RREO 5º BIMESTRE 2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

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RREO 5º BIMESTRE 2021

Consolidado	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
	BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
5º bimestre de 2021 (Setembro a Outubro)
RREO – ANEXO 1 (LRF,Art 52,inciso I,alínea ‘a’ e ‘b’ do inciso II e $ 1o.)							R$ 1,00
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS				SALDO A REALIZAR (a-c)
			NO BIMESTRE (b)	% b/a	ATÉ O BIMESTRE (c)	% c/a
RECEITAS (exceto intra-orçamentárias) (I)	37.695.900,00	37.695.900,00	7.622.755,40	20,22	31.976.377,19	84,83	5.719.522,81
RECEITAS CORRENTES	36.110.900,00	36.110.900,00	7.622.755,40	21,11	31.686.377,19	87,75	4.424.522,81
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA	1.115.000,00	1.115.000,00	804.304,02	72,13	1.541.554,58	138,26	-426.554,58
Impostos	1.110.000,00	1.110.000,00	804.304,02	72,46	1.540.754,58	138,81	-430.754,58
Taxas	5.000,00	5.000,00	0,00	0,00	800,00	16,00	4.200,00
Contribuição de melhoria	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
CONTRIBUIÇÕES	2.199.125,00	2.199.125,00	291.073,20	13,24	1.214.541,40	55,23	984.583,60
Contribuições sociais	1.699.125,00	1.699.125,00	203.993,47	12,01	809.911,58	47,67	889.213,42
Contribuições econômicas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Contribuição para entidades privadas de serviço s ocial e de formação profissional.	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Contribuição para o custeio do serviço de ilumina ção pública	500.000,00	500.000,00	87.079,73	17,42	404.629,82	80,93	95.370,18
RECEITA PATRIMONIAL	663.000,00	663.000,00	83.452,65	12,59	352.249,90	53,13	310.750,10
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado	10.000,00	10.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	10.000,00
Valores mobiliários	653.000,00	653.000,00	83.452,65	12,78	352.249,90	53,94	300.750,10
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão , Permissão, Autorização ou Licença.	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Exploração de Recursos Naturais.	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Exploração do Patrimônio Intangível.	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Cessão de Direitos.	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Receitas Patrimoniais.	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA AGROPECUÁRIA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA INDUSTRIAL	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA DE SERVIÇOS	10.000,00	10.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	10.000,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Serviços e Atividades Referentes à Saúde	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Serviços e Atividades Financeiras	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outros Serviços	10.000,00	10.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	10.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES	32.041.000,00	32.041.000,00	6.343.852,62	19,80	28.457.124,30	88,81	3.583.875,70
Transferências da União e de suas Entidades	18.754.600,00	18.754.600,00	3.963.545,37	21,13	16.647.233,57	88,76	2.107.366,43
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades	2.301.600,00	2.301.600,00	579.785,39	25,19	2.473.746,92	107,48	-172.146,92
Transferências dos Municípios e de suas Entidades	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências de Instituições Privadas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas	10.984.800,00	10.984.800,00	1.800.521,86	16,39	9.336.143,81	84,99	1.648.656,19
Transferências do Exterior	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências de Pessoas Físicas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências Provenientes de Depósitos Não Iden tificados	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES	82.775,00	82.775,00	100.072,91	120,90	120.907,01	146,07	-38.132,01
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimôn	82.775,00	82.775,00	893,90	1,08	12.670,13	15,31	70.104,87
io Público	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Receitas Correntes	0,00	0,00	99.179,01	0,00	108.236,88	0,00	-108.236,88
RECEITAS DE CAPITAL	1.585.000,00	1.585.000,00	0,00	0,00	290.000,00	18,30	1.295.000,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Operações de crédito – Mercado Interno	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Operações de crédito – Mercado Externo	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
ALIENAÇÃO DE BENS	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Alienação de Bens Móveis	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Alienação de Bens Imóveis	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Alienação de Bens Intangíveis	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL	700.000,00	700.000,00	0,00	0,00	290.000,00	41,43	410.000,00
Transferências da União e de suas Entidades	400.000,00	400.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	400.000,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades	300.000,00	300.000,00	0,00	0,00	290.000,00	96,67	10.000,00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências de Instituições Privadas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências do Exterior	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências de Pessoas Físicas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências Provenientes de Depósitos Não iden tificados	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL	885.000,00	885.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	885.000,00
Integralização do Capital Social	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Resgate de Títulos do Tesouro	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Receitas de Capital	885.000,00	885.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	885.000,00
RECEITAS (intra-orçamentárias) (II)	1.304.100,00	1.304.100,00	384.089,86	29,45	1.677.183,62	128,61	-373.083,62
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)	39.000.000,00	39.000.000,00	8.006.845,26	20,53	33.653.560,81	86,29	5.346.439,19
OPERAÇÕES DE CREDITO / REFINANCIAMENTO (IV)
OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO INTERNO
Mobiliária
Contratual
OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO EXTERNO
Mobiliária
Contratual
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV)	39.000.000,00	39.000.000,00	8.006.845,26	20,53	33.653.560,81	86,29	5.346.439,19
DÉFICIT (VI)(1)	–	–	–	–	0,00	–	–
TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V+VI)	39.000.000,00	39.000.000,00	8.006.845,26	20,53	33.653.560,81	86,29	5.346.439,19
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	0,00	2.072.000,00	–	–	2.072.000,00	–	–
Recursos arrecadados em exercícios anteriores – RPPS	0,00	0,00	–	–	–	–	–
Superávit financeiro	–	2.072.000,00	–	–	2.072.000,00	–	–

 

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DESPESAS (exceto intr	DOTAÇÃO INICIAL (d)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)	DESPESAS EMPENHADAS		SALDO (g)=(e-f)	DESPESAS LIQUIDADAS		SALDO (i)=(e-h)	DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j)
			NO BIMESTRE	ATÉ O BIMESTRE (f)		NO BIMESTRE	ATÉ O BIMESTRE (h)
orçamentárias)(VIII)	37.695.900,00	41.423.900,00	6.693.201,67	36.337.682,86	5.086.217,14	6.586.290,43	30.678.494,55	10.745.405,45	30.615.165,16
DESPESAS CORRENTES	31.712.435,00	37.823.557,40	5.813.577,01	33.747.144,34	4.076.413,06	6.044.757,74	28.584.395,54	9.239.161,86	28.521.066,15
Pessoal e encargos so	18.143.112,50	19.898.012,50	3.280.202,43	18.413.820,03	1.484.192,47	3.264.614,36	16.913.809,22	2.984.203,28	16.913.809,22
Juros e encargos da d	30.000,00	30.000,00	0,00	20.000,00	10.000,00	154,06	8.411,15	21.588,85	8.411,15
Outras despesas corre	13.539.322,50	17.895.544,90	2.533.374,58	15.313.324,31	2.582.220,59	2.779.989,32	11.662.175,17	6.233.369,73	11.598.845,78
DESPESAS DE CAPITAL	4.516.215,00	3.312.292,60	879.624,66	2.590.538,52	721.754,08	541.532,69	2.094.099,01	1.218.193,59	2.094.099,01
Investimentos	4.037.335,00	2.831.412,60	879.624,66	2.110.538,52	720.874,08	473.916,62	1.664.639,52	1.166.773,08	1.664.639,52
Inversões financeiras	20.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Amortização de dívida	458.880,00	480.880,00	0,00	480.000,00	880,00	67.616,07	429.459,49	51.420,51	429.459,49
Reserva de Contingênci	1.467.250,00	288.050,00	0,00	0,00	288.050,00	0,00	0,00	288.050,00	0,00
DESPESAS (intra-
orçamentárias)(IX)	1.304.100,00	223.100,00	70.000,00	220.000,00	3.100,00	50.900,12	186.273,73	36.826,27	186.273,73
SUBTOTAL DAS
DESPESAS(X)=(VIII+IX)	39.000.000,00	41.647.000,00	6.763.201,67	36.557.682,86	5.089.317,14	6.637.190,55	30.864.768,28	10.782.231,72	30.801.438,89
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
REFINANCIAMENTO (XI)
AMORT. DA DIVIDA INT
Dívida mobiliária
Dívida contratual
AMORT. DA DÍVIDA EXT
Dívida mobiliária
Dívida contratual
TOTAL DAS DESPESAS
(XII)=(X+XI)	39.000.000,00	41.647.000,00	6.763.201,67	36.557.682,86	5.089.317,14	6.637.190,55	30.864.768,28	10.782.231,72	30.801.438,89
SUPERAVIT (XIII)	–	–	–	–	–	–	2.788.792,53	–	2.852.121,92
TOTAL COM SUPERÁVIT
(XIV)=(XII+XIII)	39.000.000,00	41.647.000,00	6.763.201,67	36.557.682,86	5.089.317,14	6.637.190,55	33.653.560,81	10.782.231,72	30.801.438,89
RESERVA DO RPPS	1.167.250,00	288.050,00	0,00	0,00	288.050,00	0,00	0,00	288.050,00	0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 25/11/2021 – HORA DA EMISSÃO: 11:36:40
(1) O déficit será apurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despesa empenhada no último bimestre.
NOTA:

 

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS				SALDO A REALIZAR (a-c)
			NO BIMESTRE (b)	% b/a	ATÉ O BIMESTRE (c)	% c/a
RECEITAS (intra-orçamentárias) (II)	1.304.100,00	1.304.100,00	384.089,86	29,45	1.677.183,62	128,61	-373.083,62
RECEITAS CORRENTES	1.304.100,00	1.304.100,00	384.089,86	29,45	1.677.183,62	128,61	-373.083,62
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Impostos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Taxas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Contribuição de melhoria	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
CONTRIBUIÇÕES	1.304.100,00	1.304.100,00	384.089,86	29,45	1.677.183,62	128,61	-373.083,62
Contribuições sociais	1.304.100,00	1.304.100,00	384.089,86	29,45	1.677.183,62	128,61	-373.083,62
Contribuições econômicas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Contribuição para entidades privadas de serviço s ocial e de formação profissional.	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Contribuição para o custeio do serviço de ilumina ção pública	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA PATRIMONIAL	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Valores mobiliários	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão , Permissão, Autorização ou Licença.	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Exploração de Recursos Naturais.	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Exploração do Patrimônio Intangível.	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Cessão de Direitos.	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Receitas Patrimoniais.	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA AGROPECUÁRIA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA INDUSTRIAL	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA DE SERVIÇOS	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Serviços e Atividades Referentes à Saúde	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Serviços e Atividades Financeiras	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outros Serviços	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências da União e de suas Entidades	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências de Instituições Privadas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências do Exterior	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências de Pessoas Físicas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências Provenientes de Depósitos Não Iden tificados	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimôn
io Público	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Receitas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITAS DE CAPITAL	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Operações de crédito – Mercado Interno	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Operações de crédito – Mercado Externo	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
ALIENAÇÃO DE BENS	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Alienação de Bens Móveis	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Alienação de Bens Imóveis	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Alienação de Bens Intangíveis	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências da União e de suas Entidades	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências de Instituições Privadas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências do Exterior	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências de Pessoas Físicas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências Provenientes de Depósitos Não iden tificados	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Integralização do Capital Social	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Resgate de Títulos do Tesouro	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Receitas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

