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Publicação

RREO 6º BIMESTRE 2024

Categoria: RREO Data: 30/01/2025

Ementa

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO RREO 6º BIMESTRE 2024 1. Anexo 1 – Balanco Orcamentario – Sintetico.pdf MUNICÍPIO DE VERA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2024 Bimestre: 6/2024 LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” […]

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

GABINETE DO PREFEITO

RREO 6º BIMESTRE 2024

1. Anexo 1 – Balanco Orcamentario – Sintetico.pdf
MUNICÍPIO DE VERA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2024
Bimestre: 6/2024
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II § 1º – Anexo 1
Receitas Previsão Inicial Previsão Atualizada (a) Receitas Realizadas Saldo a Realizar (a-c)
No Bimestre (b) % (b/a) Até Bimestre (c) % (c/a)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 59.480.000,00 59.480.000,00 16.413.283,54 27,59 77.713.883,56 130,66 -18.233.883,56
Receitas Correntes 58.530.000,00 58.530.000,00 16.239.283,54 27,75 74.464.418,44 127,22 -15.934.418,44
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.993.840,00 2.993.840,00 1.971.527,16 65,85 4.474.385,81 149,45 -1.480.545,81
Impostos 2.958.520,00 2.958.520,00 1.971.343,78 66,63 4.454.745,09 150,57 -1.496.225,09
Taxas 34.320,00 34.320,00 183,38 0,53 19.640,72 57,23 14.679,28
Contribuição de Melhoria 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
Contribuições 2.284.000,00 2.284.000,00 465.784,93 20,39 2.822.037,36 123,56 -538.037,36
Contribuições Sociais 1.798.000,00 1.798.000,00 372.927,40 20,74 2.277.937,68 126,69 -479.937,68
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 486.000,00 486.000,00 92.857,53 19,11 544.099,68 111,95 -58.099,68
Receita Patrimonial 823.550,00 823.550,00 76.008,69 9,23 1.598.175,91 194,06 -774.625,91
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 3.474,25 347,43 -2.474,25
Valores Mobiliários 822.050,00 822.050,00 76.008,69 9,25 1.594.701,66 193,99 -772.651,66
Demais Receitas Patrimoniais 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00
Receita de Serviços 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00
Outros Serviços 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00
Transferências Correntes 52.384.110,00 52.384.110,00 13.704.703,46 26,16 65.376.074,43 124,80 -12.991.964,43
Transferências da União e de suas Entidades 34.096.210,00 34.096.210,00 9.296.513,42 27,27 41.627.392,99 122,09 -7.531.182,99
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 2.967.900,00 2.967.900,00 921.724,87 31,06 4.755.952,18 160,25 -1.788.052,18
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 15.300.000,00 15.300.000,00 3.486.465,17 22,79 18.992.729,26 124,14 -3.692.729,26
Outras Receitas Correntes 44.000,00 44.000,00 21.259,30 48,32 193.744,93 440,33 -149.744,93
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 33.000,00 33.000,00 4.310,98 13,06 123.261,57 373,52 -90.261,57
Demais Receitas Correntes 11.000,00 11.000,00 16.948,32 154,08 70.483,36 640,76 -59.483,36
Receitas de Capital 950.000,00 950.000,00 174.000,00 18,32 3.249.465,12 342,05 -2.299.465,12
Transferências de Capital 950.000,00 950.000,00 174.000,00 18,32 3.249.465,12 342,05 -2.299.465,12
Transferências da União e de suas Entidades 800.000,00 800.000,00 74.000,00 9,25 3.149.465,12 393,68 -2.349.465,12
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 150.000,00 150.000,00 100.000,00 66,67 100.000,00 66,67 50.000,00
Receitas (Intra-Orçamentária) (II) 3.520.000,00 3.520.000,00 720.815,41 20,48 4.394.323,79 124,84 -874.323,79
Contribuições 3.520.000,00 3.520.000,00 720.815,41 20,48 4.394.323,79 124,84 -874.323,79
Contribuições Sociais 3.520.000,00 3.520.000,00 720.815,41 20,48 4.394.323,79 124,84 -874.323,79
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 63.000.000,00 63.000.000,00 17.134.098,95 66,54 82.108.207,35 594,11 -19.108.207,35
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito – Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito – Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) 63.000.000,00 63.000.000,00 17.134.098,95 66,54 82.108.207,35 594,11 -19.108.207,35
DÉFICIT (VI) ¹         434.959,45    
TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V+VI)         82.543.166,80    
Saldos de Exercícios Anteriores 0,00 0,00     1.775.805,72    
Recursos Arrecadados Em Exercícios Anteriores – RPPS 0,00 0,00          
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais 0,00 0,00     1.775.805,72    

 

