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RREO 5º BIMESTRE 2023

Categoria: RREO Data: 29/11/2023

Ementa

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RREO 5º BIMESTRE 2023 Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 5º bimestre de 2023 (Setembro a Outubro) RREO – ANEXO 1 (LRF,Art 52,inciso I,alínea ‘a’ e ‘b’ do inciso II e $ […]

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

RREO 5º BIMESTRE 2023

Consolidado	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
	BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
	5º bimestre de 2023 (Setembro a Outubro)
RREO – ANEXO 1 (LRF,Art 52,inciso I,alínea ‘a’ e ‘b’ do inciso II e $ 1o.)							R$ 1,00
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS				SALDO A REALIZAR (a-c)
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	NO BIMESTRE (b)	% b/a	ATÉ O BIMESTRE (c)	% c/a	SALDO A REALIZAR (a-c)
RECEITAS (exceto intra-orçamentárias) (I)	56.656.334,60	56.656.334,60	8.798.503,84	15,53	46.588.889,76	82,23	10.067.444,84
RECEITAS CORRENTES	53.023.049,80	53.023.049,80	7.955.679,84	15,00	43.920.239,26	82,83	9.102.810,54
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA	2.149.000,00	2.149.000,00	551.502,39	25,66	2.742.415,86	127,61	-593.415,86
Impostos	2.144.000,00	2.144.000,00	551.502,39	25,72	2.717.391,62	126,74	-573.391,62
Taxas	5.000,00	5.000,00	0,00	0,00	25.024,24	500,48	-20.024,24
Contribuição de melhoria	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
CONTRIBUIÇÕES	1.699.262,00	1.699.262,00	411.773,04	24,23	2.079.400,32	122,37	-380.138,32
Contribuições sociais	1.249.262,00	1.249.262,00	323.514,12	25,90	1.676.601,76	134,21	-427.339,76
Contribuições econômicas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Contribuição para entidades privadas de serviço s ocial e de formação profissional.	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Contribuição para o custeio do serviço de ilumina ção pública	450.000,00	450.000,00	88.258,92	19,61	402.798,56	89,51	47.201,44
RECEITA PATRIMONIAL	1.334.880,00	1.334.880,00	147.760,56	11,07	1.610.584,77	120,65	-275.704,77
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado	15.000,00	15.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	15.000,00
Valores mobiliários	1.307.880,00	1.307.880,00	147.760,56	11,30	1.610.584,77	123,14	-302.704,77
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão , Permissão, Autorização ou Licença.	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Exploração de Recursos Naturais.	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Exploração do Patrimônio Intangível.	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Cessão de Direitos.	10.000,00	10.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	10.000,00
Demais Receitas Patrimoniais.	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	2.000,00
RECEITA AGROPECUÁRIA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA INDUSTRIAL	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA DE SERVIÇOS	10.000,00	10.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	10.000,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Serviços e Atividades Referentes à Saúde	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Serviços e Atividades Financeiras	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outros Serviços	10.000,00	10.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	10.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES	47.768.911,80	47.768.911,80	6.844.434,85	14,33	36.985.529,68	77,43	10.783.382,12

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Consolidado	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado	5º bimestre de 2023 (Setembro a Outubro)
Transferências da União e de suas Entidades	32.652.400,00	32.652.400,00	4.123.056,38	12,63	22.073.582,95	67,60	10.578.817,05
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades	2.750.100,00	2.750.100,00	519.100,37	18,88	2.692.154,26	97,89	57.945,74
Transferências dos Municípios e de suas Entidades	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	50.000,00
Transferências de Instituições Privadas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas	12.316.411,80	12.316.411,80	2.202.278,10	17,88	12.219.792,47	99,22	96.619,33
Transferências do Exterior	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras transferências	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES	60.996,00	60.996,00	209,00	0,34	502.308,63	823,51	-441.312,63
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos	60.996,00	60.996,00	209,00	0,34	12.774,82	20,94	48.221,18
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimôn io Público	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Receitas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	489.533,81	0,00	-489.533,81
RECEITAS DE CAPITAL	3.633.284,80	3.633.284,80	842.824,00	23,20	2.668.650,50	73,45	964.634,30
OPERAÇÕES DE CRÉDITO	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Operações de crédito – Mercado Interno	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Operações de crédito – Mercado Externo	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
ALIENAÇÃO DE BENS	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Alienação de Bens Móveis	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Alienação de Bens Imóveis	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Alienação de Bens Intangíveis	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL	3.633.284,80	3.633.284,80	842.824,00	23,20	2.668.650,50	73,45	964.634,30
Transferências da União e de suas Entidades	2.833.284,80	2.833.284,80	842.824,00	29,75	2.668.650,50	94,19	164.634,30
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades	800.000,00	800.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	800.000,00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências de Instituições Privadas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências do Exterior	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Transferências de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Integralização do Capital Social	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Resgate de Títulos do Tesouro	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Receitas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITAS (intra-orçamentárias) (II)	2.543.665,40	2.543.665,40	655.015,47	25,75	3.225.982,89	126,82	-682.317,49

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Consolidado	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado	5º bimestre de 2023 (Setembro a Outubro)
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)	59.200.000,00	59.200.000,00	9.453.519,31	15,97	49.814.872,65	84,15	9.385.127,35
OPERAÇÕES DE CREDITO / REFINANCIAMENTO (IV)
OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO INTERNO
Mobiliária
Contratual
OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO EXTERNO
Mobiliária
Contratual
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV)	59.200.000,00	59.200.000,00	9.453.519,31	15,97	49.814.872,65	84,15	9.385.127,35
DÉFICIT (VI)(1)	–	–	–	–	0,00	–	–
TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V+VI)	59.200.000,00	59.200.000,00	9.453.519,31	15,97	49.814.872,65	84,15	9.385.127,35
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	0,00	1.452.442,60	–	–	1.452.442,60	–	–
Recursos arrecadados em exercícios anteriores – RPPS	0,00	0,00	–	–	–	–	–
Superávit financeiro utilizado para créditos adicionais	–	1.452.442,60	–	–	1.452.442,60	–	–

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS	DOTAÇÃO INICIAL (d)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)	DESPESAS EMPENHADAS		SALDO (g)=(e-f)	DESPESAS LIQUIDADAS		SALDO (i)=(e-h)	DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j)
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS	DOTAÇÃO INICIAL (d)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)	NO BIMESTRE	ATÉ O BIMESTRE (f)	SALDO (g)=(e-f)	NO BIMESTRE	ATÉ O BIMESTRE (h)	SALDO (i)=(e-h)	DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j)
DESPESAS (exceto intr orçamentárias)(VIII)	56.656.334,60	60.035.527,20	6.606.308,24	56.204.501,15	3.831.026,05	10.023.597,93	48.065.548,89	11.969.978,31	48.059.550,36
DESPESAS CORRENTES	46.548.427,80	54.169.390,90	6.460.674,54	52.039.711,61	2.129.679,29	9.275.521,74	45.326.253,70	8.843.137,20	45.320.255,17
Pessoal e encargos so	26.483.414,66	28.713.491,76	3.166.396,83	27.805.058,23	908.433,53	5.417.818,04	25.791.500,33	2.921.991,43	25.791.500,23
Juros e encargos da d	39.000,00	300,00	0,00	0,00	300,00	0,00	0,00	300,00	0,00
Outras despesas corre	20.026.013,14	25.455.599,14	3.294.277,71	24.234.653,38	1.220.945,76	3.857.703,70	19.534.753,37	5.920.845,77	19.528.754,94
DESPESAS DE CAPITAL	8.768.066,80	5.026.296,30	145.633,70	4.164.789,54	861.506,76	748.076,19	2.739.295,19	2.287.001,11	2.739.295,19
Investimentos	7.841.566,80	4.547.596,30	0,00	3.719.155,84	828.440,46	667.890,37	2.367.475,67	2.180.120,63	2.367.475,67
Inversões financeiras	32.500,00	32.500,00	0,00	0,00	32.500,00	0,00	0,00	32.500,00	0,00
Amortização de dívida	894.000,00	446.200,00	145.633,70	445.633,70	566,30	80.185,82	371.819,52	74.380,48	371.819,52

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Consolidado	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado	5º bimestre de 2023 (Setembro a Outubro)
RESERVA DE CONTIGÊNCIA	1.339.840,00	839.840,00	0,00	0,00	839.840,00	0,00	0,00	839.840,00	0,00
DESPESAS (intra- orçamentárias)(IX)	2.543.665,40	1.107.915,40	93.249,29	837.582,91	270.332,49	128.958,74	798.799,75	309.115,65	798.799,75
SUBTOTAL DAS DESPESAS(X)=(VIII+IX)	59.200.000,00	61.143.442,60	6.699.557,53	57.042.084,06	4.101.358,54	10.152.556,67	48.864.348,64	12.279.093,96	48.858.350,11
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
REFINANCIAMENTO (XI)
AMORT. DA DIVIDA INT
Dívida mobiliária
Dívida contratual
AMORT. DA DÍVIDA EXT
Dívida mobiliária
Dívida contratual
TOTAL DAS DESPESAS (XII)=(X+XI)	59.200.000,00	61.143.442,60	6.699.557,53	57.042.084,06	4.101.358,54	10.152.556,67	48.864.348,64	12.279.093,96	48.858.350,11
SUPERAVIT (XIII)	–	–	–	950.524,01	–	–	950.524,01	–	–
TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV)=(XII+XIII)	59.200.000,00	61.143.442,60	6.699.557,53	57.992.608,07		10.152.556,67	49.814.872,65		48.858.350,11
RESERVA DO RPPS	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 27/11/2023 – HORA DA EMISSÃO: 17:07:43
(1) O déficit será apurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despesa empenhada no último bimestre.
NOTA:

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS				SALDO A REALIZAR (a-c)
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	NO BIMESTRE (b)	% b/a	ATÉ O BIMESTRE (c)	% c/a	SALDO A REALIZAR (a-c)
RECEITAS (intra-orçamentárias) (II)	2.543.665,40	2.543.665,40	655.015,47	25,75	3.225.982,89	126,82	-682.317,49
RECEITAS CORRENTES	2.543.665,40	2.543.665,40	655.015,47	25,75	3.225.982,89	126,82	-682.317,49
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Consolidado	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado	5º bimestre de 2023 (Setembro a Outubro)
Impostos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Taxas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Contribuição de melhoria	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
CONTRIBUIÇÕES	2.533.167,40	2.533.167,40	655.015,47	25,86	3.225.982,89	127,35	-692.815,49
Contribuições sociais	2.533.167,40	2.533.167,40	655.015,47	25,86	3.225.982,89	127,35	-692.815,49
Contribuições econômicas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Contribuição para entidades privadas de serviço s ocial e de formação profissional.	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Contribuição para o custeio do serviço de ilumina ção pública	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA PATRIMONIAL	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Valores mobiliários	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão , Permissão, Autorização ou Licença.	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Exploração de Recursos Naturais.	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Exploração do Patrimônio Intangível.	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Cessão de Direitos.	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Receitas Patrimoniais.	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA AGROPECUÁRIA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA INDUSTRIAL	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA DE SERVIÇOS	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Serviços e Atividades Referentes à Saúde	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Serviços e Atividades Financeiras	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outros Serviços	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências da União e de suas Entidades	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências de Instituições Privadas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências do Exterior	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras transferências	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES	10.498,00	10.498,00	0,00	0,00	0,00	0,00	10.498,00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Consolidado	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado	5º bimestre de 2023 (Setembro a Outubro)
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimôn io Público	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Receitas Correntes	10.498,00	10.498,00	0,00	0,00	0,00	0,00	10.498,00
RECEITAS DE CAPITAL	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Operações de crédito – Mercado Interno	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Operações de crédito – Mercado Externo	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
ALIENAÇÃO DE BENS	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Alienação de Bens Móveis	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Alienação de Bens Imóveis	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Alienação de Bens Intangíveis	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências da União e de suas Entidades	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências de Instituições Privadas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências do Exterior	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Transferências de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Integralização do Capital Social	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Resgate de Títulos do Tesouro	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Receitas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Consolidado	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado	5º bimestre de 2023 (Setembro a Outubro)
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS	DOTAÇÃO INICIAL (d)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)	DESPESAS EMPENHADAS		SALDO (g)=(e-f)	DESPESAS LIQUIDADAS		SALDO (i)=(e-h)	DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j)
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS	DOTAÇÃO INICIAL (d)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)	NO BIMESTRE	ATÉ O BIMESTRE (f)	SALDO (g)=(e-f)	NO BIMESTRE	ATÉ O BIMESTRE (h)	SALDO (i)=(e-h)	DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j)
DESPESAS (intra- orçamentárias)(IX)	2.543.665,40	1.107.915,40	93.249,29	837.582,91	270.332,49	128.958,74	798.799,75	309.115,65	798.799,75
DESPESAS CORRENTES	2.543.665,40	1.107.915,40	93.249,29	837.582,91	270.332,49	128.958,74	798.799,75	309.115,65	798.799,75
Pessoal e encargos so	2.543.665,40	1.107.915,40	93.249,29	837.582,91	270.332,49	128.958,74	798.799,75	309.115,65	798.799,75
Juros e encargos da d	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras despesas corre	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESAS DE CAPITAL	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

