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Publicação

RREO 4º BIMESTRE 2024

Categoria: RREO Data: 30/09/2024

Ementa

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO RREO 4º BIMESTRE 2024 1. Anexo 1 – Balanco Orcamentario – Analitico.pdf MUNICÍPIO DE VERA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2024 – Bimestre: 4/2024 LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” […]

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

GABINETE DO PREFEITO

RREO 4º BIMESTRE 2024

1. Anexo 1 – Balanco Orcamentario – Analitico.pdf MUNICÍPIO DE VERA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2024 –
Bimestre: 4/2024
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II § 1º – Anexo 1
Receitas Previsão Inicial Previsão Atualizada (a) Receitas Realizadas Saldo a Realizar (a-c)
No Bimestre (b) Até Bimestre (c)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 59.480.000,00 59.480.000,00 12.071.332,94 49.108.169,52 10.371.830,48
1 Receitas Correntes 58.530.000,00 58.530.000,00 11.771.404,94 46.993.382,02 11.536.617,98
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.993.840,00 2.993.840,00 588.517,87 1.846.060,37 1.147.779,63
1.1.1 Impostos 2.958.520,00 2.958.520,00 585.787,18 1.829.012,27 1.129.507,73
1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio 250.640,00 250.640,00 10.653,52 176.319,14 74.320,86
1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 222.480,00 222.480,00 6.090,04 65.036,35 157.443,65
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal 216.000,00 216.000,00 6.090,04 51.338,60 164.661,40
1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multas e Juros de Mora 2.160,00 2.160,00 0,00 1.080,71 1.079,29
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dívida Ativa 2.160,00 2.160,00 0,00 12.617,04 -10.457,04
1.1.1.2.50.0.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 2.160,00 2.160,00 0,00 0,00 2.160,00
1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 28.160,00 28.160,00 4.563,48 111.282,79 -83.122,79
1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Principal 26.000,00 26.000,00 4.563,48 111.282,79 -85.282,79
1.1.1.2.53.0.2 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Multas e Juros de Mora 1.080,00 1.080,00 0,00 0,00 1.080,00
1.1.1.2.53.0.3 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Dívida Ativa 1.080,00 1.080,00 0,00 0,00 1.080,00
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.301.400,00 1.301.400,00 257.560,96 460.892,09 840.507,91
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte 1.301.400,00 1.301.400,00 257.560,96 460.892,09 840.507,91
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho 1.296.000,00 1.296.000,00 127.156,58 319.070,43 976.929,57
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho 1.296.000,00 1.296.000,00 127.156,58 319.070,43 976.929,57
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Poder Executivo – Principal 1.296.000,00 1.296.000,00 127.156,58 319.070,43 976.929,57
1.1.1.3.03.4 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Outros Rendimentos 5.400,00 5.400,00 130.404,38 141.821,66 -136.421,66
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Outros Rendimentos – Principal 5.400,00 5.400,00 130.404,38 141.821,66 -136.421,66
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 1.406.480,00 1.406.480,00 317.572,70 1.191.801,04 214.678,96
1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços 1.406.480,00 1.406.480,00 317.572,70 1.191.801,04 214.678,96
1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN 1.406.480,00 1.406.480,00 317.572,70 1.191.801,04 214.678,96
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal 1.400.000,00 1.400.000,00 317.572,70 1.191.780,54 208.219,46
1.1.1.4.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multas e Juros de Mora 2.160,00 2.160,00 0,00 20,50 2.139,50
1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Dívida Ativa 2.160,00 2.160,00 0,00 0,00 2.160,00
1.1.1.4.51.1.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 2.160,00 2.160,00 0,00 0,00 2.160,00
1.1.2 Taxas 34.320,00 34.320,00 2.730,69 17.048,10 17.271,90
1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 3.240,00 3.240,00 0,00 0,00 3.240,00
1.1.2.1.04 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 2.160,00 2.160,00 0,00 0,00 2.160,00
1.1.2.1.04.0.1 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – Principal 1.080,00 1.080,00 0,00 0,00 1.080,00
1.1.2.1.04.0.1.01 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 1.080,00 1.080,00 0,00 0,00 1.080,00
1.1.2.1.04.0.2 Taxas de Controle e Fiscalização Ambiental – Multa e Juros de Mora 1.080,00 1.080,00 0,00 0,00 1.080,00
1.1.2.1.04.0.2.01 Taxas de Controle e Fiscalização Ambiental – Multa e Juros de Mora 1.080,00 1.080,00 0,00 0,00 1.080,00
1.1.2.1.05 Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura 1.080,00 1.080,00 0,00 0,00 1.080,00
1.1.2.1.05.0.1 Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura – Principal 1.080,00 1.080,00 0,00 0,00 1.080,00
1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços 31.080,00 31.080,00 2.730,69 17.048,10 14.031,90
1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços 31.080,00 31.080,00 2.730,69 17.048,10 14.031,90
1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços – Principal 30.000,00 30.000,00 2.730,69 17.048,10 12.951,90
1.1.2.2.01.0.1.99 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 30.000,00 30.000,00 2.730,69 17.048,10 12.951,90
1.1.2.2.01.0.2 Taxas pela Prestação de Serviços – Multa e Juros de Mora 1.080,00 1.080,00 0,00 0,00 1.080,00
1.1.2.2.01.0.2.01 Taxa de Expediente e Serviços Diversos – Multa e Juros de Mora 1.080,00 1.080,00 0,00 0,00 1.080,00
1.1.3 Contribuição de Melhoria 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.1.3.1 Contribuição de Melhoria 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.1.3.1.99 Outras Contribuições de Melhoria 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.1.3.1.99.0.1 Outras Contribuições de Melhoria – Principal 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.2 Contribuições 2.284.000,00 2.284.000,00 456.438,24 1.888.889,71 395.110,29
1.2.1 Contribuições Sociais 1.798.000,00 1.798.000,00 373.147,24 1.531.231,10 266.768,90
1.2.1.5 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 1.798.000,00 1.798.000,00 373.147,24 1.531.231,10 266.768,90
1.2.1.5.01 Contribuição do Servidor Civil 1.798.000,00 1.798.000,00 373.147,24 1.531.231,10 266.768,90
1.2.1.5.01.1 Contribuição do Servidor Civil Ativo 1.796.000,00 1.796.000,00 373.147,24 1.531.231,10 264.768,90
1.2.1.5.01.1.1 Contribuição do Servidor Civil – Principal 1.795.000,00 1.795.000,00 373.147,24 1.531.231,10 263.768,90
1.2.1.5.01.1.1.01 Contribuição do Servidor Civil Ativo – Principal 1.795.000,00 1.795.000,00 373.147,24 1.531.231,10 263.768,90
1.2.1.5.01.1.2 Contribuiçãodo Servidor Civil Ativo – Multas e Juros de Mora 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.2.1.5.01.1.2.01 Contribuição do Servidor Civil Ativo – Multas e Juros de Mora 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.2.1.5.01.2 Contribuição do Servidor Civil Inativo 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.2.1.5.01.2.1 Contribuição do Servidor Civil Inativo – Principal 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.2.1.5.01.3 Contribuição do Servidor Civil – Pensionistas 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.2.1.5.01.3.1 Contribuição do Servidor Civil – Pensionistas – Principal 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 486.000,00 486.000,00 83.291,00 357.658,61 128.341,39
1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 486.000,00 486.000,00 83.291,00 357.658,61 128.341,39
1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 486.000,00 486.000,00 83.291,00 357.658,61 128.341,39
1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Principal 486.000,00 486.000,00 83.291,00 357.658,61 128.341,39
1.3 Receita Patrimonial 823.550,00 823.550,00 465.614,48 1.267.640,93 -444.090,93
1.3.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 1.000,00 1.000,00 3.474,25 3.474,25 -2.474,25
1.3.1.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 1.000,00 1.000,00 3.474,25 3.474,25 -2.474,25
1.3.1.1.99 Outras Receitas Imobiliárias 1.000,00 1.000,00 3.474,25 3.474,25 -2.474,25
1.3.1.1.99.0.1 Outras Receitas Imobiliárias – Principal 1.000,00 1.000,00 3.474,25 3.474,25 -2.474,25
1.3.2 Valores Mobiliários 822.050,00 822.050,00 462.140,23 1.264.166,68 -442.116,68
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 816.650,00 816.650,00 462.140,23 1.263.336,59 -446.686,59
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 716.650,00 716.650,00 132.113,33 477.757,43 238.892,57
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários – Principal 716.650,00 716.650,00 132.113,33 477.757,43 238.892,57
1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários – Recursos Não Vinculados 150.000,00 150.000,00 17.502,46 66.999,87 83.000,13
1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários – ROYALTIES 500,00 500,00 31,18 8.426,58 -7.926,58
1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários – FUNDEB 100.000,00 100.000,00 34.971,89 103.296,37 -3.296,37
1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários – OUTROS FNDE 500,00 500,00 0,09 0,48 499,52
1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários – FNAS 40.000,00 40.000,00 1.152,34 8.399,89 31.600,11
1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários – CIDE 500,00 500,00 67,96 273,03 226,97
1.3.2.1.01.0.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS SAÚDE 50.000,00 50.000,00 0,00 2.671,77 47.328,23
1.3.2.1.01.0.1.13 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS ASSISTÊNCIA 500,00 500,00 0,00 0,00 500,00
1.3.2.1.01.0.1.14 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS EDUCAÇÃO 500,00 500,00 0,08 6.733,58 -6.233,58
1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários – OUTROS CONVÊNIOS 130.000,00 130.000,00 15.089,17 43.341,04 86.658,96
1.3.2.1.01.0.1.21 Remuneração de Depósitos Bancários – Salário Educação 15.000,00 15.000,00 3.992,68 13.677,28 1.322,72
1.3.2.1.01.0.1.22 Remuneração de Depósitos Bancários – PDDE 500,00 500,00 0,00 0,00 500,00
1.3.2.1.01.0.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários – PNAE 5.000,00 5.000,00 588,93 2.553,05 2.446,95
1.3.2.1.01.0.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários – PNATE 8.000,00 8.000,00 558,15 2.491,09 5.508,91
1.3.2.1.01.0.1.27 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIO SANEAMENTO BÁSICO 500,00 500,00 0,00 0,00 500,00
1.3.2.1.01.0.1.28 Remuneração de Depósitos Bancários – Atenção Básica 200.000,00 200.000,00 39.218,23 187.146,60 12.853,40
1.3.2.1.01.0.1.29 Remuneração de Depósitos Bancários – Atenção Especializada 50,00 50,00 0,00 0,00 50,00
1.3.2.1.01.0.1.30 Remuneração de Depósitos Bancários – Vigilância em Saúde 50,00 50,00 0,00 0,00 50,00
1.3.2.1.01.0.1.31 Remuneração de Depósitos Bancários – Assist. Farmacêutica 50,00 50,00 51,18 51,19 -1,19
1.3.2.1.01.0.1.32 Remuneração de Depósitos Bancários – Invest. Rede de Saúde 10.000,00 10.000,00 18.442,81 20.828,18 -10.828,18
1.3.2.1.01.0.1.33 Remuneração de Depósitos Bancários – Outros SUS 5.000,00 5.000,00 446,18 1.737,78 3.262,22
1.3.2.1.01.0.1.38 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS EDUCAÇÃO – ESTADO 0,00 0,00 0,00 9.129,65 -9.129,65
1.3.2.1.04 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 100.000,00 100.000,00 330.026,90 785.579,16 -685.579,16
1.3.2.1.04.0.1 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS – Principal 100.000,00 100.000,00 330.026,90 785.579,16 -685.579,16
1.3.2.1.04.0.1.01 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS – Renda Fixa 100.000,00 100.000,00 330.026,90 785.579,16 -685.579,16
1.3.2.9 Outros Valores Mobiliários 5.400,00 5.400,00 0,00 830,09 4.569,91
1.3.2.9.99 Outros Valores Mobiliários 5.400,00 5.400,00 0,00 830,09 4.569,91
1.3.2.9.99.0.1 Outros Valores Mobiliários – Principal 5.400,00 5.400,00 0,00 830,09 4.569,91
1.3.9 Demais Receitas Patrimoniais 500,00 500,00 0,00 0,00 500,00
1.3.9.9 Outras Receitas Patrimoniais 500,00 500,00 0,00 0,00 500,00
1.3.9.9.99 Outras Receitas Patrimoniais 500,00 500,00 0,00 0,00 500,00
1.3.9.9.99.0.1 Outras Receitas Patrimoniais – Principal 500,00 500,00 0,00 0,00 500,00
1.6 Receita de Serviços 500,00 500,00 0,00 0,00 500,00
1.6.9 Outros Serviços 500,00 500,00 0,00 0,00 500,00
1.6.9.9 Outros Serviços 500,00 500,00 0,00 0,00 500,00
1.6.9.9.99 Outros Serviços 500,00 500,00 0,00 0,00 500,00
1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços – Principal 500,00 500,00 0,00 0,00 500,00
1.7 Transferências Correntes 52.384.110,00 52.384.110,00 10.212.251,64 41.879.808,21 10.504.301,79
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades 34.096.210,00 34.096.210,00 6.440.038,33 26.215.721,24 7.880.488,76
1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 22.400.400,00 22.400.400,00 3.416.582,07 12.827.713,53 9.572.686,47
1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – FPM 22.400.000,00 22.400.000,00 3.416.491,42 12.826.858,65 9.573.141,35
1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal 20.800.000,00 20.800.000,00 2.504.824,95 11.915.192,18 8.884.807,82
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal 20.800.000,00 20.800.000,00 2.504.824,95 11.915.192,18 8.884.807,82
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal 26.000.000,00 26.000.000,00 3.131.031,10 14.893.989,72 11.106.010,28
1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal – Dedução FUNDEB -5.200.000,00 -5.200.000,00 -626.206,15 -2.978.797,54 -2.221.202,46
1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias 1.600.000,00 1.600.000,00 911.666,47 911.666,47 688.333,53
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias 1.600.000,00 1.600.000,00 911.666,47 911.666,47 688.333,53
1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias 1.600.000,00 1.600.000,00 907.914,76 907.914,76 692.085,24
1.7.1.1.51.2.1.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias – Acréscimo FPM 0,00 0,00 3.751,71 3.751,71 -3.751,71
1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 400,00 400,00 90,65 854,88 -454,88
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 400,00 400,00 90,65 854,88 -454,88
1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 500,00 500,00 113,31 1.068,57 -568,57
1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – Dedução do FUNDEB -100,00 -100,00 -22,66 -213,69 113,69
1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 374.400,00 374.400,00 102.469,79 304.821,21 69.578,79
1.7.1.2.51 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais – CFEM 500,00 500,00 0,00 1.367,29 -867,29
1.7.1.2.51.0.1 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais – CFEM – Principal 500,00 500,00 0,00 1.367,29 -867,29
1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 373.900,00 373.900,00 102.469,79 303.453,92 70.446,08
1.7.1.2.52.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 60.000,00 60.000,00 23.295,08 23.295,08 36.704,92
1.7.1.2.52.1.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 – Principal 60.000,00 60.000,00 23.295,08 23.295,08 36.704,92
1.7.1.2.52.2 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II 500,00 500,00 8.268,97 32.808,86 -32.308,86
1.7.1.2.52.2.1 Cota-Parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II – Principal 500,00 500,00 8.268,97 32.808,86 -32.308,86
1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 313.400,00 313.400,00 70.905,74 247.349,98 66.050,02
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal 313.400,00 313.400,00 70.905,74 247.349,98 66.050,02
1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 5.340.000,00 5.340.000,00 1.068.306,98 6.085.114,99 -745.114,99
1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.290.000,00 5.290.000,00 1.068.306,98 6.085.114,99 -795.114,99
1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 3.670.000,00 3.670.000,00 853.352,12 3.820.982,62 -150.982,62
1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária 3.670.000,00 3.670.000,00 853.352,12 3.820.982,62 -150.982,62
1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Principal 2.500.000,00 2.500.000,00 853.352,12 3.820.982,62 -1.320.982,62
1.7.1.3.50.1.1.98 Transf. de Rec. do SUS – Atenção Primária – Emenda Constitucional 120/2022 – Agentes Comunitários de Saúde 1.170.000,00 1.170.000,00 0,00 0,00 1.170.000,00
