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Publicação

RREO 2º BIMESTRE 2021

Categoria: RREO Data: 25/05/2021

Ementa

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RREO 2º BIMESTRE 2021 Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2º bimestre de 2021 (Março a Abril) RREO – Anexo 2 (LRF, Art.52, inciso II, […]

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

RREO 2º BIMESTRE 2021

Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º bimestre de 2021 (Março a Abril)
RREO – Anexo 2 (LRF, Art.52, inciso II, alínea ‘c’) R$ 1,00
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO

INICIAL

 DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(a)

 DESPESAS EMPENHADAS SALDO

(c) = (a-b)

 DESPESAS LIQUIDADAS SALDO

(e) = (a-d)
NO

BIMESTRE

 ATÉ O

BIMESTRE (b)

 %

(b/total

b)

 NO

BIMESTRE

 ATÉ O

BIMESTRE (d)

 %

(d/total

d)
DESPESAS (EXCETO INTRA-

ORCAMENTARIAS) (I)

 36.528.650,00 36.629.650,00 4.731.536,12 17.738.651,16 99,44 18.890.998,84 5.370.602,32 10.834.596,73 99,48 25.795.053,27
LEGISLATIVA 1.380.000,00 1.380.000,00 0,00 165.926,03 0,93 1.214.073,97 0,00 165.926,03 1,52 1.214.073,97
Ação Legislativa 1.380.000,00 1.380.000,00 0,00 165.926,03 0,93 1.214.073,97 0,00 165.926,03 1,52 1.214.073,97
JUDICIÁRIA 60.000,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00
Despesas do interesse Públ 60.000,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00
ADMINISTRAÇÃO 3.015.780,00 3.257.780,00 564.415,50 2.746.678,04 15,40 511.101,96 652.419,48 1.379.704,81 12,67 1.878.075,19
Administração Geral 2.830.780,00 3.162.780,00 563.092,50 2.745.355,04 15,39 417.424,96 651.162,48 1.378.447,81 12,66 1.784.332,19
Controle Interno 155.000,00 65.000,00 1.323,00 1.323,00 0,01 63.677,00 1.257,00 1.257,00 0,01 63.743,00
Demais Subfunções 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
SEGURANÇA PÚBLICA 350.000,00 212.000,00 26.900,00 120.484,50 0,68 91.515,50 15.984,60 68.970,18 0,63 143.029,82
Policiamento 350.000,00 212.000,00 26.900,00 120.484,50 0,68 91.515,50 15.984,60 68.970,18 0,63 143.029,82
ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.824.800,00 2.014.800,00 307.317,82 877.765,72 4,92 1.137.034,28 205.165,81 335.284,50 3,08 1.679.515,50
Assistência ao Idoso 247.500,00 247.500,00 5.000,00 20.000,00 0,11 227.500,00 15.131,21 16.011,21 0,15 231.488,79
Assistência de Portador de 35.000,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00
Assistência à Criança e ao 517.000,00 517.000,00 45.000,00 188.599,01 1,06 328.400,99 49.570,00 90.305,90 0,83 426.694,10
Assistência Comunitária 1.015.300,00 1.205.300,00 257.317,82 669.166,71 3,75 536.133,29 140.464,60 228.967,39 2,10 976.332,61
Administração Geral 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
PREVIDÊNCIA SOCIAL 2.386.250,00 2.386.250,00 380.366,13 700.879,76 3,93 1.685.370,24 380.366,13 700.879,76 6,44 1.685.370,24
Previdência do Regime Esta 2.360.375,00 2.360.375,00 380.366,13 700.879,76 3,93 1.659.495,24 380.366,13 700.879,76 6,44 1.659.495,24
Administração Geral 14.375,00 14.375,00 0,00 0,00 0,00 14.375,00 0,00 0,00 0,00 14.375,00
Demais Subfunções 11.500,00 11.500,00 0,00 0,00 0,00 11.500,00 0,00 0,00 0,00 11.500,00
SAÚDE 7.684.450,00 9.405.450,00 1.930.391,10 5.083.275,09 28,50 4.322.174,91 1.767.849,89 3.164.694,82 29,06 6.240.755,18
Atenção Básica 6.018.600,00 7.430.600,00 1.707.995,82 4.386.137,47 24,59 3.044.462,53 1.513.206,27 2.734.248,58 25,10 4.696.351,42
Assistência Hospitalar e A 583.750,00 667.750,00 45.213,68 99.463,68 0,56 568.286,32 29.813,00 84.063,00 0,77 583.687,00
Vigilância Sanitária 135.000,00 135.000,00 0,00 0,00 0,00 135.000,00 0,00 0,00 0,00 135.000,00
Vigilância Epidemiológica 180.000,00 180.000,00 39.000,00 106.699,34 0,60 73.300,66 27.601,83 78.071,81 0,72 101.928,19
Administração Geral 767.100,00 992.100,00 138.181,60 490.974,60 2,75 501.125,40 197.228,79 268.311,43 2,46 723.788,57
EDUCAÇÃO 14.517.560,00 11.924.560,00 630.714,82 5.763.315,90 32,31 6.161.244,10 1.764.249,82 3.884.627,22 35,67 8.039.932,78

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Consolidado ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º bimestre de 2021 (Março a Abril)
RREO – Anexo 2 (LRF, Art.52, inciso II, alínea ‘c’) R$ 1,00
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO

INICIAL

 DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(a)

 DESPESAS EMPENHADAS SALDO

(c) = (a-b)

 DESPESAS LIQUIDADAS SALDO

(e) = (a-d)
NO

BIMESTRE

 ATÉ O

BIMESTRE (b)

 %

(b/total

b)

 NO

BIMESTRE

 ATÉ O

BIMESTRE (d)

 %

(d/total

d)
Ensino Fundamental 11.956.360,00 8.833.360,00 630.714,82 4.839.909,11 27,13 3.993.450,89 1.493.326,24 3.208.080,72 29,46 5.625.279,28
Ensino Médio 180.000,00 180.000,00 0,00 0,00 0,00 180.000,00 0,00 0,00 0,00 180.000,00
Ensino Superior 125.000,00 125.000,00 0,00 0,00 0,00 125.000,00 0,00 0,00 0,00 125.000,00
Educação Infantil 2.041.200,00 2.571.200,00 0,00 923.406,79 5,18 1.647.793,21 270.923,58 676.546,50 6,21 1.894.653,50
Educação de Jovens e Adult 165.000,00 165.000,00 0,00 0,00 0,00 165.000,00 0,00 0,00 0,00 165.000,00
Educação Especial 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
CULTURA 295.000,00 307.000,00 10.163,20 93.671,59 0,53 213.328,41 24.592,89 43.909,78 0,40 263.090,22
Difusão Cultural 295.000,00 307.000,00 10.163,20 93.671,59 0,53 213.328,41 24.592,89 43.909,78 0,40 263.090,22
URBANISMO 2.163.060,00 2.805.060,00 598.122,51 1.469.371,14 8,24 1.335.688,86 391.028,37 808.647,11 7,42 1.996.412,89
Infra-Estrutura Urbana 867.560,00 867.560,00 0,00 124.283,36 0,70 743.276,64 0,00 124.283,36 1,14 743.276,64
Serviços Urbanos 1.265.500,00 1.807.500,00 598.122,51 1.245.087,78 6,98 562.412,22 344.432,31 611.903,20 5,62 1.195.596,80
Demais Subfunções 30.000,00 130.000,00 0,00 100.000,00 0,56 30.000,00 46.596,06 72.460,55 0,67 57.539,45
HABITAÇÃO 125.000,00 125.000,00 0,00 0,00 0,00 125.000,00 0,00 0,00 0,00 125.000,00
Habitação Urbana 105.000,00 105.000,00 0,00 0,00 0,00 105.000,00 0,00 0,00 0,00 105.000,00
Demais Subfunções 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
SANEAMENTO 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00
Saneamento Básico Urbano 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00
GESTÃO AMBIENTAL 539.400,00 589.400,00 120.000,00 131.278,90 0,74 458.121,10 12.557,80 18.336,70 0,17 571.063,30
Preservação e Conservação 219.400,00 269.400,00 120.000,00 131.278,90 0,74 138.121,10 12.557,80 18.336,70 0,17 251.063,30
Controle Ambiental 55.000,00 55.000,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00
Recursos Hídricos 265.000,00 265.000,00 0,00 0,00 0,00 265.000,00 0,00 0,00 0,00 265.000,00
AGRICULTURA 670.000,00 917.000,00 144.145,04 542.646,84 3,04 374.353,16 142.829,73 230.971,68 2,12 686.028,32
Abastecimento 550.000,00 797.000,00 144.145,04 542.646,84 3,04 254.353,16 142.829,73 230.971,68 2,12 566.028,32
Extensão Rural 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
Promoção da Produção Agrop 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS 222.000,00 222.000,00 0,00 0,00 0,00 222.000,00 0,00 0,00 0,00 222.000,00
Turismo 222.000,00 222.000,00 0,00 0,00 0,00 222.000,00 0,00 0,00 0,00 222.000,00
TRANSPORTE 405.000,00 355.000,00 19.000,00 34.278,90 0,19 320.721,10 13.557,80 27.394,50 0,25 327.605,50
Transporte Rodoviário 405.000,00 355.000,00 19.000,00 34.278,90 0,19 320.721,10 13.557,80 27.394,50 0,25 327.605,50
DESPORTO E LAZER 390.350,00 168.350,00 0,00 9.078,75 0,05 159.271,25 0,00 5.249,64 0,05 163.100,36
Desporto Comunitário 390.350,00 168.350,00 0,00 9.078,75 0,05 159.271,25 0,00 5.249,64 0,05 163.100,36