*MARCOS ANTONIO CABRAL*
Prefeito
*ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA*	*MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA*
Tesoureiro	Controladora

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Consolidado	ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado	5º bimestre de 2023 (Setembro a Outubro)
RREO – Anexo 2 (LRF, Art.52, inciso II, alínea ‘c’)										R$ 1,00
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)	DESPESAS EMPENHADAS			SALDO (c) = (a-b)	DESPESAS LIQUIDADAS			SALDO (e) = (a-d)
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)	NO BIMESTRE	ATÉ O BIMESTRE (b)	% (b/total b)	SALDO (c) = (a-b)	NO BIMESTRE	ATÉ O BIMESTRE (d)	% (d/total d)	SALDO (e) = (a-d)
DESPESAS (EXCETO INTRA- ORCAMENTARIAS) (I)	56.656.334,60	60.035.527,20	6.606.308,24	56.204.501,15	98,53	3.831.026,05	10.023.597,93	48.065.548,89	98,37	11.969.978,31
LEGISLATIVA	2.457.800,00	2.457.800,00	12.010,00	1.835.568,12	3,22	622.231,88	310.075,14	1.523.365,73	3,12	934.434,27
Ação Legislativa	2.457.800,00	2.457.800,00	12.010,00	1.835.568,12	3,22	622.231,88	310.075,14	1.523.365,73	3,12	934.434,27
JUDICIÁRIA	160.550,00	650,00	0,00	0,00	0,00	650,00	0,00	0,00	0,00	650,00
Despesas do interesse Públ	160.550,00	650,00	0,00	0,00	0,00	650,00	0,00	0,00	0,00	650,00
ADMINISTRAÇÃO	5.100.509,60	5.204.129,60	499.142,95	5.190.193,48	9,10	13.936,12	850.285,45	4.269.992,02	8,74	934.137,58
Administração Geral	3.956.509,60	4.640.929,60	353.509,25	4.630.113,31	8,12	10.816,29	752.476,03	3.798.478,83	7,77	842.450,77
Controle Interno	143.000,00	116.200,00	0,00	114.446,47	0,20	1.753,53	17.623,60	99.693,67	0,20	16.506,33
Normatização e Fiscalizaçã	78.000,00	600,00	0,00	0,00	0,00	600,00	0,00	0,00	0,00	600,00
Demais Subfunções	923.000,00	446.400,00	145.633,70	445.633,70	0,78	766,30	80.185,82	371.819,52	0,76	74.580,48
SEGURANÇA PÚBLICA	500.500,00	839.870,00	150.854,58	837.406,24	1,47	2.463,76	135.776,86	665.508,85	1,36	174.361,15
Policiamento	500.500,00	839.870,00	150.854,58	837.406,24	1,47	2.463,76	135.776,86	665.508,85	1,36	174.361,15
ASSISTÊNCIA SOCIAL	2.488.800,00	2.462.310,00	246.741,66	2.138.314,53	3,75	323.995,47	289.049,61	1.576.767,38	3,23	885.542,62
Assistência ao Idoso	237.600,00	143.100,00	29.795,22	118.206,00	0,21	24.894,00	15.002,30	64.069,94	0,13	79.030,06
Assistência de Portador de	32.500,00	8.500,00	0,00	0,00	0,00	8.500,00	0,00	0,00	0,00	8.500,00
Assistência à Criança e ao	635.400,00	702.510,00	0,00	572.646,99	1,00	129.863,01	77.876,61	387.672,87	0,79	314.837,13
Assistência Comunitária	1.570.300,00	1.607.200,00	216.946,44	1.447.461,54	2,54	159.738,46	196.170,70	1.125.024,57	2,30	482.175,43
Administração Geral	13.000,00	1.000,00	0,00	0,00	0,00	1.000,00	0,00	0,00	0,00	1.000,00
PREVIDÊNCIA SOCIAL	3.498.983,40	3.498.983,40	547.958,60	3.469.194,60	6,08	29.788,80	546.128,90	3.414.720,99	6,99	84.262,41
Previdência do Regime Esta	3.456.991,40	3.498.983,40	547.958,60	3.469.194,60	6,08	29.788,80	546.128,90	3.414.720,99	6,99	84.262,41
Administração Geral	20.996,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Subfunções	20.996,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
SAÚDE	12.011.850,00	13.515.249,06	2.250.267,70	12.560.894,08	22,02	954.354,98	2.670.045,10	10.899.543,78	22,31	2.615.705,28
Atenção Básica	9.634.750,00	12.272.333,40	1.778.793,43	11.491.676,86	20,15	780.656,54	2.119.381,95	9.930.331,56	20,32	2.342.001,84
Assistência Hospitalar e A	1.054.200,00	568.415,66	461.166,07	464.701,07	0,81	103.714,59	461.166,07	464.701,07	0,95	103.714,59
Suporte Profilático e Tera	115.500,00	28.500,00	4.889,20	20.265,78	0,04	8.234,22	5.232,08	19.395,78	0,04	9.104,22
Vigilância Sanitária	140.900,00	23.400,00	5.072,51	14.144,22	0,02	9.255,78	5.918,51	14.144,22	0,03	9.255,78
Vigilância Epidemiológica	322.000,00	264.500,00	0,00	249.376,80	0,44	15.123,20	47.520,00	226.792,80	0,46	37.707,20

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Consolidado	ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado	5º bimestre de 2023 (Setembro a Outubro)
RREO – Anexo 2 (LRF, Art.52, inciso II, alínea ‘c’)										R$ 1,00
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)	DESPESAS EMPENHADAS			SALDO (c) = (a-b)	DESPESAS LIQUIDADAS			SALDO (e) = (a-d)
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)	NO BIMESTRE	ATÉ O BIMESTRE (b)	% (b/total b)	SALDO (c) = (a-b)	NO BIMESTRE	ATÉ O BIMESTRE (d)	% (d/total d)	SALDO (e) = (a-d)
Administração Geral	744.500,00	358.100,00	346,49	320.729,35	0,56	37.370,65	30.826,49	244.178,35	0,50	113.921,65
EDUCAÇÃO	19.577.636,80	19.608.196,80	2.270.171,54	19.539.045,63	34,25	69.151,17	4.084.603,72	17.906.540,64	36,65	1.701.656,16
Ensino Fundamental	15.223.136,80	17.454.096,80	1.713.650,60	17.403.456,24	30,51	50.640,56	3.528.082,78	15.835.856,92	32,41	1.618.239,88
Ensino Médio	178.600,00	160.310,00	58.028,75	157.876,91	0,28	2.433,09	58.028,75	157.876,91	0,32	2.433,09
Educação Infantil	4.034.600,00	1.978.290,00	498.492,19	1.971.737,36	3,46	6.552,64	498.492,19	1.906.831,69	3,90	71.458,31
Educação de Jovens e Adult	74.100,00	8.300,00	0,00	4.009,22	0,01	4.290,78	0,00	4.009,22	0,01	4.290,78
Educação Especial	67.200,00	7.200,00	0,00	1.965,90	0,00	5.234,10	0,00	1.965,90	0,00	5.234,10
CULTURA	421.000,00	752.324,72	25.932,54	673.780,89	1,18	78.543,83	43.600,83	475.007,40	0,97	277.317,32
Difusão Cultural	421.000,00	752.324,72	25.932,54	673.780,89	1,18	78.543,83	43.600,83	475.007,40	0,97	277.317,32
DIREITOS DA CIDADANIA	136.500,00	72.500,00	0,00	2.000,00	0,00	70.500,00	0,00	2.000,00	0,00	70.500,00
Direitos Individuais, Cole	136.500,00	72.500,00	0,00	2.000,00	0,00	70.500,00	0,00	2.000,00	0,00	70.500,00
URBANISMO	4.826.400,00	8.025.921,50	325.348,76	7.883.299,71	13,82	142.621,79	805.405,66	5.785.427,40	11,84	2.240.494,10
Infra-Estrutura Urbana	4.709.400,00	8.013.621,50	325.348,76	7.883.299,71	13,82	130.321,79	805.405,66	5.785.427,40	11,84	2.228.194,10
Serviços Urbanos	117.000,00	12.300,00	0,00	0,00	0,00	12.300,00	0,00	0,00	0,00	12.300,00
HABITAÇÃO	279.184,80	82.664,80	0,00	9.808,94	0,02	72.855,86	0,00	9.808,94	0,02	72.855,86
Habitação Urbana	279.184,80	82.664,80	0,00	9.808,94	0,02	72.855,86	0,00	9.808,94	0,02	72.855,86
SANEAMENTO	292.500,00	19.800,00	0,00	0,00	0,00	19.800,00	0,00	0,00	0,00	19.800,00
Saneamento Básico Urbano	292.500,00	19.800,00	0,00	0,00	0,00	19.800,00	0,00	0,00	0,00	19.800,00
GESTÃO AMBIENTAL	795.880,00	214.670,00	40.000,00	167.017,42	0,29	47.652,58	24.060,00	113.787,42	0,23	100.882,58
Preservação e Conservação	414.380,00	51.070,00	0,00	44.217,42	0,08	6.852,58	6.000,00	22.717,42	0,05	28.352,58
Controle Ambiental	110.500,00	155.500,00	40.000,00	122.800,00	0,22	32.700,00	18.060,00	91.070,00	0,19	64.430,00
Recursos Hídricos	271.000,00	8.100,00	0,00	0,00	0,00	8.100,00	0,00	0,00	0,00	8.100,00
AGRICULTURA	1.183.000,00	1.382.400,00	151.426,57	1.374.893,72	2,41	7.506,28	152.858,19	986.814,55	2,02	395.585,45
Abastecimento	1.157.000,00	1.380.400,00	151.426,57	1.374.893,72	2,41	5.506,28	152.858,19	986.814,55	2,02	393.585,45
Promoção da Produção Agrop	26.000,00	2.000,00	0,00	0,00	0,00	2.000,00	0,00	0,00	0,00	2.000,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS	224.900,00	92.900,00	0,00	3.913,34	0,01	88.986,66	0,00	3.913,34	0,01	88.986,66
Turismo	224.900,00	92.900,00	0,00	3.913,34	0,01	88.986,66	0,00	3.913,34	0,01	88.986,66
ENERGIA	366.000,00	253.200,00	0,00	250.000,00	0,44	3.200,00	50.231,31	221.954,13	0,45	31.245,87
Energia Elétrica	366.000,00	253.200,00	0,00	250.000,00	0,44	3.200,00	50.231,31	221.954,13	0,45	31.245,87
TRANSPORTE	734.500,00	164.300,00	25.266,67	133.266,67	0,23	31.033,33	17.260,00	107.416,67	0,22	56.883,33
Transporte Rodoviário	734.500,00	164.300,00	25.266,67	133.266,67	0,23	31.033,33	17.260,00	107.416,67	0,22	56.883,33

