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RREO 6º BIMESTRE 2020

Categoria: RREO Data: 26/01/2021

Ementa

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RREO 6º BIMESTRE 2020 Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 6º bimestre de 2020 (Novembro a Dezembro) RREO – ANEXO […]

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

RREO 6º BIMESTRE 2020

Consolidado	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
	DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
	ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
	6º bimestre de 2020 (Novembro a Dezembro)
RREO – ANEXO 11 (LRF, Art.53, parágrafo 1º inciso III)	R$ 1,00
RECEITAS	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS (b)	SALDO (c)=(a-b)
RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)	0,00	0,00	0,00
Receita de Alienação de Bens Móveis	0,00	0,00	0,00
Receita de Alienação de Bens Imóveis	0,00	0,00	0,00
Receita de Alienação de Bens Intangíveis	0,00	0,00	0,00
Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras	0,00	0,00	0,00

DESPESAS	DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)	DESPESAS EMPENHADAS (e)	DESPESAS LIQUIDADAS	DESPESAS PAGAS (f)	DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS	PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR (g)	SALDO (h)=(d-e)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESAS DE CAPITAL	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Investimentos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Inversões Financeiras	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Amortização de Dívidas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESAS CORRENTES DO REGIME DE PREVIDÊNCIA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Regime Próprio dos Servidores Públicos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

SALDO FINANCEIRO A APLICAR	EXERCÍCIO (2019) (i)	EXERCÍCIO (2020) (j) = (Ib) – (IIf+IIg)	SALDO ATUAL (k)=(IIIi+IIIj)
VALOR (III)	0,00	0,00	0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 26/01/2021 – HORA DA EMISSÃO: 14:55:11

MARCOS ANTONIO CABRAL

Prefeito

ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Finanças

MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA

controladora

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Consolidado	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado	6º bimestre de 2020 (Novembro a Dezembro)
RREO – ANEXO 1 (LRF,Art 52,inciso I,alínea ‘a’ e ‘b’ do inciso II$ 1o.) e	R$ 1,00
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS				SALDO A REALIZAR (a-c)
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	NO BIMESTRE (b)	% b/a	ATÉ O BIMESTRE (c)	% c/a	SALDO A REALIZAR (a-c)
RECEITAS (exceto intra-orçamentárias) (I)	30.601.000,00	30.601.000,00	7.796.130,17	25,48	34.918.836,06	114,11	-4.317.836,06
RECEITAS CORRENTES	30.049.368,00	30.049.368,00	6.975.329,17	23,21	33.778.818,45	112,41	-3.729.450,45
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA	780.000,00	780.000,00	184.290,84	23,63	916.924,88	117,55	-136.924,88
Impostos	777.000,00	777.000,00	184.290,84	23,72	916.074,88	117,90	-139.074,88
Taxas	3.000,00	3.000,00	0,00	0,00	850,00	28,33	2.150,00
Contribuição de melhoria	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
CONTRIBUIÇÕES	1.677.500,00	1.677.500,00	405.399,01	24,17	1.496.404,03	89,20	181.095,97
Contribuições sociais	1.477.500,00	1.477.500,00	324.133,15	21,94	1.055.539,91	71,44	421.960,09
Contribuições econômicas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Contribuição para entidades privadas de serviço s ocial e de formação profissional.	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Contribuição para o custeio do serviço de ilumina ção pública	200.000,00	200.000,00	81.265,86	40,63	440.864,12	220,43	-240.864,12
RECEITA PATRIMONIAL	520.700,00	520.700,00	233.451,93	44,83	302.655,25	58,12	218.044,75
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	2.000,00
Valores mobiliários	518.700,00	518.700,00	233.451,93	45,01	302.655,25	58,35	216.044,75
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão , Permissão, Autorização ou Licença.	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Exploração de Recursos Naturais.	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Exploração do Patrimônio Intangível.	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Cessão de Direitos.	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Receitas Patrimoniais.	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA AGROPECUÁRIA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA INDUSTRIAL	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA DE SERVIÇOS	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	1.000,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Serviços e Atividades Referentes à Saúde	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Serviços e Atividades Financeiras	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outros Serviços	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	1.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES	27.006.668,00	27.006.668,00	6.149.874,27	22,77	31.033.698,22	114,91	-4.027.030,22
Transferências da União e de suas Entidades	17.132.600,00	17.132.600,00	3.742.953,99	21,85	19.761.304,69	115,34	-2.628.704,69
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades	2.196.068,00	2.196.068,00	453.338,13	20,64	2.105.229,28	95,86	90.838,72
Transferências dos Municípios e de suas Entidades	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências de Instituições Privadas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas	7.678.000,00	7.678.000,00	1.953.582,15	25,44	9.167.164,25	119,40	-1.489.164,25
Transferências do Exterior	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências de Pessoas Físicas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências Provenientes de Depósitos Não Iden tificados	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES	63.500,00	63.500,00	2.313,12	3,64	29.136,07	45,88	34.363,93
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos	63.500,00	63.500,00	2.313,12	3,64	29.136,07	45,88	34.363,93
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimôn io Público	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Receitas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITAS DE CAPITAL	551.632,00	551.632,00	820.801,00	148,80	1.140.017,61	206,66	-588.385,61
OPERAÇÕES DE CRÉDITO	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Operações de crédito – Mercado Interno	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Operações de crédito – Mercado Externo	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
ALIENAÇÃO DE BENS	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Alienação de Bens Móveis	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Alienação de Bens Imóveis	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Alienação de Bens Intangíveis	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL	541.632,00	541.632,00	820.801,00	151,54	1.140.017,61	210,48	-598.385,61
Transferências da União e de suas Entidades	300.000,00	300.000,00	320.801,00	106,93	450.433,50	150,14	-150.433,50
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades	241.632,00	241.632,00	500.000,00	206,93	689.584,11	285,39	-447.952,11
Transferências dos Municípios e de suas Entidades	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências de Instituições Privadas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências do Exterior	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências de Pessoas Físicas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências Provenientes de Depósitos Não iden tificados	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL	10.000,00	10.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	10.000,00
Integralização do Capital Social	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Resgate de Títulos do Tesouro	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Receitas de Capital	10.000,00	10.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	10.000,00
RECEITAS (intra-orçamentárias) (II)	1.134.000,00	1.134.000,00	518.657,62	45,74	1.918.034,72	169,14	-784.034,72
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)	31.735.000,00	31.735.000,00	8.314.787,79	26,20	36.836.870,78	116,08	-5.101.870,78
OPERAÇÕES DE CREDITO / REFINANCIAMENTO (IV)
OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO INTERNO
Mobiliária
Contratual
OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO EXTERNO
Mobiliária
Contratual
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV)	31.735.000,00	31.735.000,00	8.314.787,79	26,20	36.836.870,78	116,08	-5.101.870,78
DÉFICIT (VI)(1)	–	–	–	–	0,00	–	–
TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V+VI)	31.735.000,00	31.735.000,00	8.314.787,79	26,20	36.836.870,78	116,08	-5.101.870,78
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	0,00	0,00	–	–	0,00	–	–
Recursos arrecadados em exercícios anteriores – RPPS	0,00	0,00	–	–	–	–	–
Superávit financeiro	–	0,00	–	–	0,00	–	–

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS	DOTAÇÃO INICIAL (d)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)	DESPESAS EMPENHADAS		SALDO (g)=(e-f)	DESPESAS LIQUIDADAS		SALDO (i)=(e-h)	DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (k)
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS	DOTAÇÃO INICIAL (d)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)	NO BIMESTRE	ATÉ O BIMESTRE (f)	SALDO (g)=(e-f)	NO BIMESTRE	ATÉ O BIMESTRE (h)	SALDO (i)=(e-h)	DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (k)
DESPESAS (exceto intr orçamentárias)(VIII)	30.001.000,00	36.616.231,86	3.174.544,89	34.548.882,18	2.067.349,68	6.516.023,91	34.352.759,46	2.263.472,40	34.139.833,40	196.122,72
DESPESAS CORRENTES	26.495.000,00	34.486.731,86	2.974.758,67	32.871.142,47	1.615.589,39	6.127.944,00	32.675.019,75	1.811.712,11	32.479.402,68	196.122,72
Pessoal e encargos so	15.234.994,00	19.839.594,00	2.419.179,62	19.271.264,09	568.329,91	3.120.976,62	19.271.264,09	568.329,91	19.271.264,09	0,00
Juros e encargos da d	30.000,00	35.000,00	-2.044,37	12.955,63	22.044,37	0,00	12.955,63	22.044,37	12.955,63	0,00
Outras despesas corre	11.230.006,00	14.612.137,86	557.623,42	13.586.922,75	1.025.215,11	3.006.967,38	13.390.800,03	1.221.337,83	13.195.182,96	196.122,72
DESPESAS DE CAPITAL	3.256.000,00	2.126.000,00	199.786,22	1.677.739,71	448.260,29	388.079,91	1.677.739,71	448.260,29	1.660.430,72	0,00
Investimentos	3.026.000,00	1.761.000,00	104.529,74	1.317.483,23	443.516,77	259.598,28	1.317.483,23	443.516,77	1.300.174,24	0,00
Inversões financeiras	20.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Amortização de dívida	210.000,00	365.000,00	95.256,48	360.256,48	4.743,52	128.481,63	360.256,48	4.743,52	360.256,48	0,00
Reserva de Contingênci	250.000,00	3.500,00	0,00	0,00	3.500,00	0,00	0,00	3.500,00	0,00	0,00
DESPESAS (intra- orçamentárias)(IX)	1.134.000,00	180.000,00	-20.587,24	179.412,76	587,24	46.052,46	179.412,76	587,24	179.412,76	0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS(X)=(VIII+IX	) 31.135.000,00	36.796.231,86	3.153.957,65	34.728.294,94	2.067.936,92	6.562.076,37	34.532.172,22	2.264.059,64	34.319.246,16	196.122,72
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
REFINANCIAMENTO (XI)
AMORT. DA DIVIDA INT
Dívida mobiliária
Dívida contratual
AMORT. DA DÍVIDA EXT
Dívida mobiliária
Dívida contratual
TOTAL DAS DESPESAS
(XII)=(X+XI)	31.135.000,00	36.796.231,86	3.153.957,65	34.728.294,94	2.067.936,92	6.562.076,37	34.532.172,22	2.264.059,64	34.319.246,16	196.122,72
SUPERAVIT (XIII)	–	–	–	2.108.575,84	–	–	–	–	–	–
TOTAL COM SUPERÁVIT
(XIV)=(XII+XIII)	31.135.000,00	36.796.231,86	3.153.957,65	36.836.870,78	2.067.936,92	6.562.076,37	34.532.172,22	2.264.059,64	34.319.246,16	196.122,72
RESERVA DO RPPS	600.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 26/01/2021 – HORA DA EMISSÃO: 13:36:57
(1) O déficit será apurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despesa empenhada no último bimestre.
NOTA:

