Brasão da Prefeitura Municipal de Vera Cruz - RN

RGF 2º SEMESTRE 2022

Categoria: RGF Data: 26/01/2023

Ementa

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RGF 2º SEMESTRE 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2º semestre de 2022 (até Dezembro) RGF-ANEXO 1 (LRF,art.55,inciso I,alínea ‘a’) R$ 1,00 DESPESA COM PESSOAL DESPESAS EXECUTADAS (Últimos […]

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS


RGF 2º SEMESTRE 2022

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º semestre de 2022 (até Dezembro)
RGF-ANEXO 1 (LRF,art.55,inciso I,alínea ‘a’) R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)
Liquidadas
Jan/2022 Fev/2022 Mar/2022 Abr/2022 Mai/2022 Jun/2022 Jul/2022
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 1.276.805,60 2.013.406,53 1.609.981,84 2.441.090,86 1.709.675,07 2.813.959,39 2.049.386,57
Pessoal Ativo 1.276.805,60 1.478.506,49 1.609.981,84 1.901.933,12 1.709.675,07 2.132.666,90 2.049.386,57
Vencimentos, Vantagens e Ou- tras Despesas Variáveis 1.273.975,86 1.194.108,01 1.310.872,79 1.445.610,48 1.381.043,99 1.786.295,95 1.632.024,69
Obrigações Patronais 2.829,74 284.398,48 299.109,05 456.322,64 328.631,08 346.370,95 417.361,88
Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 534.900,04 0,00 539.157,74 0,00 681.292,49 0,00
Aposentadorias, Reserva e Refo 0,00 526.984,88 0,00 531.242,58 0,00 671.398,54 0,00
Pensões 0,00 7.915,16 0,00 7.915,16 0,00 9.893,95 0,00
Outras despesas de pessoal decorr entes de contratos de terceirizaç 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas com pessoal não executad a Orçamentariamente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (Parág. 1º do art.19 da LRF) 370.333,34 548.470,84 0,00 539.157,74 4.373,52 681.292,49 0,00
Indenizações por Demissão e Incen tivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuraçã 0,00 0,00 0,00 0,00 4.373,52 0,00 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuraçã 370.333,34 13.570,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativos e Pensionistas com Recur sos Vinculados 0,00 534.900,04 0,00 539.157,74 0,00 681.292,49 0,00
DESP. LÍQ. COM PESSOAL (III)=(I-II) 906.472,26 1.464.935,69 1.609.981,84 1.901.933,12 1.705.301,55 2.132.666,90 2.049.386,57

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
Prefeitura Municipal de Vera Cruz ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º semestre de 2022 (até Dezembro)
DESPESA COM PESSOAL CONTINUAÇÃO Liquidadas Inscritas em restos a pagar não processados (b)
Ago/2022 Set/2022 Out/2022 Nov/2022 Dez/2022 TOTAL (últimos 12 Meses) (a)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 2.601.583,24 2.117.231,71 2.483.872,24 2.013.474,98 4.614.594,89 27.745.062,92 1.212,00
Pessoal Ativo 2.047.883,79 2.117.231,71 2.251.367,37 2.013.474,98 3.580.791,16 24.169.704,60 1.212,00
Vencimentos, Vantagens e Ou- tras Despesas Variáveis 1.646.895,70 1.748.918,59 1.891.275,97 1.555.171,38 2.857.316,42 19.723.509,83 1.212,00
Obrigações Patronais 400.988,09 368.313,12 360.091,40 458.303,60 723.474,74 4.446.194,77 0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas 553.699,45 0,00 232.504,87 0,00 1.033.803,73 3.575.358,32 0,00
Aposentadorias, Reserva e Refo 545.784,29 0,00 224.589,71 0,00 1.023.909,78 3.523.909,78 0,00
Pensões 7.915,16 0,00 7.915,16 0,00 9.893,95 51.448,54 0,00
Outras despesas de pessoal decorr entes de contratos de terceirizaç 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas com pessoal não executad a Orçamentariamente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (Parág. 1º do art.19 da LRF) 553.699,45 420,27 274.734,05 31.387,31 1.043.803,73 4.047.672,74 0,00
Indenizações por Demissão e Incen tivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuraçã 0,00 420,27 18.456,12 31.387,31 10.000,00 64.637,22 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuraçã 0,00 0,00 23.773,06 0,00 0,00 407.677,20 0,00
Inativos e Pensionistas com Recur sos Vinculados 553.699,45 0,00 232.504,87 0,00 1.033.803,73 3.575.358,32 0,00
DESP. LÍQ. COM PESSOAL (III)=(I-II) 2.047.883,79 2.116.811,44 2.209.138,19 1.982.087,67 3.570.791,16 23.697.390,18 1.212,00