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

 
Consolidado ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º bimestre de 2021 (Março a Abril)
RREO – Anexo 2 (LRF, Art.52, inciso II, alínea ‘c’) R$ 1,00
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO

INICIAL

 DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(a)

 DESPESAS

EMPENHADAS

 SALDO

(c) = (a-b)

 DESPESAS LIQUIDADAS SALDO

(e) = (a-d)
NO

BIMESTRE

 ATÉ O

BIMESTRE (b)

 %

(b/total

b)

 NO

BIMESTRE

 ATÉ O

BIMESTRE (d)

 %

(d/total

d)
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00
DESPESAS (INTRA-

ORCAMENTARIAS) (II)

 1.304.100,00 1.203.100,00 0,00 100.000,00 0,56 1.103.100,00 38.012,22 56.732,77 0,52 1.146.367,23
TOTAL (III) = (I + II) 37.832.750,00 37.832.750,00 4.731.536,12 17.838.651,16 100,00 19.994.098,84 5.408.614,54 10.891.329,50 100,00 26.941.420,50
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 21/05/2021 – HORA DA EMISSÃO: 19:54:58

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

 
Consolidado ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º bimestre de 2021 (Março a Abril)
RREO – Anexo 2 (LRF, Art.52, inciso II, alínea ‘c’) R$ 1,00
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO – INTRA DOTAÇÃO

INICIAL

 DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(a)

 DESPESAS

EMPENHADAS

 SALDO

(c) = (a-b)

 DESPESAS LIQUIDADAS SALDO

(e) = (a-d)
NO

BIMESTRE

 ATÉ O

BIMESTRE (b)

 %

(b/total

b)

 NO

BIMESTRE

 ATÉ O

BIMESTRE (d)

 %

(d/total

d)
DESPESAS (INTRA-

ORCAMENTARIAS) (II)

 1.304.100,00 1.203.100,00 0,00 100.000,00 0,56 1.103.100,00 38.012,22 56.732,77 0,52 1.146.367,23
ADMINISTRAÇÃO 1.304.100,00 1.203.100,00 0,00 100.000,00 0,56 1.103.100,00 38.012,22 56.732,77 0,52 1.146.367,23
Administração Geral 1.304.100,00 1.203.100,00 0,00 100.000,00 0,56 1.103.100,00 38.012,22 56.732,77 0,52 1.146.367,23
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.167.250,00 1.167.250,00 0,00 0,00 0,00 1.167.250,00 0,00 0,00 0,00 1.167.250,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 21/05/2021 – HORA DA EMISSÃO: 19:54:58

 

MARCOS ANTONIO CABRAL

Prefeito

 

ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Finanças

 

MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA

Controladora

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
Consolidado ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º bimestre de 2021 (até Abril)
RREO – ANEXO 3 (LRF, Art.53, inciso I) R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
Mai/2020 Jun/2020 Jul/2020 Ago/2020 Set/2020 Out/2020 Nov/2020
RECEITAS CORRENTES (I) 2.753.692,37 2.786.772,96 4.404.530,45 2.867.682,99 2.883.356,99 2.764.779,91 2.963.225,61
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho 72.726,56 60.231,36 79.842,58 90.729,72 66.960,74 84.250,04 82.173,66
IPTU 8.257,69 11.741,17 0,00 0,00 0,00 14.897,99 0,00
ISS 25.492,61 11.237,33 33.667,69 45.338,77 29.867,39 27.817,40 42.113,13
ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
IRRF 38.976,26 37.252,86 46.174,89 45.390,95 37.093,35 41.534,65 40.060,53
Outros Impostos, Taxas e Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuições 35.906,75 195.919,78 115.652,09 118.794,61 131.237,96 94.798,49 43.912,86
Receita Patrimonial 2.553,26 4.162,39 37.305,24 1.365,79 1.156,31 5.538,22 1.076,65
Rendimentos de Aplicação Financeira 2.553,26 4.162,39 37.305,24 1.365,79 1.156,31 5.538,22 1.076,65
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências correntes 2.642.505,80 2.514.554,01 4.171.730,54 2.656.752,87 2.681.901,44 2.580.193,16 2.836.062,44
Cota-parte do FPM 883.233,06 718.999,10 1.239.480,89 787.348,14 634.215,86 853.398,53 1.131.115,13
Cota-parte do ICMS 132.205,91 134.659,81 157.819,28 178.054,26 208.266,00 194.832,40 192.328,76
Cota-parte do IPVA 23.463,09 35.587,37 33.136,15 22.662,08 16.463,10 14.671,09 14.367,49
Cota-parte do ITR 31,40 189,84 66,31 100,42 289,91 1.175,79 55,97
Transferências da LC 87/96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências da LC 61/89 124,77 112,20 134,79 155,88 183,11 209,55 229,71
Transferências do Fundeb 620.384,53 633.645,78 650.833,08 672.130,63 650.600,89 786.158,08 941.826,79
Outras transferências correntes 983.063,04 991.359,91 2.090.260,04 996.301,46 1.171.882,57 729.747,72 556.138,59
Outras receitas correntes 0,00 11.905,42 0,00 40,00 2.100,54 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II) 203.094,03 331.429,61 259.687,96 271.314,59 259.163,96 289.893,61 264.699,93
Contrib. do servidor para o plano de pr 0,00 160.659,90 80.641,39 79.414,54 90.609,66 80.012,32 0,00
Comp. financ. entre regimes de previdên 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ded. de receita para formação do Fundeb 203.094,03 170.769,71 179.046,57 191.900,05 168.554,30 209.881,29 264.699,93
Imposto de Renda Retido na Fonte (Deci- são nº720/2007 – TCE/RN 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0, 00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III)=(I-II) 2.550.598,34 2.455.343,35 4.144.842,49 2.596.368,40 2.624.193,03 2.474.886,30 2.698.525,68
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166 -A, parágrafo 1º, da CF) (IV) 350.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V)=(III-IV) 2.200.598,34 2.455.343,35 4.144.842,49 2.596.368,40 2.624.193,03 2.474.886,30 2.698.525,68
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, parágrafo 16, da CF) (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII)=(V-VI) 2.200.598,34 2.455.343,35 4.144.842,49 2.596.368,40 2.624.193,03 2.474.886,30 2.698.525,68

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
Consolidado ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º bimestre de 2021 (até Abril)
RREO – ANEXO 3 (LRF, Art.53, inciso I) R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES TOTAL