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS				SALDO A REALIZAR (a-c)
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	NO BIMESTRE (b)	% b/a	ATÉ O BIMESTRE (c)	% c/a	SALDO A REALIZAR (a-c)
RECEITAS (intra-orçamentárias) (II)	1.134.000,00	1.134.000,00	518.657,62	45,74	1.918.034,72	169,14	-784.034,72
RECEITAS CORRENTES	1.134.000,00	1.134.000,00	518.657,62	45,74	1.918.034,72	169,14	-784.034,72
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Impostos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Taxas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Contribuição de melhoria	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
CONTRIBUIÇÕES	1.134.000,00	1.134.000,00	518.657,62	45,74	1.918.034,72	169,14	-784.034,72
Contribuições sociais	1.134.000,00	1.134.000,00	518.657,62	45,74	1.918.034,72	169,14	-784.034,72
Contribuições econômicas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Contribuição para entidades privadas de serviço social e de formação profissional.	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Contribuição para o custeio do serviço de ilumina ção pública	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA PATRIMONIAL	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Valores mobiliários	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão , Permissão, Autorização ou Licença.	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Exploração de Recursos Naturais.	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Exploração do Patrimônio Intangível.	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Cessão de Direitos.	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Receitas Patrimoniais.	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA AGROPECUÁRIA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA INDUSTRIAL	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA DE SERVIÇOS	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Serviços e Atividades Referentes à Saúde	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Serviços e Atividades Financeiras	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outros Serviços	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências da União e de suas Entidades	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências de Instituições Privadas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências do Exterior	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências de Pessoas Físicas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Receitas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITAS DE CAPITAL	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Operações de crédito – Mercado Interno	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Operações de crédito – Mercado Externo	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
ALIENAÇÃO DE BENS	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Alienação de Bens Móveis	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Alienação de Bens Imóveis	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Alienação de Bens Intangíveis	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências da União e de suas Entidades	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências de Instituições Privadas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências do Exterior	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências de Pessoas Físicas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências Provenientes de Depósitos Não identificados	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Integralização do Capital Social	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Resgate de Títulos do Tesouro	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Receitas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS	DOTAÇÃO INICIAL (d)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)	DESPESAS EMPENHADAS		SALDO (g)=(e-f)	DESPESAS LIQUIDADAS		SALDO (i)=(e-h)	DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (k)
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS	DOTAÇÃO INICIAL (d)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)	NO BIMESTRE	ATÉ O BIMESTRE (f)	SALDO (g)=(e-f)	NO BIMESTRE	ATÉ O BIMESTRE (h)	SALDO (i)=(e-h)	DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (k)
DESPESAS (intra- orçamentárias)(IX)	1.134.000,00	180.000,00	-20.587,24	179.412,76	587,24	46.052,46	179.412,76	587,24	179.412,76	0,00
DESPESAS CORRENTES	1.134.000,00	180.000,00	-20.587,24	179.412,76	587,24	46.052,46	179.412,76	587,24	179.412,76	0,00
Pessoal e encargos so	1.134.000,00	180.000,00	-20.587,24	179.412,76	587,24	46.052,46	179.412,76	587,24	179.412,76	0,00
DESPESAS DE CAPITAL	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Reserva de contingênci	600.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

MARCOS ANTONIO CABRAL

Prefeito

ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Finanças

MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA

Controladora

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO – MDE
Consolidado	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado	6º bimestre de 2020 (Novembro a Dezembro)
RREO – ANEXO 8 (LDB, Art.72)	R$ 1,00
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS
	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	ATÉ O BIMESTRE (b)	% (c) = (b/a)x100
1 – RECEITAS DE IMPOSTOS	777.000,00	777.000,00	916.074,88	117,90
1.1 – Receita resultante do imposto sobre a propriedade predial e territorial urban	106.000,00	106.000,00	86.176,24	81,30
1.1.1 – IPTU	100.000,00	100.000,00	86.176,24	86,18
1.1.2 – Multas, Juros de Mora, Dívidas Ativa e Outros Encargos do IPTU	6.000,00	6.000,00	0,00	0,00
1.2 – Receita resultante do imposto sobre transmissão ‘inter vivos’ – ITBI	15.000,00	15.000,00	0,00	0,00
1.2.1 – ITBI	15.000,00	15.000,00	0,00	0,00
1.2.2 – Multas, Juros de Mora, Dívidas Ativa e Outros Encargos do ITBI	0,00	0,00	0,00	0,00
1.3 – Receita resultante do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS	156.000,00	156.000,00	384.819,50	246,68
1.3.1 – ISS	150.000,00	150.000,00	382.332,89	254,89
1.3.2 – Multa, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do ISS	6.000,00	6.000,00	2.486,61	41,44
1.4 – Receita resultante do imposto de renda retido na fonte – IRRF	500.000,00	500.000,00	445.079,14	89,02
2 – RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS	16.428.960,00	16.428.960,00	14.541.054,94	88,51
2.1 – Cota parte do FPM	13.790.000,00	13.790.000,00	12.137.889,83	88,02
2.1.1 – Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b	13.520.000,00	13.520.000,00	11.134.691,14	82,36
2.1.2 – Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d	135.000,00	135.000,00	501.065,21	371,16
2.1.3 – Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e	135.000,00	135.000,00	502.133,48	371,95
2.2 – Cota parte do ICMS	2.308.000,00	2.308.000,00	2.138.272,06	92,65
2.3 – ICMS – desoneração – L.C. 87/1996	3.000,00	3.000,00	0,00	0,00
2.4 – Cota parte IPI – Exportação	1.460,00	1.460,00	1.946,96	133,35
2.5 – Cota parte ITR	1.500,00	1.500,00	2.302,24	153,48
2.6 – Cota parte IPVA	325.000,00	325.000,00	260.643,85	80,20
2.7 – Cota parte IOF-ouro	0,00	0,00	0,00	0,00
3 – TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)	17.205.960,00	17.205.960,00	15.457.129,82	89,84
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	ATÉ O BIMESTRE (b)	% (c) = (b/a)x100
4 – RECEITAS DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO	0,00	0,00	0,00	0,00
5 – RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE	796.100,00	796.100,00	669.031,01	84,04
5.1 – Transferências do salário-educação	400.000,00	400.000,00	254.086,18	63,52
5.2 – Transferências diretas – PDDE	5.000,00	5.000,00	0,00	0,00
5.3 – Transferências diretas – PNAE	190.000,00	190.000,00	322.232,84	169,60
5.4 – Transferências diretas – PNATE	96.000,00	96.000,00	89.609,91	93,34
5.5 – Outras transferências do FNDE	100.000,00	100.000,00	0,00	0,00
5.6 – Aplicação financeira dos recursos do FNDE	5.100,00	5.100,00	3.102,08	60,83
6 – RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS	150.000,00	150.000,00	0,00	0,00
6.1 – Transferências de convênios	150.000,00	150.000,00	0,00	0,00
6.2 – Aplicação financeira dos recursos de convênios	0,00	0,00	0,00	0,00
7 – RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO	0,00	0,00	0,00	0,00
8 – OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO	214.250,00	214.250,00	157.165,48	73,36
9 – TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8)	1.160.350,00	1.160.350,00	826.196,49	71,20
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS DO FUNDEB	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	ATÉ O BIMESTRE (b)	% (c) = (b/a)x100
10 – RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB	3.231.792,00	3.231.792,00	2.653.852,07	82,12
10.1 – Cota-parte FPM destinado ao Fundeb (20% de 2.1.1)	2.704.000,00	2.704.000,00	2.237.887,70	82,76
10.2 – Cota-parte ICMS destinado ao Fundeb (20% de 2.2)	461.600,00	461.600,00	415.504,00	90,01
10.3 – ICMS-desoneração destinado ao Fundeb (20% de 2.3)	600,00	600,00	0,00	0,00
10.4 – Cota-parte IPI destinado ao Fundeb (20% de 2.4)	292,00	292,00	0,00	0,00
10.5 – Cota-parte ITR destinado ao Fundeb (20% de 2.5))	300,00	300,00	460,37	153,46
10.6 – Cota-parte IPVA destinado ao Fundeb (20% de 2.6)	65.000,00	65.000,00	0,00	0,00
11 – RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB	7.696.000,00	7.696.000,00	9.168.744,04	119,14
11.1 – Transferência de recursos do Fundeb	7.678.000,00	7.678.000,00	9.167.164,25	119,40
11.2 – Complementação da União ao Fundeb	0,00	0,00	0,00	0,00
11.3 – Receita de aplicação financeira dos recursos do Fundeb	18.000,00	18.000,00	1.579,79	8,78
12 – RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 – 10)	4.446.208,00	4.446.208,00	6.513.312,18	146,49
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12)>0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12)<0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

DESPESAS DO FUNDEB	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)	DESPESAS EMPENHADAS		DESPESAS LIQUIDADAS		INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (i)
DESPESAS DO FUNDEB	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)	ATÉ O BIMESTRE (e)	% (f)=(e/d)x100	ATÉ O BIMESTRE (g)	% (h)=(g/d)x100	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (i)
13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO	4.617.600,00	7.192.600,00	7.143.019,84	99,31	7.143.019,84	99,31	0,00
13.1 – Com educação infantil	50.000,00	1.309.000,00	1.307.393,11	99,88	1.307.393,11	99,88	0,00
13.2 – Com ensino fundamental	4.567.600,00	5.883.600,00	5.835.626,73	99,18	5.835.626,73	99,18	0,00
14-OUTRAS DESPESAS	3.078.400,00	2.598.027,06	2.585.338,27	99,51	2.496.191,25	96,08	89.147,02
14.1 – Com educação infantil	30.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
14.2 – Com ensino fundamental	3.048.400,00	2.598.027,06	2.585.338,27	99,51	2.496.191,25	96,08	89.147,02
15 – Total das despesas do Fundeb	7.696.000,00	9.790.627,06	9.728.358,11	99,36	9.639.211,09	98,45	89.147,02

DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB	VALOR
16-Restos a pagar inscritos no exercício sem disponibilidade financeira de recursos do Fundeb	0,00
16.1 – FUNDEB 60%	0,00
16.2 – FUNDEB 40%	0,00
17-Despesas custeadas com o ‘superavit’ financeiro do exercício anterior, do Fundeb	0,00
17.1 – FUNDEB 60%	0,00
17.2 – FUNDEB 40%	0,00
18-Total das deduções consideradas para fins de limite do Fundeb (16+17)	0,00
INDICADORES DO FUNDEB	VALOR
19-Total das despesas do FUNDEB para fins de limites (15-18)	9.728.358,11
19.1 – Mínimo de 60% do FUNDEB na remuneração do Magistério (13-(16.1+17.1))/((11)x100)%	77,91
19.2 – Máximo de 40% dem despesa com MDE, que não remuneração do ma (14-(16.2+17.2))/((11)x100)%	28,20
19.3 – Máximo de 5% não aplicado no exercício (100-(19.1+19.2))%	0,00
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE	VALOR
20-Recursos recebidos do fundeb em 2019 que não foram utilizados	0,00
21-Despesas custeadas com o saldo do item 20 até o 1º trimestre de 2020	0,00

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)	DESPESAS EMPENHADAS		DESPESAS LIQUIDADAS		INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (i)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)	ATÉ O BIMESTRE (e)	% (f)=(e/d)x100	ATÉ O BIMESTRE (g)	% (h)=(g/d)x100	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (i)
22-Educação infantil	263.000,00	1.353.000,00	1.307.393,11	96,63	1.307.393,11	96,63	0,00
22.1 – Creche	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
22.1.1 – Despesas custeadas com recursos do FUNDEB	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
22.1.2 – Despesas custeadas com outros recursos de impostos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
22.2 – Pré-escola	263.000,00	1.353.000,00	1.307.393,11	96,63	1.307.393,11	96,63	0,00
22.2.1 – Despesas custeadas com recursos do FUNDEB	80.000,00	1.309.000,00	1.307.393,11	99,88	1.307.393,11	99,88	0,00
22.2.2 – Despesas custeadas com outros recursos de impostos	183.000,00	44.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
23-Ensino fundamental	8.522.698,00	9.476.425,06	9.331.552,41	98,47	9.217.645,89	97,27	113.906,52
23.1 – Despesas custeadas com recursos do Fundeb	7.616.000,00	8.481.627,06	8.420.965,00	99,28	8.331.817,98	98,23	89.147,02
23.2 – Despesas custeadas com outros recursos de impostos	906.698,00	994.798,00	910.587,41	91,53	885.827,91	89,05	24.759,50
24-Ensino médio	160.000,00	20.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
25-Ensino superior	150.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
26-Ensino profissional não integrado ao ensino regular	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
27-Outras	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
28 – Total de despesas com ações típicas de MDE (22+23+24+25+26+27)	9.095.698,00	10.849.425,06	10.638.945,52	98,06	10.525.039,00	97,01	113.906,52

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DO LIMITE CONSTITUCIONAL	VALOR
29-Resultado líquido das transferências do Fundeb = (12)	0,00
30-Despesas custeadas com a complementação do Fundeb no exercício	0,00
31-Despesas custeadas com superavit financeiro do exercício anterior d	0,00
32-Despesas custeadas com superavit financeiro do exercício anterior d	0,00
33-Restos a pagar inscritos no exercício sem disponibilidade financeir de recursos de impostos vinculados ao ensino	0,00
34-Cancelamento no exercício de restos a pagar inscritos com dispon. de recursos de impostos vinculados ao ensino = (45j)	0,00
35-Total das deduções para fins do limite constitucional (29+30+31+32+	0,00
36-Total das despesas para fins de limite ((22 + 23) – (35))	0,00
37-Percentual de aplicação em MDE sobre a receita líquida de impostos – Limite constitucional 25%	26,69

