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Publicação

RREO 4º BIMESTRE 2023

Categoria: RREO Data: 29/09/2023

Ementa

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RREO 4º BIMESTRE 2023 Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 4º bimestre de 2023 (Julho a Agosto) RREO – ANEXO 1 (LRF,Art 52,inciso I,alínea ‘a’ e ‘b’ do inciso II […]

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

RREO 4º BIMESTRE 2023

Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4º bimestre de 2023 (Julho a Agosto)
RREO – ANEXO 1 (LRF,Art 52,inciso I,alínea ‘a’ e ‘b’ do inciso II e $ 1o.) R$ 1,00
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO A REALIZAR (a-c)
NO BIMESTRE (b) % b/a ATÉ O BIMESTRE (c) % c/a
RECEITAS (exceto intra-orçamentárias) (I) 56.656.334,60 56.656.334,60 10.367.966,03 18,30 37.790.385,92 66,70 18.865.948,68
RECEITAS CORRENTES 53.023.049,80 53.023.049,80 9.167.944,03 17,29 35.964.559,42 67,83 17.058.490,38
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 2.149.000,00 2.149.000,00 581.245,97 27,05 2.190.913,47 101,95 -41.913,47
Impostos 2.144.000,00 2.144.000,00 577.982,88 26,96 2.165.889,23 101,02 -21.889,23
Taxas 5.000,00 5.000,00 3.263,09 65,26 25.024,24 500,48 -20.024,24
Contribuição de melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRIBUIÇÕES 1.699.262,00 1.699.262,00 429.249,97 25,26 1.667.627,28 98,14 31.634,72
Contribuições sociais 1.249.262,00 1.249.262,00 363.517,77 29,10 1.353.087,64 108,31 -103.825,64
Contribuições econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição para entidades privadas de serviço s ocial e de formação profissional. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição para o custeio do serviço de ilumina ção pública 450.000,00 450.000,00 65.732,20 14,61 314.539,64 69,90 135.460,36
RECEITA PATRIMONIAL 1.334.880,00 1.334.880,00 313.635,90 23,50 1.462.824,21 109,58 -127.944,21
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
Valores mobiliários 1.307.880,00 1.307.880,00 313.635,90 23,98 1.462.824,21 111,85 -154.944,21
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão , Permissão, Autorização ou Licença. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração de Recursos Naturais. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração do Patrimônio Intangível. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Cessão de Direitos. 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
Demais Receitas Patrimoniais. 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE SERVIÇOS 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Referentes à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Serviços 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 47.768.911,80 47.768.911,80 7.825.920,46 16,38 30.141.094,83 63,10 17.627.816,97

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4º bimestre de 2023 (Julho a Agosto)
Transferências da União e de suas Entidades 32.652.400,00 32.652.400,00 4.865.741,54 14,90 17.950.526,57 54,97 14.701.873,43
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 2.750.100,00 2.750.100,00 572.990,74 20,84 2.173.053,89 79,02 577.046,11
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 12.316.411,80 12.316.411,80 2.387.188,18 19,38 10.017.514,37 81,33 2.298.897,43
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras transferências 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 60.996,00 60.996,00 17.891,73 29,33 502.099,63 823,17 -441.103,63
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 60.996,00 60.996,00 1.510,59 2,48 12.565,82 20,60 48.430,18
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimôn io Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 16.381,14 0,00 489.533,81 0,00 -489.533,81
RECEITAS DE CAPITAL 3.633.284,80 3.633.284,80 1.200.022,00 33,03 1.825.826,50 50,25 1.807.458,30
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de crédito – Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de crédito – Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 3.633.284,80 3.633.284,80 1.200.022,00 33,03 1.825.826,50 50,25 1.807.458,30
Transferências da União e de suas Entidades 2.833.284,80 2.833.284,80 1.200.022,00 42,35 1.825.826,50 64,44 1.007.458,30
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 800.000,00 800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 800.000,00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS (intra-orçamentárias) (II) 2.543.665,40 2.543.665,40 687.728,12 27,04 2.570.967,42 101,07 -27.302,02

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4º bimestre de 2023 (Julho a Agosto)
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 59.200.000,00 59.200.000,00 11.055.694,15 18,68 40.361.353,34 68,18 18.838.646,66
OPERAÇÕES DE CREDITO / REFINANCIAMENTO (IV)              
OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO INTERNO              
Mobiliária              
Contratual              
OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO EXTERNO              
Mobiliária              
Contratual              
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) 59.200.000,00 59.200.000,00 11.055.694,15 18,68 40.361.353,34 68,18 18.838.646,66
DÉFICIT (VI)(1) – – – – 0,00 – –
TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V+VI) 59.200.000,00 59.200.000,00 11.055.694,15 18,68 40.361.353,34 68,18 18.838.646,66
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 – – 0,00 – –
Recursos arrecadados em exercícios anteriores – RPPS 0,00 0,00 – – – – –
Superávit financeiro utilizado para créditos adicionais – 0,00 – – 0,00 – –

 

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DOTAÇÃO INICIAL (d) DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) DESPESAS EMPENHADAS SALDO (g)=(e-f) DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (i)=(e-h) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j)
NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE (f) NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE (h)
DESPESAS (exceto intr orçamentárias)(VIII) 56.656.334,60 58.071.334,60 9.077.988,87 49.598.192,91 8.473.141,69 9.289.865,69 38.041.950,96 20.029.383,64 38.040.501,82
DESPESAS CORRENTES 46.548.427,80 48.481.927,80 8.804.764,32 45.579.037,07 2.902.890,73 9.068.695,97 36.050.731,96 12.431.195,84 36.049.282,82
Pessoal e encargos so 26.483.414,66 25.506.114,66 5.000.867,69 24.638.661,40 867.453,26 5.085.646,54 20.373.682,29 5.132.432,37 20.373.682,19
Juros e encargos da d 39.000,00 14.000,00 0,00 0,00 14.000,00 0,00 0,00 14.000,00 0,00
Outras despesas corre 20.026.013,14 22.961.813,14 3.803.896,63 20.940.375,67 2.021.437,47 3.983.049,43 15.677.049,67 7.284.763,47 15.675.600,63
DESPESAS DE CAPITAL 8.768.066,80 8.249.566,80 273.224,55 4.019.155,84 4.230.410,96 221.169,72 1.991.219,00 6.258.347,80 1.991.219,00
Investimentos 7.841.566,80 7.892.066,80 273.224,55 3.719.155,84 4.172.910,96 140.983,90 1.699.585,30 6.192.481,50 1.699.585,30
Inversões financeiras 32.500,00 32.500,00 0,00 0,00 32.500,00 0,00 0,00 32.500,00 0,00
Amortização de dívida 894.000,00 325.000,00 0,00 300.000,00 25.000,00 80.185,82 291.633,70 33.366,30 291.633,70

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4º bimestre de 2023 (Julho a Agosto)
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 1.339.840,00 1.339.840,00 0,00 0,00 1.339.840,00 0,00 0,00 1.339.840,00 0,00
DESPESAS (intra- orçamentárias)(IX) 2.543.665,40 1.128.665,40 197.789,22 744.333,62 384.331,78 193.394,94 669.841,01 458.824,39 669.841,01
SUBTOTAL DAS DESPESAS(X)=(VIII+IX) 59.200.000,00 59.200.000,00 9.275.778,09 50.342.526,53 8.857.473,47 9.483.260,63 38.711.791,97 20.488.208,03 38.710.342,83
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA                  
REFINANCIAMENTO (XI)                  
AMORT. DA DIVIDA INT                  
Dívida mobiliária                  
Dívida contratual                  
AMORT. DA DÍVIDA EXT                  
Dívida mobiliária                  
Dívida contratual                  
TOTAL DAS DESPESAS                  
(XII)=(X+XI) 59.200.000,00 59.200.000,00 9.275.778,09 50.342.526,53 8.857.473,47 9.483.260,63 38.711.791,97 20.488.208,03 38.710.342,83
SUPERAVIT (XIII) – – – 1.649.561,37 – – 1.649.561,37 – –
TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV)=(XII+XIII) 59.200.000,00 59.200.000,00 9.275.778,09 51.992.087,90   9.483.260,63 40.361.353,34   38.710.342,83
RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 26/09/2023 – HORA DA EMISSÃO: 16:39:46
(1) O déficit será apurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despesa empenhada no último bimestre.
NOTA:

 

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO A REALIZAR (a-c)
NO BIMESTRE (b) % b/a ATÉ O BIMESTRE (c) % c/a
RECEITAS (intra-orçamentárias) (II) 2.543.665,40 2.543.665,40 687.728,12 27,04 2.570.967,42 101,07 -27.302,02
RECEITAS CORRENTES 2.543.665,40 2.543.665,40 687.728,12 27,04 2.570.967,42 101,07 -27.302,02
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4º bimestre de 2023 (Julho a Agosto)
Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição de melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRIBUIÇÕES 2.533.167,40 2.533.167,40 687.728,12 27,15 2.570.967,42 101,49 -37.800,02
Contribuições sociais 2.533.167,40 2.533.167,40 687.728,12 27,15 2.570.967,42 101,49 -37.800,02
Contribuições econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição para entidades privadas de serviço s ocial e de formação profissional. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição para o custeio do serviço de ilumina ção pública 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Valores mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão , Permissão, Autorização ou Licença. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração de Recursos Naturais. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração do Patrimônio Intangível. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Cessão de Direitos. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Patrimoniais. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Referentes à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras transferências 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 10.498,00 10.498,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.498,00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4º bimestre de 2023 (Julho a Agosto)
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimôn io Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 10.498,00 10.498,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.498,00
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de crédito – Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de crédito – Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4º bimestre de 2023 (Julho a Agosto)
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS DOTAÇÃO INICIAL (d) DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) DESPESAS EMPENHADAS SALDO (g)=(e-f) DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (i)=(e-h) DESPESAS
NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE (f) NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE (h) PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j)
DESPESAS (intra- orçamentárias)(IX) 2.543.665,40 1.128.665,40 197.789,22 744.333,62 384.331,78 193.394,94 669.841,01 458.824,39 669.841,01
DESPESAS CORRENTES 2.543.665,40 1.128.665,40 197.789,22 744.333,62 384.331,78 193.394,94 669.841,01 458.824,39 669.841,01
Pessoal e encargos so 2.543.665,40 1.128.665,40 197.789,22 744.333,62 384.331,78 193.394,94 669.841,01 458.824,39 669.841,01
Juros e encargos da d 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras despesas corre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
MARCOS ANTONIO CABRAL
Prefeito
ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA
Tesoureiro Controladora