1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 340.000,00 340.000,00 0,00 25.781,81 314.218,19
Públicos de Saúde – Atenção Especializada          
1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada 340.000,00 340.000,00 0,00 25.781,81 314.218,19
1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Principal 340.000,00 340.000,00 0,00 25.781,81 314.218,19
1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde – Principal 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica 80.000,00 80.000,00 2.515,17 2.515,17 77.484,83
1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica 80.000,00 80.000,00 2.515,17 2.515,17 77.484,83
1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica – Principal 80.000,00 80.000,00 2.515,17 2.515,17 77.484,83
1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS 1.050.000,00 1.050.000,00 212.439,69 686.331,99 363.668,01
1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS 1.050.000,00 1.050.000,00 212.439,69 686.331,99 363.668,01
1.7.1.3.50.5.1.02 Transf. de Rec. do SUS РGesṭo do SUS РComplementa̤̣o ao pagamento do Piso salarial dos Profissionais da Enfermagem 1.050.000,00 1.050.000,00 212.439,69 686.331,99 363.668,01
1.7.1.3.50.9 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas 50.000,00 50.000,00 0,00 1.549.503,40 -1.499.503,40
1.7.1.3.50.9.1 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo – Principal 50.000,00 50.000,00 0,00 1.549.503,40 -1.499.503,40
1.7.1.3.99 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
1.7.1.3.99.0.1 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS, não detalhadas anteriormente – Principal 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE 833.000,00 833.000,00 403.027,83 1.301.150,93 -468.150,93
1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação 320.000,00 320.000,00 211.474,11 765.071,69 -445.071,69
1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação – Principal 320.000,00 320.000,00 211.474,11 765.071,69 -445.071,69
1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Principal 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 340.000,00 340.000,00 101.981,20 356.934,20 -16.934,20
1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – Principal 340.000,00 340.000,00 101.981,20 356.934,20 -16.934,20
1.7.1.4.52.0.1.01 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 340.000,00 340.000,00 101.981,20 356.934,20 -16.934,20
1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 120.000,00 120.000,00 89.572,52 179.145,04 -59.145,04
1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – Principal 120.000,00 120.000,00 89.572,52 179.145,04 -59.145,04
1.7.1.4.53.0.1.01 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 120.000,00 120.000,00 89.572,52 179.145,04 -59.145,04
1.7.1.4.55 Transferências referentes ao Programa Brasil Alfabetizado – PBA 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
1.7.1.4.55.0.1 Programa Brasil Alfabetizado – PBA 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE – Principal 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 3.811.000,00 3.811.000,00 1.366.405,82 5.319.429,06 -1.508.429,06
1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 3.780.000,00 3.780.000,00 1.260.810,22 4.959.471,29 -1.179.471,29
1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 3.780.000,00 3.780.000,00 1.260.810,22 4.959.471,29 -1.179.471,29
1.7.1.5.50.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – 3.780.000,00 3.780.000,00 1.260.810,22 4.959.471,29 -1.179.471,29
VAAT          
1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
1.7.1.5.51.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR 1.000,00 1.000,00 105.595,60 359.957,77 -358.957,77
1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR 1.000,00 1.000,00 105.595,60 359.957,77 -358.957,77
1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 420.000,00 420.000,00 82.160,74 269.994,27 150.005,73
1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 420.000,00 420.000,00 82.160,74 269.994,27 150.005,73
1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal 420.000,00 420.000,00 82.160,74 269.994,27 150.005,73
1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 420.000,00 420.000,00 82.160,74 269.994,27 150.005,73
1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 350.000,00 350.000,00 0,00 6.500,00 343.500,00
1.7.1.7.50 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
1.7.1.7.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
1.7.1.7.50.0.1.01 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
1.7.1.7.51 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
1.7.1.7.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
1.7.1.7.51.0.1.01 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação – Principal 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
1.7.1.7.52 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 100.000,00 100.000,00 0,00 6.500,00 93.500,00
1.7.1.7.52.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social – Principal 100.000,00 100.000,00 0,00 6.500,00 93.500,00
1.7.1.7.54 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
1.7.1.7.54.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico – Principal 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
1.7.1.7.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades – Pricipal 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 567.410,00 567.410,00 1.085,10 100.997,25 466.412,75
1.7.1.9.57 Transferência Especial da União 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
1.7.1.9.57.0.1 Transferência Especial da União – Principal 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 467.410,00 467.410,00 1.085,10 100.997,25 366.412,75
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 467.410,00 467.410,00 1.085,10 100.997,25 366.412,75
1.7.1.9.99.0.1.01 Outras Transferências da União – Principal 467.410,00 467.410,00 1.085,10 100.997,25 366.412,75
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 2.967.900,00 2.967.900,00 812.335,63 3.011.043,51 -43.143,51
1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 2.766.900,00 2.766.900,00 802.274,95 2.922.978,61 -156.078,61
1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS 2.400.000,00 2.400.000,00 682.878,26 2.545.689,88 -145.689,88
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS 2.400.000,00 2.400.000,00 682.878,26 2.545.689,88 -145.689,88
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS 3.000.000,00 3.000.000,00 853.597,77 3.182.112,17 -182.112,17
1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS – Dedução do FUNDEB -600.000,00 -600.000,00 -170.719,51 -636.422,29 36.422,29
1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA 360.000,00 360.000,00 114.354,11 361.191,34 -1.191,34
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA 360.000,00 360.000,00 114.354,11 361.191,34 -1.191,34
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA 450.000,00 450.000,00 142.942,35 427.143,08 22.856,92
1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA – Dedução do FUNDEB -90.000,00 -90.000,00 -28.588,24 -65.951,74 -24.048,26
1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI – Municípios 6.400,00 6.400,00 1.453,61 4.868,54 1.531,46
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI – Municípios 6.400,00 6.400,00 1.453,61 4.868,54 1.531,46
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI – Municípios 8.000,00 8.000,00 1.816,98 6.085,57 1.914,43
1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI – Municípios – Dedução do FUNDEB -1.600,00 -1.600,00 -363,37 -1.217,03 -382,97
1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 500,00 500,00 3.588,97 11.228,85 -10.728,85
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – Principal 500,00 500,00 3.588,97 11.228,85 -10.728,85
1.7.2.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00 1.000,00 0,00 20.685,91 -19.685,91
1.7.2.2.52 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo 1.000,00 1.000,00 0,00 20.685,91 -19.685,91
1.7.2.2.52.0.1 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Principal 1.000,00 1.000,00 0,00 20.685,91 -19.685,91
1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 50.000,00 50.000,00 10.060,68 10.060,68 39.939,32
1.7.2.3.50 Transferências de Recursos do SistemaÚnico de Saúde – SUS 50.000,00 50.000,00 10.060,68 10.060,68 39.939,32
1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 50.000,00 50.000,00 10.060,68 10.060,68 39.939,32
1.7.2.3.50.0.1.01 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo – Principal 50.000,00 50.000,00 10.060,68 10.060,68 39.939,32
1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 100.000,00 100.000,00 0,00 7.318,31 92.681,69
1.7.2.4.50 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
1.7.2.4.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde– SUS – Principal 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 50.000,00 50.000,00 0,00 7.318,31 42.681,69
1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação – Principal 50.000,00 50.000,00 0,00 7.318,31 42.681,69
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00
1.7.2.9.99 Outras Transferências dos Estados e DF 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00
1.7.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados e DF – Principal 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00
1.7.3 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
1.7.3.2 Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
1.7.3.2.99 Outras Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
1.7.3.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades – Principal 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas 15.300.000,00 15.300.000,00 2.959.877,68 12.653.043,46 2.646.956,54
1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 15.300.000,00 15.300.000,00 2.959.877,68 12.653.043,46 2.646.956,54
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB          
1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 15.300.000,00 15.300.000,00 2.959.877,68 12.653.043,46 2.646.956,54
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – Principal 15.300.000,00 15.300.000,00 2.959.877,68 12.653.043,46 2.646.956,54
1.9 Outras Receitas Correntes 44.000,00 44.000,00 48.582,71 110.982,80 -66.982,80
1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 33.000,00 33.000,00 34.189,57 68.544,55 -35.544,55
1.9.2.2 Restituições 33.000,00 33.000,00 34.189,57 68.544,55 -35.544,55
1.9.2.2.99 Outras Restituições 33.000,00 33.000,00 34.189,57 68.544,55 -35.544,55
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições – Principal 33.000,00 33.000,00 34.189,57 68.544,55 -35.544,55
1.9.9 Demais Receitas Correntes 11.000,00 11.000,00 14.393,14 42.438,25 -31.438,25
1.9.9.9 Outras Receitas Correntes 11.000,00 11.000,00 14.393,14 42.438,25 -31.438,25
1.9.9.9.03 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência 10.000,00 10.000,00 11.298,88 39.343,99 -29.343,99
1.9.9.9.03.0.1 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência – Principal 10.000,00 10.000,00 11.298,88 39.343,99 -29.343,99
1.9.9.9.99 Outras Receitas 1.000,00 1.000,00 3.094,26 3.094,26 -2.094,26
1.9.9.9.99.2 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB – Primárias 1.000,00 1.000,00 3.094,26 3.094,26 -2.094,26
1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB – Primárias – Principal 1.000,00 1.000,00 3.094,26 3.094,26 -2.094,26
2 Receitas de Capital 950.000,00 950.000,00 299.928,00 2.114.787,50 -1.164.787,50
2.4 Transferências de Capital 950.000,00 950.000,00 299.928,00 2.114.787,50 -1.164.787,50
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades 800.000,00 800.000,00 299.928,00 2.114.787,50 -1.314.787,50
2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 300.000,00 300.000,00 299.928,00 1.373.928,00 -1.073.928,00
2.4.1.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2.4.1.1.50.9 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2.4.1.1.50.9.1 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2.4.1.1.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 200.000,00 200.000,00 299.928,00 1.373.928,00 -1.173.928,00
2.4.1.1.51.9 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas 200.000,00 200.000,00 299.928,00 1.373.928,00 -1.173.928,00
2.4.1.1.51.9.1 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas – Principal 200.000,00 200.000,00 299.928,00 1.373.928,00 -1.173.928,00
2.4.1.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2.4.1.2.50 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2.4.1.2.50.2 Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil – Proinfância 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2.4.1.2.50.2.1 Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
a Rede Escolar Pública de Educação Infantil – Proinfância – Principal          
2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 50.000,00 50.000,00 0,00 28.007,00 21.993,00
2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 50.000,00 50.000,00 0,00 28.007,00 21.993,00
2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – 50.000,00 50.000,00 0,00 28.007,00 21.993,00
FNAS – Principal          
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 350.000,00 350.000,00 0,00 712.852,50 -362.852,50
2.4.1.4.50 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
2.4.1.4.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
2.4.1.4.50.0.1.01 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
2.4.1.4.51 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
2.4.1.4.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
2.4.1.4.51.0.1.01 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação – Principal 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
2.4.1.4.52 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
2.4.1.4.52.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico – Principal 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 200.000,00 200.000,00 0,00 712.852,50 -512.852,50
2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União 200.000,00 200.000,00 0,00 712.852,50 -512.852,50
2.4.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios da União – Principal 200.000,00 200.000,00 0,00 712.852,50 -512.852,50
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
2.4.2.2.51 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
2.4.2.2.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação – Principal 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
2.4.2.2.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades – Principal 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
7 Receitas (Intra-Orçamentária) (II) 3.520.000,00 3.520.000,00 720.803,67 2.953.586,72 566.413,28
7.2 Contribuições 3.520.000,00 3.520.000,00 720.803,67 2.953.586,72 566.413,28
7.2.1 Contribuições Sociais 3.520.000,00 3.520.000,00 720.803,67 2.953.586,72 566.413,28
7.2.1.5 Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF, Municípios 3.520.000,00 3.520.000,00 720.803,67 2.953.586,72 566.413,28
7.2.1.5.02 Contribuição Patronal – Servidor Civil 3.510.000,00 3.510.000,00 720.803,67 2.948.139,37 561.860,63
7.2.1.5.02.1 Contribuição Patronal – Servidor Civil Ativo 3.510.000,00 3.510.000,00 720.803,67 2.948.139,37 561.860,63
7.2.1.5.02.1.1 Contribuição Patronal – Servidor Civil Ativo 3.510.000,00 3.510.000,00 720.803,67 2.948.139,37 561.860,63
7.2.1.5.02.1.1.01 Contribuição Patronal – Servidor Civil Ativo – Principal 3.510.000,00 3.510.000,00 720.803,67 2.948.139,37 561.860,63
7.2.1.5.51 Contribuição Patronal – Parcelamentos 10.000,00 10.000,00 0,00 5.447,35 4.552,65
7.2.1.5.51.1 Contribuição Patronal – Servidor Civil Ativo – Parcelamentos 10.000,00 10.000,00 0,00 5.447,35 4.552,65
7.2.1.5.51.1.1 Contribuição Patronal – Servidor Civil Ativo – Parcelamentos- Principal 10.000,00 10.000,00 0,00 5.447,35 4.552,65
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 63.000.000,00 63.000.000,00 12.792.136,61 52.061.756,24 10.938.243,76
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito – Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito – Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) 63.000.000,00 63.000.000,00 12.792.136,61 52.061.756,24 10.938.243,76
DÉFICIT (VI) ¹       0,00  
TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI)       52.061.756,24  
Saldos de Exercícios Anteriores 0,00 0,00   4.022.914,62  
Recursos Arrecadados Em Exercícios Anteriores – RPPS 0,00 0,00      
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais 0,00 0,00   4.022.914,62  

