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RREO 6º BIMESTRE 2022

Categoria: RREO Data: 26/01/2023

Ementa

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RREO 6º BIMESTRE 2022 Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Governo Municipal de Vera Cruz BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 6º bimestre de 2022 (Novembro a Dezembro) RREO – ANEXO 1 (LRF,Art 52,inciso I,alínea ‘a’ e […]

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

RREO 6º BIMESTRE 2022

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Consolidado	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado	6º bimestre de 2022 (Novembro a Dezembro)
RREO – ANEXO 1 (LRF,Art 52,inciso I,alínea ‘a’ e ‘b’ do inciso II e $ 1o.)							R$ 1,00
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS				SALDO A REALIZAR (a-c)
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	NO BIMESTRE (b)	% b/a	ATÉ O BIMESTRE (c)	% c/a	SALDO A REALIZAR (a-c)
RECEITAS (exceto intra-orçamentárias) (I)	43.824.130,00	43.824.130,00	11.277.419,99	25,73	58.262.449,68	132,95	-14.438.319,68
RECEITAS CORRENTES	41.406.289,20	41.406.289,20	9.274.298,19	22,40	53.152.604,54	128,37	-11.746.315,34
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA	1.252.000,00	1.252.000,00	461.674,11	36,87	2.608.160,19	208,32 ,19	-1.356.160
Impostos	1.235.000,00	1.235.000,00	441.610,68	35,76	2.586.935,82	209,47	-1.351.935,82
Taxas	17.000,00	17.000,00	20.063,43	118,02	21.224,37	124,85	-4.224,37
Contribuição de melhoria	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
CONTRIBUIÇÕES	1.790.000,00	1.790.000,00	548.256,42	30,63	2.613.037,30	145,98	-823.037,30
Contribuições sociais	1.190.000,00	1.190.000,00	458.240,98	38,51	2.102.952,29	176,72	-912.952,29
Contribuições econômicas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Contribuição para entidades privadas de serviço s ocial e de formação profissional.	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Contribuição para o custeio do serviço de ilumina ção pública	600.000,00	600.000,00	90.015,44	15,00	510.085,01	85,01	89.914,99
RECEITA PATRIMONIAL	747.000,00	747.000,00	225.907,46	30,24	2.368.803,40	317,11	-1.621.803,40
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado	15.000,00	15.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	15.000,00
Valores mobiliários	730.000,00	730.000,00	225.907,46	30,95	1.718.803,40	235,45	-988.803,40
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão , Permissão, Autorização ou Licença.	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Exploração de Recursos Naturais.	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Exploração do Patrimônio Intangível.	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Cessão de Direitos.	0,00	0,00	0,00	0,00	650.000,00	0,00	-650.000,00
Demais Receitas Patrimoniais.	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	2.000,00
RECEITA AGROPECUÁRIA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA INDUSTRIAL	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA DE SERVIÇOS	10.000,00	10.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	10.000,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Serviços e Atividades Referentes à Saúde	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Serviços e Atividades Financeiras	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outros Serviços	10.000,00	10.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	10.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES	37.577.289,20	37.577.289,20	8.035.542,16	21,38	45.147.679,28	120,15	-7.570.390,08

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Consolidado	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado	6º bimestre de 2022 (Novembro a Dezembro)
Transferências da União e de suas Entidades	24.974.608,00	24.974.608,00	5.196.653,24	20,81	29.302.160,15	117,33	-4.327.552,15
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades	2.833.100,00	2.833.100,00	416.458,01	14,70	2.674.634,35	94,41	158.465,65
Transferências dos Municípios e de suas Entidades	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	50.000,00
Transferências de Instituições Privadas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas	9.719.581,20	9.719.581,20	2.422.430,91	24,92	13.170.884,78	135,51	-3.451.303,58
Transferências do Exterior	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras transferências	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES	30.000,00	30.000,00	2.918,04	9,73	414.924,37	1.383,08	-384.924,37
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimôn	30.000,00	30.000,00	2.918,04	9,73	404.855,67	1.349,52	-374.855,67
io Público	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Receitas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	10.068,70	0,00	-10.068,70
RECEITAS DE CAPITAL	2.417.840,80	2.417.840,80	2.003.121,80	82,85	5.109.845,14	211,34	-2.692.004,34
OPERAÇÕES DE CRÉDITO	0,00	0,00	1.690.000,00	0,00	1.690.000,00	0,00	-1.690.000,00
Operações de crédito – Mercado Interno	0,00	0,00	1.690.000,00	0,00	1.690.000,00	0,00	-1.690.000,00
Operações de crédito – Mercado Externo	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
ALIENAÇÃO DE BENS	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Alienação de Bens Móveis	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Alienação de Bens Imóveis	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Alienação de Bens Intangíveis	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL	2.417.840,80	2.417.840,80	313.121,80	12,95	3.419.845,14	141,44	-1.002.004,34
Transferências da União e de suas Entidades	1.550.000,00	1.550.000,00	313.121,80	20,20	2.219.845,14	143,22	-669.845,14
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades	867.840,80	867.840,80	0,00	0,00	1.200.000,00	138,27	-332.159,20
Transferências dos Municípios e de suas Entidades	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências de Instituições Privadas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências do Exterior	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências de Pessoas Físicas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências Provenientes de Depósitos Não iden tificados	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Integralização do Capital Social	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Resgate de Títulos do Tesouro	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Consolidado	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado	6º bimestre de 2022 (Novembro a Dezembro)
Demais Receitas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITAS (intra-orçamentárias) (II)	2.423.000,00	2.423.000,00	1.156.356,81	47,72	3.284.173,97	135,54	-861.173,97
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)	46.247.130,00	46.247.130,00	12.433.776,80	26,89	61.546.623,65	133,08	-15.299.493,65
OPERAÇÕES DE CREDITO / REFINANCIAMENTO (IV)
OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO INTERNO
Mobiliária
Contratual
OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO EXTERNO
Mobiliária
Contratual
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV)	46.247.130,00	46.247.130,00	12.433.776,80	26,89	61.546.623,65	133,08	-15.299.493,65
DÉFICIT (VI)(1)	–	–	–	–	0,00	–	–
TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V+VI)	46.247.130,00	46.247.130,00	12.433.776,80	26,89	61.546.623,65	133,08	-15.299.493,65
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	0,00	681.450,24	–	–	681.450,24	–	–
Recursos arrecadados em exercícios anteriores – RPPS	0,00	0,00	–	–	–	–	–
Superávit financeiro utilizado para créditos adicionais	–	681.450,24	–	–	681.450,24	–	–

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS	DOTAÇÃO INICIAL (d)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)	DESPESAS EMPENHADAS		SALDO (g)=(e-f)	DESPESAS LIQUIDADAS		SALDO (i)=(e-h)	DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (k)
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS	DOTAÇÃO INICIAL (d)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)	NO BIMESTRE	ATÉ O BIMESTRE (f)	SALDO (g)=(e-f)	NO BIMESTRE	ATÉ O BIMESTRE (h)	SALDO (i)=(e-h)	DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (k)
DESPESAS (exceto intr orçamentárias)(VIII)	43.824.130,00	57.528.743,53	3.943.750,67	55.810.649,05	1.718.094,48	14.235.619,62	55.638.439,14	1.890.304,39	55.060.431,37	172.209,91
DESPESAS CORRENTES	36.269.289,20	51.894.289,73	4.010.387,54	50.521.144,49	1.373.145,24	11.934.707,84	50.348.934,58	1.545.355,15	49.797.415,46	172.209,91
Pessoal e encargos so	20.336.083,20	28.300.829,72	4.238.876,02	27.976.149,17	324.680,55	6.647.538,91	27.974.937,17	325.892,55	27.974.937,17	1.212,00
Juros e encargos da d	30.000,00	11.100,00	-964,66	9.285,34	1.814,66	6.559,38	9.285,34	1.814,66	9.285,34	0,00
Outras despesas corre	15.903.206,00	23.582.360,01	-227.523,82	22.535.709,98	1.046.650,03	5.280.609,55	22.364.712,07	1.217.647,94	21.813.192,95	170.997,91
DESPESAS DE CAPITAL	6.454.840,80	5.634.453,80	-66.636,87	5.289.504,56	344.949,24	2.300.911,78	5.289.504,56	344.949,24	5.263.015,91	0,00
Investimentos	5.749.840,80	5.262.153,80	-38.900,10	4.917.241,33	344.912,47	2.236.171,76	4.917.241,33	344.912,47	4.890.752,68	0,00

Rio Grande do Norte				RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz				BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Consolidado				ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado				6º bimestre de 2022 (Novembro a Dezembro)
Inversões financeiras	25.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Amortização de dívida	680.000,00	372.300,00	-27.736,77	372.263,23	36,77	64.740,02	372.263,23	36,77	372.263,23	0,00
Reserva de Contingênci	1.100.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESAS (intra- orçamentárias)(IX)	2.423.000,00	982.470,00	-14.863,56	967.207,88	15.262,12	214.571,71	967.207,88	15.262,12	967.207,88	0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS(X)=(VIII+IX)	46.247.130,00	58.511.213,53	3.928.887,11	56.777.856,93	1.733.356,60	14.450.191,33	56.605.647,02	1.905.566,51	56.027.639,25	172.209,91
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
REFINANCIAMENTO (XI)
AMORT. DA DIVIDA INT
Dívida mobiliária
Dívida contratual
AMORT. DA DÍVIDA EXT
Dívida mobiliária
Dívida contratual
TOTAL DAS DESPESAS
(XII)=(X+XI)	46.247.130,00	58.511.213,53	3.928.887,11	56.777.856,93	1.733.356,60	14.450.191,33	56.605.647,02	1.905.566,51	56.027.639,25	172.209,91
SUPERAVIT (XIII)	–	–	–	4.768.766,72	–	–	–	–	–	–
TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV)=(XII+XIII)	46.247.130,00	58.511.213,53	3.928.887,11	61.546.623,65		14.450.191,33	56.605.647,02		56.027.639,25	172.209,91
RESERVA DO RPPS	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 26/01/2023 – HORA DA EMISSÃO: 19:05:26
(1) O déficit será apurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despesa empenhada no último bimestre.
NOTA:

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS				SALDO A REALIZAR (a-c)
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	NO BIMESTRE (b)	% b/a	ATÉ O BIMESTRE (c)	% c/a	SALDO A REALIZAR (a-c)
RECEITAS (intra-orçamentárias) (II)	2.423.000,00	2.423.000,00	1.156.356,81	47,72	3.284.173,97	135,54	-861.173,97

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Consolidado	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado	6º bimestre de 2022 (Novembro a Dezembro)
RECEITAS CORRENTES	2.423.000,00	2.423.000,00	1.156.356,81	47,72	3.284.173,97	135,54	-861.173,97
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Impostos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Taxas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Contribuição de melhoria	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
CONTRIBUIÇÕES	2.413.000,00	2.413.000,00	1.156.356,81	47,92	3.146.646,95	130,40	-733.646,95
Contribuições sociais	2.413.000,00	2.413.000,00	1.156.356,81	47,92	3.146.646,95	130,40	-733.646,95
Contribuições econômicas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Contribuição para entidades privadas de serviço s ocial e de formação profissional.	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Contribuição para o custeio do serviço de ilumina ção pública	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA PATRIMONIAL	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Valores mobiliários	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão , Permissão, Autorização ou Licença.	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Exploração de Recursos Naturais.	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Exploração do Patrimônio Intangível.	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Cessão de Direitos.	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Receitas Patrimoniais.	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA AGROPECUÁRIA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA INDUSTRIAL	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA DE SERVIÇOS	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Serviços e Atividades Referentes à Saúde	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Serviços e Atividades Financeiras	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outros Serviços	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências da União e de suas Entidades	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências de Instituições Privadas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências do Exterior	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras transferências	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Consolidado	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado	6º bimestre de 2022 (Novembro a Dezembro)
OUTRAS RECEITAS CORRENTES	10.000,00	10.000,00	0,00	0,00	137.527,02	1.375,27	-127.527,02
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimôn io Público	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Receitas Correntes	10.000,00	10.000,00	0,00	0,00	137.527,02	1.375,27	-127.527,02
RECEITAS DE CAPITAL	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Operações de crédito – Mercado Interno	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Operações de crédito – Mercado Externo	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
ALIENAÇÃO DE BENS	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Alienação de Bens Móveis	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Alienação de Bens Imóveis	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Alienação de Bens Intangíveis	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências da União e de suas Entidades	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências de Instituições Privadas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências do Exterior	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências de Pessoas Físicas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências Provenientes de Depósitos Não iden tificados	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Integralização do Capital Social	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Resgate de Títulos do Tesouro	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Receitas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