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Consolidado ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4º bimestre de 2023 (Julho a Agosto)
RREO – Anexo 2 (LRF, Art.52, inciso II, alínea ‘c’) R$ 1,00
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (e) = (a-d)
NO BIMESTRE ATÉ O (b/total BIMESTRE (b) % b) NO BIMESTRE ATÉ O (d/total BIMESTRE (d) % d)
DESPESAS (EXCETO INTRA- ORCAMENTARIAS) (I) 56.656.334,60 58.071.334,60 9.077.988,87 49.598.192,91 98,52 8.473.141,69 9.289.865,69 38.041.950,96 98,27 20.029.383,64
LEGISLATIVA 2.457.800,00 2.457.800,00 118.485,86 1.823.558,12 3,62 634.241,88 341.154,82 1.213.290,59 3,13 1.244.509,41
Ação Legislativa 2.457.800,00 2.457.800,00 118.485,86 1.823.558,12 3,62 634.241,88 341.154,82 1.213.290,59 3,13 1.244.509,41
JUDICIÁRIA 160.550,00 7.550,00 0,00 0,00 0,00 7.550,00 0,00 0,00 0,00 7.550,00
Despesas do interesse Públ 160.550,00 7.550,00 0,00 0,00 0,00 7.550,00 0,00 0,00 0,00 7.550,00
ADMINISTRAÇÃO 5.100.509,60 4.828.109,60 606.997,75 4.691.050,53 9,32 137.059,07 826.958,87 3.419.706,57 8,83 1.408.403,03
Administração Geral 3.956.509,60 4.350.109,60 557.701,28 4.276.604,06 8,50 73.505,54 724.149,45 3.046.002,80 7,87 1.304.106,80
Controle Interno 143.000,00 143.000,00 49.296,47 114.446,47 0,23 28.553,53 22.623,60 82.070,07 0,21 60.929,93
Normatização e Fiscalizaçã 78.000,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00
Demais Subfunções 923.000,00 329.000,00 0,00 300.000,00 0,60 29.000,00 80.185,82 291.633,70 0,75 37.366,30
SEGURANÇA PÚBLICA 500.500,00 699.100,00 150.000,00 686.551,66 1,36 12.548,34 140.750,18 529.731,99 1,37 169.368,01
Policiamento 500.500,00 699.100,00 150.000,00 686.551,66 1,36 12.548,34 140.750,18 529.731,99 1,37 169.368,01
ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.488.800,00 2.393.700,00 299.693,24 1.891.572,87 3,76 502.127,13 384.094,54 1.287.717,77 3,33 1.105.982,23
Assistência ao Idoso 237.600,00 148.100,00 22.101,49 88.410,78 0,18 59.689,22 12.975,51 49.067,64 0,13 99.032,36
Assistência de Portador de 32.500,00 8.500,00 0,00 0,00 0,00 8.500,00 0,00 0,00 0,00 8.500,00
Assistência à Criança e ao 635.400,00 719.600,00 96.045,98 572.646,99 1,14 146.953,01 80.087,90 309.796,26 0,80 409.803,74
Assistência Comunitária 1.570.300,00 1.504.500,00 181.545,77 1.230.515,10 2,44 273.984,90 291.031,13 928.853,87 2,40 575.646,13
Administração Geral 13.000,00 13.000,00 0,00 0,00 0,00 13.000,00 0,00 0,00 0,00 13.000,00
PREVIDÊNCIA SOCIAL 3.498.983,40 3.498.983,40 0,00 2.921.236,00 5,80 577.747,40 577.352,79 2.868.592,09 7,41 630.391,31
Previdência do Regime Esta 3.456.991,40 3.456.991,40 0,00 2.921.236,00 5,80 535.755,40 577.352,79 2.868.592,09 7,41 588.399,31
Administração Geral 20.996,00 20.996,00 0,00 0,00 0,00 20.996,00 0,00 0,00 0,00 20.996,00
Demais Subfunções 20.996,00 20.996,00 0,00 0,00 0,00 20.996,00 0,00 0,00 0,00 20.996,00
SAÚDE 12.011.850,00 11.602.650,00 2.135.438,14 10.310.626,38 20,48 1.292.023,62 1.865.251,10 8.229.498,68 21,26 3.373.151,32
Atenção Básica 9.634.750,00 10.288.050,00 1.993.931,65 9.712.883,43 19,29 575.166,57 1.758.365,79 7.810.949,61 20,18 2.477.100,39
Assistência Hospitalar e A 1.054.200,00 650.200,00 0,00 3.535,00 0,01 646.665,00 0,00 3.535,00 0,01 646.665,00
Suporte Profilático e Tera 115.500,00 23.500,00 15.376,58 15.376,58 0,03 8.123,42 14.163,70 14.163,70 0,04 9.336,30
Vigilância Sanitária 140.900,00 18.400,00 3.294,00 9.071,71 0,02 9.328,29 3.114,00 8.225,71 0,02 10.174,29
Vigilância Epidemiológica 322.000,00 264.500,00 99.376,80 249.376,80 0,50 15.123,20 44.856,00 179.272,80 0,46 85.227,20

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Consolidado ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4º bimestre de 2023 (Julho a Agosto)
RREO – Anexo 2 (LRF, Art.52, inciso II, alínea ‘c’) R$ 1,00
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (e) = (a-d)
NO BIMESTRE ATÉ O (b/total BIMESTRE (b) % b) NO BIMESTRE ATÉ O (d/total BIMESTRE (d) % d)
Administração Geral 744.500,00 358.000,00 23.459,11 320.382,86 0,64 37.617,14 44.751,61 213.351,86 0,55 144.648,14
EDUCAÇÃO 19.577.636,80 17.695.836,80 4.367.339,70 17.268.874,09 34,30 426.962,71 3.672.757,04 13.821.936,92 35,70 3.873.899,88
Ensino Fundamental 15.223.136,80 15.961.236,80 4.255.868,42 15.689.805,64 31,17 271.431,16 3.189.674,40 12.307.774,14 31,79 3.653.462,66
Ensino Médio 178.600,00 173.600,00 99.848,16 99.848,16 0,20 73.751,84 99.848,16 99.848,16 0,26 73.751,84
Educação Infantil 4.034.600,00 1.545.500,00 10.379,53 1.473.245,17 2,93 72.254,83 380.720,23 1.408.339,50 3,64 137.160,50
Educação de Jovens e Adult 74.100,00 8.300,00 835,29 4.009,22 0,01 4.290,78 1.684,63 4.009,22 0,01 4.290,78
Educação Especial 67.200,00 7.200,00 408,30 1.965,90 0,00 5.234,10 829,62 1.965,90 0,01 5.234,10
CULTURA 421.000,00 726.300,00 158.101,91 647.848,35 1,29 78.451,65 186.683,13 431.406,57 1,11 294.893,43
Difusão Cultural 421.000,00 726.300,00 158.101,91 647.848,35 1,29 78.451,65 186.683,13 431.406,57 1,11 294.893,43
DIREITOS DA CIDADANIA 136.500,00 72.500,00 0,00 2.000,00 0,00 70.500,00 0,00 2.000,00 0,01 70.500,00
Direitos Individuais, Cole 136.500,00 72.500,00 0,00 2.000,00 0,00 70.500,00 0,00 2.000,00 0,01 70.500,00
URBANISMO 4.826.400,00 9.643.400,00 987.418,27 7.557.950,95 15,01 2.085.449,05 1.004.484,64 4.980.021,74 12,86 4.663.378,26
Infra-Estrutura Urbana 4.709.400,00 9.538.400,00 987.418,27 7.557.950,95 15,01 1.980.449,05 1.004.484,64 4.980.021,74 12,86 4.558.378,26
Serviços Urbanos 117.000,00 105.000,00 0,00 0,00 0,00 105.000,00 0,00 0,00 0,00 105.000,00
HABITAÇÃO 279.184,80 228.684,80 0,00 9.808,94 0,02 218.875,86 0,00 9.808,94 0,03 218.875,86
Habitação Urbana 279.184,80 228.684,80 0,00 9.808,94 0,02 218.875,86 0,00 9.808,94 0,03 218.875,86
SANEAMENTO 292.500,00 107.500,00 0,00 0,00 0,00 107.500,00 0,00 0,00 0,00 107.500,00
Saneamento Básico Urbano 292.500,00 107.500,00 0,00 0,00 0,00 107.500,00 0,00 0,00 0,00 107.500,00
GESTÃO AMBIENTAL 795.880,00 441.680,00 40.000,00 127.017,42 0,25 314.662,58 24.609,00 89.727,42 0,23 351.952,58
Preservação e Conservação 414.380,00 207.380,00 30.000,00 44.217,42 0,09 163.162,58 6.279,00 16.717,42 0,04 190.662,58
Controle Ambiental 110.500,00 115.500,00 10.000,00 82.800,00 0,16 32.700,00 18.330,00 73.010,00 0,19 42.490,00
Recursos Hídricos 271.000,00 118.800,00 0,00 0,00 0,00 118.800,00 0,00 0,00 0,00 118.800,00
AGRICULTURA 1.183.000,00 1.328.700,00 197.936,00 1.223.467,15 2,43 105.232,85 190.816,58 833.956,36 2,15 494.743,64
Abastecimento 1.157.000,00 1.326.700,00 197.936,00 1.223.467,15 2,43 103.232,85 190.816,58 833.956,36 2,15 492.743,64
Promoção da Produção Agrop 26.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS 224.900,00 92.900,00 0,00 3.913,34 0,01 88.986,66 0,00 3.913,34 0,01 88.986,66
Turismo 224.900,00 92.900,00 0,00 3.913,34 0,01 88.986,66 0,00 3.913,34 0,01 88.986,66
ENERGIA 366.000,00 266.100,00 0,00 250.000,00 0,50 16.100,00 25.484,89 171.722,82 0,44 94.377,18
Energia Elétrica 366.000,00 266.100,00 0,00 250.000,00 0,50 16.100,00 25.484,89 171.722,82 0,44 94.377,18
TRANSPORTE 734.500,00 496.500,00 0,00 108.000,00 0,21 388.500,00 22.260,00 90.156,67 0,23 406.343,33
Transporte Rodoviário 734.500,00 496.500,00 0,00 108.000,00 0,21 388.500,00 22.260,00 90.156,67 0,23 406.343,33

