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Publicação

RREO 4º BIMESTRE 2020

Categoria: RREO Data: 29/09/2020

Ementa

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RREO 4º BIMESTRE 2020 Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO REL. RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 4º bimestre de 2020 (Julho a Agosto) RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48) […]

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

RREO 4º BIMESTRE 2020

Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO REL. RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4º bimestre de 2020 (Julho a Agosto)
RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48) R$ 1,00
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre
RECEITAS  
Previsão Inicial 31.735.000,00
Previsão Atualizada 31.735.000,00
Receitas Realizadas 22.835.367,86
Déficit Orçamentário 0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para créditos Adicionais ) 0,00
DESPESAS  
Dotação Inicial 31.135.000,00
Dotação Atualizada 33.178.056,00
Despesas Empenhadas 28.685.481,54
Despesas Liquidadas 21.451.310,09
Despesas Pagas 21.449.994,01
Superávit Orçamentário 1.384.057,77
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o Bimestre
Despesas Empenhadas 28.685.481,54
Despesas Liquidadas 21.451.310,09
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida 31.973.704,78
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 31.623.704,78
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 31.623.704,78
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Até o Bimestre
Regime Próprio de Previdência dos Servidores – PLANO PREVIDENCIÁRIO  
Receitas Previdenciárias Realizadas 1.714.132,52
Despesas Previdenciárias Empenhadas 1.251.588,98
Despesas Previdenciárias Liquidadas 1.251.588,98
Resultado Previdenciário 462.543,54
Regime Próprio de Previdência dos Servidores – PLANO FINANCEIRO  
Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00
Despesas Previdenciárias Empenhada 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Resultado Previdenciário 0,00

 

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO Meta fixada no AMF da LDO (a) Resultado apurado até o bimestre (b) % em relação à meta (b/a)
Resultado Primário – Acima da linha 53.000,00 -70.183,60 -132,42 %
Resultado Nominal – Acima da linha -108.000,00 -358.024,03 331,50 %
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 1.249.577,90 0,00 959.429,01 290.148,89
Poder Executivo 1.249.577,90 0,00 959.429,01 290.148,89
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00
Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 615.968,34 0,00 452.505,87 163.462,47
Poder Executivo 615.968,34 0,00 452.505,87 163.462,47
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00
Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 1.865.546,24 0,00 1.411.934,88 453.611,36
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Valor Apurado Até o Bimestre Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre
Minímo Anual de <25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 3.148.021,73 25% 31,78
Minímo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio 0,00 60% 0,00
Minímo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educ. Infantil e Ensino Fundamental 4.966.618,44 60% 85,95
Complementação da União ao FUNDEB 0,00 R$ 4.500.000,00 0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado no Exercício Saldo não realizado
Receitas de Operações de Crédito    
Despesa de Capital Líquida    

 

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA EXERCÍCIO 10o. EXERCÍCIO 20o. EXERCÍCIO 35o. EXERCÍCIO
Plano Previdenciário        
Receitas Previdenciárias        
Despesas Previdenciárias        
Resultado Previdenciário        
Plano Financeiro        
Receitas Previdenciárias        
Despesas Previdenciárias        
Resultado Previdenciário        
RECEITAS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a Realizar
Receitas da Alienação de Ativos    
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos    

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Apurado Até o Bimestre Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviço Público de Saúde executadas com recursos de impostos 4.320.049,69 15,00 % 45,94 %
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)  
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 25/09/2020 – HORA DA EMISSÃO: 15:47:18

 

MARCOS ANTONIO CABRAL

Prefeito

 

ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Finanças

 

MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA

Controladora

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4º bimestre de 2020 (Julho a Agosto)
RREO – Anexo 13 (Lei no. 11.079 de 30.12.2004, arts 22,25 e 28 ) R$ 1,00
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR REGISTROS EFETUADOS EM 2020
No bimestre Até o bimestre
TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00
Ativos constituídos pela SPE 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações decorrentes de ativos constituídos pela SPE 0,00 0,00 0,00
Provisões de PPP 0,00 0,00 0,00
Outros passivos 0,00 0,00 0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações contratuais 0,00 0,00 0,00
Riscos não Provisionados 0,00 0,00 0,00
Garantias concedidas 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00 0,00

 

DESPESAS DE PPP EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (2020) <2021> <2022> <2023> <2024> <2025> <2026> <2027> <2028> <2029>
DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENTES (I) = (I.1 + I.2) 0,00 0,00                  
Contratadas (I.1) 0,00 0,00                  
A Contratar (I.2) 0,00 0,00                  
DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (II) = (II.1 + II.2) 0,00 0,00                  
Contratadas (II.1) 0,00 0,00                  
A Contratar (II.2) 0,00 0,00                  
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) 0,00 0,00                  
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) 30.245.284,95 31.973.704,78                  
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I) 0,00 0,00                  
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV) 0,00 0,00                  
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 25/09/2020 – HORA DA EMISSÃO: 15:37:24
NOTA:

 

MARCOS ANTONIO CABRAL

Prefeito

 

ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Finanças

 

MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA

Controladora

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4º bimestre de 2020 (Julho a Agosto)
RREO – ANEXO XII (LC 141/2012, art.35) R$ 1,00
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 777.000,00 777.000,00 580.573,26 74,72
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU 106.000,00 106.000,00 65.389,71 61,69
IPTU 100.000,00 100.000,00 65.389,71 65,39
Multas, Juros de Mora, Dívidas Ativa e Outros Encargos do IPTU 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00
ITBI 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 156.000,00 156.000,00 203.460,49 130,42
ISS 150.000,00 150.000,00 200.973,88 133,98
Multa, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 6.000,00 6.000,00 2.486,61 41,44
Receita Resultante do Imposto de Renda e Provento de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF 500.000,00 500.000,00 311.723,06 62,34
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 16.158.960,00 16.158.960,00 8.823.157,15 54,60
Cota Parte FPM 13.520.000,00 13.520.000,00 7.330.446,81 54,22
Cota Parte ITR 1.500,00 1.500,00 609,85 40,66
Cota Parte IPVA 325.000,00 325.000,00 201.528,41 62,01
Cota Parte ICMS 2.308.000,00 2.308.000,00 1.289.489,09 55,87
Cota Parte IPI – Exportação 1.460,00 1.460,00 1.082,99 74,18
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00
Desoneração ICMS LC 87/1996 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00
Outras 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (III) = I+II 16.935.960,00 16.935.960,00 9.403.730,41 55,53

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/c)x100 ATÉ O BIMESTRE (e) % (e/c)x100 ATÉ O BIMESTRE (f) % (f/c)x100
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 2.295.394,00 6.040.520,38 5.914.704,94 97,92 3.884.013,44 64,30 3.884.013,44 64,30
Despesas Correntes 2.230.394,00 5.884.520,38 5.773.761,36 98,12 3.754.639,86 63,81 3.754.639,86 63,81
Despesas de Capital 65.000,00 156.000,00 140.943,58 90,35 129.373,58 82,93 129.373,58 82,93
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 60.000,00 33.000,00 31.600,00 95,76 7.730,00 23,42 7.730,00 23,42
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 60.000,00 33.000,00 31.600,00 95,76 7.730,00 23,42 7.730,00 23,42
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 75.000,00 39.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 60.000,00 24.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 215.000,00 582.000,00 563.983,76 96,90 428.306,25 73,59 428.306,25 73,59
Despesas Correntes 215.000,00 582.000,00 563.983,76 96,90 428.306,25 73,59 428.306,25 73,59
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XI)= (IV+V+VI+VII+VIII+IX+X) 2.695.394,00 6.744.520,38 6.510.288,70 96,53 4.320.049,69 64,05 4.320.049,69 64,05

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS (d) DESPESAS LIQUIDADAS (e) DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII)=(XI) 6.510.288,70 4.320.049,69 4.320.049,69
(-) Restos a Pagar Não Processados inscritos indevidamente no exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII – XIII – XIV – XV) 6.510.288,70 4.320.049,69 4.320.049,69
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 1.410.559,56
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 0,00% (Lei Orgânica Municipal) 0,00
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) – XVII)1 2.909.490,13
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00
PPERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC nº 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) 45,94

 

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 LIMITE NÃO CUMPRIDO
SALDO INICIAL (h) Despesas Custeadas no Exercício de Referência
Empenhadas (i) Liquidadas (j) Pagas (k)
Diferença de limite não cumprido em 2020 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2019 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00

 

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO Valor Mínimo p/aplicação em ASPS (m) Valor aplicado em ASPS no exercício (n) (o)=(n-m) se < 0 Valor aplicado além do limite mínimo então (o) = 0 RPNP Inscritos Total inscrito em RP no exercício sem Disponibi- (p) lidade Finan- ceira(q)=(XIIId) Indevidamente no exercício Valor inscrito em RP considerado no limite (r)=(p-(o+q)) se<0, (r)=0 Total de RP pagos (s) Total de RP a pagar (t) Total de RP cancelados ou prescritos (u) Diferença entre valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v)=((o+q)-u)
Empenhos de 2020 (regra nova) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2019 (regra nova) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2018 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2017 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2016 e anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI – XXII) 0,00

