Brasão da Prefeitura Municipal de Vera Cruz - RN

RGF 2º SEMESTRE 2023

Categoria: RGF Data: 30/01/2024

Ementa

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RGF 2º SEMESTRE 2023 Rio Grande do Norte RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL Prefeitura Municipal de Vera Cruz ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2º semestre de 2023 (até […]

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS


RGF 2º SEMESTRE 2023

Rio Grande do Norte RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
Prefeitura Municipal de Vera Cruz ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º semestre de 2023 (até Dezembro)
RGF-ANEXO 1 (LRF,art.55,inciso I,alínea ‘a’) R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL DESPESAS EXECUTADAS(Últimos 12 Meses)
Liquidadas
Jan/2023 Fev/2023 Mar/2023 Abr/2023 Mai/2023 Jun/2023 Jul/2023
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 1.976.670,44 2.031.901,13 2.373.825,13 2.134.574,94 2.245.008,52 4.339.093,80 2.608.103,92
Pessoal Ativo 1.976.670,44 2.031.901,13 2.089.700,81 2.134.574,94 2.245.008,52 2.482.546,84 2.271.300,82
Vencimentos, Vantagens e Ou- tras Despesas Variáveis 1.669.831,52 1.665.142,95 1.699.429,10 1.729.903,16 1.847.376,28 2.066.541,00 1.830.020,14
Obrigações Patronais 306.838,92 366.758,18 390.271,71 404.671,78 397.632,24 416.005,84 441.280,68
Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 0,00 284.124,32 0,00 0,00 1.856.546,96 336.803,10
Aposentadorias, Reserva e Refo 0,00 0,00 284.124,32 0,00 0,00 1.825.732,87 331.142,50
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.814,09 5.660,60
Outras despesas de pessoal decorr entes de contratos de terceirizaç 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas com pessoal não executad a Orçamentariamente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (Parág. 1º do art.19 da LRF) 596.576,05 200.293,14 420.738,65 129.046,20 129.804,62 1.994.268,05 469.617,89
Indenizações por Demissão e Incen tivos à Demissão Voluntária e Ded 116.835,60 119.133,00 118.349,00 119.046,20 114.058,20 120.054,60 120.368,00
Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuraçã 14.345,00 67.500,90 18.265,33 10.000,00 15.746,42 17.666,49 12.446,79
Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuraç 465.395,45 13.659,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativos e Pensionistas com Recur sos Vinculados 0,00 0,00 284.124,32 0,00 0,00 1.856.546,96 336.803,10
DESP. LÍQ. COM PESSOAL (III)=(I-II) 1.380.094,39 1.831.607,99 1.953.086,48 2.005.528,74 2.115.203,90 2.344.825,75 2.138.486,03

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
Prefeitura Municipal de Vera Cruz ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º semestre de 2023 (até Dezembro)
DESPESA COM PESSOAL CONTINUAÇÃO Liquidadas Inscritas em restos a pagar não processados (b)
Ago/2023 Set/2023 Out/2023 Nov/2023 Dez/2023 TOTAL (últimos 12 Meses) (a)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 2.447.894,64 2.743.650,64 2.578.875,53 3.406.258,39 3.551.323,61 32.437.180,69 85.000,00
Pessoal Ativo 2.258.733,73 2.248.643,68 2.573.214,93 2.722.831,94 3.052.592,55 28.087.720,33 85.000,00
Vencimentos, Vantagens e Ou- tras Despesas Variáveis 1.827.241,05 1.834.890,41 2.164.406,61 2.323.850,15 2.410.061,89 23.068.694,26 0,00
Obrigações Patronais 431.492,68 413.753,27 408.808,32 398.981,79 642.530,66 5.019.026,07 85.000,00
Pessoal Inativo e Pensionistas 189.160,91 495.006,96 5.660,60 683.426,45 498.731,06 4.349.460,36 0,00
Aposentadorias, Reserva e Refo 183.500,31 489.346,36 0,00 677.765,85 490.419,20 4.282.031,41 0,00
Pensões 5.660,60 5.660,60 5.660,60 5.660,60 8.311,86 67.428,95 0,00
Outras despesas de pessoal decorr entes de contratos de terceirizaç 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas com pessoal não executad a Orçamentariamente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (Parág. 1º do art.19 da LRF) 334.728,65 683.593,48 550.880,49 912.194,89 906.766,94 7.328.509,05 0,00
Indenizações por Demissão e Incen tivos à Demissão Voluntária e Ded 115.632,00 173.138,95 502.206,44 214.209,81 398.035,88 2.231.067,68 0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuraçã 29.935,74 15.447,57 43.013,45 14.558,63 10.000,00 268.926,32 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores              
de Período Anterior ao da Apuraç 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 479.054,69 0,00
Inativos e Pensionistas com Recur sos Vinculados 189.160,91 495.006,96 5.660,60 683.426,45 498.731,06 4.349.460,36 0,00
DESP. LÍQ. COM PESSOAL (III)=(I-II) 2.113.165,99 2.060.057,16 2.027.995,04 2.494.063,50 2.644.556,67 25.108.671,64 85.000,00