 

Despesas Dotação Inicial (d) Dotação Atualizada (e) Despesas Empenhadas Saldo (g)=(e-f) Despesas Liquidadas Saldo (i)=(e-h) Despesas Pagas até Bimestre (j) Inscrição de RP não Processado (k)
No Bimestre Até Bimestre (f) No Bimestre Até Bimestre (h)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 59.480.000,00 60.115.010,26 10.806.242,37 50.317.251,25 9.797.759,01 12.971.440,69 45.329.067,86 14.785.942,40 45.108.360,93 0,00
3 Despesas Correntes 53.710.115,00 54.295.825,26 9.499.231,86 45.660.574,61 8.635.250,65 11.582.319,57 40.961.374,78 13.334.450,48 40.750.667,85 0,00
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33.794.565,46 30.771.625,72 4.147.341,71 25.206.428,81 5.565.196,91 5.624.315,16 22.233.180,12 8.538.445,60 22.078.813,94 0,00
3190 APLICAÇÕES DIRETAS 33.794.565,46 30.771.625,72 4.147.341,71 25.206.428,81 5.565.196,91 5.624.315,16 22.233.180,12 8.538.445,60 22.078.813,94 0,00
319001 APOSENTADORIA E REFORMAS 4.700.000,00 4.700.000,00 0,00 4.300.919,09 399.080,91 701.363,14 2.945.460,74 1.754.539,26 2.945.435,71 0,00
319003 PENSÕES 100.000,00 100.000,00 0,00 76.186,63 23.813,37 14.545,02 57.380,32 42.619,68 57.380,32 0,00
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO 2.719.600,00 2.222.150,00 389.937,27 1.971.210,71 250.939,29 533.054,28 1.747.219,91 474.930,09 1.743.998,81 0,00
DETERMINADO                    
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – 21.283.015,46 20.808.965,46 3.234.582,29 16.460.069,25 4.348.896,21 3.818.082,00 15.337.080,05 5.471.885,41 15.191.306,78 0,00
PESSOAL CIVIL                    
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.248.850,00 1.161.960,26 67.109,51 839.527,00 322.433,26 94.358,08 677.395,51 484.564,75 672.375,27 0,00
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – 1.138.300,00 1.096.850,00 217.459,89 985.460,86 111.389,14 224.659,89 895.588,32 201.261,68 895.261,78 0,00
PESSOAL CIVIL                    
319091 SENTENÇAS JUDICIAIS 136.500,00 148.500,00 23.525,22 111.480,77 37.019,23 23.525,22 111.480,77 37.019,23 111.480,77 0,00
319092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 466.300,00 531.200,00 214.727,53 461.574,50 69.625,50 214.727,53 461.574,50 69.625,50 461.574,50 0,00
319094 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00
TRABALHISTAS                    
32 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 39.000,00 1.500,00 0,00 0,00 1.500,00 0,00 0,00 1.500,00 0,00 0,00
3290 APLICAÇÕES DIRETAS 39.000,00 1.500,00 0,00 0,00 1.500,00 0,00 0,00 1.500,00 0,00 0,00
329021 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 39.000,00 1.500,00 0,00 0,00 1.500,00 0,00 0,00 1.500,00 0,00 0,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.876.549,54 23.522.699,54 5.351.890,15 20.454.145,80 3.068.553,74 5.958.004,41 18.728.194,66 4.794.504,88 18.671.853,91 0,00
3330 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO 26.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DISTRITO FEDERAL                    
333041 CONTRIBUIÇÕES 26.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3350 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 161.550,00 145.750,00 10.000,00 131.119,48 14.630,52 21.161,81 96.964,81 48.785,19 96.964,81 0,00
335041 CONTRIBUIÇÕES 161.550,00 145.750,00 10.000,00 131.119,48 14.630,52 21.161,81 96.964,81 48.785,19 96.964,81 0,00
3390 APLICAÇÕES DIRETAS 19.688.999,54 23.376.949,54 5.341.890,15 20.323.026,32 3.053.923,22 5.936.842,60 18.631.229,85 4.745.719,69 18.574.889,10 0,00
339014 DIÁRIAS – CIVIL 280.700,00 153.800,00 2.300,00 25.923,11 127.876,89 2.300,00 25.923,11 127.876,89 25.923,11 0,00
339018 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 6.500,00 500,00 0,00 0,00 500,00 0,00 0,00 500,00 0,00 0,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 4.816.000,00 6.642.500,00 1.661.896,29 5.747.709,91 894.790,09 1.690.178,17 5.114.480,68 1.528.019,32 5.114.200,68 0,00
339031 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, 203.300,00 148.300,00 0,00 32.949,17 115.350,83 18.679,07 25.527,07 122.772,93 25.527,07 0,00
CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS                    
339032 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 407.400,00 327.400,00 7.523,20 156.951,16 170.448,84 23.439,55 117.385,95 210.014,05 117.385,95 0,00
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                    
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM 126.500,00 86.900,00 0,00 10.824,31 76.075,69 0,00 10.824,16 76.075,84 10.824,16 0,00
LOCOMOÇÃO                    
339035 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 504.900,00 337.900,00 43.787,50 259.450,00 78.450,00 50.637,50 230.300,00 107.600,00 230.300,00 0,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – 1.700.025,00 557.725,00 54.445,34 226.630,85 331.094,15 67.591,34 197.274,85 360.450,15 196.774,85 0,00
PESSOA FÍSICA                    
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – 10.399.654,54 13.726.654,54 3.389.921,90 12.726.099,03 1.000.555,51 3.938.037,78 11.866.585,77 1.860.068,77 11.811.566,20 0,00
PESSOA JURÍDICA                    
339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA 167.700,00 98.500,00 9.650,00 65.950,00 32.550,00 16.850,00 38.100,00 60.400,00 38.100,00 0,00
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA                    
JURÍDICA                    
339047 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E 254.500,00 411.500,00 128.825,92 371.640,21 39.859,79 85.589,19 306.384,39 105.115,61 305.893,23 0,00
CONTRIBUTIVAS                    
339048 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A 129.500,00 103.750,00 14.535,87 74.658,88 29.091,12 14.535,87 74.458,88 29.291,12 74.458,86 0,00
PESSOAS FÍSICAS                    
339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 430.100,00 605.500,00 11.000,00 493.826,50 111.673,50 11.000,00 493.571,80 111.928,20 493.521,80 0,00
339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 262.220,00 176.020,00 18.004,13 130.413,19 45.606,81 18.004,13 130.413,19 45.606,81 130.413,19 0,00
4 Despesas de Capital 5.469.885,00 5.683.185,00 1.307.010,51 4.656.676,64 1.026.508,36 1.389.121,12 4.367.693,08 1.315.491,92 4.357.693,08 0,00
44 INVESTIMENTO 4.609.385,00 5.279.385,00 1.201.435,04 4.287.467,20 991.917,80 1.283.545,65 3.998.483,64 1.280.901,36 3.998.483,64 0,00
4490 APLICAÇÕES DIRETAS 4.609.385,00 5.279.385,00 1.201.435,04 4.287.467,20 991.917,80 1.283.545,65 3.998.483,64 1.280.901,36 3.998.483,64 0,00
449039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – 278.000,00 44.000,00 39.366,76 39.366,76 4.633,24 39.366,76 39.366,76 4.633,24 39.366,76 0,00
PESSOA JURÍDICA                    
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.252.660,00 3.596.660,00 1.062.568,90 3.114.374,49 482.285,51 1.143.416,51 3.033.526,88 563.133,12 3.033.526,88 0,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 3.078.725,00 1.638.725,00 99.499,38 1.133.725,95 504.999,05 100.762,38 925.590,00 713.135,00 925.590,00 0,00
PERMANENTE                    
45 INVERSÕES FINANCEIRAS 46.500,00 34.500,00 0,00 0,00 34.500,00 0,00 0,00 34.500,00 0,00 0,00
4590 APLICAÇÕES DIRETAS 46.500,00 34.500,00 0,00 0,00 34.500,00 0,00 0,00 34.500,00 0,00 0,00
459061 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 46.500,00 34.500,00 0,00 0,00 34.500,00 0,00 0,00 34.500,00 0,00 0,00
46 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 814.000,00 369.300,00 105.575,47 369.209,44 90,56 105.575,47 369.209,44 90,56 359.209,44 0,00
4690 APLICAÇÕES DIRETAS 814.000,00 369.300,00 105.575,47 369.209,44 90,56 105.575,47 369.209,44 90,56 359.209,44 0,00
469071 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL 814.000,00 369.300,00 105.575,47 369.209,44 90,56 105.575,47 369.209,44 90,56 359.209,44 0,00
RESGATADO                    
9 Reserva de Contigência 300.000,00 136.000,00 0,00 0,00 136.000,00 0,00 0,00 136.000,00 0,00 0,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 300.000,00 136.000,00 0,00 0,00 136.000,00 0,00 0,00 136.000,00 0,00 0,00
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 300.000,00 136.000,00 0,00 0,00 136.000,00 0,00 0,00 136.000,00 0,00 0,00
999999 A CLASSIFICAR 300.000,00 136.000,00 0,00 0,00 136.000,00 0,00 0,00 136.000,00 0,00 0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 3.520.000,00 2.884.989,74 713.120,92 2.643.503,05 241.486,69 718.888,44 2.608.932,75 276.056,99 2.608.932,75 0,00
3 Despesas Correntes 3.520.000,00 2.884.989,74 713.120,92 2.643.503,05 241.486,69 718.888,44 2.608.932,75 276.056,99 2.608.932,75 0,00
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.520.000,00 2.884.989,74 713.120,92 2.643.503,05 241.486,69 718.888,44 2.608.932,75 276.056,99 2.608.932,75 0,00
3191 APLIC. DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 3.520.000,00 2.884.989,74 713.120,92 2.643.503,05 241.486,69 718.888,44 2.608.932,75 276.056,99 2.608.932,75 0,00
ENTRE ÓRGÃOS                    
319113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.520.000,00 2.884.989,74 713.120,92 2.643.503,05 241.486,69 718.888,44 2.608.932,75 276.056,99 2.608.932,75 0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 63.000.000,00 63.000.000,00 11.519.363,29 52.960.754,30 10.039.245,70 13.690.329,13 47.938.000,61 15.061.999,39 47.717.293,68 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI) 63.000.000,00 63.000.000,00 11.519.363,29 52.960.754,30 10.039.245,70 13.690.329,13 47.938.000,61 15.061.999,39 47.717.293,68 0,00
SUPERÁVIT (XIII)       -898.998,06     4.123.755,63   4.344.462,56  
TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII) 63.000.000,00 63.000.000,00 11.519.363,29 52.061.756,24 10.039.245,70 13.690.329,13 52.061.756,24 15.061.999,39 52.061.756,24 0,00
RESERVA DO RPPS                    
Nota: 1 – O déficit será apurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despesa empenhada no último bimestre.