 

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24 Parágrafo 1º e 2º DA LC 141/2012 LIMITE NÃO CUMPRIDO
SALDO INICIAL (w) Despesas Custeadas no Exercício de Referência
Empenhadas (x) Liquidadas (y) Pagas (z)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 a serem compensados (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (c) RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/c)*100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 3.531.000,00 3.531.000,00 4.189.266,85 118,64
Provenientes da União 3.431.000,00 3.431.000,00 4.189.266,85 122,10
Provenientes do Estado 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00
Provenientes de Outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS À SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX) 220.750,00 220.750,00 47.019,14 21,30
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI)=(XXVIII+XXIX+XXX) 3.751.750,00 3.751.750,00 4.236.285,99 112,91

 

DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/c)x100 ATÉ O BIMESTRE (e) %(e/c)x100 ATÉ O BIMESTRE (f) % (f/c)x100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 3.000.000,00 2.589.984,62 2.217.698,06 85,63 1.595.290,24 61,59 1.595.290,24 61,59
Despesas Correntes 2.950.000,00 2.539.984,62 2.217.698,06 87,31 1.595.290,24 62,81 1.595.290,24 62,81
Despesas de Capital 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 388.750,00 256.806,00 202.445,54 78,83 202.445,54 78,83 202.445,54 78,83
Despesas Correntes 112.000,00 59.056,00 22.645,54 38,35 22.645,54 38,35 22.645,54 38,35
Despesas de Capital 276.750,00 197.750,00 179.800,00 90,92 179.800,00 90,92 179.800,00 90,92
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 60.000,00 16.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 60.000,00 16.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 60.000,00 259.000,00 235.331,01 90,86 148.136,01 57,20 148.136,01 57,20
Despesas Correntes 60.000,00 259.000,00 235.331,01 90,86 148.136,01 57,20 148.136,01 57,20
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 305.000,00 22.000,00 110,00 0,50 110,00 0,50 110,00 0,50
Despesas Correntes 230.000,00 21.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 75.000,00 1.000,00 110,00 11,00 110,00 11,00 110,00 11,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX)= (XXXII+XXXIII+XXXIV+ XXXV+XXXVI+XXXVII+XXXVIII) 3.813.750,00 3.143.790,62 2.655.584,61 84,47 1.945.981,79 61,90 1.945.981,79 61,90
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/c)x100 ATÉ O BIMESTRE (e) % (e/c)x100 ATÉ O BIMESTRE (f) % (f/c)x100
ATENÇÃO BÁSICA (XL)=(IV + XXXII) 5.295.394,00 8.630.505,00 8.132.403,00 94,23 5.479.303,68 63,49 5.479.303,68 63,49
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI)=(V + XXXIII) 448.750,00 289.806,00 234.045,54 80,76 210.175,54 72,52 210.175,54 72,52
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII)=(VI + XXXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII)=(VII + XXXV) 135.000,00 55.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV)=(VIII + XXXVI) 110.000,00 309.000,00 235.331,01 76,16 148.136,01 47,94 148.136,01 47,94
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV)=(XIX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI)=(X + XXXVIII) 520.000,00 604.000,00 564.093,76 93,39 428.416,25 70,93 428.416,25 70,93
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII)=(XI + XXXIX) 2.695.394,00 6.744.520,38 6.510.288,70 96,53 4.320.049,69 64,05 4.320.049,69 64,05
(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes(3) 3.813.750,00 3.143.790,62 2.655.584,61 84,47 1.945.981,79 61,90 1.945.981,79 61,90
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII) 6.509.144,00 9.888.311,00 9.165.873,31 92,69 6.266.031,48 63,37 6.266.031,48 63,37
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 25/09/2020 – HORA DA EMISSÃO: 15:33:14
Notas:
(1) Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada.
No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
(2) Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga).
A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados (regra nova).
(3) Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor.

 

MARCOS ANTONIO CABRAL

Prefeito

 

ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Finanças

 

MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA

Controladora

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO – MDE
Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4º bimestre de 2020 (Julho a Agosto)
RREO – ANEXO 8 (LDB, Art.72) R$ 1,00
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O BIMESTRE (b) % (c) = (b/a)x100
1 – RECEITAS DE IMPOSTOS 777.000,00 777.000,00 580.573,26 74,72
1.1 – Receita resultante do imposto sobre a propriedade predial e territorial urban 106.000,00 106.000,00 65.389,71 61,69
1.1.1 – IPTU 100.000,00 100.000,00 65.389,71 65,39
1.1.2 – Multas, Juros de Mora, Dívidas Ativa e Outros Encargos do IPTU 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00
1.2 – Receita resultante do imposto sobre transmissão ‘inter vivos’ – ITBI 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00
1.2.1 – ITBI 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00
1.2.2 – Multas, Juros de Mora, Dívidas Ativa e Outros Encargos do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3 – Receita resultante do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS 156.000,00 156.000,00 203.460,49 130,42
1.3.1 – ISS 150.000,00 150.000,00 200.973,88 133,98
1.3.2 – Multa, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do ISS 6.000,00 6.000,00 2.486,61 41,44
1.4 – Receita resultante do imposto de renda retido na fonte – IRRF 500.000,00 500.000,00 311.723,06 62,34
2 – RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 16.428.960,00 16.428.960,00 9.325.290,63 56,76
2.1 – Cota parte do FPM 13.790.000,00 13.790.000,00 7.832.580,29 56,80
2.1.1 – Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 13.520.000,00 13.520.000,00 7.330.446,81 54,22
2.1.2 – Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d 135.000,00 135.000,00 0,00 0,00
2.1.3 – Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e 135.000,00 135.000,00 502.133,48 371,95
2.2 – Cota parte do ICMS 2.308.000,00 2.308.000,00 1.289.489,09 55,87
2.3 – ICMS – desoneração – L.C. 87/1996 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00
2.4 – Cota parte IPI – Exportação 1.460,00 1.460,00 1.082,99 74,18
2.5 – Cota parte ITR 1.500,00 1.500,00 609,85 40,66
2.6 – Cota parte IPVA 325.000,00 325.000,00 201.528,41 62,01
2.7 – Cota parte IOF-ouro 0,00 0,00 0,00 0,00
3 – TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 17.205.960,00 17.205.960,00 9.905.863,89 57,57
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O BIMESTRE (b) % (c) = (b/a)x100
4 – RECEITAS DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00
5 – RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 796.100,00 796.100,00 447.980,57 56,27
5.1 – Transferências do salário-educação 400.000,00 400.000,00 177.900,18 44,48
5.2 – Transferências diretas – PDDE 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00
5.3 – Transferências diretas – PNAE 190.000,00 190.000,00 212.549,64 111,87
5.4 – Transferências diretas – PNATE 96.000,00 96.000,00 54.556,50 56,83
5.5 – Outras transferências do FNDE 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00
5.6 – Aplicação financeira dos recursos do FNDE 5.100,00 5.100,00 2.974,25 58,32
6 – RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00
6.1 – Transferências de convênios 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00
6.2 – Aplicação financeira dos recursos de convênios 0,00 0,00 0,00 0,00
7 – RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00
8 – OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 214.250,00 214.250,00 99.120,38 46,26
9 – TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8) 1.160.350,00 1.160.350,00 547.100,95 47,15
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB PREVISÃO INICIAL (a) PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O BIMESTRE (b) % (c) = (b/a)x100
10 – RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 3.231.792,00 3.231.792,00 1.722.908,33 53,31
10.1 – Cota-parte FPM destinado ao Fundeb (20% de 2.1.1) 2.704.000,00 2.704.000,00 1.477.038,93 54,62
10.2 – Cota-parte ICMS destinado ao Fundeb (20% de 2.2) 461.600,00 461.600,00 245.747,48 53,24
10.3 – ICMS-desoneração destinado ao Fundeb (20% de 2.3) 600,00 600,00 0,00 0,00
10.4 – Cota-parte IPI destinado ao Fundeb (20% de 2.4) 292,00 292,00 0,00 0,00
10.5 – Cota-parte ITR destinado ao Fundeb (20% de 2.5)) 300,00 300,00 121,92 40,64
10.6 – Cota-parte IPVA destinado ao Fundeb (20% de 2.6) 65.000,00 65.000,00 0,00 0,00
11 – RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 7.696.000,00 7.696.000,00 5.778.333,12 75,08
11.1 – Transferência de recursos do Fundeb 7.678.000,00 7.678.000,00 5.776.823,13 75,24
11.2 – Complementação da União ao Fundeb 0,00 0,00 0,00 0,00
11.3 – Receita de aplicação financeira dos recursos do Fundeb 18.000,00 18.000,00 1.509,99 8,39
12 – RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 – 10) 4.446.208,00 4.446.208,00 4.053.914,80 91,18
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12)>0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12)<0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
DESPESAS DO FUNDEB DOTAÇÃO INICIAL (d) DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
ATÉ O BIMESTRE (e) % (f)=(e/d)x100 ATÉ O BIMESTRE (g) % (h)=(g/d)x100
13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 4.617.600,00 5.586.600,00 5.573.708,89 99,77 4.966.618,44 88,90
13.1 – Com educação infantil 50.000,00 1.105.000,00 1.092.794,51 98,90 943.948,35 85,43
13.2 – Com ensino fundamental 4.567.600,00 4.481.600,00 4.480.914,38 99,98 4.022.670,09 89,76
14-OUTRAS DESPESAS 3.078.400,00 2.103.400,00 1.959.573,82 93,16 1.669.979,01 79,39
14.1 – Com educação infantil 30.000,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
14.2 – Com ensino fundamental 3.048.400,00 2.078.400,00 1.959.573,82 94,28 1.669.979,01 80,35
15 – Total das despesas do Fundeb 7.696.000,00 7.690.000,00 7.533.282,71 97,96 6.636.597,45 86,30

