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Publicação

RREO 6º BIMESTRE 2023

Categoria: RREO Data: 30/01/2024

Ementa

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RREO 6º BIMESTRE 2023 Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 6º bimestre de 2023 (Novembro a Dezembro) RREO – ANEXO 1 (LRF,Art 52,inciso I,alínea ‘a’ e ‘b’ do inciso II e $ 1o.) […]

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

RREO 6º BIMESTRE 2023

Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6º bimestre de 2023 (Novembro a Dezembro)
RREO – ANEXO 1 (LRF,Art 52,inciso I,alínea ‘a’ e ‘b’ do inciso II e $ 1o.) R$ 1,00
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS    PREVISÃO    INICIAL   PREVISÃO   ATUALIZADA   (a) RECEITAS REALIZADAS   SALDO A   REALIZAR   (a-c)
NO BIMESTRE   (b) %   b/a ATÉ O BIMESTRE   (c) %   c/a
RECEITAS (exceto intra-orçamentárias) (I)   56.656.334,60 56.656.334,60 14.566.486,89 25,71 61.155.376,65 107,94 -4.499.042,05
RECEITAS CORRENTES   53.023.049,80 53.023.049,80 14.016.486,89 26,43 57.936.726,15 109,27 -4.913.676,35
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA   2.149.000,00 2.149.000,00 714.244,52 33,24 3.456.660,38 160,85 -1.307.660,38
Impostos   2.144.000,00 2.144.000,00 712.264,51 33,22 3.429.656,13 159,97 -1.285.656,13
Taxas   5.000,00 5.000,00 1.980,01 39,60 27.004,25 540,09 -22.004,25
Contribuição de melhoria   0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRIBUIÇÕES   1.699.262,00 1.699.262,00 815.961,86 48,02 2.895.362,18 170,39 -1.196.100,18
Contribuições sociais   1.249.262,00 1.249.262,00 722.322,08 57,82 2.398.923,84 192,03 -1.149.661,84
Contribuições econômicas   0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição para entidades privadas de serviço s ocial e de formação profissional.   0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição para o custeio do serviço de ilumina ção pública   450.000,00 450.000,00 93.639,78 20,81 496.438,34 110,32 -46.438,34
RECEITA PATRIMONIAL   1.334.880,00 1.334.880,00 539.393,01 40,41 2.149.977,78 161,06 -815.097,78
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado   15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
Valores mobiliários   1.307.880,00 1.307.880,00 539.393,01 41,24 2.149.977,78 164,39 -842.097,78
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença.   0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração de Recursos Naturais.   0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração do Patrimônio Intangível.   0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Cessão de Direitos.   10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
Demais Receitas Patrimoniais.   2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
RECEITA AGROPECUÁRIA   0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA INDUSTRIAL   0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE SERVIÇOS   10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais   0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte   0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Referentes à Saúde   0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Financeiras   0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Serviços   10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES   47.768.911,80 47.768.911,80 11.885.897,84 24,88 48.871.427,52 102,31 -1.102.515,72

 

Transferências da União e de suas Entidades 32.652.400,00 32.652.400,00 8.111.109,54 24,84 30.184.692,49 92,44 2.467.707,51
Transferências dos Estados e do Distrito Federal  e de suas Entidades 2.750.100,00 2.750.100,00 799.663,46 29,08 3.491.817,72 126,97 -741.717,72
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 12.316.411,80 12.316.411,80 2.975.124,84 24,16 15.194.917,31 123,37 -2.878.505,51
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras transferências 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 60.996,00 60.996,00 60.989,66 99,99 563.298,29 923,50 -502.302,29
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 60.996,00 60.996,00 33.752,91 55,34 46.527,73 76,28 14.468,27
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimôn  io Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 27.236,75 0,00 516.770,56 0,00 -516.770,56
RECEITAS DE CAPITAL 3.633.284,80 3.633.284,80 550.000,00 15,14 3.218.650,50 88,59 414.634,30
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de crédito – Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de crédito – Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 3.633.284,80 3.633.284,80 550.000,00 15,14 3.218.650,50 88,59 414.634,30
Transferências da União e de suas Entidades 2.833.284,80 2.833.284,80 0,00 0,00 2.668.650,50 94,19 164.634,30
Transferências dos Estados e do Distrito Federal  e de suas Entidades 800.000,00 800.000,00 550.000,00 68,75 550.000,00 68,75 250.000,00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS (intra-orçamentárias) (II) 2.543.665,40 2.543.665,40 710.137,22 27,92 3.936.120,11 154,74 -1.392.454,71

 

SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)   59.200.000,00 59.200.000,00 15.276.624,11 25,81 65.091.496,76 109,95 -5.891.496,76
OPERAÇÕES DE CREDITO / REFINANCIAMENTO (IV)              
OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO INTERNO              
Mobiliária              
Contratual              
OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO EXTERNO              
Mobiliária              
Contratual              
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV)   59.200.000,00 59.200.000,00 15.276.624,11 25,81 65.091.496,76 109,95 -5.891.496,76
DÉFICIT (VI)(1)   – – – – 0,00 – –
TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V+VI)   59.200.000,00 59.200.000,00 15.276.624,11 25,81 65.091.496,76 109,95 -5.891.496,76
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   0,00 5.865.722,60 – – 5.865.722,60 – –
Recursos arrecadados em exercícios anteriores – RPPS   0,00 0,00 – – – – –
Superávit financeiro utilizado para créditos adicionais   – 5.865.722,60 – – 5.865.722,60 – –

 

  DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DOTAÇÃO   INICIAL   (d) DOTAÇÃO   ATUALIZADA  (e) DESPESAS EMPENHADAS   SALDO    (g)=(e-f) DESPESAS LIQUIDADAS   SALDO     (i)=(e-h) DESPESAS   PAGAS ATÉ O   BIMESTRE   (j) INSCRITAS EM   RESTOS A PAGAR   NÃO PROCESSADOS  (k)
NO  BIMESTRE ATÉ O  BIMESTRE   (f) NO   BIMESTRE ATÉ O   BIMESTRE   (h)
DESPESAS (exceto intr  orçamentárias)(VIII) 56.656.334,60 65.890.807,20 7.075.559,60 63.280.060,75 2.610.746,45 13.975.650,75 62.041.199,64 3.849.607,56 61.481.753,12 1.238.861,11
DESPESAS CORRENTES 46.548.427,80 60.992.410,90 6.569.761,36 58.609.472,97 2.382.937,93 12.260.143,55 57.586.397,25 3.406.013,65 57.206.527,57 1.023.075,72
Pessoal e encargos so 26.483.414,66 33.967.961,76 5.064.167,05 32.869.225,28 1.098.736,48 6.992.724,95 32.784.225,28 1.183.736,48 32.784.225,28 85.000,00
Juros e encargos da d 39.000,00 300,00 0,00 0,00 300,00 0,00 0,00 300,00 0,00 0,00
Outras despesas corre 20.026.013,14 27.024.149,14 1.505.594,31 25.740.247,69 1.283.901,45 5.267.418,60 24.802.171,97 2.221.977,17 24.422.302,29 938.075,72
DESPESAS DE CAPITAL 8.768.066,80   4.898.396,30 505.798,24 4.670.587,78 227.808,52 1.715.507,20 4.454.802,39 443.593,91 4.275.225,55 215.785,39
Investimentos 7.841.566,80 4.445.596,30 499.426,60 4.218.582,44 227.013,86 1.635.321,38 4.002.797,05 442.799,25 3.823.220,21 215.785,39
Inversões financeiras 32.500,00 500,00 0,00 0,00 500,00 0,00 0,00 500,00 0,00 0,00
Amortização de dívida 894.000,00 452.300,00 6.371,64 452.005,34 294,66 80.185,82 452.005,34 294,66 452.005,34 0,00

 

RESERVA DE CONTIGÊNCIA 1.339.840,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS (intra-  orçamentárias)(IX) 2.543.665,40 1.136.915,40 171.165,21 1.008.748,12 128.167,28 209.948,37 1.008.748,12 128.167,28 1.008.748,12 0,00
SUBTOTAL DAS  DESPESAS(X)=(VIII+IX) 59.200.000,00 67.027.722,60 7.246.724,81 64.288.808,87 2.738.913,73 14.185.599,12 63.049.947,76 3.977.774,84 62.490.501,24 1.238.861,11
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA                    
REFINANCIAMENTO (XI)                    
AMORT. DA DIVIDA INT                    
Dívida mobiliária                    
Dívida contratual                    
AMORT. DA DÍVIDA EXT                    
Dívida mobiliária                    
Dívida contratual                    
TOTAL DAS DESPESAS  (XII)=(X+XI) 59.200.000,00 67.027.722,60 7.246.724,81 64.288.808,87 2.738.913,73 14.185.599,12 63.049.947,76 3.977.774,84 62.490.501,24 1.238.861,11
SUPERAVIT (XIII) – – – 802.687,89 – – – – – –
TOTAL COM SUPERÁVIT                    
(XIV)=(XII+XIII) 59.200.000,00 67.027.722,60 7.246.724,81 65.091.496,76   14.185.599,12 63.049.947,76   62.490.501,24 1.238.861,11
RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 29/01/2024 – HORA DA EMISSÃO: 15:54:07
(1) O déficit será apurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despesa empenhada no último bimestre.
NOTA:

 

    RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS   PREVISÃO   INICIAL   PREVISÃO   ATUALIZADA   (a) RECEITAS REALIZADAS   SALDO A   REALIZAR   (a-c)
NO BIMESTRE   (b) %   b/a ATÉ O BIMESTRE   (c) %   c/a
RECEITAS (intra-orçamentárias) (II) 2.543.665,40 2.543.665,40 710.137,22 27,92 3.936.120,11 154,74 -1.392.454,71
RECEITAS CORRENTES 2.543.665,40 2.543.665,40 710.137,22 27,92 3.936.120,11 154,74 -1.392.454,71
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição de melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRIBUIÇÕES 2.533.167,40 2.533.167,40 710.137,22 28,03 3.936.120,11 155,38 -1.402.952,71
Contribuições sociais 2.533.167,40 2.533.167,40 710.137,22 28,03 3.936.120,11 155,38 -1.402.952,71
Contribuições econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição para entidades privadas de serviço s  ocial e de formação profissional. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição para o custeio do serviço de ilumina  ção pública 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Valores mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão  , Permissão, Autorização ou Licença. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração de Recursos Naturais. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração do Patrimônio Intangível. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Cessão de Direitos. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Patrimoniais. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao  Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Referentes à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal  e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras transferências 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 10.498,00 10.498,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.498,00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimôn io Público   0,00   0,00   0,00   0,00   0,00   0,00   0,00
Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 10.498,00 10.498,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.498,00
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de crédito – Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de crédito – Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades   0,00   0,00   0,00   0,00   0,00   0,00   0,00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

  DESPESAS   INTRA-ORÇAMENTÁRIAS DOTAÇÃO   INICIAL   (d) DOTAÇÃO   ATUALIZADA   (e) DESPESAS EMPENHADAS   SALDO    (g)=(e-f) DESPESAS LIQUIDADAS   SALDO     (i)=(e-h) DESPESAS   PAGAS ATÉ O   BIMESTRE   (j) INSCRITAS EM   RESTOS A PAGAR   NÃO PROCESSADOS  (k)
NO   BIMESTRE ATÉ O   BIMESTRE   (f) NO   BIMESTRE ATÉ O   BIMESTRE   (h)
DESPESAS (intra-  orçamentárias)(IX) 2.543.665,40 1.136.915,40 171.165,21 1.008.748,12 128.167,28 209.948,37 1.008.748,12 128.167,28 1.008.748,12 0,00
DESPESAS CORRENTES 2.543.665,40 1.136.915,40 171.165,21 1.008.748,12 128.167,28 209.948,37 1.008.748,12 128.167,28 1.008.748,12 0,00
Pessoal e encargos so 2.543.665,40 1.136.915,40 171.165,21 1.008.748,12 128.167,28 209.948,37 1.008.748,12 128.167,28 1.008.748,12 0,00
Juros e encargos da d 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras despesas corre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

MARCOS ANTONIO CABRAL ________________________
Prefeito
ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA
Tesoureiro Controladora