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Consolidado ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4º bimestre de 2023 (Julho a Agosto)
RREO – Anexo 2 (LRF, Art.52, inciso II, alínea ‘c’) R$ 1,00
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (e) = (a-d)
NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/total b) NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/total d)
DESPORTO E LAZER 260.000,00 143.500,00 16.578,00 74.717,11 0,15 68.782,89 27.208,11 58.762,49 0,15 84.737,51
Desporto Comunitário 260.000,00 143.500,00 16.578,00 74.717,11 0,15 68.782,89 27.208,11 58.762,49 0,15 84.737,51
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.339.840,00 1.339.840,00 0,00 0,00 0,00 1.339.840,00 0,00 0,00 0,00 1.339.840,00
DESPESAS (INTRA- ORCAMENTARIAS) (II) 2.543.665,40 1.128.665,40 197.789,22 744.333,62 1,48 384.331,78 193.394,94 669.841,01 1,73 458.824,39
TOTAL (III) = (I + II) 59.200.000,00 59.200.000,00 9.275.778,09 50.342.526,53 100,00 8.857.473,47 9.483.260,63 38.711.791,97 100,00 20.488.208,03
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 26/09/2023 – HORA DA EMISSÃO: 16:42:44

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Consolidado ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4º bimestre de 2023 (Julho a Agosto)
RREO – Anexo 2 (LRF, Art.52, inciso II, alínea ‘c’) R$ 1,00
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO – INTRA DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (e) = (a-d)
NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/total b) NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/total d)
DESPESAS (INTRA- ORCAMENTARIAS) (II) 2.543.665,40 1.128.665,40 197.789,22 744.333,62 1,48 384.331,78 193.394,94 669.841,01 1,73 458.824,39
ADMINISTRAÇÃO 1.007.000,40 284.000,40 0,00 231.559,07 0,46 52.441,33 66.419,98 230.091,50 0,59 53.908,90
Administração Geral 1.007.000,40 284.000,40 0,00 231.559,07 0,46 52.441,33 66.419,98 230.091,50 0,59 53.908,90
SAÚDE 301.665,00 637.665,00 197.789,22 512.774,55 1,02 124.890,45 126.974,96 439.749,51 1,14 197.915,49
Atenção Básica 180.700,00 516.700,00 197.789,22 512.774,55 1,02 3.925,45 126.974,96 439.749,51 1,14 76.950,49
Administração Geral 120.965,00 120.965,00 0,00 0,00 0,00 120.965,00 0,00 0,00 0,00 120.965,00
EDUCAÇÃO 1.040.000,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00
Ensino Fundamental 65.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
Educação Infantil 975.000,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00
URBANISMO 130.000,00 130.000,00 0,00 0,00 0,00 130.000,00 0,00 0,00 0,00 130.000,00
Serviços Urbanos 130.000,00 130.000,00 0,00 0,00 0,00 130.000,00 0,00 0,00 0,00 130.000,00
TRANSPORTE 65.000,00 65.000,00 0,00 0,00 0,00 65.000,00 0,00 0,00 0,00 65.000,00
Transporte Rodoviário 65.000,00 65.000,00 0,00 0,00 0,00 65.000,00 0,00 0,00 0,00 65.000,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 26/09/2023 – HORA DA EMISSÃO: 16:42:44

 

MARCOS ANTONIO CABRAL
Prefeito
ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA
Tesoureiro Controladora

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
Consolidado ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4º bimestre de 2023 (até Agosto)
RREO – ANEXO 3 (LRF, Art.53, inciso I) R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
Set/2022 Out/2022 Nov/2022 Dez/2022 Jan/2023 Fev/2023 Mar/2023
RECEITAS CORRENTES (I) 3.666.287,47 4.936.237,71 4.131.543,42 5.940.138,32 4.827.610,34 4.931.379,41 3.937.445,47
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho 225.141,24 285.846,61 201.890,85 259.783,26 337.334,36 193.756,75 232.220,65
IPTU 0,00 0,00 6.097,52 61.177,52 58.211,54 74.354,84 25.235,05
ISS 101.952,74 179.226,01 78.304,57 30.599,10 200.489,69 3.440,82 92.540,94
ITBI 14.721,55 0,00 0,00 0,00 505,00 0,00 0,00
IRRF 108.466,95 106.620,60 97.425,33 168.006,64 78.128,13 115.961,09 114.444,66
Outros Impostos, Taxas e Contribuições 0,00 0,00 20.063,43 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuições 47.611,59 628.605,44 45.724,32 502.532,10 81.280,42 41.572,89 140.549,61
Receita Patrimonial 85.062,54 226.955,85 63.707,88 162.199,58 64.699,80 59.960,39 71.824,15
Rendimentos de Aplicação Financeira 85.062,54 226.955,85 63.707,88 162.199,58 64.699,80 59.960,39 71.824,15
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências correntes 3.308.472,10 3.399.234,88 3.818.920,37 5.014.005,34 4.341.960,43 4.636.089,38 3.491.711,06
Cota-parte do FPM 1.411.443,65 1.342.940,89 1.700.932,45 2.622.552,84 1.702.353,29 2.268.686,90 1.387.859,86
Cota-parte do ICMS 205.510,35 221.451,57 239.609,58 238.874,24 238.645,78 238.011,57 242.992,61
Cota-parte do IPVA 33.284,73 18.921,08 22.822,85 11.568,43 12.733,07 17.505,29 28.559,30
Cota-parte do ITR 238,93 2.236,56 32,30 566,41 124,16 0,00 0,00
Transferências da LC 61/89 291,66 297,64 216,44 307,52 571,40 407,47 504,98
Transferências do Fundeb 1.240.769,50 1.283.983,25 1.441.100,99 1.531.969,12 1.863.934,79 1.697.719,61 1.342.610,72
Outras transferências correntes 416.933,28 529.403,89 414.205,76 608.166,78 523.597,94 413.758,54 489.183,59
Outras receitas correntes 0,00 395.594,93 1.300,00 1.618,04 2.335,33 0,00 1.140,00
DEDUÇÕES (II) 295.842,63 1.044.239,88 388.158,09 955.824,70 431.394,77 501.421,13 429.923,28
Contrib. do servidor para o plano de pr 0,00 586.664,20 0,00 458.240,98 43.055,90 0,00 103.651,86
Comp. financ. entre regimes de previdên 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Rendimentos de aplicações de recursos P 0,00 144.190,39 0,00 88.358,26 0,00 0,00 0,00
Ded. de receita para formação do Fundeb 295.842,63 313.385,29 388.158,09 409.225,46 388.338,87 501.421,13 326.271,42
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III)=(I-II) 3.370.444,84 3.891.997,83 3.743.385,33 4.984.313,62 4.396.215,57 4.429.958,28 3.507.522,19
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166 -A, parágrafo 1º, da CF) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
Consolidado ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4º bimestre de 2023 (até Agosto)
RREO – ANEXO 3 (LRF, Art.53, inciso I) R$ 1,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁL CULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V)=(III-IV) 3.370.444,84 3.891.997,83 3.743.385,33 4.984.313,62 4.396.215,57 4.429.958,28 3.507.522,19
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, parágrafo 16, da CF) e ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e de combate 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁL CULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII)=(V-VI) 3.370.444,84 3.891.997,83 3.743.385,33 4.984.313,62 4.396.215,57 4.429.958,28 3.507.522,19

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
Consolidado ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4º bimestre de 2023 (até Agosto)
RREO – ANEXO 3 (LRF, Art.53, inciso I) R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) PREVISÃO ATUALIZADA EXERCÍCIO
Abr/2023 Mai/2023 Jun/2023 Jul/2023 Ago/2023
RECEITAS CORRENTES (I) 4.383.331,99 4.697.446,91 6.389.856,20 5.008.183,44 4.795.582,06 57.645.042,74 58.327.049,80
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho 204.611,26 400.645,14 241.099,34 234.710,80 346.535,17 3.163.575,43 2.149.000,00
IPTU 3.020,75 0,00 0,00 0,00 8.016,14 236.113,36 206.000,00
ISS 87.009,44 239.191,06 88.396,74 116.748,18 78.780,27 1.296.679,56 706.000,00
ITBI 4.269,83 16.138,83 0,00 0,00 3.689,64 39.324,85 27.000,00
IRRF 110.311,24 123.754,10 152.502,60 117.962,62 252.786,03 1.546.369,99 1.205.000,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições 0,00 21.561,15 200,00 0,00 3.263,09 45.087,67 5.000,00
Contribuições 363.120,33 43.613,13 568.240,93 231.454,75 197.795,22 2.892.100,73 1.699.262,00
Receita Patrimonial 68.011,18 64.006,52 820.686,27 180.141,50 133.494,40 2.000.750,06 1.334.880,00
Rendimentos de Aplicação Financeira 68.011,18 64.006,52 820.686,27 180.141,50 133.494,40 2.000.750,06 1.307.880,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27.000,00
Receita agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
Transferências correntes 3.740.009,32 4.189.182,12 4.286.676,99 4.356.429,03 4.105.312,90 48.688.003,92 53.072.911,80
Cota-parte do FPM 1.586.756,93 1.763.935,06 1.647.502,12 2.037.162,44 1.395.562,40 20.867.688,83 23.615.000,00
Cota-parte do ICMS 229.664,64 291.385,23 251.075,04 283.744,54 299.947,79 2.980.912,94 2.781.100,00
Cota-parte do IPVA 53.399,45 50.260,83 65.346,02 37.639,07 51.634,26 403.674,38 400.000,00
Cota-parte do ITR 67,25 0,00 106,11 322,20 46,20 3.740,12 15.000,00
Transferências da LC 61/89 538,35 484,11 603,68 548,44 488,19 5.259,88 5.000,00
Transferências do Fundeb 1.424.672,38 1.577.810,92 1.608.890,36 1.415.346,39 1.549.109,62 17.977.917,65 16.219.411,80
Outras transferências correntes 444.910,32 505.305,97 713.153,66 581.665,95 808.524,44 6.448.810,12 10.037.400,00
Outras receitas correntes 7.579,90 0,00 473.152,67 5.447,36 12.444,37 900.612,60 60.996,00
DEDUÇÕES (II) 682.864,50 411.160,83 2.144.964,52 622.465,81 611.943,99 8.520.204,13 7.183.142,00
Contrib. do servidor para o plano de pr 319.459,14 0,00 523.402,97 186.300,49 177.217,28 2.397.992,82 1.249.262,00
Comp. financ. entre regimes de previdên 0,00 0,00 473.152,67 5.447,35 10.933,79 489.533,81 0,00
Rendimentos de aplicações de recursos P 0,00 0,00 768.551,56 134.105,35 84.584,07 1.219.789,63 629.880,00
Ded. de receita para formação do Fundeb 363.405,36 411.160,83 379.857,32 296.612,62 339.208,85 4.412.887,87 5.304.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III)=(I-II) 3.700.467,49 4.286.286,08 4.244.891,68 4.385.717,63 4.183.638,07 49.124.838,61 51.143.907,80
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166 -A, parágrafo 1º, da CF) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
Consolidado ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4º bimestre de 2023 (até Agosto)
RREO – ANEXO 3 (LRF, Art.53, inciso I) R$ 1,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁL CULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V)=(III-IV) 3.700.467,49 4.286.286,08 4.244.891,68 4.385.717,63 4.183.638,07 49.124.838,61 51.143.907,80
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, parágrafo 16, da CF) e ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e de combate 0,00 0,00 0,00 79.200,00 79.200,00 158.400,00 900.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁL              
CULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII)=(V-VI) 3.700.467,49 4.286.286,08 4.244.891,68 4.306.517,63 4.104.438,07 48.966.438,61 50.243.907,80
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 26/09/2023 – HORA DA EMISSÃO: 13:02:51