(ÚLTIMOS

12 MESES)

 PREVISÃO

ATUALIZADA

EXERCÍCIO
Dez/2020 Jan/2021 Fev/2021 Mar/2021 Abr/2021
RECEITAS CORRENTES (I) 4.564.634,31 2.812.059,99 3.565.089,46 2.853.571,21 3.617.902,75 38.837.299,00 39.656.100,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho 102.117,18 197.127,88 85.224,51 57.949,78 70.016,71 1.049.350,72 1.115.000,00
IPTU 5.888,54 0,00 18.877,85 0,00 0,00 59.663,24 186.000,00
ISS 81.561,09 85.866,88 27.311,32 44.090,55 32.067,61 486.431,77 314.000,00
ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
IRRF 14.667,55 110.961,00 39.035,34 13.859,23 37.949,10 502.955,71 600.000,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições 0,00 300,00 0,00 0,00 0,00 300,00 5.000,00
Contribuições 361.486,15 43.302,64 146.758,50 36.693,66 210.159,29 1.534.622,78 2.199.125,00
Receita Patrimonial 232.397,88 466,07 17.207,58 1.685,74 103.205,18 408.120,31 663.000,00
Rendimentos de Aplicação Financeira 232.397,88 466,07 17.207,58 1.685,74 103.205,18 408.120,31 653.000,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
Receita agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
Transferências correntes 3.866.319,98 2.569.061,86 3.315.898,87 2.755.144,60 3.232.424,14 35.822.549,71 35.586.200,00
Cota-parte do FPM 1.686.580,02 1.225.957,35 1.606.919,24 1.077.084,21 1.126.009,92 12.970.341,45 15.368.340,00
Cota-parte do ICMS 253.355,81 215.864,16 202.228,39 220.287,61 176.571,39 2.266.473,78 2.300.000,00
Cota-parte do IPVA 13.613,76 12.459,23 20.779,90 18.443,85 27.164,69 252.811,80 350.000,00
Cota-parte do ITR 170,72 111,74 43,33 72,91 0,00 2.308,34 2.000,00
Transferências da LC 87/96 0,00 0,00 0,00 441,90 441,90 883,80 5.000,00
Transferências da LC 61/89 241,60 181,70 148,62 176,48 177,00 2.075,41 2.000,00
Transferências do Fundeb 1.011.755,36 861.501,56 1.164.101,99 854.604,87 1.194.845,50 10.042.389,06 10.984.800,00
Outras transferências correntes 900.602,71 252.986,12 321.677,40 584.032,77 707.213,74 10.285.266,07 6.574.060,00
Outras receitas correntes 2.313,12 2.101,54 0,00 2.097,43 2.097,43 22.655,48 82.775,00
DEDUÇÕES (II) 611.941,37 288.386,61 468.614,77 259.488,90 422.808,20 3.930.523,54 5.244.325,00
Contrib. do servidor para o plano de pr 324.133,15 0,00 106.776,63 0,00 163.781,13 1.086.028,72 1.699.125,00
Comp. financ. entre regimes de previdên 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ded. de receita para formação do Fundeb 287.808,22 288.386,61 361.838,14 259.488,90 259.027,07 2.844.494,82 3.545.200,00
Imposto de Renda Retido na Fonte (Deci- são nº720/2007 – TCE/RN 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III)=(I-II) 3.952.692,94 2.523.673,38 3.096.474,69 2.594.082,31 3.195.094,55 34.906.775,46 34.411.775,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166 -A, parágrafo 1º, da CF) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00   0,00 350.000,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V)=(III-IV) 3.952.692,94 2.523.673,38 3.096.474,69 2.594.082,31 3.195.094,55 34.556.775,46 34.411.775,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, parágrafo 16, da CF) (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII)=(V-VI) 3.952.692,94 2.523.673,38 3.096.474,69 2.594.082,31 3.195.094,55 34.556.775,46 34.411.775,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 21/05/2021 – HORA DA EMISSÃO: 20:03:30

 

MARCOS ANTONIO CABRAL

Prefeito

 

ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Finanças

 

MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA

controladora

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º bimestre de 2021 (Março a Abril)
RREO – Anexo 13 (Lei no. 11.079 de 30.12.2004, arts 22,25 e28 ) R$ 1,00
  SALDO TOTAL EM REGISTROS EFETUADOS EM 2021  
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP 31 DE DEZEMBRO DO    
  EXERCÍCIO ANTERIOR No bimestre Até o bimestre
TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00
Ativos constituídos pela SPE 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações decorrentes de ativos constituídos pela SPE 0,00 0,00 0,00
Provisões de PPP 0,00 0,00 0,00
Outros passivos 0,00 0,00 0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações contratuais 0,00 0,00 0,00
Riscos não Provisionados 0,00 0,00 0,00
Garantias concedidas 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00 0,00

 

DESPESAS DE PPP EXERCÍCIO

ANTERIOR

 EXERCÍCIO

CORRENTE(2021)

 <2022> <2023> <2024> <2025> <2026> <2027> <2028> <2029> <2030>
DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENTES                      
(I) = (I.1 + I.2) 0,00 0,00                  
Contratadas (I.1) 0,00 0,00                  
A Contratar (I.2) 0,00 0,00                  
DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (II) = (II.1 + II.2) 0,00 0,00                  
Contratadas (II.1) 0,00 0,00                  
A Contratar (II.2) 0,00 0,00                  
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) 0,00 0,00                  
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) 32.723.301,14 34.906.775,46                  
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I) 0,00 0,00                  
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV) 0,00 0,00                  
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 21/05/2021 – HORA DA EMISSÃO: 20:21:35
NOTA:

 

MARCOS ANTONIO CABRAL

Prefeito

 

ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Finanças

 

MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA

controladora

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS
Consolidado COM MANUTENÇÃO E DESENV.DO ENSINO – MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º bimestre de 2021 (Março a Abril)
RREO – ANEXO 8 (LDB, Art.72) R$ 1,00
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
1 – RECEITAS DE IMPOSTOS 1.110.000,00 410.018,88
1.1 – Receita resultante do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU 186.000,00 18.877,85
1.2 – Receita resultante do imposto sobre transmissão inter vivos – ITBI 10.000,00 0,00
1.3 – Receita resultante do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS 314.000,00 189.336,36
1.4 – Receita resultante do imposto de renda retido na fonte – IRRF 600.000,00 201.804,67
2 – RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 18.022.340,00 5.930.681,72
2.1 – Cota parte do FPM 15.368.340,00 5.035.970,72
2.1.1 – Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 15.067.000,00 5.035.970,72
2.1.2 – Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e 301.340,00 0,00
2.2 – Cota parte do ICMS 2.300.000,00 814.951,55
2.3 – Cota parte IPI – Exportação 2.000,00 683,80
2.4 – Cota parte ITR 2.000,00 227,98
2.5 – Cota parte IPVA 350.000,00 78.847,67
2.6 – Cota parte IOF-ouro 0,00 0,00
2.7 – Compensações financeiras provenientes de impostos e transferências constitucionais 0,00 0,00
3 – TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 19.132.340,00 6.340.700,60
4 – TOTAL DESTINADO AO FUNDEB – 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) 3.544.200,00 1.168.740,72
5 – VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB – 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)+ (2.7)) 1.238.885,00 399.038,81
FUNDEB
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB DO EXERCÍCIO PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
6 – RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 10.994.800,00 4.076.188,38
6.1 – FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 10.994.800,00 3.758.250,62
6.1.1 – Principal 10.984.800,00 3.757.116,16
6.1.2 – Rendimentos de aplicação financeira 10.000,00 1.134,46
6.2 – FUNDEB – Complementação da União – VAAF 0,00 317.937,76
6.2.1 – Principal 0,00 317.937,76
6.2.2 – Rendimentos de aplicação financeira 0,00 0,00
6.3 – FUNDEB – Complementação da União – VAAT 0,00 0,00
6.3.1 – Principal 0,00 0,00
6.3.2 – Rendimentos de aplicação financeira 0,00 0,00
7 – RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4) 7.440.600,00 2.588.375,44
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) VALOR
8 – TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 0,00
8.1 – SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 0,00
8.2 – SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS 0,00
9 – TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) 4.076.188,38

 

DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)6 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
10 – PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 6.596.880,00 3.050.138,49 2.315.562,05 2.315.562,05
10.1 – Educação infantil 1.580.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
10.1.1 – Creche 0,00 0,00 0,00 0,00
10.1.2 – Pré-escola 1.580.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
10.2 – Ensino fundamental 5.016.880,00 2.850.138,49 2.115.562,05 2.115.562,05
11-OUTRAS DESPESAS 2.097.920,00 1.262.663,33 649.977,05 649.977,05
11.1 – Educação infantil 210.000,00 200.000,00 90.643,66 90.643,66
11.1.1 – Creche 0,00 0,00 0,00 0,00
11.1.2 – Pré-escola 210.000,00 200.000,00 90.643,66 90.643,66
11.2 – Ensino fundamental 1.887.920,00 1.062.663,33 559.333,39 559.333,39
12- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (10 + 11) 8.694.800,00 4.312.801,82 2.965.539,10 2.965.539,10

 

INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCíCIO DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
13- Total das despesas do FUNDEB com profissionais de educação básica 3.050.138,49 2.315.562,05 2.315.562,05
14- Total das despesas custeadas com FUNDEB – impostos e transferências de impostos 4.312.801,82 2.965.539,10 2.965.539,10
15- Total das despesas custeadas com FUNDEB – complementação da União – VAAF 0,00 0,00 0,00
16- Total das despesas custeadas com FUNDEB – complementação da União – VAAT 0,00 0,00 0,00
17- Total das despesas custeadas com FUNDEB – complementação da União – VAAT aplicadas na educação infantil 0,00 0,00 0,00
18- Total das despesas custeadas com FUNDEB – complementação da União – VAAT aplicadas em Despesa de Capita1 0,00 0,00 0,00

 

INDICADORES – Art.212-A, Inciso XI e Parágrafo 3º – Constituição Federal VALOR EXIGIDO (i) VALOR APLICADO (j) VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (k) % APLICADO (l)
19- Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos profissionais da educação básica 2.853.331,87 2.315.562,05 2.315.562,05 56,81
20 – Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na educação infant 0,00 0,00 0,00 0,00
21- Mínimo de 15% da complementação da União ao FUNDEB – VAAT em Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00
INDICADOR – Art.25, Parágrafo 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Máximo de 10% de Superávit)3 VALOR MÁXIMO PERMITIDO (m) VALOR NÃO APLICADO (n) VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (o) % NÃO APLICADO (p)
22- Total da receita recebida e não aplicada no exercício 407.618,84 1.110.649,28 1.110.649,28 27,25

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS
Consolidado COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO – MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º bimestre de 2021 (Março a Abril)
INDICADOR – Art.25, Parágrafo 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)3 VALOR SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (q) VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (r) VALOR SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (s) VALOR SUPERÁVIT APLICADO ATÉ 1Q INTEGRARÁ LIMITE CONSTITUCIONAL (t) VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u) VALOR NÃO APLICADO (v)=(r)-(s)-(u)
23- Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23.1- Total das despesas custeadas com FUNDEB – impostos e transferências de impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – complementação da União (VAAF + VAAT) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE – RECEITAS DE IMPOSTOS – EXCETO FUNDEB (Por Área de Atuação)6 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
24 – EDUCAÇÃO INFANTIL 671.200,00 523.406,79 385.902,84 385.902,84
24.1 – Creche 0,00 0,00 0,00 0,00
24.2 – Pré-escola 671.200,00 523.406,79 385.902,84 385.902,84
25 – ENSINO FUNDAMENTAL 1.030.935,00 168.309,68 159.481,66 159.481,66
26 – TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (24 + 25) 1.702.135,00 691.716,47 545.384,50 545.384,50
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR
27- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITA DE IMPOSTOS) = (14(d ou e)) + (26(d ou e)) + (23.1(t))) 3.510.923,60
28 (-) RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (7) 2.588.375,44
29 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB IMPOSTOS4 = (14(h)) 0,00
30 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS 4 e 7 0,00
31 (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO= (34.1(ac)) + (34.2(ac))) 0,00
32- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (27 – (28 + 29 + 30 + 31)) 922.548,16

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS
Consolidado COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO – MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º bimestre de 2021 (Março a Abril)
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL(2 e 5) VALOR EXIGIDO (x) VALOR APLICADO (w) % APLICADO (y)
33- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 1.585.175,15 922.548,16 14,55

 

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB8 SALDO INICIAL (z) RP LIQUIDADOS (aa) RP PAGOS (ab) RP CANCELADOS (ac) SALDO FINAL (ad)
34 – RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 89.150,02 89.147,02 89.147,02 0,00 3,00
34.1 – Executadas com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
34.2 – Executadas com recursos do FUNDEB – Impostos 89.150,02 89.147,02 89.147,02 0,00 3,00
34.3 – Executadas com recursos do FUNDEB – complementação da União (VAAT + VAAF) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
35 – RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 1.043.700,00 221.732,63
35.1 – Salário-Educação 352.000,00 90.327,09
35.2 – PDDE 6.000,00 0,00
35.3 – PNAE 351.000,00 86.973,65
35.4 – PNATE 81.000,00 44.405,87
35.5 – Outras transferências do FNDE 253.700,00 26,02
36 – RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 300.000,00 0,00
37- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 22.350,00 22.251,89
38- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00
39 – OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00
40- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO = (35 + 36 + 37 + 38 + 39 ) 1.366.050,00 243.984,52

 

OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Área de Atuação)6 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
41 – EDUCAÇÃO INFANTIL 110.000,00 0,00 0,00 0,00
41.1 – Creche 0,00 0,00 0,00 0,00
41.2 – Pré-escola 110.000,00 0,00 0,00 0,00
42 – ENSINO FUNDAMENTAL 1.407.625,00 0,00 0,00 0,00
43 – ENSINO MÉDIO 5.000,00 0,00 0,00 0,00
44 – ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00
45 – ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00
46- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (41 + 42 + 43 + 44 + 45) 1.522.625,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
47 – TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (12 + 26 + 46) 11.924.560,00 5.763.315,90 3.884.627,22 3.884.627,22
47.1 – Despesas Correntes 11.431.860,00 5.555.389,34 3.676.700,66 3.676.700,66
47.1.1 – Pessoal Ativo 8.596.725,00 4.657.067,08 3.246.224,22 3.246.224,22
47.1.2 – Pessoal Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00
47.1.3 – Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00
47.1.4 – Outras Despesas Correntes 2.835.135,00 898.322,26 430.476,44 430.476,44
47.2 – Despesas de Capital 492.700,00 207.926,56 207.926,56 207.926,56
47.2.1 – Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00
47.2.2 – Outras Despesas de Capital 492.700,00 207.926,56 207.926,56 207.926,56

 

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB (ae) SALÁRIO EDUCAÇÃO (af)
48- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 380.942,83 0,00
49-(+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) 4.076.188,38 90.327,09
50-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) 3.054.686,12 11.543,40
51-(=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 1.402.445,09 78.783,69
52-(+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 0,00 0,00
53-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 0,00 0,00
54-(=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO(Saldo Bancário) 1.402.445,09 78.783,69
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 21/05/2021 – HORA DA EMISSÃO: 20:17:35
1 SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (7) > 0 = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB, SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (7) < 0 = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
3 Art. 25, parágrafo 3º, Lei 14.113/2020: Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do parágrafo 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional.
4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.
7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não deve ser considerado na apuração dos indicadores e limites
8 Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores.

