RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)
Valor total – –
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 21/07/2023 – HORA DA EMISSÃO: 12:45:22

 

MARCOS ANTONIO CABRAL  
Prefeito  
ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA
Secretário de Finanças controladora
Publicado por:
José Edilson Pinheiro Borges
Código Identificador:2103736A

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/07/2023. Edição 3082
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Data da última atualização: 28/10/2026