Rio Grande do Norte			RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz			BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Consolidado			ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado			6º bimestre de 2022 (Novembro a Dezembro)
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS	DOTAÇÃO INICIAL (d)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)	DESPESAS EMPENHADAS		SALDO (g)=(e-f)	DESPESAS LIQUIDADAS		SALDO (i)=(e-h)	DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (k)
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS	DOTAÇÃO INICIAL (d)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)	NO BIMESTRE	ATÉ O BIMESTRE (f)	SALDO (g)=(e-f)	NO BIMESTRE	ATÉ O BIMESTRE (h)	SALDO (i)=(e-h)	DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (k)
DESPESAS (intra- orçamentárias)(IX)	2.423.000,00	982.470,00	-14.863,56	967.207,88	15.262,12	214.571,71	967.207,88	15.262,12	967.207,88	0,00
DESPESAS CORRENTES	2.423.000,00	982.470,00	-14.863,56	967.207,88	15.262,12	214.571,71	967.207,88	15.262,12	967.207,88	0,00
Pessoal e encargos so	2.423.000,00	982.470,00	-14.863,56	967.207,88	15.262,12	214.571,71	967.207,88	15.262,12	967.207,88	0,00
Juros e encargos da d	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras despesas corre	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESAS DE CAPITAL	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

MARCOS ANTONIO CABRAL

Prefeito

ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Finanças

MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA

controladora

Rio Grande do Norte			RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz			DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Consolidado			ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado			6º bimestre de 2022 (Novembro a Dezembro)
RREO – Anexo 2 (LRF, Art.52, inciso II, alínea ‘c’)											R$ 1,00
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)	DESPESAS EMPENHADAS			SALDO (c) = (a-b)	DESPESAS LIQUIDADAS			SALDO (e) = (a-d)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)	NO BIMESTRE	ATÉ O BIMESTRE (b)	% (b/total b)	SALDO (c) = (a-b)	NO BIMESTRE	ATÉ O BIMESTRE (d)	% (d/total d)	SALDO (e) = (a-d)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
DESPESAS (EXCETO INTRA- ORCAMENTARIAS) (I)	43.824.130,00	57.528.743,53	3.943.750,67	55.810.649,05	98,30	1.718.094,48	14.235.619,62	55.638.439,14	98,29	1.890.304,39	172.209,91
LEGISLATIVA	2.248.000,00	2.343.700,00	327.615,94	1.498.093,18	2,64	845.606,82	327.615,94	1.498.093,18	2,65	845.606,82	0,00
Ação Legislativa	2.248.000,00	2.343.700,00	327.615,94	1.498.093,18	2,64	845.606,82	327.615,94	1.498.093,18	2,65	845.606,82	0,00
JUDICIÁRIA	146.000,00	22.800,00	-44.400,00	22.200,00	0,04	600,00	22.200,00	22.200,00	0,04	600,00	0,00
Despesas do interesse Públ	146.000,00	22.800,00	-44.400,00	22.200,00	0,04	600,00	22.200,00	22.200,00	0,04	600,00	0,00
ADMINISTRAÇÃO	3.622.406,00	5.118.836,00	175.657,62	5.107.061,26	8,99	11.774,74	1.223.997,94	5.098.732,86	9,01	20.103,14	8.328,40
Administração Geral	2.742.406,00	4.621.426,00	186.643,85	4.612.754,82	8,12	8.671,18	1.132.305,34	4.604.426,42	8,13	16.999,58	8.328,40
Controle Interno	110.000,00	113.500,00	17.715,20	112.757,87	0,20	742,13	20.393,20	112.757,87	0,20	742,13	0,00
Demais Subfunções	770.000,00	383.910,00	-28.701,43	381.548,57	0,67	2.361,43	71.299,40	381.548,57	0,67	2.361,43	0,00
SEGURANÇA PÚBLICA	385.000,00	120.600,00	-29.625,60	120.214,98	0,21	385,02	26.808,60	117.973,98	0,21	2.626,02	2.241,00
Policiamento	385.000,00	120.600,00	-29.625,60	120.214,98	0,21	385,02	26.808,60	117.973,98	0,21	2.626,02	2.241,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL	1.840.000,00	1.966.582,58	-267.344,97	1.575.305,77	2,77	391.276,81	360.971,38	1.570.135,37	2,77	396.447,21	5.170,40
Assistência ao Idoso	182.000,00	166.934,00	-40.813,23	135.400,39	0,24	31.533,61	27.354,18	135.400,39	0,24	31.533,61	0,00
Assistência de Portador de	25.000,00	25.000,00	0,00	0,00	0,00	25.000,00	0,00	0,00	0,00	25.000,00	0,00
Assistência à Criança e ao	501.000,00	534.150,00	-112.332,89	397.582,55	0,70	136.567,45	94.549,38	397.582,55	0,70	136.567,45	0,00
Assistência Comunitária	1.122.000,00	1.240.498,58	-114.198,85	1.042.322,83	1,84	198.175,75	239.067,82	1.037.152,43	1,83	203.346,15	5.170,40
Administração Geral	10.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
PREVIDÊNCIA SOCIAL	3.333.000,00	3.924.309,78	1.076.791,44	3.803.979,93	6,70	120.329,85	1.076.791,44	3.803.979,93	6,72	120.329,85	0,00
Previdência do Regime Esta	3.293.000,00	3.904.309,78	1.076.791,44	3.803.979,93	6,70	100.329,85	1.076.791,44	3.803.979,93	6,72	100.329,85	0,00
Administração Geral	20.000,00	20.000,00	0,00	0,00	0,00	20.000,00	0,00	0,00	0,00	20.000,00	0,00
Demais Subfunções	20.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
SAÚDE	8.440.050,00	14.414.163,29	550.618,68	14.308.487,46	25,20	105.675,83	2.716.654,96	14.242.510,60	25,16	171.652,69	65.976,86
Atenção Básica	6.750.000,00	11.199.639,00	616.834,34	11.102.980,72	19,56	96.658,28	2.448.575,01	11.037.003,86	19,50	162.635,14	65.976,86
Assistência Hospitalar e A	659.750,00	1.347.594,29	43.373,14	1.346.274,25	2,37	1.320,04	80.724,43	1.346.274,25	2,38	1.320,04	0,00
Suporte Profilático e Tera	85.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Vigilância Sanitária	103.000,00	1.000,00	0,00	599,70	0,00	400,30	0,00	599,70	0,00	400,30	0,00
Vigilância Epidemiológica	240.000,00	236.500,00	31.156,64	231.156,64	0,41	5.343,36	63.024,00	231.156,64	0,41	5.343,36	0,00
Administração Geral	602.300,00	1.629.430,00	-140.745,44	1.627.476,15	2,87	1.953,85	124.331,52	1.627.476,15	2,88	1.953,85	0,00
EDUCAÇÃO	15.209.333,20	20.838.353,44	2.004.841,72	20.822.048,20	36,67	16.305,24	5.299.759,18	20.792.824,20	36,73	45.529,24	29.224,00

Rio Grande do Norte			RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz			DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Consolidado			ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado			6º bimestre de 2022 (Novembro a Dezembro)
RREO – Anexo 2 (LRF, Art.52, inciso II, alínea ‘c’)											R$ 1,00
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)	DESPESAS EMPENHADAS			SALDO (c) = (a-b)	DESPESAS LIQUIDADAS			SALDO (e) = (a-d)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)	NO BIMESTRE	ATÉ O BIMESTRE (b)	% (b/total b)	SALDO (c) = (a-b)	NO BIMESTRE	ATÉ O BIMESTRE (d)	% (d/total d)	SALDO (e) = (a-d)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Ensino Fundamental	11.782.802,00	18.137.113,37	1.629.897,99	18.127.088,35	31,93	10.025,02	4.723.507,35	18.097.864,35	31,97	39.249,02	29.224,00
Ensino Médio	172.000,00	130,00	0,00	0,00	0,00	130,00	0,00	0,00	0,00	130,00	0,00
Educação Infantil	3.145.831,20	2.686.800,07	369.109,94	2.681.611,32	4,72	5.188,75	569.645,83	2.681.611,32	4,74	5.188,75	0,00
Educação de Jovens e Adult	57.000,00	11.060,00	4.835,21	10.275,81	0,02	784,19	4.835,21	10.275,81	0,02	784,19	0,00
Educação Especial	51.700,00	3.250,00	998,58	3.072,72	0,01	177,28	1.770,79	3.072,72	0,01	177,28	0,00
CULTURA	340.000,00	596.077,92	172.189,80	592.660,41	1,04	3.417,51	226.839,26	592.660,41	1,05	3.417,51	0,00
Difusão Cultural	340.000,00	596.077,92	172.189,80	592.660,41	1,04	3.417,51	226.839,26	592.660,41	1,05	3.417,51	0,00
URBANISMO	3.991.500,00	6.648.742,72	25.595,57	6.553.001,63	11,54	95.741,09	2.637.857,34	6.508.566,58	11,50	140.176,14	44.435,05
Infra-Estrutura Urbana	3.571.500,00	6.312.742,72	10.252,03	6.237.658,09	10,99	75.084,63	2.591.726,15	6.193.223,04	10,94	119.519,68	44.435,05
Demais Subfunções	420.000,00	336.000,00	15.343,54	315.343,54	0,56	20.656,46	46.131,19	315.343,54	0,56	20.656,46	0,00
HABITAÇÃO	180.000,00	55.000,00	0,00	0,00	0,00	55.000,00	0,00	0,00	0,00	55.000,00	0,00
Habitação Urbana	155.000,00	55.000,00	0,00	0,00	0,00	55.000,00	0,00	0,00	0,00	55.000,00	0,00
Demais Subfunções	25.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
SANEAMENTO	225.000,00	80,00	0,00	0,00	0,00	80,00	0,00	0,00	0,00	80,00	0,00
Saneamento Básico Urbano	225.000,00	80,00	0,00	0,00	0,00	80,00	0,00	0,00	0,00	80,00	0,00
GESTÃO AMBIENTAL	643.000,00	147.567,00	-29.364,16	140.833,77	0,25	6.733,23	31.333,60	140.833,77	0,25	6.733,23	0,00
Preservação e Conservação	338.000,00	144.997,00	-25.195,39	138.748,66	0,24	6.248,34	31.333,60	138.748,66	0,25	6.248,34	0,00
Controle Ambiental	85.000,00	2.570,00	-4.168,77	2.085,11	0,00	484,89	0,00	2.085,11	0,00	484,89	0,00
Recursos Hídricos	220.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
AGRICULTURA	910.000,00	1.098.950,00	-25.270,22	1.068.830,81	1,88	30.119,19	222.471,60	1.051.996,61	1,86	46.953,39	16.834,20
Abastecimento	890.000,00	1.098.950,00	-25.270,22	1.068.830,81	1,88	30.119,19	222.471,60	1.051.996,61	1,86	46.953,39	16.834,20
Promoção da Produção Agrop	20.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS	278.000,00	470,00	-3.300,00	50,00	0,00	420,00	0,00	50,00	0,00	420,00	0,00
Turismo	278.000,00	470,00	-3.300,00	50,00	0,00	420,00	0,00	50,00	0,00	420,00	0,00
TRANSPORTE	732.840,80	168.660,80	18.375,20	134.922,67	0,24	33.738,13	41.256,00	134.922,67	0,24	33.738,13	0,00
Transporte Rodoviário	732.840,80	168.660,80	18.375,20	134.922,67	0,24	33.738,13	41.256,00	134.922,67	0,24	33.738,13	0,00
DESPORTO E LAZER	200.000,00	63.850,00	-8.630,35	62.958,98	0,11	891,02	21.062,38	62.958,98	0,11	891,02	0,00
Desporto Comunitário	200.000,00	63.850,00	-8.630,35	62.958,98	0,11	891,02	21.062,38	62.958,98	0,11	891,02	0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA	1.100.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESAS (INTRA- ORCAMENTARIAS) (II)	2.423.000,00	982.470,00	-14.863,56	967.207,88	1,70	15.262,12	214.571,71	967.207,88	1,71	15.262,12	0,00

Rio Grande do Norte			RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz			DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Consolidado			ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
			6º bimestre de 2022 (Novembro a Dezembro)
RREO – Anexo 2 (LRF, Art.52, inciso II, alínea ‘c’)											R$ 1,00
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)	DESPESAS EMPENHADAS			SALDO (c) = (a-b)	DESPESAS LIQUIDADAS			SALDO (e) = (a-d)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
			NO BIMESTRE	ATÉ O BIMESTRE (b)	% (b/total b)		NO BIMESTRE	% ATÉ O BIMESTRE (d)	(d/total d)
TOTAL (III) = (I + II)	46.247.130,00	58.511.213,53	3.928.887,11	56.777.856,93	100,00	1.733.356,60	14.450.191,33	56.605.647,02	100,00	1.905.566,51	172.209,91
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 26/01/2023 – HORA DA EMISSÃO: 19:05:27