 

MARCOS ANTONIO CABRAL
Prefeito
ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA
Tesoureiro Controladora

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz D EMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
Consolidado DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4º bimestre de 2023 (Julho a Agosto)
RREO – ANEXO 4 (LRF,Art 53,inciso II) R$ 1,00
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O BIMESTRE (b)
RECEITAS CORRENTES (I) 4.338.823,40 5.371.784,50
Receita de contribuições dos segurados 3.782.429,40 1.353.087,64
Ativo 1.238.764,00 1.353.087,64
Inativo 2.543.665,40 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita de contribuições patronais 0,00 2.570.967,42
Ativo 0,00 2.570.967,42
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita patrimonial 524.900,00 958.133,23
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00
Receitas de valores Mobiliários 524.900,00 958.133,23
Outras receitas patrimoniais 0,00 0,00
Receitas de serviços 0,00 0,00
Outras receitas correntes 31.494,00 489.596,21
Compensação financeira entre os regimes 0,00 489.533,81
Receita de aportes periódicos para amortização de déficit atuarial do RPPS (II) 0,00 0,00
Demais receitas correntes 31.494,00 62,40
RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,00
Alienação de bens, direitos e ativos 0,00 0,00
Amortização de empréstimos 0,00 0,00
Outras receitas de capital 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (IV) = (I + III – II) 4.338.823,40 5.371.784,50

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Consolidado ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4º bimestre de 2023 (Julho a Agosto)
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS No Exercício (g)
Benefícios 2.781.970,00 2.680.400,00 2.666.635,29 2.666.635,29  
Aposentadorias 2.624.500,00 2.624.500,00 2.624.500,00 2.624.500,00  
Pensões por Morte 157.470,00 55.900,00 42.135,29 42.135,29  
Outras despesas previdenciárias 305.491,80 102.296,00 93.190,55 93.190,55  
Compensação Financeira entre os regimes 0,00 0,00 0,00 0,00  
Demais despesas previdenciárias 305.491,80 102.296,00 93.190,55 93.190,55  
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) 3.087.461,80 2.782.696,00 2.759.825,84 2.759.825,84  
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI)=(IV-V)(2) 1.251.361,60 2.589.088,50 2.611.958,66 2.611.958,66  
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
Valor 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
Valor 0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS
Plano de amortização – Contribuição patronal Suplementar 0,00
Plano de amortização – Aporte periódico de valores predefinidos 0,00
Outros aportes para o RPPS 0,00
Recursos para cobertura de déficit financeiro 0,00
Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTR.DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Consolidado ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4º bimestre de 2023 (Julho a Agosto)
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00
Investimentos e aplicações 0,00
Outros bens e direitos 0,00

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Consolidado ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4º bimestre de 2023 (Julho a Agosto)
RREO – ANEXO 4 (LRF,Art 53,inciso II) R$ 1,00
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
RECEITAS CORRENTES (VII) 104.980,00 29.107,75
Receita de contribuições dos segurados 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita de contribuições patronais 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita patrimonial 104.980,00 29.107,75
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00
Receitas de valores Mobiliários 104.980,00 29.107,75
Outras receitas patrimoniais 0,00 0,00
Receitas de serviços 0,00 0,00
Outras receitas correntes 0,00 0,00
Compensação financeira entre os regimes 0,00 0,00
Demais receitas correntes 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (VIII) 0,00 0,00
Alienação de bens, direitos e ativos 0,00 0,00
Amortização de empréstimos 0,00 0,00
Outras receitas de capital 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII) 104.980,00 29.107,75

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Consolidado ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4º bimestre de 2023 (Julho a Agosto)
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS No Exercício (g)
Benefícios 0,00 0,00 0,00 0,00  
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00  
Pensões por Morte 0,00 0,00 0,00 0,00  
Outras despesas previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00  
Compensação Financeira entre os regimes 0,00 0,00 0,00 0,00  
Demais despesas previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00  
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) 0,00 0,00 0,00 0,00  
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI)=(IX-X)(2) 104.980,00 29.107,75 29.107,75 29.107,75  

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
Consolidado DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4º bimestre de 2023 (Julho a Agosto)
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS
Recursos para cobertura de insuficiências financeiras 0,00
Recursos para formação de reserva 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00
Investimentos e aplicações 0,00
Outros bens e direitos 0,00

 

ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII) 0,00 0,00

 

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS No Exercício (g)
DESPESAS CORRENTES (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00  
Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00  
Demais Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00  
DESPESAS DE CAPITAL (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00  
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00  

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
Consolidado DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4º bimestre de 2023 (Julho a Agosto)
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)2 0,00 0,00 0,00 0,00
BENS E DIREITOS – ADMINISTRAÇÃO DO RPPS SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 10.968.998,46
Investimentos e aplicações 0,00
Outros bens e direitos 0,00

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
Consolidado DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4º bimestre de 2023 (Julho a Agosto)
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
Contribuições dos Servidores 0,00 0,00
Demais receitas previdenciárias 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) 0,00 0,00

 

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS No Exercício (g)
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00  
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00  
Outras despesas previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00  
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)(XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00  
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX)=(XVII-XVIII)(2) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNID RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 26/09/2023 – HORA : 16:44:07
NOTA:
(1) Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração
(2) O resultado previdenciário será apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do 1º ao 5º bimestre) e a despesa empenhada (no 6º bimestre).

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
Consolidado DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4º bimestre de 2023 (Julho a Agosto)

 

MARCOS ANTONIO CABRAL
Prefeito
ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA
Tesoureiro Controladora

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4º bimestre de 2023 (Julho a Agosto)
RREO – ANEXO 6 (LRF,Art 53,inciso III) R$ 1,00
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (a)
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS)(I) 51.122.911,80 33.134.634,59
Impostos, taxas e contribuições de melhoria 2.149.000,00 2.190.913,47
IPTU 206.000,00 168.838,32
ISS 706.000,00 906.597,14
ITBI 27.000,00 24.603,30
IRRF 1.205.000,00 1.065.850,47
Outros impostos, taxas e contribuições de melhoria 5.000,00 25.024,24
Contribuições 450.000,00 314.539,64
Receita patrimonial 705.000,00 475.583,23
Aplicações financeiras (II) 678.000,00 475.583,23
Outras receitas patrimoniais 27.000,00 0,00
Transferências correntes 47.768.911,80 30.141.094,83
Cota-parte do FPM 18.995.000,00 11.199.598,23
Cota-parte do ICMS 2.181.100,00 1.660.373,96
Cota-parte do IPVA 320.000,00 317.077,29
Cota Parte do ITR 12.000,00 532,77
Transferências da LC 61/1989 4.000,00 3.317,38
Transferências do Fundeb 16.219.411,80 12.480.094,79
Outras transferências correntes 10.037.400,00 4.480.100,41
Demais receitas correntes 50.000,00 12.503,42
Outras receitas financeiras (III) 0,00 0,00
Receitas correntes restantes 50.000,00 12.503,42
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS)(IV)=(I-II-III) 50.444.911,80 32.659.051,36
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) 3.813.923,40 4.413.651,27
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) 629.880,00 987.240,98
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS)(VII) 3.633.284,80 1.825.826,50
Operações de crédito (VIII) 0,00 0,00
Amortização de empréstimos (IX) 0,00 0,00
Alienação de bens 0,00 0,00
Receitas de alienação de investimentos temporários (X) 0,00 0,00

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4º bimestre de 2023 (Julho a Agosto)
Receitas de alienação de investimentos permanentes (XI) 0,00 0,00
Outras alienação de bens 0,00 0,00
Transferências de capital 3.633.284,80 1.825.826,50
Convênios 2.983.284,80 1.825.826,50
Outras transferências de capital 650.000,00 0,00
Outras receitas de capital 0,00 0,00
Outras receitas de capital não primárias (XII) 0,00 0,00
Outras receitas de capital primárias 0,00 0,00
RECEITAS PRIMARIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS)(XIII)= (VII-(V III+IX+X+XI+XII)) 3.633.284,80 1.825.826,50
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) 0,00 0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS)(XV) 0,00 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI)= (IV + V + XIII + XIV) 57.892.120,00 38.898.529,13
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS)(XVII)= (IV + XIII) 54.078.196,60 34.484.877,86

 

DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO ATUALIZADA ATÉ O BIMESTRE/2023 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS (a) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b) LIQUIDADOS PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS)(XVIII) 46.201.111,80 43.402.134,69 33.851.980,88 33.850.531,74 551.519,12 102.447,79 102.447,79
Pessoal e encargos sociais 23.626.322,26 22.608.595,02 18.289.629,78 18.289.629,68 0,00 0,00 0,00
Juros e encargos da dívida (XIX) 14.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras despesas correntes 22.560.789,54 20.793.539,67 15.562.351,10 15.560.902,06 551.519,12 102.447,79 102.447,79
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS)(XX)= (XVIII – X IX) 46.187.111,80 43.402.134,69 33.851.980,88 33.850.531,74 551.519,12 102.447,79 102.447,79
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS)(XXI) 3.409.481,40 2.921.236,00 2.868.592,09 2.868.592,09 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS)(XXII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS)(XXIII) 8.155.084,80 4.019.155,84 1.991.219,00 1.991.219,00 5.248,50 0,00 0,00
Investimentos 7.797.584,80 3.719.155,84 1.699.585,30 1.699.585,30 5.248,50 0,00 0,00
Inversões financeiras 32.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Concessão de empréstimos e financiamentos (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de título de capital já integralizado (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de título de crédito (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais inversões financeiras 32.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4º bimestre de 2023 (Julho a Agosto)
Amortização de dívida (XXVII) 325.000,00 300.000,00 291.633,70 291.633,70 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS)(XXVIII) = XXII I – (XXIV + XXV + XXVI + XXVII) 7.830.084,80 3.719.155,84 1.699.585,30 1.699.585,30 5.248,50 0,00 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX) 1.339.840,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS)(XXX) 94.482,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS)(XXXI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII)=(XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX) 58.861.000,00 50.042.526,53 38.420.158,27 38.418.709,13 556.767,62 102.447,79 102.447,79
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS)(XXXIII)=(XX + XXVIII + XXIX) 55.357.036,60 47.121.290,53 35.551.566,18 35.550.117,04 556.767,62 102.447,79 102.447,79
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) – Acima da linha (XXXIV) = [XVIa-(X XXIIa + XXXIIb + XXXIIc)]       -179.395,41      
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) – Acima da linha (XXXV) = [XVIIa-(X XXIIIa + XXXIIIb + XXXIIIc)]       -1.724.454,59      