MUNICÍPIO DE VERA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2024
Bimestre: 6/2024
Despesas Dotação Inicial (d) Dotação Atualizada (e) Despesas Empenhadas Saldo (g)=(e-f) Despesas Liquidadas Saldo (i)=(e-h) Despesas Pagas Até Bimestre (j) Inscrição RP Não Processado (k)
No Bimestre Até Bimestre (f) No Bimestre Até Bimestre (h)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 59.480.000,00 80.985.210,26 16.328.088,12 78.722.180,46 2.263.029,80 19.859.902,36 78.722.180,46 2.263.029,80 77.576.738,74 0,00
Despesas Correntes 53.710.115,00 70.518.425,26 13.119.346,13 68.553.540,96 1.964.884,30 16.314.400,42 68.553.540,96 1.964.884,30 67.611.305,56 0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33.794.565,46 37.731.703,12 7.004.972,41 36.809.949,00 921.754,12 8.486.710,62 36.809.949,00 921.754,12 36.661.526,08 0,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 39.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.876.549,54 32.786.722,14 6.114.373,72 31.743.591,96 1.043.130,18 7.827.689,80 31.743.591,96 1.043.130,18 30.949.779,48 0,00
Despesas de Capital 5.469.885,00 10.466.785,00 3.208.741,99 10.168.639,50 298.145,50 3.545.501,94 10.168.639,50 298.145,50 9.965.433,18 0,00
INVESTIMENTO 4.609.385,00 9.914.565,00 3.134.096,84 9.631.104,81 283.460,19 3.465.856,79 9.631.104,81 283.460,19 9.427.898,49 0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 46.500,00 1.500,00 0,00 0,00 1.500,00 0,00 0,00 1.500,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 814.000,00 550.720,00 74.645,15 537.534,69 13.185,31 79.645,15 537.534,69 13.185,31 537.534,69 0,00
Reserva de Contigência 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 3.520.000,00 3.835.189,74 455.500,36 3.820.986,34 14.203,40 456.373,79 3.820.986,34 14.203,40 3.820.986,34 0,00
Despesas Correntes 3.520.000,00 3.835.189,74 455.500,36 3.820.986,34 14.203,40 456.373,79 3.820.986,34 14.203,40 3.820.986,34 0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.520.000,00 3.835.189,74 455.500,36 3.820.986,34 14.203,40 456.373,79 3.820.986,34 14.203,40 3.820.986,34 0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 63.000.000,00 84.820.400,00 16.783.588,48 82.543.166,80 2.277.233,20 20.316.276,15 82.543.166,80 2.277.233,20 81.397.725,08 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI) 63.000.000,00 84.820.400,00 16.783.588,48 82.543.166,80 2.277.233,20 20.316.276,15 82.543.166,80 2.277.233,20 81.397.725,08 0,00
SUPERÁVIT (XIII)       0,00     0,00   0,00  
TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII+XIII) 63.000.000,00 84.820.400,00 16.783.588,48 82.543.166,80 2.277.233,20 20.316.276,15 82.543.166,80 2.277.233,20 81.397.725,08 0,00
RESERVA DO RPPS                    
1 – O déficit será apurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despesa empenhada no último bimestre.

 

2. ANEXO 2 – DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNCAO E SUBFUNCAO.PDF MUNICÍPIO DE VERA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção Exercício: 2024
Bimestre: 6/2024
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
Função/SubFunção Dotação Despesa Empenhada Saldo c (a-b) Despesa Liquidada Saldo e (a-d) INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Inicial Atualizada (a) No Bimestre Até Bimestre (b) %(b/total b) No Bimestre Até Bimestre (d) %(d/total d)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 59.480.000,00 80.985.210,26 16.328.088,12 78.722.180,46 95,37 2.263.029,80 19.859.902,36 78.722.180,46 95,37 2.263.029,80 0,00
01 LEGISLATIVA 2.824.470,00 2.824.470,00 -98.623,77 2.007.000,06 2,43 817.469,94 358.653,38 2.007.000,06 2,43 817.469,94 0,00
031 AÇÃO LEGISLATIVA 2.824.470,00 2.824.470,00 -98.623,77 2.007.000,06 2,43 817.469,94 358.653,38 2.007.000,06 2,43 817.469,94 0,00
02 JUDICIARIA 151.550,00 200,00 0,00 0,00 0,00 200,00 0,00 0,00 0,00 200,00 0,00
062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 151.550,00 200,00 0,00 0,00 0,00 200,00 0,00 0,00 0,00 200,00 0,00
04 ADMINISTRAÇÃO 3.968.500,00 5.213.130,00 746.578,32 5.176.108,33 6,27 37.021,67 1.025.175,60 5.176.108,33 6,27 37.021,67 0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.456.000,00 5.060.230,00 733.676,19 5.025.856,32 6,09 34.373,68 1.008.652,67 5.025.856,32 6,09 34.373,68 0,00
124 CONTROLE INTERNO 178.000,00 152.800,00 12.902,13 150.252,01 0,18 2.547,99 16.522,93 150.252,01 0,18 2.547,99 0,00
125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 78.000,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00
843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 256.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 659.000,00 1.335.650,00 283.496,17 1.333.020,41 1,61 2.629,59 286.696,17 1.333.020,41 1,61 2.629,59 0,00
181 POLICIAMENTO 659.000,00 1.335.650,00 283.496,17 1.333.020,41 1,61 2.629,59 286.696,17 1.333.020,41 1,61 2.629,59 0,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.138.500,00 2.957.550,00 124.090,70 2.814.418,21 3,41 143.131,79 554.111,45 2.814.418,21 3,41 143.131,79 0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 13.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
241 ASSISTÊNCIAAO IDOSO 260.400,00 43.600,00 13.200,00 35.334,39 0,04 8.265,61 14.442,87 35.334,39 0,04 8.265,61 0,00
242 ASSISTÊNCIAAO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 32.500,00 1.500,00 0,00 0,00 0,00 1.500,00 0,00 0,00 0,00 1.500,00 0,00
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 679.000,00 611.250,00 4.336,43 555.021,20 0,67 56.228,80 95.478,46 555.021,20 0,67 56.228,80 0,00
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.153.600,00 2.301.200,00 106.554,27 2.224.062,62 2,69 77.137,38 444.190,12 2.224.062,62 2,69 77.137,38 0,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 5.428.000,00 5.428.000,00 308.953,72 5.091.579,10 6,17 336.420,90 996.045,15 5.091.579,10 6,17 336.420,90 0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00
272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 5.394.000,00 5.394.000,00 308.953,72 5.091.579,10 6,17 302.420,90 996.045,15 5.091.579,10 6,17 302.420,90 0,00
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00
10 SAÚDE 11.006.728,00 20.916.728,00 4.498.591,70 20.520.277,60 24,86 396.450,40 4.901.145,62 20.520.277,60 24,86 396.450,40 0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 730.100,00 1.147.300,00 -2.308,90 1.143.969,27 1,39 3.330,73 21.743,75 1.143.969,27 1,39 3.330,73 0,00
301 ATENÇÃO BÁSICA 9.025.028,00 19.386.078,00 4.458.089,84 19.001.546,50 23,02 384.531,50 4.829.545,36 19.001.546,50 23,02 384.531,50 0,00
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 785.800,00 42.080,00 14.633,67 40.723,81 0,05 1.356,19 14.633,67 40.723,81 0,05 1.356,19 0,00
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 88.500,00 51.000,00 9.173,22 47.674,31 0,06 3.325,69 10.667,22 47.674,31 0,06 3.325,69 0,00
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 139.300,00 6.870,00 0,00 6.669,49 0,01 200,51 0,00 6.669,49 0,01 200,51 0,00