Rio Grande do Norte			RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz			DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Consolidado			ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado			6º bimestre de 2022 (Novembro a Dezembro)
RREO – Anexo 2 (LRF, Art.52, inciso II, alínea ‘c’)											R$ 1,00
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO – INTRA	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)	DESPESAS EMPENHADAS			SALDO (c) = (a-b)	DESPESAS LIQUIDADAS			SALDO (e) = (a-d)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO – INTRA	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)	NO BIMESTRE	ATÉ O BIMESTRE (b)	% (b/total b)	SALDO (c) = (a-b)	NO BIMESTRE	ATÉ O BIMESTRE (d)	% (d/total d)	SALDO (e) = (a-d)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
DESPESAS (INTRA- ORCAMENTARIAS) (II)	2.423.000,00	982.470,00	-14.863,56	967.207,88	1,70	15.262,12	214.571,71	967.207,88	1,71	15.262,12	0,00
ADMINISTRAÇÃO	1.193.000,00	507.450,00	-135.534,36	504.673,97	0,89	2.776,03	89.676,47	504.673,97	0,89	2.776,03	0,00
Administração Geral	1.193.000,00	507.450,00	-135.534,36	504.673,97	0,89	2.776,03	89.676,47	504.673,97	0,89	2.776,03	0,00
SAÚDE	280.000,00	474.000,00	120.670,80	462.533,91	0,81	11.466,09	124.895,24	462.533,91	0,82	11.466,09	0,00
Atenção Básica	100.000,00	474.000,00	120.670,80	462.533,91	0,81	11.466,09	124.895,24	462.533,91	0,82	11.466,09	0,00
Administração Geral	180.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
EDUCAÇÃO	800.000,00	1.020,00	0,00	0,00	0,00	1.020,00	0,00	0,00	0,00	1.020,00	0,00
Ensino Fundamental	50.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Educação Infantil	750.000,00	1.020,00	0,00	0,00	0,00	1.020,00	0,00	0,00	0,00	1.020,00	0,00
URBANISMO	100.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Infra-Estrutura Urbana	100.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TRANSPORTE	50.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transporte Rodoviário	50.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 26/01/2023 – HORA DA EMISSÃO: 19:05:27

MARCOS ANTONIO CABRAL

Prefeito

ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA

Secretário De Finanças

MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA

Controladora

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
Consolidado	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado	6º bimestre de 2022 (até Dezembro)
RREO – ANEXO 3 (LRF, Art.53, inciso I)							R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO	EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
ESPECIFICAÇÃO	Jan/2022	Fev/2022	Mar/2022	Abr/2022	Mai/2022	Jun/2022	Jul/2022
RECEITAS CORRENTES (I)	4.850.580,76	4.666.664,83	3.786.356,67	5.194.971,93	4.212.871,46	6.503.311,94	5.033.269,52
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho	128.149,47	139.875,15	163.639,08	309.919,46	162.958,30	251.746,91	297.328,49
IPTU	32.177,02	29.724,10	40.054,88	13.230,44	23.747,93	0,00	0,00
ISS	55.231,17	62.496,86	55.095,33	54.616,72	56.718,29	106.689,16	193.312,75
ITBI	0,00	0,00	0,00	17.001,02	0,00	0,00	0,00
IRRF	40.441,28	47.654,19	68.238,87	225.071,28	82.485,14	144.753,75	104.015,74
Outros Impostos, Taxas e Contribuições	300,00	0,00	250,00	0,00	6,94	304,00	0,00
Contribuições	43.479,27	197.826,00	40.692,41	301.940,63	41.038,15	324.093,73	43.206,09
Receita Patrimonial	31.730,61	173.688,83	56.167,18	938.388,66	70.981,07	168.374,90	93.001,44
Rendimentos de Aplicação Financeira	31.730,61	173.688,83	56.167,18	288.388,66	70.981,07	168.374,90	93.001,44
Outras Receitas Patrimoniais	0,00	0,00	0,00	650.000,00	0,00	0,00	0,00
Receita agropecuária	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Receita industrial	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Receita de serviços	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências correntes	4.647.215,28	4.155.185,60	3.525.260,25	3.634.846,97	3.937.893,94	5.754.001,40	4.599.733,50
Cota-parte do FPM	1.500.971,04	2.095.229,00	1.270.212,82	1.505.651,99	1.674.887,58	1.567.176,95	2.109.321,57
Cota-parte do ICMS	239.372,73	219.911,97	253.185,57	209.795,04	224.748,37	252.175,08	233.980,31
Cota-parte do IPVA	18.642,88	14.881,27	36.571,53	39.683,01	42.451,16	53.607,90	42.952,40
Cota-parte do ITR	61,34	70,75	0,00	0,00	4.975,78	12,61	0,00
Transferências da LC 87/96	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências da LC 61/89	348,44	311,58	352,96	358,98	190,83	269,25	277,55
Transferências do Fundeb	1.536.641,80	1.488.474,01	1.216.187,44	1.472.571,98	1.414.148,23	1.436.909,46	1.304.008,16
Outras transferências correntes	1.351.177,05	336.307,02	748.749,93	406.785,97	576.491,99	2.443.850,15	909.193,51
Outras receitas correntes	6,13	89,25	597,75	9.876,21	0,00	5.095,00	0,00
DEDUÇÕES (II)	348.150,67	762.395,18	304.750,18	830.637,47	380.960,44	736.815,39	315.662,66
Contrib. do servidor para o plano de pr	0,00	167.176,86	0,00	256.540,72	0,00	278.563,40	0,00
Comp. financ. entre regimes de previdên	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Rendimentos de aplicações de recursos P	0,00	132.113,72	0,00	230.935,60	0,00	94.325,28	0,00
Ded. de receita para formação do Fundeb	348.150,67	463.104,60	304.750,18	343.161,15	380.960,44	363.926,71	315.662,66
Imposto de Renda Retido na Fonte (Deci- são nº720/2007 – TCE/RN	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III)=(I-II)	4.502.430,09	3.904.269,65	3.481.606,49	4.364.334,46	3.831.911,02	5.766.496,55	4.717.606,86
(-) Transferências obrigatórias da União

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
Consolidado	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado	6º bimestre de 2022 (até Dezembro)
RREO – ANEXO 3 (LRF, Art.53, inciso I)							R$ 1,00
relativas às emendas individuais (art. 166 -A, parágrafo 1º, da CF) (IV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	2.050.000,00	0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁL CULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V)=(III-IV)	4.502.430,09	3.904.269,65	3.481.606,49	4.364.334,46	3.831.911,02	3.716.496,55	4.717.606,86
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, parágrafo 16, da CF) (VI)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁL CULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII)=(V-VI)	4.502.430,09	3.904.269,65	3.481.606,49	4.364.334,46	3.831.911,02	3.716.496,55	4.717.606,86

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
Consolidado	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado	6º bimestre de 2022 (até Dezembro)
RREO – ANEXO 3 (LRF, Art.53, inciso I)							R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO	EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES					TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES)	PREVISÃO ATUALIZADA EXERCÍCIO
ESPECIFICAÇÃO	Ago/2022	Set/2022	Out/2022	Nov/2022	Dez/2022	TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES)	PREVISÃO ATUALIZADA EXERCÍCIO
RECEITAS CORRENTES (I)	4.516.840,37	3.666.287,47	4.936.237,71	4.131.543,42	5.940.138,32	57.439.074,40	45.663.689,20
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho	181.881,37	225.141,24	285.846,61	201.890,85	259.783,26	2.608.160,19	1.252.000,00
IPTU	0,00	0,00	0,00	6.097,52	61.177,52	206.209,41	107.000,00
ISS	87.335,38	101.952,74	179.226,01	78.304,57	30.599,10	1.061.578,08	506.000,00
ITBI	0,00	14.721,55	0,00	0,00	0,00	31.722,57	17.000,00
IRRF	94.245,99	108.466,95	106.620,60	97.425,33	168.006,64	1.287.425,76	605.000,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições	300,00	0,00	0,00	20.063,43	0,00	21.224,37	17.000,00
Contribuições	396.287,57	47.611,59	628.605,44	45.724,32	502.532,10	2.613.037,30	1.790.000,00
Receita Patrimonial	298.544,86	85.062,54	226.955,85	63.707,88	162.199,58	2.368.803,40	747.000,00
Rendimentos de Aplicação Financeira	298.544,86	85.062,54	226.955,85	63.707,88	162.199,58	1.718.803,40	730.000,00
Outras Receitas Patrimoniais	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	650.000,00	17.000,00
Receita agropecuária	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Receita industrial	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Receita de serviços	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	10.000,00
Transferências correntes	3.639.379,51	3.308.472,10	3.399.234,88	3.818.920,37	5.014.005,34	49.434.149,14	41.834.689,20
Cota-parte do FPM	1.532.536,25	1.411.443,65	1.342.940,89	1.700.932,45	2.622.552,84	20.333.857,03	18.442.008,00
Cota-parte do ICMS	267.896,57	205.510,35	221.451,57	239.609,58	238.874,24	2.806.511,38	2.900.000,00
Cota-parte do IPVA	34.814,35	33.284,73	18.921,08	22.822,85	11.568,43	370.201,59	300.000,00
Cota-parte do ITR	56,38	238,93	2.236,56	32,30	566,41	8.251,06	600,00
Transferências da LC 87/96	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	4.000,00
Transferências da LC 61/89	221,07	291,66	297,64	216,44	307,52	3.443,92	2.000,00
Transferências do Fundeb	1.376.223,87	1.240.769,50	1.283.983,25	1.441.100,99	1.531.969,12	16.742.987,81	12.679.581,20
Outras transferências correntes	427.631,02	416.933,28	529.403,89	414.205,76	608.166,78	9.168.896,35	7.506.500,00
Outras receitas correntes	747,06	0,00	395.594,93	1.300,00	1.618,04	414.924,37	30.000,00
DEDUÇÕES (II)	914.101,21	295.842,63	1.044.239,88	388.158,09	955.824,70	7.277.538,50	6.047.400,00
Contrib. do servidor para o plano de pr	355.766,13	0,00	586.664,20	0,00	458.240,98	2.102.952,29	1.190.000,00
Comp. financ. entre regimes de previdên	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Rendimentos de aplicações de recursos P	198.193,10	0,00	144.190,39	0,00	88.358,26	888.116,35	600.000,00
Ded. de receita para formação do Fundeb	360.141,98	295.842,63	313.385,29	388.158,09	409.225,46	4.286.469,86	4.257.400,00
Imposto de Renda Retido na Fonte (Deci- são nº720/2007 – TCE/RN	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III)=(I-II)	3.602.739,16	3.370.444,84	3.891.997,83	3.743.385,33	4.984.313,62	50.161.535,90	39.616.289,20
(-) Transferências obrigatórias da União

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
Consolidado	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado	6º bimestre de 2022 (até Dezembro)
RREO – ANEXO 3 (LRF, Art.53, inciso I)							R$ 1,00
relativas às emendas individuais (art. 166 -A, parágrafo 1º, da CF) (IV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	2.050.000,00	0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁL CULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V)=(III-IV)	3.602.739,16	3.370.444,84	3.891.997,83	3.743.385,33	4.984.313,62	48.111.535,90	39.616.289,20
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, parágrafo 16, da CF) (VI)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁL CULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII)=(V-VI)	3.602.739,16	3.370.444,84	3.891.997,83	3.743.385,33	4.984.313,62	48.111.535,90	39.616.289,20
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 26/01/2023 – HORA DA EMISSÃO: 19:05:27

MARCOS ANTONIO CABRAL

Prefeito

ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA

Secretário De Finanças

MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA

Controladora

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
Consolidado	DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
	ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
	6º bimestre de 2022 (Novembro a Dezembro)
RREO – ANEXO 4 (LRF,Art 53,inciso II)	R$ 1,00
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	ATÉ O BIMESTRE (b)
RECEITAS CORRENTES (I)	4.133.000,00	5.811.561,16
Receita de contribuições dos segurados	3.603.000,00	2.102.952,29
Ativo	1.180.000,00	1.781.986,67
Inativo	2.423.000,00	320.965,62
Pensionista	0,00	0,00
Receita de contribuições patronais	0,00	3.146.646,95
Ativo	0,00	3.146.646,95
Inativo	0,00	0,00
Pensionista	0,00	0,00
Receita patrimonial	500.000,00	413.619,14
Receitas Imobiliárias	0,00	0,00
Receitas de valores Mobiliários	500.000,00	413.619,14
Outras receitas patrimoniais	0,00	0,00
Receitas de serviços	0,00	0,00
Outras receitas correntes	30.000,00	148.342,78
Compensação financeira entre os regimes	0,00	0,00
Receita de aportes periódicos para amortização de déficit atuarial do RPPS (II)	0,00	0,00
Demais receitas correntes	30.000,00	148.342,78
RECEITAS DE CAPITAL (III)	0,00	0,00
Alienação de bens, direitos e ativos	0,00	0,00
Amortização de empréstimos	0,00	0,00
Outras receitas de capital	0,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (IV) = (I + III – II)	4.133.000,00	5.811.561,16

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
Consolidado	DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL	6º bimestre de 2022 (Novembro a Dezembro)
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS No Exercício (g)
Benefícios	3.575.409,78	3.575.358,32	3.575.358,32	3.575.358,32	0,00
Aposentadorias	3.523.909,78	3.523.909,78	3.523.909,78	3.523.909,78	0,00
Pensões por Morte	51.500,00	51.448,54	51.448,54	51.448,54	0,00
Outras despesas previdenciárias	120.900,00	100.878,61	100.878,61	100.878,61	0,00
Compensação Financeira entre os regimes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais despesas previdenciárias	120.900,00	100.878,61	100.878,61	100.878,61	0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V)	3.696.309,78	3.676.236,93	3.676.236,93	3.676.236,93	0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI)=(IV-V)(2)	436.690,22	2.135.324,23	2.135.324,23	2.135.324,23	5.811.561,16
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES	PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
Valor	0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS	PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
Valor	0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS	APORTES REALIZADOS
Plano de amortização – Contribuição patronal Suplementar	0,00
Plano de amortização – Aporte periódico de valores predefinidos	0,00
Outros aportes para o RPPS	0,00
Recursos para cobertura de déficit financeiro	0,00