 

DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB VALOR
16-Restos a pagar inscritos no exercício sem disponibilidade financeira de recursos do Fundeb 0,00
16.1 – FUNDEB 60% 0,00
16.2 – FUNDEB 40% 0,00
17-Despesas custeadas com o ‘superavit’ financeiro do exercício anterior, do Fundeb 0,00
17.1 – FUNDEB 60% 0,00
17.2 – FUNDEB 40% 0,00
18-Total das deduções consideradas para fins de limite do Fundeb (16+17) 0,00
INDICADORES DO FUNDEB VALOR
19-Total das despesas do FUNDEB para fins de limites (15-18) 6.636.597,45
19.1 – Mínimo de 60% do FUNDEB na remuneração do Magistério (13-(16.1+17.1))/((11)x100)% 85,95
19.2 – Máximo de 40% dem despesa com MDE, que não remuneração do magistério (14-(16.2+17.2))/((11)x100)% 28,90
19.3 – Máximo de 5% não aplicado no exercício (100-(19.1+19.2))% -14,85
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE VALOR
20-Recursos recebidos do fundeb em 2019 que não foram utilizados 0,00
21-Despesas custeadas com o saldo do item 20 até o 1º trimestre de 2020 0,00

 

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
ATÉ O BIMESTRE (e) % (f)=(e/d)x100 ATÉ O BIMESTRE (g) % (h)=(g/d)x100
22-Educação infantil 263.000,00 1.184.000,00 1.092.794,51 92,30 943.948,35 79,73
22.1 – Creche 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
22.1.1 – Despesas custeadas com recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
22.1.2 – Despesas custeadas com outros recursos de impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
22.2 – Pré-escola 263.000,00 1.184.000,00 1.092.794,51 92,30 943.948,35 79,73
22.2.1 – Despesas custeadas com recursos do FUNDEB 80.000,00 1.130.000,00 1.092.794,51 96,71 943.948,35 83,54
22.2.2 – Despesas custeadas com outros recursos de impostos 183.000,00 54.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23-Ensino fundamental 8.522.698,00 7.777.398,00 7.386.718,65 94,98 6.257.988,18 80,46
23.1 – Despesas custeadas com recursos do Fundeb 7.616.000,00 6.560.000,00 6.440.488,20 98,18 5.692.649,10 86,78
23.2 – Despesas custeadas com outros recursos de impostos 906.698,00 1.217.398,00 946.230,45 77,73 565.339,08 46,44
24-Ensino médio 160.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
25-Ensino superior 150.000,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
26-Ensino profissional não integrado ao ensino regular 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
27-Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
28 – Total de despesas com ações típicas de MDE (22+23+24+25+26+27) 9.095.698,00 9.061.398,00 8.479.513,16 93,58 7.201.936,53 79,48

 

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DO LIMITE CONSTITUCIONAL VALOR
29-Resultado líquido das transferências do Fundeb = (12) 4.053.914,80
30-Despesas custeadas com a complementação do Fundeb no exercício 0,00
31-Despesas custeadas com superavit financeiro do exercício anterior do Fundeb 0,00
32-Despesas custeadas com superavit financeiro do exercício anterior de outros recursos 0,00
33-Restos a pagar inscritos no exercício sem disponibilidade financeira, de recursos de impostos vinculados ao ensino 0,00
34-Cancelamento no exercício de restos a pagar inscritos com dispon. de recursos de impostos vinculados ao ensino = (45j) 0,00
35-Total das deduções para fins do limite constitucional (29+30+31+32+33+34) 4.053.914,80
36-Total das despesas para fins de limite ((22 + 23) – (35)) 3.148.021,73
37-Percentual de aplicação em MDE sobre a receita líquida de impostos ((36)/(3) x 100)% – Limite constitucional 25% 31,78

 

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
ATÉ O BIMESTRE (e) % (f)=(e/d)x100 ATÉ O BIMESTRE (g) % (h)=(g/d)x100
38 – Despesas custeadas com a aplicação financeira de outros recursos de impostos vinculados ao ensino 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
39 – Despesas custeadas com a contribuição social do salário-educaçã 401.200,00 427.800,00 404.725,87 94,61 323.642,51 75,65
40 – Despesas custeadas com operações de crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
41 – Despesas custeadas com outras receitas para financiamento do ensino 644.900,00 206.900,00 166.248,88 80,35 147.913,08 71,49
42 – Total das outras despesas custeadas com receitas adicionais para financiamento do ensino (38+39+40+41) 1.046.100,00 634.700,00 570.974,75 89,96 471.555,59 74,30
43 – Total geral das despesas com educação (28+42) 10.141.798,00 9.696.098,00 9.050.487,91 93,34 7.673.492,12 79,14

 

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO SALDO ATÉ O BIMESTRE CANCELADO EM 2020 (j)
44 – Restos a pagar de despesas com MDE 102.398,60 0,00
44.1 – Executadas com recursos de impostos vinculados ao ensino 102.395,60 0,00
44.2 – Executadas com recursos do FUNDEB 3,00 0,00
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA FUNDEB SALÁRIO EDUCAÇÃO
45-DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 555.153,53 0,00
46-(+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 5.776.823,13 177.900,18
47-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 6.726.964,65 333.357,71
47.1-(-) Orçamento do exercício 6.636.597,45 323.642,51
47.2-(-) Restos a pagar 90.367,20 9.715,20
48-(+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 1.509,99 0,00
49-(=)DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE -393.478,00 -155.457,53
50-(+) Ajustes 0,00 0,00
50.1-(+) Retenções 0,00 0,00
50.2-(-) Valores a recuperar 0,00 0,00
50.3-(+) Outros valores extra-orçamentário 0,00 0,00
50.4-(+) Conciliação bancária 0,00 0,00
51-(=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO -393.478,00 -155.457,53
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 25/09/2020 – HORA DA EMISSÃO: 15:31:49
Notas: Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício
Art. 21. Inciso 2º, lei 11.494/2007: Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do Inciso 1º do art. 6º deta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional. Caput do Artigo 212 da CF/1988.
Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informadas somente no RREO do último bimes- tre do exercício.
Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V. Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.

 

MARCOS ANTONIO CABRAL

Prefeito

 

ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA

Secretário De Finanças

 

MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA

Controladora

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4º bimestre de 2020 (Julho a Agosto)
RREO – ANEXO 7 (LRF,Art 53,inciso V) R$ 1,00
PODER / ÓRGÃO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
INSCRITOS PAGOS (c) CANCELADOS (d) SALDO

(e) = (a+b)-(c+d)
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (a) EM 31 DE DEZ. EXERC.ANTERIOR (b)
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIO (I) 277.015,36 972.562,54 959.429,01 0,00 290.148,89
Executivo 277.015,36 972.562,54 959.429,01 0,00 290.148,89
2016-Sec.Munic.de Administração e Finanç 36.495,72 0,00 0,00 0,00 36.495,72
2016-Sec.Munic.de Educação e Desportos 720,00 0,00 0,00 0,00 720,00
2016-Fundo Municipal de Saúde 66.687,75 0,00 0,00 0,00 66.687,75
2016-Sec.Munic.de Obras,Uraban.e Transpo 19.320,14 0,00 0,00 0,00 19.320,14
2017-Sec.Munic.de Educação e Desportos 88.955,60 0,00 0,00 0,00 88.955,60
2017-Fundo Municipal de Saúde 22.253,70 0,00 0,00 0,00 22.253,70
2017-Sec.Munic.de Habitação e Assist.Soc 2.346,05 0,00 0,00 0,00 2.346,05
2017-Fundo Municipal de Assistencia Soci 4.225,64 0,00 0,00 0,00 4.225,64
2017-Fundo Municipal da Crian. e Adolesc 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00
2018-Sec.Munic.de Administração e Finanç 2.998,36 0,00 0,00 0,00 2.998,36
2018-Sec.Munic.de Educação e Desportos 4.546,50 0,00 0,00 0,00 4.546,50
2018-Secretaria MUnicipal de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2018-Fundo Municipal de Saúde 4.865,00 0,00 0,00 0,00 4.865,00
2018-Fundo Municipal de Assistencia Soci 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2018-Sec.Munic.de Obras,Uraban.e Transpo 21.900,00 0,00 0,00 0,00 21.900,00
2018-Sec.Munic.de Agricultura 0,90 0,00 0,00 0,00 0,90
2018-Instituto de Previdencia Social 1.600,00 0,00 0,00 0,00 1.600,00
2019-Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2019-Sec.Munic.de Administração e Finanç 0,00 695,62 685,50 0,00 10,12
2019-Sec.Munic.de Educação e Desportos 0,00 784.496,74 784.493,74 0,00 3,00
2019-Sec.Munic.de Cult. Tur. e Juventude 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2019-Fundo Municipal de Saúde 0,00 119.099,65 107.172,74 0,00 11.926,91
2019-Sec.Munic.de Habitação e Assist.Soc 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2019-Fundo Municipal de Assistencia Soci 0,00 4.401,63 3.345,63 0,00 1.056,00
2019-Sec.Munic. de Obras e Urbanismo 0,00 63.868,90 63.731,40 0,00 137,50