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)	DESPESAS EMPENHADAS		DESPESAS LIQUIDADAS		INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (i)
	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)	ATÉ O BIMESTRE (e)	% (f)=(e/d)x100	ATÉ O BIMESTRE (g)	% (h)=(g/d)x100	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (i)
38 – Despesas custeadas com a aplicação financeira de outros recursos de impostos vinculados ao ensino	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
39 – Despesas custeadas com a contribuição social do salário-educaçã	401.200,00	403.500,00	393.650,20	97,56	393.650,20	97,56	0,00
40 – Despesas custeadas com operações de crédito	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
41 – Despesas custeadas com outras receitas para financiamento do ensino	644.900,00	188.900,00	147.913,08	78,30	147.913,08	78,30	0,00
42 – Total das outras despesas custeadas com receitas adicionais para financiamento do ensino (38+39+40+41)	1.046.100,00	592.400,00	541.563,28	91,42	541.563,28	91,42	0,00
43 – Total geral das despesas com educação (28+42)	10.141.798,00	11.441.825,06	11.180.508,80	97,72	11.066.602,28	96,72	113.906,52

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO	SALDO ATÉ O BIMESTRE	CANCELADO EM 2020 (j)
44 – Restos a pagar de despesas com MDE	102.398,60	0,00
44.1 – Executadas com recursos de impostos vinculados ao ensino	102.395,60	0,00
44.2 – Executadas com recursos do FUNDEB	3,00	0,00
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA	FUNDEB	SALÁRIO EDUCAÇÃO
45-DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019	555.153,53	0,00
46-(+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE	9.167.164,25	254.086,18
47-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE	9.729.578,29	403.365,40
47.1-(-) Orçamento do exercício	9.639.211,09	393.650,20
47.2-(-) Restos a pagar	90.367,20	9.715,20
48-(+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE	1.579,79	0,00
49-(=)DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE	-5.680,72	-149.279,22
50-(+) Ajustes	0,00	0,00
50.1-(+) Retenções	0,00	0,00
50.2-(-) Valores a recuperar	0,00	0,00
50.3-(+) Outros valores extra-orçamentário	0,00	0,00
50.4-(+) Conciliação bancária	0,00	0,00
51-(=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO	-5.680,72	-149.279,22
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 26/01/2021 – HORA DA EMISSÃO: 13:57:12
Notas: Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício
Art. 21. Inciso 2º, lei 11.494/2007: Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do Inciso 1º do art. 6º deta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional. Caput do Artigo 212 da CF/1988.
Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informadas somente no RREO do último bimes- tre do exercício.
Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.
Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.

MARCOS ANTONIO CABRAL

Prefeito

__________________

ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Finanças

MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA

Controladora

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Consolidado	ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado	6º bimestre de 2020 (Novembro a Dezembro)
RREO – Anexo 2 (LRF, Art.52, inciso II, alínea ‘c’)											R$ 1,00
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)	DESPESAS EMPENHADAS			SALDO (c) = (a-b)	DESPESAS LIQUIDADAS			SALDO (e) = (a-d)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)	NO BIMESTRE	ATÉ O BIMESTRE (b)	% (b/total b)	SALDO (c) = (a-b)	NO BIMESTRE	ATÉ O BIMESTRE (d)	% (d/total d)	SALDO (e) = (a-d)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
DESPESAS (EXCETO INTRA- ORCAMENTARIAS) (I)	30.001.000,00	36.616.231,86	3.174.544,89	34.548.882,18	99,48	2.067.349,68	6.516.023,91	34.352.759,46	99,48	2.263.472,40	196.122,72
LEGISLATIVA	1.279.000,00	1.189.439,80	230.843,54	1.089.938,80	3,14	99.501,00	230.843,54	1.089.938,80	3,16	99.501,00	0,00
Ação Legislativa	1.279.000,00	1.189.439,80	230.843,54	1.089.938,80	3,14	99.501,00	230.843,54	1.089.938,80	3,16	99.501,00	0,00
JUDICIÁRIA	60.000,00	14.500,00	0,00	0,00	0,00	14.500,00	0,00	0,00	0,00	14.500,00	0,00
Despesas do interesse Públ	60.000,00	14.500,00	0,00	0,00	0,00	14.500,00	0,00	0,00	0,00	14.500,00	0,00
ADMINISTRAÇÃO	1.971.000,00	3.678.561,94	111.290,71	3.425.660,23	9,86	252.901,71	634.911,17	3.404.651,43	9,86	273.910,51	21.008,80
Administração Geral	1.781.000,00	3.518.561,94	106.565,10	3.335.934,62	9,61	182.627,32	623.998,20	3.314.925,82	9,60	203.636,12	21.008,80
Controle Interno	160.000,00	130.000,00	4.725,61	89.725,61	0,26	40.274,39	10.912,97	89.725,61	0,26	40.274,39	0,00
Demais Subfunções	30.000,00	30.000,00	0,00	0,00	0,00	30.000,00	0,00	0,00	0,00	30.000,00	0,00
SEGURANÇA PÚBLICA	215.000,00	620.500,00	9.003,80	590.771,66	1,70	29.728,34	91.627,88	583.869,36	1,69	36.630,64	6.902,30
Policiamento	215.000,00	620.500,00	9.003,80	590.771,66	1,70	29.728,34	91.627,88	583.869,36	1,69	36.630,64	6.902,30
ASSISTÊNCIA SOCIAL	1.582.808,00	1.753.258,00	-111.466,35	1.342.034,65	3,86	411.223,35	280.568,63	1.332.409,30	3,86	420.848,70	9.625,35
Assistência ao Idoso	170.000,00	156.550,00	-54.207,75	119.581,77	0,34	36.968,23	11.148,98	119.581,77	0,35	36.968,23	0,00
Assistência de Portador de	35.000,00	10.000,00	0,00	0,00	0,00	10.000,00	0,00	0,00	0,00	10.000,00	0,00
Assistência à Criança e ao	482.000,00	341.000,00	-59.928,15	289.865,00	0,83	51.135,00	42.537,54	283.989,50	0,82	57.010,50	5.875,50
Assistência Comunitária	885.808,00	1.235.708,00	2.669,55	932.587,88	2,69	303.120,12	226.882,11	928.838,03	2,69	306.869,97	3.749,85
Administração Geral	10.000,00	10.000,00	0,00	0,00	0,00	10.000,00	0,00	0,00	0,00	10.000,00	0,00
PREVIDÊNCIA SOCIAL	2.490.000,00	2.112.400,00	413.298,14	2.066.366,83	5,95	46.033,17	413.298,14	2.066.366,83	5,98	46.033,17	0,00
Previdência do Regime Esta	2.463.500,00	2.095.900,00	413.298,14	2.066.366,83	5,95	29.533,17	413.298,14	2.066.366,83	5,98	29.533,17	0,00
Administração Geral	15.000,00	5.000,00	0,00	0,00	0,00	5.000,00	0,00	0,00	0,00	5.000,00	0,00
Demais Subfunções	11.500,00	11.500,00	0,00	0,00	0,00	11.500,00	0,00	0,00	0,00	11.500,00	0,00
SAÚDE	6.509.144,00	11.387.967,00	975.623,15	11.005.926,81	31,69	382.040,19	2.254.027,90	10.990.609,26	31,83	397.357,74	15.317,55
Atenção Básica	5.295.394,00	10.030.105,00	901.708,34	9.835.666,91	28,32	194.438,09	2.049.794,26	9.820.349,36	28,44	209.755,64	15.317,55
Assistência Hospitalar e A	448.750,00	344.862,00	34.970,00	269.015,54	0,77	75.846,46	38.770,00	269.015,54	0,78	75.846,46	0,00
Vigilância Sanitária	135.000,00	55.000,00	0,00	0,00	0,00	55.000,00	0,00	0,00	0,00	55.000,00	0,00
Vigilância Epidemiológica	110.000,00	235.000,00	32.378,34	217.709,35	0,63	17.290,65	35.175,67	217.709,35	0,63	17.290,65	0,00
Administração Geral	520.000,00	723.000,00	6.566,47	683.535,01	1,97	39.464,99	130.287,97	683.535,01	1,98	39.464,99	0,00
EDUCAÇÃO	10.141.798,00	11.441.825,06	1.252.901,05	11.180.508,80	32,19	261.316,26	1.663.591,80	11.066.602,28	32,05	375.222,78	113.906,52

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Consolidado	ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado	6º bimestre de 2020 (Novembro a Dezembro)
RREO – Anexo 2 (LRF, Art.52, inciso II, alínea ‘c’)											R$ 1,00
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)	DESPESAS EMPENHADAS			SALDO (c) = (a-b)	DESPESAS LIQUIDADAS			SALDO (e) = (a-d)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)	NO BIMESTRE	ATÉ O BIMESTRE (b)	% (b/total b)	SALDO (c) = (a-b)	NO BIMESTRE	ATÉ O BIMESTRE (d)	% (d/total d)	SALDO (e) = (a-d)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Ensino Fundamental	9.138.798,00	10.034.825,06	1.096.631,01	9.849.888,93	28,36	184.936,13	1.507.321,76	9.735.982,41	28,19	298.842,65	113.906,52
Ensino Médio	165.000,00	20.000,00	0,00	0,00	0,00	20.000,00	0,00	0,00	0,00	20.000,00	0,00
Ensino Superior	150.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Educação Infantil	483.000,00	1.377.000,00	156.270,04	1.329.753,83	3,83	47.246,17	156.270,04	1.329.753,83	3,85	47.246,17	0,00
Educação de Jovens e Adult	155.000,00	10.000,00	0,00	866,04	0,00	9.133,96	0,00	866,04	0,00	9.133,96	0,00
Educação Especial	50.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
CULTURA	315.000,00	243.569,86	70.490,78	197.891,58	0,57	45.678,28	95.942,93	197.891,58	0,57	45.678,28	0,00
Difusão Cultural	315.000,00	243.569,86	70.490,78	197.891,58	0,57	45.678,28	95.942,93	197.891,58	0,57	45.678,28	0,00
URBANISMO	2.515.000,00	2.951.700,00	346.271,40	2.837.497,34	8,17	114.202,66	656.417,77	2.808.135,14	8,13	143.564,86	29.362,20
Infra-Estrutura Urbana	660.000,00	637.400,00	143.011,09	544.447,10	1,57	92.952,90	143.011,09	544.447,10	1,58	92.952,90	0,00
Serviços Urbanos	1.825.000,00	2.304.300,00	203.260,31	2.293.050,24	6,60	11.249,76	513.406,68	2.263.688,04	6,56	40.611,96	29.362,20
Demais Subfunções	30.000,00	10.000,00	0,00	0,00	0,00	10.000,00	0,00	0,00	0,00	10.000,00	0,00
HABITAÇÃO	125.000,00	25.000,00	0,00	0,00	0,00	25.000,00	0,00	0,00	0,00	25.000,00	0,00
Habitação Urbana	105.000,00	25.000,00	0,00	0,00	0,00	25.000,00	0,00	0,00	0,00	25.000,00	0,00
Demais Subfunções	20.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
SANEAMENTO	200.000,00	10.000,00	0,00	0,00	0,00	10.000,00	0,00	0,00	0,00	10.000,00	0,00
Saneamento Básico Urbano	200.000,00	10.000,00	0,00	0,00	0,00	10.000,00	0,00	0,00	0,00	10.000,00	0,00
GESTÃO AMBIENTAL	510.000,00	164.460,20	11.289,00	64.417,90	0,19	100.042,30	16.136,70	64.417,90	0,19	100.042,30	0,00
Preservação e Conservação	205.000,00	156.960,20	11.289,00	64.417,90	0,19	92.542,30	16.136,70	64.417,90	0,19	92.542,30	0,00
Controle Ambiental	55.000,00	2.000,00	0,00	0,00	0,00	2.000,00	0,00	0,00	0,00	2.000,00	0,00
Recursos Hídricos	250.000,00	5.500,00	0,00	0,00	0,00	5.500,00	0,00	0,00	0,00	5.500,00	0,00
AGRICULTURA	771.000,00	810.500,00	-121.106,76	652.721,15	1,88	157.778,85	163.599,65	652.721,15	1,89	157.778,85	0,00
Abastecimento	651.000,00	790.500,00	-121.106,76	652.721,15	1,88	137.778,85	163.599,65	652.721,15	1,89	137.778,85	0,00
Extensão Rural	100.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Promoção da Produção Agrop	20.000,00	20.000,00	0,00	0,00	0,00	20.000,00	0,00	0,00	0,00	20.000,00	0,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS	197.000,00	47.000,00	0,00	8.040,00	0,02	38.960,00	0,00	8.040,00	0,02	38.960,00	0,00
Turismo	197.000,00	47.000,00	0,00	8.040,00	0,02	38.960,00	0,00	8.040,00	0,02	38.960,00	0,00
TRANSPORTE	440.000,00	120.000,00	-393,57	79.606,43	0,23	40.393,57	13.557,80	79.606,43	0,23	40.393,57	0,00
Transporte Rodoviário	440.000,00	120.000,00	-393,57	79.606,43	0,23	40.393,57	13.557,80	79.606,43	0,23	40.393,57	0,00
DESPORTO E LAZER	429.250,00	42.050,00	-13.500,00	7.500,00	0,02	34.550,00	1.500,00	7.500,00	0,02	34.550,00	0,00
Desporto Comunitário	329.250,00	32.050,00	-13.500,00	7.500,00	0,02	24.550,00	1.500,00	7.500,00	0,02	24.550,00	0,00