 

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Consolidado	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
5º bimestre de 2021 (Setembro a Outubro)
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS	DOTAÇÃO INICIAL (d)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)	DESPESAS EMPENHADAS		SALDO (g)=(e-f)	DESPESAS LIQUIDADAS		SALDO (i)=(e-h)	DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j)
			NO BIMESTRE	ATÉ O BIMESTRE (f)		NO BIMESTRE	ATÉ O BIMESTRE (h)
DESPESAS (intra-
orçamentárias)(IX)	1.304.100,00	223.100,00	70.000,00	220.000,00	3.100,00	50.900,12	186.273,73	36.826,27	186.273,73
DESPESAS CORRENTES	1.304.100,00	223.100,00	70.000,00	220.000,00	3.100,00	50.900,12	186.273,73	36.826,27	186.273,73
Pessoal e encargos so	1.304.100,00	223.100,00	70.000,00	220.000,00	3.100,00	50.900,12	186.273,73	36.826,27	186.273,73
Juros e encargos da d	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras despesas corre	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESAS DE CAPITAL	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

 

MARCOS ANTONIO CABRAL

Prefeito

 

ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA

Secretário De Finanças

 

MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA

Controladora

 

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Consolidado	ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
5º bimestre de 2021 (Setembro a Outubro)
RREO – Anexo 2 (LRF, Art.52, inciso II, alínea ‘c’)
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)	DESPESAS EMPENHADAS			SALDO (c) = (a-b)	DESPESAS LIQUIDADAS			SALDO (e) = (a-d)
			NO BIMESTRE	ATÉ O BIMESTRE (b)	% (b/tot a l b)		NO BIMESTRE	ATÉ O BIMESTRE (d)	% (d/total d)
DESPESAS (EXCETO INTRA- ORCAMENTARIAS) (I)	36.528.650,00	41.135.850,00	6.693.201,67	36.337.682,86	99,40	4.798.167,14	6.586.290,43	30.678.494,55	99,40	10.457.355,45
LEGISLATIVA	1.380.000,00	1.380.000,00	184.958,28	909.259,03	2,49	470.740,97	184.958,28	909.259,03	2,95	470.740,97
Ação Legislativa	1.380.000,00	1.380.000,00	184.958,28	909.259,03	2,49	470.740,97	184.958,28	909.259,03	2,95	470.740,97
JUDICIÁRIA	60.000,00	20.000,00	0,00	0,00	0,00	20.000,00	0,00	0,00	0,00	20.000,00
Despesas do interesse Públ	60.000,00	20.000,00	0,00	0,00	0,00	20.000,00	0,00	0,00	0,00	20.000,00
ADMINISTRAÇÃO	3.015.780,00	4.658.980,00	451.754,66	4.435.702,79	12,13	223.277,21	696.802,65	3.697.010,79	11,98	961.969,21
Administração Geral	2.830.780,00	4.588.980,00	451.754,66	4.430.969,79	12,12	158.010,21	693.392,65	3.692.343,79	11,96	896.636,21
Controle Interno	155.000,00	40.000,00	0,00	4.733,00	0,01	35.267,00	3.410,00	4.667,00	0,02	35.333,00
Demais Subfunções	30.000,00	30.000,00	0,00	0,00	0,00	30.000,00	0,00	0,00	0,00	30.000,00
SEGURANÇA PÚBLICA	350.000,00	209.000,00	2.387,15	162.554,90	0,44	46.445,10	15.475,30	115.092,93	0,37	93.907,07
Policiamento	350.000,00	209.000,00	2.387,15	162.554,90	0,44	46.445,10	15.475,30	115.092,93	0,37	93.907,07
ASSISTÊNCIA SOCIAL	1.824.800,00	2.026.400,00	107.218,05	1.390.347,15	3,80	636.052,85	201.246,03	975.402,47	3,16	1.050.997,53
Assistência ao Idoso	247.500,00	158.500,00	2.883,50	82.285,46	0,23	76.214,54	15.875,84	47.587,27	0,15	110.912,73
Assistência de Portador de	35.000,00	35.000,00	0,00	0,00	0,00	35.000,00	0,00	0,00	0,00	35.000,00
Assistência à Criança e ao	517.000,00	477.600,00	14.314,73	279.443,74	0,76	198.156,26	45.494,00	237.271,15	0,77	240.328,85
Assistência Comunitária	1.015.300,00	1.345.300,00	90.019,82	1.028.617,95	2,81	316.682,05	139.876,19	690.544,05	2,24	654.755,95
Administração Geral	10.000,00	10.000,00	0,00	0,00	0,00	10.000,00	0,00	0,00	0,00	10.000,00
PREVIDÊNCIA SOCIAL	2.386.250,00	2.386.250,00	392.696,66	1.925.563,51	5,27	460.686,49	392.696,66	1.925.563,51	6,24	460.686,49
Previdência do Regime Esta	2.360.375,00	2.360.375,00	392.696,66	1.925.563,51	5,27	434.811,49	392.696,66	1.925.563,51	6,24	434.811,49
Administração Geral	14.375,00	14.375,00	0,00	0,00	0,00	14.375,00	0,00	0,00	0,00	14.375,00
Demais Subfunções	11.500,00	11.500,00	0,00	0,00	0,00	11.500,00	0,00	0,00	0,00	11.500,00
SAÚDE	7.684.450,00	12.410.550,00	1.754.095,24	11.365.872,00	31,09	1.044.678,00	1.898.143,83	9.506.936,74	30,80	2.903.613,26
Atenção Básica	6.018.600,00	9.968.500,00	1.418.920,96	9.246.779,10	25,29	721.720,90	1.556.199,02	7.770.648,74	25,18	2.197.851,26
Assistência Hospitalar e A	583.750,00	698.750,00	56.671,54	607.047,31	1,66	91.702,69	67.903,69	602.519,28	1,95	96.230,72
Vigilância Sanitária	135.000,00	135.000,00	0,00	0,00	0,00	135.000,00	0,00	0,00	0,00	135.000,00
Vigilância Epidemiológica	180.000,00	245.000,00	31.314,00	192.358,24	0,53	52.641,76	32.855,58	170.353,22	0,55	74.646,78
Administração Geral	767.100,00	1.363.300,00	247.188,74	1.319.687,35	3,61	43.612,65	241.185,54	963.415,50	3,12	399.884,50
EDUCAÇÃO	14.517.560,00	12.401.560,00	2.715.287,39	11.696.094,44	31,99	705.465,56	2.472.271,74	10.387.128,38	33,65	2.014.431,62

 

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Consolidado	ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
5º bimestre de 2021 (Setembro a Outubro)
RREO – Anexo 2 (LRF, Art.52, inciso II, alínea ‘c’)
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)	DESPESAS EMPENHADAS			SALDO (c) = (a-b)	DESPESAS LIQUIDADAS			SALDO (e) = (a-d)
			NO BIMESTRE	ATÉ O BIMESTRE (b)	%(b/total b)		NO BIMESTRE	ATÉ O BIMESTRE (d)	%(d/total d)
Ensino Fundamental	11.956.360,00	10.051.160,00	1.911.368,37	9.533.413,26	26,08	517.746,74	1.795.274,22	8.397.427,08	27,21	1.653.732,92
Ensino Médio	180.000,00	31.000,00	0,00	0,00	0,00	31.000,00	0,00	0,00	0,00	31.000,00
Ensino Superior	125.000,00	30.000,00	0,00	0,00	0,00	30.000,00	0,00	0,00	0,00	30.000,00
Educação Infantil	2.041.200,00	2.224.100,00	799.803,99	2.158.429,87	5,90	65.670,13	676.871,79	1.989.439,29	6,45	234.660,71
Educação de Jovens e Adult	165.000,00	65.000,00	3.978,35	3.978,35	0,01	61.021,65	0,00	0,00	0,00	65.000,00
Educação Especial	50.000,00	300,00	136,68	272,96	0,00	27,04	125,73	262,01	0,00	37,99
CULTURA	295.000,00	225.000,00	974,02	174.645,61	0,48	50.354,39	26.956,90	122.458,63	0,40	102.541,37
Difusão Cultural	295.000,00	225.000,00	974,02	174.645,61	0,48	50.354,39	26.956,90	122.458,63	0,40	102.541,37
URBANISMO	2.163.060,00	3.463.360,00	916.558,17	3.035.704,95	8,30	427.655,05	541.362,90	2.194.631,54	7,11	1.268.728,46
Infra-Estrutura Urbana	867.560,00	744.560,00	392.629,69	540.876,61	1,48	203.683,39	0,00	148.246,92	0,48	596.313,08
Serviços Urbanos	1.265.500,00	2.438.800,00	473.928,48	2.244.828,34	6,14	193.971,66	476.241,68	1.823.905,65	5,91	614.894,35
Demais Subfunções	30.000,00	280.000,00	50.000,00	250.000,00	0,68	30.000,00	65.121,22	222.478,97	0,72	57.521,03
HABITAÇÃO	125.000,00	55.000,00	0,00	0,00	0,00	55.000,00	0,00	0,00	0,00	55.000,00
Habitação Urbana	105.000,00	55.000,00	0,00	0,00	0,00	55.000,00	0,00	0,00	0,00	55.000,00
Demais Subfunções	20.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
SANEAMENTO	200.000,00	90.000,00	0,00	0,00	0,00	90.000,00	0,00	0,00	0,00	90.000,00
Saneamento Básico Urbano	200.000,00	90.000,00	0,00	0,00	0,00	90.000,00	0,00	0,00	0,00	90.000,00
GESTÃO AMBIENTAL	539.400,00	249.400,00	0,00	136.257,80	0,37	113.142,20	11.557,80	50.337,10	0,16	199.062,90
Preservação e Conservação	219.400,00	209.400,00	0,00	136.257,80	0,37	73.142,20	11.557,80	50.337,10	0,16	159.062,90
Controle Ambiental	55.000,00	40.000,00	0,00	0,00	0,00	40.000,00	0,00	0,00	0,00	40.000,00
Recursos Hídricos	265.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
AGRICULTURA	670.000,00	1.111.000,00	143.422,49	985.623,67	2,70	125.376,33	125.153,07	690.900,61	2,24	420.099,39
Abastecimento	550.000,00	1.081.000,00	143.422,49	985.623,67	2,70	95.376,33	125.153,07	690.900,61	2,24	390.099,39
Extensão Rural	100.000,00	20.000,00	0,00	0,00	0,00	20.000,00	0,00	0,00	0,00	20.000,00
Promoção da Produção Agrop	20.000,00	10.000,00	0,00	0,00	0,00	10.000,00	0,00	0,00	0,00	10.000,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS	222.000,00	157.000,00	3.000,00	3.000,00	0,01	154.000,00	0,00	0,00	0,00	157.000,00
Turismo	222.000,00	157.000,00	3.000,00	3.000,00	0,01	154.000,00	0,00	0,00	0,00	157.000,00
TRANSPORTE	405.000,00	206.000,00	14.490,83	74.699,53	0,20	131.300,47	13.557,80	70.257,33	0,23	135.742,67
Transporte Rodoviário	405.000,00	206.000,00	14.490,83	74.699,53	0,20	131.300,47	13.557,80	70.257,33	0,23	135.742,67
DESPORTO E LAZER	390.350,00	86.350,00	6.358,73	42.357,48	0,12	43.992,52	6.107,47	33.515,49	0,11	52.834,51
Desporto Comunitário	390.350,00	86.350,00	6.358,73	42.357,48	0,12	43.992,52	6.107,47	33.515,49	0,11	52.834,51