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
Consolidado	DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL	6º bimestre de 2022 (Novembro a Dezembro)
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)	SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa	0,00
Investimentos e aplicações	0,00
Outros bens e direitos	0,00

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
Consolidado	DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL	6º bimestre de 2022 (Novembro a Dezembro)
RREO – ANEXO 4 (LRF,Art 53,inciso II)	R$ 1,00
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
RECEITAS CORRENTES (VII)	100.000,00	474.497,21
Receita de contribuições dos segurados	0,00	0,00
Ativo	0,00	0,00
Inativo	0,00	0,00
Pensionista	0,00	0,00
Receita de contribuições patronais	0,00	0,00
Ativo	0,00	0,00
Inativo	0,00	0,00
Pensionista	0,00	0,00
Receita patrimonial	100.000,00	474.497,21
Receitas Imobiliárias	0,00	0,00
Receitas de valores Mobiliários	100.000,00	474.497,21
Outras receitas patrimoniais	0,00	0,00
Receitas de serviços	0,00	0,00
Outras receitas correntes	0,00	0,00
Compensação financeira entre os regimes	0,00	0,00
Demais receitas correntes	0,00	0,00
RECEITAS DE CAPITAL (VIII)	0,00	0,00
Alienação de bens, direitos e ativos	0,00	0,00
Amortização de empréstimos	0,00	0,00
Outras receitas de capital	0,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII)	100.000,00	474.497,21

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
Consolidado	DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL	6º bimestre de 2022 (Novembro a Dezembro)
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS No Exercício (g)
Benefícios	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Aposentadorias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensões por Morte	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras despesas previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Compensação Financeira entre os regimes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais despesas previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI)=(IX-X)(2)	100.000,00	474.497,21	474.497,21	474.497,21	474.497,21

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Consolidado	ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado	6º bimestre de 2022 (Novembro a Dezembro)
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS	APORTES REALIZADOS
Recursos para cobertura de insuficiências financeiras	0,00
Recursos para formação de reserva	0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)	SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa	0,00
Investimentos e aplicações	0,00
Outros bens e direitos	0,00

ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
RECEITAS CORRENTES	0,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII)	0,00	0,00

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS No Exercício (g)
DESPESAS CORRENTES (XIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Pessoal e Encargos Sociais	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESAS DE CAPITAL (XIV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Consolidado	ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
	6º bimestre de 2022 (Novembro a Dezembro)
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

BENS E DIREITOS – ADMINISTRAÇÃO DO RPPS	SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa	10.307.426,31
Investimentos e aplicações	0,00
Outros bens e direitos	0,00

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Consolidado	ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
	6º bimestre de 2022 (Novembro a Dezembro)
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
Contribuições dos Servidores	0,00	0,00
Demais receitas previdenciárias	0,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)	0,00	0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS No Exercício (g)
Aposentadorias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensões	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras despesas previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)(XVIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX)=(XVII-XVIII)(2)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNID RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 26/01/2023 – HORA : 19:05:27
NOTA:
(1) Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração
(2) O resultado previdenciário será apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do 1º ao 5º bimestre) e a despesa empenhada (no 6º bimestre).

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Consolidado	ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado	6º bimestre de 2022 (Novembro a Dezembro)

MARCOS ANTONIO CABRAL

Prefeito

ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA

Secretário De Finanças

MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA

Controladora

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
Consolidado	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado	6º bimestre de 2022 (Novembro a Dezembro)
RREO – ANEXO 6 (LRF,Art 53,inciso III)	R$ 1,00
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS	PREVISÃO ATUALIZADA	RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (a)
RECEITAS CORRENTES (I)	39.596.289,20	50.150.720,14
Receita tributária	1.252.000,00	2.608.160,19
IPTU	107.000,00	206.209,41
ISS	506.000,00	1.061.578,08
ITBI	17.000,00	31.722,57
IRRF	605.000,00	1.287.425,76
Outros impostos, taxas e contribuições de melhoria	17.000,00	21.224,37
Contribuições	600.000,00	510.085,01
Receita patrimonial	147.000,00	1.480.687,05
Aplicações financeiras (II)	130.000,00	830.687,05
Outras receitas patrimoniais	17.000,00	650.000,00
Transferências correntes	37.577.289,20	45.147.679,28
Cota-parte do FPM	14.825.928,00	16.613.648,07
Cota-parte do ICMS	2.320.000,00	2.242.589,31
Cota-parte do IPVA	240.000,00	370.201,59
Cota Parte do ITR	480,00	6.600,90
Transferências da LC 87/1996	3.200,00	0,00
Transferências da LC 61/1989	1.600,00	2.755,25
Transferências do Fundeb	12.679.581,20	16.742.987,81
Outras transferências correntes	7.506.500,00	9.168.896,35
Demais receitas correntes	20.000,00	404.108,61
Outras receitas financeiras (III)	0,00	0,00
Receitas correntes restantes	20.000,00	404.108,61
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV)=(I-II-III)	39.466.289,20	49.320.033,09
RECEITAS DE CAPITAL (V)	2.417.840,80	5.109.845,14
Operações de crédito (VI)	0,00	1.690.000,00
Amortização de empréstimos (VII)	0,00	0,00
Alienação de bens	0,00	0,00
Receitas de alienação de investimentos temporários (VIII)	0,00	0,00
Receitas de alienação de investimentos permanentes (IX)	0,00	0,00

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
Consolidado	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado	6º bimestre de 2022 (Novembro a Dezembro)
Outras alienação de bens	0,00	0,00
Transferências de capital	2.417.840,80	3.419.845,14
Convênios	1.967.840,80	3.184.845,14
Outras transferências de capital	450.000,00	235.000,00
Outras receitas de capital	0,00	0,00
Outras receitas de capital não primárias (X)	0,00	0,00
Outras receitas de capital primárias	0,00	0,00
RECEITAS PRIMARIAS DE CAPITAL (XI)= (V – VI -VII -VIII -IX – X)	2.417.840,80	3.419.845,14
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII)= (IV + XI)	41.884.130,00	52.739.878,23

DESPESAS PRIMÁRIAS	DOTAÇÃO – ATUALIZADA	ATÉ O BIMESTRE/2022				RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
		DESPESAS EMPENHADAS	DESPESAS LIQUIDADAS	DESPESAS PAGAS (a)	RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b)	RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
		DESPESAS EMPENHADAS	DESPESAS LIQUIDADAS	DESPESAS PAGAS (a)	RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b)	LIQUIDADOS	PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (XIII)	48.059.979,95	46.717.433,56	46.545.223,65	45.993.704,53	370.857,47	699.108,93	698.758,93
Pessoal e encargos sociais	24.634.519,94	24.311.930,89	24.310.718,89	24.310.718,89	0,00	0,00	0,00
Juros e encargos da dívida (XIV)	11.100,00	9.285,34	9.285,34	9.285,34	0,00	0,00	0,00
Outras despesas correntes	23.414.360,01	22.396.217,33	22.225.219,42	21.673.700,30	370.857,47	699.108,93	698.758,93
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV)= (XIII – XIV)	48.048.879,95	46.708.148,22	46.535.938,31	45.984.419,19	370.857,47	699.108,93	698.758,93
DESPESAS DE CAPITAL (XVI)	5.544.453,80	5.289.235,56	5.289.235,56	5.262.746,91	7.207,50	12.109,84	12.109,84
Investimentos	5.172.153,80	4.916.972,33	4.916.972,33	4.890.483,68	7.207,50	12.109,84	12.109,84
Inversões financeiras	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Concessão de empréstimos e financiamentos (XVII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Aquisição de título de capital já integralizado (XVIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Aquisição de título de crédito (XIX)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais inversões financeiras	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Amortização de dívida (XX)	372.300,00	372.263,23	372.263,23	372.263,23	0,00	0,00	0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI – XVII – XVIII – XIX – XX)	5.172.153,80	4.916.972,33	4.916.972,33	4.890.483,68	7.207,50	12.109,84	12.109,84
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII)=(XV + XXI + XXII)	53.221.033,75	51.625.120,55	51.452.910,64	50.874.902,87	378.064,97	711.218,77	710.868,77
RESULTADO PRIMÁRIO – Acima da linha (XXIV) = (XIIa)-(XXIIIa + XXI

Rio Grande do Norte		RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz		DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
Consolidado		ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado		6º bimestre de 2022 (Novembro a Dezembro)
IIb + XXIIIc)		776.041,62
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO		VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência		-1.746.189,00
JUROS NOMINAIS		ATÉ O BIMESTRE/2022
JUROS NOMINAIS		VALOR CORRENTE
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV)	–	830.687,05
Juros, Encargos e variações Monetárias Passivos (XXVI)	–	9.285,34
RESULTADO NOMINAL – Acima da linha (XXVII)=XXIV+(XXV – XXVI)	–	1.597.443,33
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL		VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência	–	-1.807.131,00
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL	SALDO
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL	EM 31 DE DEZEMBRO (a)	ATÉ O BIMESTRE (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)	8.746.347,55	8.927.072,40
DEDUÇÕES (XXIX)	4.387.377,89	7.172.594,42
Disponibilidade de caixa	4.387.377,89	7.172.594,42
Disponibilidade de caixa bruta	5.061.367,20	7.747.223,33
(-)Restos a pagar processados (XXX)	673.989,31	296.274,34
(-)Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados	0,00	278.354,57
Demais haveres financeiros	0,00	0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI)=(XXVIII-XXIX)	4.358.969,66	1.754.477,98

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
Consolidado	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado	6º bimestre de 2022 (Novembro a Dezembro)
RESULTADO NOMINAL – Abaixo da linha (XXXII)=(XXXIa – XXXIb)	–	2.604.491,68
AJUSTE METODOLÓGICO		ATÉ O BIMESTRE/2022
VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa – XXXb)	–	377.714,97
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)	–	0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)	–	0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV)	–	0,00
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI)	–	0,00
AJUSTES RELATIVOS AO RPPS(XXXVII)	–	0,00
OUTROS AJUSTES (XXXVIII)	–	0,00
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO – Abaixo da linha (XXXIX) = (XXXII-XXXIII-IX+XXXIV+XXXV- XXXVI+XXXVII+XXXVIII)	–	2.226.776,71
RESULTADO PRIMÁRIO – Abaixo da linha (XL) = XXXIX – (XXV-XXVI)	–	1.405.375,00
INFORMAÇÕES ADICIONAIS		PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	–	681.450,24
Recursos arrecadados em exercícios anteriores – RPPS	–	0,00
Superávit financeiro utilizado para abertura e reabertura de créditos adicionais	–	681.450,24
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS	–	0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 26/01/2023 – HORA DA EMISSÃO: 19:05:27

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
Consolidado	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado	6º bimestre de 2022 (Novembro a Dezembro)