 

MARCOS ANTONIO CABRAL

Prefeito

 

ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA

Secretário De Finanças

 

MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA

Controladora

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM
Consolidado AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º bimestre de 2021 (Março a Abril)
RREO – ANEXO XII (LC 141/2012, art.35) R$ 1,00
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 1.110.000,00 1.110.000,00 410.018,88 36,94
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU 186.000,00 186.000,00 18.877,85 10,15
IPTU 180.000,00 180.000,00 18.877,85 10,49
Multas, Juros de Mora, Dívidas Ativa e Outros Encargos do IPTU 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00
ITBI 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 314.000,00 314.000,00 189.336,36 60,30
ISS 300.000,00 300.000,00 189.336,36 63,11
Multa, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 14.000,00 14.000,00 0,00 0,00
Receita Resultante do Imposto de Renda e Provento de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF 600.000,00 600.000,00 201.804,67 33,63
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 17.726.000,00 17.726.000,00 5.931.565,52 33,46
Cota Parte FPM 15.067.000,00 15.067.000,00 5.035.970,72 33,42
Cota Parte ITR 2.000,00 2.000,00 227,98 11,40
Cota Parte IPVA 350.000,00 350.000,00 78.847,67 22,53
Cota Parte ICMS 2.300.000,00 2.300.000,00 814.951,55 35,43
Cota Parte IPI – Exportação 2.000,00 2.000,00 683,80 34,19
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 5.000,00 5.000,00 883,80 17,68
Desoneração ICMS LC 87/1996 5.000,00 5.000,00 883,80 17,68
Outras 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (III) = I+II 18.836.000,00 18.836.000,00 6.341.584,40 33,67

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/c)x100 ATÉ O BIMESTRE (e) % (e/c)x100 ATÉ O BIMESTRE (f) % (f/c)x100
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 2.385.300,00 3.480.300,00 2.943.406,37 84,57 1.831.581,29 52,63 1.831.580,39 52,63
Despesas Correntes 2.295.300,00 3.390.300,00 2.922.837,37 86,21 1.813.188,77 53,48 1.813.187,87 53,48
Despesas de Capital 90.000,00 90.000,00 20.569,00 22,85 18.392,52 20,44 18.392,52 20,44
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 51.600,00 104.600,00 99.463,68 95,09 84.063,00 80,37 84.063,00 80,37
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 51.600,00 104.600,00 99.463,68 95,09 84.063,00 80,37 84.063,00 80,37
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 75.000,00 75.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 60.000,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 46.000,00 46.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 36.000,00 36.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 462.100,00 687.100,00 485.974,60 70,73 267.611,43 38,95 267.611,43 38,95
Despesas Correntes 462.100,00 687.100,00 485.974,60 70,73 267.611,43 38,95 267.611,43 38,95
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XI)=(IV+V+VI+VII+VIII+IX+X) 3.020.000,00 4.393.000,00 3.528.844,65 80,33 2.183.255,72 49,70 2.183.254,82 49,70

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS (d) DESPESAS LIQUIDADAS (e) DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII)=(XI) 3.528.844,65 2.183.255,72 2.183.254,82
(-) Restos a Pagar Não Processados inscritos indevidamente no exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII – XIII – XIV – XV) 3.528.844,65 2.183.255,72 2.183.254,82
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)     951.237,66
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 0,00% (Lei Orgânica Municipal)     0,00
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) – XVII)1     1.232.018,06
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)     0,00
PPERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(XVI / III)*100 (mínimo de15% conforme LC nº 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)     34,43

 

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 LIMITE NÃO CUMPRIDO
SALDO INICIAL (h) Despesas Custeadas no Exercício de Referência
Empenhadas (i) Liquidadas (j) Pagas (k)
Diferença de limite não cumprido em 2021 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2020 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00

 

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO Valor Mínimo p/aplicação em ASPS (m) Valor aplicado em ASPS no exercício (n) Valor aplicado além do limite mínimo (o)=(n-m) se < 0 então (o) = 0 Total inscrito em RP no exercício (p) ceira(q)=(XIIId) RPNP Inscritos Indevidamente no exercício sem Disponibi- lidade Finan- Valor inscrito em RP considerado no limite (r)=(p-(o+q)) se<0, (r)=0 Total de RP pagos (s) Total de RP a pagar (t) Total de RP cancelados ou prescritos (u) Diferença entre valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v)=((o+q)-u)
Empenhos de 2021 (regra nova) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2020 (regra nova) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2019 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2018 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2017 e anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) 0,00      
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) 0,00      
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI – XXII) 0,00      

 

Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM

AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º bimestre de 2021 (Março a Abril)
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24 Parágrafo 1º e 2º DA LC 141/2012 LIMITE NÃO CUMPRIDO
SALDO INICIAL (w) Despesas Custeadas no Exercício de Referência
Empenhadas (x) Liquidadas (y) Pagas (z)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2021 a serem compensados (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (c) RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/c)*100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 4.275.000,00 4.275.000,00 1.470.197,13 34,39
Provenientes da União 4.175.000,00 4.175.000,00 1.465.311,53 35,10
Provenientes do Estado 100.000,00 100.000,00 4.885,60 4,89
Provenientes de Outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS À SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX) 289.450,00 289.450,00 33.990,35 11,74
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI)=(XXVIII+XXIX+XXX) 4.564.450,00 4.564.450,00 1.504.187,48 32,95

 

DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/c)x100 ATÉ O BIMESTRE (e) % (e/c)x100 ATÉ O BIMESTRE (f) % (f/c)x100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 3.633.300,00 3.950.300,00 1.442.731,10 36,52 902.667,29 22,85 902.667,29 22,85
Despesas Correntes 3.583.300,00 3.889.300,00 1.432.268,60 36,83 902.667,29 23,21 902.667,29 23,21
Despesas de Capital 50.000,00 61.000,00 10.462,50 17,15 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 532.150,00 563.150,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 164.700,00 164.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 367.450,00 398.450,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 60.000,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 60.000,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 134.000,00 134.000,00 106.699,34 79,63 78.071,81 58,26 78.071,81 58,26
Despesas Correntes 134.000,00 134.000,00 106.699,34 79,63 78.071,81 58,26 78.071,81 58,26
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 305.000,00 305.000,00 5.000,00 1,64 700,00 0,23 700,00 0,23
Despesas Correntes 255.000,00 255.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 50.000,00 50.000,00 5.000,00 10,00 700,00 1,40 700,00 1,40
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX)=(XXXII+XXXIII+XXXIV+XXXV+XXXVI+XXXVII+XXXVIII) 4.664.450,00 5.012.450,00 1.554.430,44 31,01 981.439,10 19,58 981.439,10 19,58

 

DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/c)x100 ATÉ O BIMESTRE (e) % (e/c)x100 ATÉ O BIMESTRE (f) % (f/c)x100
ATENÇÃO BÁSICA (XL)=(IV + XXXII) 6.018.600,00 7.430.600,00 4.386.137,47 59,03 2.734.248,58 36,80 2.734.247,68 36,80
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI)=(V + XXXIII) 583.750,00 667.750,00 99.463,68 14,90 84.063,00 12,59 84.063,00 12,59
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII)=(VI + XXXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII)=(VII + XXXV) 135.000,00 135.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV)=(VIII + XXXVI) 180.000,00 180.000,00 106.699,34 59,28 78.071,81 43,37 78.071,81 43,37
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV)=(XIX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI)=(X + XXXVIII) 767.100,00 992.100,00 490.974,60 49,49 268.311,43 27,04 268.311,43 27,04
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII)=(XI + XXXIX) 7.684.450,00 9.405.450,00 5.083.275,09 54,05 3.164.694,82 33,65 3.164.693,92 33,65
(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes(3) 4.664.450,00 5.012.450,00 1.554.430,44 31,01 981.439,10 19,58 981.439,10 19,58
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII) 3.020.000,00 4.393.000,00 3.528.844,65 80,33 2.183.255,72 49,70 2.183.254,82 49,70
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 21/05/2021 – HORA DA EMISSÃO: 20:18:51
Notas:
(1) Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada.
No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
(2) Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga).
A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados (regra nova).
(3) Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor.