 

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 581.622,02
JUROS NOMINAIS ATÉ O BIMESTRE/2023
VALOR CORRENTE

 

Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS)(XXXVI) – 475.583,23
Juros, Encargos e variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS)(XXXVII) – 300.000,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) – Acima da linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI – XXXVII) –   -1.548.871,36
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL SALDO
EM 31 DE DEZEMBRO ATÉ O BIMESTRE

 

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Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4º bimestre de 2023 (Julho a Agosto)
  (a) (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) 10.907.805,30 8.935.438,70
DEDUÇÕES (XL) 6.554.774,84 6.019.451,85
Disponibilidade de caixa 6.554.774,84 6.019.451,85
Disponibilidade de caixa bruta 7.740.165,45 6.834.719,40
(-)Restos a pagar processados (XLI) 874.282,11 317.514,49
(-)Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 311.108,50 497.753,06
Demais haveres financeiros 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII)=(XXXIX-XL) 4.353.030,46 2.915.986,85
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) – Abaixo da linha (XLIII) = (XLIIa – XLIIb) – 1.437.043,61
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência – 614.472,02
AJUSTE METODOLÓGICO ATÉ O BIMESTRE/2023
VARIAÇÃO SALDO RPP = (XLIV) = (XLIa – XLIb) – 556.767,62
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV)=(XI) – 0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) – 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) – 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII) – 0,00
OUTROS AJUSTES (XLXIX) – 0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO – Abaixo da linha (L) = (XLIII + (XLIV – XLV – XLVI + XLVII + XLVIII) +/- (XLXIX)) – 1.993.811,23
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS)- Abaixo da linha (LI) = L – (XXXVI – XXXVII) – 1.818.228,00
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – 0,00
Recursos arrecadados em exercícios anteriores – RPPS – 0,00
Superávit financeiro utilizado para abertura e reabertura de créditos adicionais – 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS – 0,00

 

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Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4º bimestre de 2023 (Julho a Agosto)
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 26/09/2023 – HORA DA EMISSÃO: 16:48:42
MARCOS ANTONIO CABRAL
Prefeito
ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA
Tesoureiro controladora
     

 

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Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
Consolidado POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4º bimestre de 2023 (Julho a Agosto)
RREO – ANEXO 7 (LRF,Art 53,inciso V) PODER / ÓRGÃO R$ 1,00
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
INSCRITOS PAGOS (c) CANCELADOS (d) SALDO (e) = (a+b)-(c+d)
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (a) EM 31 DE DEZ. EXERC.ANTERIOR (b)
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIO (I) 297.874,34 578.007,77 556.767,62 0,00 319.114,49
Executivo 297.874,34 578.007,77 556.767,62 0,00 319.114,49
2016-Sec.Munic.de Administração e Finanç 36.495,72 0,00 0,00 0,00 36.495,72
2016-Sec.Munic.de Educação e Desportos 720,00 0,00 0,00 0,00 720,00
2016-Fundo Municipal de Saúde 66.687,75 0,00 0,00 0,00 66.687,75
2016-Sec.Munic.de Obras,Uraban.e Transpo 19.320,14 0,00 0,00 0,00 19.320,14
2017-Sec.Munic.de Educação e Desportos 88.955,60 0,00 0,00 0,00 88.955,60
2017-Fundo Municipal de Saúde 22.253,70 0,00 0,00 0,00 22.253,70
2017-Sec.Munic.de Habitação e Assist.Soc 2.346,05 0,00 0,00 0,00 2.346,05
2017-Fundo Municipal de Assistencia Soci 4.225,64 0,00 0,00 0,00 4.225,64
2017-Fundo Municipal da Crian. e Adolesc 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00
2018-Sec.Munic.de Administração e Finanç 2.998,36 0,00 0,00 0,00 2.998,36
2018-Sec.Munic.de Educação e Desportos 4.546,50 0,00 0,00 0,00 4.546,50
2018-Secretaria MUnicipal de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2018-Fundo Municipal de Saúde 4.865,00 0,00 0,00 0,00 4.865,00
2018-Fundo Municipal de Assistencia Soci 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2018-Sec.Munic.de Obras,Uraban.e Transpo 21.900,00 0,00 0,00 0,00 21.900,00
2018-Sec.Munic.de Agricultura 0,90 0,00 0,00 0,00 0,90
2018-Instituto de Previdencia Social 1.600,00 0,00 0,00 0,00 1.600,00
2019-Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2019-Sec.Munic.de Administração e Finanç 10,12 0,00 0,00 0,00 10,12
2019-Sec.Munic.de Educação e Desportos 3,00 0,00 0,00 0,00 3,00
2019-Fundo Municipal de Saúde 11.926,91 0,00 0,00 0,00 11.926,91
2019-Sec.Munic.de Habitação e Assist.Soc 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2019-Fundo Municipal de Assistencia Soci 1.056,00 0,00 0,00 0,00 1.056,00
2019-Sec.Munic. de Obras e Urbanismo 137,50 0,00 0,00 0,00 137,50
2019-Fundo Previdenciário de Vera Cruz 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

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Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
Consolidado POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4º bimestre de 2023 (Julho a Agosto)
RREO – ANEXO 7 (LRF,Art 53,inciso V) R$ 1,00
PODER / ÓRGÃO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
INSCRITOS PAGOS (c) CANCELADOS (d) SALDO (e) = (a+b)-(c+d)
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (a) EM 31 DE DEZ. EXERC.ANTERIOR (b)
2020-Sec.Munic.de Administração e Finanç 2.209,91 0,00 0,00 0,00 2.209,91
2020-Sec.Munic.de Educação e Desportos 2.150,00 0,00 0,00 0,00 2.150,00
2020-Fundo Municipal de Saúde 974,10 0,00 0,00 0,00 974,10
2020-Fundo Municipal de Assistencia Soci 1.890,00 0,00 0,00 0,00 1.890,00
2020-Sec.Munic. de Obras e Urbanismo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2021-Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2021-Sec.Munic.de Administração e Finanç 151,44 0,00 0,00 0,00 151,44
2021-Fundo Municipal de Saúde 350,00 0,00 0,00 0,00 350,00
2021-Sec.Munic.de Habitação e Assist.Soc 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2021-Fundo Municipal de Assistencia Soci 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2021-Sec.Munic. de Obras e Urbanismo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2021-Sec.Munic.de Agricultura 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2022-Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2022-Sec.Munic.de Administração e Finanç 0,00 5.200,00 5.200,00 0,00 0,00
2022-Sec.Munic.de Educação e Desportos 0,00 333.720,99 333.720,99 0,00 0,00
2022-Sec.Munic.de Cult. Tur. e Juventude 0,00 148.378,57 148.378,57 0,00 0,00
2022-Fundo Municipal de Saúde 0,00 46.598,30 46.598,30 0,00 0,00
2022-Sec.Munic.de Habitação e Assist.Soc 0,00 4.270,56 4.270,56 0,00 0,00
2022-Fundo Municipal de Assistencia Soci 0,00 12.021,60 12.021,60 0,00 0,00
2022-Sec.Munic. de Obras e Urbanismo 0,00 26.540,15 5.300,00 0,00 21.240,15
2022-Sec.Munic.de Agricultura 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2022-Secretaria Municipal de Meio Ambien 0,00 1.277,60 1.277,60 0,00 0,00
Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR          
(INTRA-ORÇAMENTÁRIO (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (III)=(I)+(II) 297.874,34 578.007,77 556.767,62 0,00 319.114,49

 

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Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
Consolidado POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4º bimestre de 2023 (Julho a Agosto)
RREO – ANEXO 7 (LRF,Art 53,inciso V) R$ 1,00
PODER / ÓRGÃO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
INSCRITOS PAGOS (c) CANCELADOS (d) SALDO (e) = (a+b)-(c+d)
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (a) EM 31 DE DEZ. EXERC.ANTERIOR (b)
           

 

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Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
Consolidado POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4º bimestre de 2023 (Julho a Agosto)
RREO – ANEXO 7 (LRF,Art 53,inciso V) R$ 1,00
PODER / ÓRGÃO RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
INSCRITOS LIQUIDADOS (h) PAGOS (i) CANCELADOS (j) SALDO ( k) = (f+g)-(i+j) SALDO TOTAL (l) = (e)+(k)
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (f) EM 31 DE DEZ. EXERC.ANTERIOR (g)
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIO (I) 304.760,47 172.209,91 102.447,79 102.447,79 0,00 374.522,59 693.637,08
Executivo 304.760,47 172.209,91 102.447,79 102.447,79 0,00 374.522,59 693.637,08
2016-Sec.Munic.de Administração e Finanç 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 36.495,72
2016-Sec.Munic.de Educação e Desportos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 720,00
2016-Fundo Municipal de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 66.687,75
2016-Sec.Munic.de Obras,Uraban.e Transpo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.320,14
2017-Sec.Munic.de Educação e Desportos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 88.955,60
2017-Fundo Municipal de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.253,70
2017-Sec.Munic.de Habitação e Assist.Soc 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.346,05
2017-Fundo Municipal de Assistencia Soci 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.225,64
2017-Fundo Municipal da Crian. e Adolesc 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
2018-Sec.Munic.de Administração e Finanç 20.072,08 0,00 0,00 0,00 0,00 20.072,08 23.070,44
2018-Sec.Munic.de Educação e Desportos 4.636,50 0,00 0,00 0,00 0,00 4.636,50 9.183,00
2018-Secretaria MUnicipal de Saúde 1.660,29 0,00 0,00 0,00 0,00 1.660,29 1.660,29
2018-Fundo Municipal de Saúde 9.725,19 0,00 0,00 0,00 0,00 9.725,19 14.590,19
2018-Fundo Municipal de Assistencia Soci 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00 500,00
2018-Sec.Munic.de Obras,Uraban.e Transpo 353,00 0,00 0,00 0,00 0,00 353,00 22.253,00
2018-Sec.Munic.de Agricultura 4.590,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.590,00 4.590,90
2018-Instituto de Previdencia Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.600,00
2019-Gabinete do Prefeito 1.142,50 0,00 0,00 0,00 0,00 1.142,50 1.142,50
2019-Sec.Munic.de Administração e Finanç 18.103,46 0,00 0,00 0,00 0,00 18.103,46 18.113,58
2019-Sec.Munic.de Educação e Desportos 8.329,50 0,00 0,00 0,00 0,00 8.329,50 8.332,50
2019-Fundo Municipal de Saúde 18.009,18 0,00 0,00 0,00 0,00 18.009,18 29.936,09
2019-Sec.Munic.de Habitação e Assist.Soc 43,77 0,00 0,00 0,00 0,00 43,77 43,77
2019-Fundo Municipal de Assistencia Soci 144,00 0,00 0,00 0,00 0,00 144,00 1.200,00
2019-Sec.Munic. de Obras e Urbanismo 1.153,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.153,00 1.290,50
2019-Fundo Previdenciário de Vera Cruz 65.625,00 0,00 0,00 0,00 0,00 65.625,00 65.625,00
2020-Sec.Munic.de Administração e Finanç 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.209,91