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
Prefeitura Municipal de Vera Cruz ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º semestre de 2023 (até Dezembro)
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE RCL AJUSTADA
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL(IV) 53.524.887,47 –
(-) Transferência obrig. da união relativas às emendas individuais (art.166-A, parág.1º da CF) (V) 0,00 –
(-) Transferência obrig. da união relativas às emendas de bancada (art. 166, parág.16 da CF) e ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art.198, $11) (VI) 316.800,00 –
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DESP. C/PESSOAL – (VII) = (IV – V – VI) 53.208.087,47 –
DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (VIII) = (IIIa + IIIb) 25.193.671,64 47,35 %
LIMITE MÁXIMO (IX)(incisos I,II e III do art. 20 da LRF ) 28.732.367,23 54,00 %
LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 27.295.748,87 51,30 %
LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do Par. 1º do art. 59 da LRF) 25.859.130,51 48,60 %
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 29/01/2024 – HORA DA EMISSÃO: 16:29:13
1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.

 

MARCOS ANTONIO CABRAL ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA
Prefeito TESOUREIRO Controladora

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
Prefeitura Municipal de Vera Cruz ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º semestre de 2023 (até Dezembro)
RGF – ANEXO 2 (LRF, Art. 55, inciso I, alínea ‘b’) R$ 1,00
DÍVIDA CONSOLIDADA SALDO DO – EXERCÍCIO 2022 SALDO DO EXERCÍCIO 2023
Até o 1º Semestre Até o 2º Semestre
DÍVIDA CONSOLIDADA – DC (I) 10.907.805,30 9.015.624,52 8.775.067,06
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 10.907.805,30 9.015.624,52 8.775.067,06
Empréstimos 0,00 0,00 0,00
Internos 0,00 0,00 0,00
Externos 0,00 0,00 0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00 0,00 0,00
Financiamento 1.690.000,00 0,00 0,00
Internos 1.690.000,00 0,00 0,00
Externos 0,00 0,00 0,00
Parcelamento e Renegociação de Dívidas 9.217.805,30 9.015.624,52 8.775.067,06
De Tributos 0,00 0,00 0,00
De Contribuições Previdenciárias 9.217.805,30 8.911.368,45 8.670.810,99
De Demais Contribuições Sociais 0,00 104.256,07 104.256,07
Do FGTS 0,00 0,00 0,00
Com Instituição Não Financeira 0,00 0,00 0,00
Demais dívidas contratuais 0,00 0,00 0,00
Precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive) – Vencidos e não pagos 0,00 0,00 0,00
Outras dívidas 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II) 6.865.883,34 5.324.575,90 17.918.521,36
Disponibilidade de caixa(1) 6.865.883,34 5.324.575,90 17.918.521,36
Disponibilidade de caixa bruta 7.740.165,45 6.126.062,76 18.987.464,92
(-) Restos a pagar processados 874.282,11 317.514,49 876.961,01
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 483.972,37 191.982,55
Demais haveres financeiros 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA(2) (DCL)(III) = (I – II) 4.041.921,96 3.691.048,62 -9.143.454,30
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) 50.161.535,90 48.875.828,93 53.524.887,47
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais      