 

MARCOS ANTONIO CABRAL

Prefeito

____________________

 

ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Finanças

 

MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA

Controladora

 

Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º bimestre de 2021 (Março a Abril)
RREO – ANEXO 4 (LRF,Art 53,inciso II) R$ 1,00
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O BIMESTRE (b)
RECEITAS CORRENTES (I) 0,00 613.869,20
Receita de contribuições dos segurados 0,00 163.726,29
Ativo 0,00 163.726,29
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita de contribuições patronais 0,00 349.851,27
Ativo 0,00 349.851,27
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita patrimonial 0,00 100.291,64
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00
Receitas de valores Mobiliários 0,00 100.291,64
Outras receitas patrimoniais 0,00 0,00
Receitas de serviços 0,00 0,00
Outras receitas correntes 0,00 0,00
Compensação financeira entre os regimes 0,00 0,00
Receita de aportes periódicos para amortização de déficit atuarial do RPPS (II) 0,00 0,00
Demais receitas correntes 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,00
Alienação de bens, direitos e ativos 0,00 0,00
Amortização de empréstimos 0,00 0,00
Outras receitas de capital 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (IV) = (I + III – II) 0,00 613.869,20

 

Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º bimestre de 2021 (Março a Abril)
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS No Exercício (g)
Benefícios 0,00 310.491,60 310.491,60 310.491,60  
Aposentadorias 0,00 303.306,88 303.306,88 303.306,88  
Pensões por Morte 0,00 7.184,72 7.184,72 7.184,72  
Outras despesas previdenciárias 0,00 19.680,00 19.680,00 19.680,00  
Compensação Financeira entre os regimes 0,00 0,00 0,00 0,00  
Demais despesas previdenciárias 0,00 19.680,00 19.680,00 19.680,00  
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) 0,00 330.171,60 330.171,60 330.171,60  
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI)=(IV-V)(2) 0,00 283.697,60 283.697,60 283.697,60  

 

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
Valor 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
Valor 0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS
Plano de amortização – Contribuição patronal Suplementar 0,00
Plano de amortização – Aporte periódico de valores predefinidos 0,00
Outros aportes para o RPPS 0,00
Recursos para cobertura de déficit financeiro 0,00

 

Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º bimestre de 2021 (Março a Abril)
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 6.341.026,21
Investimentos e aplicações 0,00
Outros bens e direitos 0,00

 

Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º bimestre de 2021 (Março a Abril)
RREO – ANEXO 4 (LRF,Art 53,inciso II) R$ 1,00
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00 54,84
Receita de contribuições dos segurados 0,00 54,84
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 54,84
Pensionista 0,00 0,00
Receita de contribuições patronais 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita patrimonial 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00
Receitas de valores Mobiliários 0,00 0,00
Outras receitas patrimoniais 0,00 0,00
Receitas de serviços 0,00 0,00
Outras receitas correntes 0,00 0,00
Compensação financeira entre os regimes 0,00 0,00
Demais receitas correntes 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (VIII) 0,00 0,00
Alienação de bens, direitos e ativos 0,00 0,00
Amortização de empréstimos 0,00 0,00
Outras receitas de capital 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII) 0,00 54,84

 

Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º bimestre de 2021 (Março a Abril)
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS No Exercício (g)
Benefícios 0,00 0,00 0,00 0,00  
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00  
Pensões por Morte 0,00 0,00 0,00 0,00  
Outras despesas previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00  
Compensação Financeira entre os regimes 0,00 0,00 0,00 0,00  
Demais despesas previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00  
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) 0,00 0,00 0,00 0,00  
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI)=(IX-X)(2) 0,00 54,84 54,84 54,84  

 

Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º bimestre de 2021 (Março a Abril)
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS
Recursos para cobertura de insuficiências financeiras 0,00
Recursos para formação de reserva 0,00

 

ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

 RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre

(b)
RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII) 0,00 0,00

 

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS No Exercício (g)
DESPESAS CORRENTES (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00  
Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00  
Demais Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00  
DESPESAS DE CAPITAL (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00  
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00  
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)2 0,00 0,00 0,00 0,00  

 

Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º bimestre de 2021 (Março a Abril)
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
Contribuições dos Servidores 0,00 0,00
Demais receitas previdenciárias 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) 0,00 0,00

 

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS No Exercício (g)
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00  
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00  
Outras despesas previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00  
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)(XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00  
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX)=(XVII-XVIII)(2) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNID RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 21/05/2021 – HORA : 20:08:11
NOTA:
(1) Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração
(2) O resultado previdenciário poderá ser apresentada por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do 1º ao 5º bimestre) e a despesa empenhada (no 6º bimestre).

 

MARCOS ANTONIO CABRAL

Prefeito

 

ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Finanças

 

MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA

Controladora

 

Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO

DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º bimestre de 2021 (Março a Abril)
RREO – ANEXO 6 (LRF,Art 53,inciso III) R$ 1,00
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO

ATUALIZADA

 RECEITAS REALIZADAS

ATÉ O BIMESTRE

(a)
RECEITAS CORRENTES (I) 33.861.500,00 11.302.177,64
Receita tributária 1.115.000,00 410.318,88
IPTU 186.000,00 18.877,85
ISS 314.000,00 189.336,36
ITBI 10.000,00 0,00
IRRF 600.000,00 201.804,67
Outros impostos, taxas e contribuições de melhoria 5.000,00 300,00
Contribuições 500.000,00 166.356,33
Receita patrimonial 145.500,00 15.417,28
Aplicações financeiras (II) 135.500,00 15.417,28
Outras receitas patrimoniais 10.000,00 0,00
Transferências correntes 32.041.000,00 10.703.788,75
Cota-parte do FPM 12.354.940,00 4.028.776,68
Cota-parte do ICMS 1.840.000,00 653.450,45
Cota-parte do IPVA 280.000,00 78.847,67
Cota Parte do ITR 1.600,00 182,40
Transferências da LC 87/1996 4.000,00 883,80
Transferências da LC 61/1989 1.600,00 683,80
Transferências do Fundeb 10.984.800,00 4.075.053,92
Outras transferências correntes 6.574.060,00 1.865.910,03
Demais receitas correntes 60.000,00 6.296,40
Outras receitas financeiras (III) 0,00 0,00
Receitas correntes restantes 60.000,00 6.296,40
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV)=(I-II-III) 33.726.000,00 11.286.760,36
RECEITAS DE CAPITAL (V) 1.585.000,00 90.000,00
Operações de crédito (VI) 0,00 0,00
Amortização de empréstimos (VII) 0,00 0,00
Alienação de bens 0,00 0,00
Receitas de alienação de investimentos temporários (VIII) 0,00 0,00
Receitas de alienação de investimentos permanentes (IX) 0,00 0,00
Outras alienação de bens 0,00 0,00
Transferências de capital 700.000,00 90.000,00
Convênios 200.000,00 90.000,00
Outras transferências de capital 500.000,00 0,00
Outras receitas de capital 885.000,00 0,00
Outras receitas de capital não primárias (X) 0,00 0,00
Outras receitas de capital primárias 885.000,00 0,00
RECEITAS PRIMARIAS DE CAPITAL (XI)= (V – VI -VII -VIII -IX – X) 1.585.000,00 90.000,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII)= (IV + XI) 35.311.000,00 11.376.760,36

 

DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO

ATUALIZADA

 ATÉ O BIMESTRE/2021 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DESPESAS

EMPENHADAS

 DESPESAS

LIQUIDADAS

 DESPESAS

PAGAS

(a)

 RESTOS A PAGAR

PROCESSADOS PAGOS

(b)

 LIQUIDADOS PAGOS

(c)
DESPESAS CORRENTES (XIII) 29.977.060,00 16.074.878,30 9.489.886,93 9.485.040,81 188.393,06 196.122,27 196.122,27
Pessoal e encargos sociais 16.088.925,00 8.677.945,22 5.879.575,60 5.879.575,60 0,00 0,00 0,00
Juros e encargos da dívida (XIV) 30.000,00 20.000,00 8.001,63 8.001,63 0,00 0,00 0,00
Outras despesas correntes 13.858.135,00 7.376.933,08 3.602.309,70 3.597.463,58 188.393,06 196.122,27 196.122,27
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV)= (XIII – XIV) 29.947.060,00 16.054.878,30 9.481.885,30 9.477.039,18 188.393,06 196.122,27 196.122,27
DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 3.966.340,00 962.893,10 643.830,04 643.830,04 17.308,99 0,00 0,00
Investimentos 3.387.460,00 482.893,10 447.246,44 447.246,44 17.308,99 0,00 0,00
Inversões financeiras 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Concessão de empréstimos e financiamentos (XVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de título de capital já integralizado (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de título de crédito (XIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais inversões financeiras 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de dívida (XX) 558.880,00 480.000,00 196.583,60 196.583,60 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI – XVII – XVIII – XIX – XX) 3.407.460,00 482.893,10 447.246,44 447.246,44 17.308,99 0,00 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII)=(XV + XXI + XXII) 33.654.520,00 16.537.771,40 9.929.131,74 9.924.285,62 205.702,05 196.122,27 196.122,27
RESULTADO PRIMÁRIO – Acima da linha (XXIV) = (XIIa)-(XXIIIa + XXI| IIb + XXIIIc) 1.050.650,42