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Consolidado	ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado	5º bimestre de 2023 (Setembro a Outubro)
RREO – Anexo 2 (LRF, Art.52, inciso II, alínea ‘c’)										R$ 1,00
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)	DESPESAS EMPENHADAS			SALDO (c) = (a-b)	DESPESAS LIQUIDADAS			SALDO (e) = (a-d)
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)	NO BIMESTRE	ATÉ O BIMESTRE (b)	% (b/total b)	SALDO (c) = (a-b)	NO BIMESTRE	ATÉ O BIMESTRE (d)	% (d/total d)	SALDO (e) = (a-d)
DESPORTO E LAZER	260.000,00	547.817,32	61.186,67	135.903,78	0,24	411.913,54	44.217,16	102.979,65	0,21	444.837,67
Desporto Comunitário	260.000,00	547.817,32	61.186,67	135.903,78	0,24	411.913,54	44.217,16	102.979,65	0,21	444.837,67
RESERVA DE CONTINGÊNCIA	1.339.840,00	839.840,00	0,00	0,00	0,00	839.840,00	0,00	0,00	0,00	839.840,00
DESPESAS (INTRA-
ORCAMENTARIAS) (II)	2.543.665,40	1.107.915,40	93.249,29	837.582,91	1,47	270.332,49	128.958,74	798.799,75	1,63	309.115,65
TOTAL (III) = (I + II)	59.200.000,00	61.143.442,60	6.699.557,53	57.042.084,06	100,00	4.101.358,54	10.152.556,67	48.864.348,64	100,00	12.279.093,96
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 27/11/2023 – HORA DA EMISSÃO: 17:08:26

Rio Grande do Norte			RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz			DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Consolidado			ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado			5º bimestre de 2023 (Setembro a Outubro)
RREO – Anexo 2 (LRF, Art.52, inciso II, alínea ‘c’)			R$ 1,00
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO – INTRA	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)	DESPESAS EMPENHADAS			SALDO (c) = (a-b)	DESPESAS LIQUIDADAS			SALDO (e) = (a-d)
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO – INTRA	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)	NO BIMESTRE	ATÉ O BIMESTRE (b)	% (b/total b)	SALDO (c) = (a-b)	NO BIMESTRE	ATÉ O BIMESTRE (d)	% (d/total d)	SALDO (e) = (a-d)
DESPESAS (INTRA- ORCAMENTARIAS) (II)	2.543.665,40	1.107.915,40	93.249,29	837.582,91	1,47	270.332,49	128.958,74	798.799,75	1,63	309.115,65
ADMINISTRAÇÃO	1.007.000,40	335.000,40	102.532,43	334.091,50	0,59	908,90	65.216,84	295.308,34	0,60	39.692,06
Administração Geral	1.007.000,40	335.000,40	102.532,43	334.091,50	0,59	908,90	65.216,84	295.308,34	0,60	39.692,06
SAÚDE	301.665,00	637.665,00	-9.283,14	503.491,41	0,88	134.173,59	63.741,90	503.491,41	1,03	134.173,59
Atenção Básica	180.700,00	516.700,00	-9.283,14	503.491,41	0,88	13.208,59	63.741,90	503.491,41	1,03	13.208,59
Administração Geral	120.965,00	120.965,00	0,00	0,00	0,00	120.965,00	0,00	0,00	0,00	120.965,00
EDUCAÇÃO	1.040.000,00	5.150,00	0,00	0,00	0,00	5.150,00	0,00	0,00	0,00	5.150,00
Ensino Fundamental	65.000,00	5.000,00	0,00	0,00	0,00	5.000,00	0,00	0,00	0,00	5.000,00
Educação Infantil	975.000,00	150,00	0,00	0,00	0,00	150,00	0,00	0,00	0,00	150,00
URBANISMO	130.000,00	130.000,00	0,00	0,00	0,00	130.000,00	0,00	0,00	0,00	130.000,00
Serviços Urbanos	130.000,00	130.000,00	0,00	0,00	0,00	130.000,00	0,00	0,00	0,00	130.000,00
TRANSPORTE	65.000,00	100,00	0,00	0,00	0,00	100,00	0,00	0,00	0,00	100,00
Transporte Rodoviário	65.000,00	100,00	0,00	0,00	0,00	100,00	0,00	0,00	0,00	100,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 27/11/2023 – HORA DA EMISSÃO: 17:08:26

*MARCOS ANTONIO CABRAL*
Prefeito
*ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA*	*MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA*
Tesoureiro	Controladora

Rio Grande do Norte		RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz		DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
Consolidado		ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado		5º bimestre de 2023 (até Outubro)
RREO – ANEXO 3 (LRF, Art.53, inciso I)		R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO	EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
ESPECIFICAÇÃO	Nov/2022	Dez/2022	Jan/2023	Fev/2023	Mar/2023	Abr/2023	Mai/2023
RECEITAS CORRENTES (I)	4.131.543,42	5.940.138,32	4.827.610,34	4.931.379,41	3.937.445,47	4.383.331,99	4.697.446,91
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho	201.890,85	259.783,26	337.334,36	193.756,75	232.220,65	204.611,26	400.645,14
IPTU	6.097,52	61.177,52	58.211,54	74.354,84	25.235,05	3.020,75	0,00
ISS	78.304,57	30.599,10	200.489,69	3.440,82	92.540,94	87.009,44	239.191,06
ITBI	0,00	0,00	505,00	0,00	0,00	4.269,83	16.138,83
IRRF	97.425,33	168.006,64	78.128,13	115.961,09	114.444,66	110.311,24	123.754,10
Outros Impostos, Taxas e Contribuições	20.063,43	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	21.561,15
Contribuições	45.724,32	502.532,10	81.280,42	41.572,89	140.549,61	363.120,33	43.613,13
Receita Patrimonial	63.707,88	162.199,58	64.699,80	59.960,39	71.824,15	68.011,18	64.006,52
Rendimentos de Aplicação Financeira	63.707,88	162.199,58	64.699,80	59.960,39	71.824,15	68.011,18	64.006,52
Outras Receitas Patrimoniais	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Receita agropecuária	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Receita industrial	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Receita de serviços	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências correntes	3.818.920,37	5.014.005,34	4.341.960,43	4.636.089,38	3.491.711,06	3.740.009,32	4.189.182,12
Cota-parte do FPM	1.700.932,45	2.622.552,84	1.702.353,29	2.268.686,90	1.387.859,86	1.586.756,93	1.763.935,06
Cota-parte do ICMS	239.609,58	238.874,24	238.645,78	238.011,57	242.992,61	229.664,64	291.385,23
Cota-parte do IPVA	22.822,85	11.568,43	12.733,07	17.505,29	28.559,30	53.399,45	50.260,83
Cota-parte do ITR	32,30	566,41	124,16	0,00	0,00	67,25	0,00
Transferências da LC 61/89	216,44	307,52	571,40	407,47	504,98	538,35	484,11
Transferências do Fundeb	1.441.100,99	1.531.969,12	1.863.934,79	1.697.719,61	1.342.610,72	1.424.672,38	1.577.810,92
Outras transferências correntes	414.205,76	608.166,78	523.597,94	413.758,54	489.183,59	444.910,32	505.305,97
Outras receitas correntes	1.300,00	1.618,04	2.335,33	0,00	1.140,00	7.579,90	0,00
DEDUÇÕES (II)	388.158,09	955.824,70	431.394,77	501.421,13	429.923,28	682.864,50	411.160,83
Contrib. do servidor para o plano de pr	0,00	458.240,98	43.055,90	0,00	103.651,86	319.459,14	0,00
Comp. financ. entre regimes de previdên	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Rendimentos de aplicações de recursos P	0,00	88.358,26	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Ded. de receita para formação do Fundeb	388.158,09	409.225,46	388.338,87	501.421,13	326.271,42	363.405,36	411.160,83
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III)=(I-II)	3.743.385,33	4.984.313,62	4.396.215,57	4.429.958,28	3.507.522,19	3.700.467,49	4.286.286,08
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166 -A, parágrafo 1º, da CF) (IV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

Rio Grande do Norte		RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz		DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
Consolidado		ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado		5º bimestre de 2023 (até Outubro)
RREO – ANEXO 3 (LRF, Art.53, inciso I)		R$ 1,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁL CULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V)=(III-IV)	3.743.385,33	4.984.313,62	4.396.215,57	4.429.958,28	3.507.522,19	3.700.467,49	4.286.286,08
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, parágrafo 16, da CF) e ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e de combate	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁL CULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII)=(V-VI)	3.743.385,33	4.984.313,62	4.396.215,57	4.429.958,28	3.507.522,19	3.700.467,49	4.286.286,08

Rio Grande do Norte		RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz		DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
Consolidado		ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado		5º bimestre de 2023 (até Outubro)
RREO – ANEXO 3 (LRF, Art.53, inciso I)		R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO	EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES					TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES)	PREVISÃO ATUALIZADA EXERCÍCIO
ESPECIFICAÇÃO	Jun/2023	Jul/2023	Ago/2023	Set/2023	Out/2023	TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES)	PREVISÃO ATUALIZADA EXERCÍCIO
RECEITAS CORRENTES (I)	6.389.856,20	5.008.183,44	4.795.582,06	4.272.011,90	4.295.296,06	57.609.825,52	58.327.049,80
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho	241.099,34	234.710,80	346.535,17	182.291,47	369.210,92	3.204.089,97	2.149.000,00
IPTU	0,00	0,00	8.016,14	3.621,91	36.396,35	276.131,62	206.000,00
ISS	88.396,74	116.748,18	78.780,27	86.452,99	82.820,74	1.184.774,54	706.000,00
ITBI	0,00	0,00	3.689,64	2.852,77	367,40	27.823,47	27.000,00
IRRF	152.502,60	117.962,62	252.786,03	89.363,80	249.626,43	1.670.272,67	1.205.000,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições	200,00	0,00	3.263,09	0,00	0,00	45.087,67	5.000,00
Contribuições	568.240,93	231.454,75	197.795,22	200.098,59	211.674,45	2.627.656,74	1.699.262,00
Receita Patrimonial	820.686,27	180.141,50	133.494,40	86.903,16	60.857,40	1.836.492,23	1.334.880,00
Rendimentos de Aplicação Financeira	820.686,27	180.141,50	133.494,40	86.903,16	60.857,40	1.836.492,23	1.307.880,00
Outras Receitas Patrimoniais	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	27.000,00
Receita agropecuária	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Receita industrial	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Receita de serviços	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	10.000,00
Transferências correntes	4.286.676,99	4.356.429,03	4.105.312,90	3.802.518,68	3.653.544,29	49.436.359,91	53.072.911,80
Cota-parte do FPM	1.647.502,12	2.037.162,44	1.395.562,40	1.422.634,46	1.321.289,63	20.857.228,38	23.615.000,00
Cota-parte do ICMS	251.075,04	283.744,54	299.947,79	261.613,89	255.160,76	3.070.725,67	2.781.100,00
Cota-parte do IPVA	65.346,02	37.639,07	51.634,26	34.683,03	39.163,63	425.315,23	400.000,00
Cota-parte do ITR	106,11	322,20	46,20	230,50	1.436,10	2.931,23	15.000,00
Transferências da LC 61/89	603,68	548,44	488,19	632,68	706,80	6.010,06	5.000,00
Transferências do Fundeb	1.608.890,36	1.415.346,39	1.549.109,62	1.387.954,12	1.407.545,81	18.248.664,83	16.219.411,80
Outras transferências correntes	713.153,66	581.665,95	808.524,44	694.770,00	628.241,56	6.825.484,51	10.037.400,00
Outras receitas correntes	473.152,67	5.447,36	12.444,37	200,00	9,00	505.226,67	60.996,00
DEDUÇÕES (II)	2.144.964,52	622.465,81	611.943,99	487.324,12	500.781,51	8.168.227,25	7.183.142,00
Contrib. do servidor para o plano de pr	523.402,97	186.300,49	177.217,28	154.126,49	169.387,63	2.134.842,74	1.249.262,00
Comp. financ. entre regimes de previdên	473.152,67	5.447,35	10.933,79	0,00	0,00	489.533,81	0,00
Rendimentos de aplicações de recursos P	768.551,56	134.105,35	84.584,07	37.288,11	15.675,28	1.128.562,63	629.880,00
Ded. de receita para formação do Fundeb	379.857,32	296.612,62	339.208,85	295.909,52	315.718,60	4.415.288,07	5.304.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III)=(I-II)	4.244.891,68	4.385.717,63	4.183.638,07	3.784.687,78	3.794.514,55	49.441.598,27	51.143.907,80
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166 -A, parágrafo 1º, da CF) (IV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