 

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Consolidado	ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
5º bimestre de 2021 (Setembro a Outubro)
RREO – Anexo 2 (LRF, Art.52, inciso II, alínea ‘c’)
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)	DESPESAS EMPENHADAS			SALDO (c) = (a-b)	DESPESAS LIQUIDADAS			SALDO (e) = (a-d)
			NO BIMESTRE	ATÉ O BIMESTRE (b)	% (b/total b)		NO BIMESTRE	ATÉ O BIMESTRE (d)	%(d/total d)
RESERVA DE CONTINGÊNCIA	300.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESAS (INTRA- ORCAMENTARIAS) (II)	1.304.100,00	223.100,00	70.000,00	220.000,00	0,60	3.100,00	50.900,12	186.273,73	0,60	36.826,27
TOTAL (III) = (I + II)	37.832.750,00	41.358.950,00	6.763.201,67	36.557.682,86	100,00	4.801.267,14	6.637.190,55	30.864.768,28	100,00	10.494.181,72
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 25/11/2021 – HORA DA EMISSÃO: 11:38:42

 

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Consolidado	ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
5º bimestre de 2021 (Setembro a Outubro)
RREO – Anexo 2 (LRF, Art.52, inciso II, alínea ‘c’)
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO – INTRA	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)	DESPESAS EMPENHADAS			SALDO (c) = (a-b)	DESPESAS LIQUIDADAS			SALDO (e) = (a-d)
			NO BIMESTRE	ATÉ O BIMESTRE (b)	% (b/total b)		NO BIMESTRE	ATÉ O BIMESTRE (d)	%(d/total d)
DESPESAS (INTRA-
ORCAMENTARIAS) (II)	1.304.100,00	223.100,00	70.000,00	220.000,00	0,60	3.100,00	50.900,12	186.273,73	0,60	36.826,27
ADMINISTRAÇÃO	1.304.100,00	223.100,00	70.000,00	220.000,00	0,60	3.100,00	50.900,12	186.273,73	0,60	36.826,27
Administração Geral	1.304.100,00	223.100,00	70.000,00	220.000,00	0,60	3.100,00	50.900,12	186.273,73	0,60	36.826,27
RESERVA DE CONTINGÊNCIA	1.167.250,00	288.050,00	0,00	0,00	0,00	288.050,00	0,00	0,00	0,00	288.050,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 25/11/2021 – HORA DA EMISSÃO: 11:38:42

 

MARCOS ANTONIO CABRAL

Prefeito

 

ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Finanças

 

MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA

controladora

 

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
Consolidado	ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
5º bimestre de 2021 (até Outubro)
RREO – ANEXO 3 (LRF, Art.53, inciso I)							R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO	EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
	Nov/2020	Dez/2020	Jan/2021	Fev/2021	Mar/2021	Abr/2021	Mai/2021
RECEITAS CORRENTES (I)	2.963.225,61	4.564.634,31	2.812.059,99	3.565.089,46	2.853.571,21	3.617.902,75	3.291.817,30
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho	82.173,66	102.117,18	197.127,88	85.224,51	57.949,78	70.016,71	76.500,84
IPTU	0,00	5.888,54	0,00	18.877,85	0,00	0,00	23.176,61
ISS	42.113,13	81.561,09	85.866,88	27.311,32	44.090,55	32.067,61	14.715,32
ITBI	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
IRRF	40.060,53	14.667,55	110.961,00	39.035,34	13.859,23	37.949,10	38.608,91
Outros Impostos, Taxas e Contribuições	0,00	0,00	300,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Contribuições	43.912,86	361.486,15	43.302,64	146.758,50	36.693,66	210.159,29	42.952,64
Receita Patrimonial	1.076,65	232.397,88	466,07	17.207,58	1.685,74	103.205,18	6.190,72
Rendimentos de Aplicação Financeira	1.076,65	232.397,88	466,07	17.207,58	1.685,74	103.205,18	6.190,72
Outras Receitas Patrimoniais	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Receita agropecuária	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Receita industrial	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Receita de serviços	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências correntes	2.836.062,44	3.866.319,98	2.569.061,86	3.315.898,87	2.755.144,60	3.232.424,14	3.163.475,67
Cota-parte do FPM	1.131.115,13	1.686.580,02	1.225.957,35	1.606.919,24	1.077.084,21	1.126.009,92	1.353.308,88
Cota-parte do ICMS	192.328,76	253.355,81	215.864,16	202.228,39	220.287,61	176.571,39	193.550,18
Cota-parte do IPVA	14.367,49	13.613,76	12.459,23	20.779,90	18.443,85	27.164,69	36.778,02
Cota-parte do ITR	55,97	170,72	111,74	43,33	72,91	0,00	46,18
Transferências da LC 87/96	0,00	0,00	0,00	0,00	441,90	441,90	441,90
Transferências da LC 61/89	229,71	241,60	181,70	148,62	176,48	177,00	171,09
Transferências do Fundeb	941.826,79	1.011.755,36	861.501,56	1.164.101,99	854.604,87	1.194.845,50	989.950,99
Outras transferências correntes	556.138,59	900.602,71	252.986,12	321.677,40	584.032,77	707.213,74	589.228,43
Outras receitas correntes	0,00	2.313,12	2.101,54	0,00	2.097,43	2.097,43	2.697,43
DEDUÇÕES (II)	264.699,93	611.941,37	288.386,61	468.614,77	259.488,90	422.808,20	307.891,85
Contrib. do servidor para o plano de pr	0,00	324.133,15	0,00	106.776,63	0,00	163.781,13	0,00
Comp. financ. entre regimes de previdên	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Ded. de receita para formação do Fundeb	264.699,93	287.808,22	288.386,61	361.838,14	259.488,90	259.027,07	307.891,85
Imposto de Renda Retido na Fonte (Deci- são nº720/2007 – TCE/RN	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III)=(I-II)	2.698.525,68	3.952.692,94	2.523.673,38	3.096.474,69	2.594.082,31	3.195.094,55	2.983.925,45
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166
-A, parágrafo 1º, da CF) (IV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁL CULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V)=(III-IV)	2.698.525,68	3.952.692,94	2.523.673,38	3.096.474,69	2.594.082,31	3.195.094,55	2.983.925,45
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, parágrafo 16, da CF) (VI)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁL CULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII)=(V-VI)	2.698.525,68	3.952.692,94	2.523.673,38	3.096.474,69	2.594.082,31	3.195.094,55	2.983.925,45

 

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
Consolidado	ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
	5º bimestre de 2021 (até Outubro)
RREO – ANEXO 3 (LRF, Art.53, inciso I)							R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO	EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES					TOTAL	PREVISÃO
	Jun/2021	Jul/2021	Ago/2021	Set/2021	Out/2021	(ÚLTIMOS 12 MESES)	ATUALIZADA EXERCÍCIO
RECEITAS CORRENTES (I)	3.075.558,72	3.505.226,68	3.640.221,20	3.802.774,64	4.337.745,68	42.029.827,55	39.656.100,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho	77.297,73	97.082,21	76.050,90	125.891,78	678.412,24	1.725.845,42	1.115.000,00
IPTU	720,52	29.059,09	946,61	0,00	7.407,02	86.076,24	186.000,00
ISS	32.036,33	26.582,60	34.905,00	85.047,44	626.574,42	1.132.871,69	314.000,00
ITBI	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	10.000,00
IRRF	44.340,88	41.440,52	39.899,29	40.844,34	44.430,80	506.097,49	600.000,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições	200,00	0,00	300,00	0,00	0,00	800,00	5.000,00
Contribuições	204.221,95	43.617,52	195.762,00	41.902,89	249.170,31	1.619.940,41	2.199.125,00
Receita Patrimonial	96.969,21	10.138,52	32.934,23	15.564,31	67.888,34	585.724,43	663.000,00
Rendimentos de Aplicação Financeira	96.969,21	10.138,52	32.934,23	15.564,31	67.888,34	585.724,43	653.000,00
Outras Receitas Patrimoniais	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	10.000,00
Receita agropecuária	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Receita industrial	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Receita de serviços	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	10.000,00
Transferências correntes	2.691.979,41	3.354.387,59	3.328.725,06	3.618.697,99	3.242.919,55	37.975.097,16	35.586.200,00
Cota-parte do FPM	1.170.402,05	1.599.215,58	1.278.623,86	1.004.151,16	1.118.959,49	15.378.326,89	15.368.340,00
Cota-parte do ICMS	221.519,72	215.997,08	221.090,17	246.786,13	224.766,72	2.584.346,12	2.300.000,00
Cota-parte do IPVA	35.205,60	45.992,64	39.639,20	23.424,26	14.284,06	302.152,70	350.000,00
Cota-parte do ITR	6,12	0,00	39,96	125,75	1.481,64	2.154,32	2.000,00
Transferências da LC 87/96	441,90	441,90	441,90	441,90	441,90	3.535,20	5.000,00
Transferências da LC 61/89	156,94	181,27	152,44	181,37	186,69	2.184,91	2.000,00
Transferências do Fundeb	919.501,83	1.136.780,72	1.225.348,57	1.152.281,06	1.163.083,35	12.615.582,59	10.984.800,00
Outras transferências correntes	344.745,25	355.778,40	563.388,96	1.191.306,36	719.715,70	7.086.814,43	6.574.060,00
Outras receitas correntes	5.090,42	0,84	6.749,01	717,67	99.355,24	123.220,13	82.775,00
DEDUÇÕES (II)	439.446,24	245.834,96	471.272,10	248.723,41	473.034,98	4.502.143,32	5.244.325,00
Contrib. do servidor para o plano de pr	162.549,85	0,00	172.810,50	0,00	203.993,47	1.134.044,73	1.699.125,00
Comp. financ. entre regimes de previdên	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Ded. de receita para formação do Fundeb	276.896,39	245.834,96	298.461,60	248.723,41	269.041,51	3.368.098,59	3.545.200,00
Imposto de Renda Retido na Fonte (Deci- são nº720/2007 – TCE/RN	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III)=(I-II)	2.636.112,48	3.259.391,72	3.168.949,10	3.554.051,23	3.864.710,70	37.527.684,23	34.411.775,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166