 

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 462.210,00
JUROS NOMINAIS ATÉ O BIMESTRE/2021
VALOR CORRENTE
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV) – 15.417,28
Juros, Encargos e variações Monetárias Passivos (XXVI) – 509.783,06
RESULTADO NOMINAL – Acima da linha (XXVII)=XXIV+(XXV – XXVI) – 556.284,64
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL   VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência – 681.230,00
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL SALDO
EM 31 DE DEZEMBRO

(a)

 ATÉ O BIMESTRE

(b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 8.658.472,53 9.586.166,94
DEDUÇÕES (XXIX) 3.156.755,32 4.379.962,21
Disponibilidade de caixa 3.156.755,32 4.379.962,21
Disponibilidade de caixa bruta 3.658.230,27 4.675.735,11
(-)Restos a pagar processados (XXX) 501.474,95 295.772,90
Demais haveres financeiros 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI)=(XXVIII-XXIX) 5.501.717,21 5.206.204,73
RESULTADO NOMINAL – Abaixo da linha (XXXII)=(XXXIa – XXXIb) – 295.512,48

 

AJUSTE METODOLÓGICO ATÉ O BIMESTRE/2021
VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa – XXXb) – 205.702,05
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) – 0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) – 0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV) – 0,00
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI) – 0,00
AJUSTES RELATIVOS AO RPPS(XXXVII) – 0,00
OUTROS AJUSTES (XXXVIII) – 0,00
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO – Abaixo da linha (XXXIX) = (XXXII-XXXIII-IX+XXXIV+XXXV- XXXVI+XXXVII+XXXVIII) – 89.810,43
RESULTADO PRIMÁRIO – Abaixo da linha (XL) = XXXIX – (XXV-XXVI) – 584.176,21
INFORMAÇÕES ADICIONAIS   PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – 0,00
Recursos arrecadados em exercícios anteriores – RPPS – 0,00
Superávit financeiro utilizado para abertura e reabertura de créditos adicionais – 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS – 1.167.250,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 21/05/2021 – HORA DA EMISSÃO: 20:14:48

 

MARCOS ANTONIO CABRAL

Prefeito

 

ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Finanças

 

MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA

controladora

 

Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º bimestre de 2021 (Março a Abril)
RREO – ANEXO 7 (LRF,Art 53,inciso V) R$ 1,00
PODER / ÓRGÃO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
INSCRITOS PAGOS

(c)

 CANCELADOS

(d)

 SALDO

(e) = (a+b)-(c+d)
EM EXERCÍCIOS

ANTERIORES

(a)

 EM 31 DE DEZ.

EXERC.ANTERIOR

(b)
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIO (I) 290.148,89 212.926,06 205.702,05 0,00 297.372,90
Executivo 290.148,89 212.926,06 205.702,05 0,00 297.372,90
2016-Sec.Munic.de Administração e Finanç 36.495,72 0,00 0,00 0,00 36.495,72
2016-Sec.Munic.de Educação e Desportos 720,00 0,00 0,00 0,00 720,00
2016-Fundo Municipal de Saúde 66.687,75 0,00 0,00 0,00 66.687,75
2016-Sec.Munic.de Obras,Uraban.e Transpo 19.320,14 0,00 0,00 0,00 19.320,14
2017-Sec.Munic.de Educação e Desportos 88.955,60 0,00 0,00 0,00 88.955,60
2017-Fundo Municipal de Saúde 22.253,70 0,00 0,00 0,00 22.253,70
2017-Sec.Munic.de Habitação e Assist.Soc 2.346,05 0,00 0,00 0,00 2.346,05
2017-Fundo Municipal de Assistencia Soci 4.225,64 0,00 0,00 0,00 4.225,64
2017-Fundo Municipal da Crian. e Adolesc 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00
2018-Sec.Munic.de Administração e Finanç 2.998,36 0,00 0,00 0,00 2.998,36
2018-Sec.Munic.de Educação e Desportos 4.546,50 0,00 0,00 0,00 4.546,50
2018-Secretaria MUnicipal de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2018-Fundo Municipal de Saúde 4.865,00 0,00 0,00 0,00 4.865,00
2018-Fundo Municipal de Assistencia Soci 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2018-Sec.Munic.de Obras,Uraban.e Transpo 21.900,00 0,00 0,00 0,00 21.900,00
2018-Sec.Munic.de Agricultura 0,90 0,00 0,00 0,00 0,90
2018-Instituto de Previdencia Social 1.600,00 0,00 0,00 0,00 1.600,00
2019-Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2019-Sec.Munic.de Administração e Finanç 10,12 0,00 0,00 0,00 10,12
2019-Sec.Munic.de Educação e Desportos 3,00 0,00 0,00 0,00 3,00
2019-Fundo Municipal de Saúde 11.926,91 0,00 0,00 0,00 11.926,91
2019-Sec.Munic.de Habitação e Assist.Soc 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2019-Fundo Municipal de Assistencia Soci 1.056,00 0,00 0,00 0,00 1.056,00
2019-Sec.Munic. de Obras e Urbanismo 137,50 0,00 0,00 0,00 137,50
2019-Fundo Previdenciário de Vera Cruz 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

PODER / ÓRGÃO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
INSCRITOS PAGOS

(c)

 CANCELADOS

(d)

 SALDO

(e) = (a+b)-(c+d)
EM EXERCÍCIOS

ANTERIORES

(a)

 EM 31 DE DEZ.

EXERC.ANTERIOR

(b)
2020-Gabinete do Prefeito 0,00 650,00 650,00 0,00 0,00
2020-Sec.Munic.de Administração e Finanç 0,00 2.859,91 650,00 0,00 2.209,91
2020-Sec.Munic.de Educação e Desportos 0,00 2.150,00 0,00 0,00 2.150,00
2020-Secretaria MUnicipal de Saúde 0,00 12.750,00 12.750,00 0,00 0,00
2020-Fundo Municipal de Saúde 0,00 149.363,21 148.389,11 0,00 974,10
2020-Sec.Munic.de Habitação e Assist.Soc 0,00 1.150,00 1.150,00 0,00 0,00
2020-Fundo Municipal de Assistencia Soci 0,00 1.890,00 0,00 0,00 1.890,00
2020-Sec.Munic. de Obras e Urbanismo 0,00 32.150,00 32.150,00 0,00 0,00
2020-Sec.Munic.de Agricultura 0,00 9.962,94 9.962,94 0,00 0,00
Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIO (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (III)=(I)+(II) 290.148,89 212.926,06 205.702,05 0,00 297.372,90

 

PODER / ÓRGÃO RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
INSCRITOS LIQUIDADOS

(h)

 PAGOS

(i)

 CANCELADOS

(j) ( k) = (f+g)-(i+j)

 SALDO SALDO

TOTAL

(l) = (e)+(k)
EM EXERCÍCIOS

ANTERIORES

(f)

 EM 31 DE DEZ.