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6º bimestre de 2023 (Novembro a Dezembro)
RREO – Anexo 2 (LRF, Art.52, inciso II, alínea ‘c’) R$ 1,00
   FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO   DOTAÇÃO  INICIAL   DOTAÇÃO  ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS   SALDO  (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS   SALDO  (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
  NO BIMESTRE   ATÉ O  (b/total  BIMESTRE (b) % b)   NO  BIMESTRE   ATÉ O  (d/total  BIMESTRE (d) % d)
DESPESAS (EXCETO INTRA-  ORCAMENTARIAS) (I) 56.656.334,60 65.890.807,20 7.075.559,60 63.280.060,75 98,43 2.610.746,45 13.975.650,75 62.041.199,64 98,40 3.849.607,56 1.238.861,11
LEGISLATIVA 2.457.800,00 2.457.800,00 30.191,13 1.865.759,25 2,90 592.040,75 342.393,52 1.865.759,25 2,96 592.040,75 0,00
Ação Legislativa 2.457.800,00 2.457.800,00 30.191,13 1.865.759,25 2,90 592.040,75 342.393,52 1.865.759,25 2,96 592.040,75 0,00
JUDICIÁRIA 160.550,00 650,00 0,00 0,00 0,00 650,00 0,00 0,00 0,00 650,00 0,00
Despesas do interesse Públ 160.550,00 650,00 0,00 0,00 0,00 650,00 0,00 0,00 0,00 650,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO 5.100.509,60 5.297.749,60 60.856,02 5.251.049,50 8,17 46.700,10 974.074,58 5.244.066,60 8,32 53.683,00 6.982,90
Administração Geral 3.956.509,60 4.717.449,60 43.613,58 4.673.726,89 7,27 43.722,71 868.265,16 4.666.743,99 7,40 50.705,61 6.982,90
Controle Interno 143.000,00 127.200,00 10.870,80 125.317,27 0,19 1.882,73 25.623,60 125.317,27 0,20 1.882,73 0,00
Normatização e Fiscalizaçã 78.000,00 600,00 0,00 0,00 0,00 600,00 0,00 0,00 0,00 600,00 0,00
Demais Subfunções 923.000,00 452.500,00 6.371,64 452.005,34 0,70 494,66 80.185,82 452.005,34 0,72 494,66 0,00
SEGURANÇA PÚBLICA 500.500,00 867.870,00 -8.051,32 829.354,92 1,29 38.515,08 163.563,58 829.072,43 1,31 38.797,57 282,49
Policiamento 500.500,00 867.870,00 -8.051,32 829.354,92 1,29 38.515,08 163.563,58 829.072,43 1,31 38.797,57 282,49
ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.488.800,00 2.398.985,52 -180.404,62 1.957.909,91 3,05 441.075,61 370.171,11 1.946.938,49 3,09 452.047,03 10.971,42
Assistência ao Idoso 237.600,00 117.600,00 -34.716,58 83.489,42 0,13 34.110,58 19.419,48 83.489,42 0,13 34.110,58 0,00
Assistência de Portador de 32.500,00 10.000,00 1.716,00 1.716,00 0,00 8.284,00 1.716,00 1.716,00 0,00 8.284,00 0,00
Assistência à Criança e ao 635.400,00 671.210,00 -93.581,43 479.065,56 0,75 192.144,44 88.421,27 476.094,14 0,76 195.115,86 2.971,42
Assistência Comunitária 1.570.300,00 1.599.175,52 -53.822,61 1.393.638,93 2,17 205.536,59 260.614,36 1.385.638,93 2,20 213.536,59 8.000,00
Administração Geral 13.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00
PREVIDÊNCIA SOCIAL 3.498.983,40 4.726.163,40 1.209.668,25 4.678.862,85 7,28 47.300,55 1.264.141,86 4.678.862,85 7,42 47.300,55 0,00
Previdência do Regime Esta 3.456.991,40 4.726.163,40 1.209.668,25 4.678.862,85 7,28 47.300,55 1.264.141,86 4.678.862,85 7,42 47.300,55 0,00
Administração Geral 20.996,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Subfunções 20.996,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SAÚDE 12.011.850,00 15.157.749,06 1.777.552,39 14.338.446,47 22,30 819.302,59 3.129.310,90 14.028.854,68 22,25 1.128.894,38 309.591,79
Atenção Básica 9.634.750,00 13.734.333,40 1.527.547,04 13.019.223,90 20,25 715.109,50 2.787.122,55 12.717.454,11 20,17 1.016.879,29 301.769,79
Assistência Hospitalar e A 1.054.200,00 727.415,66 231.073,69 695.774,76 1,08 31.640,90 231.073,69 695.774,76 1,10 31.640,90 0,00
Suporte Profilático e Tera 115.500,00 30.000,00 912,00 21.177,78 0,03 8.822,22 1.590,00 20.985,78 0,03 9.014,22 192,00
Vigilância Sanitária 140.900,00 23.400,00 208,04 14.352,26 0,02 9.047,74 208,04 14.352,26 0,02 9.047,74 0,00
Vigilância Epidemiológica 322.000,00 314.500,00 50.456,00 299.832,80 0,47 14.667,20 73.040,00 299.832,80 0,48 14.667,20 0,00
Administração Geral 744.500,00 328.100,00 -32.644,38 288.084,97 0,45 40.015,03 36.276,62 280.454,97 0,44 47.645,03 7.630,00

 

 FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO   DOTAÇÃO  INICIAL   DOTAÇÃO  ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS   SALDO  (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS   SALDO  (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
  NO  BIMESTRE   ATÉ O  (b/total  BIMESTRE (b) % b)   NO  BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE (d)   %  (d/total d)
EDUCAÇÃO 19.577.636,80 23.851.446,80 4.179.822,22 23.718.867,85 36,89 132.578,95 5.057.957,24 22.964.497,88   36,42 886.948,92 754.369,97
Ensino Fundamental 15.223.136,80 20.714.346,80 3.251.720,22 20.655.176,46 32,13 59.170,34 4.110.817,96 19.946.674,88   31,64 767.671,92 708.501,58
Ensino Médio 178.600,00 230.310,00 69.546,00 227.422,91 0,35 2.887,09 69.546,00 227.422,91   0,36 2.887,09 0,00
Educação Infantil 4.034.600,00 2.891.290,00 858.556,00 2.830.293,36 4,40 60.996,64 877.593,28 2.784.424,97   4,42 106.865,03 45.868,39
Educação de Jovens e Adult 74.100,00 8.300,00 0,00 4.009,22 0,01 4.290,78 0,00 4.009,22   0,01 4.290,78 0,00
Educação Especial 67.200,00 7.200,00 0,00 1.965,90 0,00 5.234,10 0,00 1.965,90   0,00 5.234,10 0,00
CULTURA 421.000,00 941.319,20 133.947,27 807.728,16 1,26 133.591,04 311.135,90 786.143,30   1,25 155.175,90 21.584,86
Difusão Cultural 421.000,00 941.319,20 133.947,27 807.728,16 1,26 133.591,04 311.135,90 786.143,30   1,25 155.175,90 21.584,86
DIREITOS DA CIDADANIA 136.500,00 72.500,00 0,00 2.000,00 0,00 70.500,00 0,00 2.000,00   0,00 70.500,00 0,00
Direitos Individuais, Cole 136.500,00 72.500,00 0,00 2.000,00 0,00 70.500,00 0,00 2.000,00   0,00 70.500,00 0,00
URBANISMO 4.826.400,00 7.934.921,50 13.232,24 7.896.531,95 12,28 38.389,55 1.976.291,32 7.761.718,72   12,31 173.202,78 134.813,23
Infra-Estrutura Urbana 4.709.400,00 7.922.621,50 13.232,24 7.896.531,95 12,28 26.089,55 1.976.291,32 7.761.718,72   12,31 160.902,78 134.813,23
Serviços Urbanos 117.000,00 12.300,00 0,00 0,00 0,00 12.300,00 0,00 0,00   0,00 12.300,00 0,00
HABITAÇÃO 279.184,80 21.664,80 0,00 9.808,94 0,02 11.855,86 0,00 9.808,94   0,02 11.855,86 0,00
Habitação Urbana 279.184,80 21.664,80 0,00 9.808,94 0,02 11.855,86 0,00 9.808,94   0,02 11.855,86 0,00
SANEAMENTO 292.500,00 19.800,00 0,00 0,00 0,00 19.800,00 0,00 0,00   0,00 19.800,00 0,00
Saneamento Básico Urbano 292.500,00 19.800,00 0,00 0,00 0,00 19.800,00 0,00 0,00   0,00 19.800,00 0,00
GESTÃO AMBIENTAL 795.880,00 204.070,00 -19.170,00 147.847,42 0,23 56.222,58 34.060,00 147.847,42   0,23 56.222,58 0,00
Preservação e Conservação 414.380,00 40.070,00 -10.500,00 33.717,42 0,05 6.352,58 11.000,00 33.717,42   0,05 6.352,58 0,00
Controle Ambiental 110.500,00 155.900,00 -8.670,00 114.130,00 0,18 41.770,00 23.060,00 114.130,00   0,18 41.770,00 0,00
Recursos Hídricos 271.000,00 8.100,00 0,00 0,00 0,00 8.100,00 0,00 0,00   0,00 8.100,00 0,00
AGRICULTURA 1.183.000,00 1.259.900,00 -124.616,76 1.250.276,96 1,94 9.623,04 263.197,96 1.250.012,51   1,98 9.887,49 264,45
Abastecimento 1.157.000,00 1.257.900,00 -124.616,76 1.250.276,96 1,94 7.623,04 263.197,96 1.250.012,51   1,98 7.887,49 264,45
Promoção da Produção Agrop 26.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00   0,00 2.000,00 0,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS 224.900,00 92.900,00 0,00 3.913,34 0,01 88.986,66 0,00 3.913,34   0,01 88.986,66 0,00
Turismo 224.900,00 92.900,00 0,00 3.913,34 0,01 88.986,66 0,00 3.913,34   0,01 88.986,66 0,00
ENERGIA 366.000,00 273.200,00 20.075,53 270.075,53 0,42 3.124,47 48.121,40 270.075,53   0,43 3.124,47 0,00
Energia Elétrica 366.000,00 273.200,00 20.075,53 270.075,53 0,42 3.124,47 48.121,40 270.075,53   0,43 3.124,47 0,00
TRANSPORTE 734.500,00 164.300,00 -9.220,00 124.046,67 0,19 40.253,33 16.630,00 124.046,67   0,20 40.253,33 0,00
Transporte Rodoviário 734.500,00 164.300,00 -9.220,00 124.046,67 0,19 40.253,33 16.630,00 124.046,67   0,20 40.253,33 0,00
DESPORTO E LAZER 260.000,00 147.817,32 -8.322,75 127.581,03 0,20 20.236,29 24.601,38 127.581,03   0,20 20.236,29 0,00
Desporto Comunitário 260.000,00 147.817,32 -8.322,75 127.581,03 0,20 20.236,29 24.601,38 127.581,03   0,20 20.236,29 0,00

 

 FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO   DOTAÇÃO  INICIAL   DOTAÇÃO  ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS SALDO (c) = (a-b)   DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (e) = (a-d)   INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
  NO  BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE (b)   %  (b/total b)  NO  BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE (d)   %  (d/total d)
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.339.840,00 0,00 0,00 0,00   0,00 0,00   0,00 0,00   0,00 0,00   0,00
DESPESAS (INTRA-  ORCAMENTARIAS) (II) 2.543.665,40 1.136.915,40 171.165,21 1.008.748,12   1,57 128.167,28   209.948,37 1.008.748,12   1,60 128.167,28   0,00
TOTAL (III) = (I + II) 59.200.000,00 67.027.722,60 7.246.724,81 64.288.808,87   100,00 2.738.913,73   14.185.599,12 63.049.947,76   100,00 3.977.774,84   1.238.861,11
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 29/01/2024 – HORA DA EMISSÃO: 15:54:07

 

 FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO – INTRA   DOTAÇÃO  INICIAL   DOTAÇÃO  ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS   SALDO  (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS   SALDO  (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
  NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE (b)   %    (b/total  b)   NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE (d)   %    (d/total  d)
DESPESAS (INTRA- ORCAMENTARIAS) (II)   2.543.665,40   1.136.915,40   171.165,21 1.008.748,12  1,57   128.167,28   209.948,37 1.008.748,12  1,60   128.167,28   0,00
ADMINISTRAÇÃO 1.007.000,40 386.000,40 51.759,76 385.851,26   0,60 149,14 90.542,92 385.851,26   0,61 149,14 0,00
Administração Geral 1.007.000,40 386.000,40 51.759,76 385.851,26   0,60 149,14 90.542,92 385.851,26   0,61 149,14 0,00
SAÚDE 301.665,00 745.665,00 119.405,45 622.896,86   0,97 122.768,14 119.405,45 622.896,86   0,99 122.768,14 0,00
Atenção Básica 180.700,00 624.700,00 119.405,45 622.896,86   0,97 1.803,14 119.405,45 622.896,86   0,99 1.803,14 0,00
Administração Geral 120.965,00 120.965,00 0,00 0,00   0,00 120.965,00 0,00 0,00   0,00 120.965,00 0,00
EDUCAÇÃO 1.040.000,00 5.150,00 0,00 0,00   0,00 5.150,00 0,00 0,00   0,00 5.150,00 0,00
Ensino Fundamental 65.000,00 5.000,00 0,00 0,00   0,00 5.000,00 0,00 0,00   0,00 5.000,00 0,00
Educação Infantil 975.000,00 150,00 0,00 0,00   0,00 150,00 0,00 0,00   0,00 150,00 0,00
URBANISMO 130.000,00 0,00 0,00 0,00   0,00 0,00 0,00 0,00   0,00 0,00 0,00
Serviços Urbanos 130.000,00 0,00 0,00 0,00   0,00 0,00 0,00 0,00   0,00 0,00 0,00
TRANSPORTE 65.000,00 100,00 0,00 0,00   0,00 100,00 0,00 0,00   0,00 100,00 0,00
Transporte Rodoviário 65.000,00 100,00 0,00 0,00   0,00 100,00 0,00 0,00   0,00 100,00 0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 29/01/2024 – HORA DA EMISSÃO: 15:54:07
MARCOS ANTONIO CABRAL ____________________________
Prefeito
ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA
Tesoureiro Controladora

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6º bimestre de 2023 (até Dezembro)
RREO – ANEXO 3 (LRF, Art.53, inciso I) R$ 1,00
  ESPECIFICAÇÃO EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
Jan/2023 Fev/2023 Mar/2023 Abr/2023 Mai/2023 Jun/2023 Jul/2023
RECEITAS CORRENTES (I) 4.827.610,34 4.931.379,41 3.937.445,47 4.383.331,99 4.697.446,91 6.389.856,20 5.008.183,44
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho 337.334,36 193.756,75 232.220,65 204.611,26 400.645,14 241.099,34 234.710,80
IPTU 58.211,54 74.354,84 25.235,05 3.020,75 0,00 0,00 0,00
ISS 200.489,69 3.440,82 92.540,94 87.009,44 239.191,06 88.396,74 116.748,18
ITBI 505,00 0,00 0,00 4.269,83 16.138,83 0,00 0,00
IRRF 78.128,13 115.961,09 114.444,66 110.311,24 123.754,10 152.502,60 117.962,62
Outros Impostos, Taxas e Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 21.561,15 200,00 0,00
Contribuições 81.280,42 41.572,89 140.549,61 363.120,33 43.613,13 568.240,93 231.454,75
Receita Patrimonial 64.699,80 59.960,39 71.824,15 68.011,18 64.006,52 820.686,27 180.141,50
Rendimentos de Aplicação Financeira 64.699,80 59.960,39 71.824,15 68.011,18 64.006,52 820.686,27 180.141,50
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências correntes 4.341.960,43 4.636.089,38 3.491.711,06 3.740.009,32 4.189.182,12 4.286.676,99 4.356.429,03
Cota-parte do FPM 1.702.353,29 2.268.686,90 1.387.859,86 1.586.756,93 1.763.935,06 1.647.502,12 2.037.162,44
Cota-parte do ICMS 238.645,78 238.011,57 242.992,61 229.664,64 291.385,23 251.075,04 283.744,54
Cota-parte do IPVA 12.733,07 17.505,29 28.559,30 53.399,45 50.260,83 65.346,02 37.639,07
Cota-parte do ITR 124,16 0,00 0,00 67,25 0,00 106,11 322,20
Transferências da LC 61/89 571,40 407,47 504,98 538,35 484,11 603,68 548,44
Transferências do Fundeb 1.863.934,79 1.697.719,61 1.342.610,72 1.424.672,38 1.577.810,92 1.608.890,36 1.415.346,39
Outras transferências correntes 523.597,94 413.758,54 489.183,59 444.910,32 505.305,97 713.153,66 581.665,95
Outras receitas correntes 2.335,33 0,00 1.140,00 7.579,90 0,00 473.152,67 5.447,36
DEDUÇÕES (II) 431.394,77 501.421,13 429.923,28 682.864,50 411.160,83 2.144.964,52 622.465,81
Contrib. do servidor para o plano de pr 43.055,90 0,00 103.651,86 319.459,14 0,00 523.402,97 186.300,49
Comp. financ. entre regimes de previdên 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 473.152,67 5.447,35
Rendimentos de aplicações de recursos P 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 768.551,56 134.105,35
Ded. de receita para formação do Fundeb 388.338,87 501.421,13 326.271,42 363.405,36 411.160,83 379.857,32 296.612,62
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III)=(I-II) 4.396.215,57 4.429.958,28 3.507.522,19 3.700.467,49 4.286.286,08 4.244.891,68 4.385.717,63
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166 -A, parágrafo 1º, da CF) (IV)  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00