Rio Grande do Norte		RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz		DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
Consolidado		ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado		5º bimestre de 2023 (até Outubro)
RREO – ANEXO 3 (LRF, Art.53, inciso I)		R$ 1,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁL CULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V)=(III-IV)	4.244.891,68	4.385.717,63	4.183.638,07	3.784.687,78	3.794.514,55	49.441.598,27	51.143.907,80
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, parágrafo 16, da CF) e ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e de combate	0,00	79.200,00	79.200,00	0,00	79.200,00	237.600,00	900.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁL CULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII)=(V-VI)	4.244.891,68	4.306.517,63	4.104.438,07	3.784.687,78	3.715.314,55	49.203.998,27	50.243.907,80
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 27/11/2023 – HORA DA EMISSÃO: 17:11:13

*MARCOS ANTONIO CABRAL*
Prefeito
*ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA*	*MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA*
Tesoureiro	Controladora

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
Consolidado	DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL	5º bimestre de 2023 (Setembro a Outubro)
RREO – ANEXO 4 (LRF,Art 53,inciso II)	R$ 1,00
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	ATÉ O BIMESTRE (b)
RECEITAS CORRENTES (I)	4.338.823,40	6.400.206,15
Receita de contribuições dos segurados	3.782.429,40	1.676.601,76
Ativo	1.238.764,00	1.676.601,76
Inativo	2.543.665,40	0,00
Pensionista	0,00	0,00
Receita de contribuições patronais	0,00	3.225.982,89
Ativo	0,00	3.225.982,89
Inativo	0,00	0,00
Pensionista	0,00	0,00
Receita patrimonial	524.900,00	1.008.025,29
Receitas Imobiliárias	0,00	0,00
Receitas de valores Mobiliários	524.900,00	1.008.025,29
Outras receitas patrimoniais	0,00	0,00
Receitas de serviços	0,00	0,00
Outras receitas correntes	31.494,00	489.596,21
Compensação financeira entre os regimes	0,00	489.533,81
Receita de aportes periódicos para amortização de déficit atuarial do RPPS (II)	0,00	0,00
Demais receitas correntes	31.494,00	62,40
RECEITAS DE CAPITAL (III)	0,00	0,00
Alienação de bens, direitos e ativos	0,00	0,00
Amortização de empréstimos	0,00	0,00
Outras receitas de capital	0,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (IV) = (I + III – II)	4.338.823,40	6.400.206,15

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
Consolidado DO	REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL	5º bimestre de 2023 (Setembro a Outubro)
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS No Exercício (g)
Benefícios	3.171.270,36	3.171.270,36	3.167.302,85	3.167.302,85
Aposentadorias	3.115.370,36	3.115.370,36	3.113.846,36	3.113.846,36
Pensões por Morte	55.900,00	55.900,00	53.456,49	53.456,49
Outras despesas previdenciárias	181.932,04	159.384,24	122.593,14	122.593,14
Compensação Financeira entre os regimes	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais despesas previdenciárias	181.932,04	159.384,24	122.593,14	122.593,14
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V)	3.353.202,40	3.330.654,60	3.289.895,99	3.289.895,99
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI)=(IV-V)(2)	985.621,00	3.069.551,55	3.110.310,16	3.110.310,16
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES	PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
Valor	0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS	PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
Valor	0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS	APORTES REALIZADOS
Plano de amortização – Contribuição patronal Suplementar	0,00
Plano de amortização – Aporte periódico de valores predefinidos	0,00
Outros aportes para o RPPS	0,00
Recursos para cobertura de déficit financeiro	0,00

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
Consolidado	DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL	5º bimestre de 2023 (Setembro a Outubro)
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)	SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa	0,00
Investimentos e aplicações	0,00
Outros bens e direitos	0,00

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
Consolidado	DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL	5º bimestre de 2023 (Setembro a Outubro)
RREO – ANEXO 4 (LRF,Art 53,inciso II)	R$ 1,00
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
RECEITAS CORRENTES (VII)	104.980,00	32.179,08
Receita de contribuições dos segurados	0,00	0,00
Ativo	0,00	0,00
Inativo	0,00	0,00
Pensionista	0,00	0,00
Receita de contribuições patronais	0,00	0,00
Ativo	0,00	0,00
Inativo	0,00	0,00
Pensionista	0,00	0,00
Receita patrimonial	104.980,00	32.179,08
Receitas Imobiliárias	0,00	0,00
Receitas de valores Mobiliários	104.980,00	32.179,08
Outras receitas patrimoniais	0,00	0,00
Receitas de serviços	0,00	0,00
Outras receitas correntes	0,00	0,00
Compensação financeira entre os regimes	0,00	0,00
Demais receitas correntes	0,00	0,00
RECEITAS DE CAPITAL (VIII)	0,00	0,00
Alienação de bens, direitos e ativos	0,00	0,00
Amortização de empréstimos	0,00	0,00
Outras receitas de capital	0,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII)	104.980,00	32.179,08

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
Consolidado DO	REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL	5º bimestre de 2023 (Setembro a Outubro)
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS No Exercício (g)
Benefícios	0,00	0,00	0,00	0,00
Aposentadorias	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensões por Morte	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras despesas previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00
Compensação Financeira entre os regimes	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais despesas previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X)	0,00	0,00	0,00	0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI)=(IX-X)(2)	104.980,00	32.179,08	32.179,08	32.179,08

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
Consolidado	DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
	ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
	5º bimestre de 2023 (Setembro a Outubro)
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS	APORTES REALIZADOS
Recursos para cobertura de insuficiências financeiras	0,00
Recursos para formação de reserva	0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)	SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa	0,00
Investimentos e aplicações	0,00
Outros bens e direitos	0,00
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
RECEITAS CORRENTES	0,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII)	0,00	0,00

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS No Exercício (g)
DESPESAS CORRENTES (XIII)	0,00	0,00	0,00	0,00
Pessoal e Encargos Sociais	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESAS DE CAPITAL (XIV)	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)	0,00	0,00	0,00	0,00

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
Consolidado	DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
	ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
	5º bimestre de 2023 (Setembro a Outubro)
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)2	0,00	0,00	0,00	0,00
BENS E DIREITOS – ADMINISTRAÇÃO DO RPPS	SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa	11.431.049,73
Investimentos e aplicações	0,00
Outros bens e direitos	0,00

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
Consolidado	DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
	ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
	5º bimestre de 2023 (Setembro a Outubro)
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
Contribuições dos Servidores	0,00	0,00
Demais receitas previdenciárias	0,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)	0,00	0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS No Exercício (g)
Aposentadorias	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensões	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras despesas previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)(XVIII)	0,00	0,00	0,00	0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX)=(XVII-XVIII)(2)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNID RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 27/11/2023 – HORA : 17:12:59
NOTA:
(1) Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração
(2) O resultado previdenciário será apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do 1º ao 5º bimestre) e a despesa empenhada (no 6º bimestre).

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
Consolidado	DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
	ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
	5º bimestre de 2023 (Setembro a Outubro)
*MARCOS ANTONIO CABRAL*
Prefeito
*ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA*	*MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA*
Tesoureiro	Controladora

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
Consolidado	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado	5º bimestre de 2023 (Setembro a Outubro)
RREO – ANEXO 6 (LRF,Art 53,inciso III)	R$ 1,00
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS	PREVISÃO ATUALIZADA	RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (a)
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS)(I)	51.122.911,80	40.713.836,92
Impostos, taxas e contribuições de melhoria	2.149.000,00	2.742.415,86
IPTU	206.000,00	208.856,58
ISS	706.000,00	1.075.870,87
ITBI	27.000,00	27.823,47
IRRF	1.205.000,00	1.404.840,70
Outros impostos, taxas e contribuições de melhoria	5.000,00	25.024,24
Contribuições	450.000,00	402.798,56
Receita patrimonial	705.000,00	570.380,40
Aplicações financeiras (II)	678.000,00	570.380,40
Outras receitas patrimoniais	27.000,00	0,00
Transferências correntes	47.768.911,80	36.985.529,68
Cota-parte do FPM	18.995.000,00	13.436.241,99
Cota-parte do ICMS	2.181.100,00	2.073.386,85
Cota-parte do IPVA	320.000,00	390.923,95
Cota Parte do ITR	12.000,00	1.881,21
Transferências da LC 61/1989	4.000,00	4.388,99
Transferências do Fundeb	16.219.411,80	15.275.594,72
Outras transferências correntes	10.037.400,00	5.803.111,97
Demais receitas correntes	50.000,00	12.712,42
Outras receitas financeiras (III)	0,00	0,00
Receitas correntes restantes	50.000,00	12.712,42
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS)(IV)=(I-II-III)	50.444.911,80	40.143.456,52
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)	3.813.923,40	5.392.180,86
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)	629.880,00	1.040.204,37
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS)(VII)	3.633.284,80	2.668.650,50
Operações de crédito (VIII)	0,00	0,00
Amortização de empréstimos (IX)	0,00	0,00
Alienação de bens	0,00	0,00
Receitas de alienação de investimentos temporários (X)	0,00	0,00

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
Consolidado	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado	5º bimestre de 2023 (Setembro a Outubro)
Receitas de alienação de investimentos permanentes (XI)	0,00	0,00
Outras alienação de bens	0,00	0,00
Transferências de capital	3.633.284,80	2.668.650,50
Convênios	2.983.284,80	2.642.685,50
Outras transferências de capital	650.000,00	25.965,00
Outras receitas de capital	0,00	0,00
Outras receitas de capital não primárias (XII)	0,00	0,00
Outras receitas de capital primárias	0,00	0,00
RECEITAS PRIMARIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS)(XIII)= (VII-(V III+IX+X+XI+XII))	3.633.284,80	2.668.650,50
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)	0,00	0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS)(XV)	0,00	0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI)= (IV + V + XIII + XIV)	57.892.120,00	48.204.287,88
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS)(XVII)= (IV + XIII)	54.078.196,60	42.812.107,02

DESPESAS PRIMÁRIAS	DOTAÇÃO ATUALIZADA	ATÉ O BIMESTRE/2023
		DESPESAS EMPENHADAS	DESPESAS LIQUIDADAS	DESPESAS PAGAS (a)	RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b)	RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
		DESPESAS EMPENHADAS	DESPESAS LIQUIDADAS	DESPESAS PAGAS (a)	RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b)	LIQUIDADOS	PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS)(XVIII)	51.778.242,90	49.408.099,92	42.710.332,46	42.704.333,93	551.519,12	102.447,79	102.447,79
Pessoal e encargos sociais	26.507.920,76	25.329.782,54	23.315.052,68	23.315.052,58	0,00	0,00	0,00
Juros e encargos da dívida (XIX)	300,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras despesas correntes	25.270.022,14	24.078.317,38	19.395.279,78	19.389.281,35	551.519,12	102.447,79	102.447,79
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS)(XX)= (XVIII – X IX)	51.777.942,90	49.408.099,92	42.710.332,46	42.704.333,93	551.519,12	102.447,79	102.447,79
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS)(XXI)	3.499.063,40	3.469.194,60	3.414.720,99	3.414.720,99	0,00	0,00	0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS)(XXII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS)(XXIII)	5.026.296,30	4.164.789,54	2.739.295,19	2.739.295,19	5.248,50	0,00	0,00
Investimentos	4.547.596,30	3.719.155,84	2.367.475,67	2.367.475,67	5.248,50	0,00	0,00
Inversões financeiras	32.500,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Concessão de empréstimos e financiamentos (XXIV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Aquisição de título de capital já integralizado (XXV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Aquisição de título de crédito (XXVI)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais inversões financeiras	32.500,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
Consolidado	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado	5º bimestre de 2023 (Setembro a Outubro)
Amortização de dívida (XXVII)	446.200,00	445.633,70	371.819,52	371.819,52	0,00	0,00	0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS)(XXVIII) = XXII I – (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)	4.580.096,30	3.719.155,84	2.367.475,67	2.367.475,67	5.248,50	0,00	0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX)	839.840,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS)(XXX)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS)(XXXI)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII)=(XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX)	60.696.942,60	56.596.450,36	48.492.529,12	48.486.530,59	556.767,62	102.447,79	102.447,79
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS)(XXXIII)=(XX + XXVIII + XXIX)	57.197.879,20	53.127.255,76	45.077.808,13	45.071.809,60	556.767,62	102.447,79	102.447,79
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) – Acima da linha (XXXIV) = [XVIa-(X XXIIa + XXXIIb + XXXIIc)]				-941.458,12
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) – Acima da linha (XXXV) = [XVIIa-(X XXIIIa + XXXIIIb + XXXIIIc)]				-2.918.917,99