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Consolidado	ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado	6º bimestre de 2020 (Novembro a Dezembro)
RREO – Anexo 2 (LRF, Art.52, inciso II, alínea ‘c’)											R$ 1,00
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)	DESPESAS EMPENHADAS			SALDO (c) = (a-b)	DESPESAS LIQUIDADAS			SALDO (e) = (a-d)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)	NO BIMESTRE	ATÉ O BIMESTRE (b)	% (b/total b)	SALDO (c) = (a-b)	NO BIMESTRE	ATÉ O BIMESTRE (d)	% (d/total d)	SALDO (e) = (a-d)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Lazer	100.000,00	10.000,00	0,00	0,00	0,00	10.000,00	0,00	0,00	0,00	10.000,00	0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA	250.000,00	3.500,00	0,00	0,00	0,00	3.500,00	0,00	0,00	0,00	3.500,00	0,00
DESPESAS (INTRA- ORCAMENTARIAS) (II)	1.134.000,00	180.000,00	-20.587,24	179.412,76	0,52	587,24	46.052,46	179.412,76	0,52	587,24	0,00
TOTAL (III) = (I + II)	31.135.000,00	36.796.231,86	3.153.957,65	34.728.294,94	100,00	2.067.936,92	6.562.076,37	34.532.172,22	100,00	2.264.059,64	196.122,72
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 26/01/2021 – HORA DA EMISSÃO: 13:38:57

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Consolidado	ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado	6º bimestre de 2020 (Novembro a Dezembro)
RREO – Anexo 2 (LRF, Art.52, inciso II, alínea ‘c’)											R$ 1,00
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO – INTRA	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)	DESPESAS EMPENHADAS			SALDO (c) = (a-b)	DESPESAS LIQUIDADAS			SALDO (e) = (a-d)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO – INTRA	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)	NO BIMESTRE	ATÉ O BIMESTRE (b)	% (b/total b)	SALDO (c) = (a-b)	NO BIMESTRE	ATÉ O ( BIMESTRE (d)	% d/total d)	SALDO (e) = (a-d)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
DESPESAS (INTRA- ORCAMENTARIAS) (II)	1.134.000,00	180.000,00	-20.587,24	179.412,76	0,52	587,24	46.052,46	179.412,76	0,52	587,24	0,00
ADMINISTRAÇÃO	1.134.000,00	180.000,00	-20.587,24	179.412,76	0,52	587,24	46.052,46	179.412,76	0,52	587,24	0,00
Administração Geral	1.134.000,00	180.000,00	-20.587,24	179.412,76	0,52	587,24	46.052,46	179.412,76	0,52	587,24	0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA	600.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 26/01/2021 – HORA DA EMISSÃO: 13:38:57

MARCOS ANTONIO CABRAL

Prefeito

_____________________

ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Finanças

MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA

Controladora

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL(REGRA DE OURO)
Consolidado	ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado	6º bimestre de 2020 (Novembro a Dezembro)
RREO – ANEXO 9 (LRF, Art.53, parágrafo 1, inciso I)	R$ 1,00
RECEITAS	PREVISÃO ATUALIZADA REALIZADO (a)	RECEITAS REALIZADAS	SALDO NÃO (c)=(a-b)
RECEITAS	PREVISÃO ATUALIZADA REALIZADO (a)	(b)	SALDO NÃO (c)=(a-b)
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO(1) (I)	0,00	0,00	0,00
DESPESAS	DOTAÇÃO ATUALIZADA EXECUTADO (d)	DESPESAS EMPENHADAS	SALDO NÃO (f)=(d-e)
DESPESAS	DOTAÇÃO ATUALIZADA EXECUTADO (d)	(e)	SALDO NÃO (f)=(d-e)
DESPESAS DE CAPITAL	2.126.000,00	1.677.739,71	448.260,29
Investimentos	1.761.000,00	1.317.483,23	443.516,77
Inversões Financeiras	0,00	0,00	0,00
Amortização da Dívida	365.000,00	360.256,48	4.743,52
(-)Incentivos Fiscais a Contribuinte	0,00	0,00	0,00
(-)Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras	0,00	0,00	0,00
DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II)	2.126.000,00	1.677.739,71	448.260,29
RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)=(II-I)	2.126.000,00	1.677.739,71	448.260,29
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 26/01/2021 – HORA DA EMISSÃO: 14:54:30
Notas:
1 Operações de crédito descritas na CF, art 167, inciso III.

MARCOS ANTONIO CABRAL

Prefeito

ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Finanças

MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA

Controladora

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
Consolidado	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado	6º bimestre de 2020 (Novembro a Dezembro)
RREO – Anexo 13 (Lei no. 11.079 de 30.12.2004, arts 22,25 e28 )	R$ 1,00
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP	SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR	REGISTROS EFETUADOS EM 2020
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP	SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR	No bimestre	Até o bimestre
TOTAL DE ATIVOS	0,00	0,00	0,00
Ativos constituídos pela SPE	0,00	0,00	0,00
TOTAL DE PASSIVOS	0,00	0,00	0,00
Obrigações decorrentes de ativos constituídos pela SPE	0,00	0,00	0,00
Provisões de PPP	0,00	0,00	0,00
Outros passivos	0,00	0,00	0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS	0,00	0,00	0,00
Obrigações contratuais	0,00	0,00	0,00
Riscos não Provisionados	0,00	0,00	0,00
Garantias concedidas	0,00	0,00	0,00
Outros Passivos Contingentes	0,00	0,00	0,00

DESPESAS DE PPP	EXERCÍCIO ANTERIOR	EXERCÍCIO CORRENTE(2020)	<2021>	<2022>	<2023>	<2024>	<2025>	<2026>	<2027>	<2028>	<2029>
DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENTES (I) = (I.1 + I.2)	0,00	0,00
Contratadas (I.1)	0,00	0,00
A Contratar (I.2)	0,00	0,00
DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (II) = (II.1 + II.2)	0,00	0,00
Contratadas (II.1)	0,00	0,00
A Contratar (II.2)	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II)	0,00	0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV)	30.245.284,95	32.723.278,54
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I)	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV)	0,00	0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 26/01/2021 – HORA DA EMISSÃO: 14:10:44
NOTA:

MARCOS ANTONIO CABRAL

Prefeito

ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Finanças

MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA

Controladora

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
Consolidado	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado	6º bimestre de 2020 (Novembro a Dezembro)
RREO – ANEXO 6 (LRF,Art 53,inciso III)	R$ 1,00
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS	PREVISÃO ATUALIZADA	RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (a)
RECEITAS CORRENTES (I)	28.093.368,00	32.435.612,14
Receita tributária	780.000,00	916.924,88
IPTU	106.000,00	86.176,24
ISS	156.000,00	384.819,50
ITBI	15.000,00	0,00
IRRF	500.000,00	445.079,14
Outros impostos, taxas e contribuições de melhoria	3.000,00	850,00
Contribuições	200.000,00	440.864,12
Receita patrimonial	70.700,00	29.106,32
Aplicações financeiras (II)	68.700,00	29.106,32
Outras receitas patrimoniais	2.000,00	0,00
Transferências correntes	27.006.668,00	31.033.698,22
Cota-parte do FPM	11.086.000,00	9.900.002,13
Cota-parte do ICMS	1.846.400,00	1.722.768,06
Cota-parte do IPVA	260.000,00	260.643,85
Cota Parte do ITR	1.200,00	1.841,87
Transferências da LC 87/96	2.400,00	0,00
Transferências da LC 61/89	1.168,00	1.946,96
Transferências do Fundeb	7.678.000,00	9.167.164,25
Outras transferências correntes	6.131.500,00	9.979.331,10
Demais receitas correntes	36.000,00	15.018,60
Outras receitas financeiras (III)	0,00	0,00
Receitas correntes restantes	36.000,00	15.018,60
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV)=(I-II-III)	28.024.668,00	32.406.505,82
RECEITAS DE CAPITAL (V)	551.632,00	1.140.017,61
Operações de crédito (VI)	0,00	0,00
Amortização de empréstimos (VII)	0,00	0,00
Alienação de bens	0,00	0,00
Receitas de alienação de investimentos temporários (VIII)	0,00	0,00
Receitas de alienação de investimentos permanentes (IX)	0,00	0,00
Outras alienação de bens	0,00	0,00
Transferências de capital	541.632,00	1.140.017,61
Convênios	221.632,00	0,00
Outras transferências de capital	320.000,00	1.140.017,61
Outras receitas de capital	10.000,00	0,00
Outras receitas de capital não primárias (X)	0,00	0,00
Outras receitas de capital primárias	10.000,00	0,00
RECEITAS PRIMARIAS DE CAPITAL (XI)= (V – VI -VII -VIII -IX – X)	551.632,00	1.140.017,61
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII)= (IV + XI)	28.576.300,00	33.546.523,43

DESPESAS PRIMÁRIAS	DOTAÇÃO ATUALIZADA	ATÉ O BIMESTRE/2020				RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DESPESAS PRIMÁRIAS	DOTAÇÃO ATUALIZADA	DESPESAS EMPENHADAS	DESPESAS LIQUIDADAS	DESPESAS PAGAS (a)	RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b)	LIQUIDADOS	PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (XIII)	32.389.331,86	30.807.335,64	30.611.212,92	30.415.595,85	178.923,11	414.511,87	414.511,87
Pessoal e encargos sociais	17.830.694,00	17.269.683,54	17.269.683,54	17.269.683,54	0,00	0,00	0,00
Juros e encargos da dívida (XIV)	35.000,00	12.955,63	12.955,63	12.955,63	0,00	0,00	0,00
Outras despesas correntes	14.523.637,86	13.524.696,47	13.328.573,75	13.132.956,68	178.923,11	414.511,87	414.511,87
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV)= (XIII – XIV)	32.354.331,86	30.794.380,01	30.598.257,29	30.402.640,22	178.923,11	414.511,87	414.511,87
DESPESAS DE CAPITAL (XVI)	2.111.000,00	1.675.179,71	1.675.179,71	1.657.870,72	780.505,90	494,00	494,00
Investimentos	1.746.000,00	1.314.923,23	1.314.923,23	1.297.614,24	780.505,90	494,00	494,00
Inversões financeiras	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Concessão de empréstimos e financiamentos (XVII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Aquisição de título de capital já integralizado (XVIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Aquisição de título de crédito (XIX)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais inversões financeiras	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Amortização de dívida (XX)	365.000,00	360.256,48	360.256,48	360.256,48	0,00	0,00	0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI – XVII – XVIII – XIX – XX)	1.746.000,00	1.314.923,23	1.314.923,23	1.297.614,24	780.505,90	494,00	494,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII)	3.500,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII)=(XV + XXI + XXII)	34.103.831,86	32.109.303,24	31.913.180,52	31.700.254,46	959.429,01	415.005,87	415.005,87
RESULTADO PRIMÁRIO – Acima da linha (XXIV) = (XIIa)-(XXIIIa + XXI IIb + XXIIIc)						471.834,09