 

2. ANEXO 2 – DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNCAO E SUBFUNCAO.PDF MUNICÍPIO DE VERA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção Exercício: 2024 –
Bimestre: 4/2024
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
Função/SubFunção Dotação Despesa Empenhada Saldo c (a-b) Despesa Liquidada Saldo e (a-d) INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Inicial Atualizada (a) No Bimestre Até Bimestre (b) %(b/total b) No Bimestre Até Bimestre (d) %(d/total d)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 59.480.000,00 60.115.010,26 10.806.242,37 50.317.251,25 95,01 9.797.759,01 12.971.440,69 45.329.067,86 94,56 14.785.942,40 0,00
01 LEGISLATIVA 2.824.470,00 2.824.470,00 44.078,07 2.000.949,10 3,78 823.520,90 307.031,86 1.280.243,30 2,67 1.544.226,70 0,00
031 AÇÃO LEGISLATIVA 2.824.470,00 2.824.470,00 44.078,07 2.000.949,10 3,78 823.520,90 307.031,86 1.280.243,30 2,67 1.544.226,70 0,00
02 JUDICIARIA 151.550,00 4.550,00 0,00 0,00 0,00 4.550,00 0,00 0,00 0,00 4.550,00 0,00
062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 151.550,00 4.550,00 0,00 0,00 0,00 4.550,00 0,00 0,00 0,00 4.550,00 0,00
04 ADMINISTRAÇÃO 3.968.500,00 4.266.200,00 773.574,37 4.193.027,32 7,92 73.172,68 863.979,75 3.448.572,28 7,19 817.627,72 0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.456.000,00 4.039.700,00 776.401,76 4.015.454,71 7,58 24.245,29 845.790,15 3.363.938,00 7,02 675.762,00 0,00
124 CONTROLE INTERNO 178.000,00 191.000,00 -2.827,39 177.572,61 0,34 13.427,39 18.189,60 84.634,28 0,18 106.365,72 0,00
125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 78.000,00 34.000,00 0,00 0,00 0,00 34.000,00 0,00 0,00 0,00 34.000,00 0,00
843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 256.500,00 1.500,00 0,00 0,00 0,00 1.500,00 0,00 0,00 0,00 1.500,00 0,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 659.000,00 823.000,00 119.425,43 815.836,60 1,54 7.163,40 227.059,05 815.117,62 1,70 7.882,38 0,00
181 POLICIAMENTO 659.000,00 823.000,00 119.425,43 815.836,60 1,54 7.163,40 227.059,05 815.117,62 1,70 7.882,38 0,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.138.500,00 3.428.500,00 273.648,00 2.299.782,32 4,34 1.128.717,68 467.371,56 1.887.273,35 3,94 1.541.226,65 0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 13.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00
241 ASSISTÊNCIAAO IDOSO 260.400,00 117.400,00 175,00 17.462,52 0,03 99.937,48 10.255,70 17.287,52 0,04 100.112,48 0,00
242 ASSISTÊNCIAAO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 32.500,00 29.500,00 0,00 0,00 0,00 29.500,00 0,00 0,00 0,00 29.500,00 0,00
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 679.000,00 751.000,00 87.054,47 509.037,85 0,96 241.962,15 148.184,68 377.614,88 0,79 373.385,12 0,00
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.153.600,00 2.527.600,00 186.418,53 1.773.281,95 3,35 754.318,05 308.931,18 1.492.370,95 3,11 1.035.229,05 0,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 5.428.000,00 5.428.000,00 47.102,50 4.725.307,72 8,92 702.692,28 786.599,00 3.287.517,57 6,86 2.140.482,43 0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00
272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 5.394.000,00 5.394.000,00 47.102,50 4.725.307,72 8,92 668.692,28 786.599,00 3.287.517,57 6,86 2.106.482,43 0,00
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00
10 SAÚDE 11.006.728,00 13.187.728,00 3.468.592,18 12.374.885,33 23,37 812.842,67 3.627.196,69 11.744.129,96 24,50 1.443.598,04 0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 730.100,00 1.363.100,00 12.978,90 1.101.743,57 2,08 261.356,43 12.978,90 1.077.289,27 2,25 285.810,73 0,00
301 ATENÇÃO BÁSICA 9.025.028,00 11.268.128,00 3.398.595,68 11.000.123,16 20,77 268.004,84 3.549.652,64 10.401.159,29 21,70 866.968,71 0,00
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 785.800,00 299.300,00 0,00 26.090,14 0,05 273.209,86 0,00 26.090,14 0,05 273.209,86 0,00
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 88.500,00 29.500,00 -3.145,60 24.746,49 0,05 4.753,51 4.147,39 23.123,69 0,05 6.376,31 0,00
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 139.300,00 5.500,00 0,00 2.951,22 0,01 2.548,78 0,00 2.951,22 0,01 2.548,78 0,00
MUNICÍPIO DE VERA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção Exercício: 2024 –
Bimestre: 4/2024
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
Função/SubFunção Dotação Despesa Empenhada Saldo c (a-b) Despesa Liquidada Saldo e (a-d) INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Inicial Atualizada (a) No Bimestre Até Bimestre (b) %(b/total b) No Bimestre Até Bimestre (d) %(d/total d)
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 238.000,00 222.200,00 60.163,20 219.230,75 0,41 2.969,25 60.417,76 213.516,35 0,45 8.683,65 0,00
12 EDUCAÇÃO 22.927.355,00 20.592.865,26 4.324.068,57 16.444.006,81 31,05 4.148.858,45 4.355.487,27 16.011.286,28 33,40 4.581.578,98 0,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL 17.793.755,00 17.348.265,26 3.649.382,59 13.679.406,03 25,83 3.668.859,23 3.678.886,68 13.253.386,38 27,65 4.094.878,88 0,00
362 ENSINO MÉDIO 157.100,00 55.100,00 0,00 23.310,40 0,04 31.789,60 0,00 22.322,40 0,05 32.777,60 0,00
365 EDUCAÇÃO INFANTIL 4.847.000,00 3.044.000,00 635.516,02 2.677.196,33 5,06 366.803,67 637.430,63 2.671.483,45 5,57 372.516,55 0,00
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 63.000,00 78.000,00 38.735,12 62.376,79 0,12 15.623,21 38.735,12 62.376,79 0,13 15.623,21 0,00
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 66.500,00 67.500,00 434,84 1.717,26 0,00 65.782,74 434,84 1.717,26 0,00 65.782,74 0,00
13 CULTURA 779.300,00 1.329.300,00 207.720,91 1.050.171,39 1,98 279.128,61 549.793,21 917.295,36 1,91 412.004,64 0,00
392 DIFUSÃO CULTURAL 779.300,00 1.329.300,00 207.720,91 1.050.171,39 1,98 279.128,61 549.793,21 917.295,36 1,91 412.004,64 0,00
14 DIREITO DA CIDADANIA 136.500,00 50.500,00 0,00 2.000,00 0,00 48.500,00 0,00 2.000,00 0,00 48.500,00 0,00
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 136.500,00 50.500,00 0,00 2.000,00 0,00 48.500,00 0,00 2.000,00 0,00 48.500,00 0,00
15 URBANISMO 4.082.487,00 4.072.487,00 1.102.709,52 3.653.852,96 6,90 418.634,04 1.154.664,19 3.489.788,89 7,28 582.698,11 0,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 3.965.487,00 4.001.487,00 1.053.870,35 3.605.013,79 6,81 396.473,21 1.105.825,02 3.440.949,72 7,18 560.537,28 0,00
452 SERVIÇOS URBANOS 117.000,00 71.000,00 48.839,17 48.839,17 0,09 22.160,83 48.839,17 48.839,17 0,10 22.160,83 0,00
16 HABITAÇÃO 138.100,00 158.100,00 0,00 0,00 0,00 158.100,00 0,00 0,00 0,00 158.100,00 0,00
482 HABITAÇÃO URBANA 138.100,00 158.100,00 0,00 0,00 0,00 158.100,00 0,00 0,00 0,00 158.100,00 0,00
17 SANEAMENTO 202.500,00 96.500,00 0,00 0,00 0,00 96.500,00 0,00 0,00 0,00 96.500,00 0,00
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 202.500,00 96.500,00 0,00 0,00 0,00 96.500,00 0,00 0,00 0,00 96.500,00 0,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 702.000,00 611.000,00 26.241,89 132.246,93 0,25 478.753,07 37.678,74 125.082,88 0,26 485.917,12 0,00
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 326.000,00 326.000,00 -3.565,20 96.473,84 0,18 229.526,16 7.871,65 89.309,79 0,19 236.690,21 0,00
542 CONTROLE AMBIENTAL 131.000,00 40.000,00 29.807,09 35.773,09 0,07 4.226,91 29.807,09 35.773,09 0,07 4.226,91 0,00
544 RECURSOS HÍDRICOS 245.000,00 245.000,00 0,00 0,00 0,00 245.000,00 0,00 0,00 0,00 245.000,00 0,00
20 AGRICULTURA 921.000,00 1.127.500,00 252.522,51 1.124.818,34 2,12 2.681,66 294.997,57 988.071,06 2,06 139.428,94 0,00
605 ABASTECIMENTO 895.000,00 1.127.500,00 252.522,51 1.124.818,34 2,12 2.681,66 294.997,57 988.071,06 2,06 139.428,94 0,00
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 26.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23 COMERCIO E SERVIÇOS 224.900,00 60.900,00 0,00 300,00 0,00 60.600,00 0,00 300,00 0,00 60.600,00 0,00
695 TURISMO 224.900,00 60.900,00 0,00 300,00 0,00 60.600,00 0,00 300,00 0,00 60.600,00 0,00
25 ENERGIA 366.000,00 558.500,00 43.390,45 528.008,87 1,00 30.491,13 144.210,61 395.643,34 0,83 162.856,66 0,00
752 ENERGIA ELÉTRICA 366.000,00 558.500,00 43.390,45 528.008,87 1,00 30.491,13 144.210,61 395.643,34 0,83 162.856,66 0,00