MARCOS ANTONIO CABRAL

Prefeito

ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA

Secretário De Finanças

MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA

Controladora

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
Consolidado	POR PODER E ÓRGÃO
	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
	6º bimestre de 2022 (Novembro a Dezembro)
RREO – ANEXO 7 (LRF,Art 53,inciso V)	R$ 1,00
PODER / ÓRGÃO	RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
	INSCRITOS		PAGOS (c)	CANCELADOS (d)	SALDO (e) = (a+b)-(c+d)
	EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (a)	EM 31 DE DEZ. EXERC.ANTERIOR (b)	PAGOS (c)	CANCELADOS (d)	SALDO (e) = (a+b)-(c+d)
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIO (I)	297.372,90	378.216,41	378.064,97	0,00	297.524,34
Executivo	297.372,90	378.216,41	378.064,97	0,00	297.524,34
2016-Sec.Munic.de Administração e Finanç	36.495,72	0,00	0,00	0,00	36.495,72
2016-Sec.Munic.de Educação e Desportos	720,00	0,00	0,00	0,00	720,00
2016-Fundo Municipal de Saúde	66.687,75	0,00	0,00	0,00	66.687,75
2016-Sec.Munic.de Obras,Uraban.e Transpo	19.320,14	0,00	0,00	0,00	19.320,14
2017-Sec.Munic.de Educação e Desportos	88.955,60	0,00	0,00	0,00	88.955,60
2017-Fundo Municipal de Saúde	22.253,70	0,00	0,00	0,00	22.253,70
2017-Sec.Munic.de Habitação e Assist.Soc	2.346,05	0,00	0,00	0,00	2.346,05
2017-Fundo Municipal de Assistencia Soci	4.225,64	0,00	0,00	0,00	4.225,64
2017-Fundo Municipal da Crian. e Adolesc	100,00	0,00	0,00	0,00	100,00
2018-Sec.Munic.de Administração e Finanç	2.998,36	0,00	0,00	0,00	2.998,36
2018-Sec.Munic.de Educação e Desportos	4.546,50	0,00	0,00	0,00	4.546,50
2018-Secretaria MUnicipal de Saúde	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
2018-Fundo Municipal de Saúde	4.865,00	0,00	0,00	0,00	4.865,00
2018-Fundo Municipal de Assistencia Soci	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
2018-Sec.Munic.de Obras,Uraban.e Transpo	21.900,00	0,00	0,00	0,00	21.900,00
2018-Sec.Munic.de Agricultura	0,90	0,00	0,00	0,00	0,90
2018-Instituto de Previdencia Social	1.600,00	0,00	0,00	0,00	1.600,00
2019-Gabinete do Prefeito	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
2019-Sec.Munic.de Administração e Finanç	10,12	0,00	0,00	0,00	10,12
2019-Sec.Munic.de Educação e Desportos	3,00	0,00	0,00	0,00	3,00
2019-Fundo Municipal de Saúde	11.926,91	0,00	0,00	0,00	11.926,91
2019-Sec.Munic.de Habitação e Assist.Soc	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
2019-Fundo Municipal de Assistencia Soci	1.056,00	0,00	0,00	0,00	1.056,00
2019-Sec.Munic. de Obras e Urbanismo	137,50	0,00	0,00	0,00	137,50
2019-Fundo Previdenciário de Vera Cruz	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
Consolidado	POR PODER E ÓRGÃO
	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
	6º bimestre de 2022 (Novembro a Dezembro)
RREO – ANEXO 7 (LRF,Art 53,inciso V)	R$ 1,00
PODER / ÓRGÃO	RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
	INSCRITOS		PAGOS (c)	CANCELADOS (d)	SALDO (e) = (a+b)-(c+d)
	EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (a)	EM 31 DE DEZ. EXERC.ANTERIOR (b)	PAGOS (c)	CANCELADOS (d)	SALDO (e) = (a+b)-(c+d)
2020-Sec.Munic.de Administração e Finanç	2.209,91	0,00	0,00	0,00	2.209,91
2020-Sec.Munic.de Educação e Desportos	2.150,00	0,00	0,00	0,00	2.150,00
2020-Fundo Municipal de Saúde	974,10	0,00	0,00	0,00	974,10
2020-Fundo Municipal de Assistencia Soci	1.890,00	0,00	0,00	0,00	1.890,00
2020-Sec.Munic. de Obras e Urbanismo	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
2021-Gabinete do Prefeito	0,00	8.528,56	8.528,56	0,00	0,00
2021-Sec.Munic.de Administração e Finanç	0,00	27.101,40	26.949,96	0,00	151,44
2021-Sec.Munic.de Educação e Desportos	0,00	57.918,90	57.918,90	0,00	0,00
2021-Sec.Munic.de Cult. Tur. e Juventude	0,00	37.652,50	37.652,50	0,00	0,00
2021-Secretaria MUnicipal de Saúde	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
2021-Fundo Municipal de Saúde	0,00	85.132,89	85.132,89	0,00	0,00
2021-Sec.Munic.de Habitação e Assist.Soc	0,00	25.467,60	25.467,60	0,00	0,00
2021-Fundo Municipal de Assistencia Soci	0,00	91.919,26	91.919,26	0,00	0,00
2021-Sec.Munic. de Obras e Urbanismo	0,00	38.880,50	38.880,50	0,00	0,00
2021-Sec.Munic.de Agricultura	0,00	5.114,80	5.114,80	0,00	0,00
2021-Fundo Previdenciário de Vera Cruz	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
2021-Secretaria Municipal de Meio Ambien	0,00	500,00	500,00	0,00	0,00
Legislativo	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
2021-Câmara Municipal	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIO (II)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL (III)=(I)+(II)	297.372,90	378.216,41	378.064,97	0,00	297.524,34

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
Consolidado	POR PODER E ÓRGÃO
	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
	6º bimestre de 2022 (Novembro a Dezembro)
RREO – ANEXO 7 (LRF,Art 53,inciso V)	R$ 1,00
PODER / ÓRGÃO	RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
	INSCRITOS		LIQUIDADOS (h)	PAGOS (i)	CANCELADOS (j) (	SALDO k) = (f+g)-(i+j)	SALDO TOTAL (l) = (e)+(k)
	EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (f)	EM 31 DE DEZ. EXERC.ANTERIOR (g)	LIQUIDADOS (h)	PAGOS (i)	CANCELADOS (j) (	SALDO k) = (f+g)-(i+j)	SALDO TOTAL (l) = (e)+(k)
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIO (I)	154.087,92	871.266,32	720.593,77	720.243,77	0,00	305.110,47	602.634,81
Executivo	154.087,92	865.964,90	715.292,35	714.942,35	0,00	305.110,47	602.634,81
2016-Sec.Munic.de Administração e Finanç	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	36.495,72
2016-Sec.Munic.de Educação e Desportos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	720,00
2016-Fundo Municipal de Saúde	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	66.687,75
2016-Sec.Munic.de Obras,Uraban.e Transpo	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	19.320,14
2017-Sec.Munic.de Educação e Desportos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	88.955,60
2017-Fundo Municipal de Saúde	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	22.253,70
2017-Sec.Munic.de Habitação e Assist.Soc	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	2.346,05
2017-Fundo Municipal de Assistencia Soci	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	4.225,64
2017-Fundo Municipal da Crian. e Adolesc	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	100,00
2018-Sec.Munic.de Administração e Finanç	20.072,08	0,00	0,00	0,00	0,00	20.072,08	23.070,44
2018-Sec.Munic.de Educação e Desportos	4.636,50	0,00	0,00	0,00	0,00	4.636,50	9.183,00
2018-Secretaria MUnicipal de Saúde	1.660,29	0,00	0,00	0,00	0,00	1.660,29	1.660,29
2018-Fundo Municipal de Saúde	9.725,19	0,00	0,00	0,00	0,00	9.725,19	14.590,19
2018-Fundo Municipal de Assistencia Soci	500,00	0,00	0,00	0,00	0,00	500,00	500,00
2018-Sec.Munic.de Obras,Uraban.e Transpo	353,00	0,00	0,00	0,00	0,00	353,00	22.253,00
2018-Sec.Munic.de Agricultura	4.590,00	0,00	0,00	0,00	0,00	4.590,00	4.590,90
2018-Instituto de Previdencia Social	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	1.600,00
2019-Gabinete do Prefeito	1.142,50	0,00	0,00	0,00	0,00	1.142,50	1.142,50
2019-Sec.Munic.de Administração e Finanç	18.103,46	0,00	0,00	0,00	0,00	18.103,46	18.113,58
2019-Sec.Munic.de Educação e Desportos	8.329,50	0,00	0,00	0,00	0,00	8.329,50	8.332,50
2019-Fundo Municipal de Saúde	18.009,18	0,00	0,00	0,00	0,00	18.009,18	29.936,09
2019-Sec.Munic.de Habitação e Assist.Soc	43,77	0,00	0,00	0,00	0,00	43,77	43,77
2019-Fundo Municipal de Assistencia Soci	144,00	0,00	0,00	0,00	0,00	144,00	1.200,00
2019-Sec.Munic. de Obras e Urbanismo	1.153,00	0,00	0,00	0,00	0,00	1.153,00	1.290,50
2019-Fundo Previdenciário de Vera Cruz	65.625,00	0,00	0,00	0,00	0,00	65.625,00	65.625,00
2020-Sec.Munic.de Administração e Finanç	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	2.209,91

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
Consolidado	POR PODER E ÓRGÃO
	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
	6º bimestre de 2022 (Novembro a Dezembro)
RREO – ANEXO 7 (LRF,Art 53,inciso V)	R$ 1,00
PODER / ÓRGÃO	RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
	INSCRITOS		LIQUIDADOS (h)	PAGOS (i)	CANCELADOS (j)	SALDO ( k) = (f+g)-(i+j)	SALDO TOTAL (l) = (e)+(k)
	EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (f)	EM 31 DE DEZ. EXERC.ANTERIOR (g)	LIQUIDADOS (h)	PAGOS (i)	CANCELADOS (j)	SALDO ( k) = (f+g)-(i+j)	SALDO TOTAL (l) = (e)+(k)
2020-Sec.Munic.de Educação e Desportos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	2.150,00
2020-Fundo Municipal de Saúde	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	974,10
2020-Fundo Municipal de Assistencia Soci	0,25	0,00	0,00	0,00	0,00	0,25	1.890,25
2020-Sec.Munic. de Obras e Urbanismo	0,20	0,00	0,00	0,00	0,00	0,20	0,20
2021-Gabinete do Prefeito	0,00	7.683,50	6.783,50	6.783,50	0,00	900,00	900,00
2021-Sec.Munic.de Administração e Finanç	0,00	5.188,30	5.188,30	5.188,30	0,00	0,00	151,44
2021-Sec.Munic.de Educação e Desportos	0,00	142.343,57	142.343,57	142.343,57	0,00	0,00	0,00
2021-Sec.Munic.de Cult. Tur. e Juventude	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
2021-Secretaria MUnicipal de Saúde	0,00	9.300,00	9.300,00	9.300,00	0,00	0,00	0,00
2021-Fundo Municipal de Saúde	0,00	490.435,81	466.738,56	466.388,56	0,00	24.047,25	24.047,25
2021-Sec.Munic.de Habitação e Assist.Soc	0,00	3.258,20	3.158,20	3.158,20	0,00	100,00	100,00
2021-Fundo Municipal de Assistencia Soci	0,00	5.638,50	5.413,50	5.413,50	0,00	225,00	225,00
2021-Sec.Munic. de Obras e Urbanismo	0,00	183.621,62	58.096,32	58.096,32	0,00	125.525,30	125.525,30
2021-Sec.Munic.de Agricultura	0,00	9.120,40	8.895,40	8.895,40	0,00	225,00	225,00
2021-Fundo Previdenciário de Vera Cruz	0,00	9.375,00	9.375,00	9.375,00	0,00	0,00	0,00
2021-Secretaria Municipal de Meio Ambien	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Legislativo	0,00	5.301,42	5.301,42	5.301,42	0,00	0,00	0,00
2021-Câmara Municipal	0,00	5.301,42	5.301,42	5.301,42	0,00	0,00	0,00
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIO (II)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL (III)=(I)+(II)	154.087,92	871.266,32	720.593,77	720.243,77	0,00	305.110,47	602.634,81

Rio Grande do Norte		RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz		DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
Consolidado		POR PODER E ÓRGÃO
		ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
		6º bimestre de 2022 (Novembro a Dezembro)
RREO – ANEXO 7 (LRF,Art 53,inciso V)		R$ 1,00
PODER / ÓRGÃO	RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
	INSCRITOS		PAGOS (c)	CANCELADOS (d)	SALDO (e) = (a+b)-(c+d)
	EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (a)	EM 31 DE DEZ. EXERC.ANTERIOR (b)
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIO (II)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
Consolidado	POR PODER E ÓRGÃO
	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
	6º bimestre de 2022 (Novembro a Dezembro)
RREO – ANEXO 7 (LRF,Art 53,inciso V)	R$ 1,00
PODER / ÓRGÃO	RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
	INSCRITOS		LIQUIDADOS (h)	PAGOS (i)	CANCELADOS (j)	SALDO (k) = (f+g)-(i+j)	SALDO TOTAL (l) = (e)+(k)
	EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (f)	EM 31 DE DEZ. EXERC.ANTERIOR (g)
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIO (II)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 26/01/2023 – HORA DA EMISSÃO: 19:05:27
NOTAS:

MARCOS ANTONIO CABRAL

Prefeito

ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA

Secretário De Finanças

MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA

Controladora

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV.DO ENSINO – MDE
Consolidado	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado	6º bimestre de 2022 (Novembro a Dezembro)
RREO – ANEXO 8 (LDB, Art.72)	R$ 1,
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
1 – RECEITAS DE IMPOSTOS	1.235.000,00	2.586.935,82
1.1 – Receita resultante do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU	107.000,00	206.209,41
1.2 – Receita resultante do imposto sobre transmissão inter vivos – ITBI	17.000,00	31.722,57
1.3 – Receita resultante do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS	506.000,00	1.061.578,08
1.4 – Receita resultante do imposto de renda retido na fonte – IRRF	605.000,00	1.287.425,76
2 – RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS	21.644.608,00	23.522.264,98
2.1 – Cota parte do FPM	18.442.008,00	20.333.857,03
2.1.1 – Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b	18.080.400,00	18.746.135,50
2.1.2 – Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e	361.608,00	1.587.721,53
2.2 – Cota parte do ICMS	2.900.000,00	2.806.511,38
2.3 – Cota parte IPI – Exportação	2.000,00	3.443,92
2.4 – Cota parte ITR	600,00	8.251,06
2.5 – Cota parte IPVA	300.000,00	370.201,59
2.6 – Cota parte IOF-ouro	0,00	0,00
2.7 – Compensações financeiras provenientes de impostos e transferências constitucionais	0,00	0,00
3 – TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)	22.879.608,00	26.109.200,80
4 – TOTAL DESTINADO AO FUNDEB – 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))	4.256.600,00	4.286.469,86
5 – VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB – 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))	1.463.302,00	2.140.391,51
FUNDEB