 

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁL CULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO  (V)=(III-IV)  4.396.215,57  4.429.958,28  3.507.522,19  3.700.467,49  4.286.286,08  4.244.891,68  4.385.717,63
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166,  parágrafo 16, da CF) e ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e de combate  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00  79.200,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁL CULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII)=(V-VI)   4.396.215,57   4.429.958,28   3.507.522,19   3.700.467,49   4.286.286,08   4.244.891,68  4.306.517,63

 

  ESPECIFICAÇÃO EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES TOTAL (ÚLTIMOS  12 MESES) PREVISÃO ATUALIZADA EXERCÍCIO
Ago/2023 Set/2023 Out/2023 Nov/2023 Dez/2023
RECEITAS CORRENTES (I) 4.795.582,06 4.272.011,90 4.295.296,06 6.104.144,67 8.776.957,29 62.419.245,74 58.327.049,80
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho 346.535,17 182.291,47 369.210,92 311.885,79 402.358,73 3.456.660,38 2.149.000,00
IPTU 8.016,14 3.621,91 36.396,35 40.892,75 6.085,59 255.834,92 206.000,00
ISS 78.780,27 86.452,99 82.820,74 96.579,71 99.876,15 1.272.326,73 706.000,00
ITBI 3.689,64 2.852,77 367,40 5.146,84 2.126,20 35.096,51 27.000,00
IRRF 252.786,03 89.363,80 249.626,43 167.286,48 294.270,79 1.866.397,97 1.205.000,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições 3.263,09 0,00 0,00 1.980,01 0,00 27.004,25 5.000,00
Contribuições 197.795,22 200.098,59 211.674,45 215.522,12 600.439,74 2.895.362,18 1.699.262,00
Receita Patrimonial 133.494,40 86.903,16 60.857,40 313.309,70 226.083,31 2.149.977,78 1.334.880,00
Rendimentos de Aplicação Financeira 133.494,40 86.903,16 60.857,40 313.309,70 226.083,31 2.149.977,78 1.307.880,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27.000,00
Receita agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
Transferências correntes 4.105.312,90 3.802.518,68 3.653.544,29 5.231.130,94 7.519.381,97 53.353.947,11 53.072.911,80
Cota-parte do FPM 1.395.562,40 1.422.634,46 1.321.289,63 1.714.326,33 2.722.470,51 20.970.539,93 23.615.000,00
Cota-parte do ICMS 299.947,79 261.613,89 255.160,76 361.212,23 295.426,00 3.248.880,08 2.781.100,00
Cota-parte do IPVA 51.634,26 34.683,03 39.163,63 28.330,71 25.905,05 445.159,71 400.000,00
Cota-parte do ITR 46,20 230,50 1.436,10 64,60 256,79 2.653,91 15.000,00
Transferências da LC 61/89 488,19 632,68 706,80 579,12 630,50 6.695,72 5.000,00
Transferências do Fundeb 1.549.109,62 1.387.954,12 1.407.545,81 1.701.920,64 1.866.424,24 18.843.939,60 16.219.411,80
Outras transferências correntes 808.524,44 694.770,00 628.241,56 1.424.697,31 2.608.268,88 9.836.078,16 10.037.400,00
Outras receitas correntes 12.444,37 200,00 9,00 32.296,12 28.693,54 563.298,29 60.996,00
DEDUÇÕES (II) 611.943,99 487.324,12 500.781,51 874.662,64 1.195.451,17 8.894.358,27 7.183.142,00
Contrib. do servidor para o plano de pr 177.217,28 154.126,49 169.387,63 169.246,85 553.075,23 2.398.923,84 1.249.262,00
Comp. financ. entre regimes de previdên 10.933,79 0,00 0,00 16.342,05 10.894,70 516.770,56 0,00
Rendimentos de aplicações de recursos P 84.584,07 37.288,11 15.675,28 273.837,36 182.102,55 1.496.144,28 629.880,00
Ded. de receita para formação do Fundeb 339.208,85 295.909,52 315.718,60 415.236,38 449.378,69 4.482.519,59 5.304.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III)=(I-II) 4.183.638,07 3.784.687,78 3.794.514,55 5.229.482,03 7.581.506,12 53.524.887,47 51.143.907,80
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166 -A, parágrafo 1º, da CF) (IV)  0,00  0,00  0,00  0,00  0,00   0,00  0,00

 

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁL CULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO  (V)=(III-IV)  4.183.638,07  3.784.687,78  3.794.514,55  5.229.482,03  7.581.506,12  53.524.887,47  51.143.907,80
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166,  parágrafo 16, da CF) e ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e de combate  79.200,00  0,00  79.200,00  79.200,00  0,00    316.800,00  900.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁL CULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL  (VII)=(V-VI)  4.104.438,07  3.784.687,78  3.715.314,55  5.150.282,03  7.581.506,12  53.208.087,47    50.243.907,80
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 29/01/2024 – HORA DA EMISSÃO: 15:54:07
MARCOS ANTONIO CABRAL _______________________
Prefeito
ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA
Tesoureiro Controladora

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Consolidado ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6º bimestre de 2023 (Novembro a Dezembro)
RREO – ANEXO 4 (LRF,Art 53,inciso II) R$ 1,00
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
  RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)   PREVISÃO  ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O BIMESTRE (b)
RECEITAS CORRENTES (I) 4.338.823,40 8.315.842,11
Receita de contribuições dos segurados 3.782.429,40 2.398.923,84
Ativo 1.238.764,00 2.398.923,84
Inativo 2.543.665,40 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita de contribuições patronais 0,00 3.936.120,11
Ativo 0,00 3.936.120,11
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita patrimonial 524.900,00 1.463.965,20
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00
Receitas de valores Mobiliários 524.900,00 1.463.965,20
Outras receitas patrimoniais 0,00 0,00
Receitas de serviços 0,00 0,00
Outras receitas correntes 31.494,00 516.832,96
Compensação financeira entre os regimes 0,00 516.770,56
Receita de aportes periódicos para amortização de déficit atuarial do RPPS (II) 0,00 0,00
Demais receitas correntes 31.494,00 62,40
RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,00
Alienação de bens, direitos e ativos 0,00 0,00
Amortização de empréstimos 0,00 0,00
Outras receitas de capital 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (IV) = (I + III – II) 4.338.823,40 8.315.842,11

 

FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)   DOTAÇÃO  ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS  Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS No Exercício (g)
Benefícios 4.358.270,36 4.349.460,36 4.349.460,36 4.349.460,36 0,00
Aposentadorias 4.282.370,36 4.282.031,41 4.282.031,41 4.282.031,41 0,00
Pensões por Morte 75.900,00 67.428,95 67.428,95 67.428,95 0,00
Outras despesas previdenciárias 191.932,04 164.901,24 164.901,24 164.901,24 0,00
Compensação Financeira entre os regimes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais despesas previdenciárias 191.932,04 164.901,24 164.901,24 164.901,24 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) 4.550.202,40 4.514.361,60 4.514.361,60 4.514.361,60 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI)=(IV-V)(2) -211.379,00 3.801.480,51 3.801.480,51 3.801.480,51 8.315.842,11
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
Valor 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
Valor 0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS
Plano de amortização – Contribuição patronal Suplementar 0,00
Plano de amortização – Aporte periódico de valores predefinidos 0,00
Outros aportes para o RPPS 0,00
Recursos para cobertura de déficit financeiro 0,00

 

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)   SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa   0,00
Investimentos e aplicações   0,00
Outros bens e direitos   0,00

 

FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)   PREVISÃO  ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
RECEITAS CORRENTES (VII)   104.980,00 32.179,08
Receita de contribuições dos segurados   0,00 0,00
Ativo   0,00 0,00
Inativo   0,00 0,00
Pensionista   0,00 0,00
Receita de contribuições patronais   0,00 0,00
Ativo   0,00 0,00
Inativo   0,00 0,00
Pensionista   0,00 0,00
Receita patrimonial   104.980,00 32.179,08
Receitas Imobiliárias   0,00 0,00
Receitas de valores Mobiliários   104.980,00 32.179,08
Outras receitas patrimoniais   0,00 0,00
Receitas de serviços   0,00 0,00
Outras receitas correntes   0,00 0,00
Compensação financeira entre os regimes   0,00 0,00
Demais receitas correntes   0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (VIII)   0,00 0,00
Alienação de bens, direitos e ativos   0,00 0,00
Amortização de empréstimos   0,00 0,00
Outras receitas de capital   0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII)   104.980,00 32.179,08

 

FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)  DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)   INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS No Exercício (g)
Benefícios   0,00 0,00 0,00 0,00   0,00
Aposentadorias   0,00 0,00 0,00 0,00   0,00
Pensões por Morte   0,00 0,00 0,00 0,00   0,00
Outras despesas previdenciárias   0,00 0,00 0,00 0,00   0,00
Compensação Financeira entre os regimes   0,00 0,00 0,00 0,00   0,00
Demais despesas previdenciárias   0,00 0,00 0,00 0,00   0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X)   0,00 0,00 0,00 0,00   0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI)=(IX-X)(2)   104.980,00 32.179,08 32.179,08 32.179,08   32.179,08

 

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS
Recursos para cobertura de insuficiências financeiras 0,00
Recursos para formação de reserva 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00
Investimentos e aplicações 0,00
Outros bens e direitos 0,00
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS

 

 PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

 RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre

(b)
RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII) 0,00 0,00

 

 DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS   DOTAÇÃO  ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)   INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS No Exercício (g)
DESPESAS CORRENTES (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00   0,00
Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00   0,00
Demais Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00   0,00
DESPESAS DE CAPITAL (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00   0,00
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00   0,00

 

6º bimestre de 2023 (Novembro a Dezembro)
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)   0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
BENS E DIREITOS – ADMINISTRAÇÃO DO RPPS   SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa   12.090.855,14
Investimentos e aplicações   0,00
Outros bens e direitos   0,00

 

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
  RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
Contribuições dos Servidores 0,00 0,00
Demais receitas previdenciárias 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) 0,00 0,00

 

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)  DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)   INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS No Exercício  (g)
Aposentadorias   0,00 0,00 0,00 0,00   0,00
Pensões   0,00 0,00 0,00 0,00   0,00
Outras despesas previdenciárias   0,00 0,00 0,00 0,00   0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)(XVIII)   0,00 0,00 0,00 0,00   0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX)=(XVII-XVIII)(2)   0,00 0,00 0,00 0,00   0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNID RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 29/01/2024 – HORA : 15:54:08
NOTA:
(1) Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração
(2) O resultado previdenciário será apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do 1º ao 5º bimestre) e a despesa empenhada (no 6º bimestre).

 

MARCOS ANTONIO CABRAL __________________
Prefeito
ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA
Tesoureiro Controladora

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6º bimestre de 2023 (Novembro a Dezembro)
RREO – ANEXO 6 (LRF,Art 53,inciso III) R$ 1,00
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS  ATÉ O BIMESTRE    (a)
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS)(I) 51.122.911,80 53.524.825,07
Impostos, taxas e contribuições de melhoria 2.149.000,00 3.456.660,38
IPTU 206.000,00 255.834,92
ISS 706.000,00 1.272.326,73
ITBI 27.000,00 35.096,51
IRRF 1.205.000,00 1.866.397,97
Outros impostos, taxas e contribuições de melhoria 5.000,00 27.004,25
Contribuições 450.000,00 496.438,34
Receita patrimonial 705.000,00 653.833,50
Aplicações financeiras (II) 678.000,00 653.833,50
Outras receitas patrimoniais 27.000,00 0,00
Transferências correntes 47.768.911,80 48.871.427,52
Cota-parte do FPM 18.995.000,00 17.152.883,76
Cota-parte do ICMS 2.181.100,00 2.585.823,25
Cota-parte do IPVA 320.000,00 445.159,71
Cota Parte do ITR 12.000,00 2.186,33
Transferências da LC 61/1989 4.000,00 5.356,71
Transferências do Fundeb 16.219.411,80 18.843.939,60
Outras transferências correntes 10.037.400,00 9.836.078,16
Demais receitas correntes 50.000,00 46.465,33
Outras receitas financeiras (III) 0,00 0,00
Receitas correntes restantes 50.000,00 46.465,33
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS)(IV)=(I-II-III) 50.444.911,80 52.870.991,57
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) 3.813.923,40 6.851.876,91
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) 629.880,00 1.496.144,28
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS)(VII) 3.633.284,80 3.218.650,50
Operações de crédito (VIII) 0,00 0,00
Amortização de empréstimos (IX) 0,00 0,00
Alienação de bens 0,00 0,00
Receitas de alienação de investimentos temporários (X) 0,00 0,00

 

Receitas de alienação de investimentos permanentes (XI) 0,00 0,00
Outras alienação de bens 0,00 0,00
Transferências de capital 3.633.284,80 3.218.650,50
Convênios 2.983.284,80 3.192.685,50
Outras transferências de capital 650.000,00 25.965,00
Outras receitas de capital 0,00 0,00
Outras receitas de capital não primárias (XII) 0,00 0,00
Outras receitas de capital primárias 0,00 0,00
RECEITAS PRIMARIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS)(XIII)= (VII-(V III+IX+X+XI+XII)) 3.633.284,80  

3.218.650,50
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) 0,00 0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS)(XV) 0,00 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI)= (IV + V + XIII + XIV) 57.892.120,00 62.941.518,98
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS)(XVII)= (IV + XIII) 54.078.196,60 56.089.642,07

 