 

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
Consolidado	ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
	5º bimestrede 2021 (até Outubro)
RREO – ANEXO 3 (LRF, Art.53, inciso I)							R$ 1,00
-A, parágrafo 1º, da CF) (IV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁL CULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V)=(III-IV)	2.636.112,48	3.259.391,72	3.168.949,10	3.554.051,23	3.864.710,70	37.527.684,23	34.411.775,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, parágrafo 16, da CF) (VI)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁL CULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII)=(V-VI)	2.636.112,48	3.259.391,72	3.168.949,10	3.554.051,23	3.864.710,70	37.527.684,23	34.411.775,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 25/11/2021 – HORA DA EMISSÃO: 11:40:38

 

MARCOS ANTONIO CABRAL

Prefeito

__________________________________________

 

ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Finanças

 

MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA

Controladora

 

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
Consolidado	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
	5º bimestre de 2021 (Setembro a Outubro)
RREO – Anexo 13 (Lei no. 11.079 de 30.12.2004, arts 22,25 e 28 )			R$ 1,00
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP	SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR	REGISTROS EFETUADOS EM 2021
		No bimestre	Até o bimestre
TOTAL DE ATIVOS	0,00	0,00	0,00
Ativos constituídos pela SPE	0,00	0,00	0,00
TOTAL DE PASSIVOS	0,00	0,00	0,00
Obrigações decorrentes de ativos constituídos pela SPE	0,00	0,00	0,00
Provisões de PPP	0,00	0,00	0,00
Outros passivos	0,00	0,00	0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS	0,00	0,00	0,00
Obrigações contratuais	0,00	0,00	0,00
Riscos não Provisionados	0,00	0,00	0,00
Garantias concedidas	0,00	0,00	0,00
Outros Passivos Contingentes	0,00	0,00	0,00

 

DESPESAS DE PPP	EXERCÍCIO ANTERIOR	EXERCÍCIO CORRENTE(2021)	<2022>	<2023>	<2024>	<2025>	<2026>	<2027>	<2028>	<2029>	<2030>
DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENTES (I) = (I.1 + I.2)	0,00	0,00
Contratadas (I.1)	0,00	0,00
A Contratar (I.2)	0,00	0,00
DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (II) = (II.1 + II.2)	0,00	0,00
Contratadas (II.1)	0,00	0,00
A Contratar (II.2)	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II)	0,00	0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV)	32.723.301,14	37.527.684,23
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I)	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV)	0,00	0,00

 

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
Consolidado	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
5º bimestre de	2021 (Setembro a Outubro)
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 25/11/2021 – HORA DA EMISSÃO: 11:56:53
NOTA:

 

MARCOS ANTONIO CABRAL

Prefeito

_____________________________

 

ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Finanças

 

MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA

Controladora

 

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM
Consolidado	AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
5º bimestre de 2021 (Setembro a Outubro)
RREO – ANEXO XII (LC 141/2012, art.35)				R$ 1,00
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS
			ATÉ O BIMESTRE (b)	% (b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I)	1.110.000,00	1.110.000,00	1.540.754,58	138,81
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU	186.000,00	186.000,00	80.187,70	43,11
IPTU	180.000,00	180.000,00	80.187,70	44,55
Multas, Juros de Mora, Dívidas Ativa e Outros Encargos do IPTU	6.000,00	6.000,00	0,00	0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI	10.000,00	10.000,00	0,00	0,00
ITBI	10.000,00	10.000,00	0,00	0,00
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI	0,00	0,00	0,00	0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS	314.000,00	314.000,00	1.009.197,47	321,40
ISS	300.000,00	300.000,00	1.009.197,47	336,40
Multa, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS	14.000,00	14.000,00	0,00	0,00
Receita Resultante do Imposto de Renda e Provento de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF	600.000,00	600.000,00	451.369,41	75,23
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)	17.726.000,00	17.726.000,00	14.402.049,20	81,25
Cota Parte FPM	15.067.000,00	15.067.000,00	11.982.039,77	79,53
Cota Parte ITR	2.000,00	2.000,00	1.927,63	96,38
Cota Parte IPVA	350.000,00	350.000,00	274.171,45	78,33
Cota Parte ICMS	2.300.000,00	2.300.000,00	2.138.661,55	92,99
Cota Parte IPI – Exportação	2.000,00	2.000,00	1.713,60	85,68
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais	5.000,00	5.000,00	3.535,20	70,70
Desoneração ICMS LC 87/1996	5.000,00	5.000,00	3.535,20	70,70
Outras	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (III) = I+II	18.836.000,00	18.836.000,00	15.942.803,78	84,64

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS		DESPESAS LIQUIDADAS		DESPESAS PAGAS
			ATÉ O BIMESTRE (d) (d/c)x100	%	ATÉ O BIMESTRE (e) (e/c)x100	%	ATÉ O BIMESTRE (f) (f/c)x100	%
ATENÇÃO BÁSICA (IV)	2.385.300,00	6.668.277,60	6.367.902,72	95,50	5.329.455,51	79,92	5.312.333,58	79,67
Despesas Correntes	2.295.300,00	6.584.200,00	6.314.337,30	95,90	5.278.406,57	80,17	5.261.284,64	79,91
Despesas de Capital	90.000,00	84.077,60	53.565,42	63,71	51.048,94	60,72	51.048,94	60,72
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)	51.600,00	145.600,00	142.709,62	98,01	138.181,59	94,90	138.181,59	94,90

 

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM
Consolidado	AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
	5º bimestre de 2021 (Setembro a Outubro)
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	51.600,00	145.600,00	142.709,62	98,01	138.181,59	94,90	138.181,59	94,90
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)	75.000,00	75.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	60.000,00	60.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	15.000,00	15.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)	46.000,00	46.000,00	5.658,90	12,30	2.125,00	4,62	2.125,00	4,62
Despesas Correntes	36.000,00	36.000,00	5.658,90	15,72	2.125,00	5,90	2.125,00	5,90
Despesas de Capital	10.000,00	10.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)	462.100,00	1.341.300,00	1.312.777,20	97,87	962.715,50	71,77	962.715,50	71,77
Despesas Correntes	462.100,00	1.341.300,00	1.312.777,20	97,87	962.715,50	71,77	962.715,50	71,77
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL (XI)=(IV+V+VI+VII+VIII+IX+X)	3.020.000,00	8.276.177,60	7.829.048,44	94,60	6.432.477,60	77,72	6.415.355,67	77,52

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS	DESPESAS EMPENHADAS (d)	DESPESAS LIQUIDADAS (e)	DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII)=(XI)	7.829.048,44	6.432.477,60	6.415.355,67
(-) Restos a Pagar Não Processados inscritos indevidamente no exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)	0,00	0,00	0,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)	0,00	0,00	0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)	0,00	0,00	0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII – XIII – XIV – XV)	7.829.048,44	6.432.477,60	6.415.355,67
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)			2.391.420,57
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 0,00% (Lei Orgânica Municipal)			0,00
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) – XVII)1			4.041.057,03
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)			0,00

 

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTRATIVO DAS	RECEITAS E DESPESAS COM
Consolidado	AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
	5º bimestre de 2021 (Setembro a Outubro)
PPERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC nº 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)				40,35
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012	LIMITE NÃOCUMPRIDO
	SALDO INICIAL (h)	Despesas Custeadas no Exercício de Referência
		Empenhadas (i)	Liquidadas (j)	Pagas (k)
Diferença de limite não cumprido em 2021	0,00	0,00	0,00	0,00
Diferença de limite não cumprido em 2020	0,00	0,00	0,00	0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)	0,00	0,00	0,00	0,00

 

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO	Valor Mínimo p/aplicação em ASPS (m)	Valor aplicado em ASPS no exercício (n)	Valor aplicado além do limite mínimo então (o)=(n-m) se < 0 (o) = 0	Total inscrito em RP no exercício (p)	RPNP Inscritos Indevidamente no exercício sem Disponibi- lidade Finan- ceira(q)=(XIIId)	Valor inscrito em RP considerado no limite (r)=(p-(o+q)) se<0, (r)=0	Total de RP pagos (s)	Total de RP a pagar (t)	Total de RP cancelados ou prescritos (u)	Diferença entre valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v)=((o+q)-u)
Empenhos de 2021 (regra nova)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Empenhos de 2020 (regra nova)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Empenhos de 2019	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Empenhos de 2018	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Empenhos de 2017 e anteriores	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI)							0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII)							0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI – XXII)							0,00

 

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM
Consolidado	AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
	5º bimestre de 2021 (Setembro a Outubro)
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24 Parágrafo 1º e 2º DA LC 141/2012	LIMITE NÃO CUMPRIDO
	SALDO INICIAL – (w)	Despesas Custeadas no Exercício de Referência
		Empenhadas (x)	Liquidadas (y)	Pagas (z)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2021 a serem compensados (XXIV)	0,00	0,00	0,00	0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXV)	0,00	0,00	0,00	0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI)	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)	0,00	0,00	0,00	0,00

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (c)	RECEITAS REALIZADAS
			ATÉ O BIMESTRE (d)	% (d/c)*100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)	4.275.000,00	4.275.000,00	4.586.249,60	107,28
Provenientes da União	4.175.000,00	4.175.000,00	4.134.264,40	99,02
Provenientes do Estado	100.000,00	100.000,00	451.985,20	451,99
Provenientes de Outros Municípios	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS À SAÚDE (XXIX)	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX)	289.450,00	289.450,00	101.090,15	34,92
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI)=(XXVIII+XXIX+XXX)	4.564.450,00	4.564.450,00	4.687.339,75	102,69

 

DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS		DESPESAS LIQUIDADAS		DESPESAS PAGAS
			ATÉ O BIMESTRE	% (d) (d/c)x100	ATÉ O BIMESTRE	% (e) (e/c)x100	ATÉ O BIMESTRE	% (f) (f/c)x100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)	3.633.300,00	3.300.222,40	2.878.876,38	87,23	2.441.193,23	73,97	2.434.030,73	73,75
Despesas Correntes	3.583.300,00	3.239.222,40	2.868.413,88	88,55	2.430.730,73	75,04	2.423.568,23	74,82
Despesas de Capital	50.000,00	61.000,00	10.462,50	17,15	10.462,50	17,15	10.462,50	17,15
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)	532.150,00	553.150,00	464.337,69	83,94	464.337,69	83,94	464.337,69	83,94
Despesas Correntes	164.700,00	209.700,00	138.837,69	66,21	138.837,69	66,21	138.837,69	66,21
Despesas de Capital	367.450,00	343.450,00	325.500,00	94,77	325.500,00	94,77	325.500,00	94,77
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