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO		VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência		53.000,00
JUROS NOMINAIS		ATÉ O BIMESTRE/2020
JUROS NOMINAIS		VALOR CORRENTE
JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS ATIVOS (XXV)	–	29.106,32
JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS PASSIVOS (XXVI)	–	312.955,63
RESULTADO NOMINAL – Acima da linha (XXVII)=XXIV+(XXV – XXVI)	–	187.984,78
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL		VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência	–	-108.000,00
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL	SALDO
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL	EM 31 DE DEZEMBRO (a)	ATÉ O BIMESTRE (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)	9.314.157,70	9.110.108,47
DEDUÇÕES (XXIX)	6.918.072,55	3.170.588,14
Disponibilidade de caixa	6.918.072,55	3.170.588,14
Disponibilidade de caixa bruta	8.167.650,45	3.672.063,09
(-)Restos a pagar processados (XXX)	1.249.577,90	501.474,95
Demais haveres financeiros	0,00	0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI)=(XXVIII-XXIX)	2.396.085,15	5.939.520,33
RESULTADO NOMINAL – Abaixo da linha (XXXII)=(XXXIa – XXXIb)	–	-3.543.435,18
AJUSTE METODOLÓGICO		ATÉ O BIMESTRE/2020
VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa – XXXb)	–	748.102,95
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)	–	0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)	–	0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV)	–	0,00
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI)	–	0,00
AJUSTES RELATIVOS AO RPPS(XXXVII)	–	0,00
OUTROS AJUSTES (XXXVIII)	–	0,00
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO – Abaixo da linha (XXXIX) = (XXXII-XXXIII-IX+XXXIV+XXXV- XXXVI+XXXVII+XXXVIII)	–	-4.291.538,13
RESULTADO PRIMÁRIO – Abaixo da linha (XL) = XXXIX – (XXV-XXVI)	–	-4.007.688,82
INFORMAÇÕES ADICIONAIS		PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	–	0,00
Recursos arrecadados em exercícios anteriores – RPPS	–	0,00
Superávit financeiro utilizado para abertura e reabertura de créditos adicionais	–	0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS	–	600.000,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 26/01/2021 – HORA DA EMISSÃO: 13:53:12

MARCOS ANTONIO CABRAL

Prefeito

ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Finanças

MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA

Controladora

Rio Grande do Norte				RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz				DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Consolidado				ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado				6º bimestre de 2020 (Novembro a Dezembro)
RREO – ANEXO 10(LRF,Art 53, $ 1o. inciso II)				R$ 1,00
PLANO PREVIDENCIÁRIO
EXERCÍCIO	RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a)	DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b)	RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c)=(a-b)	SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d)=(‘d’ exercício anterior) + (c)
2019	0,00	0,00	0,00	0,00
2020	0,00	0,00	0,00	0,00
2021	0,00	0,00	0,00	0,00
2022	0,00	0,00	0,00	0,00
2023	0,00	0,00	0,00	0,00
2024	0,00	0,00	0,00	0,00
2025	0,00	0,00	0,00	0,00
2026	0,00	0,00	0,00	0,00
2027	0,00	0,00	0,00	0,00
2028	0,00	0,00	0,00	0,00
2029	0,00	0,00	0,00	0,00
2030	0,00	0,00	0,00	0,00
2031	0,00	0,00	0,00	0,00
2032	0,00	0,00	0,00	0,00
2033	0,00	0,00	0,00	0,00
2034	0,00	0,00	0,00	0,00
2035	0,00	0,00	0,00	0,00
2036	0,00	0,00	0,00	0,00
2037	0,00	0,00	0,00	0,00
2038	0,00	0,00	0,00	0,00
2039	0,00	0,00	0,00	0,00
2040	0,00	0,00	0,00	0,00
2041	0,00	0,00	0,00	0,00
2042	0,00	0,00	0,00	0,00
2043	0,00	0,00	0,00	0,00
2044	0,00	0,00	0,00	0,00
2045	0,00	0,00	0,00	0,00
2046	0,00	0,00	0,00	0,00
2047	0,00	0,00	0,00	0,00
2048	0,00	0,00	0,00	0,00
2049	0,00	0,00	0,00	0,00
2050	0,00	0,00	0,00	0,00
2051	0,00	0,00	0,00	0,00
2052	0,00	0,00	0,00	0,00
2053	0,00	0,00	0,00	0,00
2054	0,00	0,00	0,00	0,00
2055	0,00	0,00	0,00	0,00
2056	0,00	0,00	0,00	0,00
2057	0,00	0,00	0,00	0,00
2058	0,00	0,00	0,00	0,00
2059	0,00	0,00	0,00	0,00
2060	0,00	0,00	0,00	0,00
2061	0,00	0,00	0,00	0,00
2062	0,00	0,00	0,00	0,00
2063	0,00	0,00	0,00	0,00
2064	0,00	0,00	0,00	0,00
2065	0,00	0,00	0,00	0,00
2066	0,00	0,00	0,00	0,00
2067	0,00	0,00	0,00	0,00
2068	0,00	0,00	0,00	0,00
2069	0,00	0,00	0,00	0,00
2070	0,00	0,00	0,00	0,00
2071	0,00	0,00	0,00	0,00
2072	0,00	0,00	0,00	0,00
2073	0,00	0,00	0,00	0,00
2074	0,00	0,00	0,00	0,00
2075	0,00	0,00	0,00	0,00
2076	0,00	0,00	0,00	0,00
2077	0,00	0,00	0,00	0,00
2078	0,00	0,00	0,00	0,00
2079	0,00	0,00	0,00	0,00
2080	0,00	0,00	0,00	0,00
2081	0,00	0,00	0,00	0,00
2082	0,00	0,00	0,00	0,00
2083	0,00	0,00	0,00	0,00
2084	0,00	0,00	0,00	0,00
2085	0,00	0,00	0,00	0,00
2086	0,00	0,00	0,00	0,00
2087	0,00	0,00	0,00	0,00
2088	0,00	0,00	0,00	0,00
2089	0,00	0,00	0,00	0,00
2090	0,00	0,00	0,00	0,00
2091	0,00	0,00	0,00	0,00
2092	0,00	0,00	0,00	0,00
2093	0,00	0,00	0,00	0,00

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Consolidado	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado	6º bimestre de 2020 (Novembro a Dezembro)
RREO – ANEXO 10(LRF,Art 53, $ 1o. inciso II)	R$ 1,00
PLANO FINANCEIRO
EXERCÍCIO	RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a)	DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b)	RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c)=(a-b)	SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d)=(‘d’ exercício anterior) + (c)
2019	0,00	0,00	0,00	0,00
2020	0,00	0,00	0,00	0,00
2021	0,00	0,00	0,00	0,00
2022	0,00	0,00	0,00	0,00
2023	0,00	0,00	0,00	0,00
2024	0,00	0,00	0,00	0,00
2025	0,00	0,00	0,00	0,00
2026	0,00	0,00	0,00	0,00
2027	0,00	0,00	0,00	0,00
2028	0,00	0,00	0,00	0,00
2029	0,00	0,00	0,00	0,00
2030	0,00	0,00	0,00	0,00
2031	0,00	0,00	0,00	0,00
2032	0,00	0,00	0,00	0,00
2033	0,00	0,00	0,00	0,00
2034	0,00	0,00	0,00	0,00
2035	0,00	0,00	0,00	0,00
2036	0,00	0,00	0,00	0,00
2037	0,00	0,00	0,00	0,00
2038	0,00	0,00	0,00	0,00
2039	0,00	0,00	0,00	0,00
2040	0,00	0,00	0,00	0,00
2041	0,00	0,00	0,00	0,00
2042	0,00	0,00	0,00	0,00
2043	0,00	0,00	0,00	0,00
2044	0,00	0,00	0,00	0,00
2045	0,00	0,00	0,00	0,00
2046	0,00	0,00	0,00	0,00
2047	0,00	0,00	0,00	0,00
2048	0,00	0,00	0,00	0,00
2049	0,00	0,00	0,00	0,00
2050	0,00	0,00	0,00	0,00
2051	0,00	0,00	0,00	0,00
2052	0,00	0,00	0,00	0,00
2053	0,00	0,00	0,00	0,00
2054	0,00	0,00	0,00	0,00
2055	0,00	0,00	0,00	0,00
2056	0,00	0,00	0,00	0,00
2057	0,00	0,00	0,00	0,00
2058	0,00	0,00	0,00	0,00
2059	0,00	0,00	0,00	0,00
2060	0,00	0,00	0,00	0,00
2061	0,00	0,00	0,00	0,00
2062	0,00	0,00	0,00	0,00
2063	0,00	0,00	0,00	0,00
2064	0,00	0,00	0,00	0,00
2065	0,00	0,00	0,00	0,00
2066	0,00	0,00	0,00	0,00
2067	0,00	0,00	0,00	0,00
2068	0,00	0,00	0,00	0,00
2069	0,00	0,00	0,00	0,00
2070	0,00	0,00	0,00	0,00
2071	0,00	0,00	0,00	0,00
2072	0,00	0,00	0,00	0,00
2073	0,00	0,00	0,00	0,00
2074	0,00	0,00	0,00	0,00
2075	0,00	0,00	0,00	0,00
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2077	0,00	0,00	0,00	0,00
2078	0,00	0,00	0,00	0,00
2079	0,00	0,00	0,00	0,00
2080	0,00	0,00	0,00	0,00
2081	0,00	0,00	0,00	0,00
2082	0,00	0,00	0,00	0,00
2083	0,00	0,00	0,00	0,00
2084	0,00	0,00	0,00	0,00
2085	0,00	0,00	0,00	0,00
2086	0,00	0,00	0,00	0,00
2087	0,00	0,00	0,00	0,00
2088	0,00	0,00	0,00	0,00
2089	0,00	0,00	0,00	0,00
2090	0,00	0,00	0,00	0,00
2091	0,00	0,00	0,00	0,00
2092	0,00	0,00	0,00	0,00
2093	0,00	0,00	0,00	0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO:26/01/2021 – HORA DA EMISSÃO:14:55:43

MARCOS ANTONIO CABRAL

Prefeito

ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Finanças

MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA

Controladora

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
Consolidado	ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado	6º bimestre de 2020 (até Dezembro)
RREO – ANEXO 3 (LRF, Art.53, inciso I)	R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO	EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
ESPECIFICAÇÃO	Jan/2020	Fev/2020	Mar/2020	Abr/2020	Mai/2020	Jun/2020	Jul/2020
RECEITAS CORRENTES (I)	2.516.468,86	3.131.289,00	2.352.165,65	2.444.094,02	2.753.692,37	2.786.772,96	4.404.530,45
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho	100.921,68	37.803,40	77.516,93	61.651,03	72.726,56	60.231,36	79.842,58
IPTU	17.782,68	2.430,29	14.308,47	10.869,41	8.257,69	11.741,17	0,00
ISS	21.360,43	28.402,50	26.235,35	11.725,81	25.492,61	11.237,33	33.667,69
ITBI	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
IRRF	61.478,57	6.720,61	36.673,11	39.055,81	38.976,26	37.252,86	46.174,89
Outros Impostos, Taxas e Contribuições	300,00	250,00	300,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Contribuições	44.620,54	110.517,17	40.795,63	202.762,00	35.906,75	195.919,78	115.652,09
Receita Patrimonial	3.782,24	3.940,88	4.340,92	5.058,07	2.553,26	4.162,39	37.305,24
Rendimentos de Aplicação Financeira	3.782,24	3.940,88	4.340,92	5.058,07	2.553,26	4.162,39	37.305,24
Outras Receitas Patrimoniais	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Receita agropecuária	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Receita industrial	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Receita de serviços	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências correntes	2.364.521,60	2.977.647,55	2.225.405,80	2.169.955,10	2.642.505,80	2.514.554,01	4.171.730,54
Cota-parte do FPM	1.020.753,49	1.474.943,23	862.440,13	845.382,25	883.233,06	718.999,10	1.239.480,89
Cota-parte do ICMS	198.677,07	174.332,64	192.085,74	121.654,38	132.205,91	134.659,81	157.819,28
Cota-parte do IPVA	11.561,92	16.909,46	36.833,77	21.374,57	23.463,09	35.587,37	33.136,15
Cota-parte do ITR	46,90	94,58	80,40	0,00	31,40	189,84	66,31
Transferências da LC 87/96	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências da LC 61/89	139,68	151,10	139,44	125,13	124,77	112,20	134,79
Transferências do Fundeb	845.062,48	977.125,97	718.702,65	658.938,01	620.384,53	633.645,78	650.833,08
Outras transferências correntes	288.280,06	334.090,57	415.123,67	522.480,76	983.063,04	991.359,91	2.090.260,04
Outras receitas correntes	2.622,80	1.380,00	4.106,37	4.667,82	0,00	11.905,42	0,00
DEDUÇÕES (II)	243.895,44	404.872,01	210.921,20	358.478,27	203.094,03	331.429,61	259.687,96
Contrib. do servidor para o plano de pr	0,00	74.997,97	0,00	165.070,98	0,00	160.659,90	80.641,39
Comp. financ. entre regimes de previdên	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Ded. de receita para formação do Fundeb	243.895,44	329.874,04	210.921,20	193.407,29	203.094,03	170.769,71	179.046,57
Imposto de Renda Retido na Fonte (Deci- são nº720/2007 – TCE/RN	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III)=(I-II)	2.272.573,42	2.726.416,99	2.141.244,45	2.085.615,75	2.550.598,34	2.455.343,35	4.144.842,49
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166 -A, parágrafo 1º, da CF) (IV)	0,00	0,00	0,00	0,00	350.000,00	0,00	0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁL CULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V)=(III-IV)	2.272.573,42	2.726.416,99	2.141.244,45	2.085.615,75	2.200.598,34	2.455.343,35	4.144.842,49
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, parágrafo 16, da CF) (VI)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁL CULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII)=(V-VI)	2.272.573,42	2.726.416,99	2.141.244,45	2.085.615,75	2.200.598,34	2.455.343,35	4.144.842,49