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
Prefeitura Municipal de Vera Cruz ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º semestre de 2023 (até Dezembro)
(art.166-A, parágrafo 1º, da CF) (V) 2.050.000,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)=(IV-V) 48.111.535,90 48.875.828,93 53.524.887,47
% da DC sobre a RCL AJUSTADA (I/VI) 22,67% 18,45% 16,39%
% da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI) 8,40% 7,55% -17,08%
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – (120%) 57.733.843,08 58.650.994,72 64.229.864,96
LIMITE DE ALERTA (Inciso III do parag.1º do art.59 da LRF) (90%) 51.960.458,77 52.785.895,24 57.806.878,47
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DÍVIDA CONSOLIDADA      
Precatórios anteriores a 05/05/2000 0,00 3.792,75 3.792,75
Precatórios posteriores a 05/05/2000 (Não incluídos na DC)(2) 0,00 2.252.532,86 2.252.532,86
Passivo atuarial 52.189.130,26 52.189.130,26 52.189.130,26
Restos a pagar não processados 411.345,38 308.897,59 1.238.861,11
Antecipações de receita orçamentária – ARO 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP 0,00 0,00 0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS – LC 151/2015 0,00 0,00 0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 29/01/2024 – HORA DA EMISSÃO: 16:29:13
NOTA: 1-A Disponibilidade de Caixa Bruta não poderá apresentar valor negativo, porém, em determinadas situações como utilização de depó- sitos restituíveis para pagamento de despesas próprias do ente, o valor da linha “Disponibilidade de Caixa” poderá resultar em valor negativo. Por outro lado, o ente deve incluir os valores das obrigações a pagar atrasadas que estiverem registradas como restos a pagar processados (RPP) no item “Outras Dívidas” da DC (I), por meio do registro RPP sem disponibilidade financeira em conta de controle específica (e não de forma automática), e, para evitar duplicidade, deve deduzir o valor correspondente do mon- tante total de RPP informado no bloco das DEDUÇÕES (II).
2-Refere-se aos precatórios posteriores a 05/05/2000 que, em cumprimento ao disposto no artigo 100 da Constituição Federal, ainda não foram incluídos no orçamento ou constam no orçamento e ainda não foram pagos. Ao final do exercício em que esses precatórios foram incluídos ou que deveriam ter sido incluídos, os valores deverão compor a linha ‘Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) – Vencidos e não pagos’

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
Prefeitura Municipal de Vera Cruz ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º semestre de 2023 (até Dezembro)
NOTA: Os valores da Câmara não estão contemplados neste relatório.

 

MARCOS ANTONIO CABRAL ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA
Prefeito TESOUREIRO Controladora

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
Prefeitura Municipal de Vera Cruz ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º semestre de 2023 (até Dezembro)
RGF – ANEXO 3 (LRF,art.55,inciso I,alínea ‘c’ e art. 40 $ 1o.) R$ 1,00
GARANTIAS CONCEDIDAS SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDOS DO EXERCÍCIO ATUAL
Até o 1o. Semestre Até o 2o. Semestre
AOS ESTADOS (I) 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00
AOS MUNICÍPIOS (II) 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (VI) 50.161.535,90 48.875.828,93 53.524.887,47
(-) Transferências obrigatórias da União relativas ás emendas individuais (art.166-A, parágrafo 1º, da CF) (VII) 2.050.000,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA P/CÁLCULO DOS LIM.ENDIVIDAMENTO-RCL (VIII)=(VI-VII) 48.111.535,90 48.875.828,93 53.524.887,47
% DO TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) 0,00% 0,00% 0,00%
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – <22%> de RCL 10.584.537,90 10.752.682,36 11.775.475,24
LIMITE DE ALERTA ( Inciso III do parag. 1º do art.59 da LRF )(90%) de <22%> RCL 9.526.084,11 9.677.414,13 10.597.927,72
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS SALDO DO – EXERCÍCIO ANTERIOR SALDOS DO EXERCÍCIO ATUAL
Até o 1o. Semestre Até o 2o. Semestre
DOS ESTADOS (IX) 0,00 0,00 0,00
Em Garantias às Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00
Em Garantias às Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00
DOS MUNICÍPIOS (X) 0,00 0,00 0,00
Em Garantias às Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00
Em Garantias às Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
Prefeitura Municipal de Vera Cruz ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º semestre de 2023 (até Dezembro)
RGF – ANEXO 3 (LRF,art.55,inciso I,alínea ‘c’ e art. 40 $ 1o.) R$ 1,00
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) 0,00 0,00 0,00
Em Garantias às Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00
Em Garantias às Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) MEDIDAS CORRETIVAS 0,00 0,00 0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 29/01/2024 – HORA DA EMISSÃO: 16:29:13

 

MARCOS ANTONIO CABRAL ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA
Prefeito TESOUREIRO Controladora