 

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM
Consolidado	AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
	5º bimestre de 2021 (Setembro a Outubro)
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)	60.000,00	60.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	60.000,00	60.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)	134.000,00	199.000,00	186.699,34	93,82	168.228,22	84,54	168.228,22	84,54
Despesas Correntes	134.000,00	199.000,00	186.699,34	93,82	168.228,22	84,54	168.228,22	84,54
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)	305.000,00	22.000,00	6.910,15	31,41	700,00	3,18	700,00	3,18
Despesas Correntes	255.000,00	12.000,00	1.910,15	15,92	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	50.000,00	10.000,00	5.000,00	50,00	700,00	7,00	700,00	7,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX)=(XXXII+XXXIII+XXXIV+XXXV+XXXVI+XXXVII+XXXVIII)	4.664.450,00	4.134.372,40	3.536.823,56	85,55	3.074.459,14	74,36	3.067.296,64	74,19

 

DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS		DESPESAS LIQUIDADAS		DESPESAS PAGAS
			ATÉ O BIMESTRE (d) (d/c)x100	%	ATÉ O BIMESTRE (e) (e/c)x100	%	ATÉ O BIMESTRE (f) (f/c)x100	%
ATENÇÃO BÁSICA (XL)=(IV + XXXII)	6.018.600,00	9.968.500,00	9.246.779,10	92,76	7.770.648,74	77,95	7.746.364,31	77,71
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI)=(V + XXXIII)	583.750,00	698.750,00	607.047,31	86,88	602.519,28	86,23	602.519,28	86,23
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII)=(VI + XXXIV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII)=(VII + XXXV)	135.000,00	135.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV)=(VIII + XXXVI)	180.000,00	245.000,00	192.358,24	78,51	170.353,22	69,53	170.353,22	69,53
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV)=(XIX + XXXVII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI)=(X + XXXVIII)	767.100,00	1.363.300,00	1.319.687,35	96,80	963.415,50	70,67	963.415,50	70,67
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII)=(XI + XXXIX)	7.684.450,00	12.410.550,00	11.365.872,00	91,58	9.506.936,74	76,60	9.482.652,31	76,41
(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes(3)	4.664.450,00	4.134.372,40	3.536.823,56	85,55	3.074.459,14	74,36	3.067.296,64	74,19
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII)	3.020.000,00	8.276.177,60	7.829.048,44	94,60	6.432.477,60	77,72	6.415.355,67	77,52

 

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM
Consolidado	AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
5º bimestre de	2021 (Setembro a Outubro)
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz -DATA DA EMISSÃO: 25/11/2021 – HORA DA EMISSÃO: 11:53:26
Notas:
(1) Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesaliquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
(2) Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados (regra nova).
(3) Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor.

 

MARCOS ANTONIO CABRAL

Prefeito

___________________________

 

ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Finanças

 

MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA

Controladora

 

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS
Consolidado	COM MANUTENÇÃO E DESENV.DO ENSINO – MDE
	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
	5º bimestre de 2021 (Setembro a Outubro)
RREO – ANEXO 8 (LDB, Art.72)	R$ 1,00
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
1 – RECEITAS DE IMPOSTOS	1.110.000,00	1.540.754,58
1.1 – Receita resultante do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU	186.000,00	80.187,70
1.2 – Receita resultante do imposto sobre transmissão inter vivos – ITBI	10.000,00	0,00
1.3 – Receita resultante do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS	314.000,00	1.009.197,47
1.4 – Receita resultante do imposto de renda retido na fonte – IRRF	600.000,00	451.369,41
2 – RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS	18.022.340,00	14.977.105,97
2.1 – Cota parte do FPM	15.368.340,00	12.560.631,74
2.1.1 – Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b	15.067.000,00	11.982.039,77
2.1.2 – Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e	301.340,00	578.591,97
2.2 – Cota parte do ICMS	2.300.000,00	2.138.661,55
2.3 – Cota parte IPI – Exportação	2.000,00	1.713,60
2.4 – Cota parte ITR	2.000,00	1.927,63
2.5 – Cota parte IPVA	350.000,00	274.171,45
2.6 – Cota parte IOF-ouro	0,00	0,00
2.7 – Compensações financeiras provenientes de impostos e transferências constitucionais	0,00	0,00
3 – TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)	19.132.340,00	16.517.860,55
4 – TOTAL DESTINADO AO FUNDEB – 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5))	3.544.200,00	2.815.590,44
5 – VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB – 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)+ (2.7))	1.238.885,00	1.249.762,34
FUNDEB

 

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS
Consolidado	COM MANUTENÇÃO E DESENV.DO ENSINO – MDE
	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
	5º bimestre de 2021 (Setembro a Outubro)
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB DO EXERCÍCIO	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
6 – RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB	10.994.800,00	10.690.715,71
6.1 – FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos	10.994.800,00	9.364.859,08
6.1.1 – Principal	10.984.800,00	9.336.143,81
6.1.2 – Rendimentos de aplicação financeira	10.000,00	28.715,27
6.2 – FUNDEB – Complementação da União – VAAF	0,00	612.000,64
6.2.1 – Principal	0,00	612.000,64
6.2.2 – Rendimentos de aplicação financeira	0,00	0,00
6.3 – FUNDEB – Complementação da União – VAAT	0,00	713.855,99
6.3.1 – Principal	0,00	713.855,99
6.3.2 – Rendimentos de aplicação financeira	0,00	0,00
7 – RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)	7.440.600,00	6.520.553,37
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)		VALOR
8 – TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT		0,00
8.1 – SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR		0,00
8.2 – SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS		0,00
9 – TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)		10.690.715,71

 

DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)6	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
10 – PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA	5.976.180,00	5.958.884,46	5.622.187,35	5.622.187,35
10.1 – Educação infantil	212.900,00	200.000,00	200.000,00	200.000,00
10.1.1 – Creche	0,00	0,00	0,00	0,00
10.1.2 – Pré-escola	212.900,00	200.000,00	200.000,00	200.000,00
10.2 – Ensino fundamental	5.763.280,00	5.758.884,46	5.422.187,35	5.422.187,35
11-OUTRAS DESPESAS	2.510.920,00	2.323.337,58	2.023.983,84	2.018.151,64
11.1 – Educação infantil	293.000,00	281.500,00	260.293,37	260.293,37

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO	RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS
Consolidado	COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO – MDE
	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
	5º bimestre de 2021 (Setembro a Outubro)
11.1.1 – Creche	0,00	31.500,00	31.500,00	31.500,00
11.1.2 – Pré-escola	293.000,00	250.000,00	228.793,37	228.793,37
11.2 – Ensino fundamental	2.217.920,00	2.041.837,58	1.763.690,47	1.757.858,27
12- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (10 + 11)	8.487.100,00	8.282.222,04	7.646.171,19	7.640.338,99
INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCíCIO		DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
13- Total das despesas do FUNDEB com profissionais de educação básica		5.958.884,46	5.622.187,35	5.622.187,35
14- Total das despesas custeadas com FUNDEB – impostos e transferências de impostos		8.282.222,04	7.646.171,19	7.640.338,99
15- Total das despesas custeadas com FUNDEB – complementação da União – VAAF		0,00	0,00	0,00
16- Total das despesas custeadas com FUNDEB – complementação da União – VAAT		0,00	0,00	0,00
17- Total das despesas custeadas com FUNDEB – complementação da União – VAAT aplicadas na educação infantil		0,00	0,00	0,00
18- Total das despesas custeadas com FUNDEB – complementação da União – VAAT aplicadas em Despesa de Capita1		0,00	0,00	0,00
INDICADORES – Art.212-A, Inciso XI e Parágrafo 3º – Constituição Federal	VALOR EXIGIDO (i)	VALOR APLICADO (j)	VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (k)	% APLICADO (l)
19- Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos profissionais da educação básica	7.483.501,00	5.622.187,35	5.622.187,35	52,59
20 – Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na educação infant	356.928,00	0,00	0,00	0,00
21- Mínimo de 15% da complementação da União ao FUNDEB – VAAT em Despesas de Capital	107.078,40	0,00	0,00	0,00
INDICADOR – Art.25, Parágrafo 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Máximo de 10% de Superávit)3	VALOR MÁXIMO PERMITIDO (m)	VALOR NÃO APLICADO (n)	VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (o)	% NÃO APLICADO (p)
22- Total da receita recebida e não aplicada no exercício	1.069.071,57	3.044.544,52	3.044.544,52	28,48

 

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS
Consolidado	COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO – MDE
	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
	5º bimestre de 2021 (Setembro a Outubro)
INDICADOR – Art.25, Parágrafo 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)3	VALOR SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (q)	VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (r)	VALOR SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (s)	VALOR SUPERÁVIT APLICADO ATÉ 1Q INTEGRARÁ LIMITE CONSTITUCIONAL (t)	VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u)	VALOR NÃO APLICADO (v)=(r)-(s)-(u)
23- Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
23.1- Total das despesas custeadas com FUNDEB – impostos e transferências de impostos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
23.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – complementação da União (VAAF + VAAT)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE – RECEITAS DE IMPOSTOS – EXCETO FUNDEB (Por Área de Atuação)6	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
24 – EDUCAÇÃO INFANTIL	1.686.200,00	1.656.906,79	1.513.658,54	1.513.658,54
24.1 – Creche	0,00	99.274,03	99.274,03	99.274,03
24.2 – Pré-escola	1.686.200,00	1.557.632,76	1.414.384,51	1.414.384,51
25 – ENSINO FUNDAMENTAL	488.235,00	259.221,34	248.025,36	248.025,36
26 – TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (24 + 25)	2.174.435,00	1.916.128,13	1.761.683,90	1.761.683,90
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL				VALOR
27- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITA DE IMPOSTOS) = (14(d ou e)) + (26(d ou e)) + (23.1(t)))				9.407.855,09
28 (-) RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (7)				6.520.553,37
29 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB IMPOSTOS4 = (14(h))				0,00
30 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4 e 7				0,00
31 (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (34.1(ac)) + (34.2(ac)))				0,00
32- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (27 – (28 + 29 + 30 + 31))				2.887.301,72

 