 DESPESAS PRIMÁRIAS  DOTAÇÃO  ATUALIZADA ATÉ O BIMESTRE/2023 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS  (a)   RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS  (b)   LIQUIDADOS   PAGOS  (c)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS)(XVIII) 57.403.082,90 54.939.358,24 53.916.282,52 53.536.412,84 551.519,12 102.447,79 102.447,79
Pessoal e encargos sociais 30.594.390,76 29.389.611,20 29.304.611,20 29.304.611,20 0,00 0,00 0,00
Juros e encargos da dívida (XIX) 300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras despesas correntes 26.808.392,14 25.549.747,04 24.611.671,32 24.231.801,64 551.519,12 102.447,79 102.447,79
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS)(XX)= (XVIII – X  IX)   57.402.782,90   54.939.358,24   53.916.282,52   53.536.412,84   551.519,12   102.447,79   102.447,79
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS)(XXI) 4.726.243,40 4.678.862,85 4.678.862,85 4.678.862,85 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS)(XXII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS)(XXIII) 4.898.396,30 4.670.587,78 4.454.802,39 4.275.225,55 5.248,50 0,00 0,00
Investimentos 4.445.596,30 4.218.582,44 4.002.797,05 3.823.220,21 5.248,50 0,00 0,00
Inversões financeiras 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Concessão de empréstimos e financiamentos (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de título de capital já integralizado (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de título de crédito (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais inversões financeiras 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

Amortização de dívida (XXVII) 452.300,00 452.005,34 452.005,34 452.005,34 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS)(XXVIII) = XXII  I – (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)   4.446.096,30   4.218.582,44  4.002.797,05 3.823.220,21 5.248,50   0,00   0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS)(XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS)(XXXI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII)=(XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX) 66.575.122,60 63.836.803,53 62.597.942,42 62.038.495,90 556.767,62 102.447,79 102.447,79
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS)(XXXIII)=(XX + XXVIII + XXIX)   61.848.879,20   59.157.940,68  57.919.079,57 57.359.633,05 556.767,62   102.447,79   102.447,79
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) – Acima da linha (XXXIV) = [XVIa-(X  XXIIa + XXXIIb + XXXIIc)]       243.807,67      
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) – Acima da linha (XXXV) = [XVIIa-(X  XXIIIa + XXXIIIb + XXXIIIc)]       -1.929.206,39      

 

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO   VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência   581.622,02
JUROS NOMINAIS   ATÉ O BIMESTRE/2023

 
  VALOR CORRENTE
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS)(XXXVI) –   653.833,50
Juros, Encargos e variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS)(XXXVII) –   300.000,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) – Acima da linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI – XXXVII) –   -1.575.372,89
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL

 

 SALDO
EM 31 DE DEZEMBRO(a)   ATÉ O BIMESTRE(b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) 10.907.805,30 8.775.067,06
DEDUÇÕES (XL) 7.132.782,61 5.827.666,22
Disponibilidade de caixa 7.132.782,61 5.827.666,22
Disponibilidade de caixa bruta 7.740.165,45 6.896.609,78
(-)Restos a pagar processados (XLI) 296.274,34 876.961,01
(-)Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 311.108,50 191.982,55
Demais haveres financeiros 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII)=(XXXIX-XL) 3.775.022,69 2.947.400,84
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) – Abaixo da linha (XLIII) = (XLIIa – XLIIb) – 827.621,85
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL   VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência – 614.472,02
AJUSTE METODOLÓGICO   ATÉ O BIMESTRE/2023
VARIAÇÃO SALDO RPP = (XLIV) = (XLIa – XLIb) – -580.686,67
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV)=(XI) – 0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) – 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) – 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII) – 0,00
OUTROS AJUSTES (XLXIX) – 0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO – Abaixo da linha (L) = (XLIII + (XLIV – XLV    
– XLVI + XLVII + XLVIII) +/- (XLXIX)) – 246.935,18
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS)- Abaixo da linha (LI) = L – (XXXVI – XXXVII) – -106.898,32
INFORMAÇÕES ADICIONAIS   PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – 5.865.722,60
Recursos arrecadados em exercícios anteriores – RPPS – 0,00
Superávit financeiro utilizado para abertura e reabertura de créditos adicionais – 5.865.722,60
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS – 0,00

 

FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 29/01/2024 – HORA DA EMISSÃO: 15:54:08
MARCOS ANTONIO CABRAL __________________________________
Prefeito
ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA
Tesoureiro Controladora

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6º bimestre de 2023 (Novembro a Dezembro)
RREO – ANEXO 7 (LRF,Art 53,inciso V) R$ 1,00
 PODER / ÓRGÃO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS  LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
INSCRITOS   PAGOS  (c)   CANCELADOS (d)   SALDO  (e) = (a+b)-(c+d)
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (a) EM 31 DE DEZ. EXERC.ANTERIOR (b)
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIO (I) 297.874,34 578.007,77 556.767,62 0,00 319.114,49
  Executivo   297.874,34   578.007,77   556.767,62   0,00   319.114,49
2016-Sec.Munic.de Administração e Finanç 36.495,72 0,00 0,00 0,00 36.495,72
2016-Sec.Munic.de Educação e Desportos 720,00 0,00 0,00 0,00 720,00
2016-Fundo Municipal de Saúde 66.687,75 0,00 0,00 0,00 66.687,75
2016-Sec.Munic.de Obras,Uraban.e Transpo 19.320,14 0,00 0,00 0,00 19.320,14
2017-Sec.Munic.de Educação e Desportos 88.955,60 0,00 0,00 0,00 88.955,60
2017-Fundo Municipal de Saúde 22.253,70 0,00 0,00 0,00 22.253,70
2017-Sec.Munic.de Habitação e Assist.Soc 2.346,05 0,00 0,00 0,00 2.346,05
2017-Fundo Municipal de Assistencia Soci 4.225,64 0,00 0,00 0,00 4.225,64
2017-Fundo Municipal da Crian. e Adolesc 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00
2018-Sec.Munic.de Administração e Finanç 2.998,36 0,00 0,00 0,00 2.998,36
2018-Sec.Munic.de Educação e Desportos 4.546,50 0,00 0,00 0,00 4.546,50
2018-Secretaria MUnicipal de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2018-Fundo Municipal de Saúde 4.865,00 0,00 0,00 0,00 4.865,00
2018-Fundo Municipal de Assistencia Soci 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2018-Sec.Munic.de Obras,Uraban.e Transpo 21.900,00 0,00 0,00 0,00 21.900,00
2018-Sec.Munic.de Agricultura 0,90 0,00 0,00 0,00 0,90
2018-Instituto de Previdencia Social 1.600,00 0,00 0,00 0,00 1.600,00
2019-Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2019-Sec.Munic.de Administração e Finanç 10,12 0,00 0,00 0,00 10,12
2019-Sec.Munic.de Educação e Desportos 3,00 0,00 0,00 0,00 3,00
2019-Fundo Municipal de Saúde 11.926,91 0,00 0,00 0,00 11.926,91
2019-Sec.Munic.de Habitação e Assist.Soc 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2019-Fundo Municipal de Assistencia Soci 1.056,00 0,00 0,00 0,00 1.056,00
2019-Sec.Munic. de Obras e Urbanismo 137,50 0,00 0,00 0,00 137,50
2019-Fundo Previdenciário de Vera Cruz 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

PODER / ÓRGÃO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
INSCRITOS PAGOS  (c) CANCELADOS  (d) SALDO  (e) = (a+b)-(c+d)
EM EXERCÍCIOS  ANTERIORES  (a) EM 31 DE DEZ.  EXERC.ANTERIOR  (b)
2020-Sec.Munic.de Administração e Finanç 2.209,91 0,00 0,00 0,00 2.209,91
2020-Sec.Munic.de Educação e Desportos 2.150,00 0,00 0,00 0,00 2.150,00
2020-Fundo Municipal de Saúde 974,10 0,00 0,00 0,00 974,10
2020-Fundo Municipal de Assistencia Soci 1.890,00 0,00 0,00 0,00 1.890,00
2020-Sec.Munic. de Obras e Urbanismo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2021-Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2021-Sec.Munic.de Administração e Finanç 151,44 0,00 0,00 0,00 151,44
2021-Fundo Municipal de Saúde 350,00 0,00 0,00 0,00 350,00
2021-Sec.Munic.de Habitação e Assist.Soc 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2021-Fundo Municipal de Assistencia Soci 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2021-Sec.Munic. de Obras e Urbanismo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2021-Sec.Munic.de Agricultura 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2022-Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2022-Sec.Munic.de Administração e Finanç 0,00 5.200,00 5.200,00 0,00 0,00
2022-Sec.Munic.de Educação e Desportos 0,00 333.720,99 333.720,99 0,00 0,00
2022-Sec.Munic.de Cult. Tur. e Juventude 0,00 148.378,57 148.378,57 0,00 0,00
2022-Fundo Municipal de Saúde 0,00 46.598,30 46.598,30 0,00 0,00
2022-Sec.Munic.de Habitação e Assist.Soc 0,00 4.270,56 4.270,56 0,00 0,00
2022-Fundo Municipal de Assistencia Soci 0,00 12.021,60 12.021,60 0,00 0,00
2022-Sec.Munic. de Obras e Urbanismo 0,00 26.540,15 5.300,00 0,00 21.240,15
2022-Sec.Munic.de Agricultura 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2022-Secretaria Municipal de Meio Ambien 0,00 1.277,60 1.277,60 0,00 0,00
Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIO (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (III)=(I)+(II) 297.874,34 578.007,77 556.767,62 0,00 319.114,49

 

PODER / ÓRGÃO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
INSCRITOS PAGOS  (c) CANCELADOS  (d) SALDO  (e) = (a+b)-(c+d)
EM EXERCÍCIOS  ANTERIORES  (a) EM 31 DE DEZ.  EXERC.ANTERIOR  (b)
           

 

PODER / ÓRGÃO RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
INSCRITOS LIQUIDADOS  (h) PAGOS  (i) CANCELADOS  (j) ( SALDO  k) = (f+g)-(i+j) SALDO  TOTAL  (l) = (e)+(k)
EM EXERCÍCIOS  ANTERIORES  (f) EM 31 DE DEZ.  EXERC.ANTERIOR  (g)
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIO (I) 304.760,47 172.209,91 102.447,79 102.447,79 374.522,59 0,00 319.114,49
Executivo 304.760,47 172.209,91 102.447,79 102.447,79 374.522,59 0,00 319.114,49
2016-Sec.Munic.de Administração e Finanç 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 36.495,72
2016-Sec.Munic.de Educação e Desportos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 720,00
2016-Fundo Municipal de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 66.687,75
2016-Sec.Munic.de Obras,Uraban.e Transpo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.320,14
2017-Sec.Munic.de Educação e Desportos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 88.955,60
2017-Fundo Municipal de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.253,70
2017-Sec.Munic.de Habitação e Assist.Soc 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.346,05
2017-Fundo Municipal de Assistencia Soci 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.225,64
2017-Fundo Municipal da Crian. e Adolesc 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
2018-Sec.Munic.de Administração e Finanç 20.072,08 0,00 0,00 0,00 20.072,08 0,00 2.998,36
2018-Sec.Munic.de Educação e Desportos 4.636,50 0,00 0,00 0,00 4.636,50 0,00 4.546,50
2018-Secretaria MUnicipal de Saúde 1.660,29 0,00 0,00 0,00 1.660,29 0,00 0,00
2018-Fundo Municipal de Saúde 9.725,19 0,00 0,00 0,00 9.725,19 0,00 4.865,00
2018-Fundo Municipal de Assistencia Soci 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 0,00 0,00
2018-Sec.Munic.de Obras,Uraban.e Transpo 353,00 0,00 0,00 0,00 353,00 0,00 21.900,00
2018-Sec.Munic.de Agricultura 4.590,00 0,00 0,00 0,00 4.590,00 0,00 0,90
2018-Instituto de Previdencia Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.600,00
2019-Gabinete do Prefeito 1.142,50 0,00 0,00 0,00 1.142,50 0,00 0,00
2019-Sec.Munic.de Administração e Finanç 18.103,46 0,00 0,00 0,00 18.103,46 0,00 10,12
2019-Sec.Munic.de Educação e Desportos 8.329,50 0,00 0,00 0,00 8.329,50 0,00 3,00
2019-Fundo Municipal de Saúde 18.009,18 0,00 0,00 0,00 18.009,18 0,00 11.926,91
2019-Sec.Munic.de Habitação e Assist.Soc 43,77 0,00 0,00 0,00 43,77 0,00 0,00
2019-Fundo Municipal de Assistencia Soci 144,00 0,00 0,00 0,00 144,00 0,00 1.056,00
2019-Sec.Munic. de Obras e Urbanismo 1.153,00 0,00 0,00 0,00 1.153,00 0,00 137,50
2019-Fundo Previdenciário de Vera Cruz 65.625,00 0,00 0,00 0,00 65.625,00 0,00 0,00
2020-Sec.Munic.de Administração e Finanç 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.209,91

 

PODER / ÓRGÃO RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
INSCRITOS LIQUIDADOS  (h) PAGOS  (i) CANCELADOS  (j) ( SALDO  k) = (f+g)-(i+j) SALDO  TOTAL  (l) = (e)+(k)
EM EXERCÍCIOS  ANTERIORES  (f) EM 31 DE DEZ.  EXERC.ANTERIOR  (g)
2020-Sec.Munic.de Educação e Desportos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.150,00
2020-Fundo Municipal de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 974,10
2020-Fundo Municipal de Assistencia Soci 0,25 0,00 0,00 0,00 0,25 0,00 1.890,00
2020-Sec.Munic. de Obras e Urbanismo 0,20 0,00 0,00 0,00 0,20 0,00 0,00
2021-Gabinete do Prefeito 900,00 0,00 0,00 0,00 900,00 0,00 0,00
2021-Sec.Munic.de Administração e Finanç 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 151,44
2021-Fundo Municipal de Saúde 23.697,25 0,00 0,00 0,00 23.697,25 0,00 350,00
2021-Sec.Munic.de Habitação e Assist.Soc 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00
2021-Fundo Municipal de Assistencia Soci 225,00 0,00 0,00 0,00 225,00 0,00 0,00
2021-Sec.Munic. de Obras e Urbanismo 125.525,30 0,00 0,00 0,00 125.525,30 0,00 0,00
2021-Sec.Munic.de Agricultura 225,00 0,00 0,00 0,00 225,00 0,00 0,00
2022-Gabinete do Prefeito 0,00 6.424,00 6.424,00 6.424,00 0,00 0,00 0,00
2022-Sec.Munic.de Administração e Finanç 0,00 4.145,40 4.145,40 4.145,40 0,00 0,00 0,00
2022-Sec.Munic.de Educação e Desportos 0,00 29.224,00 23.874,00 23.874,00 5.350,00 0,00 0,00
2022-Sec.Munic.de Cult. Tur. e Juventude 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2022-Fundo Municipal de Saúde 0,00 65.976,86 16.466,56 16.466,56 49.510,30 0,00 0,00
2022-Sec.Munic.de Habitação e Assist.Soc 0,00 5.092,40 1.195,20 1.195,20 3.897,20 0,00 0,00
2022-Fundo Municipal de Assistencia Soci 0,00 78,00 0,00 0,00 78,00 0,00 0,00
2022-Sec.Munic. de Obras e Urbanismo 0,00 44.435,05 33.508,43 33.508,43 10.926,62 0,00 21.240,15
2022-Sec.Munic.de Agricultura 0,00 16.834,20 16.834,20 16.834,20 0,00 0,00 0,00
2022-Secretaria Municipal de Meio Ambien 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIO (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (III)=(I)+(II) 304.760,47 172.209,91 102.447,79 102.447,79 374.522,59 0,00 319.114,49