ESPECIFICAÇÃO	EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES					TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES)	PREVISÃO ATUALIZADA EXERCÍCIO
ESPECIFICAÇÃO	Ago/2020	Set/2020	Out/2020	Nov/2020	Dez/2020	TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES)	PREVISÃO ATUALIZADA EXERCÍCIO
RECEITAS CORRENTES (I)	2.867.682,99	2.883.356,99	2.764.779,91	2.963.225,61	4.564.611,71	36.432.670,52	33.281.160,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho	90.729,72	66.960,74	84.250,04	82.173,66	102.117,18	916.924,88	780.000,00
IPTU	0,00	0,00	14.897,99	0,00	5.888,54	86.176,24	106.000,00
ISS	45.338,77	29.867,39	27.817,40	42.113,13	81.561,09	384.819,50	156.000,00
ITBI	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	15.000,00
IRRF	45.390,95	37.093,35	41.534,65	40.060,53	14.667,55	445.079,14	500.000,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	850,00	3.000,00
Contribuições	118.794,61	131.237,96	94.798,49	43.912,86	361.486,15	1.496.404,03	1.677.500,00
Receita Patrimonial	1.365,79	1.156,31	5.538,22	1.076,65	232.375,28	302.655,25	520.700,00
Rendimentos de Aplicação Financeira	1.365,79	1.156,31	5.538,22	1.076,65	232.375,28	302.655,25	518.700,00
Outras Receitas Patrimoniais	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	2.000,00
Receita agropecuária	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Receita industrial	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Receita de serviços	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	1.000,00
Transferências correntes	2.656.752,87	2.681.901,44	2.580.193,16	2.836.062,44	3.866.319,98	33.687.550,29	30.238.460,00
Cota-parte do FPM	787.348,14	634.215,86	853.398,53	1.131.115,13	1.686.580,02	12.137.889,83	13.790.000,00
Cota-parte do ICMS	178.054,26	208.266,00	194.832,40	192.328,76	253.355,81	2.138.272,06	2.308.000,00
Cota-parte do IPVA	22.662,08	16.463,10	14.671,09	14.367,49	13.613,76	260.643,85	325.000,00
Cota-parte do ITR	100,42	289,91	1.175,79	55,97	170,72	2.302,24	1.500,00
Transferências da LC 87/96	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	3.000,00
Transferências da LC 61/89	155,88	183,11	209,55	229,71	241,60	1.946,96	1.460,00
Transferências do Fundeb	672.130,63	650.600,89	786.158,08	941.826,79	1.011.755,36	9.167.164,25	7.678.000,00
Outras transferências correntes	996.301,46	1.171.882,57	729.747,72	556.138,59	900.602,71	9.979.331,10	6.131.500,00
Outras receitas correntes	40,00	2.100,54	0,00	0,00	2.313,12	29.136,07	63.500,00
DEDUÇÕES (II)	271.314,59	259.163,96	289.893,61	264.699,93	611.941,37	3.709.391,98	4.709.292,00
Contrib. do servidor para o plano de pr	79.414,54	90.609,66	80.012,32	0,00	324.133,15	1.055.539,91	1.477.500,00
Comp. financ. entre regimes de previdên	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Ded. de receita para formação do Fundeb	191.900,05	168.554,30	209.881,29	264.699,93	287.808,22	2.653.852,07	3.231.792,00
Imposto de Renda Retido na Fonte (Deci- são nº720/2007 – TCE/RN	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III)=(I-II)	2.596.368,40	2.624.193,03	2.474.886,30	2.698.525,68	3.952.670,34	32.723.278,54	28.571.868,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166 -A, parágrafo 1º, da CF) (IV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	350.000,00	0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁL CULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V)=(III-IV)	2.596.368,40	2.624.193,03	2.474.886,30	2.698.525,68	3.952.670,34	32.373.278,54	28.571.868,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, parágrafo 16, da CF) (VI)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁL CULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII)=(V-VI)	2.596.368,40	2.624.193,03	2.474.886,30	2.698.525,68	3.952.670,34	32.373.278,54	28.571.868,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 26/01/2021 – HORA DA EMISSÃO: 13:39:31

MARCOS ANTONIO CABRAL

Prefeito

ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Finanças

MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA

Controladora

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
Consolidado	POR PODER E ÓRGÃO
	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
	6º bimestre de 2020 (Novembro a Dezembro)
RREO – ANEXO 7 (LRF,Art 53,inciso V)	R$ 1,00
PODER / ÓRGÃO	RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
	INSCRITOS		PAGOS (c)	CANCELADOS (d) (e) = (a+b)-(c+d)	SALDO
	EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (a)	EM 31 DE DEZ. EXERC.ANTERIOR (b)	PAGOS (c)	CANCELADOS (d) (e) = (a+b)-(c+d)	SALDO
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIO (I)	277.015,36	972.562,54	959.429,01	0,00	290.148,89
Executivo	277.015,36	972.562,54	959.429,01	0,00	290.148,89
2016-Sec.Munic.de Administração e Finanç	36.495,72	0,00	0,00	0,00	36.495,72
2016-Sec.Munic.de Educação e Desportos	720,00	0,00	0,00	0,00	720,00
2016-Fundo Municipal de Saúde	66.687,75	0,00	0,00	0,00	66.687,75
2016-Sec.Munic.de Obras,Uraban.e Transpo	19.320,14	0,00	0,00	0,00	19.320,14
2017-Sec.Munic.de Educação e Desportos	88.955,60	0,00	0,00	0,00	88.955,60
2017-Fundo Municipal de Saúde	22.253,70	0,00	0,00	0,00	22.253,70
2017-Sec.Munic.de Habitação e Assist.Soc	2.346,05	0,00	0,00	0,00	2.346,05
2017-Fundo Municipal de Assistencia Soci	4.225,64	0,00	0,00	0,00	4.225,64
2017-Fundo Municipal da Crian. e Adolesc	100,00	0,00	0,00	0,00	100,00
2018-Sec.Munic.de Administração e Finanç	2.998,36	0,00	0,00	0,00	2.998,36
2018-Sec.Munic.de Educação e Desportos	4.546,50	0,00	0,00	0,00	4.546,50
2018-Secretaria MUnicipal de Saúde	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
2018-Fundo Municipal de Saúde	4.865,00	0,00	0,00	0,00	4.865,00
2018-Fundo Municipal de Assistencia Soci	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
2018-Sec.Munic.de Obras,Uraban.e Transpo	21.900,00	0,00	0,00	0,00	21.900,00
2018-Sec.Munic.de Agricultura	0,90	0,00	0,00	0,00	0,90
2018-Instituto de Previdencia Social	1.600,00	0,00	0,00	0,00	1.600,00
2019-Gabinete do Prefeito	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
2019-Sec.Munic.de Administração e Finanç	0,00	695,62	685,50	0,00	10,12
2019-Sec.Munic.de Educação e Desportos	0,00	784.496,74	784.493,74	0,00	3,00
2019-Sec.Munic.de Cult. Tur. e Juventude	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
2019-Fundo Municipal de Saúde	0,00	119.099,65	107.172,74	0,00	11.926,91
2019-Sec.Munic.de Habitação e Assist.Soc	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
2019-Fundo Municipal de Assistencia Soci	0,00	4.401,63	3.345,63	0,00	1.056,00
2019-Sec.Munic. de Obras e Urbanismo	0,00	63.868,90	63.731,40	0,00	137,50

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
Consolidado	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado	6º bimestre de 2020 (Novembro a Dezembro)
RREO – ANEXO 7 (LRF,Art 53,inciso V)					R$ 1,00
PODER / ÓRGÃO	RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
	INSCRITOS		PAGOS (c)	CANCELADOS (d)	SALDO (e) = (a+b)-(c+d)
	EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (a)	EM 31 DE DEZ. EXERC.ANTERIOR (b)	PAGOS (c)	CANCELADOS (d)	SALDO (e) = (a+b)-(c+d)
2019-Sec.Munic.de Agricultura	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
2019-Fundo Previdenciário de Vera Cruz	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Legislativo	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIO (II)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL (III)=(I)+(II)	277.015,36	972.562,54	959.429,01	0,00	290.148,89

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
Consolidado	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado	6º bimestre de 2020 (Novembro a Dezembro)
RREO – ANEXO 7 (LRF,Art 53,inciso V)							R$ 1,00
PODER / ÓRGÃO	RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
	INSCRITOS		LIQUIDADOS (h)	PAGOS (i)	CANCELADOS (j) ( k) = (f+g)-(i+j)	SALDO	SALDO TOTAL (l) = (e)+(k)
	EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (f)	EM 31 DE DEZ. EXERC.ANTERIOR (g)	LIQUIDADOS (h)	PAGOS (i)	CANCELADOS (j) ( k) = (f+g)-(i+j)	SALDO	SALDO TOTAL (l) = (e)+(k)
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIO (I)	41.537,06	574.431,28	461.880,87	461.880,87	0,00	154.087,47	444.236,36
Executivo	41.537,06	574.431,28	461.880,87	461.880,87	0,00	154.087,47	444.236,36
2016-Sec.Munic.de Administração e Finanç	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	36.495,72
2016-Sec.Munic.de Educação e Desportos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	720,00
2016-Fundo Municipal de Saúde	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	66.687,75
2016-Sec.Munic.de Obras,Uraban.e Transpo	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	19.320,14
2017-Sec.Munic.de Educação e Desportos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	88.955,60
2017-Fundo Municipal de Saúde	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	22.253,70
2017-Sec.Munic.de Habitação e Assist.Soc	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	2.346,05
2017-Fundo Municipal de Assistencia Soci	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	4.225,64
2017-Fundo Municipal da Crian. e Adolesc	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	100,00
2018-Sec.Munic.de Administração e Finanç	20.072,08	0,00	0,00	0,00	0,00	20.072,08	23.070,44
2018-Sec.Munic.de Educação e Desportos	4.636,50	0,00	0,00	0,00	0,00	4.636,50	9.183,00
2018-Secretaria MUnicipal de Saúde	1.660,29	0,00	0,00	0,00	0,00	1.660,29	1.660,29
2018-Fundo Municipal de Saúde	9.725,19	0,00	0,00	0,00	0,00	9.725,19	14.590,19
2018-Fundo Municipal de Assistencia Soci	500,00	0,00	0,00	0,00	0,00	500,00	500,00
2018-Sec.Munic.de Obras,Uraban.e Transpo	353,00	0,00	0,00	0,00	0,00	353,00	22.253,00
2018-Sec.Munic.de Agricultura	4.590,00	0,00	0,00	0,00	0,00	4.590,00	4.590,90
2018-Instituto de Previdencia Social	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	1.600,00
2019-Gabinete do Prefeito	0,00	19.591,70	18.449,20	18.449,20	0,00	1.142,50	1.142,50
2019-Sec.Munic.de Administração e Finanç	0,00	22.153,46	4.050,00	4.050,00	0,00	18.103,46	18.113,58
2019-Sec.Munic.de Educação e Desportos	0,00	171.786,00	163.456,50	163.456,50	0,00	8.329,50	8.332,50
2019-Sec.Munic.de Cult. Tur. e Juventude	0,00	44.036,00	44.036,00	44.036,00	0,00	0,00	0,00
2019-Fundo Municipal de Saúde	0,00	146.595,10	128.585,92	128.585,92	0,00	18.009,18	29.936,09
2019-Sec.Munic.de Habitação e Assist.Soc	0,00	5.818,67	5.774,90	5.774,90	0,00	43,77	43,77
2019-Fundo Municipal de Assistencia Soci	0,00	16.900,45	16.756,45	16.756,45	0,00	144,00	1.200,00
2019-Sec.Munic. de Obras e Urbanismo	0,00	33.473,50	32.320,50	32.320,50	0,00	1.153,00	1.290,50
2019-Sec.Munic.de Agricultura	0,00	1.576,40	1.576,40	1.576,40	0,00	0,00	0,00