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
Prefeitura Municipal de Vera Cruz ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º semestre de 2022 (até Dezembro)
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE RCL AJUSTADA
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL(IV) 50.161.535,90 –
(-) Transferência obrig. da união relativas às emendas individuais (art.166-A, parág.1º da CF) (V) 2.050.000,00 –
(-) Transferência obrig. da união relativas às emendas de bancada (art. 166, parág.16 da CF) (VI) 0,00 –
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DESP. C/PESSOAL – (VII) = (IV – V – VI) 48.111.535,90 –
DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (VIII) = (IIIa + IIIb) 23.698.602,18 49,26 %
LIMITE MÁXIMO (IX)(incisos I,II e III do art. 20 da LRF ) 25.980.229,39 54,00 %
LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 24.681.217,92 51,30 %
LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do Par. 1º do art. 59 da LRF) 23.382.206,45 48,60 %
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 26/01/2023 – HORA DA EMISSÃO: 19:22:48
1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.

 

MARCOS ANTONIO CABRAL

Prefeito

 

ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Finanças

 

MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA

Controladora

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
Prefeitura Municipal de Vera Cruz ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º semestre de 2022 (até Dezembro)
RGF – ANEXO 2 (LRF, Art. 55, inciso I, alínea ‘b’) R$ 1,00
SALDO DO EXERCÍCIO 2021 SALDO DO EXERCÍCIO 2022
Até o 1º Semestre Até o 2º Semestre
DÍVIDA CONSOLIDADA
DÍVIDA CONSOLIDADA – DC (I) 8.746.347,55 9.121.292,46 8.927.072,40
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 8.746.347,55 9.121.292,46 8.927.072,40
Empréstimos 0,00 0,00 0,00
Internos 0,00 0,00 0,00
Externos 0,00 0,00 0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00 0,00 0,00
Financiamento 0,00 0,00 0,00
Internos 0,00 0,00 0,00
Externos 0,00 0,00 0,00
Parcelamento e Renegociação de Dívidas 8.746.347,55 9.121.292,46 8.927.072,40
De Tributos 0,00 0,00 0,00
De Contribuições Previdenciárias 8.746.347,55 9.017.036,39 8.822.816,33
De Demais Contribuições Sociais 0,00 104.256,07 104.256,07
Do FGTS 0,00 0,00 0,00
Com Instituição Não Financeira 0,00 0,00 0,00
Demais dívidas contratuais 0,00 0,00 0,00
Precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive) – Vencidos e não pagos 0,00 0,00 0,00
Outras dívidas 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II) 4.387.377,89 10.457.419,57 6.594.586,65
Disponibilidade de caixa(1) 4.387.377,89 10.457.419,57 6.594.586,65
Disponibilidade de caixa bruta 5.061.367,20 11.050.185,69 7.747.223,33
(-) Restos a pagar processados 673.989,31 296.274,34 874.282,11
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 296.491,78 278.354,57
Demais haveres financeiros 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA(2) (DCL)(III) = (I – II) 4.358.969,66 -1.336.127,11 2.332.485,75
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) 38.844.068,51 47.665.753,91 50.161.535,90
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
Prefeitura Municipal de Vera Cruz ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º semestre de 2022 (até Dezembro)
(art.166-A, parágrafo 1º, da CF) (V) 0,00 2.050.000,00 2.050.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)=(IV-V) 38.844.068,51 45.615.753,91 48.111.535,90
% da DC sobre a RCL AJUSTADA (I/VI) 22,52% 20,00% 18,55%
% da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI) 11,22% -2,93% 4,85%
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – (120%) 46.612.882,21 54.738.904,69 57.733.843,08
LIMITE DE ALERTA (Inciso III do parag.1º do art.59 da LRF) (90%) 41.951.593,99 49.265.014,22 51.960.458,77
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DÍVIDA CONSOLIDADA
Precatórios anteriores a 05/05/2000 0,00 3.792,75 3.792,75
Precatórios posteriores a 05/05/2000 (Não incluídos na DC)(2) 272.912,73 562.532,86 2.252.532,86
Passivo atuarial 52.189.130,26 52.189.130,26 52.189.130,26
Restos a pagar não processados 950.354,24 239.135,47 411.345,38
Antecipações de receita orçamentária – ARO 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP 0,00 0,00 0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS – LC 151/2015 0,00 0,00 0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 26/01/2023 – HORA DA EMISSÃO: 19:22:48
NOTA: 1-Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total da Disponibilidade de Caixa Bruta for menor que Restos a Pagar Processados, esse saldo negativo não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da ‘Insuficiência Financeira’, no quadro ‘Outros Va – lores não integrantes da Dívida Consolidada’. Assim, quando o cálculo de Disponibilidade de Caixa for negativo, o valor dessa linha deverá ser (0) zero.
2-Refere-se aos precatórios posteriores a 05/05/2000 que, em cumprimento ao disposto no artigo 100 da Constituição Federal, ainda não foram incluídos no orçamento ou constam no orçamento e ainda não foram pagos. Ao final do exercício em que esses precatórios foram incluídos ou que deveriam ter sido incluídos, os valores deverão compor a linha ‘Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) – Vencidos e não pagos’
NOTA: Os valores da Câmara não estão contemplados neste relatório.