 

PODER / ÓRGÃO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
INSCRITOS PAGOS (c) CANCELADOS (d) SALDO

(e) = (a+b)-(c+d)
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (a) EM 31 DE DEZ. EXERC.ANTERIOR (b)
2019-Sec.Munic.de Agricultura 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2019-Fundo Previdenciário de Vera Cruz 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIO (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (III)=(I)+(II) 277.015,36 972.562,54 959.429,01 0,00 290.148,89

 

PODER / ÓRGÃO RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
INSCRITOS LIQUIDADOS (h) PAGOS (i) CANCELADOS (j) SALDO

(k) = (f+g)-(i+j)

 SALDO TOTAL

(l) = (e)+(k)
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (f) EM 31 DE DEZ. EXERC.ANTERIOR (g)
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIO (I) 41.537,06 574.431,28 452.505,87 452.505,87 0,00 163.462,47 453.611,36
Executivo 41.537,06 574.431,28 452.505,87 452.505,87 0,00 163.462,47 453.611,36
2016-Sec.Munic.de Administração e Finanç 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 36.495,72
2016-Sec.Munic.de Educação e Desportos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 720,00
2016-Fundo Municipal de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 66.687,75
2016-Sec.Munic.de Obras,Uraban.e Transpo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.320,14
2017-Sec.Munic.de Educação e Desportos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 88.955,60
2017-Fundo Municipal de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.253,70
2017-Sec.Munic.de Habitação e Assist.Soc 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.346,05
2017-Fundo Municipal de Assistencia Soci 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.225,64
2017-Fundo Municipal da Crian. e Adolesc 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
2018-Sec.Munic.de Administração e Finanç 20.072,08 0,00 0,00 0,00 0,00 20.072,08 23.070,44
2018-Sec.Munic.de Educação e Desportos 4.636,50 0,00 0,00 0,00 0,00 4.636,50 9.183,00
2018-Secretaria MUnicipal de Saúde 1.660,29 0,00 0,00 0,00 0,00 1.660,29 1.660,29
2018-Fundo Municipal de Saúde 9.725,19 0,00 0,00 0,00 0,00 9.725,19 14.590,19
2018-Fundo Municipal de Assistencia Soci 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00 500,00
2018-Sec.Munic.de Obras,Uraban.e Transpo 353,00 0,00 0,00 0,00 0,00 353,00 22.253,00
2018-Sec.Munic.de Agricultura 4.590,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.590,00 4.590,90
2018-Instituto de Previdencia Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.600,00
2019-Gabinete do Prefeito 0,00 19.591,70 18.449,20 18.449,20 0,00 1.142,50 1.142,50
2019-Sec.Munic.de Administração e Finanç 0,00 22.153,46 4.050,00 4.050,00 0,00 18.103,46 18.113,58
2019-Sec.Munic.de Educação e Desportos 0,00 171.786,00 163.456,50 163.456,50 0,00 8.329,50 8.332,50
2019-Sec.Munic.de Cult. Tur. e Juventude 0,00 44.036,00 44.036,00 44.036,00 0,00 0,00 0,00
2019-Fundo Municipal de Saúde 0,00 146.595,10 128.585,92 128.585,92 0,00 18.009,18 29.936,09
2019-Sec.Munic.de Habitação e Assist.Soc 0,00 5.818,67 5.774,90 5.774,90 0,00 43,77 43,77
2019-Fundo Municipal de Assistencia Soci 0,00 16.900,45 16.756,45 16.756,45 0,00 144,00 1.200,00
2019-Sec.Munic. de Obras e Urbanismo 0,00 33.473,50 32.320,50 32.320,50 0,00 1.153,00 1.290,50
2019-Sec.Munic.de Agricultura 0,00 1.576,40 1.576,40 1.576,40 0,00 0,00 0,00
PODER / ÓRGÃO RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
INSCRITOS LIQUIDADOS (h) PAGOS (i) CANCELADOS (j) SALDO

(k) = (f+g)-(i+j)

 SALDO TOTAL

(l) = (e)+(k)
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (f) EM 31 DE DEZ. EXERC.ANTERIOR (g)
2019-Fundo Previdenciário de Vera Cruz 0,00 112.500,00 37.500,00 37.500,00 0,00 75.000,00 75.000,00
Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIO (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (III)=(I)+(II) 41.537,06 574.431,28 452.505,87 452.505,87 0,00 163.462,47 453.611,36

 

PODER / ÓRGÃO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
INSCRITOS PAGOS (c) CANCELADOS (d) SALDO (e) = (a+b)-(c+d)
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (a) EM 31 DE DEZ. EXERC.ANTERIOR (b)
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIO (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

PODER / ÓRGÃO RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
INSCRITOS LIQUIDADOS (h) PAGOS (i) CANCELADOS (j) SALDO

(k) = (f+g)-(i+j)

 SALDO TOTAL

(l) = (e)+(k)
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (f) EM 31 DE DEZ. EXERC.ANTERIOR (g)
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIO (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 25/09/2020 – HORA DA EMISSÃO: 15:29:47
NOTAS:

 

MARCOS ANTONIO CABRAL

Prefeito

 

ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Finanças

 

MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA

Controladora

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4º bimestre de 2020 (Julho a Agosto)
RREO – ANEXO 6 (LRF,Art 53,inciso III) R$ 1,00
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O BIMESTRE (a)
RECEITAS CORRENTES (I) 28.093.368,00 20.922.018,73
Receita tributária 780.000,00 581.423,26
IPTU 106.000,00 65.389,71
ISS 156.000,00 203.460,49
ITBI 15.000,00 0,00
IRRF 500.000,00 311.723,06
Outros impostos, taxas e contribuições de melhoria 3.000,00 850,00
Contribuições 200.000,00 304.183,79
Receita patrimonial 70.700,00 25.115,20
Aplicações financeiras (II) 68.700,00 25.115,20
Outras receitas patrimoniais 2.000,00 0,00
Transferências correntes 27.006.668,00 20.000.164,94
Cota-parte do FPM 11.086.000,00 6.355.541,36
Cota-parte do ICMS 1.846.400,00 1.043.741,61
Cota-parte do IPVA 260.000,00 201.528,41
Cota Parte do ITR 1.200,00 487,93
Transferências da LC 87/96 2.400,00 0,00
Transferências da LC 61/89 1.168,00 1.082,99
Transferências do Fundeb 7.678.000,00 5.776.823,13
Outras transferências correntes 6.131.500,00 6.620.959,51
Demais receitas correntes 36.000,00 11.131,54
Outras receitas financeiras (III) 0,00 0,00
Receitas correntes restantes 36.000,00 11.131,54
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV)=(I-II-III) 28.024.668,00 20.896.903,53
RECEITAS DE CAPITAL (V) 551.632,00 199.216,61
Operações de crédito (VI) 0,00 0,00
Amortização de empréstimos (VII) 0,00 0,00
Alienação de bens 0,00 0,00
Receitas de alienação de investimentos temporários (VIII) 0,00 0,00
Receitas de alienação de investimentos permanentes (IX) 0,00 0,00
Outras alienação de bens 0,00 0,00
Transferências de capital 541.632,00 199.216,61
Convênios 221.632,00 0,00
Outras transferências de capital 320.000,00 199.216,61
Outras receitas de capital 10.000,00 0,00
Outras receitas de capital não primárias (X) 0,00 0,00
Outras receitas de capital primárias 10.000,00 0,00
RECEITAS PRIMARIAS DE CAPITAL (XI)= (V – VI -VII -VIII -IX – X) 551.632,00 199.216,61
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII)= (IV + XI) 28.576.300,00 21.096.120,14

 

DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO ATUALIZADA ATÉ O BIMESTRE/2020 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS (a) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b) LIQUIDADOS PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (XIII) 29.010.156,00 25.732.900,74 19.107.989,18 19.106.673,10 178.923,11 414.511,87 414.511,87
Pessoal e encargos sociais 15.433.494,00 14.144.574,49 11.666.972,13 11.666.972,13 0,00 0,00 0,00
Juros e encargos da dívida (XIV) 70.000,00 50.000,00 12.955,63 12.955,63 0,00 0,00 0,00
Outras despesas correntes 13.506.662,00 11.538.326,25 7.428.061,42 7.426.745,34 178.923,11 414.511,87 414.511,87
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV)= (XIII – XIV) 28.940.156,00 25.682.900,74 19.095.033,55 19.093.717,47 178.923,11 414.511,87 414.511,87
DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 1.639.000,00 1.096.141,39 883.426,38 883.426,38 780.505,90 494,00 494,00
Investimentos 1.329.000,00 786.141,39 698.151,39 698.151,39 780.505,90 494,00 494,00
Inversões financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Concessão de empréstimos e financiamentos (XVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de título de capital já integralizado (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de título de crédito (XIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais inversões financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de dívida (XX) 310.000,00 310.000,00 185.274,99 185.274,99 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI – XVII – XVIII – XIX – XX) 1.329.000,00 786.141,39 698.151,39 698.151,39 780.505,90 494,00 494,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) 3.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII)=(XV + XXI + XXII) 30.272.656,00 26.469.042,13 19.793.184,94 19.791.868,86 959.429,01 415.005,87 415.005,87
RESULTADO PRIMÁRIO – Acima da linha (XXIV) = (XIIa)-(XXIIIa + XXI IIb + XXIIIc) -70.183,60

 

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 53.000,00
JUROS NOMINAIS ATÉ O BIMESTRE/2020
VALOR CORRENTE
JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS ATIVOS (XXV) – 25.115,20
JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS PASSIVOS (XXVI) – 312.955,63
RESULTADO NOMINAL – Acima da linha (XXVII)=XXIV+(XXV – XXVI) – -358.024,03
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência – -108.000,00
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL SALDO
EM 31 DE DEZEMBRO (a) ATÉ O BIMESTRE (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 9.314.157,70 9.285.089,96
DEDUÇÕES (XXIX) 6.918.072,55 3.280.416,96
Disponibilidade de caixa 6.918.072,55 3.280.416,96
Disponibilidade de caixa bruta 8.167.650,45 3.568.965,85
(-)Restos a pagar processados (XXX) 1.249.577,90 288.548,89
Demais haveres financeiros 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI)=(XXVIII-XXIX) 2.396.085,15 6.004.673,00
RESULTADO NOMINAL – Abaixo da linha (XXXII)=(XXXIa – XXXIb) – -3.608.587,85
AJUSTE METODOLÓGICO ATÉ O BIMESTRE/2020
VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa – XXXb) – 961.029,01
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) – 0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) – 0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV) – 0,00
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI) – 0,00
AJUSTES RELATIVOS AO RPPS(XXXVII) – 0,00
OUTROS AJUSTES (XXXVIII) – 0,00
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO – Abaixo da linha (XXXIX) = (XXXII-XXXIII-IX+XXXIV+XXXV- XXXVI+XXXVII+XXXVIII) – -4.569.616,86
RESULTADO PRIMÁRIO – Abaixo da linha (XL) = XXXIX – (XXV-XXVI) – -4.281.776,43
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – 0,00
Recursos arrecadados em exercícios anteriores – RPPS – 0,00
Superávit financeiro utilizado para abertura e reabertura de créditos adicionais – 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS – 600.000,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 25/09/2020 – HORA DA EMISSÃO: 15:29:21

 

MARCOS ANTONIO CABRAL

Prefeito

 

ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Finanças

 

MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA

Controladora

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Consolidado ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4º bimestre de 2020 (Julho a Agosto)
RREO – ANEXO 4 (LRF,Art 53,inciso II) R$ 1,00
PLANO PREVIDENCIÁRIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O BIMESTRE 2020 ATÉ O BIMESTRE 2019
RECEITAS CORRENTES (I) 3.090.000,00 3.090.000,00 1.714.132,52 0,00
Receita de contribuições dos segurados 1.477.500,00 1.477.500,00 560.784,78 0,00
Civil 1.477.500,00 1.477.500,00 560.784,78 0,00
Ativo 1.477.500,00 1.477.500,00 560.784,78 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00
Militar 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de contribuições patronais 1.134.000,00 1.134.000,00 1.102.363,28 0,00
Civil 1.134.000,00 1.134.000,00 1.102.363,28 0,00
Ativo 1.134.000,00 1.134.000,00 1.102.363,28 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00
Militar 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita patrimonial 450.000,00 450.000,00 37.393,59 0,00
Receita imobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de valores mobiliários 450.000,00 450.000,00 37.393,59 0,00
Outras receitas patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas de serviços 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras receitas correntes 28.500,00 28.500,00 13.590,87 0,00
Compensação previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00
Aportes periódico para amortização de déficit atua rial do RPPS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais receitas correntes 28.500,00 28.500,00 13.590,87 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de bens, direitos e ativos 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras receitas de capital 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL REC. PREVID. RPPS (IV) = (I + III – II) 3.090.000,00 3.090.000,00 1.714.132,52 0,00

 

PLANO PREVIDENCIÁRIO
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS  
ATÉ O BIMESTRE 2020 ATÉ O BIMESTRE 2019 ATÉ O BIMESTRE 2020 ATÉ O BIMESTRE 2019    
Benefícios – Civil 1.970.000,00 1.551.400,00 1.251.588,98 0,00 1.251.588,98 0,00    
Aposentadorias 1.800.000,00 1.381.400,00 1.233.862,28 0,00 1.233.862,28 0,00    
Pensões 50.000,00 50.000,00 17.726,70 0,00 17.726,70 0,00    
Outros benefícios previdenciários 120.000,00 120.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00    
Benefícios – Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00    
Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00    
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00    
Outros benefícios previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00    
Outras despesas previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00    
Compens. prev. do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00    
Demais despesas previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00    
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (V) 1.970.000,00 1.551.400,00 1.251.588,98 0,00 1.251.588,98 0,00    
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI)=(IV-V)(2) 1.120.000,00 1.538.600,00 462.543,54 0,00 462.543,54 0,00 – –

 

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
Valor 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTáRIA
Valor 600.000,00
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS APORTES REALIZADOS
Plano de amortização – Contribuição patronal Suplement 0,00
Plano de amortização – Aporte periódico de valores pre 0,00
Outros aportes para o RPPS 0,00
Recursos para cobertura de déficit financeiro 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS PERÍODO DE REFERÊNCIA
2020 2019
Caixa e equivalente de caixa 5.141.196,87 4.710.421,75
Investimentos e aplicações 0,00 0,00
Outros bens e direitos 0,00 0,00

 

PLANO FINANCEIRO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O BIMESTRE 2020 ATÉ O BIMESTRE 2019
RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00 0,00 0,00 1.557,44
Receita de contribuições dos segurados 0,00 0,00 0,00 0,00
Civil 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00
Militar 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de contribuições patronais 0,00 0,00 0,00 0,00
Civil 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00
Militar 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita imobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de valores mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras receitas patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas de serviços 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras receitas correntes 0,00 0,00 0,00 1.557,44
Compensação previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais receitas correntes 0,00 0,00 0,00 1.557,44
RECEITAS DE CAPITAL (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de bens, direitos e ativos 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras receitas de capital 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL REC. PREVID. RPPS (IX) = (VII + VIII) 0,00 0,00 0,00 1.557,44

 

PLANO FINANCEIRO
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS  
ATÉ O BIMESTRE 2020 ATÉ O BIMESTRE 2019 ATÉ O BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE    
Benefícios – Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00    
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00    
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00    
Outros benefícios previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00    
Benefícios – Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00    
Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00    
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00    
Outros benefícios previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00    
Outras despesas previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00    
Compens. prev. do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00    
Demais despesas previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00    
TOTAL DESPESA PREVID. RPPS (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00    
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI)=(IX-X)(2) 0,00 0,00 0,00 1.557,44 0,00 1.557,44 – –

 

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPS APORTES REALIZADOS
Recursos para cobertura de insuficiências financeiras 0,00
Recursos para formação de reserva 0,00
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O BIMESTRE 2020 ATÉ O BIMESTRE 2019
RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00

 

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
ATÉ O BIMESTRE 2020 ATÉ O BIMESTRE 2019 ATÉ O BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE
DESPESAS CORRENTES (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNID RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 25/09/2020 – HORA : 15:24:35
NOTA:
(1) Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá
compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração
(2) O resultado previdenciário poderá ser apresentada por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa
liquidada (do 1º ao 5º bimestre) e a despesa empenhada (no 6º bimestre).