 

PODER / ÓRGÃO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
INSCRITOS PAGOS  (c) CANCELADOS  (d) SALDO  (e) = (a+b)-(c+d)
EM EXERCÍCIOS  ANTERIORES  (a) EM 31 DE DEZ.  EXERC.ANTERIOR  (b)
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIO (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

PODER / ÓRGÃO RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
INSCRITOS LIQUIDADOS  (h) PAGOS  (i) CANCELADOS  (j) ( k) = (f+g)-(i+j) SALDO SALDO  TOTAL  (l) = (e)+(k)
EM EXERCÍCIOS  ANTERIORES  (f) EM 31 DE DEZ.  EXERC.ANTERIOR  (g)
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIO (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 29/01/2024 – HORA DA EMISSÃO: 15:54:08
NOTAS:

 

MARCOS ANTONIO CABRAL _______________________
Prefeito
ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA
Tesoureiro Controladora

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV.DO ENSINO – MDE
Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6º bimestre de 2023 (Novembro a Dezembro)
RREO – ANEXO 8 (LDB, Art.72) R$ 1,00
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) PREVISÃO  ATUALIZADA  (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
1 – RECEITAS DE IMPOSTOS 2.144.000,00 3.429.656,13
1.1 – Receita resultante do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU 206.000,00 255.834,92
1.2 – Receita resultante do imposto sobre transmissão inter vivos – ITBI 27.000,00 35.096,51
1.3 – Receita resultante do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS 706.000,00 1.272.326,73
1.4 – Receita resultante do imposto de renda retido na fonte – IRRF 1.205.000,00 1.866.397,97
2 – RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 26.816.100,00 24.673.929,35
2.1 – Cota parte do FPM 23.615.000,00 20.970.539,93
2.1.1 – Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 23.100.000,00 19.295.564,48
2.1.2 – Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e 515.000,00 1.674.975,45
2.2 – Cota parte do ICMS 2.781.100,00 3.248.880,08
2.3 – Cota parte IPI – Exportação 5.000,00 6.695,72
2.4 – Cota parte ITR 15.000,00 2.653,91
2.5 – Cota parte IPVA 400.000,00 445.159,71
2.6 – Cota parte IOF-ouro 0,00 0,00
2.7 – Compensações financeiras provenientes de impostos e transferências constitucionais 0,00 0,00
3 – TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 28.960.100,00 28.103.585,48
4 – TOTAL DESTINADO AO FUNDEB – 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) 5.304.000,00 4.482.519,59
5 – VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB – 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) +  (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)) 1.979.805,00 2.426.105,59
FUNDEB

 

RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB DO EXERCÍCIO PREVISÃO  ATUALIZADA  (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
6 – RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 16.419.411,80 18.945.158,37
6.1 – FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 12.516.411,80 15.296.136,08
6.1.1 – Principal 12.316.411,80 15.194.917,31
6.1.2 – Rendimentos de aplicação financeira 200.000,00 101.218,77
6.1.3 – Ressarcimento de Recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.2 – FUNDEB – Complementação da União – VAAF 400.000,00 14.318,66
6.2.1 – Principal 400.000,00 14.318,66
6.2.2 – Rendimentos de aplicação financeira 0,00 0,00
6.2.3 – Ressarcimento de Recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.3 – FUNDEB – Complementação da União – VAAT 3.500.000,00 3.634.703,63
6.3.1 – Principal 3.500.000,00 3.634.703,63
6.3.2 – Rendimentos de aplicação financeira 0,00 0,00
6.3.3 – Ressarcimento de Recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.4 – FUNDEB – Complementação da União – VAAR 3.000,00 0,00
6.4.1 – Principal 3.000,00 0,00
6.4.2 – Rendimentos de aplicação financeira 0,00 0,00
6.4.3 – Ressarcimento de Recursos do Fundeb 0,00 0,00
7 – RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4) 7.012.411,80 10.712.397,72
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) VALOR
8 – TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 0,00
8.1 – SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 0,00
8.2 – SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS 0,00
9 – TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) 18.945.158,37

 

DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB  (Por Área de Atuação)6 DOTAÇÃO  ATUALIZADA  (c) DESPESAS  EMPENHADAS  Até o Bimestre  (d) DESPESAS  LIQUIDADAS  Até o Bimestre  (e) DESPESAS  PAGAS  Até o Bimestre  (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS (g)
10 – TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB 19.560.631,80 19.479.022,29 19.322.057,09 19.322.057,09 156.965,20
10.1 – PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 15.412.612,26 15.359.666,69 15.359.666,69 15.359.666,69 0,00
10.1.1 – Educação infantil 2.558.410,00 2.506.049,52 2.506.049,52 2.506.049,52 0,00
10.1.2 – Ensino Fundamental 12.854.202,26 12.853.617,17 12.853.617,17 12.853.617,17 0,00
10.1.3 – Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.1.4 – Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.1.5 – Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2 – OUTRAS DESPESAS 4.148.019,54 4.119.355,60 3.962.390,40 3.962.390,40 156.965,20
10.2.1 – Educação infantil 470,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.2 – Ensino Fundamental 4.147.549,54 4.119.355,60 3.962.390,40 3.962.390,40 156.965,20
10.2.3 – Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.4 – Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.5 – Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.6 – Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.7 – Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCíCIO DESPESAS  EMPENHADAS  Até o Bimestre  (d) DESPESAS  LIQUIDADAS  Até o Bimestre  (e) DESPESAS  PAGAS  Até o Bimestre  (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR  A NÃO PROCESSADAS (g) INSCR. EM RESTOS PAGAR NÃO PROC. (SEM DISPONIB.DE CAIXA)(7) (h) DESP. LIQUID/EMPE NHADAS EM VL SUP. RECEITA RECEBIDA NO EXERC.(9) (i)
11 – TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO 19.922.295,78 19.569.545,19 19.569.545,19  352.750,59 0,00 977.137,41
11.1- Total das despesas custeadas com FUNDEB – impostos e transferências de imp 16.937.169,18 16.780.203,98 16.780.203,98  156.965,20 0,00 1.641.033,10
11.2- Total das despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAF 0,00 0,00 0,00  0,00 0,00 0,00
11.3- Total das despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAT 2.937.655,60 2.741.870,21 2.741.870,21  195.785,39 0,00 0,00
11.4- Total das despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAR 47.471,00 47.471,00 47.471,00  0,00 0,00 47.471,00
12 – Total das despesas do FUNDEB com profissionais de educação básica 15.359.666,69 15.359.666,69 15.359.666,69  0,00 0,00 0,00
13 – Total das despesas custeadas com FUNDEB – complementação da União – VAAT aplicadas na educação infantil 1.352.287,73 1.306.419,34 1.306.419,34  45.868,39 0,00 0,00
14 – Total das despesas custeadas com FUNDEB – complementação da União – VAAT aplicadas em Despesa de Capita1 443.273,49 247.488,10 247.488,10  195.785,39 0,00 0,00

 

INDICADORES – Art.212-A, Inciso XI e Parágrafo 3º – Constituição Federal VALOR  EXIGIDO  (j) VALOR  APLICADO  (k) VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES  (l) % APLICADO (m)
15 – Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos profissionais da educação básica 13.261.610,86 15.359.666,69 15.359.666,69 81,07
16 – Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) educação infantil 1.817.351,82 1.352.287,73 1.352.287,73 37,20
17 – Mínimo de 15% da complementação da União ao FUNDEB – VAAT em Despesas de Capital 545.205,54 443.273,49 443.273,49 12,20
INDICADOR – Art.25, Parágrafo 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Máximo de 10% de  Superávit)3 VALOR  MÁXIMO PERMITIDO (n) VALOR  NÃO APLICADO  (o) VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE  (p) VALOR NÃO APLICADO EXCEDENTE AO MAXI- MO PERMITIDO (q) % NÃO APLICADO (r)
18 – Total da receita recebida e não aplicada no exercício 1.894.515,84 0,00 0,00 0,00 0,00
INDICADOR – Art.25, Parágrafo 3º – Lei nº 14.113, de 2020 –  (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)3 VALOR SUPERÁVIT  PERMITIDO NO  EXERCÍCIO  ANTERIOR  (s) VALOR  NÃO APLICADO NO  EXERCÍCIO  ANTERIOR  (t) VALOR SUPERÁVIT  APLICADO ATÉ O  PRIMEIRO  QUADRIMESTRE  (u) VALOR APLICADO  APÓS O PRIMEIRO  QUADRIMESTRE  (v) VALOR SUPERÁVIT  NÃO APLICADO ATÉ  O FINAL DO  EXERCÍCIO  (w) VALOR APLICADO ATÉ 1 QUADRIMESTRE QUE INTEGRARÁ O LIMITE CONSTITUCIONAL (x)
19 – Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
19.1- Total das despesas custeadas com FUNDEB – impostos e  transferências de impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – complementaçã  da União (VAAF + VAAT + VAAR) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE – RECEITAS DE IMPOSTOS – EXCETO FUNDEB  (Por Área de Atuação)6 DOTAÇÃO  ATUALIZADA  (c) DESPESAS  EMPENHADAS  Até o Bimestre  (d) DESPESAS  LIQUIDADAS  Até o Bimestre  (e) DESPESAS  PAGAS  Até o Bimestre  (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS (g)
20 – TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS 2.615.745,00 2.583.678,01 2.183.605,76 2.159.286,56 400.072,25
20.1 – Educação Infantil 94.160,00 89.769,09 89.769,09 89.769,09 0,00
20.2 – Ensino Fundamental 2.509.685,00 2.492.235,73 2.092.163,48 2.067.844,28 400.072,25
20.3 – Educação de Jovens e Adultos 5.200,00 1.673,19 1.673,19 1.673,19 0,00
20.4 – Educação Especial 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
20.5 – Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
20.6 – Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
20.7 – Outras 1.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE – RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB  (Por Área de Atuação)6 DOTAÇÃO  ATUALIZADA  (c) DESPESAS  EMPENHADAS  Até o Bimestre  (d) DESPESAS  LIQUIDADAS  Até o Bimestre  (e) DESPESAS  PAGAS  Até o Bimestre  (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS (g)
21 – TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E 22.619.476,80 22.505.973,79 21.753.150,95 21.728.831,75 752.822,84
21.1 – EDUCAÇÃO INFANTIL 2.838.740,00 2.780.589,00 2.734.720,61 2.734.720,61 45.868,39
21.1.1 – Creche 0,00 725.628,37 725.628,37 725.628,37 0,00
21.1.2 – Pré-escola 2.838.740,00 2.054.960,63 2.009.092,24 2.009.092,24 45.868,39
21.2 – ENSINO FUNDAMENTAL 19.780.736,80 19.725.384,79 19.018.430,34 18.994.111,14 706.954,45

 

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL  VALOR
22 – (+) TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = (L20(d ou e))  2.583.678,01
23 – (+) TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)  4.482.519,59
24 – (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L(18q)  0,00
25 – (+) VALOR APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE QUE INTEGRARÁ O LIMITE CONSTITUCIONAL = L19.1(x)  0,00
26 – (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4  0,00

 

27 – (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af)) + (L30.2(af)))  5.350,00
28 – TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) – (24 + 25 – 26 – 27))  7.060.847,60

 

APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL(2 e 5) VALOR  EXIGIDO  (z) VALOR  APLICADO  (aa) % APLICADO (ab)
29 – APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 7.025.896,37 7.060.847,60 25,12

 

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA  DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB8 SALDO INICIAL  (ac) RP LIQUIDADOS  (ad) RP PAGOS  (ae) RP CANCELADOS  (af) SALDO FINAL (ag) = (ac)-(ae)-(af)
30 – RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 333.618,01 23.874,00 328.265,01 5.350,00 3,00
30.1 – Executadas com recursos de impostos e transferências de impostos 92.278,61 11.254,00 86.928,61 5.350,00 0,00
30.2 – Executadas com recursos do FUNDEB – Impostos 203.260,76 12.620,00 203.257,76 0,00 3,00
30.3 – Executadas com recursos do FUNDEB – complementação da União  (VAAT + VAAF + VAAR) 38.078,64 0,00 38.078,64 0,00 0,00

 

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO  ATUALIZADA  (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
31 – TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 2.162.900,00 1.232.519,25
31.1 – RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 1.359.400,00 883.329,73
31.1.1 – Salário-Educação 328.900,00 331.241,74
31.1.2 – PDDE 6.000,00 0,00
31.1.3 – PNAE 396.500,00 362.088,34
31.1.4 – PNATE 160.000,00 189.869,39
31.1.5 – Outras transferências do FNDE 468.000,00 130,26
31.2 – RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 405.000,00 0,00
31.3 – RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 398.500,00 349.189,52
31.4 – RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00
31.5 – OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00

 

OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Área de Atuação)6  DOTAÇÃO  ATUALIZADA (c) DESPESAS  EMPENHADAS  Até o Bimestre  (d) DESPESAS  LIQUIDADAS  Até o Bimestre  (e) DESPESAS  PAGAS  Até o Bimestre  (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS (g)
32 – TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO  1.234.820,00 1.212.894,06 1.211.346,93 1.141.800,93 754.369,97
32.1 – EDUCAÇÃO INFANTIL  52.700,00 49.704,36 49.704,36 49.704,36 45.868,39
32.2 – ENSINO FUNDAMENTAL  948.710,00 931.464,86 929.917,73 929.917,73 708.501,58
32.3 – ENSINO MÉDIO  228.110,00 227.422,91 227.422,91 157.876,91 0,00
32.4 – ENSINO SUPERIOR  0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
32.5 – ENSINO PROFISSIONAL  0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
32.6 – ENSINO DE JOVENS E ADULTOS  3.100,00 2.336,03 2.336,03 2.336,03 0,00
32.7 – EDUCAÇÃO ESPECIAL  2.200,00 1.965,90 1.965,90 1.965,90 0,00
32.8 – OUTRAS  0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO  DOTAÇÃO  ATUALIZADA (c) DESPESAS  EMPENHADAS  Até o Bimestre  (d) DESPESAS  LIQUIDADAS  Até o Bimestre  (e) DESPESAS  PAGAS  Até o Bimestre  (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS (g)
33 – TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)  23.856.596,80 23.718.867,85 22.964.497,88 22.870.632,68 754.369,97
33.1 – Despesas Correntes  22.700.116,80 22.576.999,96 22.018.415,38 21.924.550,18 558.584,58
33.1.1 – Pessoal Ativo  15.777.947,26 15.695.376,18 15.610.376,18 15.610.376,18 85.000,00
33.1.2 – Pessoal Inativo  0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33.1.3 – Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos  110,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33.1.4 – Outras Despesas Correntes  6.922.059,54 6.881.623,78 6.408.039,20 6.314.174,00 473.584,58
33.2 – Despesas de Capital  1.156.480,00 1.141.867,89 946.082,50 946.082,50 195.785,39
33.2.1 – Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos  0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33.2.2 – Outras Despesas de Capital  1.156.480,00 1.141.867,89 946.082,50 946.082,50 195.785,39

 

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB  (ae) SALÁRIO EDUCAÇÃO (af)
34 – DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022 1.011.620,91 0,00

 

35 – (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)  18.945.158,37 331.241,74
36 – (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)  19.810.881,59 383.265,25
37 – (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE  145.897,69 -52.023,51
38 – (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)  0,00 0,00
39 – (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)  0,00 0,00
40 – (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO(Saldo Bancário)  145.897,69 -52.023,51
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 29/01/2024 – HORA DA EMISSÃO: 15:54:08
1 Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais correspondem ao disposto na legislação.
2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
3 Art. 25, parágrafo 3º, Lei 14.113/2020: Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do parágrafo 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional.
4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.
7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não será considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 15, 16 e 17, deverß ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha 14, deverß ser verificada a diferenþa entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, deverá ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.
8 Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores.
9 Nesta coluna não devem se informados valores inferiores a 0 (zero).
10 Essa coluna não deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razão de valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para 100%.

 

MARCOS ANTONIO CABRAL ——————-
Prefeito
ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA
Tesoureiro Controladora

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
Consolidado ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6º bimestre de 2023 (Novembro a Dezembro)
RREO – ANEXO 9 (LRF, Art.53, parágrafo 1, inciso I) R$ 1,00
RECEITAS PREVISÃO  ATUALIZADA  (a) RECEITAS REALIZADAS  (b) SALDO NÃO REALIZADO (c)=(a-b)
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO(1) (I) 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DOTAÇÃO  ATUALIZADA  (d) DESPESAS EMPENHADAS  (e) SALDO NÃO EXECUTADO (f)=(d-e)
DESPESAS DE CAPITAL 4.898.396,30 4.670.587,78 227.808,52
Investimentos 4.445.596,30 4.218.582,44 227.013,86
Inversões Financeiras 500,00 0,00 500,00
Amortização da Dívida 452.300,00 452.005,34 294,66
(-)Incentivos Fiscais a Contribuinte 0,00 0,00 0,00
(-)Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras 0,00 0,00 0,00
DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 4.898.396,30 4.670.587,78 227.808,52
RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)=(II-I) 4.898.396,30 4.670.587,78 227.808,52
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 29/01/2024 – HORA DA EMISSÃO: 15:54:08
Notas:
1 Operações de crédito descritas na CF, art 167, inciso III.

 

MARCOS ANTONIO CABRAL ————————-
Prefeito  
ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA
Tesoureiro Controladora

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6º bimestre de 2023 (Novembro a Dezembro)
RREO – ANEXO 10(LRF,Art 53, $ 1o. inciso II) R$ 1,00
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
EXERCÍCIO RECEITAS  PREVIDENCIÁRIAS  (a) DESPESAS  PREVIDENCIÁRIAS  (b) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c)=(a-b) SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d)=(‘d’ exercício anterior) + (c)
2022 0,00 0,00 0,00 9.166.041,46
2023 8.701.257,78 40.991.748,82 -32.290.491,04 -23.124.449,58
2024 4.253.740,79 19.541.222,91 -15.287.482,12 -38.411.931,70
2025 3.688.036,34 15.468.045,60 -11.780.009,26 -50.191.940,96
2026 3.274.933,92 12.826.587,49 -9.551.653,57 -59.743.594,53
2027 2.956.001,39 10.988.558,21 -8.032.556,82 -67.776.151,35
2028 2.621.525,45 9.296.765,64 -6.675.240,19 -74.451.391,54
2029 2.441.014,32 8.417.049,19 -5.976.034,87 -80.427.426,41
2030 2.278.868,65 7.707.381,79 -5.428.513,14 -85.855.939,55
2031 2.060.564,59 6.838.367,92 -4.777.803,33 -90.633.742,88
2032 1.877.750,78 6.181.907,99 -4.304.157,21 -94.937.900,09
2033 1.541.692,09 5.058.789,67 -3.517.097,58 -98.454.997,67
2034 1.389.240,06 4.546.645,44 -3.157.405,38 -101.612.403,05
2035 1.335.030,63 4.376.789,20 -3.041.758,57 -104.654.161,62
2036 1.139.069,51 3.825.931,90 -2.686.862,39 -107.341.024,01
2037 1.051.684,95 3.561.722,09 -2.510.037,14 -109.851.061,15
2038 945.103,10 3.289.685,66 -2.344.582,56 -112.195.643,71
2039 904.132,83 3.140.158,17 -2.236.025,34 -114.431.669,05
2040 855.660,47 3.018.717,05 -2.163.056,58 -116.594.725,63
2041 813.474,90 2.906.206,62 -2.092.731,72 -118.687.457,35
2042 724.266,57 2.531.864,84 -1.807.598,27 -120.495.055,62
2043 647.358,14 2.361.120,58 -1.713.762,44 -122.208.818,06
2044 615.708,10 2.187.578,71 -1.571.870,61 -123.780.688,67
2045 561.433,74 1.983.935,67 -1.422.501,93 -125.203.190,60
2046 512.161,77 1.810.330,36 -1.298.168,59 -126.501.359,19
2047 437.937,74 1.564.893,69 -1.126.955,95 -127.628.315,14
2048 379.460,74 1.286.905,58 -907.444,84 -128.535.759,98
2049 327.684,34 1.222.466,83 -894.782,49 -129.430.542,47
2050 248.689,42 914.908,89 -666.219,47 -130.096.761,94
2051 169.316,36 473.788,46 -304.472,10 -130.401.234,04
2052 123.202,01 297.343,92 -174.141,91 -130.575.375,95

 

2053 83.495,84 94.676,48 -11.180,64 -130.586.556,59
2054 59.677,81 66.185,10 -6.507,29 -130.593.063,88
2055 44.472,46 49.530,73 -5.058,27 -130.598.122,15
2056 40.114,68 44.155,88 -4.041,20 -130.602.163,35
2057 34.403,62 37.782,89 -3.379,27 -130.605.542,62
2058 17.616,78 20.922,96 -3.306,18 -130.608.848,80
2059 5.968,97 5.560,58 408,39 -130.608.440,41
2060 5.968,97 5.560,58 408,39 -130.608.032,02
2061 5.968,97 5.560,58 408,39 -130.607.623,63
2062 5.968,97 5.560,58 408,39 -130.607.215,24
2063 5.968,97 5.560,58 408,39 -130.606.806,85
2064 4.118,10 3.806,80 311,30 -130.606.495,55
2065 4.118,10 3.806,80 311,30 -130.606.184,25
2066 2.439,73 2.217,94 221,79 -130.605.962,46
2067 0,00 0,00 0,00 -130.605.962,46
2068 0,00 0,00 0,00 -130.605.962,46
2069 0,00 0,00 0,00 -130.605.962,46
2070 0,00 0,00 0,00 -130.605.962,46
2071 0,00 0,00 0,00 -130.605.962,46
2072 0,00 0,00 0,00 -130.605.962,46
2073 0,00 0,00 0,00 -130.605.962,46
2074 0,00 0,00 0,00 -130.605.962,46
2075 0,00 0,00 0,00 -130.605.962,46
2076 0,00 0,00 0,00 -130.605.962,46
2077 0,00 0,00 0,00 -130.605.962,46
2078 0,00 0,00 0,00 -130.605.962,46
2079 0,00 0,00 0,00 -130.605.962,46
2080 0,00 0,00 0,00 -130.605.962,46
2081 0,00 0,00 0,00 -130.605.962,46
2082 0,00 0,00 0,00 -130.605.962,46
2083 0,00 0,00 0,00 -130.605.962,46
2084 0,00 0,00 0,00 -130.605.962,46
2085 0,00 0,00 0,00 -130.605.962,46
2086 0,00 0,00 0,00 -130.605.962,46
2087 0,00 0,00 0,00 -130.605.962,46
2088 0,00 0,00 0,00 -130.605.962,46
2089 0,00 0,00 0,00 -130.605.962,46
2090 0,00 0,00 0,00 -130.605.962,46
2091 0,00 0,00 0,00 -130.605.962,46
2092 0,00 0,00 0,00 -130.605.962,46

 

2093 0,00 0,00 0,00 -130.605.962,46
2094 0,00 0,00 0,00 -130.605.962,46
2095 0,00 0,00 0,00 -130.605.962,46
2096 0,00 0,00 0,00 -130.605.962,46

 

FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
EXERCÍCIO RECEITAS  PREVIDENCIÁRIAS  (a) DESPESAS  PREVIDENCIÁRIAS  (b) RESULTADO  PREVIDENCIÁRIO  (c)=(a-b) SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d)=(‘d’ exercício anterior) + (c)
2022 0,00 0,00 0,00 0,01
2023 0,00 0,00 0,00 0,01
2024 0,00 0,00 0,00 0,01
2025 0,00 0,00 0,00 0,01
2026 0,00 0,00 0,00 0,01
2027 0,00 0,00 0,00 0,01
2028 0,00 0,00 0,00 0,01
2029 0,00 0,00 0,00 0,01
2030 0,00 0,00 0,00 0,01
2031 0,00 0,00 0,00 0,01
2032 0,00 0,00 0,00 0,01
2033 0,00 0,00 0,00 0,01
2034 0,00 0,00 0,00 0,01
2035 0,00 0,00 0,00 0,01
2036 0,00 0,00 0,00 0,01
2037 0,00 0,00 0,00 0,01
2038 0,00 0,00 0,00 0,01
2039 0,00 0,00 0,00 0,01
2040 0,00 0,00 0,00 0,01
2041 0,00 0,00 0,00 0,01
2042 0,00 0,00 0,00 0,01
2043 0,00 0,00 0,00 0,01
2044 0,00 0,00 0,00 0,01
2045 0,00 0,00 0,00 0,01
2046 0,00 0,00 0,00 0,01
2047 0,00 0,00 0,00 0,01
2048 0,00 0,00 0,00 0,01
2049 0,00 0,00 0,00 0,01
2050 0,00 0,00 0,00 0,01
2051 0,00 0,00 0,00 0,01
2052 0,00 0,00 0,00 0,01

 

2053 0,00 0,00 0,00 0,01
2054 0,00 0,00 0,00 0,01
2055 0,00 0,00 0,00 0,01
2056 0,00 0,00 0,00 0,01
2057 0,00 0,00 0,00 0,01
2058 0,00 0,00 0,00 0,01
2059 0,00 0,00 0,00 0,01
2060 0,00 0,00 0,00 0,01
2061 0,00 0,00 0,00 0,01
2062 0,00 0,00 0,00 0,01
2063 0,00 0,00 0,00 0,01
2064 0,00 0,00 0,00 0,01
2065 0,00 0,00 0,00 0,01
2066 0,00 0,00 0,00 0,01
2067 0,00 0,00 0,00 0,01
2068 0,00 0,00 0,00 0,01
2069 0,00 0,00 0,00 0,01
2070 0,00 0,00 0,00 0,01
2071 0,00 0,00 0,00 0,01
2072 0,00 0,00 0,00 0,01
2073 0,00 0,00 0,00 0,01
2074 0,00 0,00 0,00 0,01
2075 0,00 0,00 0,00 0,01
2076 0,00 0,00 0,00 0,01
2077 0,00 0,00 0,00 0,01
2078 0,00 0,00 0,00 0,01
2079 0,00 0,00 0,00 0,01
2080 0,00 0,00 0,00 0,01
2081 0,00 0,00 0,00 0,01
2082 0,00 0,00 0,00 0,01
2083 0,00 0,00 0,00 0,01
2084 0,00 0,00 0,00 0,01
2085 0,00 0,00 0,00 0,01
2086 0,00 0,00 0,00 0,01
2087 0,00 0,00 0,00 0,01
2088 0,00 0,00 0,00 0,01
2089 0,00 0,00 0,00 0,01
2090 0,00 0,00 0,00 0,01
2091 0,00 0,00 0,00 0,01
2092 0,00 0,00 0,00 0,01

 

2093 0,00 0,00 0,00 0,01  
2094 0,00 0,00 0,00 0,01  
2095 0,00 0,00 0,00 0,01  
2096 0,00 0,00 0,00 0,01  
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO:29/01/2024 – HORA DA EMISSÃO:15:54:08
MARCOS ANTONIO CABRAL __________________________
Prefeito
ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA
Tesoureiro Controladora

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6º bimestre de 2023 (Novembro a Dezembro)
RREO – ANEXO 11 (LRF, Art.53, parágrafo 1º inciso III) R$ 1,00
  RECEITAS PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS (b) SALDO (c)=(a-b)
RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 0,00 0,00 0,00
Receita de Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00
Receita de Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00
Receita de Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00
Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 0,00 0,00

 

 DESPESAS DOTAÇÃO   ATUALIZADA     (d) DESPESAS EMPENHADAS (e) DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS  (f) DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS PAGAMENTO DE RESTOS  A PAGAR (g) SALDO (h)=(d-e)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS CORRENTES DO REGIME DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Regime Próprio dos Servidores Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 SALDO FINANCEIRO A APLICAR EXERCÍCIO (2022)   (i) EXERCÍCIO (2023) (j) = (Ib) – (IIf+IIg)   SALDO ATUAL (k)=(IIIi+IIIj)
VALOR (III) 0,00 0,00 0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 29/01/2024 – HORA DA EMISSÃO: 15:54:08

 

MARCOS ANTONIO CABRAL ______________________________
Prefeito
ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA
Tesoureiro Controladora