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO – MDE
Consolidado	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado	6º bimestre de 2022 (Novembro a Dezembro)
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB DO EXERCÍCIO	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB DO EXERCÍCIO	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	Até o Bimestre (b)
6 – RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB	12.684.581,20	16.980.024,58
6.1 – FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos	9.734.581,20	13.407.921,55
6.1.1 – Principal	9.719.581,20	13.170.884,78
6.1.2 – Rendimentos de aplicação financeira	15.000,00	237.036,77
6.2 – FUNDEB – Complementação da União – VAAF	50.000,00	416.747,63
6.2.1 – Principal	50.000,00	416.747,63
6.2.2 – Rendimentos de aplicação financeira	0,00	0,00
6.3 – FUNDEB – Complementação da União – VAAT	2.900.000,00	3.155.355,40
6.3.1 – Principal	2.900.000,00	3.155.355,40
6.3.2 – Rendimentos de aplicação financeira	0,00	0,00
7 – RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)	5.462.981,20	8.884.414,92
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)	VALOR
8 – TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT	0,00
8.1 – SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR	0,00
8.2 – SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS	0,00
9 – TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)	16.980.024,58

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO – MDE
Consolidado	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado	6º bimestre de 2022 (Novembro a Dezembro)
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB	DOTAÇÃO ATUALIZADA	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS
(Por Área de Atuação)6	(c)	(d)	(e)	(f)	(g)
10 – PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA	12.764.247,08	12.761.191,30	12.761.191,30	12.761.191,30	0,00
10.1 – Educação infantil	1.913.998,87	1.912.421,76	1.912.421,76	1.912.421,76	0,00
10.1.1 – Creche	0,00	980.407,18	980.407,18	980.407,18	0,00
10.1.2 – Pré-escola	1.913.998,87	932.014,58	932.014,58	932.014,58	0,00
10.2 – Ensino fundamental	10.850.248,21	10.848.769,54	10.848.769,54	10.848.769,54	0,00
11-OUTRAS DESPESAS	4.856.504,36	4.851.410,71	4.838.790,71	4.610.074,31	12.620,00
11.1 – Educação infantil	565.931,20	564.073,71	564.073,71	525.995,07	0,00
11.1.1 – Creche	0,00	317.194,01	317.194,01	279.115,37	0,00
11.1.2 – Pré-escola	565.931,20	246.879,70	246.879,70	246.879,70	0,00
11.2 – Ensino fundamental	4.290.573,16	4.287.337,00	4.274.717,00	4.084.079,24	12.620,00
12- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (10 + 11)	17.620.751,44	17.612.602,01	17.599.982,01	17.371.265,61	12.620,00
INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCíCIO	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS (g)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS (SEM DISPONIBILIDADE DE CAIXA)(7) (h)
13- Total das despesas do FUNDEB com profissionais de educação básica	12.761.191,30	12.761.191,30	12.761.191,30	0,00	0,00
14- Total das despesas custeadas com FUNDEB – impostos e transferências de impostos	16.521.351,17	16.508.731,17	16.318.093,41	12.620,00	12.620,00
15- Total das despesas custeadas com FUNDEB – complementação da União – VAAF	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
16- Total das despesas custeadas com FUNDEB – complementação da União – VAAT	1.188.872,23	1.188.872,23	1.150.793,59	0,00	0,00
17- Total das despesas custeadas com FUNDEB – complementação da União – VAAT aplicadas na educação infantil	617.546,80	617.546,80	579.468,16	0,00	0,00
18- Total das despesas custeadas com FUNDEB – complementação da União – VAAT aplicadas em Despesa de Capita1	97.621,39	97.621,39	97.621,39	0,00	0,00
INDICADORES – Art.212-A, Inciso XI e Parágrafo 3º – Constituição Federal	VALOR EXIGIDO (i)	VALOR APLICADO (j)	VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (k)	% APLICADO (l)

Rio Grande do Norte RELATÓRIO	RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO – MDE
Consolidado	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado	6º bimestre de 2022 (Novembro a Dezembro)
19- Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos profissionais da educação básica	11.886.017,21	12.761.191,30	12.761.191,30	75,15
20 – Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na educação infant	1.577.677,70	617.546,80	617.546,80	19,57
21- Mínimo de 15% da complementação da União ao FUNDEB – VAAT em Despesas de Capital	473.303,31	97.621,39	97.621,39	3,09
INDICADOR – Art.25, Parágrafo 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Máximo de 10% de Superávit)3	VALOR MÁXIMO PERMITIDO (m)	VALOR NÃO APLICADO (n)	VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (o)	% NÃO APLICADO (p)
22- Total da receita recebida e não aplicada no exercício	1.698.002,46	0,00	0,00	0,00

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO – MDE
Consolidado	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado	6º bimestre de 2022 (Novembro a Dezembro)
INDICADOR – Art.25, Parágrafo 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)3	VALOR SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (q)	VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (r)	VALOR SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (s)	VALOR SUPERÁVIT APLICADO ATÉ 1Q INTEGRARÁ LIMITE CONSTITUCIONAL (t)	VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u)	VALOR NÃO APLICADO (v)=(r)-(s)-(u)
23- Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
23.1- Total das despesas custeadas com FUNDEB – impostos e transferências de impostos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
23.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – complementação da União (VAAF + VAAT)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE – RECEITAS DE IMPOSTOS – EXCETO FUNDEB (Por Área de Atuação)6	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS (g)
24 – EDUCAÇÃO INFANTIL	13.690,00	13.531,53	13.531,53	13.531,53	0,00
24.1 – Creche	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
24.2 – Pré-escola	13.690,00	13.531,53	13.531,53	13.531,53	0,00
25 – ENSINO FUNDAMENTAL	2.055.652,00	2.052.227,18	2.035.623,18	1.959.948,57	16.604,00
26 – TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (24 + 25)	2.069.342,00	2.065.758,71	2.049.154,71	1.973.480,10	16.604,00
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL					VALOR
27- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITA DE IMPOSTOS) = (14(d ou e)) + (26(d ou e)) + (23.1(t)))					18.587.109,88
28 (-) RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (7)					8.884.414,92
29 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB IMPOSTOS4 = (14(h))					12.620,00
30 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4 e 7					0,00
31 (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (34.1(ac)) + (34.2(ac)))					0,00
32- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (27 – (28 + 29 + 30 + 31))					9.690.074,96

Rio Grande do Norte RELATÓRIO	RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO – MDE
Consolidado	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
	6º bimestre de 2022 (Novembro a Dezembro)
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL(2 e 5)	VALOR EXIGIDO (x)	VALOR APLICADO (w)	% APLICADO (y)
33- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS	6.527.300,20	9.690.074,96	37,11
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB8	SALDO INICIAL (z)	RP LIQUIDADOS (aa)	RP PAGOS (ab)	RP CANCELADOS (ac)	SALDO FINAL (ad)
34 – RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE	127.031,17	119.359,47	127.028,17	0,00	3,00
34.1 – Executadas com recursos de impostos e transferências de impostos	500,00	0,00	500,00	0,00	0,00
34.2 – Executadas com recursos do FUNDEB – Impostos	126.531,17	119.359,47	126.528,17	0,00	3,00
34.3 – Executadas com recursos do FUNDEB – complementação da União (VAAT + VAAF)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO	PREVISÃO ATUALIZADA (a)		RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
35 – RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)	824.000,00		528.018,10
35.1 – Salário-Educação	253.000,00		164.310,50
35.2 – PDDE	6.000,00		20,49
35.3 – PNAE	305.000,00		197.560,93
35.4 – PNATE	145.000,00		163.611,67
35.5 – Outras transferências do FNDE	115.000,00		2.514,51
36 – RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS	0,00		0,00
37- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO	267.250,00		400.501,30
38- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO	0,00		0,00
39 – OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO	0,00		0,00
40- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO = (35 + 36 + 37 + 38 + 39)	1.091.250,00		928.519,40
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Área de Atuação)6	DOTAÇÃO ATUALIZADA	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS

Rio Grande do Norte RELATÓRIO	RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO – MDE
Consolidado	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado	6º bimestre de 2022 (Novembro a Dezembro)
	(c)	(d)	(e)	(f)	(g)
41 – EDUCAÇÃO INFANTIL	117.280,00	116.007,55	116.007,55	116.007,55	0,00
41.1 – Creche	0,00	85.429,74	85.429,74	85.429,74	0,00
41.2 – Pré-escola	117.280,00	30.577,81	30.577,81	30.577,81	0,00
42 – ENSINO FUNDAMENTAL	867.120,00	864.706,02	864.706,02	835.376,04	29.224,00
43 – ENSINO MÉDIO	30,00	0,00	0,00	0,00	0,00
44 – ENSINO SUPERIOR	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
45 – ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
46- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (41 + 42 + 43 + 44 + 45)	984.430,00	980.713,57	980.713,57	951.383,59	29.224,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS (g)
47 – TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (12 + 26 + 46)	20.839.373,44	20.822.048,20	20.792.824,20	20.459.103,21	29.224,00
47.1 – Despesas Correntes	20.481.073,44	20.464.363,07	20.435.139,07	20.103.167,98	29.224,00
47.1.1 – Pessoal Ativo	13.128.133,44	13.122.906,02	13.122.906,02	13.122.906,02	0,00
47.1.2 – Pessoal Inativo	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
47.1.3 – Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
47.1.4 – Outras Despesas Correntes	7.352.940,00	7.341.457,05	7.312.233,05	6.980.261,96	29.224,00
47.2 – Despesas de Capital	358.300,00	357.685,13	357.685,13	355.935,23	0,00
47.2.1 – Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
47.2.2 – Outras Despesas de Capital	358.300,00	357.685,13	357.685,13	355.935,23	0,00
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA	FUNDEB (ae)	SALÁRIO (af) EDUCAÇÃO
48- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021	838.169,95	0,00
49-(+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)	16.980.024,58	164.310,50
50-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)	17.595.415,17	301.109,82
51-(=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE	222.779,36	-136.799,32

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO – MDE
Consolidado	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
	6º bimestre de 2022 (Novembro a Dezembro)
52-(+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)	0,00	0,00
53-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)	0,00	0,00
54-(=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO(Saldo Bancário)	222.779,36	-136.799,32
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 26/01/2023 – HORA DA EMISSÃO: 19:05:27
1 SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (7) > 0 = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB, SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (7) < 0 = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
3 Art. 25, parágrafo 3º, Lei 14.113/2020: Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do parágrafo 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional.
4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.
7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não deve ser considerado na apuração dos indicadores e limites
8 Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores.

MARCOS ANTONIO CABRAL

Prefeito

ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA

Secretário De Finanças

MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA

Controladora

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
Consolidado	ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado	6º bimestre de 2022 (Novembro a Dezembro)
RREO – ANEXO 9 (LRF, Art.53, parágrafo 1, inciso I)			R$ 1,00
RECEITAS	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS (b)	SALDO NÃO REALIZADO (c)=(a-b)
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO(1) (I)	0,00	1.690.000,00	-1.690.000,00
DESPESAS	DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)	DESPESAS EMPENHADAS (e)	SALDO NÃO EXECUTADO (f)=(d-e)
DESPESAS DE CAPITAL	5.634.453,80	5.289.504,56	344.949,24
Investimentos	5.262.153,80	4.917.241,33	344.912,47
Inversões Financeiras	0,00	0,00	0,00
Amortização da Dívida	372.300,00	372.263,23	36,77
(-)Incentivos Fiscais a Contribuinte	0,00	0,00	0,00
(-)Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras	0,00	0,00	0,00
DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II)	5.634.453,80	5.289.504,56	344.949,24
RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)=(II-I)	5.634.453,80	3.599.504,56	2.034.949,24
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 26/01/2023 – HORA DA EMISSÃO: 19:05:27
Notas:
1 Operações de crédito descritas na CF, art 167, inciso III.