 

MARCOS ANTONIO CABRAL

Prefeito

 

ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Finanças

 

MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA

Controladora

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
Consolidado ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4º bimestre de 2020 (até Agosto)
RREO – ANEXO 3 (LRF, Art.53, inciso I) R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
Set/2019 Out/2019 Nov/2019 Dez/2019 Jan/2020 Fev/2020 Mar/2020
RECEITAS CORRENTES (I) 2.317.240,20 2.329.177,53 2.555.115,83 5.130.421,14 2.516.468,86 3.131.289,00 2.352.165,65
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho 101.842,92 88.611,97 126.610,62 59.288,78 100.921,68 37.803,40 77.516,93
IPTU 58.137,15 0,00 72.081,37 29.984,00 17.782,68 2.430,29 14.308,47
ISS 11.870,14 52.768,53 15.460,65 22.753,78 21.360,43 28.402,50 26.235,35
ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
IRRF 31.835,63 8.656,42 39.068,60 6.551,00 61.478,57 6.720,61 36.673,11
Outros Impostos, Taxas e Contribuições 0,00 27.187,02 0,00 0,00 300,00 250,00 300,00
Contribuições 103.883,19 107.803,92 36.661,96 341.658,89 44.620,54 110.517,17 40.795,63
Receita Patrimonial 79.201,48 95.554,76 2.524,22 62.890,75 3.782,24 3.940,88 4.340,92
Rendimentos de Aplicação Financeira 79.201,48 95.554,76 2.524,22 62.890,75 3.782,24 3.940,88 4.340,92
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências correntes 2.026.945,14 2.036.644,08 2.389.318,68 4.665.552,17 2.364.521,60 2.977.647,55 2.225.405,80
Cota-parte do FPM 809.160,32 744.937,14 1.010.986,29 1.723.564,76 1.020.753,49 1.474.943,23 862.440,13
Cota-parte do ICMS 163.432,28 185.761,60 178.244,17 179.226,54 198.677,07 174.332,64 192.085,74
Cota-parte do IPVA 19.405,21 13.221,83 8.182,37 3.589,20 11.561,92 16.909,46 36.833,77
Cota-parte do ITR 56,60 1.386,41 828,06 130,24 46,90 94,58 80,40
Transferências da LC 87/96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências da LC 61/89 138,87 122,90 129,06 151,69 139,68 151,10 139,44
Transferências do Fundeb 683.363,72 691.141,23 785.532,82 867.303,88 845.062,48 977.125,97 718.702,65
Outras transferências correntes 351.388,14 400.072,97 405.415,91 1.891.585,86 288.280,06 334.090,57 415.123,67
Outras receitas correntes 5.367,47 562,80 0,35 1.030,55 2.622,80 1.380,00 4.106,37
DEDUÇÕES (II) 266.191,77 257.661,72 238.011,64 569.387,98 243.895,44 404.872,01 210.921,20
Contrib. do servidor para o plano de pr 71.661,98 71.244,73 0,00 291.881,46 0,00 74.997,97 0,00
Comp. financ. entre regimes de previdên 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ded. de receita para formação do Fundeb 194.529,79 186.416,99 238.011,64 277.506,52 243.895,44 329.874,04 210.921,20
Imposto de Renda Retido na Fonte (Deci- são nº720/2007 – TCE/RN 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III)=(I-II) 2.051.048,43 2.071.515,81 2.317.104,19 4.561.033,16 2.272.573,42 2.726.416,99 2.141.244,45
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166 -A, parágrafo 1º, da CF) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁL CULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V)=(III-IV) 2.051.048,43 2.071.515,81 2.317.104,19 4.561.033,16 2.272.573,42 2.726.416,99 2.141.244,45
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, parágrafo 16, da CF) (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁL CULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII)=(V-VI) 2.051.048,43 2.071.515,81 2.317.104,19 4.561.033,16 2.272.573,42 2.726.416,99 2.141.244,45

 

ESPECIFICAÇÃO EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES TOTAL

(ÚLTIMOS 12 MESES)

 PREVISÃO ATUALIZADA EXERCÍCIO
Abr/2020 Mai/2020 Jun/2020 Jul/2020 Ago/2020
RECEITAS CORRENTES (I) 2.444.094,02 2.753.692,37 2.786.772,96 4.404.530,45 2.867.682,99 35.588.651,00 33.281.160,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho 61.651,03 72.726,56 60.231,36 79.842,58 90.729,72 957.777,55 780.000,00
IPTU 10.869,41 8.257,69 11.741,17 0,00 0,00 225.592,23 106.000,00
ISS 11.725,81 25.492,61 11.237,33 33.667,69 45.338,77 306.313,59 156.000,00
ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
IRRF 39.055,81 38.976,26 37.252,86 46.174,89 45.390,95 397.834,71 500.000,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28.037,02 3.000,00
Contribuições 202.762,00 35.906,75 195.919,78 115.652,09 118.794,61 1.454.976,53 1.677.500,00
Receita Patrimonial 5.058,07 2.553,26 4.162,39 37.305,24 1.365,79 302.680,00 520.700,00
Rendimentos de Aplicação Financeira 5.058,07 2.553,26 4.162,39 37.305,24 1.365,79 302.680,00 518.700,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
Receita agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
Transferências correntes 2.169.955,10 2.642.505,80 2.514.554,01 4.171.730,54 2.656.752,87 32.841.533,34 30.238.460,00
Cota-parte do FPM 845.382,25 883.233,06 718.999,10 1.239.480,89 787.348,14 12.121.228,80 13.790.000,00
Cota-parte do ICMS 121.654,38 132.205,91 134.659,81 157.819,28 178.054,26 1.996.153,68 2.308.000,00
Cota-parte do IPVA 21.374,57 23.463,09 35.587,37 33.136,15 22.662,08 245.927,02 325.000,00
Cota-parte do ITR 0,00 31,40 189,84 66,31 100,42 3.011,16 1.500,00
Transferências da LC 87/96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00
Transferências da LC 61/89 125,13 124,77 112,20 134,79 155,88 1.625,51 1.460,00
Transferências do Fundeb 658.938,01 620.384,53 633.645,78 650.833,08 672.130,63 8.804.164,78 7.678.000,00
Outras transferências correntes 522.480,76 983.063,04 991.359,91 2.090.260,04 996.301,46 9.669.422,39 6.131.500,00
Outras receitas correntes 4.667,82 0,00 11.905,42 0,00 40,00 31.683,58 63.500,00
DEDUÇÕES (II) 358.478,27 203.094,03 331.429,61 259.687,96 271.314,59 3.614.946,22 4.709.292,00
Contrib. do servidor para o plano de pr 165.070,98 0,00 160.659,90 80.641,39 79.414,54 995.572,95 1.477.500,00
Comp. financ. entre regimes de previdên 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ded. de receita para formação do Fundeb 193.407,29 203.094,03 170.769,71 179.046,57 191.900,05 2.619.373,27 3.231.792,00
Imposto de Renda Retido na Fonte (Deci- são nº720/2007 – TCE/RN 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III)=(I-II) 2.085.615,75 2.550.598,34 2.455.343,35 4.144.842,49 2.596.368,40 31.973.704,78 28.571.868,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166 -A, parágrafo 1º, da CF) (IV) 0,00 350.000,00 0,00 0,00 0,00 350.000,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁL CULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V)=(III-IV) 2.085.615,75 2.200.598,34 2.455.343,35 4.144.842,49 2.596.368,40 31.623.704,78 28.571.868,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, parágrafo 16, da CF) (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁL CULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII)=(V-VI) 2.085.615,75 2.200.598,34 2.455.343,35 4.144.842,49 2.596.368,40 31.623.704,78 28.571.868,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 25/09/2020 – HORA DA EMISSÃO: 15:22:04

 

MARCOS ANTONIO CABRAL

Prefeito

 

ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Finanças

 

MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA

Controladora

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Consolidado ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4º bimestre de 2020 (Julho a Agosto)
RREO – Anexo 2 (LRF, Art.52, inciso II, alínea ‘c’) R$ 1,00
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS SALDO

(c) = (a-b)