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO		VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência		581.622,02
JUROS NOMINAIS		ATÉ O BIMESTRE/2023
JUROS NOMINAIS		VALOR CORRENTE
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS)(XXXVI)	–	570.380,40
Juros, Encargos e variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS)(XXXVII)	–	300.000,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) – Acima da linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI – XXXVII)	–	-2.648.537,59
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL	SALDO
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL	EM 31 DE DEZEMBRO	ATÉ O BIMESTRE

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
Consolidado	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado	5º bimestre de 2023 (Setembro a Outubro)
	(a)	(b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)	10.907.805,30	8.855.252,88
DEDUÇÕES (XL)	6.554.774,84	4.953.827,61
Disponibilidade de caixa	6.554.774,84	4.953.827,61
Disponibilidade de caixa bruta	7.740.165,45	5.620.520,54
(-)Restos a pagar processados (XLI)	874.282,11	317.514,49
(-)Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados	311.108,50	349.178,44
Demais haveres financeiros	0,00	0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII)=(XXXIX-XL)	4.353.030,46	3.901.425,27
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) – Abaixo da linha (XLIII) = (XLIIa – XLIIb)	–	451.605,19
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL		VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência	–	614.472,02
AJUSTE METODOLÓGICO		ATÉ O BIMESTRE/2023
VARIAÇÃO SALDO RPP = (XLIV) = (XLIa – XLIb)	–	556.767,62
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV)=(XI)	–	0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)	–	0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)	–	0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)	–	0,00
OUTROS AJUSTES (XLXIX)	–	0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO – Abaixo da linha (L) = (XLIII + (XLIV – XLV – XLVI + XLVII + XLVIII) +/- (XLXIX))	–	1.008.372,81
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS)- Abaixo da linha (LI) = L – (XXXVI – XXXVII)	–	737.992,41
INFORMAÇÕES ADICIONAIS		PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	–	1.452.442,60
Recursos arrecadados em exercícios anteriores – RPPS	–	0,00
Superávit financeiro utilizado para abertura e reabertura de créditos adicionais	–	1.452.442,60
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS	–	0,00

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
Consolidado	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado	5º bimestre de 2023 (Setembro a Outubro)
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 27/11/2023 – HORA DA EMISSÃO: 17:22:33
*MARCOS ANTONIO CABRAL*
Prefeito
*ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA*	*MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA*
Tesoureiro	Controladora

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
Consolidado	POR PODER E ÓRGÃO
	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
	5º bimestre de 2023 (Setembro a Outubro)
RREO – ANEXO 7 (LRF,Art 53,inciso V)		R$ 1,00
PODER / ÓRGÃO	RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
	INSCRITOS		PAGOS (c)	CANCELADOS (d)	SALDO (e) = (a+b)-(c+d)
	EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (a)	EM 31 DE DEZ. EXERC.ANTERIOR (b)	PAGOS (c)	CANCELADOS (d)	SALDO (e) = (a+b)-(c+d)
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIO (I)	297.874,34	578.007,77	556.767,62	0,00	319.114,49
Executivo	297.874,34	578.007,77	556.767,62	0,00	319.114,49
2016-Sec.Munic.de Administração e Finanç	36.495,72	0,00	0,00	0,00	36.495,72
2016-Sec.Munic.de Educação e Desportos	720,00	0,00	0,00	0,00	720,00
2016-Fundo Municipal de Saúde	66.687,75	0,00	0,00	0,00	66.687,75
2016-Sec.Munic.de Obras,Uraban.e Transpo	19.320,14	0,00	0,00	0,00	19.320,14
2017-Sec.Munic.de Educação e Desportos	88.955,60	0,00	0,00	0,00	88.955,60
2017-Fundo Municipal de Saúde	22.253,70	0,00	0,00	0,00	22.253,70
2017-Sec.Munic.de Habitação e Assist.Soc	2.346,05	0,00	0,00	0,00	2.346,05
2017-Fundo Municipal de Assistencia Soci	4.225,64	0,00	0,00	0,00	4.225,64
2017-Fundo Municipal da Crian. e Adolesc	100,00	0,00	0,00	0,00	100,00
2018-Sec.Munic.de Administração e Finanç	2.998,36	0,00	0,00	0,00	2.998,36
2018-Sec.Munic.de Educação e Desportos	4.546,50	0,00	0,00	0,00	4.546,50
2018-Secretaria MUnicipal de Saúde	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
2018-Fundo Municipal de Saúde	4.865,00	0,00	0,00	0,00	4.865,00
2018-Fundo Municipal de Assistencia Soci	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
2018-Sec.Munic.de Obras,Uraban.e Transpo	21.900,00	0,00	0,00	0,00	21.900,00
2018-Sec.Munic.de Agricultura	0,90	0,00	0,00	0,00	0,90
2018-Instituto de Previdencia Social	1.600,00	0,00	0,00	0,00	1.600,00
2019-Gabinete do Prefeito	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
2019-Sec.Munic.de Administração e Finanç	10,12	0,00	0,00	0,00	10,12
2019-Sec.Munic.de Educação e Desportos	3,00	0,00	0,00	0,00	3,00
2019-Fundo Municipal de Saúde	11.926,91	0,00	0,00	0,00	11.926,91
2019-Sec.Munic.de Habitação e Assist.Soc	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
2019-Fundo Municipal de Assistencia Soci	1.056,00	0,00	0,00	0,00	1.056,00
2019-Sec.Munic. de Obras e Urbanismo	137,50	0,00	0,00	0,00	137,50
2019-Fundo Previdenciário de Vera Cruz	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
Consolidado	POR PODER E ÓRGÃO
	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
	5º bimestre de 2023 (Setembro a Outubro)
RREO – ANEXO 7 (LRF,Art 53,inciso V)					R$ 1,00
PODER / ÓRGÃO	RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
	INSCRITOS		PAGOS (c)	CANCELADOS (d)	SALDO (e) = (a+b)-(c+d)
	EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (a)	EM 31 DE DEZ. EXERC.ANTERIOR (b)	PAGOS (c)	CANCELADOS (d)	SALDO (e) = (a+b)-(c+d)
2020-Sec.Munic.de Administração e Finanç	2.209,91	0,00	0,00	0,00	2.209,91
2020-Sec.Munic.de Educação e Desportos	2.150,00	0,00	0,00	0,00	2.150,00
2020-Fundo Municipal de Saúde	974,10	0,00	0,00	0,00	974,10
2020-Fundo Municipal de Assistencia Soci	1.890,00	0,00	0,00	0,00	1.890,00
2020-Sec.Munic. de Obras e Urbanismo	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
2021-Gabinete do Prefeito	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
2021-Sec.Munic.de Administração e Finanç	151,44	0,00	0,00	0,00	151,44
2021-Fundo Municipal de Saúde	350,00	0,00	0,00	0,00	350,00
2021-Sec.Munic.de Habitação e Assist.Soc	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
2021-Fundo Municipal de Assistencia Soci	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
2021-Sec.Munic. de Obras e Urbanismo	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
2021-Sec.Munic.de Agricultura	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
2022-Gabinete do Prefeito	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
2022-Sec.Munic.de Administração e Finanç	0,00	5.200,00	5.200,00	0,00	0,00
2022-Sec.Munic.de Educação e Desportos	0,00	333.720,99	333.720,99	0,00	0,00
2022-Sec.Munic.de Cult. Tur. e Juventude	0,00	148.378,57	148.378,57	0,00	0,00
2022-Fundo Municipal de Saúde	0,00	46.598,30	46.598,30	0,00	0,00
2022-Sec.Munic.de Habitação e Assist.Soc	0,00	4.270,56	4.270,56	0,00	0,00
2022-Fundo Municipal de Assistencia Soci	0,00	12.021,60	12.021,60	0,00	0,00
2022-Sec.Munic. de Obras e Urbanismo	0,00	26.540,15	5.300,00	0,00	21.240,15
2022-Sec.Munic.de Agricultura	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
2022-Secretaria Municipal de Meio Ambien	0,00	1.277,60	1.277,60	0,00	0,00
Legislativo	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIO (II)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL (III)=(I)+(II)	297.874,34	578.007,77	556.767,62	0,00	319.114,49

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
Consolidado	POR PODER E ÓRGÃO
	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
	5º bimestre de 2023 (Setembro a Outubro)
RREO – ANEXO 7 (LRF,Art 53,inciso V)					R$ 1,00
PODER / ÓRGÃO	RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
	INSCRITOS		PAGOS (c)	CANCELADOS (d)	SALDO (e) = (a+b)-(c+d)
	EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (a)	EM 31 DE DEZ. EXERC.ANTERIOR (b)

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
Consolidado	POR PODER E ÓRGÃO
	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
	5º bimestre de 2023 (Setembro a Outubro)
RREO – ANEXO 7 (LRF,Art 53,inciso V)							R$ 1,00
PODER / ÓRGÃO	RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
	INSCRITOS		LIQUIDADOS (h)	PAGOS (i)	CANCELADOS (j)	SALDO ( k) = (f+g)-(i+j)	SALDO TOTAL (l) = (e)+(k)
	EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (f)	EM 31 DE DEZ. EXERC.ANTERIOR (g)	LIQUIDADOS (h)	PAGOS (i)	CANCELADOS (j)	SALDO ( k) = (f+g)-(i+j)	SALDO TOTAL (l) = (e)+(k)
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIO (I)	304.760,47	172.209,91	102.447,79	102.447,79	0,00	374.522,59	693.637,08
Executivo	304.760,47	172.209,91	102.447,79	102.447,79	0,00	374.522,59	693.637,08
2016-Sec.Munic.de Administração e Finanç	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	36.495,72
2016-Sec.Munic.de Educação e Desportos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	720,00
2016-Fundo Municipal de Saúde	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	66.687,75
2016-Sec.Munic.de Obras,Uraban.e Transpo	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	19.320,14
2017-Sec.Munic.de Educação e Desportos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	88.955,60
2017-Fundo Municipal de Saúde	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	22.253,70
2017-Sec.Munic.de Habitação e Assist.Soc	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	2.346,05
2017-Fundo Municipal de Assistencia Soci	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	4.225,64
2017-Fundo Municipal da Crian. e Adolesc	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	100,00
2018-Sec.Munic.de Administração e Finanç	20.072,08	0,00	0,00	0,00	0,00	20.072,08	23.070,44
2018-Sec.Munic.de Educação e Desportos	4.636,50	0,00	0,00	0,00	0,00	4.636,50	9.183,00
2018-Secretaria MUnicipal de Saúde	1.660,29	0,00	0,00	0,00	0,00	1.660,29	1.660,29
2018-Fundo Municipal de Saúde	9.725,19	0,00	0,00	0,00	0,00	9.725,19	14.590,19
2018-Fundo Municipal de Assistencia Soci	500,00	0,00	0,00	0,00	0,00	500,00	500,00
2018-Sec.Munic.de Obras,Uraban.e Transpo	353,00	0,00	0,00	0,00	0,00	353,00	22.253,00
2018-Sec.Munic.de Agricultura	4.590,00	0,00	0,00	0,00	0,00	4.590,00	4.590,90
2018-Instituto de Previdencia Social	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	1.600,00
2019-Gabinete do Prefeito	1.142,50	0,00	0,00	0,00	0,00	1.142,50	1.142,50
2019-Sec.Munic.de Administração e Finanç	18.103,46	0,00	0,00	0,00	0,00	18.103,46	18.113,58
2019-Sec.Munic.de Educação e Desportos	8.329,50	0,00	0,00	0,00	0,00	8.329,50	8.332,50
2019-Fundo Municipal de Saúde	18.009,18	0,00	0,00	0,00	0,00	18.009,18	29.936,09
2019-Sec.Munic.de Habitação e Assist.Soc	43,77	0,00	0,00	0,00	0,00	43,77	43,77
2019-Fundo Municipal de Assistencia Soci	144,00	0,00	0,00	0,00	0,00	144,00	1.200,00
2019-Sec.Munic. de Obras e Urbanismo	1.153,00	0,00	0,00	0,00	0,00	1.153,00	1.290,50
2019-Fundo Previdenciário de Vera Cruz	65.625,00	0,00	0,00	0,00	0,00	65.625,00	65.625,00
2020-Sec.Munic.de Administração e Finanç	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	2.209,91