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS
Consolidado	COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO – MDE
	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
	5º bimestre de 2021 (Setembro a Outubro)
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL(2 e 5)	VALOR EXIGIDO (x)	VALOR APLICADO (w)	% APLICADO (y)
33- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS	4.129.465,14	2.887.301,72	17,48
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB8	SALDO INICIAL (z)	RP LIQUIDADOS (aa)	RP PAGOS (ab)	RP CANCELADOS (ac)	SALDO FINAL (ad)
34 – RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE	89.150,02	89.147,02	89.147,02	0,00	3,00
34.1 – Executadas com recursos de impostos e transferências de impostos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
34.2 – Executadas com recursos do FUNDEB – Impostos	89.150,02	89.147,02	89.147,02	0,00	3,00
34.3 – Executadas com recursos do FUNDEB – complementação da União (VAAT + VAAF)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

 

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
35 – RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)	1.043.700,00	500.136,44
35.1 – Salário-Educação	352.000,00	212.543,83
35.2 – PDDE	6.000,00	0,00
35.3 – PNAE	351.000,00	227.064,67
35.4 – PNATE	81.000,00	60.404,75
35.5 – Outras transferências do FNDE	253.700,00	123,19
36 – RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS	300.000,00	0,00
37- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO	22.350,00	44.124,71
38- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO	0,00	0,00
39 – OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO	0,00	0,00
40- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO = (35 + 36 + 37 + 38 + 39 )	1.366.050,00	544.261,15

 

OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Área de Atuação)6	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
41 – EDUCAÇÃO INFANTIL	32.000,00	20.023,08	15.487,38	15.487,38
41.1 – Creche	0,00	7.304,01	7.194,51	7.194,51
41.2 – Pré-escola	32.000,00	12.719,07	8.292,87	8.292,87
42 – ENSINO FUNDAMENTAL	1.698.025,00	3.978,35	0,00	0,00
43 – ENSINO MÉDIO	5.000,00	0,00	0,00	0,00
44 – ENSINO SUPERIOR	0,00	0,00	0,00	0,00
45 – ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR	0,00	0,00	0,00	0,00
46- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (41 + 42 + 43 + 44 + 45)	1.735.025,00	24.001,43	15.487,38	15.487,38
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
47 – TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (12 + 26 + 46)	12.401.560,00	11.696.094,44	10.387.128,38	10.369.953,47
47.1 – Despesas Correntes	11.422.860,00	10.751.546,07	9.481.659,81	9.464.484,90
47.1.1 – Pessoal Ativo	8.705.025,00	8.626.106,49	8.000.658,94	8.000.658,94
47.1.2 – Pessoal Inativo	0,00	0,00	0,00	0,00
47.1.3 – Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos	0,00	0,00	0,00	0,00
47.1.4 – Outras Despesas Correntes	2.717.835,00	2.125.439,58	1.481.000,87	1.463.825,96
47.2 – Despesas de Capital	978.700,00	944.548,37	905.468,57	905.468,57
47.2.1 – Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos	0,00	0,00	0,00	0,00
47.2.2 – Outras Despesas de Capital	978.700,00	944.548,37	905.468,57	905.468,57
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA			FUNDEB (ae)	SALÁRIO EDUCAÇÃO (af)
48- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020			380.942,83	0,00
49-(+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)			10.690.715,71	212.543,83
50-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)			7.729.486,01	47.970,19
51-(=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE			3.342.172,53	164.573,64

 

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS
Consolidado	COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO – MDE
	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
	5º bimestre de 2021 (Setembro a Outubro)
52-(+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)	0,00	0,00
53-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)	0,00	0,00
54-(=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO(Saldo Bancário)	3.342.172,53	164.573,64
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 25/11/2021 – HORA DA EMISSÃO: 11:51:30
1 SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (7) > 0 = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB, SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (7) < 0 = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
3 Art. 25, parágrafo 3º, Lei 14.113/2020: Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do parágrafo 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional.
4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.
7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não deve ser considerado na apuração dos indicadores e limites
8 Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores.

 

MARCOS ANTONIO CABRAL

Prefeito

 

ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Finanças

 

MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA

Controladora

 

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Consolidado	ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
	5º bimestre de 2021 (Setembro a Outubro)
RREO – ANEXO 4 (LRF,Art 53,inciso II)	R$ 1,00
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS
		ATÉ O BIMESTRE (b)
RECEITAS CORRENTES (I)	3.553.500,00	2.855.521,68
Receita de contribuições dos segurados	1.699.125,00	809.622,44
Ativo	1.699.125,00	809.622,44
Inativo	0,00	0,00
Pensionista	0,00	0,00
Receita de contribuições patronais	1.304.100,00	1.677.183,62
Ativo	1.304.100,00	1.677.183,62
Inativo	0,00	0,00
Pensionista	0,00	0,00
Receita patrimonial	517.500,00	260.478,74
Receitas Imobiliárias	0,00	0,00
Receitas de valores Mobiliários	517.500,00	260.478,74
Outras receitas patrimoniais	0,00	0,00
Receitas de serviços	0,00	0,00
Outras receitas correntes	32.775,00	108.236,88
Compensação financeira entre os regimes	0,00	0,00
Receita de aportes periódicos para amortização de déficit atuarial do RPPS (II)	0,00	0,00
Demais receitas correntes	32.775,00	108.236,88
RECEITAS DE CAPITAL (III)	0,00	0,00
Alienação de bens, direitos e ativos	0,00	0,00
Amortização de empréstimos	0,00	0,00
Outras receitas de capital	0,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (IV) = (I + III – II)	3.553.500,00	2.855.521,68

 

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
Consolidado	DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
	ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
	5º bimestre de 2021 (Setembro a Outubro)
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS No Exercício (g)
Benefícios	1.782.500,00	1.709.414,79	1.709.414,79	1.709.414,79
Aposentadorias	1.725.000,00	1.671.695,01	1.671.695,01	1.671.695,01
Pensões por Morte	57.500,00	37.719,78	37.719,78	37.719,78
Outras despesas previdenciárias	317.687,50	71.400,00	71.400,00	71.400,00
Compensação Financeira entre os regimes	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais despesas previdenciárias	317.687,50	71.400,00	71.400,00	71.400,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V)	2.100.187,50	1.780.814,79	1.780.814,79	1.780.814,79
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI)=(IV-V)(2)	1.453.312,50	1.074.706,89	1.074.706,89	1.074.706,89
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES	PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
Valor	0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS	PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
Valor	0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS	APORTES REALIZADOS
Plano de amortização – Contribuição patronal Suplementar	0,00
Plano de amortização – Aporte periódico de valores predefinidos	0,00
Outros aportes para o RPPS	0,00
Recursos para cobertura de déficit financeiro	0,00

 

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
Consolidado	DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
	ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
	5º bimestre de 2021 (Setembro a Outubro)
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)	SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa	7.076.351,04
Investimentos e aplicações	0,00
Outros bens e direitos	0,00

 

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Consolidado	ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
	5º bimestre de 2021 (Setembro a Outubro)
RREO – ANEXO 4 (LRF,Art 53,inciso II)	R$ 1,00
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
RECEITAS CORRENTES (VII)	0,00	289,14
Receita de contribuições dos segurados	0,00	289,14
Ativo	0,00	0,00
Inativo	0,00	289,14
Pensionista	0,00	0,00
Receita de contribuições patronais	0,00	0,00
Ativo	0,00	0,00
Inativo	0,00	0,00
Pensionista	0,00	0,00
Receita patrimonial	0,00	0,00
Receitas Imobiliárias	0,00	0,00
Receitas de valores Mobiliários	0,00	0,00
Outras receitas patrimoniais	0,00	0,00
Receitas de serviços	0,00	0,00
Outras receitas correntes	0,00	0,00
Compensação financeira entre os regimes	0,00	0,00
Demais receitas correntes	0,00	0,00
RECEITAS DE CAPITAL (VIII)	0,00	0,00
Alienação de bens, direitos e ativos	0,00	0,00
Amortização de empréstimos	0,00	0,00
Outras receitas de capital	0,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII)	0,00	289,14

 

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Consolidado	ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
	5º bimestre de 2021 (Setembro a Outubro)
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS No Exercício (g)
Benefícios	0,00	0,00	0,00	0,00
Aposentadorias	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensões por Morte	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras despesas previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00
Compensação Financeira entre os regimes	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais despesas previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X)	0,00	0,00	0,00	0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI)=(IX-X)(2)	0,00	289,14	289,14	289,14

 

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Consolidado	ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
	5º bimestre de 2021 (Setembro a Outubro)
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS	APORTES REALIZADOS
Recursos para cobertura de insuficiências financeiras	0,00
Recursos para formação de reserva	0,00
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
RECEITAS CORRENTES	0,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII)	0,00	0,00

 

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS No Exercício (g)
DESPESAS CORRENTES (XIII)	0,00	0,00	0,00	0,00
Pessoal e Encargos Sociais	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESAS DE CAPITAL (XIV)	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)	0,00	0,00	0,00	0,00
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)2	0,00	0,00	0,00	0,00

 

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Consolidado	ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
	5º bimestre de 2021 (Setembro a Outubro)
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
Contribuições dos Servidores	0,00	0,00
Demais receitas previdenciárias	0,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)	0,00	0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS No Exercício (g)
Aposentadorias	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensões	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras despesas previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)(XVIII)	0,00	0,00	0,00	0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX)=(XVII-XVIII)(2)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNID RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 25/11/2021 – HORA : 11:42:21
NOTA:
(1) Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração
(2) O resultado previdenciário poderá ser apresentada por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do 1º ao 5º bimestre) e a despesa empenhada (no 6º bimestre).