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
Consolidado	ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado	6º bimestre de 2022 (Novembro a Dezembro)
RREO – ANEXO 9 (LRF, Art.53, parágrafo 1, inciso I)

MARCOS ANTONIO CABRAL

Prefeito

ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA

Secretário De Finanças

MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA

Controladora

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Consolidado	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado	6º bimestre de 2022 (Novembro a Dezembro)
RREO – ANEXO 10 (LRF,Art 53, $ 1o. inciso II)				R$ 1,00
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
EXERCÍCIO	RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a)	DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b)	RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c)=(a-b)	SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d)=(‘d’ exercício anterior) + (c)
2021	0,00	0,00	0,00	6.864.904,22
2022	0,00	0,00	0,00	6.864.904,22
2023	0,00	0,00	0,00	6.864.904,22
2024	0,00	0,00	0,00	6.864.904,22
2025	0,00	0,00	0,00	6.864.904,22
2026	0,00	0,00	0,00	6.864.904,22
2027	0,00	0,00	0,00	6.864.904,22
2028	0,00	0,00	0,00	6.864.904,22
2029	0,00	0,00	0,00	6.864.904,22
2030	0,00	0,00	0,00	6.864.904,22
2031	0,00	0,00	0,00	6.864.904,22
2032	0,00	0,00	0,00	6.864.904,22
2033	0,00	0,00	0,00	6.864.904,22
2034	0,00	0,00	0,00	6.864.904,22
2035	0,00	0,00	0,00	6.864.904,22
2036	0,00	0,00	0,00	6.864.904,22
2037	0,00	0,00	0,00	6.864.904,22
2038	0,00	0,00	0,00	6.864.904,22
2039	0,00	0,00	0,00	6.864.904,22
2040	0,00	0,00	0,00	6.864.904,22
2041	0,00	0,00	0,00	6.864.904,22
2042	0,00	0,00	0,00	6.864.904,22
2043	0,00	0,00	0,00	6.864.904,22
2044	0,00	0,00	0,00	6.864.904,22
2045	0,00	0,00	0,00	6.864.904,22
2046	0,00	0,00	0,00	6.864.904,22
2047	0,00	0,00	0,00	6.864.904,22
2048	0,00	0,00	0,00	6.864.904,22
2049	0,00	0,00	0,00	6.864.904,22
2050	0,00	0,00	0,00	6.864.904,22
2051	0,00	0,00	0,00	6.864.904,22

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Consolidado	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado	6º bimestre de 2022 (Novembro a Dezembro)
2052	0,00	0,00	0,00	6.864.904,22
2053	0,00	0,00	0,00	6.864.904,22
2054	0,00	0,00	0,00	6.864.904,22
2055	0,00	0,00	0,00	6.864.904,22
2056	0,00	0,00	0,00	6.864.904,22
2057	0,00	0,00	0,00	6.864.904,22
2058	0,00	0,00	0,00	6.864.904,22
2059	0,00	0,00	0,00	6.864.904,22
2060	0,00	0,00	0,00	6.864.904,22
2061	0,00	0,00	0,00	6.864.904,22
2062	0,00	0,00	0,00	6.864.904,22
2063	0,00	0,00	0,00	6.864.904,22
2064	0,00	0,00	0,00	6.864.904,22
2065	0,00	0,00	0,00	6.864.904,22
2066	0,00	0,00	0,00	6.864.904,22
2067	0,00	0,00	0,00	6.864.904,22
2068	0,00	0,00	0,00	6.864.904,22
2069	0,00	0,00	0,00	6.864.904,22
2070	0,00	0,00	0,00	6.864.904,22
2071	0,00	0,00	0,00	6.864.904,22
2072	0,00	0,00	0,00	6.864.904,22
2073	0,00	0,00	0,00	6.864.904,22
2074	0,00	0,00	0,00	6.864.904,22
2075	0,00	0,00	0,00	6.864.904,22
2076	0,00	0,00	0,00	6.864.904,22
2077	0,00	0,00	0,00	6.864.904,22
2078	0,00	0,00	0,00	6.864.904,22
2079	0,00	0,00	0,00	6.864.904,22
2080	0,00	0,00	0,00	6.864.904,22
2081	0,00	0,00	0,00	6.864.904,22
2082	0,00	0,00	0,00	6.864.904,22
2083	0,00	0,00	0,00	6.864.904,22
2084	0,00	0,00	0,00	6.864.904,22
2085	0,00	0,00	0,00	6.864.904,22
2086	0,00	0,00	0,00	6.864.904,22
2087	0,00	0,00	0,00	6.864.904,22
2088	0,00	0,00	0,00	6.864.904,22
2089	0,00	0,00	0,00	6.864.904,22
2090	0,00	0,00	0,00	6.864.904,22
2091	0,00	0,00	0,00	6.864.904,22

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Consolidado	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado	6º bimestre de 2022 (Novembro a Dezembro)
2092	0,00	0,00	0,00	6.864.904,22
2093	0,00	0,00	0,00	6.864.904,22
2094	0,00	0,00	0,00	6.864.904,22
2095	0,00	0,00	0,00	6.864.904,22

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Consolidado	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado	6º bimestre de 2022 (Novembro a Dezembro)
RREO – ANEXO 10 (LRF,Art 53, $ 1o. inciso II)				R$ 1,00
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
EXERCÍCIO	RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a)	DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b)	RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c)=(a-b)	SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d)=(‘d’ exercício anterior) + (c)
2021	0,00	0,00	0,00	0,00
2022	0,00	0,00	0,00	0,00
2023	0,00	0,00	0,00	0,00
2024	0,00	0,00	0,00	0,00
2025	0,00	0,00	0,00	0,00
2026	0,00	0,00	0,00	0,00
2027	0,00	0,00	0,00	0,00
2028	0,00	0,00	0,00	0,00
2029	0,00	0,00	0,00	0,00
2030	0,00	0,00	0,00	0,00
2031	0,00	0,00	0,00	0,00
2032	0,00	0,00	0,00	0,00
2033	0,00	0,00	0,00	0,00
2034	0,00	0,00	0,00	0,00
2035	0,00	0,00	0,00	0,00
2036	0,00	0,00	0,00	0,00
2037	0,00	0,00	0,00	0,00
2038	0,00	0,00	0,00	0,00
2039	0,00	0,00	0,00	0,00
2040	0,00	0,00	0,00	0,00
2041	0,00	0,00	0,00	0,00
2042	0,00	0,00	0,00	0,00
2043	0,00	0,00	0,00	0,00
2044	0,00	0,00	0,00	0,00
2045	0,00	0,00	0,00	0,00
2046	0,00	0,00	0,00	0,00
2047	0,00	0,00	0,00	0,00
2048	0,00	0,00	0,00	0,00
2049	0,00	0,00	0,00	0,00
2050	0,00	0,00	0,00	0,00
2051	0,00	0,00	0,00	0,00

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Consolidado	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado	6º bimestre de 2022 (Novembro a Dezembro)
2052	0,00	0,00	0,00	0,00
2053	0,00	0,00	0,00	0,00
2054	0,00	0,00	0,00	0,00
2055	0,00	0,00	0,00	0,00
2056	0,00	0,00	0,00	0,00
2057	0,00	0,00	0,00	0,00
2058	0,00	0,00	0,00	0,00
2059	0,00	0,00	0,00	0,00
2060	0,00	0,00	0,00	0,00
2061	0,00	0,00	0,00	0,00
2062	0,00	0,00	0,00	0,00
2063	0,00	0,00	0,00	0,00
2064	0,00	0,00	0,00	0,00
2065	0,00	0,00	0,00	0,00
2066	0,00	0,00	0,00	0,00
2067	0,00	0,00	0,00	0,00
2068	0,00	0,00	0,00	0,00
2069	0,00	0,00	0,00	0,00
2070	0,00	0,00	0,00	0,00
2071	0,00	0,00	0,00	0,00
2072	0,00	0,00	0,00	0,00
2073	0,00	0,00	0,00	0,00
2074	0,00	0,00	0,00	0,00
2075	0,00	0,00	0,00	0,00
2076	0,00	0,00	0,00	0,00
2077	0,00	0,00	0,00	0,00
2078	0,00	0,00	0,00	0,00
2079	0,00	0,00	0,00	0,00
2080	0,00	0,00	0,00	0,00
2081	0,00	0,00	0,00	0,00
2082	0,00	0,00	0,00	0,00
2083	0,00	0,00	0,00	0,00
2084	0,00	0,00	0,00	0,00
2085	0,00	0,00	0,00	0,00
2086	0,00	0,00	0,00	0,00
2087	0,00	0,00	0,00	0,00
2088	0,00	0,00	0,00	0,00
2089	0,00	0,00	0,00	0,00
2090	0,00	0,00	0,00	0,00
2091	0,00	0,00	0,00	0,00

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Consolidado	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado	6º bimestre de 2022 (Novembro a Dezembro)
2092	0,00	0,00	0,00	0,00
2093	0,00	0,00	0,00	0,00
2094	0,00	0,00	0,00	0,00
2095	0,00	0,00	0,00	0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO:26/01/2023 – HORA DA EMISSÃO:19:05:27

MARCOS ANTONIO CABRAL

Prefeito

ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Finanças

MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA

Controladora

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Consolidado	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado	6º bimestre de 2022 (Novembro a Dezembro)
RREO – ANEXO 11 (LRF, Art.53, parágrafo 1º inciso III)			R$ 1,00
RECEITAS	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS (b)	SALDO (c)=(a-b)
RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)	0,00	0,00	0,00
Receita de Alienação de Bens Móveis	0,00	0,00	0,00
Receita de Alienação de Bens Imóveis	0,00	0,00	0,00
Receita de Alienação de Bens Intangíveis	0,00	0,00	0,00
Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras	0,00	0,00	0,00

DESPESAS	DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)	DESPESAS EMPENHADAS (e)	DESPESAS LIQUIDADAS	DESPESAS PAGAS (f)	DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS	PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR (g)	SALDO (h)=(d-e)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESAS DE CAPITAL	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Investimentos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Inversões Financeiras	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Amortização de Dívidas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESAS CORRENTES DO REGIME DE PREVIDÊNCIA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Regime Próprio dos Servidores Públicos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

SALDO FINANCEIRO A APLICAR	EXERCÍCIO (2021) (i)	EXERCÍCIO (2022) (j) = (Ib) – (IIf+IIg)	SALDO ATUAL (k)=(IIIi+IIIj)
VALOR (III)	0,00	0,00	0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 26/01/2023 – HORA DA EMISSÃO: 19:05:27

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Consolidado	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado	6º bimestre de 2022 (Novembro a Dezembro)
RREO – ANEXO 11 (LRF, Art.53, parágrafo 1º inciso III)

MARCOS ANTONIO CABRAL

Prefeito

ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Finanças

MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA

Controladora

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM
Consolidado	AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
	6º bimestre de 2022 (Novembro a Dezembro)
RREO – ANEXO XII (LC 141/2012, art.35)				R$ 1,00
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS
	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	ATÉ O BIMESTRE (b)	% (b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I)	1.235.000,00	1.235.000,00	2.586.935,82	209,47
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU	107.000,00	107.000,00	206.209,41	192,72
IPTU	100.000,00	100.000,00	206.209,41	206,21
Multas, Juros de Mora, Dívidas Ativa e Outros Encargos do IPTU	7.000,00	7.000,00	0,00	0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI	17.000,00	17.000,00	31.722,57	186,60
ITBI	15.000,00	15.000,00	31.722,57	211,48
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS	506.000,00	506.000,00	1.061.578,08	209,80
ISS	500.000,00	500.000,00	1.061.578,08	212,32
Multa, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS	6.000,00	6.000,00	0,00	0,00
Receita Resultante do Imposto de Renda e Provento de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF	605.000,00	605.000,00	1.287.425,76	212,80
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)	21.287.000,00	21.287.000,00	21.934.543,45	103,04
Cota Parte FPM	18.080.400,00	18.080.400,00	18.746.135,50	103,68
Cota Parte ITR	600,00	600,00	8.251,06	375,18
Cota Parte IPVA	300.000,00	300.000,00	370.201,59	123,40
Cota Parte ICMS	2.900.000,00	2.900.000,00	2.806.511,38	96,78
Cota Parte IPI – Exportação	2.000,00	2.000,00	3.443,92	172,20
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais	4.000,00	4.000,00	0,00	0,00
Desoneração ICMS LC 87/1996	4.000,00	4.000,00	0,00	0,00
Outras	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (III) = I+II	22.522.000,00	22.522.000,00	24.521.479,27	108,88

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS		DESPESAS LIQUIDADAS		DESPESAS PAGAS		INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	ATÉ O BIMESTRE (d)	% (d/c)x100	ATÉ O BIMESTRE (e)	% (e/c)x100	ATÉ O BIMESTRE (f)	% (f/c)x100	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
ATENÇÃO BÁSICA (IV)	2.650.000,00	4.433.330,00	4.377.526,64	98,74	4.376.313,92	98,71	4.375.055,52	98,69	1.212,72
Despesas Correntes	2.650.000,00	4.433.330,00	4.377.526,64	98,74	4.376.313,92	98,71	4.375.055,52	98,69	1.212,72
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)	10.000,00	10,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM
Consolidado	AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
	6º bimestre de 2022 (Novembro a Dezembro)
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	10.000,00	10,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)	51.000,00	1.000,00	599,70	59,97	599,70	59,97	599,70	59,97	0,00
Despesas Correntes	50.000,00	1.000,00	599,70	59,97	599,70	59,97	599,70	59,97	0,00
Despesas de Capital	1.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)	45.000,00	98.500,00	98.190,24	99,69	98.190,24	99,69	98.190,24	99,69	0,00
Despesas Correntes	40.000,00	98.500,00	98.190,24	99,69	98.190,24	99,69	98.190,24	99,69	0,00
Despesas de Capital	5.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)	617.300,00	1.526.400,00	1.525.544,10	99,94	1.525.544,10	99,94	1.525.544,10	99,94	0,00
Despesas Correntes	617.300,00	1.526.400,00	1.525.544,10	99,94	1.525.544,10	99,94	1.525.544,10	99,94	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL (XI)=(IV+V+VI+VII+VIII+IX+X)	3.373.300,00	6.059.240,00	6.001.860,68	99,05	6.000.647,96	99,03	5.999.389,56	99,01	1.212,72

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS	DESPESAS EMPENHADAS (d)	DESPESAS LIQUIDADAS (e)	DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII)=(XI)	6.001.860,68	6.000.647,96	5.999.389,56
(-) Restos a Pagar Não Processados inscritos indevidamente no exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)	0,00	0,00	0,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)	0,00	0,00	0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)	0,00	0,00	0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII – XIII – XIV – XV)	6.001.860,68	6.000.647,96	5.999.389,56
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)			3.678.221,89
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 0,00% (Lei Orgânica Municipal)			0,00
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) – XVII)1			2.323.638,79
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)			0,00