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Prefeitura Municipal de Vera Cruz ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º semestre de 2023 (até Dezembro)
RGF-Anexo 4 (LRF, art.55, inciso I, alínea ‘d’ e inciso III, alínea ‘c’) R$ 1,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR NO SEMESTRE DE REFERÊNCIA REALIZADO ATÉ O SEMESTRE DE REFERÊNCIA (a)
Mobiliária 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00
Empréstimos 0,00 0,00
Aquisição financiada de bens e arrendamento mercantil financeiro 0,00 0,00
Antecipação de receita pela venda a termo de bens e serviços 0,00 0,00
Assunção, reconhecimento e confissão de dívidas (LRF, art 29, parágrafo 1) 0,00 0,00
Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (I)(1) 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00
Empréstimos 0,00 0,00
Aquisição financiada de bens e arrendamento mercantil financeiro 0,00 0,00
Antecipação de receita pela venda a termo de bens e serviços 0,00 0,00
Assunção, reconhecimento e confissão de dívidas (LRF, art 29, parágrafo 1) 0,00 0,00
Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (II)(1) 0,00 0,00
TOTAL (III) 0,00 0,00

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR % SOBRE A RCL
Receita corrente líquida – RCL (IV) 53.524.887,47 –
(-)Transferências obrigatórias da União relativa às emendas individuais (&1o,art.166-A da CF) (V) 0,00 –
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULOS DOS LÍMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)=(IV-V) 53.524.887,47 –
Operações vedadas (VII) 0,00 0,00 %
Total considerado para fins da apuração do cumprimento do limite (VIII)=(IIIa+VII-Ia-IIa) 0,00 0,00 %

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Prefeitura Municipal de Vera Cruz ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º semestre de 2023 (até Dezembro)
Limite geral definido por resolução do Senado Federal para as operações de crédito internas e externa 8.563.982,00 16,00 %
Limite de alerta (inciso III do parag.1º do art.59 da LRF) – (14,40%) 7.707.583,80 14,40 %
Operações de crédito por antecipação de receita orçamentária 0,00 0,00 %
Limite definido por resolução do Senado Federal para as operações de crédito por antecipação de recei 3.746.742,12 7,00 %

 

OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR NO SEMESTRE DE REFERÊNCIA REALIZADO ATÉ O SEMESTRE DE REFERÊNCIA (a)
Parcelamento de dívidas 0,00 0,00
Tributos 0,00 0,00
Contribuições previdenciárias 0,00 0,00
FGTS 0,00 0,00
Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00
Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas 0,00 0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 29/01/2024 – HORA DA EMISSÃO: 16:29:13
(1) Conforme Manual para Instrução de Pleitos (MIP), disponível em conteudo.tesouro.gov.br/manuais/mip, estas operações podem ser contratadas mesmo que não haja margem disponível nos limites. No entanto, uma vez contratados, os fluxos de tais operações terão seus efeitos contabilizados para fins da contratação de outras operações de crédito.

Nota:

 

MARCOS ANTONIO CABRAL ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA
Prefeito TESOUREIRO Controladora

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
Prefeitura Municipal de Vera Cruz ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º semestre de 2023 (até Dezembro)
Anexo 5 (LRF , Art. 55, inciso III, alínea ‘a’) R$ 1,00

 

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS

 

DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA (A) OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO (F) DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)(1) (G)= (A-(B+C+D+E)-F) RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS (NÃO INSCRITOS RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIOS (H) EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS POR INSUFICIÊNCIA DO EXERCÍCIO) FINANCEIRA) DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM NÃO PROCESSADOS (I)=(G-H)
RESTOS A PAGAR LIQUIDADOS E NÃO PAGOS RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (D) DEMAIS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS (E)
DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (B) DO EXERCÍCIO ATUAL (C)
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS(I) 18.987.260,36 256.132,28 124.650,96 0,00 191.982,55 0,00 18.414.494,57 351.474,98 0,00 18.063.019,59
Recursos não Vinculados de Impostos 18.987.260,36 256.132,28 124.650,96 0,00 191.982,55 0,00 18.414.494,57 351.474,98 0,00 18.063.019,59
Outros Recursos não Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DOS RECURSOS VINC.(EXCETO RPPS)(II) 0,00 52.047,84 387.138,16 0,00 0,00 0,00 -439.186,00 386.617,13 0,00 -825.803,13
Recursos Vinculados à Educação 0,00 3,00 69.546,00 0,00 0,00 0,00 -69.549,00 354.297,72 0,00 -423.846,72
Transferências do FUNDEB 0,00 3,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -3,00 352.750,59 0,00 -352.753,59
Outros Recursos Vinculados à Educação 0,00 0,00 69.546,00 0,00 0,00 0,00 -69.546,00 1.547,13 0,00 -71.093,13
Recursos Vinculados à Saúde 0,00 27.575,84 146.927,97 0,00 0,00 0,00 -174.503,81 31.814,55 0,00 -206.318,36
Transferências Fundo a Fundo Rec. do SUS 0,00 27.382,94 146.927,97 0,00 0,00 0,00 -174.310,91 31.814,55 0,00 -206.125,46
Outros Recursos Vinculados à Saúde 0,00 192,90 0,00 0,00 0,00 0,00 -192,90 0,00 0,00 -192,90
Recursos Vinculados à Assistência Social 0,00 3.228,85 0,00 0,00 0,00 0,00 -3.228,85 0,00 0,00 -3.228,85
Recursos Vinc. Prev. Social (Exceto RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Vinculações Decorrentes de Transfe 0,00 21.240,15 165.364,19 0,00 0,00 0,00 -186.604,34 504,86 0,00 -187.109,20
Trans.C.Inst.Cong.exc.Educ.,Saú.e Assis. 0,00 21.240,15 165.364,19 0,00 0,00 0,00 -186.604,34 0,00 0,00 -186.604,34
Outras Vinc.Decorrentes de Transferências 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 504,86 0,00 -504,86
Demais Vinculações Legais 0,00 0,00 5.300,00 0,00 0,00 0,00 -5.300,00 0,00 0,00 -5.300,00
Rec.Ope.Créd(exce.vinc.à Educ. e à Saúde) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos de Alienação de Bens/Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Rec.Vinc.Fundos(exc.Educ,Saúde,Assis.Prev 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Vinculações Legais 0,00 0,00 5.300,00 0,00 0,00 0,00 -5.300,00 0,00 0,00 -5.300,00
Recursos Extraorçamentários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Vinculações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DOS RECURSOS VINC. AO RPPS (III) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
Prefeitura Municipal de Vera Cruz ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º semestre de 2023 (até Dezembro)
Rec.Vinc.RPPS-Fundo Cap(Plano Previdenc.) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Rec.Vinc.RPPS-Fundo Rep(Plano Financeiro) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Vinc.RPPS-Taxa de Administração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (IV) = (I + II + III) 18.987.260,36 308.180,12 511.789,12 0,00 191.982,55 0,00 17.975.308,57 738.092,11 0,00 17.237.216,46
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 29/01/2024 – HORA DA EMISSÃO: 16:29:13
NOTA: (1) Essa coluna poderá apresentar valor negativo, indicando, nesse caso, insuficiência de caixa após o registro das obrigações financeiras.

 

MARCOS ANTONIO CABRAL ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA
Prefeito TESOUREIRO Controladora

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Prefeitura Municipal de Vera Cruz ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º semestre de 2023 (até Dezembro)
LRF, Art. 48 – Anexo 6 R$ 1,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE/SEMESTRE
Receita Corrente Líquida 53.524.887,47
Receita Corrente Líquida ajustada para cálculo dos Limites de endividamento 53.524.887,47
Receita Corrente Líquida ajustada para cálculo da despesa com pessoal 53.208.087,47
DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE RCL AJUSTADA
Despesa Total com Pessoal – DTP 25.193.671,64 47,35%
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) – <54,00%> 28.732.367,23 54,00%
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) – <51,30%> 27.295.748,87 51,30%
Limite de Alerta (inciso II do par.1º do art.59 da LRF) – <48,60%> 25.859.130,51 48,60%
DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE RCL AJUSTADA
Dívida Consolidada Líquida -9.143.454,30 -17,08%
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 64.229.864,96 120,00%
GARANTIA DE VALORES VALOR % SOBRE RCL AJUSTADA
Total das Garantias Concedidas 0,00 0,00%
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 11.775.475,24 22,00%
OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE RCL AJUSTADA
Operações de Crédito Internas e Externas 0,00 0,00%
Limite definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 8.563.982,00 16,00%
Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00%
Limite definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita 3.746.742,12 7,00%

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Prefeitura Municipal de Vera Cruz ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º semestre de 2023 (até Dezembro)
RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)
Valor total 738.092,11 17.237.216,46
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 29/01/2024 – HORA DA EMISSÃO: 16:29:13

 

MARCOS ANTONIO CABRAL ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA
Prefeito Tesoureiro Controladora