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6º bimestre de 2023 (Novembro a Dezembro)
RREO – ANEXO XII (LC 141/2012, art.35) R$ 1,00
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISÃO  INICIAL PREVISÃO  ATUALIZADA  (a) RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O BIMESTRE  (b) % (b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 2.144.000,00 2.144.000,00 3.429.656,13 159,97
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU 206.000,00 206.000,00 255.834,92 124,19
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 27.000,00 27.000,00 35.096,51 129,99
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 706.000,00 706.000,00 1.272.326,73 180,22
Receita Resultante do Imposto de Renda e Provento de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF 1.205.000,00 1.205.000,00 1.866.397,97 154,89
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 26.301.100,00 26.301.100,00 22.998.953,90 87,44
Cota Parte FPM 23.100.000,00 23.100.000,00 19.295.564,48 83,53
Cota Parte ITR 15.000,00 15.000,00 2.653,91 17,69
Cota Parte IPVA 400.000,00 400.000,00 445.159,71 111,29
Cota Parte ICMS 2.781.100,00 2.781.100,00 3.248.880,08 116,82
Cota Parte IPI – Exportação 5.000,00 5.000,00 6.695,72 133,91
Outras Transferências Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constituciona 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (III) = I+II 28.445.100,00 28.445.100,00 26.428.610,03 92,91

 

  DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO  PROCESSADOS (g)
ATÉ O BIMESTRE   %  (d/c)x100 ATÉ O BIMESTRE (e)   %  (e/c)x100 ATÉ O BIMESTRE (f)   %  (f/c)x100
(d)
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 3.499.250,00 5.017.750,00 4.944.915,73   98,55 4.851.848,98   96,69 4.837.510,78   96,41 93.066,75
Despesas Correntes 3.494.250,00 5.012.750,00 4.944.915,73   98,65 4.851.848,98   96,79 4.837.510,78   96,50 93.066,75
Despesas de Capital 5.000,00 5.000,00 0,00   0,00 0,00   0,00 0,00   0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 13.000,00 100,00 0,00   0,00 0,00   0,00 0,00   0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00   0,00 0,00   0,00 0,00   0,00 0,00
Despesas de Capital 13.000,00 100,00 0,00   0,00 0,00   0,00 0,00   0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 0,00 0,00 0,00   0,00 0,00   0,00 0,00   0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00   0,00 0,00   0,00 0,00   0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00   0,00 0,00   0,00 0,00   0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 79.300,00 9.300,00 4.868,95   52,35 4.868,95   52,35 4.868,95   52,35 0,00
Despesas Correntes 78.000,00 6.000,00 2.912,28   48,54 2.912,28   48,54 2.912,28   48,54 0,00
Despesas de Capital 1.300,00 3.300,00 1.956,67   59,29 1.956,67   59,29 1.956,67   59,29 0,00

 

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 65.000,00 10.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 58.500,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 6.500,00 6.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 680.965,00 415.565,00 283.034,17 68,11 275.404,17 66,27 266.404,17 64,11 7.630,00
Despesas Correntes 680.965,00 415.565,00 283.034,17 68,11 275.404,17 66,27 266.404,17 64,11 7.630,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XI)=(IV+V+VI+VII+VIII+IX+X) 4.337.515,00 5.453.215,00 5.232.818,85 95,96 5.132.122,10 94,11 5.108.783,90 93,68 100.696,75

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS   DESPESAS  EMPENHADAS (d) DESPESAS LIQUIDADAS (e) DESPESAS PAGAS  (f)
Total das Despesas com ASPS (XII)=(XI)   5.232.818,85 5.132.122,10 5.108.783,90
(-) Restos a Pagar Não Processados inscritos indevidamente no exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)   0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)   0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)   0,00 0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII – XIII – XIV – XV)   5.232.818,85 5.132.122,10 5.108.783,90
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 3.964.291,50
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 0,00% (Lei Orgânica Municipal) 0,00
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) – XVII)1 1.268.527,35
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00
PPERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC nº 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) 19,80

 

  CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012

 

 LIMITE NÃO CUMPRIDO
  SALDO INICIAL

(h)

 Despesas Custeadas no Exercício de Referência SALDO FINAL (não aplicado)1

(l)=(h-(i ou j))
Empenhadas (i) Liquidadas (j) Pagas (k)
Diferença de limite não cumprido em 2023 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2022 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

  EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
 EXERCÍCIO DO EMPENHO   Valor Mínimo Valor aplicado p/aplicação em ASPS  (m) em ASPS no exercício (n)  Valor aplicado além do limite mínimo  (o)=(n-m) se < 0 então (o) = 0 Total inscrito em RP no exercício (p)   RPNP Inscritos Indevidamente no exercício sem Disponibi- lidade Finan-  ceira(q)=(XIIId)  se<0, (r)=0   Valor inscrito em RP  considerado no limite (r)=(p-(o+q))   Total de  RP pagos (s)   Total de  RP a pagar (t) Total de RP cancelados ou prescritos (u)  Diferença entre valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v)=((o+q)-u)
Empenhos de 2023 0,00 0,00   0,00 0,00   0,00   0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2022 0,00 0,00   0,00 0,00   0,00   0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2021 0,00 0,00   0,00 0,00   0,00   0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2020 0,00 0,00   0,00 0,00   0,00   0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2019 e anteriores 0,00 0,00   0,00 0,00   0,00   0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI – XXII) 0,00

 

  CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24 Parágrafo 1º e 2º DA LC 141/2012 LIMITE NÃO CUMPRIDO
  SALDO INICIAL (w) Despesas Custeadas no Exercício de Referência SALDO FINAL (não aplicado)1 (aa)=(w-(x ou y))
Empenhadas (x) Liquidadas (y) Pagas (z)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2023 a serem compensados (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2022 a serem compensados (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO  PREVISÃO INICIAL   PREVISÃO  – ATUALIZADA (c) RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O BIMESTRE (d)   %  (d/c)*100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)   7.259.000,00 7.259.000,00 6.865.735,17   94,58
Provenientes da União   6.969.000,00 6.969.000,00 6.804.550,58   97,64
Provenientes do Estado   250.000,00 250.000,00 17.575,86   7,03
Provenientes de Outros Municípios   40.000,00 40.000,00 43.608,73   109,02
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS À SAÚDE (XXIX)   0,00 0,00 0,00   0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX)   132.500,00 132.500,00 116.296,87   87,77
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI)=(XXVIII+XXIX+XXX)   7.391.500,00 7.391.500,00 6.982.032,04   94,46

 

  DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS   DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO  PROCESSADOS (g)
ATÉ O BIMESTRE (d)   %  (d/c)x100 ATÉ O BIMESTRE (e)   %  (e/c)x100  (f)   ATÉ O BIMESTRE   %  (f/c)x100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 6.316.200,00 9.341.283,40 8.697.205,03   93,11 8.488.501,99   90,87   8.334.574,02   89,22 208.703,04
Despesas Correntes 5.513.200,00 9.220.673,40 8.580.495,16   93,06 8.371.792,12   90,79   8.232.076,80   89,28 208.703,04
Despesas de Capital 803.000,00 120.610,00 116.709,87   96,77 116.709,87   96,77   102.497,22   84,98 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 1.041.200,00 727.315,66 695.774,76   95,66 695.774,76   95,66   695.774,76   95,66 0,00
Despesas Correntes 320.200,00 724.115,66 695.774,76   96,09 695.774,76   96,09   695.774,76   96,09 0,00
Despesas de Capital 721.000,00 3.200,00 0,00   0,00 0,00   0,00   0,00   0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 115.500,00 30.000,00 21.177,78   70,59 20.985,78   69,95   20.985,78   69,95 192,00

 

Despesas Correntes 115.500,00 30.000,00   21.177,78   70,59 20.985,78   69,95   20.985,78   69,95 192,00
Despesas de Capital 0,00 0,00   0,00   0,00 0,00   0,00   0,00   0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 61.600,00 14.100,00   9.483,31   67,26 9.483,31   67,26   9.483,31   67,26 0,00
Despesas Correntes 61.600,00 14.100,00   9.483,31   67,26 9.483,31   67,26   9.483,31   67,26 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00   0,00   0,00 0,00   0,00   0,00   0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 257.000,00 304.000,00   299.832,80   98,63 299.832,80   98,63   299.832,80   98,63 0,00
Despesas Correntes 257.000,00 304.000,00   299.832,80   98,63 299.832,80   98,63   299.832,80   98,63 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00   0,00   0,00 0,00   0,00   0,00   0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00   0,00   0,00 0,00   0,00   0,00   0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00   0,00   0,00 0,00   0,00   0,00   0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00   0,00   0,00 0,00   0,00   0,00   0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 178.000,00 19.000,00   0,00   0,00 0,00   0,00   0,00   0,00 0,00
Despesas Correntes 152.000,00 18.000,00   0,00   0,00 0,00   0,00   0,00   0,00 0,00
Despesas de Capital 26.000,00 1.000,00   0,00   0,00 0,00   0,00   0,00   0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO  (XXXIX)=(XXXII+XXXIII+XXXIV+XXXV+XXXVI+XXXVII+XXXVIII) 7.969.500,00 10.435.699,06   9.723.473,68   93,18 9.514.578,64   91,17   9.360.650,67   89,70 208.895,04
  DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)   DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS   DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO  PROCESSADOS (g)
  ATÉ O BIMESTRE (d)   %  (d/c)x100 ATÉ O BIMESTRE (e)   %  (e/c)x100  (f)   ATÉ O BIMESTRE   %  (f/c)x100
ATENÇÃO BÁSICA (XL)=(IV + XXXII) 9.815.450,00 14.359.033,40   13.642.120,76   95,01 13.340.350,97   92,91   13.172.084,80   91,73 301.769,79
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI)=(V + XXXIII) 1.054.200,00 727.415,66   695.774,76   95,65 695.774,76   95,65   695.774,76   95,65 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII)=(VI + XXXIV) 115.500,00 30.000,00   21.177,78   70,59 20.985,78   69,95   20.985,78   69,95 192,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII)=(VII + XXXV) 140.900,00 23.400,00   14.352,26   61,33 14.352,26   61,33   14.352,26   61,33 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV)=(VIII + XXXVI) 322.000,00 314.500,00   299.832,80   95,34 299.832,80   95,34   299.832,80   95,34 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV)=(XIX + XXXVII) 0,00 0,00   0,00   0,00 0,00   0,00   0,00   0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI)=(X + XXXVIII) 858.965,00 434.565,00   283.034,17   65,13 275.404,17   63,37   266.404,17   61,30 7.630,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII)=(XI + XXXIX) 12.307.015,00 15.888.914,06   14.956.292,53   94,13 14.646.700,74   92,18   14.469.434,57   91,07 309.591,79
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 29/01/2024 – HORA DA EMISSÃO: 15:54:08
Notas:
(1) Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada.
No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
(2) Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga).
A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados (regra nova).

 

MARCOS ANTONIO CABRAL ____________________________
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ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA
Tesoureiro Controladora

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6º bimestre de 2023 (Novembro a Dezembro)
RREO – Anexo 13 (Lei no. 11.079 de 30.12.2004, arts 22,25 e 28 ) R$ 1,00
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP SALDO TOTAL EM  31 DE DEZEMBRO DO  EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO FINAL EM 2023
Até o bimestre
TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00
Ativos constituídos pela SPE 0,00 0,00
TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00
Obrigações decorrentes de ativos constituídos pela SPE 0,00 0,00
Provisões de PPP 0,00 0,00
Outros passivos 0,00 0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00
Obrigações contratuais 0,00 0,00
Riscos não Provisionados 0,00 0,00
Garantias concedidas 0,00 0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00

 

DESPESAS DE PPP EXERCÍCIO  ANTERIOR EXERCÍCIO  CORRENTE(2023) <2024> <2025> <2026> <2027> <2028> <2029> <2030> <2031> <2032>
DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENTES  (I) = (I.1 + I.2) 0,00 0,00                  
Contratadas (I.1) 0,00 0,00                  
A Contratar (I.2) 0,00 0,00                  
DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (II) = (II.1 + II.2) 0,00 0,00                  
Contratadas (II.1) 0,00 0,00                  
A Contratar (II.2) 0,00 0,00                  
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) 0,00 0,00                  
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) 50.161.535,90 53.524.887,47                  
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I) 0,00 0,00                  
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%)  (V) = (I / IV) 0,00 0,00                  
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 29/01/2024 – HORA DA EMISSÃO: 15:54:08
NOTA:

 

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ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA
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Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO REL. RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6º bimestre de 2023 (Novembro a Dezembro)
RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48) R$ 1,00
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre
RECEITAS  
Previsão Inicial 59.200.000,00
Previsão Atualizada 59.200.000,00
Receitas Realizadas 65.091.496,76
Déficit Orçamentário 0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para créditos Adicionais ) 5.865.722,60
DESPESAS  
Dotação Inicial 59.200.000,00
Dotação Atualizada 67.027.722,60
Despesas Empenhadas 64.288.808,87
Despesas Liquidadas 63.049.947,76
Despesas Pagas 62.490.501,24
Superávit Orçamentário 802.687,89
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o Bimestre
Despesas Empenhadas 64.288.808,87
Despesas Liquidadas 63.049.947,76
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida 53.524.887,47
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 53.524.887,47
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com  
Pessoal 53.208.087,47
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Até o Bimestre
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)  
Receitas Previdenciárias Realizadas 8.315.842,11
Despesas Previdenciárias Empenhadas 4.514.361,60
Despesas Previdenciárias Liquidadas 4.514.361,60
Despesas Previdenciárias Pagas 4.514.361,60
Resultado Previdenciário 3.801.480,51
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)  
Receitas Previdenciárias Realizadas 32.179,08
Despesas Previdenciárias Empenhada  0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas  0,00
Despesas Previdenciárias Pagas  0,00
Resultado Previdenciário  32.179,08

 

RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL  Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) Resultado apurado  até o bimestre  (b) % em relação (b/a)
Resultado Primário (sem RPPS) – Acima da linha  581.622,02 -1.929.206,39 -331,69 %
Resultado Nominal (sem RPPS) – Acima da linha  614.472,02 -1.575.372,89 -256,38 %

 

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até  o Bimestre  Saldo  a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 875.882,11 0,00  556.767,62  319.114,49
Poder Executivo 875.882,11 0,00  556.767,62  319.114,49
Poder Legislativo 0,00 0,00  0,00  0,00
Poder Judiciário 0,00 0,00  0,00  0,00
Ministério Público 0,00 0,00  0,00  0,00
Defensoria Pública 0,00 0,00  0,00  0,00
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 476.970,38 374.522,59  102.447,79  0,00
Poder Executivo 476.970,38 374.522,59  102.447,79  0,00
Poder Legislativo 0,00 0,00  0,00  0,00
Poder Judiciário 0,00 0,00  0,00  0,00
Ministério Público 0,00 0,00  0,00  0,00
Defensoria Pública 0,00 0,00  0,00  0,00
TOTAL 1.352.852,49 374.522,59  659.215,41  319.114,49