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
Consolidado	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado	6º bimestre de 2020 (Novembro a Dezembro)
RREO – ANEXO 7 (LRF,Art 53,inciso V)							R$ 1,00
PODER / ÓRGÃO	RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
	INSCRITOS		LIQUIDADOS (h)	PAGOS (i)	CANCELADOS (j) ( k) = (f+g)-(i+j)	SALDO	SALDO TOTAL (l) = (e)+(k)
	EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (f)	EM 31 DE DEZ. EXERC.ANTERIOR (g)	LIQUIDADOS (h)	PAGOS (i)	CANCELADOS (j) ( k) = (f+g)-(i+j)	SALDO	SALDO TOTAL (l) = (e)+(k)
2019-Fundo Previdenciário de Vera Cruz	0,00	112.500,00	46.875,00	46.875,00	0,00	65.625,00	65.625,00
Legislativo	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIO (II)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL (III)=(I)+(II)	41.537,06	574.431,28	461.880,87	461.880,87	0,00	154.087,47	444.236,36

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
Consolidado	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
	6º bimestre de 2020 (Novembro a Dezembro)
RREO – ANEXO 7 (LRF,Art 53,inciso V)					R$ 1,00
PODER / ÓRGÃO	RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
	INSCRITOS		PAGOS (c)	CANCELADOS (d)	SALDO (e) = (a+b)-(c+d)
	EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (a)	EM 31 DE DEZ. EXERC.ANTERIOR (b)
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIO (II)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
Consolidado	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
	6º bimestre de 2020 (Novembro a Dezembro)
RREO – ANEXO 7 (LRF,Art 53,inciso V)							R$ 1,00
PODER / ÓRGÃO	RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
	INSCRITOS		LIQUIDADOS (h)	PAGOS (i)	CANCELADOS (j)	SALDO ( k) = (f+g)-(i+j)	SALDO TOTAL (l) = (e)+(k)
	EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (f)	EM 31 DE DEZ. EXERC.ANTERIOR (g)
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIO (II)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 26/01/2021 – HORA DA EMISSÃO: 13:53:31
NOTAS:

MARCOS ANTONIO CABRAL

Prefeito

ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Finanças

MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA

controladora

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Consolidado	6º bimestre de 2020 (Novembro a Dezembro)
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL	6º bimestre de 2020 (Novembro a Dezembro)
RREO – ANEXO 4 (LRF,Art 53,inciso II)				R$ 1,00
PLANO PREVIDENCIÁRIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS _ RPPS	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA	RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS _ RPPS	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA	ATÉ O BIMESTRE 2020	ATÉ O BIMESTRE 2019
RECEITAS CORRENTES (I)	3.090.000,00	3.090.000,00	3.261.241,03	0,00
Receita de contribuições dos segurados	1.477.500,00	1.477.500,00	1.055.539,91	0,00
Civil	1.477.500,00	1.477.500,00	1.055.539,91	0,00
Ativo	1.477.500,00	1.477.500,00	1.053.362,43	0,00
Inativo	0,00	0,00	2.177,48	0,00
Pensionista	0,00	0,00	0,00	0,00
Militar	0,00	0,00	0,00	0,00
Ativo	0,00	0,00	0,00	0,00
Inativo	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensionista	0,00	0,00	0,00	0,00
Receita de contribuições patronais	1.134.000,00	1.134.000,00	1.918.034,72	0,00
Civil	1.134.000,00	1.134.000,00	1.918.034,72	0,00
Ativo	1.134.000,00	1.134.000,00	1.918.034,72	0,00
Inativo	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensionista	0,00	0,00	0,00	0,00
Militar	0,00	0,00	0,00	0,00
Ativo	0,00	0,00	0,00	0,00
Inativo	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensionista	0,00	0,00	0,00	0,00
Receita patrimonial	450.000,00	450.000,00	273.548,93	0,00
Receita imobiliária	0,00	0,00	0,00	0,00
Receita de valores mobiliários	450.000,00	450.000,00	273.548,93	0,00
Outras receitas patrimoniais	0,00	0,00	0,00	0,00
Receitas de serviços	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras receitas correntes	28.500,00	28.500,00	14.117,47	0,00
Compensação previdenciária do RGPS para o RPPS	0,00	0,00	0,00	0,00
Aportes periódico para amortização de déficit atua rial do RPPS (II)	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais receitas correntes	28.500,00	28.500,00	14.117,47	0,00
RECEITAS DE CAPITAL (III)	0,00	0,00	0,00	0,00
Alienação de bens, direitos e ativos	0,00	0,00	0,00	0,00
Amortização de empréstimos	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras receitas de capital	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL REC. PREVID. RPPS (IV) = (I + III – II)	3.090.000,00	3.090.000,00	3.261.241,03	0,00

PLANO PREVIDENCIÁRIO
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS _ RPPS	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA	DESPESAS EMPENHADAS		DESPESAS LIQUIDADAS		INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS _ RPPS	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA	ATÉ O BIMESTRE 2020	ATÉ O BIMESTRE 2019	ATÉ O BIMESTRE 2020	ATÉ O BIMESTRE 2019	EM EXERCICIO 2020	EM EXERCICIO 2019
Benefícios – Civil	1.970.000,00	1.916.400,00	1.912.660,55	0,00	1.912.660,55	0,00	0,00	0,00
Aposentadorias	1.800.000,00	1.881.400,00	1.879.772,50	0,00	1.879.772,50	0,00	0,00	0,00
Pensões	50.000,00	35.000,00	32.888,05	0,00	32.888,05	0,00	0,00	0,00
Outros benefícios previdenciários	120.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Benefícios – Militar	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Reformas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensões	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outros benefícios previdenciários	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras despesas previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Compens. prev. do RPPS para o RGPS	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais despesas previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (V)	1.970.000,00	1.916.400,00	1.912.660,55	0,00	1.912.660,55	0,00	0,00	0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI)=(IV-V)(2)	1.120.000,00	1.173.600,00	1.348.580,48	0,00	1.348.580,48	0,00	–	–

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES		PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
Valor		0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS		PREVISÃO ORÇAMENTáRIA
Valor		600.000,00
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS		APORTES REALIZADOS
Plano de amortização – Contribuição patronal Suplement		0,00
Plano de amortização – Aporte periódico de valores pre		0,00
Outros aportes para o RPPS		0,00
Recursos para cobertura de déficit financeiro		0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS	PERÍODO DE REFERÊNCIA
	2020	2019
Caixa e equivalente de caixa	6.035.925,39	4.710.421,75
Investimentos e aplicações	0,00	0,00
Outros bens e direitos	0,00	0,00

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Consolidado	6º bimestre de 2020 (Novembro a Dezembro)
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL	6º bimestre de 2020 (Novembro a Dezembro)
RREO – ANEXO 4 (LRF,Art 53,inciso II)				R$ 1,00
PLANO FINANCEIRO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS _ RPPS	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA	RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS _ RPPS	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA	ATÉ O BIMESTRE 2020	ATÉ O BIMESTRE 2019
RECEITAS CORRENTES (VII)	0,00	0,00	0,00	1.557,44
Receita de contribuições dos segurados	0,00	0,00	0,00	0,00
Civil	0,00	0,00	0,00	0,00
Ativo	0,00	0,00	0,00	0,00
Inativo	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensionista	0,00	0,00	0,00	0,00
Militar	0,00	0,00	0,00	0,00
Ativo	0,00	0,00	0,00	0,00
Inativo	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensionista	0,00	0,00	0,00	0,00
Receita de contribuições patronais	0,00	0,00	0,00	0,00
Civil	0,00	0,00	0,00	0,00
Ativo	0,00	0,00	0,00	0,00
Inativo	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensionista	0,00	0,00	0,00	0,00
Militar	0,00	0,00	0,00	0,00
Ativo	0,00	0,00	0,00	0,00
Inativo	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensionista	0,00	0,00	0,00	0,00
Receita patrimonial	0,00	0,00	0,00	0,00
Receita imobiliária	0,00	0,00	0,00	0,00
Receita de valores mobiliários	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras receitas patrimoniais	0,00	0,00	0,00	0,00
Receitas de serviços	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras receitas correntes	0,00	0,00	0,00	1.557,44
Compensação previdenciária do RGPS para o RPPS	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais receitas correntes	0,00	0,00	0,00	1.557,44
RECEITAS DE CAPITAL (VIII)	0,00	0,00	0,00	0,00
Alienação de bens, direitos e ativos	0,00	0,00	0,00	0,00
Amortização de empréstimos	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras receitas de capital	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL REC. PREVID. RPPS (IX) = (VII + VIII)	0,00	0,00	0,00	1.557,44

PLANO FINANCEIRO
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS _ RPPS	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA	DESPESAS EMPENHADAS		DESPESAS LIQUIDADAS		INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS _ RPPS	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA	ATÉ O BIMESTRE 2020	ATÉ O BIMESTRE 2019	ATÉ O BIMESTRE 2020	ATÉ O BIMESTRE EM EXERCICIO 2019	2020	EM EXERCICIO 2019
Benefícios – Civil	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Aposentadorias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensões	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outros benefícios previdenciários	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Benefícios – Militar	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Reformas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensões	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outros benefícios previdenciários	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras despesas previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Compens. prev. do RPPS para o RGPS	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais despesas previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DESPESA PREVID. RPPS (X)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI)=(IX-X)(2)	0,00	0,00	0,00	1.557,44	0,00	1.557,44	–	–

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Consolidado
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL	6º bimestre de 2020 (Novembro a Dezembro)
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPS	APORTES REALIZADOS
Recursos para cobertura de insuficiências financeiras	0,00
Recursos para formação de reserva	0,00
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO _ RPPS	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA	RECEITAS REALIZADAS
			ATÉ O BIMESTRE 2020	ATÉ O BIMESTRE 2019
RECEITAS CORRENTES	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII)	0,00	0,00	0,00	0,00

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO _ RPPS	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA	DESPESAS EMPENHADAS		DESPESAS LIQUIDADAS		INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO _ RPPS	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA	ATÉ O BIMESTRE 2020	ATÉ O BIMESTRE 2019	ATÉ O BIMESTRE 2020	ATÉ O BIMESTRE 2019	EM EXERCICIO 2020	EM EXERCICIO 2019
DESPESAS CORRENTES (XIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESAS DE CAPITAL (XIV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	–	–
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNID RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 26/01/2021 – HORA : 13:45:53
NOTA:
(1) Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração
(2) O resultado previdenciário poderá ser apresentada por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do 1º ao 5º bimestre) e a despesa empenhada (no 6º bimestre).