 

MUNICÍPIO DE VERA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção Exercício: 2024 –
Bimestre: 4/2024
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
Função/SubFunção Dotação Despesa Empenhada Saldo c (a-b) Despesa Liquidada Saldo e (a-d) INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Inicial Atualizada (a) No Bimestre Até Bimestre (b) %(b/total b) No Bimestre Até Bimestre (d) %(d/total d)
26 TRANSPORTE 541.500,00 343.500,00 506,50 109.309,16 0,21 234.190,84 36.069,26 96.922,44 0,20 246.577,56 0,00
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 541.500,00 343.500,00 506,50 109.309,16 0,21 234.190,84 36.069,26 96.922,44 0,20 246.577,56 0,00
27 DESPORTO E LAZER 380.110,00 646.110,00 17.086,00 493.538,96 0,93 152.571,04 13.726,46 470.614,09 0,98 175.495,91 0,00
812 DESPORTO COMUNITÁRIO 380.110,00 646.110,00 17.086,00 493.538,96 0,93 152.571,04 13.726,46 470.614,09 0,98 175.495,91 0,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 601.500,00 369.300,00 105.575,47 369.209,44 0,70 90,56 105.575,47 369.209,44 0,77 90,56 0,00
843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 601.500,00 369.300,00 105.575,47 369.209,44 0,70 90,56 105.575,47 369.209,44 0,77 90,56 0,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 300.000,00 136.000,00 0,00 0,00 0,00 136.000,00 0,00 0,00 0,00 136.000,00 0,00
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 300.000,00 136.000,00 0,00 0,00 0,00 136.000,00 0,00 0,00 0,00 136.000,00 0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 3.520.000,00 2.884.989,74 713.120,92 2.643.503,05 4,99 241.486,69 718.888,44 2.608.932,75 5,44 276.056,99 0,00
04 ADMINISTRAÇÃO 40.000,00 71.000,00 0,00 70.854,62 0,13 145,38 0,00 41.758,28 0,09 29.241,72 0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 40.000,00 71.000,00 0,00 70.854,62 0,13 145,38 0,00 41.758,28 0,09 29.241,72 0,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00
272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00
10 SAÚDE 257.750,00 602.250,00 134.793,66 561.901,53 1,06 40.348,47 141.175,84 557.042,23 1,16 45.207,77 0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 80.000,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00
301 ATENÇÃO BÁSICA 177.750,00 562.250,00 134.793,66 561.901,53 1,06 348,47 141.175,84 557.042,23 1,16 5.207,77 0,00
12 EDUCAÇÃO 930.000,00 1.850.989,74 500.261,21 1.685.920,06 3,18 165.069,68 499.646,55 1.685.305,40 3,52 165.684,34 0,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL 65.000,00 1.685.989,74 500.261,21 1.685.920,06 3,18 69,68 499.646,55 1.685.305,40 3,52 684,34 0,00
365 EDUCAÇÃO INFANTIL 865.000,00 165.000,00 0,00 0,00 0,00 165.000,00 0,00 0,00 0,00 165.000,00 0,00
15 URBANISMO 80.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
452 SERVIÇOS URBANOS 80.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
26 TRANSPORTE 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 2.180.250,00 328.750,00 78.066,05 324.826,84 0,61 3.923,16 78.066,05 324.826,84 0,68 3.923,16 0,00
843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 2.180.250,00 328.750,00 78.066,05 324.826,84 0,61 3.923,16 78.066,05 324.826,84 0,68 3.923,16 0,00
TOTAL (III) = (I + II) 63.000.000,00 63.000.000,00 11.519.363,29 52.960.754,30 100,00 10.039.245,70 13.690.329,13 47.938.000,61 100,00 15.061.999,39 0,00

 

MUNICÍPIO DE VERA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção Exercício: 2024 –
Bimestre: 4/2024
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2

 

3. ANEXO 3 – DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA.PDF MUNICÍPIO DE VERA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Exercício: 2024
Bimestre: 4/2024
RREO – ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)
Especificação Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses Total (Últimos 12 Meses) Previsão Atualizada Exercício
Set/2023 Out/2023 Nov/2023 Dez/2023 Jan/2024 Fev/2024 Mar/2024 Abr/2024 Mai/2024 Jun/2024 Jul/2024 Ago/2024
RECEITAS CORRENTES (I) 4.080.597,30 4.110.233,15 5.644.718,41 8.030.884,81 7.969.694,14 6.393.422,92 5.420.978,92 5.509.473,32 6.575.314,72 6.209.795,42 6.414.644,81 6.182.660,06 72.542.417,98 64.421.700,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 182.291,47 369.210,92 311.885,79 402.358,73 150.340,09 115.303,23 245.790,04 308.495,23 229.554,62 208.059,29 291.628,71 296.889,16 3.111.807,28 2.993.840,00
IPTU 3.621,91 36.396,35 40.892,75 6.085,59 362,32 24.896,40 5.234,74 2.327,87 18.490,16 7.634,82 2.960,91 3.129,13 152.032,95 222.480,00
ISS 86.452,99 82.820,74 96.579,71 99.876,15 100.453,15 70.565,35 212.078,16 159.097,77 147.648,75 184.385,16 145.945,29 171.627,41 1.557.530,63 1.406.480,00
ITBI 2.852,77 367,40 5.146,84 2.126,20 40.365,13 0,00 7.355,26 7.218,91 42.735,47 9.044,54 569,64 3.993,84 121.776,00 28.160,00
IRRF 89.363,80 249.626,43 167.286,48 294.270,79 9.159,49 14.637,32 16.922,76 138.473,57 17.355,86 6.782,13 140.787,94 116.773,02 1.261.439,59 1.301.400,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 1.980,01 0,00 0,00 5.204,16 4.199,12 1.377,11 3.324,38 212,64 1.364,93 1.365,76 19.028,11 35.320,00
Contribuições 45.972,10 42.286,82 46.275,27 47.364,51 231.386,83 240.082,84 232.103,43 236.053,55 248.667,54 244.157,28 221.616,00 234.822,24 2.070.788,41 2.284.000,00
Receita Patrimonial 49.615,05 45.182,12 39.472,34 43.980,76 160.170,22 197.671,05 175.841,10 30.764,56 145.198,08 92.381,44 230.360,35 235.254,13 1.445.891,20 823.550,00
Rendimentos de Aplicação 49.615,05 45.182,12 39.472,34 43.980,76 160.170,22 197.671,05 175.011,01 30.764,56 145.198,08 92.381,44 226.886,10 235.254,13 1.441.586,86 816.650,00
Financeira                            
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 830,09 0,00 0,00 0,00 3.474,25 0,00 4.304,34 6.900,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00
Transferências Correntes 3.802.518,68 3.653.544,29 5.231.130,94 7.519.381,97 7.417.989,12 5.824.072,47 4.757.888,78 4.921.724,94 5.943.035,65 5.659.547,97 5.631.288,32 5.406.863,25 65.768.986,38 58.275.810,00
Cota-Parte do FPM 1.422.634,46 1.321.289,63 1.714.326,33 2.722.470,51 1.884.541,73 2.562.507,67 1.597.582,98 1.675.630,95 1.949.382,99 2.093.312,30 2.268.282,07 1.774.415,50 22.986.377,12 27.600.000,00
Cota-Parte do ICMS 261.613,89 255.160,76 361.212,23 359.797,18 499.346,38 326.201,95 349.081,77 347.785,13 424.600,52 381.498,65 482.196,10 371.401,67 4.419.896,23 3.000.000,00
Cota-Parte do IPVA 34.683,03 39.163,63 28.330,71 25.905,05 40.428,38 30.952,63 37.717,45 39.302,22 77.863,22 57.936,83 81.076,60 61.865,75 555.225,50 450.000,00
Cota-Parte do ITR 230,50 1.436,10 64,60 256,79 31,58 40,99 249,77 0,00 0,00 632,92 0,00 113,31 3.056,56 500,00
Transferências da LC 61/1989 632,68 706,80 579,12 630,50 625,29 650,33 763,87 660,45 695,15 873,50 772,09 1.044,89 8.634,67 8.000,00
Transferências do FUNDEB 1.387.954,12 1.407.545,81 1.701.920,64 1.866.424,24 2.685.029,65 2.408.393,87 1.833.503,31 2.072.397,61 2.255.954,61 2.390.909,97 2.016.245,55 2.310.037,95 24.336.317,33 19.111.000,00
Outras Transferências Correntes 694.770,00 628.241,56 1.424.697,31 2.543.897,70 2.307.986,11 495.325,03 938.989,63 785.948,58 1.234.539,16 734.383,80 782.715,91 887.984,18 13.459.478,97 8.106.310,00
Outras Receitas Correntes 200,00 9,00 15.954,07 17.798,84 9.807,88 16.293,33 9.355,57 12.435,04 8.858,83 5.649,44 39.751,43 8.831,28 144.944,71 44.000,00
DEDUÇÕES (II) -295.909,52 -315.718,60 -415.236,38 -449.378,69 -767.464,30 -917.708,73 -705.565,01 -637.837,33 -785.432,80 -740.768,84 -736.120,46 -804.252,49 -7.571.393,15 7.797.700,00
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 -185.192,97 -195.861,29 -185.345,60 -191.315,50 -200.634,76 -199.733,74 -186.513,51 -186.633,73 -1.531.231,10 1.796.000,00
Compensação Financ. entre Regimes Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 -5.447,35 0,00 -5.649,44 -5.649,44 -5.649,44 -5.649,44 -5.649,44 -5.649,44 -39.343,99 10.000,00
Rendimentos de aplicações de recursos previdênciários 0,00 0,00 0,00 0,00 -99.915,19 -137.776,80 -117.490,99 -28.196,71 -88.443,75 -40.122,24 -159.825,73 -170.201,17 -841.972,58 100.000,00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB -295.909,52 -315.718,60 -415.236,38 -449.378,69 -476.908,79 -584.070,64 -397.078,98 -412.675,68 -490.704,85 -495.263,42 -384.131,78 -441.768,15 -5.158.845,48 5.891.700,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I – II) 3.784.687,78 3.794.514,55 5.229.482,03 7.581.506,12 7.202.229,84 5.475.714,19 4.715.413,91 4.871.635,99 5.789.881,92 5.469.026,58 5.678.524,35 5.378.407,57 64.971.024,83 56.624.000,00

 

MUNICÍPIO DE VERA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Exercício: 2024
Bimestre: 4/2024
RREO – ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)
Especificação Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses Total (Últimos 12 Meses) Previsão Atualizada Exercício
Set/2023 Out/2023 Nov/2023 Dez/2023 Jan/2024 Fev/2024 Mar/2024 Abr/2024 Mai/2024 Jun/2024 Jul/2024 Ago/2024
( – ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III – IV) 3.784.687,78 3.794.514,55 5.229.482,03 7.581.506,12 7.202.229,84 5.475.714,19 4.715.413,91 4.871.635,99 5.789.881,92 5.469.026,58 5.678.524,35 5.378.407,57 64.971.024,83 56.624.000,00
( – ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
( – ) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art 198, $11) (VII) 0,00 79.200,00 79.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 158.400,00 1.170.000,00
( – ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 88.642,54 0,00 90.411,27 94.281,91 97.687,37 102.869,21 107.104,21 105.335,48 686.331,99 1.050.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V – VI – VII – VIII) 3.784.687,78 3.715.314,55 5.150.282,03 7.581.506,12 7.113.587,30 5.475.714,19 4.625.002,64 4.777.354,08 5.692.194,55 5.366.157,37 5.571.420,14 5.273.072,09 64.126.292,84 54.404.000,00

 

4. ANEXO 4 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS.PDF MUNICÍPIO DE VERA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Exercício: 2024
Bimestre: 4/2024
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
RECEITAS CORRENTES (I) 0,00 0,00
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00
Receita de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (IV) = (I + III – II) 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Benefícios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões por Morte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)2 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR 0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS
Plano de Amortização – Contribuição Patronal Suplementar 0,00
Plano de Amortização – Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 607.549,29
Investimentos e Aplicações 0,00
Outros Bens e Direitos 0,00
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
     

 

MUNICÍPIO DE VERA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Exercício: 2024
Bimestre: 4/2024
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
RECEITAS CORRENTES (VII) 4.811.000,00 5.313.962,90
Receita de Contribuições dos Segurados 1.799.000,00 1.531.231,10
Ativo 1.797.000,00 1.531.231,10
Inativo 1.000,00 0,00
Pensionista 1.000,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 2.900.000,00 2.953.586,72
Ativo 2.900.000,00 2.953.586,72
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita Patrimonial 100.000,00 785.579,16
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 100.000,00 785.579,16
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 12.000,00 43.565,92
Compensação Financeira entre os Regimes 10.000,00 39.343,99
Demais Receitas Correntes 2.000,00 4.221,93
RECEITAS DE CAPITAL (VIII) 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII) 4.811.000,00 5.313.962,90

 

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Benefícios 4.800.000,00 4.377.105,72 3.002.841,06 3.002.816,03 0,00
Aposentadorias 4.700.000,00 4.300.919,09 2.945.460,74 2.945.435,71 0,00
Pensões por Morte 100.000,00 76.186,63 57.380,32 57.380,32 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 6.000,00 1.927,00 1.927,00 1.927,00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 6.000,00 1.927,00 1.927,00 1.927,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) 4.806.000,00 4.379.032,72 3.004.768,06 3.004.743,03 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X)2 5.000,00 934.930,18 2.309.194,84 2.309.219,87 0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00
Recursos para Formação de Reserva 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 14.248.660,45
Investimentos e Aplicações 0,00
Outros Bens e Direitos 0,00
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
Receitas Correntes 620.000,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XII) 620.000,00 0,00
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Despesas Correntes (XIII) 549.000,00 346.275,00 282.749,51 282.749,51 0,00
Pessoal e Encargos Sociais 198.000,00 156.065,80 93.355,88 93.355,88 0,00
Demais Despesas Correntes 351.000,00 190.209,20 189.393,63 189.393,63 0,00
Despesas de Capital (XIV) 71.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII+XIV) 620.000,00 346.275,00 282.749,51 282.749,51 0,00

 

MUNICÍPIO DE VERA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Exercício: 2024
Bimestre: 4/2024
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
RESULTADO DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)2 0,00 -346.275,00 -282.749,51 -282.749,51 0,00
BENS E DIREITOS – ADMINISTRAÇÃO DO RPPS SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00
Outros Bens e Direitos 0,00
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
Contribuições dos Servidores 0,00 0,00
Demais Receitas Previdenciárias 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO(XIX)=(XVII-XVIII)2 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

5. ANEXO 6 – DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMARIO E NOMINAL .PDF MUNICÍPIO DE VERA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal Exercício: 2024
Bimestre: 4/2024
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO ATUALIZADA Até o Bimestre/2024
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I) 56.620.000,00 44.633.005,84
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.993.840,00 1.846.060,37
IPTU 222.480,00 65.036,35
ISS 1.406.480,00 1.191.801,04
ITBI 28.160,00 111.282,79
IRRF 1.301.400,00 460.892,09
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 35.320,00 17.048,10
Receitas de Contribuições 486.000,00 357.658,61
Receita Patrimonial 723.550,00 482.061,77
Aplicações Financeiras (II) 716.650,00 477.757,43
Outras Receitas Patrimoniais 6.900,00 4.304,34
Transferências Correntes 52.384.110,00 41.879.808,21
Cota-Parte do FPM 22.400.000,00 12.826.858,65
Cota-Parte do ICMS 2.400.000,00 2.545.689,88
Cota-Parte do IPVA 360.000,00 361.191,34
Cota-Parte do ITR 400,00 854,88
Transferências da LC 61/1989 6.400,00 4.868,54
Transferências do FUNDEB 19.111.000,00 17.972.472,52
Outras Transferências Correntes 8.106.310,00 8.167.872,40
Demais Receitas Correntes 32.500,00 67.416,88
Outras Receitas Financeiras(III) 0,00 0,00
Receitas Correntes Restantes 32.500,00 67.416,88
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I – (II + III)] 55.903.350,00 44.155.248,41
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) 1.810.000,00 1.574.797,02
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) 100.000,00 785.579,16
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) 950.000,00 2.114.787,50
Operações de Crédito (VIII) 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos (IX) 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X) 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI) 0,00 0,00
Outras Alienações de Bens 0,00 0,00

 

MUNICÍPIO DE VERA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal Exercício: 2024
Bimestre: 4/2024
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
Transferências de Capital 950.000,00 2.114.787,50
Convênios 500.000,00 712.852,50
Outras Transferências de Capital 450.000,00 1.401.935,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias(XII) 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII – (VIII + IX + X + XI + XII)] 950.000,00 2.114.787,50
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) 0,00 0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) 0,00 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV) 58.663.350,00 47.844.832,93
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII) 56.853.350,00 46.270.035,91
DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO ATUALIZADA Até o Bimestre/2024 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS (a) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b) LIQUIDADOS PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII) 51.821.815,00 43.578.769,94 40.282.789,96 40.072.108,06 361.411,98 855.024,10 854.490,58
Pessoal e Encargos Sociais 28.652.615,46 23.314.833,34 21.743.988,93 21.589.647,78 0,00 0,00 0,00
Juros e Encargos da Dívida (XIX) 1.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 23.167.699,54 20.263.936,60 18.538.801,03 18.482.460,28 361.411,98 855.024,10 854.490,58
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII – XIX) 51.820.315,00 43.578.769,94 40.282.789,96 40.072.108,06 361.411,98 855.024,10 854.490,58
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI) 5.359.000,00 4.725.307,72 3.287.517,57 3.287.492,54 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII) 5.612.185,00 4.656.676,64 4.367.693,08 4.357.693,08 174.272,54 112.229,02 112.229,02
Investimentos 5.209.385,00 4.287.467,20 3.998.483,64 3.998.483,64 174.272,54 112.229,02 112.229,02
Inversões Financeiras 33.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Crédito (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Inversões Financeiras 33.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida (XXVII) 369.300,00 369.209,44 369.209,44 359.209,44 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII – (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)] 5.242.885,00 4.287.467,20 3.998.483,64 3.998.483,64 174.272,54 112.229,02 112.229,02
RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXIX) 136.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX) 71.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX) 62.629.200,00 52.591.544,86 47.568.791,17 47.358.084,24 535.684,52 967.253,12 966.719,60
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX) 57.199.200,00 47.866.237,14 44.281.273,60 44.070.591,70 535.684,52 967.253,12 966.719,60
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) – Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa – (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)]             -1.015.655,43
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) – Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa – (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)]             697.040,09
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 4.483.256,67

 

MUNICÍPIO DE VERA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal Exercício: 2024
Bimestre: 4/2024
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
JUROS NOMINAIS VALOR CORRENTE
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI) 477.757,43
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII) 0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) – Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI – XXXVII) 1.174.797,52
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO RESULTADO NOMINAL SALDO
Em 31/Dez/2023 (a) Até o Bimestre/2024 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) 8.775.067,06 8.335.857,62
DEDUÇÕES (XL) 17.918.521,36 8.016.903,20
Disponibilidade de Caixa 17.918.521,36 8.016.903,20
Disponibilidade de Caixa Bruta 18.987.464,92 8.836.982,56
(-) Restos a Pagar Processados (XLI) 876.961,01 341.810,01
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 191.982,55 478.269,35
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX – XL) -9.143.454,30 318.954,42
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) – Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa – XLIIb)   -9.462.408,72
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Ficais da LDO para o exercício de referência 1.150.000,00
AJUSTE METODOLÓGICO VALOR CORRENTE
VARIA O DO SALDO RPP = (XLIV) = (XLIb – XLIa) -535.151,00
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI) 0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII) 0,00
OUTROS AJUSTES (XLIX) 0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO – Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV – XLV + XLVI + XLVII + XLVIIIXI) +/- (XLIX)] -9.997.559,72
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) – Abaixo da Linha (LI) = (L) – (XXXVI – XXXVII) -10.475.317,15
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores – RPPS 0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00

 