 

MUNICÍPIO DE VERA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção Exercício: 2024
Bimestre: 6/2024
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
Função/SubFunção Dotação Despesa Empenhada Saldo c (a-b) Despesa Liquidada Saldo e (a-d) INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Inicial Atualizada (a) No Bimestre Até Bimestre (b) %(b/total b) No Bimestre Até Bimestre (d) %(d/total d)
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 238.000,00 283.400,00 19.003,87 279.694,22 0,34 3.705,78 24.555,62 279.694,22 0,34 3.705,78 0,00
12 EDUCAÇÃO 22.927.355,00 29.838.465,26 7.332.912,62 29.660.281,19 35,93 178.184,07 7.936.210,82 29.660.281,19 35,93 178.184,07 0,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL 17.793.755,00 23.172.165,26 5.286.979,13 23.032.394,40 27,90 139.770,86 5.586.063,04 23.032.394,40 27,90 139.770,86 0,00
362 ENSINO MÉDIO 157.100,00 104.600,00 76.591,88 99.902,28 0,12 4.697,72 77.579,88 99.902,28 0,12 4.697,72 0,00
365 EDUCAÇÃO INFANTIL 4.847.000,00 6.489.900,00 1.969.341,61 6.463.457,96 7,83 26.442,04 2.272.567,90 6.463.457,96 7,83 26.442,04 0,00
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 63.000,00 67.000,00 0,00 62.376,79 0,08 4.623,21 0,00 62.376,79 0,08 4.623,21 0,00
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 66.500,00 4.800,00 0,00 2.149,76 0,00 2.650,24 0,00 2.149,76 0,00 2.650,24 0,00
13 CULTURA 779.300,00 1.469.400,00 325.908,27 1.401.217,72 1,70 68.182,28 440.546,26 1.401.217,72 1,70 68.182,28 0,00
392 DIFUSÃO CULTURAL 779.300,00 1.469.400,00 325.908,27 1.401.217,72 1,70 68.182,28 440.546,26 1.401.217,72 1,70 68.182,28 0,00
14 DIREITO DA CIDADANIA 136.500,00 10.500,00 4.000,00 8.000,00 0,01 2.500,00 4.000,00 8.000,00 0,01 2.500,00 0,00
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 136.500,00 10.500,00 4.000,00 8.000,00 0,01 2.500,00 4.000,00 8.000,00 0,01 2.500,00 0,00
15 URBANISMO 4.082.487,00 6.947.387,00 2.110.610,61 6.846.942,69 8,29 100.444,31 2.364.554,42 6.846.942,69 8,29 100.444,31 0,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 3.965.487,00 6.865.087,00 2.110.610,61 6.768.112,39 8,20 96.974,61 2.364.554,42 6.768.112,39 8,20 96.974,61 0,00
452 SERVIÇOS URBANOS 117.000,00 82.300,00 0,00 78.830,30 0,10 3.469,70 0,00 78.830,30 0,10 3.469,70 0,00
16 HABITAÇÃO 138.100,00 1.100,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00 0,00
482 HABITAÇÃO URBANA 138.100,00 1.100,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00 0,00
17 SANEAMENTO 202.500,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 202.500,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 702.000,00 238.300,00 36.248,05 200.641,78 0,24 37.658,22 42.412,10 200.641,78 0,24 37.658,22 0,00
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 326.000,00 165.900,00 31.748,05 151.297,29 0,18 14.602,71 32.912,10 151.297,29 0,18 14.602,71 0,00
542 CONTROLE AMBIENTAL 131.000,00 66.000,00 4.500,00 49.344,49 0,06 16.655,51 9.500,00 49.344,49 0,06 16.655,51 0,00
544 RECURSOS HÍDRICOS 245.000,00 6.400,00 0,00 0,00 0,00 6.400,00 0,00 0,00 0,00 6.400,00 0,00
20 AGRICULTURA 921.000,00 1.771.600,00 421.916,91 1.764.158,07 2,14 7.441,93 538.562,20 1.764.158,07 2,14 7.441,93 0,00
605 ABASTECIMENTO 895.000,00 1.771.600,00 421.916,91 1.764.158,07 2,14 7.441,93 538.562,20 1.764.158,07 2,14 7.441,93 0,00
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 26.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23 COMERCIO E SERVIÇOS 224.900,00 26.700,00 20.000,00 20.300,00 0,02 6.400,00 20.000,00 20.300,00 0,02 6.400,00 0,00
695 TURISMO 224.900,00 26.700,00 20.000,00 20.300,00 0,02 6.400,00 20.000,00 20.300,00 0,02 6.400,00 0,00
25 ENERGIA 366.000,00 756.600,00 124.799,52 697.059,70 0,84 59.540,30 273.795,22 697.059,70 0,84 59.540,30 0,00
752 ENERGIA ELÉTRICA 366.000,00 756.600,00 124.799,52 697.059,70 0,84 59.540,30 273.795,22 697.059,70 0,84 59.540,30 0,00

 