MARCOS ANTONIO CABRAL

Prefeito

________

ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Finanças

MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA

controladora

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO REL. RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Consolidado	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado	6º bimestre de 2020 (Novembro a Dezembro)
RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48)	R$ 1,00
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO	Até o Bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial	31.735.000,00
Previsão Atualizada	31.735.000,00
Receitas Realizadas	36.836.870,78
Déficit Orçamentário	0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para créditos Adicionais )	0,00
DESPESAS
Dotação Inicial	31.135.000,00
Dotação Atualizada	36.796.231,86
Despesas Empenhadas	34.728.294,94
Despesas Liquidadas	34.532.172,22
Despesas Pagas	34.319.246,16
Superávit Orçamentário	2.108.575,84
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO	Até o Bimestre
Despesas Empenhadas	34.728.294,94
Despesas Liquidadas	34.532.172,22
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL	Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida	32.723.278,54
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento	32.373.278,54
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal	32.373.278,54
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA	Até o Bimestre
Regime Próprio de Previdência dos Servidores – PLANO PREVIDENCIÁRIO
Receitas Previdenciárias Realizadas	3.261.241,03
Despesas Previdenciárias Empenhadas	1.912.660,55
Despesas Previdenciárias Liquidadas	1.912.660,55
Resultado Previdenciário	1.348.580,48
Regime Próprio de Previdência dos Servidores – PLANO FINANCEIRO
Receitas Previdenciárias Realizadas	0,00
Despesas Previdenciárias Empenhada	0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas	0,00
Resultado Previdenciário	0,00

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO	Meta fixada no AMF da LDO (a)	Resultado apurado até o bimestre (b)		% em relação à meta (b/a)
Resultado Primário – Acima da linha	53.000,00	471.834,09		890,25 %
Resultado Nominal – Acima da linha	-108.000,00	187.984,78		-174,06 %
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO	Inscrição	Cancelamento Até o Bimestre	Pagamento Até o Bimestre	Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS	1.249.577,90	0,00	959.429,01	290.148,89
Poder Executivo	1.249.577,90	0,00	959.429,01	290.148,89
Poder Legislativo	0,00	0,00	0,00	0,00
Poder Judiciário	0,00	0,00	0,00	0,00
Ministério Público	0,00	0,00	0,00	0,00
Defensoria Pública	0,00	0,00	0,00	0,00
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS	615.968,34	0,00	461.880,87	154.087,47
Poder Executivo	615.968,34	0,00	461.880,87	154.087,47
Poder Legislativo	0,00	0,00	0,00	0,00
Poder Judiciário	0,00	0,00	0,00	0,00
Ministério Público	0,00	0,00	0,00	0,00
Defensoria Pública	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL	1.865.546,24	0,00	1.421.309,88	444.236,36
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO		Valor Apurado Até o Bimestre	Limites Constitucionais Anuais
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO		Valor Apurado Até o Bimestre	% Mínimo a Aplicar no Exercício	% Aplicado Até o Bimestre
Minímo Anual de <25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino		4.125.633,34	25%	26,69
Minímo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio		0,00	60%	0,00
Minímo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educ. Infantil e Ensino Fundamental		7.143.019,84	60%	77,91
Complementação da União ao FUNDEB		0,00	R$ 4.500.000,00	0,00

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL	Valor Apurado no Exercício	Saldo não realizado
Receitas de Operações de Crédito	0,00	0,00
Despesa de Capital Líquida	1.677.739,71	448.260,29

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA	EXERCÍCIO	10o. EXERCÍCIO	20o. EXERCÍCIO	35o. EXERCÍCIO
Plano Previdenciário
Receitas Previdenciárias (I)	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Previdenciárias (II)	0,00	0,00	0,00	0,00
Resultado Previdenciário (I – II)	0,00	0,00	0,00	0,00
Plano Financeiro
Receitas Previdenciárias
Despesas Previdenciárias
Resultado Previdenciário
RECEITAS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS	Valor Apurado Até o Bimestre	Saldo a Realizar
Receitas da Alienação de Ativos	0,00	0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE	Valor Apurado Até o Bimestre	Limites Constitucionais Anuais
		% Mínimo a Aplicar no Exercício	% Aplicado Até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviço Público de Saúde executadas com recursos de impostos	7.028.495,97	15,00 %	48,63 %

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP	Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 26/01/2021 – HORA DA EMISSÃO: 14:53:53

MARCOS ANTONIO CABRAL

Prefeito

___________

ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Finanças

MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA

controladora

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Consolidado	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado	6º bimestre de 2020 (Novembro a Dezembro)
RREO – ANEXO XII (LC 141/2012, art.35)	R$ 1,00
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS
	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	ATÉ O BIMESTRE (b)	% (b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I)	777.000,00	777.000,00	916.074,88	117,90
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU	106.000,00	106.000,00	86.176,24	81,30
IPTU	100.000,00	100.000,00	86.176,24	86,18
Multas, Juros de Mora, Dívidas Ativa e Outros Encargos do IPTU	6.000,00	6.000,00	0,00	0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI	15.000,00	15.000,00	0,00	0,00
ITBI	15.000,00	15.000,00	0,00	0,00
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI	0,00	0,00	0,00	0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS	156.000,00	156.000,00	384.819,50	246,68
ISS	150.000,00	150.000,00	382.332,89	254,89
Multa, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS	6.000,00	6.000,00	2.486,61	41,44
Receita Resultante do Imposto de Renda e Provento de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF	500.000,00	500.000,00	445.079,14	89,02
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)	16.158.960,00	16.158.960,00	13.537.856,25	83,78
Cota Parte FPM	13.520.000,00	13.520.000,00	11.134.691,14	82,36
Cota Parte ITR	1.500,00	1.500,00	2.302,24	153,48
Cota Parte IPVA	325.000,00	325.000,00	260.643,85	80,20
Cota Parte ICMS	2.308.000,00	2.308.000,00	2.138.272,06	92,65
Cota Parte IPI – Exportação	1.460,00	1.460,00	1.946,96	133,35
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais	3.000,00	3.000,00	0,00	0,00
Desoneração ICMS LC 87/1996	3.000,00	3.000,00	0,00	0,00
Outras	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (III) = I+II	16.935.960,00	16.935.960,00	14.453.931,13	85,34

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS		DESPESAS LIQUIDADAS		DESPESAS PAGAS		INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	ATÉ O BIMESTRE (d)	% (d/c)x100	ATÉ O BIMESTRE (e)	% (e/c)x100	ATÉ O BIMESTRE (f)	% (f/c)x100	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
ATENÇÃO BÁSICA (IV)	2.295.394,00	6.349.620,38	6.273.750,96	98,81	6.258.433,41	98,56	6.152.269,42	96,89	15.317,55
Despesas Correntes	2.230.394,00	6.181.620,38	6.113.620,69	98,90	6.098.303,14	98,65	6.009.448,14	97,21	15.317,55
Despesas de Capital	65.000,00	168.000,00	160.130,27	95,32	160.130,27	95,32	142.821,28	85,01	0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)	60.000,00	98.056,00	66.570,00	67,89	66.570,00	67,89	66.570,00	67,89	0,00
Despesas Correntes	0,00	30.056,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	60.000,00	68.000,00	66.570,00	97,90	66.570,00	97,90	66.570,00	97,90	0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)	75.000,00	39.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	60.000,00	24.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	15.000,00	15.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)	50.000,00	10.000,00	4.750,00	47,50	4.750,00	47,50	4.750,00	47,50	0,00
Despesas Correntes	40.000,00	10.000,00	4.750,00	47,50	4.750,00	47,50	4.750,00	47,50	0,00
Despesas de Capital	10.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)	215.000,00	701.000,00	683.425,01	97,49	683.425,01	97,49	670.675,01	95,67	0,00
Despesas Correntes	215.000,00	701.000,00	683.425,01	97,49	683.425,01	97,49	670.675,01	95,67	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL (XI)=(IV+V+VI+VII+VIII+IX+X)	2.695.394,00	7.197.676,38	7.028.495,97	97,65	7.013.178,42	97,44	6.894.264,43	95,78	15.317,55

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS	DESPESAS EMPENHADAS (d)	DESPESAS LIQUIDADAS (e)	DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII)=(XI)	7.028.495,97	7.013.178,42	6.894.264,43
(-) Restos a Pagar Não Processados inscritos indevidamente no exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)	0,00	0,00	0,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)	0,00	0,00	0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)	0,00	0,00	0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII – XIII – XIV – XV)	7.028.495,97	7.013.178,42	6.894.264,43
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)	2.168.089,67
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 0,00% (Lei Orgânica Municipal)	0,00
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) – XVII)1	4.860.406,30
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)	0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC nº 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)	48,63

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012	LIMITE NÃO CUMPRIDO
	SALDO INICIAL (h)	Despesas Custeadas no Exercício de Referência			SALDO FINAL (não aplicado)1 (l)=(h-(i ou j))
	SALDO INICIAL (h)	Empenhadas (i)	Liquidadas (j)	Pagas (k)	SALDO FINAL (não aplicado)1 (l)=(h-(i ou j))
Diferença de limite não cumprido em 2020	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Diferença de limite não cumprido em 2019	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO	Valor Mínimo p/aplicação em ASPS (m)	Valor aplicado em ASPS no exercício (n)	Valor aplicado além do limite mínimo (o)=(n-m) se < 0 então (o) = 0	Total inscrito em RP no exercício (p) ceira(q)=(XIIId)	RPNP Inscritos Indevidamente no exercício sem Disponibi- lidade Finan-	Valor inscrito em RP considerado no limite (r)=(p-(o+q)) se<0, (r)=0	Total de RP pagos (s)	Total de RP a pagar (t)	Total de RP cancelados ou prescritos (u)	Diferença entre valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v)=((o+q)-u)
Empenhos de 2020 (regra nova)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Empenhos de 2019 (regra nova)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Empenhos de 2018	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Empenhos de 2017	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Empenhos de 2016 e anteriores	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE(XXI)						0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII)						0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI – XXII)						0,00

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Consolidado	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado	6º bimestre de 2020 (Novembro a Dezembro)
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24 Parágrafo 1º e 2º DA LC 141/2012	LIMITE NÃO CUMPRIDO
	SALDO INICIAL (w)	Despesas Custeadas no Exercício de Referência			SALDO FINAL (não aplicado)1(aa)=(w-(x ou y))
	SALDO INICIAL (w)	Empenhadas (x)	Liquidadas (y)	Pagas (z)	SALDO FINAL (não aplicado)1(aa)=(w-(x ou y))
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXIV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 a serem compensados (XXV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (c)	RECEITAS REALIZADAS
	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (c)	ATÉ O BIMESTRE (d)	% (d/c)*100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)	3.531.000,00	3.531.000,00	6.666.147,01	188,79
Provenientes da União	3.431.000,00	3.431.000,00	6.606.147,01	192,54
Provenientes do Estado	100.000,00	100.000,00	60.000,00	60,00
Provenientes de Outros Municípios	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS À SAÚDE (XXIX)	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX)	220.750,00	220.750,00	69.034,78	31,27
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI)=(XXVIII+XXIX+XXX)	3.751.750,00	3.751.750,00	6.735.181,79	179,52

DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS		DESPESAS LIQUIDADAS		DESPESAS PAGAS		INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	ATÉ O BIMESTRE (d)	% (d/c)x100	ATÉ O BIMESTRE (e)	% (e/c)x100	ATÉ O BIMESTRE (f)	% (f/c)x100	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)	3.000.000,00	3.680.484,62	3.561.915,95	96,78	3.561.915,95	96,78	3.518.716,73	95,60	0,00
Despesas Correntes	2.950.000,00	3.660.484,62	3.561.915,95	97,31	3.561.915,95	97,31	3.518.716,73	96,13	0,00
Despesas de Capital	50.000,00	20.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)	388.750,00	246.806,00	202.445,54	82,03	202.445,54	82,03	202.445,54	82,03	0,00
Despesas Correntes	112.000,00	49.056,00	22.645,54	46,16	22.645,54	46,16	22.645,54	46,16	0,00
Despesas de Capital	276.750,00	197.750,00	179.800,00	90,92	179.800,00	90,92	179.800,00	90,92	0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)	60.000,00	16.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	60.000,00	16.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)	60.000,00	225.000,00	212.959,35	94,65	212.959,35	94,65	212.959,35	94,65	0,00
Despesas Correntes	60.000,00	225.000,00	212.959,35	94,65	212.959,35	94,65	212.959,35	94,65	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital