RREO 5º BIMESTRE 2019
Ementa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RREO 5º BIMESTRE 2019 Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO REL. RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 5º bimestre de 2019 (Setembro a Outubro) LRF,Art 48,Anexo XIV R$ 1,00 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO […]
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
RREO 5º BIMESTRE 2019
| Consolidado | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO REL. RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | |
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | |
| 5º bimestre de 2019 (Setembro a Outubro) | |
| LRF,Art 48,Anexo XIV | R$ 1,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Até o Bimestre |
| RECEITAS | |
| Previsão Inicial da Receita | 33.000.000,00 |
| Previsão Atualizada da Receita | 33.000.000,00 |
| Receitas Realizadas | 25.669.312,89 |
| Deficit Orçamentário | 339.159,07 |
| Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para créditos Adicionais ) | 0,00 |
| DESPESAS | |
| Dotação inicial | 32.500.000,00 |
| Créditos Adicionais | 493.970,00 |
| Dotação Atualizada | 32.993.970,00 |
| Despesas Empenhadas | 31.051.018,72 |
| Despesas Liquidadas | 25.669.312,89 |
| Despesas Pagas | 24.951.311,34 |
| Superavit Orçamentário | 0,00 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | Até o Bimestre |
| Despesas Empenhadas | 31.051.018,72 |
| Despesas Liquidadas | 25.669.312,89 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL | Até o Bimestre |
| Receita Corrente Líquida | 28.509.658,21 |
| RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA | Até o Bimestre |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos-Plano Previdenciário | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas (I) | 729.225,60 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas (II) | 71.366,86 |
| Resultado Previdenciárias (III) = (I – II) | 657.858,74 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos-Plano Financeiro | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas (IV) | 1.585.093,69 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas (V) | 172.524,96 |
| Resultado Previdenciário (VI)=(IV – V) | 1.412.568,73 |
| RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO | Meta fixada no
AMF da LDO (a) |
Resultado apurado
até o bimestre (b) |
% em relação
à meta (b/a) |
| Resultado Nominal | -719.000,00 | -1.272.723,12 | 177,01 % |
| Resultado Primário | 418.500,00 | -1.458.518,41 | -348,51 % |
| RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO | Inscrição | Cancelamento Até
o Bimestre |
Pagamento Até
o Bimestre |
Saldo
a Pagar |
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 433.367,01 | 0,00 | 173.662,55 | 259.704,46 |
| Poder Executivo | 433.367,01 | 0,00 | 173.662,55 | 259.704,46 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ministério Público | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS | 527.783,52 | 0,00 | 468.935,56 | 58.847,96 |
| Poder Executivo | 527.783,52 | 0,00 | 468.935,56 | 58.847,96 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ministério Público | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 961.150,53 | 0,00 | 642.598,11 | 318.552,42 |
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO | Valor Apurado Até o Bimestre | Limites Constitucionais Anuais | |
| % Mínimo a Aplicar no Exercício | % Aplicado Até o Bimestre | ||
| Minímo Anual de <25%> das receitas de impostos na manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 2.477.251,79 | 25% | 19,47 |
| Minímo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio | 0,00 | 60% | 0,00 |
| Minímo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educ. Infantil e Ensino Fundamental | 5.249.361,70 | 60% | 69,15 |
| Complementação da União ao FUNDEB | 0,00 | 0 | 0,00 |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | Valor Apurado Até
o Bimestre |
Saldo
a Realizar |
| Receitas de operações de Crédito | 0,00 | 0,00 |
| Despesa de Capital Líquida | 0,00 | 0,00 |
| PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA | EXERCÍCIO | 10o.
EXERCÍCIO |
20o.
EXERCÍCIO |
35o.
EXERCÍCIO |
| Plano Previdenciário | ||||
| Receitas Previdenciárias (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Previdenciário (I – II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Plano Financeiro | ||||
| Receitas Previdenciárias (IV) | ||||
| Despesas Previdenciárias (V) | ||||
| Resultado Previdenciário (IV – V) |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | Valor Apurado
Até o Bimestre |
Limites Constitucionais Anuais | |
| % Mínimo a Aplicar
no Exercício |
% Aplicado Até
o Bimestre |
||
| Despesas com Ações e Serviço Público de Saúde executadas com recursos de impostos | 4.793.693,04 | 15,00 % | 40,91 % |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP | Valor Apurado no Exercício Corrente |
| Total das Despesas / RCL (%) | % |
| FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 26/11/2019 – HORA DA EMISSÃO: 16:22:04 | |
MARCOS ANTONIO CABRAL
Prefeito
ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Finanças
MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA
Controladora
______________
Publicado por:José Edilson Pinheiro Borges
Código Identificador:BA2BEFF3
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/11/2019. Edição 2157
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