 DESPESAS LIQUIDADAS SALDO

(e) = (a-d)
NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/total b) NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/total d)
DESPESAS (EXCETO INTRA- ORCAMENTARIAS) (I) 30.001.000,00 32.674.056,00 4.315.136,15 28.185.481,54 98,26 4.488.574,46 6.057.047,14 21.347.854,97 99,52 11.326.201,03
LEGISLATIVA 1.279.000,00 1.279.000,00 166.328,10 629.221,64 2,19 649.778,36 166.328,10 629.221,64 2,93 649.778,36
Ação Legislativa 1.279.000,00 1.279.000,00 166.328,10 629.221,64 2,19 649.778,36 166.328,10 629.221,64 2,93 649.778,36
JUDICIÁRIA 60.000,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00
Despesas do interesse Públ 60.000,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00
ADMINISTRAÇÃO 1.971.000,00 3.437.739,00 448.313,54 3.216.601,12 11,21 221.137,88 561.598,94 2.176.486,31 10,15 1.261.252,69
Administração Geral 1.781.000,00 3.267.739,00 448.313,54 3.116.601,12 10,86 151.137,88 546.726,14 2.116.325,37 9,87 1.151.413,63
Controle Interno 160.000,00 140.000,00 0,00 100.000,00 0,35 40.000,00 14.872,80 60.160,94 0,28 79.839,06
Demais Subfunções 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
SEGURANÇA PÚBLICA 215.000,00 495.000,00 100.000,00 466.301,78 1,63 28.698,22 101.694,18 390.777,78 1,82 104.222,22
Policiamento 215.000,00 495.000,00 100.000,00 466.301,78 1,63 28.698,22 101.694,18 390.777,78 1,82 104.222,22
ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.582.808,00 1.928.758,00 245.814,03 1.310.718,09 4,57 618.039,91 248.215,05 786.519,40 3,67 1.142.238,60
Assistência ao Idoso 170.000,00 216.150,00 990,00 175.005,10 0,61 41.144,90 9.700,72 86.284,97 0,40 129.865,03
Assistência de Portador de 35.000,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00
Assistência à Criança e ao 482.000,00 535.000,00 24.347,50 339.016,25 1,18 195.983,75 53.508,33 185.176,08 0,86 349.823,92
Assistência Comunitária 885.808,00 1.132.608,00 220.476,53 796.696,74 2,78 335.911,26 185.006,00 515.058,35 2,40 617.549,65
Administração Geral 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
PREVIDÊNCIA SOCIAL 2.490.000,00 2.021.400,00 320.548,58 1.356.439,41 4,73 664.960,59 320.548,58 1.356.439,41 6,32 664.960,59
Previdência do Regime Esta 2.463.500,00 1.994.900,00 320.548,58 1.356.439,41 4,73 638.460,59 320.548,58 1.356.439,41 6,32 638.460,59
Administração Geral 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
Demais Subfunções 11.500,00 11.500,00 0,00 0,00 0,00 11.500,00 0,00 0,00 0,00 11.500,00
SAÚDE 6.509.144,00 9.888.311,00 2.065.645,67 9.165.873,31 31,95 722.437,69 1.986.424,50 6.266.031,48 29,21 3.622.279,52
Atenção Básica 5.295.394,00 8.630.505,00 1.984.386,46 8.132.403,00 28,35 498.102,00 1.836.035,62 5.479.303,68 25,54 3.151.201,32
Assistência Hospitalar e A 448.750,00 289.806,00 31.600,00 234.045,54 0,82 55.760,46 7.730,00 210.175,54 0,98 79.630,46
Vigilância Sanitária 135.000,00 55.000,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00
Vigilância Epidemiológica 110.000,00 309.000,00 0,00 235.331,01 0,82 73.668,99 37.241,66 148.136,01 0,69 160.863,99
Administração Geral 520.000,00 604.000,00 49.659,21 564.093,76 1,97 39.906,24 105.417,22 428.416,25 2,00 175.583,75
EDUCAÇÃO 10.141.798,00 9.696.098,00 406.553,23 9.050.487,91 31,55 645.610,09 1.986.692,08 7.673.492,12 35,77 2.022.605,88
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS SALDO

(c) = (a-b)

 DESPESAS LIQUIDADAS SALDO

(e) = (a-d)
NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/total b) NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/total d)
Ensino Fundamental 9.138.798,00 8.323.098,00 406.553,23 7.934.466,64 27,66 388.631,36 1.755.704,64 6.706.317,01 31,26 1.616.780,99
Ensino Médio 165.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
Ensino Superior 150.000,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00
Educação Infantil 483.000,00 1.208.000,00 0,00 1.115.155,23 3,89 92.844,77 230.987,44 966.309,07 4,50 241.690,93
Educação de Jovens e Adult 155.000,00 65.000,00 0,00 866,04 0,00 64.133,96 0,00 866,04 0,00 64.133,96
Educação Especial 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CULTURA 315.000,00 199.000,00 20.000,00 107.400,80 0,37 91.599,20 19.216,78 82.731,87 0,39 116.268,13
Difusão Cultural 315.000,00 199.000,00 20.000,00 107.400,80 0,37 91.599,20 19.216,78 82.731,87 0,39 116.268,13
URBANISMO 2.515.000,00 2.299.000,00 485.054,58 2.122.230,67 7,40 176.769,33 512.070,29 1.483.644,30 6,92 815.355,70
Infra-Estrutura Urbana 660.000,00 345.000,00 68.765,98 188.855,90 0,66 156.144,10 132.283,15 188.855,90 0,88 156.144,10
Serviços Urbanos 1.825.000,00 1.944.000,00 416.288,60 1.933.374,77 6,74 10.625,23 379.787,14 1.294.788,40 6,04 649.211,60
Demais Subfunções 30.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
HABITAÇÃO 125.000,00 55.000,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00
Habitação Urbana 105.000,00 55.000,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00
Demais Subfunções 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SANEAMENTO 200.000,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00
Saneamento Básico Urbano 200.000,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00
GESTÃO AMBIENTAL 510.000,00 183.500,00 0,00 53.128,90 0,19 130.371,10 11.757,80 41.802,30 0,19 141.697,70
Preservação e Conservação 205.000,00 146.000,00 0,00 53.128,90 0,19 92.871,10 11.757,80 41.802,30 0,19 104.197,70
Controle Ambiental 55.000,00 32.000,00 0,00 0,00 0,00 32.000,00 0,00 0,00 0,00 32.000,00
Recursos Hídricos 250.000,00 5.500,00 0,00 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 0,00 5.500,00
AGRICULTURA 771.000,00 690.500,00 26.878,42 598.037,91 2,08 92.462,09 129.443,04 395.177,53 1,84 295.322,47
Abastecimento 651.000,00 670.500,00 26.878,42 598.037,91 2,08 72.462,09 129.443,04 395.177,53 1,84 275.322,47
Extensão Rural 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Promoção da Produção Agrop 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS 197.000,00 152.000,00 0,00 8.040,00 0,03 143.960,00 0,00 8.040,00 0,04 143.960,00
Turismo 197.000,00 152.000,00 0,00 8.040,00 0,03 143.960,00 0,00 8.040,00 0,04 143.960,00
TRANSPORTE 440.000,00 170.000,00 30.000,00 80.000,00 0,28 90.000,00 12.057,80 52.490,83 0,24 117.509,17
Transporte Rodoviário 440.000,00 170.000,00 30.000,00 80.000,00 0,28 90.000,00 12.057,80 52.490,83 0,24 117.509,17
DESPORTO E LAZER 429.250,00 55.250,00 0,00 21.000,00 0,07 34.250,00 1.000,00 5.000,00 0,02 50.250,00
Desporto Comunitário 329.250,00 45.250,00 0,00 21.000,00 0,07 24.250,00 1.000,00 5.000,00 0,02 40.250,00
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS SALDO

(c) = (a-b)

 DESPESAS LIQUIDADAS SALDO

(e) = (a-d)
NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/total b) NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/total d)
Lazer 100.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 250.000,00 3.500,00 0,00 0,00 0,00 3.500,00 0,00 0,00 0,00 3.500,00
DESPESAS (INTRA-ORCAMENTARIAS) (II) 1.134.000,00 504.000,00 0,00 500.000,00 1,74 4.000,00 30.012,83 103.455,12 0,48 400.544,88
TOTAL (III) = (I + II) 31.135.000,00 33.178.056,00 4.315.136,15 28.685.481,54 100,00 4.492.574,46 6.087.059,97 21.451.310,09 100,00 11.726.745,91
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 25/09/2020 – HORA DA EMISSÃO: 15:20:44

 

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO – INTRA DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS SALDO

(c) = (a-b)

 DESPESAS LIQUIDADAS SALDO

(e) = (a-d)
NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/total b) NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/total d)
DESPESAS (INTRA- ORCAMENTARIAS) (II) 1.134.000,00 504.000,00 0,00 500.000,00 1,74 4.000,00 30.012,83 103.455,12 0,48 400.544,88
ADMINISTRAÇÃO 1.134.000,00 504.000,00 0,00 500.000,00 1,74 4.000,00 30.012,83 103.455,12 0,48 400.544,88
Administração Geral 1.134.000,00 504.000,00 0,00 500.000,00 1,74 4.000,00 30.012,83 103.455,12 0,48 400.544,88
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 25/09/2020 – HORA DA EMISSÃO: 15:20:44

 

MARCOS ANTONIO CABRAL

Prefeito

 

ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Finanças

 

MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA

Controladora

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4º bimestre de 2020 (Julho a Agosto)
RREO – ANEXO 1 (LRF,Art 52,inciso I,alínea ‘a’ e ‘b’ do inciso II e $ 1o.) R$ 1,00
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO A REALIZAR (a-c)
NO BIMESTRE (b) % b/a ATÉ O BIMESTRE (c) % c/a
RECEITAS (exceto intra-orçamentárias) (I) 30.601.000,00 30.601.000,00 6.932.559,32 22,65 21.733.004,58 71,02 8.867.995,42
RECEITAS CORRENTES 30.049.368,00 30.049.368,00 6.901.266,82 22,97 21.533.787,97 71,66 8.515.580,03
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 780.000,00 780.000,00 170.572,30 21,87 581.423,26 74,54 198.576,74
Impostos 777.000,00 777.000,00 170.572,30 21,95 580.573,26 74,72 196.426,74
Taxas 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 850,00 28,33 2.150,00
Contribuição de melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRIBUIÇÕES 1.677.500,00 1.677.500,00 234.446,70 13,98 864.968,57 51,56 812.531,43
Contribuições sociais 1.477.500,00 1.477.500,00 160.055,93 10,83 560.784,78 37,95 916.715,22
Contribuições econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição para entidades privadas de serviço s ocial e de formação profissional. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição para o custeio do serviço de ilumina ção pública 200.000,00 200.000,00 74.390,77 37,20 304.183,79 152,09 -104.183,79
RECEITA PATRIMONIAL 520.700,00 520.700,00 38.671,03 7,43 62.508,79 12,00 458.191,21
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
Valores mobiliários 518.700,00 518.700,00 38.671,03 7,46 62.508,79 12,05 456.191,21
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão , Permissão, Autorização ou Licença. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração de Recursos Naturais. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração do Patrimônio Intangível. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Cessão de Direitos. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Patrimoniais. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE SERVIÇOS 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Referentes à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Serviços 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 27.006.668,00 27.006.668,00 6.457.536,79 23,91 20.000.164,94 74,06 7.006.503,06
Transferências da União e de suas Entidades 17.132.600,00 17.132.600,00 4.800.434,32 28,02 12.935.286,19 75,50 4.197.313,81
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 2.196.068,00 2.196.068,00 334.138,76 15,22 1.288.055,62 58,65 908.012,38
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 7.678.000,00 7.678.000,00 1.322.963,71 17,23 5.776.823,13 75,24 1.901.176,87
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Provenientes de Depósitos Não Iden tificados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 63.500,00 63.500,00 40,00 0,06 24.722,41 38,93 38.777,59
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 63.500,00 63.500,00 40,00 0,06 24.722,41 38,93 38.777,59
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimôn io Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL 551.632,00 551.632,00 31.292,50 5,67 199.216,61 36,11 352.415,39
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de crédito – Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de crédito – Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 541.632,00 541.632,00 31.292,50 5,78 199.216,61 36,78 342.415,39
Transferências da União e de suas Entidades 300.000,00 300.000,00 31.292,50 10,43 129.632,50 43,21 170.367,50
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 241.632,00 241.632,00 0,00 0,00 69.584,11 28,80 172.047,89
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Provenientes de Depósitos Não iden tificados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas de Capital 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
RECEITAS (intra-orçamentárias) (II) 1.134.000,00 1.134.000,00 292.949,63 25,83 1.102.363,28 97,21 31.636,72
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 31.735.000,00 31.735.000,00 7.225.508,95 22,77 22.835.367,86 71,96 8.899.632,14
OPERAÇÕES DE CREDITO / REFINANCIAMENTO (IV)              
OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO INTERNO              
Mobiliária              
Contratual              
OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO EXTERNO              
Mobiliária              
Contratual              
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) 31.735.000,00 31.735.000,00 7.225.508,95 22,77 22.835.367,86 71,96 8.899.632,14
DÉFICIT (VI)(1) – – – – 0,00 – –
TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V+VI) 31.735.000,00 31.735.000,00 7.225.508,95 22,77 22.835.367,86 71,96 8.899.632,14
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 – – 0,00 – –
Recursos arrecadados em exercícios anteriores – RPPS 0,00 0,00 – – – – –
Superávit financeiro – 0,00 – – 0,00 – –

 

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DOTAÇÃO INICIAL (d) DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) DESPESAS EMPENHADAS SALDO (g)=(e-f) DESPESAS LIQUIDADAS SALDO

(i)=(e-h)

 DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j)
NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE (f) NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE (h)
DESPESAS (exceto intr orçamentárias)(VIII) 30.001.000,00 32.674.056,00 4.315.136,15 28.185.481,54 4.488.574,46 6.057.047,14 21.347.854,97 11.326.201,03 21.346.538,89
DESPESAS CORRENTES 26.495.000,00 31.006.556,00 4.008.912,58 27.086.780,15 3.919.775,85 5.764.541,47 20.461.868,59 10.544.687,41 20.460.552,51
Pessoal e encargos so 15.234.994,00 17.161.394,00 1.609.097,79 15.453.883,47 1.707.510,53 3.204.592,81 12.976.281,11 4.185.112,89 12.976.281,11
Juros e encargos da d 30.000,00 70.000,00 0,00 50.000,00 20.000,00 0,00 12.955,63 57.044,37 12.955,63
Outras despesas corre 11.230.006,00 13.775.162,00 2.399.814,79 11.582.896,68 2.192.265,32 2.559.948,66 7.472.631,85 6.302.530,15 7.471.315,77
DESPESAS DE CAPITAL 3.256.000,00 1.664.000,00 306.223,57 1.098.701,39 565.298,61 292.505,67 885.986,38 778.013,62 885.986,38
Investimentos 3.026.000,00 1.354.000,00 256.223,57 788.701,39 565.298,61 269.255,74 700.711,39 653.288,61 700.711,39
Inversões financeiras 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de dívida 210.000,00 310.000,00 50.000,00 310.000,00 0,00 23.249,93 185.274,99 124.725,01 185.274,99
Reserva de Contingênci 250.000,00 3.500,00 0,00 0,00 3.500,00 0,00 0,00 3.500,00 0,00
DESPESAS (intra- orçamentárias)(IX) 1.134.000,00 504.000,00 0,00 500.000,00 4.000,00 30.012,83 103.455,12 400.544,88 103.455,12
SUBTOTAL DAS DESPESAS(X)=(VIII+IX) 31.135.000,00 33.178.056,00 4.315.136,15 28.685.481,54 4.492.574,46 6.087.059,97 21.451.310,09 11.726.745,91 21.449.994,01
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA                  
REFINANCIAMENTO (XI)                  
AMORT. DA DIVIDA INT                  
Dívida mobiliária                  
Dívida contratual                  
AMORT. DA DÍVIDA EXT                  
Dívida mobiliária                  
Dívida contratual                  
TOTAL DAS DESPESAS (XII)=(X+XI) 31.135.000,00 33.178.056,00 4.315.136,15 28.685.481,54 4.492.574,46 6.087.059,97 21.451.310,09 11.726.745,91 21.449.994,01
SUPERAVIT (XIII) – – – – – – 1.384.057,77 – –
TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV)=(XII+XIII) 31.135.000,00 33.178.056,00 4.315.136,15 28.685.481,54 4.492.574,46 6.087.059,97 22.835.367,86 11.726.745,91 21.449.994,01
RESERVA DO RPPS 600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 25/09/2020 – HORA DA EMISSÃO: 15:09:10
(1) O déficit será apurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despesa empenhada no último bimestre.
NOTA:

 

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO A REALIZAR

(a-c)
NO BIMESTRE (b) % b/a ATÉ O BIMESTRE (c) % c/a
RECEITAS (intra-orçamentárias) (II) 1.134.000,00 1.134.000,00 292.949,63 25,83 1.102.363,28 97,21 31.636,72
RECEITAS CORRENTES 1.134.000,00 1.134.000,00 292.949,63 25,83 1.102.363,28 97,21 31.636,72
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição de melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRIBUIÇÕES 1.134.000,00 1.134.000,00 292.949,63 25,83 1.102.363,28 97,21 31.636,72
Contribuições sociais 1.134.000,00 1.134.000,00 292.949,63 25,83 1.102.363,28 97,21 31.636,72
Contribuições econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição para entidades privadas de serviço s ocial e de formação profissional. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição para o custeio do serviço de ilumina ção pública 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Valores mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão , Permissão, Autorização ou Licença. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração de Recursos Naturais. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração do Patrimônio Intangível. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Cessão de Direitos. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Patrimoniais. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Referentes à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Provenientes de Depósitos Não Iden tificados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimôn io Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de crédito – Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de crédito – Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Provenientes de Depósitos Não iden tificados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS DOTAÇÃO INICIAL (d) DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) DESPESAS EMPENHADAS SALDO (g)=(e-f) DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (i)=(e-h) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j)
NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE (f) NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE (h)
DESPESAS (intra- orçamentárias)(IX) 1.134.000,00 504.000,00 0,00 500.000,00 4.000,00 30.012,83 103.455,12 400.544,88 103.455,12
DESPESAS CORRENTES 1.134.000,00 504.000,00 0,00 500.000,00 4.000,00 30.012,83 103.455,12 400.544,88 103.455,12
Pessoal e encargos so 1.134.000,00 504.000,00 0,00 500.000,00 4.000,00 30.012,83 103.455,12 400.544,88 103.455,12
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Reserva de contingênci 600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

MARCOS ANTONIO CABRAL

Prefeito

 

ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Finanças

 

MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA

Controladora

Publicado por:
José Edilson Pinheiro Borges
Código Identificador:25B0009E

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/09/2020. Edição 2367
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Data da última atualização: 28/10/2026