 

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Consolidado POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4º bimestre de 2023 (Julho a Agosto)
RREO – ANEXO 7 (LRF,Art 53,inciso V) R$ 1,00
PODER / ÓRGÃO RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
INSCRITOS LIQUIDADOS (h) PAGOS (i) CANCELADOS (j) ( SALDO k) = (f+g)-(i+j) SALDO TOTAL (l) = (e)+(k)
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (f) EM 31 DE DEZ. EXERC.ANTERIOR (g)
2020-Sec.Munic.de Educação e Desportos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.150,00
2020-Fundo Municipal de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 974,10
2020-Fundo Municipal de Assistencia Soci 0,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,25 1.890,25
2020-Sec.Munic. de Obras e Urbanismo 0,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,20 0,20
2021-Gabinete do Prefeito 900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 900,00 900,00
2021-Sec.Munic.de Administração e Finanç 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 151,44
2021-Fundo Municipal de Saúde 23.697,25 0,00 0,00 0,00 0,00 23.697,25 24.047,25
2021-Sec.Munic.de Habitação e Assist.Soc 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
2021-Fundo Municipal de Assistencia Soci 225,00 0,00 0,00 0,00 0,00 225,00 225,00
2021-Sec.Munic. de Obras e Urbanismo 125.525,30 0,00 0,00 0,00 0,00 125.525,30 125.525,30
2021-Sec.Munic.de Agricultura 225,00 0,00 0,00 0,00 0,00 225,00 225,00
2022-Gabinete do Prefeito 0,00 6.424,00 6.424,00 6.424,00 0,00 0,00 0,00
2022-Sec.Munic.de Administração e Finanç 0,00 4.145,40 4.145,40 4.145,40 0,00 0,00 0,00
2022-Sec.Munic.de Educação e Desportos 0,00 29.224,00 23.874,00 23.874,00 0,00 5.350,00 5.350,00
2022-Sec.Munic.de Cult. Tur. e Juventude 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2022-Fundo Municipal de Saúde 0,00 65.976,86 16.466,56 16.466,56 0,00 49.510,30 49.510,30
2022-Sec.Munic.de Habitação e Assist.Soc 0,00 5.092,40 1.195,20 1.195,20 0,00 3.897,20 3.897,20
2022-Fundo Municipal de Assistencia Soci 0,00 78,00 0,00 0,00 0,00 78,00 78,00
2022-Sec.Munic. de Obras e Urbanismo 0,00 44.435,05 33.508,43 33.508,43 0,00 10.926,62 32.166,77
2022-Sec.Munic.de Agricultura 0,00 16.834,20 16.834,20 16.834,20 0,00 0,00 0,00
2022-Secretaria Municipal de Meio Ambien 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR              
(INTRA-ORÇAMENTÁRIO (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (III)=(I)+(II) 304.760,47 172.209,91 102.447,79 102.447,79 0,00 374.522,59 693.637,08

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
Consolidado POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4º bimestre de 2023 (Julho a Agosto)
RREO – ANEXO 7 (LRF,Art 53,inciso V) R$ 1,00
PODER / ÓRGÃO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
INSCRITOS PAGOS (c) CANCELADOS (d) SALDO (e) = (a+b)-(c+d)
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (a) EM 31 DE DEZ. EXERC.ANTERIOR (b)
RESTOS A PAGAR          
(INTRA-ORÇAMENTÁRIO (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
Consolidado POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4º bimestre de 2023 (Julho a Agosto)
RREO – ANEXO 7 (LRF,Art 53,inciso V) R$ 1,00
PODER / ÓRGÃO RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
INSCRITOS LIQUIDADOS (h) PAGOS (i) CANCELADOS (j) SALDO ( k) = (f+g)-(i+j) SALDO TOTAL (l) = (e)+(k)
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (f) EM 31 DE DEZ. EXERC.ANTERIOR (g)
RESTOS A PAGAR              
(INTRA-ORÇAMENTÁRIO (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 26/09/2023 – HORA DA EMISSÃO: 16:48:54
NOTAS:
MARCOS ANTONIO CABRAL
Prefeito
ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA
Tesoureiro Controladora

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS
Consolidado COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO – MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 4º bimestre de 2023 (Julho a Agosto)
RREO – ANEXO 8 (LDB, Art.72) R$ 1,00
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
1 – RECEITAS DE IMPOSTOS 2.144.000,00 2.165.889,23
1.1 – Receita resultante do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU 206.000,00 168.838,32
1.2 – Receita resultante do imposto sobre transmissão inter vivos – ITBI 27.000,00 24.603,30
1.3 – Receita resultante do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS 706.000,00 906.597,14
1.4 – Receita resultante do imposto de renda retido na fonte – IRRF 1.205.000,00 1.065.850,47
2 – RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 26.816.100,00 16.187.176,03
2.1 – Cota parte do FPM 23.615.000,00 13.789.819,00
2.1.1 – Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 23.100.000,00 12.951.104,76
2.1.2 – Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e 515.000,00 838.714,24
2.2 – Cota parte do ICMS 2.781.100,00 2.075.467,20
2.3 – Cota parte IPI – Exportação 5.000,00 4.146,62
2.4 – Cota parte ITR 15.000,00 665,92
2.5 – Cota parte IPVA 400.000,00 317.077,29
2.6 – Cota parte IOF-ouro 0,00 0,00
2.7 – Compensações financeiras provenientes de impostos e transferências constitucionais 0,00 0,00
3 – TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 28.960.100,00 18.353.065,26
4 – TOTAL DESTINADO AO FUNDEB – 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) 5.304.000,00 3.006.276,40
5 – VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB – 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)) 1.979.805,00 1.518.573,96
FUNDEB

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS
Consolidado COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO – MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4º bimestre de 2023 (Julho a Agosto)
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB DO EXERCÍCIO PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
6 – RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 16.419.411,80 12.560.057,36
6.1 – FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 12.516.411,80 10.097.476,94
6.1.1 – Principal 12.316.411,80 10.017.514,37
6.1.2 – Rendimentos de aplicação financeira 200.000,00 79.962,57
6.1.3 – Ressarcimento de Recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.2 – FUNDEB – Complementação da União – VAAF 400.000,00 14.318,66
6.2.1 – Principal 400.000,00 14.318,66
6.2.2 – Rendimentos de aplicação financeira 0,00 0,00
6.2.3 – Ressarcimento de Recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.3 – FUNDEB – Complementação da União – VAAT 3.500.000,00 2.448.261,76
6.3.1 – Principal 3.500.000,00 2.448.261,76
6.3.2 – Rendimentos de aplicação financeira 0,00 0,00
6.3.3 – Ressarcimento de Recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.4 – FUNDEB – Complementação da União – VAAR 3.000,00 0,00
6.4.1 – Principal 3.000,00 0,00
6.4.2 – Rendimentos de aplicação financeira 0,00 0,00
6.4.3 – Ressarcimento de Recursos do Fundeb 0,00 0,00
7 – RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4) 7.012.411,80 7.011.237,97
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) VALOR
8 – TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 0,00
8.1 – SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 0,00
8.2 – SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS 0,00
9 – TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) 12.560.057,36

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS
Consolidado COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO – MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4º bimestre de 2023 (Julho a Agosto)
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)6 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
10 – TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB 14.839.631,80 14.739.676,96 12.172.072,47 12.172.072,47
10.1 – PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 11.828.242,26 11.815.980,94 9.841.332,38 9.841.332,38
10.1.1 – Educação infantil 1.395.700,00 1.389.985,61 1.338.532,18 1.338.532,18
10.1.2 – Ensino Fundamental 10.432.542,26 10.425.995,33 8.502.800,20 8.502.800,20
10.1.3 – Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00
10.1.4 – Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00
10.1.5 – Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2 – OUTRAS DESPESAS 3.011.389,54 2.923.696,02 2.330.740,09 2.330.740,09
10.2.1 – Educação infantil 21.600,00 0,00 0,00 0,00
10.2.2 – Ensino Fundamental 2.989.789,54 2.923.696,02 2.330.740,09 2.330.740,09
10.2.3 – Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.4 – Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.5 – Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.6 – Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.7 – Outras 0,00 0,00 0,00 0,00

 

INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCíCIO DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS (g) INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROC. (SEM DISPONIB.DE CAIXA)(7) (h) DESP. LIQUID/EMPE NHADAS EM VL SUP. RECEITA RECEBIDA NO EXERC.(9) (i)
11 – TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO 14.780.488,36 12.197.582,67 12.197.582,67     2.220.431,00
11.1- Total das despesas custeadas com FUNDEB – impostos e transferências de imp 13.596.983,99 11.116.360,70 11.116.360,70     3.499.507,05
11.2- Total das despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAF 0,00 0,00 0,00     0,00
11.3- Total das despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAT 1.145.753,37 1.043.470,97 1.043.470,97     0,00
11.4- Total das despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAR 37.751,00 37.751,00 37.751,00     0,00
12 – Total das despesas do FUNDEB com profissionais de educação básica 11.815.980,94 9.841.332,38 9.841.332,38     0,00
13 – Total das despesas custeadas com FUNDEB – complementação da União – VAAT            
aplicadas na educação infantil 23.555,20 14.766,00 14.766,00     0,00

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS
Consolidado COM MANUTENÇÃO E DESENV.DO ENSINO – MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4º bimestre de 2023 (Julho a Agosto)
14 – Total das despesas custeadas com FUNDEB – complementação da União – VAAT aplicadas em Despesa de Capita1 40.811,40 25.510,20 25.510,20     0,00
INDICADORES – Art.212-A, Inciso XI e Parágrafo 3º – Constituição Federal VALOR EXIGIDO (j) VALOR APLICADO (k) VALOR CONSIDERADO

APÓS DEDUÇÕES (l)

 % APLICADO (m)
15 – Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos profissionais da educação básica 8.792.040,15 9.841.332,38 9.841.332,38 78,35
16 – Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) educação infantil 1.224.130,88 14.766,00 14.766,00 0,60
17 – Mínimo de 15% da complementação da União ao FUNDEB – VAAT em Despesas de Capital 367.239,26 25.510,20 25.510,20 1,04

 

INDICADOR – Art.25, Parágrafo 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Máximo de 10% de Superávit)3 VALOR MÁXIMO PERMITIDO (n) VALOR NÃO APLICADO (o) VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (p) VALOR NÃO APLICADO EXCEDENTE AO MAXI- MO PERMITIDO (q) % NÃO APLICADO (r)
18 – Total da receita recebida e não aplicada no exercício 1.256.005,74 362.474,69 362.474,69 0,00 2,89

 

INDICADOR – Art.25, Parágrafo 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)3 VALOR SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (s) VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (t) VALOR SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u) VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v) VALOR APLICADO ATÉ 1 QUADRIMESTRE QUE INTEGRARÁ O LIMITE CONSTITUCIONAL (x)
19 – Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
19.1- Total das despesas custeadas com FUNDEB – impostos e transferências de impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – complementaçã da União (VAAF + VAAT + VAAR) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

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Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO – MDE
Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4º bimestre de 2023 (Julho a Agosto)
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE – RECEITAS DE IMPOSTOS – EXCETO FUNDEB (Por Área de Atuação)6 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
20 – TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS 1.927.805,00 1.722.065,84 1.093.333,88 1.093.333,88
20.1 – Educação Infantil 45.300,00 10.000,00 5.336,96 5.336,96
20.2 – Ensino Fundamental 1.816.705,00 1.710.392,65 1.086.323,73 1.086.323,73
20.3 – Educação de Jovens e Adultos 5.200,00 1.673,19 1.673,19 1.673,19
20.4 – Educação Especial 5.000,00 0,00 0,00 0,00
20.5 – Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00
20.6 – Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00
20.7 – Outras 55.600,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE – RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)6 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
21 – TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E 16.791.936,80 16.502.554,20 13.290.916,55 13.290.916,55
21.1 – EDUCAÇÃO INFANTIL 1.498.800,00 1.423.540,81 1.358.635,14 1.358.635,14
21.1.1 – Creche 0,00 293.772,02 285.402,82 285.402,82
21.1.2 – Pré-escola 1.498.800,00 1.129.768,79 1.073.232,32 1.073.232,32
21.2 – ENSINO FUNDAMENTAL 15.293.136,80 15.079.013,39 11.932.281,41 11.932.281,41
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR
22 – (+) TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = (L20(d ou e)) 1.093.333,88
23 – (+) TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4) 3.006.276,40
24 – (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L(18q) 0,00
25 – (+) VALOR APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE QUE INTEGRARÁ O LIMITE CONSTITUCIONAL = L19.1(x) 0,00
26 – (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4 0,00

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO – MDE
Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4º bimestre de 2023 (Julho a Agosto)
27 – (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af)) + (L30.2(af))) 0,00
28 – TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) – (24 + 25 – 26 – 27)) 4.099.610,28
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL(2 e 5) VALOR EXIGIDO (z) VALOR APLICADO (aa) % APLICADO (ab)
29 – APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 4.588.266,32 4.099.610,28 22,34
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA SALDO INICIAL RP LIQUIDADOS RP PAGOS RP CANCELADOS SALDO FINAL
DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB8 (ac) (ad) (ae) (af) (ag) = (ac)-(ae)-(af)
30 – RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 333.618,01 23.874,00 328.265,01 0,00 5.353,00
30.1 – Executadas com recursos de impostos e transferências de impostos 92.278,61 11.254,00 86.928,61 0,00 5.350,00
30.2 – Executadas com recursos do FUNDEB – Impostos 203.260,76 12.620,00 203.257,76 0,00 3,00
30.3 – Executadas com recursos do FUNDEB – complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR) 38.078,64 0,00 38.078,64 0,00 0,00
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
31 – TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 2.162.900,00 781.950,15
31.1 – RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 1.359.400,00 582.829,20
31.1.1 – Salário-Educação 328.900,00 221.441,68
31.1.2 – PDDE 6.000,00 0,00
31.1.3 – PNAE 396.500,00 250.735,68
31.1.4 – PNATE 160.000,00 110.595,08
31.1.5 – Outras transferências do FNDE 468.000,00 56,76
31.2 – RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 405.000,00 0,00
31.3 – RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 398.500,00 199.120,95
31.4 – RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00
31.5 – OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV DO ENSINO – MDE
Consolidado. ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4º bimestre de 2023 (Julho a Agosto)
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Área de Atuação)6 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS DESPESAS Até o Bimestre (e) LIQUIDADAS PAGAS Até o Bimestre (f)
32 – TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO 852.300,00 766.319,89 531.020,37 531.020,37  
32.1 – EDUCAÇÃO INFANTIL 53.700,00 49.704,36 49.704,36 49.704,36  
32.2 – ENSINO FUNDAMENTAL 681.800,00 612.465,44 377.165,92 377.165,92  
32.3 – ENSINO MÉDIO 111.500,00 99.848,16 99.848,16 99.848,16  
32.4 – ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00  
32.5 – ENSINO PROFISSIONAL 0,00 0,00 0,00 0,00  
32.6 – ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 3.100,00 2.336,03 2.336,03 2.336,03  
32.7 – EDUCAÇÃO ESPECIAL 2.200,00 1.965,90 1.965,90 1.965,90  
32.8 – OUTRAS 0,00 0,00 0,00 0,00  
    DESPESAS DESPESAS DESPESAS  
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) EMPENHADAS Até o Bimestre (d) LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) PAGAS Até o Bimestre (f)
33 – TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) 17.707.836,80 17.268.874,09 13.821.936,92 13.821.936,92
33.1 – Despesas Correntes 16.951.236,80 16.610.092,29 13.373.342,62 13.373.342,62
33.1.1 – Pessoal Ativo 12.139.147,26 12.037.399,72 10.001.906,33 10.001.906,33
33.1.2 – Pessoal Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00
33.1.3 – Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 8.000,00 0,00 0,00 0,00
33.1.4 – Outras Despesas Correntes 4.804.089,54 4.572.692,57 3.371.436,29 3.371.436,29
33.2 – Despesas de Capital 756.600,00 658.781,80 448.594,30 448.594,30
33.2.1 – Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00
33.2.2 – Outras Despesas de Capital 756.600,00 658.781,80 448.594,30 448.594,30
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB (ae) SALÁRIO EDUCAÇÃO (af)
34 – DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022 1.011.620,91 0,00

 

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Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO – MDE
Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4º bimestre de 2023 (Julho a Agosto)
35 – (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) 12.560.057,36 221.441,68
36 – (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) 12.438.919,07 220.030,22
37 – (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 1.132.759,20 1.411,46
38 – (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 0,00 0,00
39 – (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 0,00 0,00
40 – (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO(Saldo Bancário) 1.132.759,20 1.411,46
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 26/09/2023 – HORA DA EMISSÃO: 16:50:29
1 Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais correspondem ao disposto na legislação.
2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
3 Art. 25, parágrafo 3º, Lei 14.113/2020: Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do parágrafo 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional.
4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.
7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não será considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 15, 16 e 17, deverß ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha 14, deverß ser verificada a diferenþa entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, deverá ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.
8 Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores.
9 Nesta coluna não devem se informados valores inferiores a 0 (zero).
10 Essa coluna não deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razão de valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para 100%.

 

MARCOS ANTONIO CABRAL
Prefeito
ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA
Tesoureiro Controladora

 

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Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4º bimestre de 2023 (Julho a Agosto)
RREO – ANEXO XII (LC 141/2012, art.35) R$ 1,00
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O (b) BIMESTRE % (b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 2.144.000,00 2.144.000,00 2.165.889,23 101,02
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU 206.000,00 206.000,00 168.838,32 81,96
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 27.000,00 27.000,00 24.603,30 91,12
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 706.000,00 706.000,00 906.597,14 128,41
Receita Resultante do Imposto de Renda e Provento de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF 1.205.000,00 1.205.000,00 1.065.850,47 88,45
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 26.301.100,00 26.301.100,00 15.348.461,79 58,36
Cota Parte FPM 23.100.000,00 23.100.000,00 12.951.104,76 56,07
Cota Parte ITR 15.000,00 15.000,00 665,92 4,44
Cota Parte IPVA 400.000,00 400.000,00 317.077,29 79,27
Cota Parte ICMS 2.781.100,00 2.781.100,00 2.075.467,20 74,63
Cota Parte IPI – Exportação 5.000,00 5.000,00 4.146,62 82,93
Outras Transferências Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constituciona 0,00   0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (III) = I+II 28.445.100,00 28.445.100,00 17.514.351,02 61,57

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/c)x100 ATÉ O BIMESTRE (e) % (e/c)x100 ATÉ O BIMESTRE (f) % (f/c)x100
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 3.499.250,00 4.072.250,00 3.998.300,09 98,18 2.969.303,40 72,92 2.969.138,42 72,91
Despesas Correntes 3.494.250,00 4.067.250,00 3.998.300,09 98,30 2.969.303,40 73,01 2.969.138,42 73,00
Despesas de Capital 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 13.000,00 13.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 13.000,00 13.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 79.300,00 6.300,00 1.956,67 31,06 1.956,67 31,06 1.956,67 31,06
Despesas Correntes 78.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 1.300,00 3.300,00 1.956,67 59,29 1.956,67 59,29 1.956,67 59,29

 

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Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4º bimestre de 2023 (Julho a Agosto)
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 65.000,00 10.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 58.500,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 6.500,00 6.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 680.965,00 445.465,00 315.332,06 70,79 208.301,06 46,76 208.301,06 46,76
Despesas Correntes 680.965,00 445.465,00 315.332,06 70,79 208.301,06 46,76 208.301,06 46,76
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XI)=(IV+V+VI+VII+VIII+IX+X) 4.337.515,00 4.547.515,00 4.315.588,82 94,90 3.179.561,13 69,92 3.179.396,15 69,92

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS (d) DESPESAS LIQUIDADAS (e) DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII)=(XI) 4.315.588,82 3.179.561,13 3.179.396,15
(-) Restos a Pagar Não Processados inscritos indevidamente no exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII – XIII – XIV – XV) 4.315.588,82 3.179.561,13 3.179.396,15
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 2.627.152,65
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 0,00% (Lei Orgânica Municipal) 0,00
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) – XVII)1 552.408,48
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00
PPERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC nº 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) 18,15