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
Consolidado	POR PODER E ÓRGÃO
	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
	5º bimestre de 2023 (Setembro a Outubro)
RREO – ANEXO 7 (LRF,Art 53,inciso V)							R$ 1,00
PODER / ÓRGÃO	RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
	INSCRITOS		LIQUIDADOS (h)	PAGOS (i)	CANCELADOS (j)	SALDO ( k) = (f+g)-(i+j)	SALDO TOTAL (l) = (e)+(k)
	EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (f)	EM 31 DE DEZ. EXERC.ANTERIOR (g)	LIQUIDADOS (h)	PAGOS (i)	CANCELADOS (j)	SALDO ( k) = (f+g)-(i+j)	SALDO TOTAL (l) = (e)+(k)
2020-Sec.Munic.de Educação e Desportos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	2.150,00
2020-Fundo Municipal de Saúde	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	974,10
2020-Fundo Municipal de Assistencia Soci	0,25	0,00	0,00	0,00	0,00	0,25	1.890,25
2020-Sec.Munic. de Obras e Urbanismo	0,20	0,00	0,00	0,00	0,00	0,20	0,20
2021-Gabinete do Prefeito	900,00	0,00	0,00	0,00	0,00	900,00	900,00
2021-Sec.Munic.de Administração e Finanç	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	151,44
2021-Fundo Municipal de Saúde	23.697,25	0,00	0,00	0,00	0,00	23.697,25	24.047,25
2021-Sec.Munic.de Habitação e Assist.Soc	100,00	0,00	0,00	0,00	0,00	100,00	100,00
2021-Fundo Municipal de Assistencia Soci	225,00	0,00	0,00	0,00	0,00	225,00	225,00
2021-Sec.Munic. de Obras e Urbanismo	125.525,30	0,00	0,00	0,00	0,00	125.525,30	125.525,30
2021-Sec.Munic.de Agricultura	225,00	0,00	0,00	0,00	0,00	225,00	225,00
2022-Gabinete do Prefeito	0,00	6.424,00	6.424,00	6.424,00	0,00	0,00	0,00
2022-Sec.Munic.de Administração e Finanç	0,00	4.145,40	4.145,40	4.145,40	0,00	0,00	0,00
2022-Sec.Munic.de Educação e Desportos	0,00	29.224,00	23.874,00	23.874,00	0,00	5.350,00	5.350,00
2022-Sec.Munic.de Cult. Tur. e Juventude	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
2022-Fundo Municipal de Saúde	0,00	65.976,86	16.466,56	16.466,56	0,00	49.510,30	49.510,30
2022-Sec.Munic.de Habitação e Assist.Soc	0,00	5.092,40	1.195,20	1.195,20	0,00	3.897,20	3.897,20
2022-Fundo Municipal de Assistencia Soci	0,00	78,00	0,00	0,00	0,00	78,00	78,00
2022-Sec.Munic. de Obras e Urbanismo	0,00	44.435,05	33.508,43	33.508,43	0,00	10.926,62	32.166,77
2022-Sec.Munic.de Agricultura	0,00	16.834,20	16.834,20	16.834,20	0,00	0,00	0,00
2022-Secretaria Municipal de Meio Ambien	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Legislativo	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIO (II)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL (III)=(I)+(II)	304.760,47	172.209,91	102.447,79	102.447,79	0,00	374.522,59	693.637,08

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
Consolidado	POR PODER E ÓRGÃO
	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
	5º bimestre de 2023 (Setembro a Outubro)
RREO – ANEXO 7 (LRF,Art 53,inciso V)					R$ 1,00
PODER / ÓRGÃO	RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
	INSCRITOS		PAGOS (c)	CANCELADOS (d)	SALDO (e) = (a+b)-(c+d)
	EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (a)	EM 31 DE DEZ. EXERC.ANTERIOR (b)
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIO (II)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
Consolidado	POR PODER E ÓRGÃO
	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
	5º bimestre de 2023 (Setembro a Outubro)
RREO – ANEXO 7 (LRF,Art 53,inciso V)							R$ 1,00
PODER / ÓRGÃO	RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
	INSCRITOS		LIQUIDADOS (h)	PAGOS (i)	CANCELADOS (j)	SALDO ( k) = (f+g)-(i+j)	SALDO TOTAL (l) = (e)+(k)
	EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (f)	EM 31 DE DEZ. EXERC.ANTERIOR (g)
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIO (II)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 27/11/2023 – HORA DA EMISSÃO: 17:23:09
NOTAS:

*MARCOS ANTONIO CABRAL*
Prefeito
*ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA*	*MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA*
Tesoureiro	Controladora

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS
Consolidado	COM MANUTENÇÃO E DESENV.DO ENSINO – MDE
	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
	5º bimestre de 2023 (Setembro a Outubro)
RREO – ANEXO 8 (LDB, Art.72)		R$ 1,00
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
1 – RECEITAS DE IMPOSTOS	2.144.000,00	2.717.391,62
1.1 – Receita resultante do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU	206.000,00	208.856,58
1.2 – Receita resultante do imposto sobre transmissão inter vivos – ITBI	27.000,00	27.823,47
1.3 – Receita resultante do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS	706.000,00	1.075.870,87
1.4 – Receita resultante do imposto de renda retido na fonte – IRRF	1.205.000,00	1.404.840,70
2 – RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS	26.816.100,00	19.524.727,51
2.1 – Cota parte do FPM	23.615.000,00	16.533.743,09
2.1.1 – Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b	23.100.000,00	15.695.028,85
2.1.2 – Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e	515.000,00	838.714,24
2.2 – Cota parte do ICMS	2.781.100,00	2.592.241,85
2.3 – Cota parte IPI – Exportação	5.000,00	5.486,10
2.4 – Cota parte ITR	15.000,00	2.332,52
2.5 – Cota parte IPVA	400.000,00	390.923,95
2.6 – Cota parte IOF-ouro	0,00	0,00
2.7 – Compensações financeiras provenientes de impostos e transferências constitucionais	0,00	0,00
3 – TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)	28.960.100,00	22.242.119,13
4 – TOTAL DESTINADO AO FUNDEB – 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))	5.304.000,00	3.617.904,52
5 – VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB – 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))	1.979.805,00	1.823.327,13
FUNDEB

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS
Consolidado	COM MANUTENÇÃO E DESENV.DO ENSINO – MDE
	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
	5º bimestre de 2023 (Setembro a Outubro)
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB DO EXERCÍCIO	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
6 – RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB	16.419.411,80	15.369.356,63
6.1 – FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos	12.516.411,80	12.313.554,38
6.1.1 – Principal	12.316.411,80	12.219.792,47
6.1.2 – Rendimentos de aplicação financeira	200.000,00	93.761,91
6.1.3 – Ressarcimento de Recursos do Fundeb	0,00	0,00
6.2 – FUNDEB – Complementação da União – VAAF	400.000,00	14.318,66
6.2.1 – Principal	400.000,00	14.318,66
6.2.2 – Rendimentos de aplicação financeira	0,00	0,00
6.2.3 – Ressarcimento de Recursos do Fundeb	0,00	0,00
6.3 – FUNDEB – Complementação da União – VAAT	3.500.000,00	3.041.483,59
6.3.1 – Principal	3.500.000,00	3.041.483,59
6.3.2 – Rendimentos de aplicação financeira	0,00	0,00
6.3.3 – Ressarcimento de Recursos do Fundeb	0,00	0,00
6.4 – FUNDEB – Complementação da União – VAAR	3.000,00	0,00
6.4.1 – Principal	3.000,00	0,00
6.4.2 – Rendimentos de aplicação financeira	0,00	0,00
6.4.3 – Ressarcimento de Recursos do Fundeb	0,00	0,00
7 – RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)	7.012.411,80	8.601.887,95
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)	VALOR
8 – TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT	0,00
8.1 – SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR	0,00
8.2 – SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS	0,00
9 – TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)	15.369.356,63

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS
Consolidado	COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO – MDE
	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
	5º bimestre de 2023 (Setembro a Outubro)
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)6	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
10 – TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB	16.382.181,80	16.348.003,52	15.476.614,56	15.476.614,56
10.1 – PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA	12.667.162,26	12.664.524,30	12.261.437,31	12.261.437,31
10.1.1 – Educação infantil	1.889.410,00	1.888.477,80	1.837.024,37	1.837.024,37
10.1.2 – Ensino Fundamental	10.777.752,26	10.776.046,50	10.424.412,94	10.424.412,94
10.1.3 – Educação de Jovens e Adultos	0,00	0,00	0,00	0,00
10.1.4 – Educação Especial	0,00	0,00	0,00	0,00
10.1.5 – Administração Geral	0,00	0,00	0,00	0,00
10.2 – OUTRAS DESPESAS	3.715.019,54	3.683.479,22	3.215.177,25	3.215.177,25
10.2.1 – Educação infantil	470,00	0,00	0,00	0,00
10.2.2 – Ensino Fundamental	3.714.549,54	3.683.479,22	3.215.177,25	3.215.177,25
10.2.3 – Educação de Jovens e Adultos	0,00	0,00	0,00	0,00
10.2.4 – Educação Especial	0,00	0,00	0,00	0,00
10.2.5 – Administração Geral	0,00	0,00	0,00	0,00
10.2.6 – Transporte (Escolar)	0,00	0,00	0,00	0,00
10.2.7 – Outras	0,00	0,00	0,00	0,00

INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCíCIO	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS (g)	INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROC. (SEM DISPONIB.DE CAIXA)(7) (h)	DESP. LIQUID/EMPE NHADAS EM VL SUP. RECEITA RECEBIDA NO EXERC.(9) (i)
11 – TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO	16.388.814,92	15.502.124,76	15.502.124,76			1.019.458,29
11.1- Total das despesas custeadas com FUNDEB – impostos e transferências de imp	14.541.975,36	13.760.349,20	13.760.349,20			2.228.420,98
11.2- Total das despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAF	0,00	0,00	0,00			0,00
11.3- Total das despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAT	1.799.368,56	1.694.304,56	1.694.304,56			0,00
11.4- Total das despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAR	47.471,00	47.471,00	47.471,00			0,00
12 – Total das despesas do FUNDEB com profissionais de educação básica	12.664.524,30	12.261.437,31	12.261.437,31			0,00
13 – Total das despesas custeadas com FUNDEB – complementação da União – VAAT aplicadas na educação infantil	522.047,39	513.258,19	513.258,19			0,00

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS
Consolidado	COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO – MDE
	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
	5º bimestre de 2023 (Setembro a Outubro)
14 – Total das despesas custeadas com FUNDEB – complementação da União – VAAT aplicadas em Despesa de Capita1	40.811,40	25.510,20	25.510,20	0,00