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM
Consolidado	AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
	6º bimestre de 2022 (Novembro a Dezembro)
PPERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC nº 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)					24,48
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012	LIMITE NÃO CUMPRIDO
	SALDO INICIAL (h)	Despesas Custeadas no Exercício de Referência			SALDO FINAL (não aplicado)1 (l)=(h-(i ou j))
	SALDO INICIAL (h)	Empenhadas (i)	Liquidadas (j)	Pagas (k)	SALDO FINAL (não aplicado)1 (l)=(h-(i ou j))
Diferença de limite não cumprido em 2022	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Diferença de limite não cumprido em 2021	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO	Valor Mínimo p/aplicação em ASPS (m)	Valor aplicado em ASPS no exercício (n)	Valor aplicado além do limite mínimo (o)=(n-m) se < 0 então (o) = 0	Total inscrito em RP no exercício (p)	RPNP Inscritos Indevidamente no exercício sem Disponibi- lidade Finan- ceira(q)=(XIIId)	Valor inscrito em RP considerado no limite (r)=(p-(o+q)) se<0, (r)=0	Total de RP pagos (s)	Total de RP a pagar (t)	Total de RP cancelados ou prescritos (u)	Diferença entre valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v)=((o+q)-u)
Empenhos de 2022 (regra nova)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Empenhos de 2021 (regra nova)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Empenhos de 2020 (regra nova)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Empenhos de 2019 (regra nova)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Empenhos de 2018 e anteriores	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI)							0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII)							0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI – XXII)							0,00

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM
Consolidado	AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
	6º bimestre de 2022 (Novembro a Dezembro)
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24 Parágrafo 1º e 2º DA LC 141/2012	LIMITE NÃO CUMPRIDO
	SALDO INICIAL (w)	Despesas Custeadas no Exercício de Referência			SALDO FINAL (não aplicado)1 (aa)=(w-(x ou y))
	SALDO INICIAL (w)	Empenhadas (x)	Liquidadas (y)	Pagas (z)	SALDO FINAL (não aplicado)1 (aa)=(w-(x ou y))
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2022 a serem compensados (XXIV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2021 a serem compensados (XXV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (c)	RECEITAS REALIZADAS
	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (c)	ATÉ O BIMESTRE (d)	% (d/c)*100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)	4.933.000,00	4.933.000,00	7.889.632,12	159,94
Provenientes da União	4.628.000,00	4.628.000,00	7.815.472,21	168,87
Provenientes do Estado	300.000,00	300.000,00	35.018,65	11,67
Provenientes de Outros Municípios	5.000,00	5.000,00	39.141,26	782,83
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS À SAÚDE (XXIX)	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX)	88.750,00	88.750,00	133.342,89	150,25
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI)=(XXVIII+XXIX+XXX)	5.021.750,00	5.021.750,00	8.022.975,01	159,76

DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS		DESPESAS LIQUIDADAS		DESPESAS PAGAS		INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	ATÉ O BIMESTRE (d)	% (d/c)x100	ATÉ O BIMESTRE (e)	% (e/c)x100	ATÉ O BIMESTRE (f)	%(f/c)x100	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)	4.200.000,00	7.240.309,00	7.187.987,99	99,28	7.123.223,85	98,38	7.077.883,95	97,76	64.764,14
Despesas Correntes	3.910.000,00	6.893.204,00	6.841.319,40	99,25	6.776.555,26	98,31	6.731.215,36	97,65	64.764,14
Despesas de Capital	290.000,00	347.105,00	346.668,59	99,87	346.668,59	99,87	346.668,59	99,87	0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)	649.750,00	1.347.584,29	1.346.274,25	99,90	1.346.274,25	99,90	1.346.274,25	99,90	0,00
Despesas Correntes	222.750,00	557.123,29	557.000,56	99,98	557.000,56	99,98	557.000,56	99,98	0,00
Despesas de Capital	427.000,00	790.461,00	789.273,69	99,85	789.273,69	99,85	789.273,69	99,85	0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)	85.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM
Consolidado	AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
	6º bimestre de 2022 (Novembro a Dezembro)
Despesas Correntes	85.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)	52.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	52.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)	195.000,00	138.000,00	132.966,40	96,35	132.966,40	96,35	132.966,40	96,35	0,00
Despesas Correntes	195.000,00	138.000,00	132.966,40	96,35	132.966,40	96,35	132.966,40	96,35	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)	160.000,00	35.020,00	34.294,56	97,93	34.294,56	97,93	34.294,56	97,93	0,00
Despesas Correntes	140.000,00	1.010,00	370,56	36,69	370,56	36,69	370,56	36,69	0,00
Despesas de Capital	20.000,00	34.010,00	33.924,00	99,75	33.924,00	99,75	33.924,00	99,75	0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX)=(XXXII+XXXIII+XXXIV+XXXV+XXXVI+XXXVII+XXXVIII)	5.341.750,00	8.760.913,29	8.701.523,20	99,32	8.636.759,06	98,58	8.591.419,16	98,07	64.764,14
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA RESTOS A PAGAR (c)	DESPESAS EMPENHADAS		DESPESAS LIQUIDADAS		DESPESAS PAGAS		INSCRITAS EM NÃO PROCESSADOS (g)
	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA RESTOS A PAGAR (c)	ATÉ O BIMESTRE (d)	% (d/c)x100	ATÉ O BIMESTRE (e)	% (e/c)x100	ATÉ O BIMESTRE (f)	% (f/c)x100	INSCRITAS EM NÃO PROCESSADOS (g)
ATENÇÃO BÁSICA (XL)=(IV + XXXII)	6.850.000,00	11.673.639,00	11.565.514,63	99,07	11.499.537,77	98,51	11.452.939,47	98,11	65.976,86
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI)=(V + XXXIII)	659.750,00	1.347.594,29	1.346.274,25	99,90	1.346.274,25	99,90	1.346.274,25	99,90	0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII)=(VI + XXXIV)	85.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII)=(VII + XXXV)	103.000,00	1.000,00	599,70	59,97	599,70	59,97	599,70	59,97	0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV)=(VIII + XXXVI)	240.000,00	236.500,00	231.156,64	97,74	231.156,64	97,74	231.156,64	97,74	0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV)=(XIX + XXXVII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI)=(X + XXXVIII)	777.300,00	1.561.420,00	1.559.838,66	99,90	1.559.838,66	99,90	1.559.838,66	99,90	0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII)=(XI + XXXIX)	8.715.050,00	14.820.153,29	14.703.383,88	99,21	14.637.407,02	98,77	14.590.808,72	98,45	65.976,86
(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes(3)	5.341.750,00	8.760.913,29	8.701.523,20	99,32	8.636.759,06	98,58	8.591.419,16	98,07	64.764,14
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII)	3.373.300,00	6.059.240,00	6.001.860,68	99,05	6.000.647,96	99,03	5.999.389,56	99,01	1.212,72

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM
Consolidado	AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
	6º bimestre de 2022 (Novembro a Dezembro)
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 26/01/2023 – HORA DA EMISSÃO: 19:05:27
Notas:
(1) Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada.
No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
(2) Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga).
A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados (regra nova).
(3) Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor.

MARCOS ANTONIO CABRAL

Prefeito

ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Finanças

MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA

Controladora

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
Consolidado	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado	6º bimestre de 2022 (Novembro a Dezembro)
RREO – Anexo 13 (Lei no. 11.079 de 30.12.2004, arts 22,25 e 28 )		R$ 1,00
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP	SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR	SALDO FINAL EM 2022
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP	SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR	Até o bimestre
TOTAL DE ATIVOS	0,00	0,00
Ativos constituídos pela SPE	0,00	0,00
TOTAL DE PASSIVOS	0,00	0,00
Obrigações decorrentes de ativos constituídos pela SPE	0,00	0,00
Provisões de PPP	0,00	0,00
Outros passivos	0,00	0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS	0,00	0,00
Obrigações contratuais	0,00	0,00
Riscos não Provisionados	0,00	0,00
Garantias concedidas	0,00	0,00
Outros Passivos Contingentes	0,00	0,00

DESPESAS DE PPP	EXERCÍCIO ANTERIOR	EXERCÍCIO CORRENTE(2022)	<2023>	<2024>	<2025>	<2026>	<2027>	<2028>	<2029>	<2030>	<2031>
DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENTES (I) = (I.1 + I.2)	0,00	0,00
Contratadas (I.1)	0,00	0,00
A Contratar (I.2)	0,00	0,00
DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (II) = (II.1 + II.2)	0,00	0,00
Contratadas (II.1)	0,00	0,00
A Contratar (II.2)	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II)	0,00	0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV)	38.844.068,51	50.161.535,90
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I)	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV)	0,00	0,00

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
Consolidado	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
	6º bimestre de 2022 (Novembro a Dezembro)
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 26/01/2023 – HORA DA EMISSÃO: 19:05:27
NOTA:

MARCOS ANTONIO CABRAL

Prefeito

ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Finanças

MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA

Controladora

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO REL. RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Consolidado	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado	6º bimestre de 2022 (Novembro a Dezembro)
RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48)	R$ 1,00
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO	Até o Bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial	46.247.130,00
Previsão Atualizada	46.247.130,00
Receitas Realizadas	61.546.623,65
Déficit Orçamentário	0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para créditos Adicionais )	681.450,24
DESPESAS
Dotação Inicial	46.247.130,00
Dotação Atualizada	58.511.213,53
Despesas Empenhadas	56.777.856,93
Despesas Liquidadas	56.605.647,02
Despesas Pagas	56.027.639,25
Superávit Orçamentário	4.768.766,72
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO	Até o Bimestre
Despesas Empenhadas	56.777.856,93
Despesas Liquidadas	56.605.647,02
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL	Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida	50.161.535,90
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento	48.111.535,90
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal	48.111.535,90
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES	Até o Bimestre
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
Receitas Previdenciárias Realizadas	5.811.561,16
Despesas Previdenciárias Empenhadas	3.676.236,93
Despesas Previdenciárias Liquidadas	3.676.236,93
Despesas Previdenciárias Pagas	3.676.236,93
Resultado Previdenciário	2.135.324,23
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)
Receitas Previdenciárias Realizadas	474.497,21

Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO REL. RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Consolidado	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado	6º bimestre de 2022 (Novembro a Dezembro)
Despesas Previdenciárias Empenhada	0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas	0,00
Despesas Previdenciárias Pagas	0,00
Resultado Previdenciário	474.497,21
RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL		Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)	Resultado apurado até o bimestre (b)	% em relação (b/a)
Resultado Primário – Acima da linha		-1.746.189,00	776.041,62 -44,44	%
Resultado Nominal – Acima da linha		-1.807.131,00	1.597.443,33 -88,40	%
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO		Cancelamento Até	Pagamento Até	Saldo
	Inscrição	o Bimestre	o Bimestre	a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS	675.589,31	0,00	378.064,97	297.524,34
Poder Executivo	675.589,31	0,00	378.064,97	297.524,34
Poder Legislativo	0,00	0,00	0,00	0,00
Poder Judiciário	0,00	0,00	0,00	0,00
Ministério Público	0,00	0,00	0,00	0,00
Defensoria Pública	0,00	0,00	0,00	0,00
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS	1.025.354,24	0,00	720.243,77	305.110,47
Poder Executivo	1.020.052,82	0,00	714.942,35	305.110,47
Poder Legislativo	5.301,42	0,00	5.301,42	0,00
Poder Judiciário	0,00	0,00	0,00	0,00
Ministério Público	0,00	0,00	0,00	0,00
Defensoria Pública	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL	1.700.943,55	0,00	1.098.308,74	602.634,81
Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO REL. RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Consolidado	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 6º bimestre de 2022 (Novembro a Dezembro)
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO		Valor Apurado Até o Bimestre	Limites Constitucionais Anuais
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO		Valor Apurado Até o Bimestre	% Mínimo a Aplicar no Exercício	% Aplicado Até o Bimestre
Minímo Anual de <18% /25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino		9.690.074,96	18% / 25%	37,11
Minímo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica		12.761.191,30	70%	75,15
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil		617.546,80	50%	19,57
Minímo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital		97.621,39	15%	3,09
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL			Valor Apurado no Exercício	Saldo não realizado
Receitas de Operações de Crédito			1.690.000,00	-1.690.000,00
Despesa de Capital Líquida			5.289.504,56	344.949,24
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA	EXERCÍCIO	10o. EXERCÍCIO	20o. EXERCÍCIO	35o. EXERCÍCIO
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Receitas Previdenciárias (I)	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Previdenciárias (II)	0,00	0,00	0,00	0,00
Resultado Previdenciário (I – II)	0,00	0,00	0,00	0,00
Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
Receitas Previdenciárias
Despesas Previdenciárias
Resultado Previdenciário
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS			Valor Apurado no Exercício	Saldo a Realizar
Receitas da Alienação de Ativos			0,00	0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz	DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO REL. RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Consolidado	ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado	6º bimestre de 2022 (Novembro a Dezembro)
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE		Valor Apurado Até o Bimestre	Limite Constitucional Anual
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE		Valor Apurado Até o Bimestre	% Mínimo a Aplicar no Exercício	% Aplicado Até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos		6.001.860,68	15,00 %	24,48 %
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP				Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 26/01/2023 – HORA DA EMISSÃO: 19:05:28

MARCOS ANTONIO CABRAL

Prefeito

ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Finanças

MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA

Controladora

Publicado por:
José Edilson Pinheiro Borges
Código Identificador:D43014D2

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/01/2023. Edição 2960a
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https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/