6. ANEXO 7 – DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR.PDF Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Exercício: 2024
Bimestre: 4/2024
LRF Art . 53 , inciso V – Anexo 7
Poder/Órgão Restos a Pagar Processados Restos a Pagar Não Processados Saldo Total L = (e + k)
Inscritos Pagos (c) Cancelados (d) Saldo e=(a+b)-(c+d) Inscritos Em Exercícios Anteriores (f) Inscritos em 31 de dezembro de 2023 (g) Liquidados (h) Pagos (i) Cancelados (j) Saldo k=(f+g)-(i-j)
Em Exercícios Anteriores (a) Em 31 de dezembro de 2023 (b)
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIA)(I) 317.514,49 559.446,52 535.684,52 0,00 341.276,49 0,00 1.238.861,11 967.253,12 966.719,60 0,00 272.141,51 613.418,00
PODER EXECUTIVO 317.514,49 559.446,52 535.684,52 0,00 341.276,49 0,00 1.238.861,11 967.253,12 966.719,60 0,00 272.141,51 613.418,00
PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Câmara Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Tribunal de Contas do Município 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIA)(II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (III) = (I + II) 317.514,49 559.446,52 535.684,52 0,00 341.276,49 0,00 1.238.861,11 967.253,12 966.719,60 0,00 272.141,51 613.418,00

 

7. ANEXO 8 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MDE.PDF Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício: 2024
Bimestre: 4/2024
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
1 – RECEITA DE IMPOSTOS 2.958.520,00 1.829.012,27
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 222.480,00 65.036,35
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 28.160,00 111.282,79
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 1.406.480,00 1.191.801,04
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 1.301.400,00 460.892,09
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 31.058.500,00 19.422.065,58
2.1- Cota-Parte FPM 27.600.000,00 15.805.656,19
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 26.000.000,00 14.893.989,72
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e 1.600.000,00 911.666,47
2.2- Cota-Parte ICMS 3.000.000,00 3.182.112,17
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação 8.000,00 6.085,57
2.4- Cota-Parte ITR 500,00 1.068,57
2.5- Cota-Parte IPVA 450.000,00 427.143,08
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00
2.7- Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 34.017.020,00 21.251.077,85
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB – 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) 5.891.700,00 3.682.602,29
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO EM MDE ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB – 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)) 2.612.555,00 1.610.689,65
FUNDEB
FUNDEB – RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS 19.211.000,00 18.075.768,89
6.1- FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 15.400.000,00 12.756.339,83
6.1.1- Principal 15.300.000,00 12.653.043,46
6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 100.000,00 103.296,37
6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.2- FUNDEB – Complementação da União – VAAF 30.000,00 0,00
6.2.1- Principal 30.000,00 0,00
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.3- FUNDEB – Complementação da União – VAAT 3.780.000,00 4.959.471,29
6.3.1- Principal 3.780.000,00 4.959.471,29
6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.4- FUNDEB – Complementação da União – VAAR 1.000,00 359.957,77
6.4.1- Principal 1.000,00 359.957,77
6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4) 9.408.300,00 8.970.441,17
FUNDEB – RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 0,00
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 0,00
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS 0,00
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8) 18.075.768,89
DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Subfunção) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB 18.017.500,00 14.194.815,55 14.129.630,61 14.127.516,43 0,00

 

MUNICÍPIO DE VERA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício: 2024
Bimestre: 4/2024
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 13.132.510,26 9.381.475,66 9.361.288,57 9.359.174,39 0,00
10.1.1- Educação Infantil 2.698.500,00 2.511.611,15 2.511.611,15 2.511.611,15 0,00
10.1.2- Ensino Fundamental 10.434.010,26 6.869.864,51 6.849.677,42 6.847.563,24 0,00
10.1.3- Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.1.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.1.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2- OUTRAS DESPESAS 4.884.989,74 4.813.339,89 4.768.342,04 4.768.342,04 0,00
10.2.1- Educação Infantil 22.500,00 5.189,70 5.189,70 5.189,70 0,00
10.2.2- Ensino Fundamental 4.862.489,74 4.808.150,19 4.763.152,34 4.763.152,34 0,00
10.2.3- Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.6- Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.7- Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g) INSC. EM REST. A PAG. NÂO PROC.SEM DISP. DE CX.7 (h) DESPESAS LIQUIDADAS / EMPENHADAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO (I)
11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO 10.171.900,93 10.109.689,49 10.107.575,31 0,00 0,00 0,00
11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 8.578.293,98 8.525.085,54 8.522.971,36 0,00 0,00 0,00
11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAT 1.593.606,95 1.584.603,95 1.584.603,95 0,00 0,00 0,00
11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 5.032.026,26 5.023.815,67 5.021.701,49 0,00 0,00 0,00
13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 1.368.058,84 1.368.058,84 1.368.058,84 0,00 0,00 0,00
14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL 326.534,78 317.531,78 317.531,78 0,00 0,00 0,00
INDICADORES – Art. 212-A, inciso XI e § 3º – Constituição Federal² VALOR EXIGIDO (j) VALOR APLICADO(k) VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l) % APLICADO (m)
15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 12.401.067,78 5.023.815,67 5.023.815,67 28,36
     
16- PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL (INDICADOR IEI) 2.690.017,23 1.368.058,84 1.368.058,84 27,59
17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL 743.920,69 317.531,78 317.531,78 6,40
INDICADOR – Art.25, § 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Máximo de 10% de Superávit)³ VALOR MAXIMO PERMITIDO(n) VALOR NÃO APLICADO(o) VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE(p) VR NÂO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO PERMITIDO(q) % NÃO APLICADO(r)
18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO 1.807.576,89 7.966.079,40 7.966.079,40 6.158.502,51 44,07
INDICADOR – Art.25, § 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)³ VLR. SUPERÁVIT PERMITIDO EXERCÍCIO (s) ANTERIOR VALOR NÃO APLICADO EXERCÍCIO NO ANTERIOR (t) VALOR DE SUPERÁVIT APLIC. ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u) VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v) VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO (w) VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE NO EXERCÍCIO ATUAL (x)
19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB 0,00 0,00 1.473.252,58 2.549.662,04 (4.022.914,62) 0,00
19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 0,00 0,00 1.473.252,58 2.549.662,04 (4.022.914,62) 0,00
19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE – RECEITAS DE IMPOSTOS – EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS (c) Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)

 

MUNICÍPIO DE VERA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício: 2024
Bimestre: 4/2024
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS 2.237.455,00 1.844.732,59 1.483.303,39 1.483.303,39 0,00
20.1- Educação Infantil 375.100,00 92.665,86 86.952,98 86.952,98 0,00
20.2- Ensino Fundamental 1.739.355,00 1.708.756,73 1.353.040,41 1.353.040,41 0,00
20.3- Educação de Jovens e Adultos 58.000,00 43.310,00 43.310,00 43.310,00 0,00
20.4- Educação Especial 65.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
20.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
20.6- Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
20.7- Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE – RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação) 6 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB 20.189.955,00 16.039.548,14 15.612.934,00 15.610.819,82 0,00
21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL 3.096.100,00 2.609.466,71 2.603.753,83 2.603.753,83 0,00
21.1.1- Creche 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
21.1.2- Pré-escola 3.096.100,00 2.609.466,71 2.603.753,83 2.603.753,83 0,00
21.2- ENSINO FUNDAMENTAL 17.093.855,00 13.430.081,43 13.009.180,17 13.007.065,99 0,00
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR
22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = (L20(d ou e)) 1.483.303,39
23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4) 3.682.602,29
24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q) 6.158.502,51
25- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO ATUAL = L19(x) 0,00
26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00
27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af)) 0,00
28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 – 24 – 25 – 26 – 27) (992.596,83)
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 2 e 5 VALOR EXIGIDO (z) VALOR APLICADO (aa) % APLICADO (ab)
29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 5.312.769,46 (992.596,83) (4,67)
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE 8 SALDO INICIAL (ac) RP LIQUIDADOS (ad) RP PAGOS (ae) RP CANCELADOS (af) SALDO FINAL (ag) = (ac) – (ae) – (af)
30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 871.383,79 682.327,42 566.624,13 0,00 304.759,66
30.1 – Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 515.497,05 429.997,05 325.328,15 0,00 190.168,90
30.2 – Executadas com Recursos do FUNDEB – Impostos 160.101,35 160.101,35 149.116,94 0,00 10.984,41
30.3 – Executadas com Recursos do FUNDEB – 195.785,39 92.229,02 92.179,04 0,00 103.606,35
Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)          
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 1.162.500,00 1.333.924,72
31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS 962.000,00 1.319.872,83
DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
31.1.1- Salário-Educação 335.000,00 778.748,97
31.1.2- PDDE 1.500,00 0,00
31.1.3- PNAE 345.000,00 359.487,25
31.1.4 – PNATE 128.000,00 181.636,13
31.1.5- Outras Transferências do FNDE 152.500,00 0,48
31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 200.500,00 14.051,89
31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00
31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00
31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção) 6 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)

 

MUNICÍPIO DE VERA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício: 2024
Bimestre: 4/2024
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO 2.188.900,00 2.090.378,73 2.083.657,68 2.028.724,31 0,00
32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL 112.900,00 67.729,62 67.729,62 67.729,62 0,00
32.2- ENSINO FUNDAMENTAL 1.998.400,00 1.978.554,66 1.972.821,61 1.917.888,24 0,00
32.3- ENSINO MÉDIO 55.100,00 23.310,40 22.322,40 22.322,40 0,00
32.4- ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
32.5- ENSINO PROFISSIONAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 20.000,00 19.066,79 19.066,79 19.066,79 0,00
32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL 2.500,00 1.717,26 1.717,26 1.717,26 0,00
32.8- OUTRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) 22.443.855,00 18.129.926,87 17.696.591,68 17.639.544,13 0,00
33.1- Despesas Correntes 20.863.305,00 16.560.074,47 16.323.514,23 16.266.466,68 0,00
33.1.1- Pessoal Ativo 15.203.815,46 11.181.980,90 11.139.513,89 11.137.399,71 0,00
33.1.2- Pessoal Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33.1.4- Outras Despesas Correntes 5.659.489,54 5.378.093,57 5.184.000,34 5.129.066,97 0,00
33.2- Despesas de Capital 1.580.550,00 1.569.852,40 1.373.077,45 1.373.077,45 0,00
33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33.2.2- Outras Despesas de Capital 1.580.550,00 1.569.852,40 1.373.077,45 1.373.077,45 0,00
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB (ah) SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai)
34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023 0,00 0,00
35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) 18.075.768,89 778.748,97
36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) 14.368.812,41 0,00
37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRAATÉ O BIMESTRE 3.706.956,48 778.748,97
38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) (18.075.768,89) (778.748,97)
39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) (14.368.812,41) 0,00
40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) 0,00 0,00
1 Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais correspodem ao disposto na legislação.
2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
3 Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: “Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional.
4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.
7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não será considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 15, 16 e 17, deverá ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha 14, deverá ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, deverá ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.
8 Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores
9 Nesta coluna não devem se informados valores inferiores a 0 (zero).
10 Essa coluna não deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razão de valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para 100%.