EXERC.ANTERIOR

(g)
RESTOS A PAGAR (EXCETO

INTRA-ORÇAMENTÁRIO (I)

 154.087,47 196.122,72 196.122,27 196.122,27 0,00 154.087,92 451.460,82
Executivo 154.087,47 196.122,72 196.122,27 196.122,27 0,00 154.087,92 451.460,82
2016-Sec.Munic.de Administração e Finanç 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 36.495,72
2016-Sec.Munic.de Educação e Desportos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 720,00
2016-Fundo Municipal de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 66.687,75
2016-Sec.Munic.de Obras,Uraban.e Transpo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.320,14
2017-Sec.Munic.de Educação e Desportos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 88.955,60
2017-Fundo Municipal de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.253,70
2017-Sec.Munic.de Habitação e Assist.Soc 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.346,05
2017-Fundo Municipal de Assistencia Soci 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.225,64
2017-Fundo Municipal da Crian. e Adolesc 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
2018-Sec.Munic.de Administração e Finanç 20.072,08 0,00 0,00 0,00 0,00 20.072,08 23.070,44
2018-Sec.Munic.de Educação e Desportos 4.636,50 0,00 0,00 0,00 0,00 4.636,50 9.183,00
2018-Secretaria MUnicipal de Saúde 1.660,29 0,00 0,00 0,00 0,00 1.660,29 1.660,29
2018-Fundo Municipal de Saúde 9.725,19 0,00 0,00 0,00 0,00 9.725,19 14.590,19
2018-Fundo Municipal de Assistencia Soci 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00 500,00
2018-Sec.Munic.de Obras,Uraban.e Transpo 353,00 0,00 0,00 0,00 0,00 353,00 22.253,00
2018-Sec.Munic.de Agricultura 4.590,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.590,00 4.590,90
2018-Instituto de Previdencia Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.600,00
2019-Gabinete do Prefeito 1.142,50 0,00 0,00 0,00 0,00 1.142,50 1.142,50
2019-Sec.Munic.de Administração e Finanç 18.103,46 0,00 0,00 0,00 0,00 18.103,46 18.113,58
2019-Sec.Munic.de Educação e Desportos 8.329,50 0,00 0,00 0,00 0,00 8.329,50 8.332,50
2019-Fundo Municipal de Saúde 18.009,18 0,00 0,00 0,00 0,00 18.009,18 29.936,09
2019-Sec.Munic.de Habitação e Assist.Soc 43,77 0,00 0,00 0,00 0,00 43,77 43,77
2019-Fundo Municipal de Assistencia Soci 144,00 0,00 0,00 0,00 0,00 144,00 1.200,00
2019-Sec.Munic. de Obras e Urbanismo 1.153,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.153,00 1.290,50
2019-Fundo Previdenciário de Vera Cruz 65.625,00 0,00 0,00 0,00 0,00 65.625,00 65.625,00
2020-Gabinete do Prefeito 0,00 19.809,90 19.809,90 19.809,90 0,00 0,00 0,00

 

PODER / ÓRGÃO RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
INSCRITOS LIQUIDADOS

(h)

 PAGOS

(i)

 CANCELADOS

(j)

 SALDO

( k) = (f+g)-(i+j)

 SALDO

TOTAL

(l) = (e)+(k)
EM EXERCÍCIOS

ANTERIORES

(f)

 EM 31 DE DEZ.

EXERC.ANTERIOR

(g)
2020-Sec.Munic.de Administração e Finanç 0,00 8.101,20 8.101,20 8.101,20 0,00 0,00 2.209,91
2020-Sec.Munic.de Educação e Desportos 0,00 113.906,52 113.906,52 113.906,52 0,00 0,00 2.150,00
2020-Secretaria MUnicipal de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2020-Fundo Municipal de Saúde 0,00 15.317,55 15.317,55 15.317,55 0,00 0,00 974,10
2020-Sec.Munic.de Habitação e Assist.Soc 0,00 3.749,60 3.749,60 3.749,60 0,00 0,00 0,00
2020-Fundo Municipal de Assistencia Soci 0,00 5.875,75 5.875,50 5.875,50 0,00 0,25 1.890,25
2020-Sec.Munic. de Obras e Urbanismo 0,00 29.362,20 29.362,00 29.362,00 0,00 0,20 0,20
2020-Sec.Munic.de Agricultura 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR              
(INTRA-ORÇAMENTÁRIO (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (III)=(I)+(II) 154.087,47 196.122,72 196.122,27 196.122,27 0,00 154.087,92 451.460,82

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado 2º bimestre de 2021 (Março a Abril)
RREO – ANEXO 7 (LRF,Art 53,inciso V) R$ 1,00
PODER / ÓRGÃO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
INSCRITOS PAGOS (c) CANCELADOS (d) SALDO (e) = (a+b)-(c+d)
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (a) EM 31 DE DEZ. EXERC.ANTERIOR (b)
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIO (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º bimestre de 2021 (Março a Abril)
RREO – ANEXO 7 (LRF,Art 53,inciso V) R$ 1,00
PODER / ÓRGÃO RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
INSCRITOS LIQUIDADOS (h) PAGOS (i) CANCELADOS (j) SALDO ( k) = (f+g)-(i+j) SALDO TOTAL (l) = (e)+(k)
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (f) EM 31 DE DEZ. EXERC.ANTERIOR (g)
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIO (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 21/05/2021 – HORA DA EMISSÃO: 20:09:46
NOTAS:

 

MARCOS ANTONIO CABRAL

Prefeito

 

ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA

Secretário De Finanças

 

MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA

Controladora

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO REL. RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º bimestre de 2021 (Março a Abril)
RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48) R$ 1,00
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre
RECEITAS  
Previsão Inicial 39.000.000,00
Previsão Atualizada 39.000.000,00
Receitas Realizadas 12.345.599,45
Déficit Orçamentário 0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para créditos Adicionais ) 0,00
DESPESAS  
Dotação Inicial 39.000.000,00
Dotação Atualizada 39.000.000,00
Despesas Empenhadas 17.838.651,16
Despesas Liquidadas 10.891.329,50
Despesas Pagas 10.886.483,38
Superávit Orçamentário 1.454.269,95
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o Bimestre
Despesas Empenhadas 17.838.651,16
Despesas Liquidadas 10.891.329,50
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida 34.906.775,46
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 34.556.775,46
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 34.556.775,46
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Até o Bimestre
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)  
Receitas Previdenciárias Realizadas 613.869,20
Despesas Previdenciárias Empenhadas 330.171,60
Despesas Previdenciárias Liquidadas 330.171,60
Resultado Previdenciário 283.697,60
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)  
Receitas Previdenciárias Realizadas 54,84
Despesas Previdenciárias Empenhada 0,00

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO REL. RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º bimestre de 2021 (Março a Abril)
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Resultado Previdenciário 54,84
RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) Resultado apurado até o bimestre (b) % em relação (b/a)
Resultado Primário – Acima da linha 462.210,00 1.050.650,42 227,31 %
Resultado Nominal – Acima da linha 681.230,00 556.284,64 81,66 %
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 503.074,95 0,00 205.702,05 297.372,90
Poder Executivo 503.074,95 0,00 205.702,05 297.372,90
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00
Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 350.210,19 0,00 196.122,27 154.087,92
Poder Executivo 350.210,19 0,00 196.122,27 154.087,92
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00
Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 853.285,14 0,00 401.824,32 451.460,82

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO REL. RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º bimestre de 2021 (Março a Abril)
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Valor Apurado Até o Bimestre Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre
Minímo Anual de <18% /25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 922.548,16 18% / 25% 14,55
Minímo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 2.315.562,05 70% 56,81
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 0,00 50% 0,00
Minímo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital 0,00 15% 0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado no Exercício Saldo não realizado
Receitas de Operações de Crédito    
Despesa de Capital Líquida    
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA EXERCÍCIO 10o. EXERCÍCIO 20o. EXERCÍCIO 35o. EXERCÍCIO
Plano Previdenciário        
Receitas Previdenciárias        
Despesas Previdenciárias        
Resultado Previdenciário        
Plano Financeiro        
Receitas Previdenciárias        
Despesas Previdenciárias        
Resultado Previdenciário        
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado no Exercício Saldo a Realizar
Receitas da Alienação de Ativos    
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos    

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO REL. RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º bimestre de 2021 (Março a Abril)
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Apurado Até o Bimestre Limite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 2.183.255,72 15,00 % 34,43 %
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)  
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 21/05/2021 – HORA DA EMISSÃO: 20:33:10

 

MARCOS ANTONIO CABRAL

Prefeito

 

ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA

Secretário De Finanças

 

MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA

Controladora

Publicado por:
José Edilson Pinheiro Borges
Código Identificador:2D30665C

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/05/2021. Edição 2531
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
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Data da última atualização: 28/10/2026