 

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Consolidado	ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
	5º bimestre de 2021 (Setembro a Outubro)

 

MARCOS ANTONIO CABRAL

Prefeito

 

ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA

Secretário De Finanças

 

MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA

Controladora

 

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
Consolidado	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
	5º bimestre de 2021 (Setembro a Outubro)
RREO – ANEXO 6 (LRF,Art 53,inciso III)	R$ 1,00
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS	PREVISÃO ATUALIZADA	RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (a)
RECEITAS CORRENTES (I)	33.861.500,00	30.507.749,99
Receita tributária	1.115.000,00	1.541.554,58
IPTU	186.000,00	80.187,70
ISS	314.000,00	1.009.197,47
ITBI	10.000,00	0,00
IRRF	600.000,00	451.369,41
Outros impostos, taxas e contribuições de melhoria	5.000,00	800,00
Contribuições	500.000,00	404.629,82
Receita patrimonial	145.500,00	91.771,16
Aplicações financeiras (II)	135.500,00	91.771,16
Outras receitas patrimoniais	10.000,00	0,00
Transferências correntes	32.041.000,00	28.457.124,30
Cota-parte do FPM	12.354.940,00	10.164.224,03
Cota-parte do ICMS	1.840.000,00	1.719.864,30
Cota-parte do IPVA	280.000,00	274.171,45
Cota Parte do ITR	1.600,00	1.542,15
Transferências da LC 87/1996	4.000,00	3.535,20
Transferências da LC 61/1989	1.600,00	1.713,60
Transferências do Fundeb	10.984.800,00	10.662.000,44
Outras transferências correntes	6.574.060,00	5.630.073,13
Demais receitas correntes	60.000,00	12.670,13
Outras receitas financeiras (III)	0,00	0,00
Receitas correntes restantes	60.000,00	12.670,13
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV)=(I-II-III)	33.726.000,00	30.415.978,83
RECEITAS DE CAPITAL (V)	1.585.000,00	290.000,00
Operações de crédito (VI)	0,00	0,00
Amortização de empréstimos (VII)	0,00	0,00
Alienação de bens	0,00	0,00
Receitas de alienação de investimentos temporários (VIII)	0,00	0,00
Receitas de alienação de investimentos permanentes (IX)	0,00	0,00

 

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
Consolidado	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
	5º bimestre de 2021 (Setembro a Outubro)
Outras alienação de bens	0,00	0,00
Transferências de capital	700.000,00	290.000,00
Convênios	200.000,00	290.000,00
Outras transferências de capital	500.000,00	0,00
Outras receitas de capital	885.000,00	0,00
Outras receitas de capital não primárias (X)	0,00	0,00
Outras receitas de capital primárias	885.000,00	0,00
RECEITAS PRIMARIAS DE CAPITAL (XI)= (V – VI -VII -VIII -IX – X)	1.585.000,00	290.000,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII)= (IV + XI)	35.311.000,00	30.705.978,83
DESPESAS PRIMÁRIAS	DOTAÇÃO ATUALIZADA	ATÉ O BIMESTRE/2021				RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
		DESPESAS EMPENHADAS	DESPESAS LIQUIDADAS	DESPESAS PAGAS (a)	RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b)	LIQUIDADOS	PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (XIII)	35.509.182,40	31.821.580,83	26.658.832,03	26.595.502,64	188.393,06	196.122,27	196.122,27
Pessoal e encargos sociais	17.797.825,00	16.633.005,24	15.132.994,43	15.132.994,43	0,00	0,00	0,00
Juros e encargos da dívida (XIV)	30.000,00	20.000,00	8.411,15	8.411,15	0,00	0,00	0,00
Outras despesas correntes	17.681.357,40	15.168.575,59	11.517.426,45	11.454.097,06	188.393,06	196.122,27	196.122,27
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV)= (XIII – XIV)	35.479.182,40	31.801.580,83	26.650.420,88	26.587.091,49	188.393,06	196.122,27	196.122,27
DESPESAS DE CAPITAL (XVI)	3.240.417,60	2.590.538,52	2.094.099,01	2.094.099,01	17.308,99	0,00	0,00
Investimentos	2.759.537,60	2.110.538,52	1.664.639,52	1.664.639,52	17.308,99	0,00	0,00
Inversões financeiras	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Concessão de empréstimos e financiamentos (XVII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Aquisição de título de capital já integralizado (XVIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Aquisição de título de crédito (XIX)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais inversões financeiras	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Amortização de dívida (XX)	480.880,00	480.000,00	429.459,49	429.459,49	0,00	0,00	0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI – XVII – XVIII – XIX – XX)	2.759.537,60	2.110.538,52	1.664.639,52	1.664.639,52	17.308,99	0,00	0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII)=(XV + XXI + XXII)	38.238.720,00	33.912.119,35	28.315.060,40	28.251.731,01	205.702,05	196.122,27	196.122,27
RESULTADO PRIMÁRIO – Acima da linha (XXIV) = (XIIa)-(XXIIIa + XXI

 

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
Consolidado	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
	5º bimestre de 2021 (Setembro a Outubro)
IIb + XXIIIc)	2.052.423,50
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO		VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência		462.210,00
JUROS NOMINAIS		ATÉ O BIMESTRE/2021
		VALOR CORRENTE
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV)	–	91.771,16
Juros, Encargos e variações Monetárias Passivos (XXVI)	–	510.192,58
RESULTADO NOMINAL – Acima da linha (XXVII)=XXIV+(XXV – XXVI)	–	1.634.002,08
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL		VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência	–	681.230,00
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL	SALDO
	EM 31 DE DEZEMBRO (a)	ATÉ O BIMESTRE (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)	8.658.472,53	9.353.291,05
DEDUÇÕES (XXIX)	3.156.755,32	5.452.745,74
Disponibilidade de caixa	3.156.755,32	5.452.745,74
Disponibilidade de caixa bruta	3.658.230,27	5.748.518,64
(-)Restos a pagar processados (XXX)	501.474,95	295.772,90
Demais haveres financeiros	0,00	0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI)=(XXVIII-XXIX)	5.501.717,21	3.900.545,31
RESULTADO NOMINAL – Abaixo da linha (XXXII)=(XXXIa – XXXIb)	–	1.601.171,90

 

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
Consolidado	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
	5º bimestre de 2021 (Setembro a Outubro)
AJUSTE METODOLÓGICO		ATÉ O BIMESTRE/2021
VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa – XXXb)	–	205.702,05
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)	–	0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)	–	0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV)	–	0,00
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI)	–	0,00
AJUSTES RELATIVOS AO RPPS(XXXVII)	–	0,00
OUTROS AJUSTES (XXXVIII)	–	0,00
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO – Abaixo da linha (XXXIX) = (XXXII-XXXIII-IX+XXXIV+XXXV- XXXVI+XXXVII+XXXVIII)	–	1.395.469,85
RESULTADO PRIMÁRIO – Abaixo da linha (XL) = XXXIX – (XXV-XXVI)	–	1.813.891,27
INFORMAÇÕES ADICIONAIS		PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	–	2.072.000,00
Recursos arrecadados em exercícios anteriores – RPPS	–	0,00
Superávit financeiro utilizado para abertura e reabertura de créditos adicionais	–	2.072.000,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS	–	1.167.250,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 25/11/2021 – HORA DA EMISSÃO: 11:48:36

 

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
Consolidado	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
	5º bimestre de 2021 (Setembro a Outubro)

 

MARCOS ANTONIO CABRAL

Prefeito

 

ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA

Secretário De Finanças

 

MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA

Controladora

 

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
Consolidado	POR PODER E ÓRGÃO
	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
	5º bimestre de 2021 (Setembro a Outubro)
RREO – ANEXO 7 (LRF,Art 53,inciso V)					R$ 1,00
PODER / ÓRGÃO	RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
	INSCRITOS		PAGOS (c)	CANCELADOS (d)	SALDO (e) = (a+b)-(c+d)
	EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (a)	EM 31 DE DEZ. EXERC.ANTERIOR (b)
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIO (I)	290.148,89	212.926,06	205.702,05	0,00	297.372,90
Executivo	290.148,89	212.926,06	205.702,05	0,00	297.372,90
2016-Sec.Munic.de Administração e Finanç	36.495,72	0,00	0,00	0,00	36.495,72
2016-Sec.Munic.de Educação e Desportos	720,00	0,00	0,00	0,00	720,00
2016-Fundo Municipal de Saúde	66.687,75	0,00	0,00	0,00	66.687,75
2016-Sec.Munic.de Obras,Uraban.e Transpo	19.320,14	0,00	0,00	0,00	19.320,14
2017-Sec.Munic.de Educação e Desportos	88.955,60	0,00	0,00	0,00	88.955,60
2017-Fundo Municipal de Saúde	22.253,70	0,00	0,00	0,00	22.253,70
2017-Sec.Munic.de Habitação e Assist.Soc	2.346,05	0,00	0,00	0,00	2.346,05
2017-Fundo Municipal de Assistencia Soci	4.225,64	0,00	0,00	0,00	4.225,64
2017-Fundo Municipal da Crian. e Adolesc	100,00	0,00	0,00	0,00	100,00
2018-Sec.Munic.de Administração e Finanç	2.998,36	0,00	0,00	0,00	2.998,36
2018-Sec.Munic.de Educação e Desportos	4.546,50	0,00	0,00	0,00	4.546,50
2018-Secretaria MUnicipal de Saúde	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
2018-Fundo Municipal de Saúde	4.865,00	0,00	0,00	0,00	4.865,00
2018-Fundo Municipal de Assistencia Soci	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
2018-Sec.Munic.de Obras,Uraban.e Transpo	21.900,00	0,00	0,00	0,00	21.900,00
2018-Sec.Munic.de Agricultura	0,90	0,00	0,00	0,00	0,90
2018-Instituto de Previdencia Social	1.600,00	0,00	0,00	0,00	1.600,00
2019-Gabinete do Prefeito	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
2019-Sec.Munic.de Administração e Finanç	10,12	0,00	0,00	0,00	10,12
2019-Sec.Munic.de Educação e Desportos	3,00	0,00	0,00	0,00	3,00
2019-Fundo Municipal de Saúde	11.926,91	0,00	0,00	0,00	11.926,91
2019-Sec.Munic.de Habitação e Assist.Soc	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
2019-Fundo Municipal de Assistencia Soci	1.056,00	0,00	0,00	0,00	1.056,00
2019-Sec.Munic. de Obras e Urbanismo	137,50	0,00	0,00	0,00	137,50
2019-Fundo Previdenciário de Vera Cruz	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

 

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
Consolidado	POR PODER E ÓRGÃO
	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
	5º bimestre de 2021 (Setembro a Outubro)
RREO – ANEXO 7 (LRF,Art 53,inciso V)					R$ 1,00
PODER / ÓRGÃO	RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
	INSCRITOS		PAGOS (c)	CANCELADOS (d)	SALDO (e) = (a+b)-(c+d)
	EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (a)	EM 31 DE DEZ. EXERC.ANTERIOR (b)
2020-Gabinete do Prefeito	0,00	650,00	650,00	0,00	0,00
2020-Sec.Munic.de Administração e Finanç	0,00	2.859,91	650,00	0,00	2.209,91
2020-Sec.Munic.de Educação e Desportos	0,00	2.150,00	0,00	0,00	2.150,00
2020-Secretaria MUnicipal de Saúde	0,00	12.750,00	12.750,00	0,00	0,00
2020-Fundo Municipal de Saúde	0,00	149.363,21	148.389,11	0,00	974,10
2020-Sec.Munic.de Habitação e Assist.Soc	0,00	1.150,00	1.150,00	0,00	0,00
2020-Fundo Municipal de Assistencia Soci	0,00	1.890,00	0,00	0,00	1.890,00
2020-Sec.Munic. de Obras e Urbanismo	0,00	32.150,00	32.150,00	0,00	0,00
2020-Sec.Munic.de Agricultura	0,00	9.962,94	9.962,94	0,00	0,00
Legislativo	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIO (II)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL (III)=(I)+(II)	290.148,89	212.926,06	205.702,05	0,00	297.372,90

 