 

8. ANEXO 12 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS DE DESPESAS PROPRIAS COM SAUDE.PDF Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde Exercício: 2024
Bimestre: 4/2024
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS
Até o Período (b) % (b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 2.958.520,00 2.958.520,00 1.829.012,27 61,82
Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 222.480,00 222.480,00 65.036,35 29,23
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 28.160,00 28.160,00 111.282,79 395,18
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 1.406.480,00 1.406.480,00 1.191.801,04 84,73
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF 1.301.400,00 1.301.400,00 460.892,09 35,41
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUICIONAIS E LEGAIS (II) 29.458.500,00 29.458.500,00 18.510.399,11 62,83
Cota-Parte FPM 26.000.000,00 26.000.000,00 14.893.989,72 57,28
Cota-Parte ITR 500,00 500,00 1.068,57 213,71
Cota-Parte IPVA 450.000,00 450.000,00 427.143,08 94,92
Cota-Parte ICMS 3.000.000,00 3.000.000,00 3.182.112,17 106,07
Cota-Parte IPI-Exportação 8.000,00 8.000,00 6.085,57 76,06
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS – (III) = (I) + (II) 32.417.020,00 32.417.020,00 20.339.411,38 62,74
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
Até o Período (d) % (d/c)x100 Até o Período (e) % (e/c)x100 Até o Período (f) % (f/c)x100
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 4.057.253,00 6.121.353,00 6.113.183,52 99,86 5.813.891,28 94,97 5.665.814,78 92,55 0,00
Despesas Correntes 4.039.253,00 6.076.353,00 6.073.816,76 99,95 5.774.524,52 95,03 5.626.448,02 92,59 0,00
Despesas de Capital 18.000,00 45.000,00 39.366,76 87,48 39.366,76 87,48 39.366,76 87,48 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 82.200,00 400,00 142,98 35,74 142,98 35,74 142,98 35,74 0,00
Despesas Correntes 78.000,00 200,00 142,98 71,49 142,98 71,49 142,98 71,49 0,00
Despesas de Capital 4.200,00 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 75.000,00 156.700,00 155.575,55 99,28 149.861,15 95,63 149.861,15 95,63 0,00
Despesas Correntes 68.500,00 156.200,00 155.575,55 99,60 149.861,15 95,94 149.861,15 95,94 0,00
Despesas de Capital 6.500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 726.100,00 1.255.100,00 1.047.478,67 83,45 1.023.024,37 81,50 1.023.024,37 81,50 0,00
Despesas Correntes 726.100,00 1.255.100,00 1.047.478,67 83,45 1.023.024,37 81,50 1.023.024,37 81,50 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 4.940.553,00 7.533.553,00 7.316.380,72 97,11 6.986.919,78 92,74 6.838.843,28 90,77 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS (d) DESPESAS LIQUIDADAS (e) DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 7.316.380,72 6.986.919,78 6.838.843,28
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00
(-) Desp. Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do % Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exerc.Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00

 

MUNICÍPIO DE VERA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde Exercício: 2024 Pág.: 2/3
Bimestre: 4/2024
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII – XIII – XIV – XV) 7.316.380,72 6.986.919,78 6.838.843,28
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 3.050.911,71 3.050.911,71 3.050.911,71
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) 3.050.911,71 3.050.911,71 3.050.911,71
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) – XVII)1 4.265.469,01 3.936.008,07 3.787.931,57
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00 0,00 0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) 35,97 34,35 33,62
CONTROLE DO VLR REF. AO % MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERC. ANTERIORES P/FINS DE APLIC. DOS RECURSOS VINCULADOS CONF. ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo Inicial (no exercício atual) (h) Despesas Custeadas no Exercício de Referência  
Empenhadas (i) Liquidadas (j) Pagas (k) Saldo Final (Não Aplicado)
(I) = (h – (i ou j))
Diferença de limite não cumprido em 2024 (saldo final = XIXd) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2023 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m) Valor aplicado em ASPS no exercício (n) Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n – m), se < 0, então (o) = 0 Total inscrito em RP no exercício (p) RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIIId) Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p – (o + q)) se < 0, então (r) = (0) Total de RP a pagar (s) Total de RP pagos (t) Total de RP cancelados ou prescritos (u) Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) – u))
Empenhos de 2024 3.050.911,71 6.986.919,78 3.936.008,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.936.008,07
Empenhos de 2023 4.225.193,50 0,00 0,00 308.115,44 0,00 308.115,44 285.354,81 22.760,63 0,00 0,00
Empenhos de 2022 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2021 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2020 e anteriores 0,00 0,00 0,00 16.663,85 0,00 16.663,85 0,00 16.663,85 0,00 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna “v”)  
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI – XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)  
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º E 2º DA LC 141/2012 RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo Inicial (w) Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (Não Aplicado) (aa) = (w – (x ou y))
Empenhadas (x) Liquidadas (y) Pagas (z)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2024 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2023 a serem compens. (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancel. ou prescritos em exerc. ant. a serem compens. (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. ant.) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS Até o Período (b) REALIZADAS % (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARAA SAÚDE (XXVIII) 5.890.000,00 5.890.000,00 7.469.103,67 126,80
Proveniente da União 5.740.000,00 5.740.000,00 7.459.042,99 129,94
Proveniente dos Estados 150.000,00 150.000,00 10.060,68 6,70
Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 5.890.000,00 5.890.000,00 7.469.103,67 126,80

 

MUNICÍPIO DE VERA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde Exercício: 2024 Pág.: 3/3
Bimestre: 4/2024
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 5.145.525,00 5.709.025,00 5.448.841,17 95,44 5.144.310,24 90,10 5.144.310,24 90,10 0,00
Despesas Correntes 4.710.525,00 5.070.025,00 5.003.445,66 98,68 4.782.495,34 94,32 4.782.495,34 94,32 0,00
Despesas de Capital 435.000,00 639.000,00 445.395,51 69,70 361.814,90 56,62 361.814,90 56,62 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 785.800,00 299.300,00 26.090,14 8,71 26.090,14 8,71 26.090,14 8,71 0,00
Despesas Correntes 685.700,00 276.200,00 26.090,14 9,44 26.090,14 9,44 26.090,14 9,44 0,00
Despesas de Capital 100.100,00 23.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 88.500,00 29.500,00 24.746,49 83,88 23.123,69 78,38 23.123,69 78,38 0,00
Despesas Correntes 88.500,00 29.500,00 24.746,49 83,88 23.123,69 78,38 23.123,69 78,38 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 57.100,00 5.100,00 2.808,24 55,06 2.808,24 55,06 2.808,24 55,06 0,00
Despesas Correntes 57.100,00 5.100,00 2.808,24 55,06 2.808,24 55,06 2.808,24 55,06 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 163.000,00 65.500,00 63.655,20 97,18 63.655,20 97,18 63.655,20 97,18 0,00
Despesas Correntes 163.000,00 65.500,00 63.655,20 97,18 63.655,20 97,18 63.655,20 97,18 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 84.000,00 148.000,00 54.264,90 36,66 54.264,90 36,66 54.264,90 36,66 0,00
Despesas Correntes 78.000,00 142.000,00 54.264,90 38,21 54.264,90 38,21 54.264,90 38,21 0,00
Despesas de Capital 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII) 6.323.925,00 6.256.425,00 5.620.406,14 89,83 5.314.252,41 84,94 5.314.252,41 84,94 0,00
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 9.202.778,00 11.830.378,00 11.562.024,69 97,73 10.958.201,52 92,62 10.810.125,02 91,37 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) 785.800,00 299.300,00 26.090,14 8,71 26.090,14 8,71 26.090,14 8,71 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 88.500,00 29.500,00 24.746,49 83,88 23.123,69 78,38 23.123,69 78,38 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 139.300,00 5.500,00 2.951,22 53,65 2.951,22 53,65 2.951,22 53,65 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 238.000,00 222.200,00 219.230,75 98,66 213.516,35 96,09 213.516,35 96,09 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 810.100,00 1.403.100,00 1.101.743,57 78,52 1.077.289,27 76,77 1.077.289,27 76,77 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 11.264.478,00 13.789.978,00 12.936.786,86 93,81 12.301.172,19 89,20 12.153.095,69 88,12 0,00
1 – Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
2 – Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados. A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados.

 

9. ANEXO 13 – DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS.PDF Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
Demonstrativo das Parcerias Público Privadas Exercício: 2024
Bimestre: 4/2024
RREO – Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR REGISTROS EFETUADOS EM 2024
No Bimestre Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00
Ativos Constituídos pela SPE 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE 0,00 0,00 0,00
Provisões de PPP 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos 0,00 0,00 0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações Contratuais 0,00 0,00 0,00
Riscos não Provisionados 0,00 0,00 0,00
Garantias Concedidas 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE PPP Exercício Anterior Exercício Corrente 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033
Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Das Estatais Não-Dependentes (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

MUNICÍPIO DE VERA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
10. ANEXO 14 – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA.PDF
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária Exercício: 2024
Bimestre: 4/2024
RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48)
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre
RECEITAS  
Previsão Inicial 63.000.000,00
Previsão Atualizada 63.000.000,00
Receitas Realizadas 52.061.756,24
Déficit Orçamentário 0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 0,00
DESPESAS  
Dotação Inicial 63.000.000,00
Dotação Atualizada 63.000.000,00
Despesas Empenhadas 52.960.754,30
Despesas Liquidadas 47.938.000,61
Despesas Pagas 47.717.293,68
Superávit Orçamentário 4.123.755,63
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o Bimestre
Despesas Empenhadas 52.960.754,30
Despesas Liquidadas 47.938.000,61
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida 64.971.024,83
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 64.971.024,83
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 64.126.292,84
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES Até o Bimestre
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)  
Receitas Previdenciárias Realizada 0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Despesas Previdenciárias Pagas 0,00
Resultado Previdenciário 0,00
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)  
Receitas Previdenciárias Realizada 5.313.962,90
Despesas Previdenciárias Empenhadas 4.379.032,72
Despesas Previdenciárias Liquidadas 3.004.768,06
Despesas Previdenciárias Pagas 3.004.743,03
Resultado Previdenciário 2.309.194,84
Sistema de Proteção Social dos Militares – Inativos e Pensionistas  
Receitas Realizadas 0,00
Despesas Empenhadas 0,00
Despesas Liquidadas 0,00
Despesas Pagas 0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares 0,00
RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) Resultado Até o Bimestre (b) Apurado % em Relação à Meta (b/a)
Resultado Primário (Sem RPPS) – Acima da Linha 4.483.256,67 697.040,09 15,54
Resultado Nominal (Sem RPPS) – Abaixo da Linha 1.150.000,00 -9.462.408,72 -822,81
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 876.961,01 0,00 535.684,52 341.276,49
Poder Executivo 876.961,01 0,00 535.684,52 341.276,49
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 1.238.861,11 0,00 966.719,60 272.141,51
Poder Executivo 1.238.861,11 0,00 966.719,60 272.141,51
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 2.115.822,12 0,00 1.502.404,12 613.418,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Valor Apurado Até o Bimestre Limite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado
Até o Bimestre
Mínimo Anual de <18% /25%> das Rec. de Impostos na Manut. e Desenvolvimento do Ensino -992.596,83 25,00 -4,67
Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 5.023.815,67 70,00 28,36
Percentual Complementação da União ao FUNDEB – (VAAT) Vinculado à Educação Infantil 1.368.058,84 0,00 27,59
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB – VAAT em Despesas de Capital 317.531,78 15,00 6,40
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado no Exercício Saldo não realizado
Receita de Operação de Crédito 0,00 0,00
Despesa de Capital Líquida 0,00 0,00
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)        
Receitas Previdenciárias 10.304.762,63 1.882.893,19 669.599,47 10.899,94
Despesas Previdenciárias 48.753.261,81 6.794.521,78 2.603.215,27 10.720,06
Resultado Previdenciário -38.448.499,19 -4.911.628,59 -1.933.615,80 179,89
Fundo em Repartição (Plano Financeiro)        
Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00

 

MUNICÍPIO DE VERA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária Exercício: 2024
Bimestre: 4/2024
RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48)
Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões e Inativos Militares        
Receitas de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas com Pensões e Inativos 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado no Exercício Saldo a Realizar
Receita de Alienação de Ativos 0,00 0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 0,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Apurado Até o Bimestre Limite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 6.986.919,78 15,00 34,35
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADOS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) 0,00
Publicado por:
José Edilson Pinheiro Borges
Código Identificador:05A7F5BD

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/09/2024. Edição 3382
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Data da última atualização: 28/10/2026