MUNICÍPIO DE VERA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção Exercício: 2024
Bimestre: 6/2024
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
Função/SubFunção Dotação Despesa Empenhada Saldo c (a-b) Despesa Liquidada Saldo e (a-d) INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Inicial Atualizada (a) No Bimestre Até Bimestre (b) %(b/total b) No Bimestre Até Bimestre (d) %(d/total d)
26 TRANSPORTE 541.500,00 155.600,00 16.991,28 148.724,04 0,18 6.875,96 27.930,00 148.724,04 0,18 6.875,96 0,00
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 541.500,00 155.600,00 16.991,28 148.724,04 0,18 6.875,96 27.930,00 148.724,04 0,18 6.875,96 0,00
27 DESPORTO E LAZER 380.110,00 538.110,00 -3.031,13 494.916,87 0,60 43.193,13 10.418,82 494.916,87 0,60 43.193,13 0,00
812 DESPORTO COMUNITÁRIO 380.110,00 538.110,00 -3.031,13 494.916,87 0,60 43.193,13 10.418,82 494.916,87 0,60 43.193,13 0,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 601.500,00 550.720,00 74.645,15 537.534,69 0,65 13.185,31 79.645,15 537.534,69 0,65 13.185,31 0,00
843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 601.500,00 550.720,00 74.645,15 537.534,69 0,65 13.185,31 79.645,15 537.534,69 0,65 13.185,31 0,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 3.520.000,00 3.835.189,74 455.500,36 3.820.986,34 4,63 14.203,40 456.373,79 3.820.986,34 4,63 14.203,40 0,00
04 ADMINISTRAÇÃO 40.000,00 74.000,00 0,00 73.985,29 0,09 14,71 0,00 73.985,29 0,09 14,71 0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 40.000,00 74.000,00 0,00 73.985,29 0,09 14,71 0,00 73.985,29 0,09 14,71 0,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00
272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00
10 SAÚDE 257.750,00 830.750,00 127.574,36 828.249,03 1,00 2.500,97 128.445,79 828.249,03 1,00 2.500,97 0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 80.000,00 1.500,00 0,00 0,00 0,00 1.500,00 0,00 0,00 0,00 1.500,00 0,00
301 ATENÇÃO BÁSICA 177.750,00 829.250,00 127.574,36 828.249,03 1,00 1.000,97 128.445,79 828.249,03 1,00 1.000,97 0,00
12 EDUCAÇÃO 930.000,00 2.450.389,74 255.150,21 2.444.405,08 2,96 5.984,66 255.150,21 2.444.405,08 2,96 5.984,66 0,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL 65.000,00 2.189.889,74 0,00 2.189.254,87 2,65 634,87 0,00 2.189.254,87 2,65 634,87 0,00
365 EDUCAÇÃO INFANTIL 865.000,00 260.500,00 255.150,21 255.150,21 0,31 5.349,79 255.150,21 255.150,21 0,31 5.349,79 0,00
15 URBANISMO 80.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
452 SERVIÇOS URBANOS 80.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
26 TRANSPORTE 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 2.180.250,00 478.050,00 72.775,79 474.346,94 0,57 3.703,06 72.777,79 474.346,94 0,57 3.703,06 0,00
843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 2.180.250,00 478.050,00 72.775,79 474.346,94 0,57 3.703,06 72.777,79 474.346,94 0,57 3.703,06 0,00
TOTAL (III) = (I + II) 63.000.000,00 84.820.400,00 16.783.588,48 82.543.166,80 100,00 2.277.233,20 20.316.276,15 82.543.166,80 100,00 2.277.233,20 0,00

 

MUNICÍPIO DE VERA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção Exercício: 2024
Bimestre: 6/2024
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2

 