INDICADORES – Art.212-A, Inciso XI e Parágrafo 3º – Constituição Federal	VALOR EXIGIDO (j)	VALOR APLICADO (k)	VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l)	% APLICADO (m)
15 – Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos profissionais da educação básica	10.758.549,64	12.261.437,31	12.261.437,31	79,78
16 – Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) educação infantil	1.520.741,80	513.258,19	513.258,19	16,88
17 – Mínimo de 15% da complementação da União ao FUNDEB – VAAT em Despesas de Capital	456.222,54	25.510,20	25.510,20	0,84

INDICADOR – Art.25, Parágrafo 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Máximo de 10% de Superávit)3	VALOR MÁXIMO PERMITIDO (n)	VALOR NÃO APLICADO (o)	VALOR NÃO APLICADOVALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (p)	EXCEDENTE AO MAXI- MO PERMITIDO (q)	% NÃO APLICADO (r)
18 – Total da receita recebida e não aplicada no exercício	1.536.935,66	0,00	0,00	0,00	0,00

INDICADOR – Art.25, Parágrafo 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)3	VALOR SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (s)	VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (t)	VALOR SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u)	VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v)	VALOR APLICADO ATÉ 1 QUADRIMESTRE QUE INTEGRARÁ O LIMITE CONSTITUCIONAL (x)
19 – Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
19.1- Total das despesas custeadas com FUNDEB – impostos e transferências de impostos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – complementaçã da União (VAAF + VAAT + VAAR)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO – MDE
Consolidado	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado	5º bimestre de 2023 (Setembro a Outubro)
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE – RECEITAS DE IMPOSTOS – EXCETO FUNDEB (Por Área de Atuação)6	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
20 – TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS	2.010.945,00	1.989.797,30	1.396.951,08	1.396.951,08
20.1 – Educação Infantil	12.160,00	10.000,00	5.336,96	5.336,96
20.2 – Ensino Fundamental	1.986.885,00	1.978.124,11	1.389.940,93	1.389.940,93
20.3 – Educação de Jovens e Adultos	5.200,00	1.673,19	1.673,19	1.673,19
20.4 – Educação Especial	5.000,00	0,00	0,00	0,00
20.5 – Administração Geral	0,00	0,00	0,00	0,00
20.6 – Transporte (Escolar)	0,00	0,00	0,00	0,00
20.7 – Outras	1.700,00	0,00	0,00	0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE – RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)6	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
21 – TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E	18.433.226,80	18.378.612,22	16.899.075,84	16.899.075,84
21.1 – EDUCAÇÃO INFANTIL	1.925.740,00	1.922.033,00	1.857.127,33	1.857.127,33
21.1.1 – Creche	0,00	539.831,93	531.462,73	531.462,73
21.1.2 – Pré-escola	1.925.740,00	1.382.201,07	1.325.664,60	1.325.664,60
21.2 – ENSINO FUNDAMENTAL	16.507.486,80	16.456.579,22	15.041.948,51	15.041.948,51

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL	VALOR
22 – (+) TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = (L20(d ou e))	1.396.951,08
23 – (+) TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)	3.617.904,52
24 – (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L(18q)	0,00
25 – (+) VALOR APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE QUE INTEGRARÁ O LIMITE CONSTITUCIONAL = L19.1(x)	0,00
26 – (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4	0,00

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO – MDE
Consolidado	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado	5º bimestre de 2023 (Setembro a Outubro)
27 – (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af)) + (L30.2(af)))	0,00
28 – TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) – (24 + 25 – 26 – 27))	5.014.855,60
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL(2 e 5)	VALOR EXIGIDO (z)	VALOR APLICADO (aa)	% APLICADO (ab)
29 – APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS	5.560.529,78	5.014.855,60	22,55
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB8	SALDO INICIAL (ac)	RP LIQUIDADOS (ad)	RP PAGOS (ae)	RP CANCELADOS (af)	SALDO FINAL (ag) = (ac)-(ae)-(af)
30 – RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE	333.618,01	23.874,00	328.265,01	0,00	5.353,00
30.1 – Executadas com recursos de impostos e transferências de impostos	92.278,61	11.254,00	86.928,61	0,00	5.350,00
30.2 – Executadas com recursos do FUNDEB – Impostos	203.260,76	12.620,00	203.257,76	0,00	3,00
30.3 – Executadas com recursos do FUNDEB – complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)	38.078,64	0,00	38.078,64	0,00	0,00

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
31 – TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO	2.162.900,00	1.040.855,73
31.1 – RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)	1.359.400,00	758.287,47
31.1.1 – Salário-Educação	328.900,00	276.010,50
31.1.2 – PDDE	6.000,00	0,00
31.1.3 – PNAE	396.500,00	325.248,22
31.1.4 – PNATE	160.000,00	156.971,80
31.1.5 – Outras transferências do FNDE	468.000,00	56,95
31.2 – RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS	405.000,00	0,00
31.3 – RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO	398.500,00	282.568,26
31.4 – RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO	0,00	0,00
31.5 – OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO	0,00	0,00

Rio Grande do Norte RELATÓRIO	RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO – MDE
Consolidado	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado	5º bimestre de 2023 (Setembro a Outubro)
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Área de Atuação)6	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
32 – TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO	1.177.820,00	1.160.433,41	1.007.464,80	1.007.464,80
32.1 – EDUCAÇÃO INFANTIL	52.700,00	49.704,36	49.704,36	49.704,36
32.2 – ENSINO FUNDAMENTAL	961.710,00	948.550,21	795.581,60	795.581,60
32.3 – ENSINO MÉDIO	158.110,00	157.876,91	157.876,91	157.876,91
32.4 – ENSINO SUPERIOR	0,00	0,00	0,00	0,00
32.5 – ENSINO PROFISSIONAL	0,00	0,00	0,00	0,00
32.6 – ENSINO DE JOVENS E ADULTOS	3.100,00	2.336,03	2.336,03	2.336,03
32.7 – EDUCAÇÃO ESPECIAL	2.200,00	1.965,90	1.965,90	1.965,90
32.8 – OUTRAS	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
33 – TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)	19.613.346,80	19.539.045,63	17.906.540,64	17.906.540,64
33.1 – Despesas Correntes	18.941.866,80	18.880.263,83	17.266.517,04	17.266.517,04
33.1.1 – Pessoal Ativo	12.931.497,26	12.905.739,08	12.466.202,54	12.466.202,54
33.1.2 – Pessoal Inativo	0,00	0,00	0,00	0,00
33.1.3 – Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos	110,00	0,00	0,00	0,00
33.1.4 – Outras Despesas Correntes	6.010.259,54	5.974.524,75	4.800.314,50	4.800.314,50
33.2 – Despesas de Capital	671.480,00	658.781,80	640.023,60	640.023,60
33.2.1 – Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos	0,00	0,00	0,00	0,00
33.2.2 – Outras Despesas de Capital	671.480,00	658.781,80	640.023,60	640.023,60
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA	FUNDEB (ae)		SALÁRIO EDUCAÇÃO(af)
34 – DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022	1.011.620,91		0,00

Rio Grande do Norte RELATÓRIO	RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO – MDE
Consolidado	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
	5º bimestre de 2023 (Setembro a Outubro)
35 – (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)	15.369.356,63	276.010,50
36 – (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)	15.743.461,16	361.358,91
37 – (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE	637.516,38	-85.348,41
38 – (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)	0,00	0,00
39 – (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)	0,00	0,00
40 – (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO(Saldo Bancário)	637.516,38	-85.348,41
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 27/11/2023 – HORA DA EMISSÃO: 17:25:17
1 Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais correspondem ao disposto na legislação.
2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
3 Art. 25, parágrafo 3º, Lei 14.113/2020: Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do parágrafo 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional.
4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.
7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não será considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 15, 16 e 17, deverß ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha 14, deverß ser verificada a diferenþa entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, deverá ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.
8 Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores.
9 Nesta coluna não devem se informados valores inferiores a 0 (zero).
10 Essa coluna não deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razão de valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para 100%.

*MARCOS ANTONIO CABRAL*
Prefeito
*ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA*	*MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA*
Tesoureiro	Controladora

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Consolidado	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado	5º bimestre de 2023 (Setembro a Outubro)
RREO – ANEXO XII (LC 141/2012, art.35)				R$ 1,00
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS
	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	ATÉ O BIMESTRE (b)	% (b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I)	2.144.000,00	2.144.000,00	2.717.391,62	126,74
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU	206.000,00	206.000,00	208.856,58	101,39
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI	27.000,00	27.000,00	27.823,47	103,05
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS	706.000,00	706.000,00	1.075.870,87	152,39
Receita Resultante do Imposto de Renda e Provento de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF	1.205.000,00	1.205.000,00	1.404.840,70	116,58
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)	26.301.100,00	26.301.100,00	18.686.013,27	71,05
Cota Parte FPM	23.100.000,00	23.100.000,00	15.695.028,85	67,94
Cota Parte ITR	15.000,00	15.000,00	2.332,52	15,55
Cota Parte IPVA	400.000,00	400.000,00	390.923,95	97,73
Cota Parte ICMS	2.781.100,00	2.781.100,00	2.592.241,85	93,21
Cota Parte IPI – Exportação	5.000,00	5.000,00	5.486,10	109,72
Outras Transferências Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constituciona	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (III) = I+II	28.445.100,00	28.445.100,00	21.403.404,89	75,24

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS		DESPESAS LIQUIDADAS		DESPESAS PAGAS
	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	ATÉ O BIMESTRE (d)	% (d/c)x100	ATÉ O BIMESTRE (e)	% (e/c)x100	ATÉ O BIMESTRE (f)	% (f/c)x100
ATENÇÃO BÁSICA (IV)	3.499.250,00	4.320.250,00	4.246.445,37	98,29	3.437.751,97	79,57	3.437.537,60	79,57
Despesas Correntes	3.494.250,00	4.315.250,00	4.246.445,37	98,41	3.437.751,97	79,67	3.437.537,60	79,66
Despesas de Capital	5.000,00	5.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)	13.000,00	100,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	13.000,00	100,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)	79.300,00	9.300,00	4.660,91	50,12	4.660,91	50,12	4.660,91	50,12
Despesas Correntes	78.000,00	6.000,00	2.704,24	45,07	2.704,24	45,07	2.704,24	45,07
Despesas de Capital	1.300,00	3.300,00	1.956,67	59,29	1.956,67	59,29	1.956,67	59,29

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Consolidado	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado	5º bimestre de 2023 (Setembro a Outubro)
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)	65.000,00	10.500,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	58.500,00	4.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	6.500,00	6.500,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)	680.965,00	445.565,00	315.678,55	70,85	239.127,55	53,67	239.127,55	53,67
Despesas Correntes	680.965,00	445.565,00	315.678,55	70,85	239.127,55	53,67	239.127,55	53,67
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL (XI)=(IV+V+VI+VII+VIII+IX+X)	4.337.515,00	4.785.715,00	4.566.784,83	95,43	3.681.540,43	76,93	3.681.326,06	76,92

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS	DESPESAS EMPENHADAS (d)	DESPESAS LIQUIDADAS (e)	DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII)=(XI)	4.566.784,83	3.681.540,43	3.681.326,06
(-) Restos a Pagar Não Processados inscritos indevidamente no exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)	0,00	0,00	0,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)	0,00	0,00	0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)	0,00	0,00	0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII – XIII – XIV – XV)	4.566.784,83	3.681.540,43	3.681.326,06
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)			3.210.510,73
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 0,00% (Lei Orgânica Municipal)			0,00
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) – XVII)1			471.029,70
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)			0,00
PPERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC nº 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)			17,20