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
Prefeitura Municipal de Vera Cruz ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2o. SEMESTRE
Anexo 5 (LRF , Art. 55, inciso III, alínea ‘a’) R$ 1,00

 

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA (A) OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO (F) DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)(1) (G)= (A-(B+C+D+E)-F) RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS (NÃO INSCRITOS RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIOS (H) EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS POR INSUFICIÊNCIA DO EXERCÍCIO) FINANCEIRA) DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM NÃO PROCESSADOS (I)=(G-H)
RESTOS A PAGAR LIQUIDADOS E NÃO PAGOS   RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (D) DEMAIS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS (E)
DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (B) DO EXERCÍCIO ATUAL (C)

 

TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS(I) 18.987.260,36 256.132,28 124.650,96 0,00 191.982,55 0,00 18.414.494,57   351.474,98 0,00 18.063.019,59
Recursos não Vinculados de Impostos 18.987.260,36 256.132,28 124.650,96 0,00 191.982,55 0,00 18.414.494,57 351.474,98 0,00 18.063.019,59
Outros Recursos não Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DOS RECURSOS VINC.(EXCETO RPPS)(II) 0,00 52.047,84 387.138,16 0,00 0,00 0,00 -439.186,00 386.617,13 0,00 -825.803,13
Recursos Vinculados à Educação 0,00 3,00 69.546,00 0,00 0,00 0,00 -69.549,00 354.297,72 0,00 -423.846,72
Transferências do FUNDEB 0,00 3,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -3,00 352.750,59 0,00 -352.753,59
Outros Recursos Vinculados à Educação 0,00 0,00 69.546,00 0,00 0,00 0,00 -69.546,00 1.547,13 0,00 -71.093,13
Recursos Vinculados à Saúde 0,00 27.575,84 146.927,97 0,00 0,00 0,00 -174.503,81 31.814,55 0,00 -206.318,36
Transferências Fundo a Fundo Rec. do SUS 0,00 27.382,94 146.927,97 0,00 0,00 0,00 -174.310,91 31.814,55 0,00 -206.125,46
Outros Recursos Vinculados à Saúde 0,00 192,90 0,00 0,00 0,00 0,00 -192,90 0,00 0,00 -192,90
Recursos Vinculados à Assistência Social 0,00 3.228,85 0,00 0,00 0,00 0,00 -3.228,85 0,00 0,00 -3.228,85
Recursos Vinc. Prev. Social (Exceto RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00   0,00 0,00 0,00
Demais Vinculações Decorrentes de Transfe 0,00 21.240,15 165.364,19 0,00 0,00 0,00 -186.604,34 504,86 0,00 -187.109,20
Trans.C.Inst.Cong.exc.Educ.,Saú.e Assis. 0,00 21.240,15 165.364,19 0,00 0,00 0,00 -186.604,34 0,00 0,00 -186.604,34
Outras Vinc.Decorrentes de Transferências 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 504,86 0,00 -504,86
Demais Vinculações Legais 0,00 0,00 5.300,00 0,00 0,00 0,00 -5.300,00 0,00 0,00 -5.300,00
Rec.Ope.Créd(exce.vinc.à Educ. e à Saúde) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos de Alienação de Bens/Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Rec.Vinc.Fundos(exc.Educ,Saúde,Assis.Prev 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Vinculações Legais 0,00 0,00 5.300,00 0,00 0,00 0,00 -5.300,00 0,00 0,00 -5.300,00
Recursos Extraorçamentários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Vinculações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DOS RECURSOS VINC. AO RPPS (III) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
Prefeitura Municipal de Vera Cruz ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2o. SEMESTRE
Rec.Vinc.RPPS-Fundo Cap(Plano Previdenc.) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Rec.Vinc.RPPS-Fundo Rep(Plano Financeiro) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Vinc.RPPS-Taxa de Administração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (IV) = (I + II + III) 18.987.260,36 308.180,12 511.789,12 0,00 191.982,55 0,00 17.975.308,57 738.092,11 0,00 17.237.216,46
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 29/01/2024 – HORA DA EMISSÃO: 16:36:52
NOTA: (1) Essa coluna poderá apresentar valor negativo, indicando, nesse caso, insuficiência de caixa após o registro das obrigações financeiras.

 

MARCOS ANTONIO CABRAL ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA
Prefeito Tesoureiro Controladora
Publicado por:
José Edilson Pinheiro Borges
Código Identificador:4D6EAABE

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/01/2024. Edição 3211a
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Data da última atualização: 28/10/2026