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
Consolidado	POR PODER E ÓRGÃO
	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
	5º bimestre de 2021 (Setembro a Outubro)
RREO – ANEXO 7 (LRF,Art 53,inciso V)							R$ 1,00
PODER / ÓRGÃO	RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
	INSCRITOS		LIQUIDADOS (h)	PAGOS (i)	CANCELADOS (j)	SALDO( k) = (f+g)-(i+j)	SALDO TOTAL (l) = (e)+(k)
	EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (f)	EM 31 DE DEZ. EXERC.ANTERIOR (g)
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIO (I)	154.087,47	196.122,72	196.122,27	196.122,27	0,00	154.087,92	451.460,82
Executivo	154.087,47	196.122,72	196.122,27	196.122,27	0,00	154.087,92	451.460,82
2016-Sec.Munic.de Administração e Finanç	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	36.495,72
2016-Sec.Munic.de Educação e Desportos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	720,00
2016-Fundo Municipal de Saúde	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	66.687,75
2016-Sec.Munic.de Obras,Uraban.e Transpo	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	19.320,14
2017-Sec.Munic.de Educação e Desportos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	88.955,60
2017-Fundo Municipal de Saúde	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	22.253,70
2017-Sec.Munic.de Habitação e Assist.Soc	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	2.346,05
2017-Fundo Municipal de Assistencia Soci	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	4.225,64
2017-Fundo Municipal da Crian. e Adolesc	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	100,00
2018-Sec.Munic.de Administração e Finanç	20.072,08	0,00	0,00	0,00	0,00	20.072,08	23.070,44
2018-Sec.Munic.de Educação e Desportos	4.636,50	0,00	0,00	0,00	0,00	4.636,50	9.183,00
2018-Secretaria MUnicipal de Saúde	1.660,29	0,00	0,00	0,00	0,00	1.660,29	1.660,29
2018-Fundo Municipal de Saúde	9.725,19	0,00	0,00	0,00	0,00	9.725,19	14.590,19
2018-Fundo Municipal de Assistencia Soci	500,00	0,00	0,00	0,00	0,00	500,00	500,00
2018-Sec.Munic.de Obras,Uraban.e Transpo	353,00	0,00	0,00	0,00	0,00	353,00	22.253,00
2018-Sec.Munic.de Agricultura	4.590,00	0,00	0,00	0,00	0,00	4.590,00	4.590,90
2018-Instituto de Previdencia Social	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	1.600,00
2019-Gabinete do Prefeito	1.142,50	0,00	0,00	0,00	0,00	1.142,50	1.142,50
2019-Sec.Munic.de Administração e Finanç	18.103,46	0,00	0,00	0,00	0,00	18.103,46	18.113,58
2019-Sec.Munic.de Educação e Desportos	8.329,50	0,00	0,00	0,00	0,00	8.329,50	8.332,50
2019-Fundo Municipal de Saúde	18.009,18	0,00	0,00	0,00	0,00	18.009,18	29.936,09
2019-Sec.Munic.de Habitação e Assist.Soc	43,77	0,00	0,00	0,00	0,00	43,77	43,77
2019-Fundo Municipal de Assistencia Soci	144,00	0,00	0,00	0,00	0,00	144,00	1.200,00
2019-Sec.Munic. de Obras e Urbanismo	1.153,00	0,00	0,00	0,00	0,00	1.153,00	1.290,50
2019-Fundo Previdenciário de Vera Cruz	65.625,00	0,00	0,00	0,00	0,00	65.625,00	65.625,00
2020-Gabinete do Prefeito	0,00	19.809,90	19.809,90	19.809,90	0,00	0,00	0,00

 

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
Consolidado	POR PODER E ÓRGÃO
	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
	5º bimestre de 2021 (Setembro a Outubro)
RREO – ANEXO 7 (LRF,Art 53,inciso V)							R$ 1,00
PODER / ÓRGÃO	RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
	INSCRITOS		LIQUIDADOS (h)	PAGOS (i)	CANCELADOS (j)	SALDO ( k) = (f+g)-(i+j)	SALDO TOTAL (l) = (e)+(k)
	EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (f)	EM 31 DE DEZ. EXERC.ANTERIOR (g)
2020-Sec.Munic.de Administração e Finanç	0,00	8.101,20	8.101,20	8.101,20	0,00	0,00	2.209,91
2020-Sec.Munic.de Educação e Desportos	0,00	113.906,52	113.906,52	113.906,52	0,00	0,00	2.150,00
2020-Secretaria MUnicipal de Saúde	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
2020-Fundo Municipal de Saúde	0,00	15.317,55	15.317,55	15.317,55	0,00	0,00	974,10
2020-Sec.Munic.de Habitação e Assist.Soc	0,00	3.749,60	3.749,60	3.749,60	0,00	0,00	0,00
2020-Fundo Municipal de Assistencia Soci	0,00	5.875,75	5.875,50	5.875,50	0,00	0,25	1.890,25
2020-Sec.Munic. de Obras e Urbanismo	0,00	29.362,20	29.362,00	29.362,00	0,00	0,20	0,20
2020-Sec.Munic.de Agricultura	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Legislativo	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESTOS A PAGAR (INTRA- ORÇAMENTÁRIO (II)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL (III)=(I)+(II)	154.087,47	196.122,72	196.122,27	196.122,27	0,00	154.087,92	451.460,82

 

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
Consolidado	POR PODER E ÓRGÃO
	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
	5º bimestre de 2021 (Setembro a Outubro)
RREO – ANEXO 7 (LRF,Art 53,inciso V)					R$ 1,00
PODER / ÓRGÃO	RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
	INSCRITOS		PAGOS (c)	CANCELADOS (d)	SALDO (e) = (a+b)-(c+d)
	EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (a)	EM 31 DE DEZ. EXERC.ANTERIOR (b)
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIO (II)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

 

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
Consolidado	POR PODER E ÓRGÃO
	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
	5º bimestre de 2021 (Setembro a Outubro)
RREO – ANEXO 7 (LRF,Art 53,inciso V)							R$ 1,00
PODER / ÓRGÃO	RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
	INSCRITOS		LIQUIDADOS (h)	PAGOS (i)	CANCELADOS (j)	SALDO( k) = (f+g)-(i+j)	SALDO TOTAL (l) = (e)+(k)
	EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (f)	EM 31 DE DEZ. EXERC.ANTERIOR (g)
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIO (II)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 25/11/2021 – HORA DA EMISSÃO: 11:48:59
NOTAS:

 

MARCOS ANTONIO CABRAL

Prefeito

 

ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA

Secretário De Finanças

 

MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA

Controladora

 

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTRATIVO	SIMPLIFICADO DO REL. RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Consolidado	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
5º bimestre de 2021 (Setembro a Outubro)
RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48)	R$ 1,00
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO	Até o Bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial	39.000.000,00
Previsão Atualizada	39.000.000,00
Receitas Realizadas	33.653.560,81
Déficit Orçamentário	0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para créditos Adicionais )	2.072.000,00
DESPESAS
Dotação Inicial	39.000.000,00
Dotação Atualizada	41.647.000,00
Despesas Empenhadas	36.557.682,86
Despesas Liquidadas	30.864.768,28
Despesas Pagas	30.801.438,89
Superávit Orçamentário	2.788.792,53
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO	Até o Bimestre
Despesas Empenhadas	36.557.682,86
Despesas Liquidadas	30.864.768,28
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL	Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida	37.527.684,23
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento	37.527.684,23
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com
Pessoal	37.527.684,23
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES	Até o Bimestre
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
Receitas Previdenciárias Realizadas	2.855.521,68
Despesas Previdenciárias Empenhadas	1.780.814,79
Despesas Previdenciárias Liquidadas	1.780.814,79
Resultado Previdenciário	1.074.706,89
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)
Receitas Previdenciárias Realizadas	289,14
Despesas Previdenciárias Empenhada	0,00

 

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO REL. RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Consolidado	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
	5º bimestre de 2021 (Setembro a Outubro)
Despesas Previdenciárias Liquidadas	0,00
Resultado Previdenciário	289,14
RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL	Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)	Resultado apurado até o bimestre (b)	% em relação (b/a)
Resultado Primário – Acima da linha	462.210,00	2.052.423,50	444,05%
Resultado Nominal – Acima da linha	681.230,00	1.634.002,08	239,86%
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO	Inscrição	Cancelamento Até o Bimestre	Pagamento Até o Bimestre	Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS	503.074,95	0,00	205.702,05	297.372,90
Poder Executivo	503.074,95	0,00	205.702,05	297.372,90
Poder Legislativo	0,00	0,00	0,00	0,00
Poder Judiciário	0,00	0,00	0,00	0,00
Ministério Público	0,00	0,00	0,00	0,00
Defensoria Pública	0,00	0,00	0,00	0,00
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS	350.210,19	0,00	196.122,27	154.087,92
Poder Executivo	350.210,19	0,00	196.122,27	154.087,92
Poder Legislativo	0,00	0,00	0,00	0,00
Poder Judiciário	0,00	0,00	0,00	0,00
Ministério Público	0,00	0,00	0,00	0,00
Defensoria Pública	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL	853.285,14	0,00	401.824,32	451.460,82

 

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO REL.RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Consolidado	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
5º bimestre de 2021 (Setembro a Outubro)
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO	Valor Apurado Até o Bimestre	Limites Constitucionais Anuais
		% Mínimo a Aplicar no Exercício	% Aplicado Até o Bimestre
Minímo Anual de <18% /25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino	2.887.301,72	18% / 25%	17,48
Minímo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica	5.622.187,35	70%	52,59
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil	0,00	50%	0,00
Minímo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital	0,00	15%	0,00

 

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL	Valor Apurado no Exercício	Saldo não realizado
Receitas de Operações de Crédito
Despesa de Capital Líquida
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA	EXERCÍCIO	10o. EXERCÍCIO	20o. EXERCÍCIO	35o. EXERCÍCIO
Plano Previdenciário
Receitas Previdenciárias
Despesas Previdenciárias
Resultado Previdenciário
Plano Financeiro
Receitas Previdenciárias
Despesas Previdenciárias
Resultado Previdenciário
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS	Valor Apurado no Exercício	Saldo a Realizar
Receitas da Alienação de Ativos
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

 

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO REL.RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Consolidado	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
	5º bimestre de 2021 (Setembro a Outubro)
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE	Valor Apurado Até o Bimestre	Limite Constitucional Anual
		% Mínimo a Aplicar no Exercício	% Aplicado Até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos	6.432.477,60	15,00 %	40,35 %

 

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP	Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 25/11/2021 – HORA DA EMISSÃO: 12:11:59

 

MARCOS ANTONIO CABRAL

Prefeito

 

ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA

Secretário De Finanças

 

MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA

Controladora

Publicado por:
José Edilson Pinheiro Borges
Código Identificador:6A19EE86

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/11/2021. Edição 2660
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