3. ANEXO 3 – DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA.PDF MUNICÍPIO DE VERA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Exercício: 2024
Bimestre: 6/2024
RREO – ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)
Especificação Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses Total (Últimos 12 Meses) Previsão Atualizada Exercício
Jan/2024 Fev/2024 Mar/2024 Abr/2024 Mai/2024 Jun/2024 Jul/2024 Ago/2024 Set/2024 Out/2024 Nov/2024 Dez/2024
RECEITAS CORRENTES (I) 7.969.694,14 6.393.422,92 5.420.978,92 5.509.473,32 6.575.314,72 6.209.795,42 6.414.644,81 6.182.660,06 6.012.550,98 6.023.004,87 6.234.276,86 11.021.575,80 79.967.392,82 64.421.700,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 150.340,09 115.303,23 245.790,04 308.495,23 229.554,62 208.059,29 291.628,71 296.889,16 339.259,57 317.538,71 390.095,66 1.581.431,50 4.474.385,81 2.993.840,00
IPTU 362,32 24.896,40 5.234,74 2.327,87 18.490,16 7.634,82 2.960,91 3.129,13 2.311,15 2.776,24 22.290,01 10.142,51 102.556,26 222.480,00
ISS 100.453,15 70.565,35 212.078,16 159.097,77 147.648,75 184.385,16 145.945,29 171.627,41 159.569,71 166.771,65 143.108,36 472.241,14 2.133.491,90 1.406.480,00
ITBI 40.365,13 0,00 7.355,26 7.218,91 42.735,47 9.044,54 569,64 3.993,84 8.694,23 9.401,48 9.347,95 4.386,45 143.112,90 28.160,00
IRRF 9.159,49 14.637,32 16.922,76 138.473,57 17.355,86 6.782,13 140.787,94 116.773,02 167.898,02 136.966,56 215.165,96 1.094.661,40 2.075.584,03 1.301.400,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 5.204,16 4.199,12 1.377,11 3.324,38 212,64 1.364,93 1.365,76 786,46 1.622,78 183,38 0,00 19.640,72 35.320,00
Contribuições 231.386,83 240.082,84 232.103,43 236.053,55 248.667,54 244.157,28 221.616,00 234.822,24 232.072,91 235.289,81 232.586,93 233.198,00 2.822.037,36 2.284.000,00
Receita Patrimonial 160.170,22 197.671,05 175.841,10 30.764,56 145.198,08 92.381,44 230.360,35 235.254,13 101.113,46 153.412,83 82.884,74 -6.876,05 1.598.175,91 823.550,00
Rendimentos de Aplicação Financeira 160.170,22 197.671,05 175.011,01 30.764,56 145.198,08 92.381,44 226.886,10 235.254,13 101.113,46 153.412,83 82.884,74 -6.876,05 1.593.871,57 816.650,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 830,09 0,00 0,00 0,00 3.474,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.304,34 6.900,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00
Transferências Correntes 7.417.989,12 5.824.072,47 4.757.888,78 4.921.724,94 5.943.035,65 5.659.547,97 5.631.288,32 5.406.863,25 5.331.639,50 5.263.726,23 5.523.060,09 9.198.212,49 70.879.048,81 58.275.810,00
Cota-Parte do FPM 1.884.541,73 2.562.507,67 1.597.582,98 1.675.630,95 1.949.382,99 2.093.312,30 2.268.282,07 1.774.415,50 1.847.805,41 1.545.660,39 1.978.515,87 3.191.607,50 24.369.245,36 27.600.000,00
Cota-Parte do ICMS 499.346,38 326.201,95 349.081,77 347.785,13 424.600,52 381.498,65 482.196,10 371.401,67 392.696,19 535.588,28 356.031,29 462.803,71 4.929.231,64 3.000.000,00
Cota-Parte do IPVA 40.428,38 30.952,63 37.717,45 39.302,22 77.863,22 57.936,83 81.076,60 61.865,75 46.588,60 44.690,94 29.424,10 33.105,82 580.952,54 450.000,00
Cota-Parte do ITR 31,58 40,99 249,77 0,00 0,00 632,92 0,00 113,31 462,98 1.509,08 140,39 133,63 3.314,65 500,00
Transferências da LC 61/1989 625,29 650,33 763,87 660,45 695,15 873,50 772,09 1.044,89 1.140,64 774,40 860,01 1.009,64 9.870,26 8.000,00
Transferências do FUNDEB 2.685.029,65 2.408.393,87 1.833.503,31 2.072.397,61 2.255.954,61 2.390.909,97 2.016.245,55 2.310.037,95 2.056.094,61 2.238.114,97 2.288.277,18 2.681.125,62 27.236.084,90 19.111.000,00
Outras Transferências Correntes 2.307.986,11 495.325,03 938.989,63 785.948,58 1.234.539,16 734.383,80 782.715,91 887.984,18 986.851,07 897.388,17 869.811,25 2.828.426,57 13.750.349,46 8.106.310,00
Outras Receitas Correntes 9.807,88 16.293,33 9.355,57 12.435,04 8.858,83 5.649,44 39.751,43 8.831,28 8.465,54 53.037,29 5.649,44 15.609,86 193.744,93 44.000,00
DEDUÇÕES (II) -767.464,30 -917.708,73 -705.565,01 -637.837,33 -785.432,80 -740.768,84 -736.120,46 -804.252,49 -614.428,70 -711.385,94 -707.729,32 -786.987,41 -8.915.681,33 7.799.700,00
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência -185.192,97 -195.861,29 -185.345,60 -191.315,50 -200.634,76 -199.733,74 -186.513,51 -186.633,73 -184.041,63 -189.737,55 -184.899,71 -188.027,69 -2.277.937,68 1.798.000,00
Compensação Financ. entre Regimes Previdência -5.447,35 0,00 -5.649,44 -5.649,44 -5.649,44 -5.649,44 -5.649,44 -5.649,44 -5.649,44 -5.447,35 -5.649,44 -11.298,88 -67.389,10 10.000,00
Rendimentos de aplicações de recursos previdênciários -99.915,19 -137.776,80 -117.490,99 -28.196,71 -88.443,75 -40.122,24 -159.825,73 -170.201,17 -46.579,19 -90.556,51 -44.185,93 -44.085,96 -1.067.380,17 100.000,00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB -476.908,79 -584.070,64 -397.078,98 -412.675,68 -490.704,85 -495.263,42 -384.131,78 -441.768,15 -378.158,44 -425.644,53 -472.994,24 -543.574,88 -5.502.974,38 5.891.700,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I – II) 7.202.229,84 5.475.714,19 4.715.413,91 4.871.635,99 5.789.881,92 5.469.026,58 5.678.524,35 5.378.407,57 5.398.122,28 5.311.618,93 5.526.547,54 10.234.588,39 71.051.711,49 56.622.000,00

 

MUNICÍPIO DE VERA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Exercício: 2024
Bimestre: 6/2024
RREO – ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)
Especificação Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses Total (Últimos 12 Meses) Previsão Atualizada Exercício
Jan/2024 Fev/2024 Mar/2024 Abr/2024 Mai/2024 Jun/2024 Jul/2024 Ago/2024 Set/2024 Out/2024 Nov/2024 Dez/2024
( – ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.800.022,00 1.800.022,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III – IV) 7.202.229,84 5.475.714,19 4.715.413,91 4.871.635,99 5.789.881,92 5.469.026,58 5.678.524,35 5.378.407,57 5.398.122,28 5.311.618,93 5.526.547,54 8.434.566,39 69.251.689,49 56.622.000,00
( – ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
( – ) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art 198, $11) (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 84.720,00 0,00 0,00 84.720,00 1.170.000,00
( – ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII) 88.642,54 0,00 90.411,27 94.281,91 97.687,37 102.869,21 107.104,21 105.335,48 217.481,88 0,00 66.209,87 220.961,70 1.190.985,44 1.050.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V – VI – VII – VIII) 7.113.587,30 5.475.714,19 4.625.002,64 4.777.354,08 5.692.194,55 5.366.157,37 5.571.420,14 5.273.072,09 5.180.640,40 5.226.898,93 5.460.337,67 8.213.604,69 67.975.984,05 54.402.000,00

 

4. ANEXO 4 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS.PDF
MUNICÍPIO DE VERA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Exercício: 2024
Bimestre: 6/2024
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
RECEITAS CORRENTES (I) 0,00 0,00
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00
Receita de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (IV) = (I + III – II) 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Benefícios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões por Morte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)2 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR 0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS
Plano de Amortização – Contribuição Patronal Suplementar 0,00
Plano de Amortização – Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 628.589,81
Investimentos e Aplicações 0,00
Outros Bens e Direitos 0,00
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