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
Prefeitura Municipal de Vera Cruz ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º semestre de 2022 (até Dezembro)

 

MARCOS ANTONIO CABRAL

Prefeito

 

ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Finanças

 

MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA

Controladora

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
Prefeitura Municipal de Vera Cruz ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º semestre de 2022 (até Dezembro)
RGF – ANEXO 3 (LRF,art.55,inciso I,alínea ‘c’ e art. 40 $ 1o.) R$ 1,00
GARANTIAS CONCEDIDAS SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDOS DO EXERCÍCIO ATUAL
Até o 1o. Semestre Até o 2o. Semestre
AOS ESTADOS (I) 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00
AOS MUNICÍPIOS (II) 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (VI) 38.844.068,51 47.665.753,91 50.161.535,90
(-) Transferências obrigatórias da União relativas ás emendas individuais (art.166-A, parágrafo 1º, da CF) (VII) 0,00 2.050.000,00 2.050.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA P/CÁLCULO DOS LIM.ENDIVIDAMENTO-RCL (VIII)=(VI-VII) 38.844.068,51 45.615.753,91 48.111.535,90
% DO TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) 0,00% 0,00% 0,00%
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – <22%> de RCL 8.545.695,07 10.035.465,86 10.584.537,90
LIMITE DE ALERTA ( Inciso III do parag. 1º do art.59 da LRF )(90%) de <22%> RCL 7.691.125,56 9.031.919,27 9.526.084,11

 

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDOS DO EXERCÍCIO ATUAL
Até o 1o. Semestre Até o 2o. Semestre
DOS ESTADOS (IX) 0,00 0,00 0,00
Em Garantias às Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00
Em Garantias às Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00
DOS MUNICÍPIOS (X) 0,00 0,00 0,00
Em Garantias às Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00
Em Garantias às Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
Prefeitura Municipal de Vera Cruz ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º semestre de 2022 (até Dezembro)
RGF – ANEXO 3 (LRF,art.55,inciso I,alínea ‘c’ e art. 40 $ 1o.) R$ 1,00
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) 0,00 0,00 0,00
Em Garantias às Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00
Em Garantias às Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) 0,00 0,00 0,00
MEDIDAS CORRETIVAS
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 26/01/2023 – HORA DA EMISSÃO: 19:22:49

 

MARCOS ANTONIO CABRAL

Prefeito

 

ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Finanças

 

MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA

Controladora

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Prefeitura Municipal de Vera Cruz ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º semestre de 2022 (até Dezembro)
RGF-Anexo 4 (LRF, art.55, inciso I, alínea ‘d’ e inciso III, alínea ‘c’) R$ 1,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR REALIZADO
NO SEMESTRE DE REFERÊNCIA ATÉ O SEMESTRE DE REFERÊNCIA (a)
Mobiliária 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00
Contratual 1.690.000,00 1.690.000,00
Interna 1.690.000,00 1.690.000,00
Empréstimos 1.690.000,00 1.690.000,00
Aquisição financiada de bens e arrendamento mercantil financeiro 0,00 0,00
Antecipação de receita pela venda a termo de bens e serviços 0,00 0,00
Assunção, reconhecimento e confissão de dívidas (LRF, art 29, parágrafo 1) 0,00 0,00
Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (I)(1) 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00
Empréstimos 0,00 0,00
Aquisição financiada de bens e arrendamento mercantil financeiro 0,00 0,00
Antecipação de receita pela venda a termo de bens e serviços 0,00 0,00
Assunção, reconhecimento e confissão de dívidas (LRF, art 29, parágrafo 1) 0,00 0,00
Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (II)(1) 0,00 0,00
TOTAL (III) 1.690.000,00 1.690.000,00

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR % SOBRE A RCL
Receita corrente líquida – RCL (IV) 50.161.535,90 –
(-)Transferências obrigatórias da União relativa às emendas individuais (&1o,art.166-A da CF) (V) 2.050.000,00 –
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULOS DOS LÍMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)=(IV-V) 48.111.535,90 –
Operações vedadas (VII) 0,00 0,00 %
Total considerado para fins da apuração do cumprimento do limite (VIII)=(IIIa+VII-Ia-IIa) 1.690.000,00 3,51 %

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Prefeitura Municipal de Vera Cruz ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º semestre de 2022 (até Dezembro)
Limite geral definido por resolução do Senado Federal para as operações de crédito internas e externa 7.697.845,74 16,00 %
Limite de alerta (inciso III do parag.1º do art.59 da LRF) – (14,40%) 6.928.061,17 14,40 %
Operações de crédito por antecipação de receita orçamentária 0,00 0,00 %
Limite definido por resolução do Senado Federal para as operações de crédito por antecipação de recei 3.367.807,51 7,00 %

 

OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR REALIZADO
NO SEMESTRE DE REFERÊNCIA ATÉ O SEMESTRE DE REFERÊNCIA (a)
Parcelamento de dívidas 0,00 0,00
Tributos 0,00 0,00
Contribuições previdenciárias 0,00 0,00
FGTS 0,00 0,00
Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00
Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas 0,00 0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 26/01/2023 – HORA DA EMISSÃO: 19:22:49
(1) Conforme Manual para Instrução de Pleitos (MIP), disponível em conteudo.tesouro.gov.br/manuais/mip, estas operações podem ser contratadas mesmo que não haja margem disponível nos limites. No entanto, uma vez contratados, os fluxos de tais operações terão seus efeitos contabilizados para fins da contratação de outras operações de crédito.
Nota :

 

MARCOS ANTONIO CABRAL

Prefeito

 

ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Finanças

 

MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA

Controladora

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
Prefeitura Municipal de Vera Cruz ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º semestre de 2022 (até Dezembro)
Anexo 5 (LRF , Art. 55, inciso III, alínea ‘a’) R$ 1,00
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA (A) OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO (F) DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO (1) (G)=(A-(B+C+D+E) –F) RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIOS (H) EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA) DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (I)=(G-H)
RESTOS A PAGAR LIQUIDADOS E NÃO PAGOS RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (D) DEMAIS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS (E)
DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (B) DO EXERCÍCIO ATUAL (C)
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS(I) 2.414.641,17 256.132,28 175.376,98 246.745,59 0,00 0,00 1.736.386,32 76.931,05 0,00 1.659.455,27
Recursos não Vinculados de Impostos 2.414.641,17 256.132,28 175.376,98 246.745,59 0,00 0,00 1.736.386,32 76.931,05 0,00 1.659.455,27
Outros Recursos não Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS(II) 15.613.875,71 41.742,06 402.630,79 58.014,88 0,00 0,00 15.111.487,98 95.278,86 0,00 15.016.209,12
Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. – Educ. 0,00 0,00 75.674,61 0,00 0,00 0,00 -75.674,61 16.604,00 0,00 -92.278,61
Transferências do FUNDEB 1.011.409,91 3,00 228.716,40 0,00 0,00 0,00 782.690,51 12.620,00 0,00 770.070,51
Outros Recursos Vinculados à Educação 174.269,00 0,00 29.329,98 4.792,50 0,00 0,00 140.146,52 0,00 0,00 140.146,52
Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. – Saúde 1.268,10 10.934,37 1.258,40 44.747,57 0,00 0,00 -55.672,24 1.212,72 0,00 -56.884,96
Outros Recursos Vinculados à Saúde 3.040.218,73 27.575,84 42.912,65 8.249,81 0,00 0,00 2.961.480,43 64.764,14 0,00 2.896.716,29
Recursos Vinculados à Assistência Social 67.146,40 3.228,85 3.498,60 225,00 0,00 0,00 60.193,95 78,00 0,00 60.115,95
Recursos Vinc.ao RPPS-Fundo Cap.- Plano P 10.307.426,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.307.426,31 0,00 0,00 10.307.426,31
Recursos Vinc.ao RPPS-Fundo Rep.- Plano F 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Vincul. ao RPPS – Taxa de Admini 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recur. Oper. Créd. (Exceto Educ./Saúde) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos de Alienação de Bens/Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Recursos Extraorçamentários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Recursos Vinculados 1.012.137,26 0,00 21.240,15 0,00 0,00 0,00 990.897,11 0,00 0,00 990.897,11
TOTAL (III) = (I + II) 18.028.516,88 297.874,34 578.007,77 304.760,47 0,00 0,00 16.847.874,30 172.209,91 0,00 16.675.664,39
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 26/01/2023 – HORA DA EMISSÃO: 19:22:49
NOTA: (1) Essa coluna poderá apresentar valor negativo, indicando, nesse caso, insuficiência de caixa após o registro das obrigações financeiras.

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
Prefeitura Municipal de Vera Cruz ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º semestre de 2022 (até Dezembro)

 

MARCOS ANTONIO CABRAL

Prefeito

 

ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Finanças

 

MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA

Controladora

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Prefeitura Municipal de Vera Cruz ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º semestre de 2022 (até Dezembro)
LRF, Art. 48 – Anexo 6 R$ 1,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE/SEMESTRE
Receita Corrente Líquida 50.161.535,90
Receita Corrente Líquida ajustada para cálculo dos Limites de endividamento 48.111.535,90
Receita Corrente Líquida ajustada para cálculo da despesa com pessoal 48.111.535,90
DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE RCL AJUSTADA
Despesa Total com Pessoal – DTP 23.698.602,18 49,26%
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) – <54,00%> 25.980.229,39 54,00%
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) – <51,30%> 24.681.217,92 51,30%
Limite de Alerta (inciso II do par.1º do art.59 da LRF) – <48,60%> 23.382.206,45 48,60%
DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE RCL AJUSTADA
Dívida Consolidada Líquida 2.332.485,75 4,85%
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 57.733.843,08 120,00%
GARANTIA DE VALORES VALOR % SOBRE RCL AJUSTADA
Total das Garantias Concedidas 0,00 0,00%
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 10.584.537,90 22,00%
OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE RCL AJUSTADA
Operações de Crédito Internas e Externas 1.690.000,00 3,51%
Limite definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 7.697.845,74 16,00%
Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00%
Limite definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita 3.367.807,51 7,00%

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Prefeitura Municipal de Vera Cruz ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º semestre de 2022 (até Dezembro)
RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)
Valor total 172.209,91 16.675.664,39
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 26/01/2023 – HORA DA EMISSÃO: 19:22:51

 

MARCOS ANTONIO CABRAL

Prefeito

 

ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Finanças

 

MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA

Controladora

Publicado por:
José Edilson Pinheiro Borges
Código Identificador:F21B2DD5

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/01/2023. Edição 2960a
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

image_pdfimage_print
Data da última atualização: 28/10/2026