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO  Valor Apurado  Até o Bimestre  Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicar  no Exercício % Aplicado Até  o Bimestre
Minímo Anual de < 25% > das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino  7.060.847,60  25%  25,12
Minímo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica  15.359.666,69  70%  81,07
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil  1.352.287,73  50%  37,20
Minímo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital  443.273,49  15%  12,20

 

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL  Valor Apurado  no Exercício  Saldo  não realizado
Receitas de Operações de Crédito  0,00  0,00
Despesa de Capital Líquida  4.454.802,39  227.808,52

 

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA EXERCÍCIO 10o.  EXERCÍCIO 20o.  EXERCÍCIO 35o. EXERCÍCIO
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)        
Receitas Previdenciárias (I) 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Previdenciárias (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Previdenciário (I – II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Fundo em Repartição (Plano Financeiro)        
Receitas Previdenciárias        
Despesas Previdenciárias        
Resultado Previdenciário        
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado  no Exercício Saldo a Realizar
Receitas da Alienação de Ativos 0,00 0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos    

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Apurado Até o Bimestre  Limite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar  no Exercício % Aplicado Até  o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 5.232.818,85  15,00 %  19,80 %

 

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP  Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)  
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 29/01/2024 – HORA DA EMISSÃO: 15:54:08

 

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Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL(REGRA DE OURO)
Consolidado ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6º bimestre de 2023 (Novembro a Dezembro)
RREO – ANEXO 9 (LRF, Art.53, parágrafo 1, inciso I) R$ 1,00
RECEITAS  PREVISÃO  ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS  (b) SALDO NÃO REALIZADO (c)=(a-b)
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO(1) (I)  0,00 0,00 0,00
DESPESAS  DOTAÇÃO  ATUALIZADA (d) DESPESAS EMPENHADAS  (e) SALDO NÃO EXECUTADO (f)=(d-e)
DESPESAS DE CAPITAL  4.898.396,30 4.670.587,78 227.808,52
Investimentos  4.445.596,30 4.218.582,44 227.013,86
Inversões Financeiras  500,00 0,00 500,00
Amortização da Dívida  452.300,00 452.005,34 294,66
(-)Incentivos Fiscais a Contribuinte  0,00 0,00 0,00
(-)Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras  0,00 0,00 0,00
DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II)  4.898.396,30 4.670.587,78 227.808,52
RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)=(II-I)  4.898.396,30 4.670.587,78 227.808,52
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 29/01/2024 – HORA DA EMISSÃO: 15:56:43
Notas:
1 Operações de crédito descritas na CF, art 167, inciso III.

 

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Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Consolidado ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6º bimestre de 2023 (Novembro a Dezembro)
RREO – ANEXO 11 (LRF, Art.53, parágrafo 1º inciso III) R$ 1,00
RECEITAS  PREVISÃO  ATUALIZADA (a) RECEITAS  REALIZADAS  (b) SALDO (c)=(a-b)
RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)  0,00 0,00 0,00
Receita de Alienação de Bens Móveis  0,00 0,00 0,00
Receita de Alienação de Bens Imóveis  0,00 0,00 0,00
Receita de Alienação de Bens Intangíveis  0,00 0,00 0,00
Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras  0,00 0,00 0,00

 

DESPESAS DOTAÇÃO  ATUALIZADA  (d) DESPESAS  EMPENHADAS  (e) DESPESAS  LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS (f)  DESPESAS  INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS PAGAMENTO  DE RESTOS  A PAGAR  (g) SALDO (h)=(d-e)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00  0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00  0,00 0,00 0,00
Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00  0,00 0,00 0,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00  0,00 0,00 0,00
Amortização de Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00  0,00 0,00 0,00
DESPESAS CORRENTES DO REGIME DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00  0,00 0,00 0,00
Regime Próprio dos Servidores Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00  0,00 0,00 0,00

 

SALDO FINANCEIRO A APLICAR  EXERCÍCIO (2022) (i) EXERCÍCIO (2023)  (j) = (Ib) – (IIf+IIg) SALDO ATUAL (k)=(IIIi+IIIj)
VALOR (III)  0,00 0,00 0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 29/01/2024 – HORA DA EMISSÃO: 15:58:22

 

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ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA
Tesoureiro Controladora

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Vera Cruz DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6º bimestre de 2023 (Novembro a Dezembro)
RREO – ANEXO 10 (LRF,Art 53, $ 1o. inciso II) R$ 1,00
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
EXERCÍCIO RECEITAS  PREVIDENCIÁRIAS   (a) DESPESAS  PREVIDENCIÁRIAS (b) RESULTADO  PREVIDENCIÁRIO  (c)=(a-b) SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d)=(‘d’ exercício anterior) + (c)
2022 0,00 0,00 0,00 9.166.041,46
2023 8.701.257,78 40.991.748,82 -32.290.491,04 -23.124.449,58
2024 4.253.740,79 19.541.222,91 -15.287.482,12 -38.411.931,70
2025 3.688.036,34 15.468.045,60 -11.780.009,26 -50.191.940,96
2026 3.274.933,92 12.826.587,49 -9.551.653,57 -59.743.594,53
2027 2.956.001,39 10.988.558,21 -8.032.556,82 -67.776.151,35
2028 2.621.525,45 9.296.765,64 -6.675.240,19 -74.451.391,54
2029 2.441.014,32 8.417.049,19 -5.976.034,87 -80.427.426,41
2030 2.278.868,65 7.707.381,79 -5.428.513,14 -85.855.939,55
2031 2.060.564,59 6.838.367,92 -4.777.803,33 -90.633.742,88
2032 1.877.750,78 6.181.907,99 -4.304.157,21 -94.937.900,09
2033 1.541.692,09 5.058.789,67 -3.517.097,58 -98.454.997,67
2034 1.389.240,06 4.546.645,44 -3.157.405,38 -101.612.403,05
2035 1.335.030,63 4.376.789,20 -3.041.758,57 -104.654.161,62
2036 1.139.069,51 3.825.931,90 -2.686.862,39 -107.341.024,01
2037 1.051.684,95 3.561.722,09 -2.510.037,14 -109.851.061,15
2038 945.103,10 3.289.685,66 -2.344.582,56 -112.195.643,71
2039 904.132,83 3.140.158,17 -2.236.025,34 -114.431.669,05
2040 855.660,47 3.018.717,05 -2.163.056,58 -116.594.725,63
2041 813.474,90 2.906.206,62 -2.092.731,72 -118.687.457,35
2042 724.266,57 2.531.864,84 -1.807.598,27 -120.495.055,62
2043 647.358,14 2.361.120,58 -1.713.762,44 -122.208.818,06
2044 615.708,10 2.187.578,71 -1.571.870,61 -123.780.688,67
2045 561.433,74 1.983.935,67 -1.422.501,93 -125.203.190,60
2046 512.161,77 1.810.330,36 -1.298.168,59 -126.501.359,19
2047 437.937,74 1.564.893,69 -1.126.955,95 -127.628.315,14
2048 379.460,74 1.286.905,58 -907.444,84 -128.535.759,98
2049 327.684,34 1.222.466,83 -894.782,49 -129.430.542,47
2050 248.689,42 914.908,89 -666.219,47 -130.096.761,94
2051 169.316,36 473.788,46 -304.472,10 -130.401.234,04
2052 123.202,01 297.343,92 -174.141,91 -130.575.375,95
2053 83.495,84 94.676,48 -11.180,64 -130.586.556,59
2054 59.677,81 66.185,10 -6.507,29 -130.593.063,88
2055 44.472,46 49.530,73 -5.058,27 -130.598.122,15
2056 40.114,68 44.155,88 -4.041,20 -130.602.163,35
2057 34.403,62 37.782,89 -3.379,27 -130.605.542,62
2058 17.616,78 20.922,96 -3.306,18 -130.608.848,80
2059 5.968,97 5.560,58 408,39 -130.608.440,41
2060 5.968,97 5.560,58 408,39 -130.608.032,02
2061 5.968,97 5.560,58 408,39 -130.607.623,63
2062 5.968,97 5.560,58 408,39 -130.607.215,24
2063 5.968,97 5.560,58 408,39 -130.606.806,85
2064 4.118,10 3.806,80 311,30 -130.606.495,55
2065 4.118,10 3.806,80 311,30 -130.606.184,25
2066 2.439,73 2.217,94 221,79 -130.605.962,46
2067 0,00 0,00 0,00 -130.605.962,46
2068 0,00 0,00 0,00 -130.605.962,46
2069 0,00 0,00 0,00 -130.605.962,46
2070 0,00 0,00 0,00 -130.605.962,46
2071 0,00 0,00 0,00 -130.605.962,46
2072 0,00 0,00 0,00 -130.605.962,46
2073 0,00 0,00 0,00 -130.605.962,46
2074 0,00 0,00 0,00 -130.605.962,46
2075 0,00 0,00 0,00 -130.605.962,46
2076 0,00 0,00 0,00 -130.605.962,46
2077 0,00 0,00 0,00 -130.605.962,46
2078 0,00 0,00 0,00 -130.605.962,46
2079 0,00 0,00 0,00 -130.605.962,46
2080 0,00 0,00 0,00 -130.605.962,46
2081 0,00 0,00 0,00 -130.605.962,46
2082 0,00 0,00 0,00 -130.605.962,46
2083 0,00 0,00 0,00 -130.605.962,46
2084 0,00 0,00 0,00 -130.605.962,46
2085 0,00 0,00 0,00 -130.605.962,46
2086 0,00 0,00 0,00 -130.605.962,46
2087 0,00 0,00 0,00 -130.605.962,46
2088 0,00 0,00 0,00 -130.605.962,46
2089 0,00 0,00 0,00 -130.605.962,46
2090 0,00 0,00 0,00 -130.605.962,46
2091 0,00 0,00 0,00 -130.605.962,46
2092 0,00 0,00 0,00 -130.605.962,46
2093 0,00 0,00 0,00 -130.605.962,46
2094 0,00 0,00 0,00 -130.605.962,46
2095 0,00 0,00 0,00 -130.605.962,46
2096 0,00 0,00 0,00 -130.605.962,46
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
EXERCÍCIO RECEITAS  PREVIDENCIÁRIAS   (a) DESPESAS  PREVIDENCIÁRIAS (b) RESULTADO  PREVIDENCIÁRIO  (c)=(a-b) SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d)=(‘d’ exercício anterior) + (c)
2022 0,00 0,00 0,00 0,01
2023 0,00 0,00 0,00 0,01
2024 0,00 0,00 0,00 0,01
2025 0,00 0,00 0,00 0,01
2026 0,00 0,00 0,00 0,01
2027 0,00 0,00 0,00 0,01
2028 0,00 0,00 0,00 0,01
2029 0,00 0,00 0,00 0,01
2030 0,00 0,00 0,00 0,01
2031 0,00 0,00 0,00 0,01
2032 0,00 0,00 0,00 0,01
2033 0,00 0,00 0,00 0,01
2034 0,00 0,00 0,00 0,01
2035 0,00 0,00 0,00 0,01
2036 0,00 0,00 0,00 0,01
2037 0,00 0,00 0,00 0,01
2038 0,00 0,00 0,00 0,01
2039 0,00 0,00 0,00 0,01
2040 0,00 0,00 0,00 0,01
2041 0,00 0,00 0,00 0,01
2042 0,00 0,00 0,00 0,01
2043 0,00 0,00 0,00 0,01
2044 0,00 0,00 0,00 0,01
2045 0,00 0,00 0,00 0,01
2046 0,00 0,00 0,00 0,01
2047 0,00 0,00 0,00 0,01
2048 0,00 0,00 0,00 0,01
2049 0,00 0,00 0,00 0,01
2050 0,00 0,00 0,00 0,01
2051 0,00 0,00 0,00 0,01
2052 0,00 0,00 0,00 0,01
2053 0,00 0,00 0,00 0,01
2054 0,00 0,00 0,00 0,01
2055 0,00 0,00 0,00 0,01
2056 0,00 0,00 0,00 0,01
2057 0,00 0,00 0,00 0,01
2058 0,00 0,00 0,00 0,01
2059 0,00 0,00 0,00 0,01
2060 0,00 0,00 0,00 0,01
2061 0,00 0,00 0,00 0,01
2062 0,00 0,00 0,00 0,01
2063 0,00 0,00 0,00 0,01
2064 0,00 0,00 0,00 0,01
2065 0,00 0,00 0,00 0,01
2066 0,00 0,00 0,00 0,01
2067 0,00 0,00 0,00 0,01
2068 0,00 0,00 0,00 0,01
2069 0,00 0,00 0,00 0,01
2070 0,00 0,00 0,00 0,01
2071 0,00 0,00 0,00 0,01
2072 0,00 0,00 0,00 0,01
2073 0,00 0,00 0,00 0,01
2074 0,00 0,00 0,00 0,01
2075 0,00 0,00 0,00 0,01
2076 0,00 0,00 0,00 0,01
2077 0,00 0,00 0,00 0,01
2078 0,00 0,00 0,00 0,01
2079 0,00 0,00 0,00 0,01
2080 0,00 0,00 0,00 0,01
2081 0,00 0,00 0,00 0,01
2082 0,00 0,00 0,00 0,01
2083 0,00 0,00 0,00 0,01
2084 0,00 0,00 0,00 0,01
2085 0,00 0,00 0,00 0,01
2086 0,00 0,00 0,00 0,01
2087 0,00 0,00 0,00 0,01
2088 0,00 0,00 0,00 0,01
2089 0,00 0,00 0,00 0,01
2090 0,00 0,00 0,00 0,01
2091 0,00 0,00 0,00 0,01
2092 0,00 0,00 0,00 0,01
2093 0,00 0,00 0,00 0,01
2094 0,00 0,00 0,00 0,01
2095 0,00 0,00 0,00 0,01
2096 0,00 0,00 0,00 0,01
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO:29/01/2024 – HORA DA EMISSÃO:15:58:4
MARCOS ANTONIO CABRAL _________________________
Prefeito
ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA
Tesoureiro Controladora

 

Publicado por:
José Edilson Pinheiro Borges
Código Identificador:DF1E8247

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/01/2024. Edição 3211a
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Data da última atualização: 28/10/2026