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012	LIMITE NÃO CUMPRIDO
	SALDO INICIAL	Despesas Custeadas no Exercício de Referência			SALDO FINAL (não aplicado)1
Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Consolidado	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado	5º bimestre de 2023 (Setembro a Outubro)
	(h)	Empenhadas (i)	Liquidadas (j)	Pagas (k)	(l)=(h-(i ou j))
Diferença de limite não cumprido em 2023	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Diferença de limite não cumprido em 2022	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO	Valor Mínimo p/aplicação em ASPS (m)	Valor aplicado em ASPS no exercício (n)	Valor aplicado além do limite mínimo (o)=(n-m) se < 0 então (o) = 0	Total inscrito em RP no exercício (p)	RPNP Inscritos Indevidamente no exercício sem Disponibi- lidade Finan- ceira(q)=(XIIId)	Valor inscrito em RP considerado no limite (r)=(p-(o+q)) se<0, (r)=0	Total de RP pagos (s)	Total de RP a pagar (t)	Total de RP cancelados ou prescritos (u)	Diferença entre valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v)=((o+q)-u)
Empenhos de 2023	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Empenhos de 2022	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Empenhos de 2021	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Empenhos de 2020	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Empenhos de 2019 e anteriores	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI)							0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII)							0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI – XXII)							0,00

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Consolidado	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado	5º bimestre de 2023 (Setembro a Outubro)
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24 Parágrafo 1º e 2º DA LC 141/2012	LIMITE NÃO CUMPRIDO
	SALDO INICIAL (w)	Despesas Custeadas no Exercício de Referência			SALDO FINAL (não aplicado)1 (aa)=(w-(x ou y))
	SALDO INICIAL (w)	Empenhadas (x)	Liquidadas (y)	Pagas (z)	SALDO FINAL (não aplicado)1 (aa)=(w-(x ou y))
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2023 a serem compensados (XXIV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2022 a serem compensados (XXV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (c)	RECEITAS REALIZADAS
	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (c)	ATÉ O BIMESTRE (d)	% (d/c)*100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)	7.259.000,00	7.259.000,00	4.091.748,36	56,37
Provenientes da União	6.969.000,00	6.969.000,00	4.034.430,71	57,89
Provenientes do Estado	250.000,00	250.000,00	17.575,86	7,03
Provenientes de Outros Municípios	40.000,00	40.000,00	39.741,79	99,35
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS À SAÚDE (XXIX)	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX)	132.500,00	132.500,00	94.109,77	71,03
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI)=(XXVIII+XXIX+XXX)	7.391.500,00	7.391.500,00	4.185.858,13	56,63

DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS		DESPESAS LIQUIDADAS		DESPESAS PAGAS
	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	ATÉ O BIMESTRE % (d)	(d/c)x100	ATÉ O BIMESTRE (e)	% (e/c)x100	ATÉ O BIMESTRE (f)	% (f/c)x100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)	6.316.200,00	8.468.783,40	7.748.722,90	91,50	6.996.071,00	82,61	6.995.987,34	82,61
Despesas Correntes	5.513.200,00	8.401.173,40	7.683.953,30	91,46	6.933.365,40	82,53	6.933.281,74	82,53
Despesas de Capital	803.000,00	67.610,00	64.769,60	95,80	62.705,60	92,75	62.705,60	92,75
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)	1.041.200,00	568.315,66	464.701,07	81,77	464.701,07	81,77	464.701,07	81,77
Despesas Correntes	320.200,00	505.115,66	464.701,07	92,00	464.701,07	92,00	464.701,07	92,00
Despesas de Capital	721.000,00	63.200,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)	115.500,00	28.500,00	20.265,78	71,11	19.395,78	68,06	19.395,78	68,06

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Consolidado	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado	5º bimestre de 2023 (Setembro a Outubro)
Despesas Correntes	115.500,00	28.500,00	20.265,78	71,11	19.395,78	68,06	19.395,78	68,06
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)	61.600,00	14.100,00	9.483,31	67,26	9.483,31	67,26	9.483,31	67,26
Despesas Correntes	61.600,00	14.100,00	9.483,31	67,26	9.483,31	67,26	9.483,31	67,26
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)	257.000,00	254.000,00	249.376,80	98,18	226.792,80	89,29	226.792,80	89,29
Despesas Correntes	257.000,00	254.000,00	249.376,80	98,18	226.792,80	89,29	226.792,80	89,29
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)	178.000,00	19.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	152.000,00	18.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	26.000,00	1.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX)=(XXXII+XXXIII+XXXIV+XXXV+XXXVI+XXXVII+XXXVIII)	7.969.500,00	9.352.699,06	8.492.549,86	90,80	7.716.443,96	82,50	7.716.360,30	82,50
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS		DESPESAS LIQUIDADAS		DESPESAS PAGAS
	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	ATÉ O BIMESTRE (d)	% (d/c)x100	ATÉ O BIMESTRE (e)	% (e/c)x100	ATÉ O BIMESTRE (f)	% (f/c)x100
ATENÇÃO BÁSICA (XL)=(IV + XXXII)	9.815.450,00	12.789.033,40	11.995.168,27	93,79	10.433.822,97	81,58	10.433.524,94	81,58
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI)=(V + XXXIII)	1.054.200,00	568.415,66	464.701,07	81,75	464.701,07	81,75	464.701,07	81,75
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII)=(VI + XXXIV)	115.500,00	28.500,00	20.265,78	71,11	19.395,78	68,06	19.395,78	68,06
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII)=(VII + XXXV)	140.900,00	23.400,00	14.144,22	60,45	14.144,22	60,45	14.144,22	60,45
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV)=(VIII + XXXVI)	322.000,00	264.500,00	249.376,80	94,28	226.792,80	85,74	226.792,80	85,74
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV)=(XIX + XXXVII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI)=(X + XXXVIII)	858.965,00	464.565,00	315.678,55	67,95	239.127,55	51,47	239.127,55	51,47
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII)=(XI + XXXIX)	12.307.015,00	14.138.414,06	13.059.334,69	92,37	11.397.984,39	80,62	11.397.686,36	80,62
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 27/11/2023 – HORA DA EMISSÃO: 17:27:31
Notas:
(1) Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada.

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Consolidado	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
	5º bimestre de 2023 (Setembro a Outubro)
No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
(2) Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga).
A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados (regra nova).

*MARCOS ANTONIO CABRAL*
Prefeito
*ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA*	*MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA*
Tesoureiro	Controladora

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
Consolidado	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
5º bimestre de 2023 (Setembro a Outubro)
RREO – Anexo 13 (Lei no. 11.079 de 30.12.2004, arts 22,25 e28 )	R$ 1,00
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP	SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR	SALDO FINAL EM 2023
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP	SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR	Até o bimestre
TOTAL DE ATIVOS	0,00	0,00
Ativos constituídos pela SPE	0,00	0,00
TOTAL DE PASSIVOS	0,00	0,00
Obrigações decorrentes de ativos constituídos pela SPE	0,00	0,00
Provisões de PPP	0,00	0,00
Outros passivos	0,00	0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS	0,00	0,00
Obrigações contratuais	0,00	0,00
Riscos não Provisionados	0,00	0,00
Garantias concedidas	0,00	0,00
Outros Passivos Contingentes	0,00	0,00

DESPESAS DE PPP	EXERCÍCIO ANTERIOR	EXERCÍCIO CORRENTE(2023)	<2024>	<2025>	<2026>	<2027>	<2028>	<2029>	<2030>	<2031>	<2032>
DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENTES (I) = (I.1 + I.2)	0,00	0,00
Contratadas (I.1)	0,00	0,00
A Contratar (I.2)	0,00	0,00
DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (II) = (II.1 + II.2)	0,00	0,00
Contratadas (II.1)	0,00	0,00
A Contratar (II.2)	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II)	0,00	0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV)	50.161.535,90	49.441.598,27
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I)	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV)	0,00	0,00

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
Consolidado	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
5º bimestre de 2023 (Setembro a Outubro)
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 27/11/2023 – HORA DA EMISSÃO: 17:36:09
NOTA:
*MARCOS ANTONIO CABRAL*
Prefeito
*ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA*	*MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA*
Tesoureiro	Controladora

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO REL. RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Consolidado	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
5º bimestre de 2023 (Setembro a Outubro)
RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48)	R$ 1,00
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO	Até o Bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial	59.200.000,00
Previsão Atualizada	59.200.000,00
Receitas Realizadas	49.814.872,65
Déficit Orçamentário	0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para créditos Adicionais )	1.452.442,60
DESPESAS
Dotação Inicial	59.200.000,00
Dotação Atualizada	61.143.442,60
Despesas Empenhadas	57.042.084,06
Despesas Liquidadas	48.864.348,64
Despesas Pagas	48.858.350,11
Superávit Orçamentário	950.524,01
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO	Até o Bimestre
Despesas Empenhadas	57.042.084,06
Despesas Liquidadas	48.864.348,64
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL	Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida	49.441.598,27
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento	49.441.598,27
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal	49.203.998,27
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES	Até o Bimestre
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
Receitas Previdenciárias Realizadas	6.400.206,15
Despesas Previdenciárias Empenhadas	3.330.654,60
Despesas Previdenciárias Liquidadas	3.289.895,99
Despesas Previdenciárias Pagas	3.289.895,99
Resultado Previdenciário	3.110.310,16
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)
Receitas Previdenciárias Realizadas	32.179,08

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO REL. RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Consolidado	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
5º bimestre de 2023 (Setembro a Outubro)
Despesas Previdenciárias Empenhada	0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas	0,00
Despesas Previdenciárias Pagas	0,00
Resultado Previdenciário	32.179,08

RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL	Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)	Resultado apurado até o bimestre (b)	% em relação (b/a)
Resultado Primário (sem RPPS) – Acima da linha	581.622,02	-2.918.917,99	-501,86 %
Resultado Nominal (sem RPPS) – Acima da linha	614.472,02	-2.648.537,59	-431,03 %

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO	Inscrição	Cancelamento Até o Bimestre	Pagamento Até o Bimestre	Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS	875.882,11	0,00	556.767,62	319.114,49
Poder Executivo	875.882,11	0,00	556.767,62	319.114,49
Poder Legislativo	0,00	0,00	0,00	0,00
Poder Judiciário	0,00	0,00	0,00	0,00
Ministério Público	0,00	0,00	0,00	0,00
Defensoria Pública	0,00	0,00	0,00	0,00
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS	476.970,38	0,00	102.447,79	374.522,59
Poder Executivo	476.970,38	0,00	102.447,79	374.522,59
Poder Legislativo	0,00	0,00	0,00	0,00
Poder Judiciário	0,00	0,00	0,00	0,00
Ministério Público	0,00	0,00	0,00	0,00
Defensoria Pública	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL	1.352.852,49	0,00	659.215,41	693.637,08

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO REL. RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Consolidado	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
5º bimestre de 2023 (Setembro a Outubro)
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO	Valor Apurado Até o Bimestre	Limites Constitucionais Anuais
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO	Valor Apurado Até o Bimestre	% Mínimo a Aplicar no Exercício	% Aplicado Até o Bimestre
Minímo Anual de < 25% > das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino	5.014.855,60	25%	22,55
Minímo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica	12.261.437,31	70%	79,78
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil	513.258,19	50%	16,88
Minímo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital	25.510,20	15%	0,84

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL	Valor Apurado no Exercício	Saldo não realizado
Receitas de Operações de Crédito
Despesa de Capital Líquida

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA	EXERCÍCIO	10o. EXERCÍCIO	20o. EXERCÍCIO	35o. EXERCÍCIO
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Receitas Previdenciárias
Despesas Previdenciárias
Resultado Previdenciário
Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
Receitas Previdenciárias
Despesas Previdenciárias
Resultado Previdenciário

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS	Valor Apurado no Exercício	Saldo a Realizar
Receitas da Alienação de Ativos
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO REL. RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Consolidado	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
5º bimestre de 2023 (Setembro a Outubro)
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE	Valor Apurado Até o Bimestre	Limite Constitucional Anual
		% Mínimo a Aplicar no Exercício	% Aplicado Até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos	3.681.540,43	15,00 %	17,20 %

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP	Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 27/11/2023 – HORA DA EMISSÃO: 17:53:02

*MARCOS ANTONIO CABRAL*
Prefeito
*ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA*	*MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA*
Tesoureiro	Controladora

Publicado por:
José Edilson Pinheiro Borges
Código Identificador:AF8DC383

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/11/2023. Edição 3169
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