 

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA – FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 LIMITE NÃO CUMPRIDO
SALDO INICIAL – (não aplicado)1 Despesas Custeadas no Exercício de Referência SALDO FINAL

 

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Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4º bimestre de 2023 (Julho a Agosto)
  (h) Empenhadas (i) Liquidadas (j) Pagas (k) (l)=(h-(i ou j))
Diferença de limite não cumprido em 2023 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2022 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES(XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO Valor Mínimo p/aplicação em ASPS (m) Valor aplicado em ASPS no exercício (n) Valor aplicado além do limite mínimo (o)=(n-m) se < 0 então (o) = 0 Total inscrito em RP no exercício (p) ceira(q)=(XIIId) RPNP Inscritos Indevidamente no exercício sem Disponibi- lidade Finan- Valor inscrito em RP considerado no limite (r)=(p-(o+q)) se<0, (r)=0 Total de RP pagos a (s) Total de RP pagar (t) Total de RP cancelados ou prescritos (u) Diferença entre valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v)=((o+q)-u)
Empenhos de 2023 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2022 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2021 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2020 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2019 e anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI – XXII) 0,00

 

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4º bimestre de 2023 (Julho a Agosto)
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24 Parágrafo 1º e 2º DA LC 141/2012 LIMITE NÃO CUMPRIDO
SALDO INICIAL (w) Despesas Custeadas no Exercício de Referência SALDO FINAL (não aplicado)1 (aa)=(w-(x ou y))
Empenhadas (x) Liquidadas (y) Pagas (z)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2023 a serem compensados (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2022 a serem compensados (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (c) RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/c)*100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 7.259.000,00 7.259.000,00 3.080.087,84 42,43
Provenientes da União 6.969.000,00 6.969.000,00 3.035.039,61 43,55
Provenientes do Estado 250.000,00 250.000,00 12.545,51 5,02
Provenientes de Outros Municípios 40.000,00 40.000,00 32.502,72 81,26
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS À SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX) 132.500,00 132.500,00 66.309,99 50,05
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI)=(XXVIII+XXIX+XXX) 7.391.500,00 7.391.500,00 3.146.397,83 42,57
             

 

DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA – (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/c)x100 ATÉ O BIMESTRE (e) % (e/c)x100 ATÉ O BIMESTRE (f) % (f/c)x100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 6.316.200,00 6.732.500,00 6.227.357,89 92,50 5.281.395,72 78,45 5.281.312,06 78,45
Despesas Correntes 5.513.200,00 6.248.500,00 6.162.588,29 98,63 5.234.846,79 83,78 5.234.763,13 83,78
Despesas de Capital 803.000,00 484.000,00 64.769,60 13,38 46.548,93 9,62 46.548,93 9,62
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 1.041.200,00 637.200,00 3.535,00 0,55 3.535,00 0,55 3.535,00 0,55
Despesas Correntes 320.200,00 43.700,00 3.535,00 8,09 3.535,00 8,09 3.535,00 8,09
Despesas de Capital 721.000,00 593.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 115.500,00 23.500,00 15.376,58 65,43 14.163,70 60,27 14.163,70 60,27

 

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4º bimestre de 2023 (Julho a Agosto)
Despesas Correntes 115.500,00 23.500,00 15.376,58 65,43 14.163,70 60,27 14.163,70 60,27
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 61.600,00 12.100,00 7.115,04 58,80 6.269,04 51,81 6.269,04 51,81
Despesas Correntes 61.600,00 12.100,00 7.115,04 58,80 6.269,04 51,81 6.269,04 51,81
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 257.000,00 254.000,00 249.376,80 98,18 179.272,80 70,58 179.272,80 70,58
Despesas Correntes 257.000,00 254.000,00 249.376,80 98,18 179.272,80 70,58 179.272,80 70,58
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 178.000,00 19.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 152.000,00 18.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 26.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX)=(XXXII+XXXIII+XXXIV+XXXV+XXXVI+XXXVII+XXXVIII) 7.969.500,00 7.678.300,00 6.502.761,31 84,69 5.484.636,26 71,43 5.484.552,60 71,43
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/c)x100 ATÉ O BIMESTRE (e) % (e/c)x100 ATÉ O BIMESTRE (f) (f/c)x100 %
ATENÇÃO BÁSICA (XL)=(IV + XXXII) 9.815.450,00 10.804.750,00 10.225.657,98 94,64 8.250.699,12 76,36 8.250.450,48 76,36
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI)=(V + XXXIII) 1.054.200,00 650.200,00 3.535,00 0,54 3.535,00 0,54 3.535,00 0,54
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII)=(VI + XXXIV) 115.500,00 23.500,00 15.376,58 65,43 14.163,70 60,27 14.163,70 60,27
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII)=(VII + XXXV) 140.900,00 18.400,00 9.071,71 49,30 8.225,71 44,70 8.225,71 44,70
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV)=(VIII + XXXVI) 322.000,00 264.500,00 249.376,80 94,28 179.272,80 67,78 179.272,80 67,78
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV)=(XIX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI)=(X + XXXVIII) 858.965,00 464.465,00 315.332,06 67,89 208.301,06 44,85 208.301,06 44,85
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII)=(XI + XXXIX) 12.307.015,00 12.225.815,00 10.818.350,13 88,49 8.664.197,39 70,87 8.663.948,75 70,87
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 26/09/2023 – HORA DA EMISSÃO: 16:51:05
Notas:
(1) Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada.

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4º bimestre de 2023 (Julho a Agosto)
No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
(2) Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga).
A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados (regra nova).

 

MARCOS ANTONIO CABRAL
Prefeito
ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA
Tesoureiro Controladora

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS Pag.: 0001
Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4º bimestre de 2023 (Julho a Agosto)
RREO – Anexo 13 (Lei no. 11.079 de 30.12.2004, arts 22,25 e28 ) R$ 1,00
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO FINAL EM 2023
Até o bimestre
TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00
Ativos constituídos pela SPE 0,00 0,00
TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00
Obrigações decorrentes de ativos constituídos pela SPE 0,00 0,00
Provisões de PPP 0,00 0,00
Outros passivos 0,00 0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00
Obrigações contratuais 0,00 0,00
Riscos não Provisionados 0,00 0,00
Garantias concedidas 0,00 0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00

 

DESPESAS DE PPP EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE(2023) <2024> <2025> <2026> <2027> <2028> <2029> <2030> <2031> <2032>
DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENTES (I) = (I.1 + I.2) 0,00 0,00                  
Contratadas (I.1) 0,00 0,00                  
A Contratar (I.2) 0,00 0,00                  
DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (II) = (II.1 + II.2) 0,00 0,00                  
Contratadas (II.1) 0,00 0,00                  
A Contratar (II.2) 0,00 0,00                  
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) 0,00 0,00                  
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) 50.161.535,90 49.124.838,61                  
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I) 0,00 0,00                  
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%)                      
(V) = (I / IV) 0,00 0,00                  

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4º bimestre de 2023 (Julho a Agosto)
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 26/09/2023 – HORA DA EMISSÃO: 16:58:48
NOTA:
MARCOS ANTONIO CABRAL
Prefeito
ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA
Tesoureiro Controladora

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO REL. RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4º bimestre de 2023 (Julho a Agosto)
RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48) R$ 1,00
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre
RECEITAS  
Previsão Inicial 59.200.000,00
Previsão Atualizada 59.200.000,00
Receitas Realizadas 40.361.353,34
Déficit Orçamentário 0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para créditos Adicionais ) 0,00
DESPESAS  
Dotação Inicial 59.200.000,00
Dotação Atualizada 59.200.000,00
Despesas Empenhadas 50.342.526,53
Despesas Liquidadas 38.711.791,97
Despesas Pagas 38.710.342,83
Superávit Orçamentário 1.649.561,37
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o Bimestre
Despesas Empenhadas 50.342.526,53
Despesas Liquidadas 38.711.791,97
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida 49.124.838,61
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 49.124.838,61
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com  
Pessoal 48.966.438,61
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Até o Bimestre
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)  
Receitas Previdenciárias Realizadas 5.371.784,50
Despesas Previdenciárias Empenhadas 2.782.696,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 2.759.825,84
Despesas Previdenciárias Pagas 2.759.825,84
Resultado Previdenciário 2.611.958,66
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)  
Receitas Previdenciárias Realizadas 29.107,75

 

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Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO REL. RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4º bimestre de 2023 (Julho a Agosto)
Despesas Previdenciárias Empenhada 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Despesas Previdenciárias Pagas 0,00
Resultado Previdenciário 29.107,75

 

RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) Resultado apurado até o bimestre (b) % em relação (b/a)
Resultado Primário (sem RPPS) – Acima da linha 581.622,02 -1.724.454,59 -296,49 %
Resultado Nominal (sem RPPS) – Acima da linha 614.472,02 -1.548.871,36 -252,07 %

 

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 875.882,11 0,00 556.767,62 319.114,49
Poder Executivo 875.882,11 0,00 556.767,62 319.114,49
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00
Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 476.970,38 0,00 102.447,79 374.522,59
Poder Executivo 476.970,38 0,00 102.447,79 374.522,59
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00
Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 1.352.852,49 0,00 659.215,41 693.637,08

 

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Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO REL. RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4º bimestre de 2023 (Julho a Agosto)
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Valor Apurado Até o Bimestre Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre
Minímo Anual de < 25% > das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 4.099.610,28 25% 22,34
Minímo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 9.841.332,38 70% 78,35
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 14.766,00 50% 0,60
Minímo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital 25.510,20 15% 1,04

 

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado no Exercício Saldo não realizado
Receitas de Operações de Crédito    
Despesa de Capital Líquida    

 

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA EXERCÍCIO 10o. EXERCÍCIO 20o. EXERCÍCIO 35o. EXERCÍCIO
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)        
Receitas Previdenciárias        
Despesas Previdenciárias        
Resultado Previdenciário        
Fundo em Repartição (Plano Financeiro)        
Receitas Previdenciárias        
Despesas Previdenciárias        
Resultado Previdenciário        

 

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado no Exercício Saldo a Realizar
Receitas da Alienação de Ativos    
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos    

 

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Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4º bimestre de 2023 (Julho a Agosto)
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Apurado Até o Bimestre Limite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 3.179.561,13 15,00 % 18,15 %

 

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)  
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 26/09/2023 – HORA DA EMISSÃO: 17:13:44

 

MARCOS ANTONIO CABRAL
Prefeito
ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA
Tesoureiro Controladora
Publicado por:
José Edilson Pinheiro Borges
Código Identificador:D9A47FE1

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/09/2023. Edição 3129
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Data da última atualização: 28/10/2026