 

MUNICÍPIO DE VERA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Exercício: 2024
Bimestre: 6/2024
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
RECEITAS CORRENTES (VII) 4.811.000,00 7.672.336,77
Receita de Contribuições dos Segurados 1.799.000,00 2.277.937,68
Ativo 1.797.000,00 2.277.937,68
Inativo 1.000,00 0,00
Pensionista 1.000,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 2.900.000,00 4.394.323,79
Ativo 2.900.000,00 4.394.323,79
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita Patrimonial 100.000,00 922.814,83
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 100.000,00 922.814,83
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 12.000,00 77.260,47
Compensação Financeira entre os Regimes 10.000,00 67.389,10
Demais Receitas Correntes 2.000,00 9.871,37
RECEITAS DE CAPITAL (VIII) 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII) 4.811.000,00 7.672.336,77
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Benefícios 4.800.000,00 4.646.466,74 4.646.466,74 4.646.466,74 0,00
Aposentadorias 4.700.000,00 4.556.491,33 4.556.491,33 4.556.491,33 0,00
Pensões por Morte 100.000,00 89.975,41 89.975,41 89.975,41 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 6.000,00 1.927,00 1.927,00 1.927,00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 6.000,00 1.927,00 1.927,00 1.927,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) 4.806.000,00 4.648.393,74 4.648.393,74 4.648.393,74 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X)2 5.000,00 3.023.943,03 3.023.943,03 3.023.943,03 0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00
Recursos para Formação de Reserva 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 14.708.723,82
Investimentos e Aplicações 0,00
Outros Bens e Direitos 0,00
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
Receitas Correntes 620.000,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XII) 620.000,00 0,00
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Despesas Correntes (XIII) 549.000,00 435.602,01 435.602,01 433.557,10 0,00
Pessoal e Encargos Sociais 188.000,00 147.217,88 147.217,88 145.290,88 0,00
Demais Despesas Correntes 361.000,00 288.384,13 288.384,13 288.266,22 0,00
Despesas de Capital (XIV) 71.000,00 7.583,35 7.583,35 7.583,35 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII+XIV) 620.000,00 443.185,36 443.185,36 441.140,45 0,00

 

MUNICÍPIO DE VERA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Exercício: 2024
Bimestre: 6/2024
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
RESULTADO DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)2 0,00 -443.185,36 -443.185,36 -441.140,45 0,00
BENS E DIREITOS – ADMINISTRAÇÃO DO RPPS SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00
Outros Bens e Direitos 0,00
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
Contribuições dos Servidores 0,00 0,00
Demais Receitas Previdenciárias 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO(XIX)=(XVII-XVIII)2 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

5. ANEXO 6 – DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMARIO E NOMINAL .PDF
MUNICÍPIO DE VERA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal Exercício: 2024
Bimestre: 6/2024
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO ATUALIZADA Até o Bimestre/2024 RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I) 56.620.000,00 71.186.405,46
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.993.840,00 4.474.385,81
IPTU 222.480,00 102.556,26
ISS 1.406.480,00 2.133.491,90
ITBI 28.160,00 143.112,90
IRRF 1.301.400,00 2.075.584,03
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 35.320,00 19.640,72
Receitas de Contribuições 486.000,00 544.099,68
Receita Patrimonial 723.550,00 675.361,08
Aplicações Financeiras (II) 716.650,00 671.056,74
Outras Receitas Patrimoniais 6.900,00 4.304,34
Transferências Correntes 52.384.110,00 65.376.074,43
Cota-Parte do FPM 22.400.000,00 19.951.467,47
Cota-Parte do ICMS 2.400.000,00 3.943.385,52
Cota-Parte do IPVA 360.000,00 484.238,97
Cota-Parte do ITR 400,00 2.651,78
Transferências da LC 61/1989 6.400,00 7.896,33
Transferências do FUNDEB 19.111.000,00 27.236.084,90
Outras Transferências Correntes 8.106.310,00 13.750.349,46
Demais Receitas Correntes 32.500,00 116.484,46
Outras Receitas Financeiras(III) 0,00 0,00
Receitas Correntes Restantes 32.500,00 116.484,46
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I – (II + III)] 55.903.350,00 70.515.348,72
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) 1.810.000,00 2.355.198,15
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) 100.000,00 922.814,83
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) 950.000,00 3.249.465,12
Operações de Crédito (VIII) 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos (IX) 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X) 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI) 0,00 0,00
Outras Alienações de Bens 0,00 0,00

 

MUNICÍPIO DE VERA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal Exercício: 2024
Bimestre: 6/2024
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
Transferências de Capital 950.000,00 3.249.465,12
Convênios 500.000,00 1.823.530,12
Outras Transferências de Capital 450.000,00 1.425.935,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias(XII) 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII – (VIII + IX + X + XI + XII)] 950.000,00 3.249.465,12
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) 0,00 0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) 0,00 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV) 58.663.350,00 76.120.011,99
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII) 56.853.350,00 73.764.813,84

 

DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO ATUALIZADA Até o Bimestre/2024 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS (a) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b) LIQUIDADOS PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII) 68.994.615,00 67.290.531,55 67.290.531,55 66.350.341,06 361.411,98 855.024,10 854.490,58
Pessoal e Encargos Sociais 36.572.892,86 35.835.323,72 35.835.323,72 35.688.827,80 0,00 0,00 0,00
Juros e Encargos da Dívida (XIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 32.421.722,14 31.455.207,83 31.455.207,83 30.661.513,26 361.411,98 855.024,10 854.490,58
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII – XIX) 68.994.615,00 67.290.531,55 67.290.531,55 66.350.341,06 361.411,98 855.024,10 854.490,58
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI) 5.359.000,00 5.083.995,75 5.083.995,75 5.081.950,84 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII) 10.395.785,00 10.161.056,15 10.161.056,15 9.957.849,83 174.272,54 112.229,02 112.229,02
Investimentos 9.844.565,00 9.623.521,46 9.623.521,46 9.420.315,14 174.272,54 112.229,02 112.229,02
Inversões Financeiras 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Crédito (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Inversões Financeiras 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida (XXVII) 550.720,00 537.534,69 537.534,69 537.534,69 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII – (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)] 9.845.065,00 9.623.521,46 9.623.521,46 9.420.315,14 174.272,54 112.229,02 112.229,02
RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX) 71.000,00 7.583,35 7.583,35 7.583,35 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX) 84.269.680,00 82.005.632,11 82.005.632,11 80.860.190,39 535.684,52 967.253,12 966.719,60
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX) 78.839.680,00 76.914.053,01 76.914.053,01 75.770.656,20 535.684,52 967.253,12 966.719,60
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) – Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa – (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)]             -6.242.582,52
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) – Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa – (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)]             -3.508.246,48
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 4.483.256,67

 

MUNICÍPIO DE VERA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal Exercício: 2024
Bimestre: 6/2024
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
JUROS NOMINAIS VALOR CORRENTE
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI) 671.056,74
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII) 0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) – Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI – XXXVII) -2.837.189,74
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO RESULTADO NOMINAL SALDO
Em 31/Dez/2023 (a) Até o Bimestre/2024 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) 8.775.067,06 8.157.532,37
DEDUÇÕES (XL) 17.918.521,36 2.032.478,55
Disponibilidade de Caixa 17.918.521,36 2.032.478,55
Disponibilidade de Caixa Bruta 18.987.464,92 3.794.296,67
(-) Restos a Pagar Processados (XLI) 876.961,01 1.479.510,98
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 191.982,55 282.307,14
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX – XL) -9.143.454,30 6.125.053,82
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) – Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa – XLIIb) -15.268.508,12
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Ficais da LDO para o exercício de referência 1.150.000,00
AJUSTE METODOLÓGICO VALOR CORRENTE
VARIA O DO SALDO RPP = (XLIV) = (XLIb – XLIa) 602.549,97
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI) 0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII) 0,00
OUTROS AJUSTES (XLIX) 0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO – Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV – XLV + XLVI + XLVII + XLVIIIXI) +/- (XLIX)] -14.665.958,15
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) – Abaixo da Linha (LI) = (L) – (XXXVI – XXXVII) -15.337.014,89
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores – RPPS 0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00

 

6. ANEXO 7 – DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR.PDF
MUNICÍPIO DE VERA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Exercício: 2024 –
Bimestre: 6/2024
LRF Art . 53 , inciso V – Anexo 7
Poder/Órgão Restos a Pagar Processados Restos a Pagar Não Processados Saldo Total L = (e + k)
Inscritos Pagos (c) Cancelados (d) Saldo e=(a+b)-(c+d) Inscritos Em Exercícios Anteriores (f) Inscritos em 31 de dezembro de 2023 (g) Liquidados (h) Pagos (i) Cancelados (j) Saldo k=(f+g)-(i-j)
Em Exercícios Anteriores (a) Em 31 de dezembro de 2023 (b)
RESTOS A PAGAR (EXCETO 317.514,49 559.446,52 535.684,52 0,00 341.276,49 0,00 1.238.861,11 967.253,12 966.719,60 0,00 272.141,51 613.418,00
INTRA-ORÇAMENTÁRIA)(I)                        
PODER EXECUTIVO 317.514,49 559.446,52 535.684,52 0,00 341.276,49 0,00 1.238.861,11 967.253,12 966.719,60 0,00 272.141,51 613.418,00
PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Câmara Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Tribunal de Contas do Município 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(INTRA-ORÇAMENTÁRIA)(II)                        
TOTAL (III) = (I + II) 317.514,49 559.446,52 535.684,52 0,00 341.276,49 0,00 1.238.861,11 967.253,12 966.719,60 0,00 272.141,51 613.418,00

 

7. ANEXO 8 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MDE.PDF
MUNICÍPIO DE VERA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício: 2024
Bimestre: 6/2024
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
1 – RECEITA DE IMPOSTOS 2.958.520,00 4.454.745,09
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e 222.480,00 102.556,26
Territorial Urbana – IPTU    
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 28.160,00 143.112,90
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 1.406.480,00 2.133.491,90
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 1.301.400,00 2.075.584,03
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 31.058.500,00 29.892.614,45
2.1- Cota-Parte FPM 27.600.000,00 24.369.245,36
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 26.000.000,00 22.485.156,11
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e 1.600.000,00 1.884.089,25
2.2- Cota-Parte ICMS 3.000.000,00 4.929.231,64
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação 8.000,00 9.870,26
2.4- Cota-Parte ITR 500,00 3.314,65
2.5- Cota-Parte IPVA 450.000,00 580.952,54
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00
2.7- Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 34.017.020,00 34.347.359,54
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB – 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) 5.891.700,00 5.502.974,38
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO EM MDE ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB – 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)) 2.612.555,00 2.985.134,85
FUNDEB
FUNDEB – RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS 19.211.000,00 27.399.500,17
6.1- FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 15.400.000,00 19.156.144,53
6.1.1- Principal 15.300.000,00 18.992.729,26
6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 100.000,00 163.415,27
6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.2- FUNDEB – Complementação da União – VAAF 30.000,00 0,00
6.2.1- Principal 30.000,00 0,00
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.3- FUNDEB – Complementação da União – VAAT 3.780.000,00 7.717.079,74
6.3.1- Principal 3.780.000,00 7.717.079,74
6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.4- FUNDEB – Complementação da União – VAAR 1.000,00 526.275,90
6.4.1- Principal 1.000,00 526.275,90
6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4) 9.408.300,00 13.489.754,88
FUNDEB – RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 0,00
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 0,00
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS 0,00
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8) 27.399.500,17

 

DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Subfunção) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB 27.033.200,00 26.947.367,84 26.947.367,84 26.947.367,84 0,00

 

MUNICÍPIO DE VERA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício: 2024
Bimestre: 6/2024
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 16.460.910,26 16.404.955,99 16.404.955,99 16.404.955,99 0,00
10.1.1- Educação Infantil 4.751.500,00 4.742.016,81 4.742.016,81 4.742.016,81 0,00
10.1.2- Ensino Fundamental 11.709.410,26 11.662.939,18 11.662.939,18 11.662.939,18 0,00
10.1.3- Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.1.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.1.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2- OUTRAS DESPESAS 10.572.289,74 10.542.411,85 10.542.411,85 10.542.411,85 0,00
10.2.1- Educação Infantil 1.601.200,00 1.594.702,50 1.594.702,50 1.594.702,50 0,00
10.2.2- Ensino Fundamental 8.971.089,74 8.947.709,35 8.947.709,35 8.947.709,35 0,00
10.2.3- Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.6- Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.7- Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g) INSC. EM REST. A PAG. NÂO PROC.SEM DISP. DE CX.7 (h) DESPESAS LIQUIDADAS / EMPENHADAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO (I)
11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO 25.670.944,98 25.670.944,98 25.670.944,98 0,00 0,00 0,00
11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 22.739.582,29 22.739.582,29 22.739.582,29 0,00 0,00 3.583.437,76
11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAT 2.931.362,69 2.931.362,69 2.931.362,69 0,00 0,00 0,00
11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 14.982.873,91 14.982.873,91 14.982.873,91 0,00 0,00 0,00
13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.622.329,02 2.622.329,02 2.622.329,02 0,00 0,00 0,00
14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL 625.707,78 625.707,78 625.707,78 0,00 0,00 0,00

 

INDICADORES – Art. 212-A, inciso XI e § 3º – Constituição Federal² VALOR EXIGIDO (j) VALOR APLICADO(k) VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l) % APLICADO (m)
15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 18.811.256,99 14.982.873,91 14.982.873,91 55,75
16- PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL (INDICADOR IEI) 4.185.744,05 2.622.329,02 2.622.329,02 33,98
17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL 1.157.561,96 625.707,78 625.707,78 8,11

 

INDICADOR – Art.25, § 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Máximo de 10% de Superávit)³ VALOR MAXIMO PERMITIDO(n) VALOR NÃO APLICADO(o) VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE(p) VR NÂO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO PERMITIDO(q) % NÃO APLICADO(r)
18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO 2.739.950,02 1.728.555,19 1.728.555,19 0,00 6,31

 

INDICADOR – Art.25, § 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)³ VLR. SUPERÁVIT PERMITIDO EXERCÍCIO ANTERIOR (s) VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR(t) VALOR DE SUPERÁVIT APLIC. ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u) VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v) VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO (w) VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE NO EXERCÍCIO ATUAL (x)
19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB 0,00 0,00 0,00 1.276.422,86 (1.276.422,86) 0,00
19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 0,00 0,00 0,00 1.207.218,14 (1.207.218,14) 0,00
19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR) 0,00 0,00 0,00 69.204,72 (69.204,72) 0,00

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE – RECEITAS DE IMPOSTOS – EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
           

 

MUNICÍPIO DE VERA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício: 2024
Bimestre: 6/2024
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS 3.118.355,00 3.094.933,59 3.094.933,59 3.094.933,59 0,00
20.1- Educação Infantil 286.800,00 273.840,11 273.840,11 273.840,11 0,00
20.2- Ensino Fundamental 2.782.255,00 2.777.783,48 2.777.783,48 2.777.783,48 0,00
20.3- Educação de Jovens e Adultos 47.000,00 43.310,00 43.310,00 43.310,00 0,00
20.4- Educação Especial 2.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00
20.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
20.6- Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
20.7- Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE – RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação) 6 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30.149.255,00 30.042.301,43 30.042.301,43 30.042.301,43 0,00
21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL 6.639.500,00 6.610.559,42 6.610.559,42 6.610.559,42 0,00
21.1.1- Creche 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
21.1.2- Pré-escola 6.639.500,00 6.610.559,42 6.610.559,42 6.610.559,42 0,00
21.2- ENSINO FUNDAMENTAL 23.509.755,00 23.431.742,01 23.431.742,01 23.431.742,01 0,00

 

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR
22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = (L20(d ou e)) 3.094.933,59
23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4) 5.502.974,38
24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q) 0,00
25- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO ATUAL = L19(x) 0,00
26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00
27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af)) 0,00
28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 – 24 – 25 – 26 – 27) 8.597.907,97
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 2 e 5 VALOR (z) EXIGIDO VALOR APLICADO (aa) % APLICADO (ab)
29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 8.586.839,89 8.597.907,97 25,03
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE 8 SALDO INICIAL (ac) RP LIQUIDADOS (ad) RP PAGOS (ae) RP CANCELADOS (af) SALDO FINAL (ag) = (ac) – (ae) – (af)
30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 871.383,79 682.327,42 566.624,13 0,00 304.759,66
30.1 – Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 515.497,05 429.997,05 325.328,15 0,00 190.168,90
30.2 – Executadas com Recursos do FUNDEB – Impostos 160.101,35 160.101,35 149.116,94 0,00 10.984,41
30.3 – Executadas com Recursos do FUNDEB – Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR) 195.785,39 92.229,02 92.179,04 0,00 103.606,35

 

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 1.162.500,00 2.413.476,18
31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 962.000,00 2.167.505,54
31.1.1- Salário-Educação 335.000,00 1.219.512,73
31.1.2- PDDE 1.500,00 0,00
31.1.3- PNAE 345.000,00 513.488,79
31.1.4 – PNATE 128.000,00 183.128,89
31.1.5- Outras Transferências do FNDE 152.500,00 251.375,13
31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 200.500,00 245.970,64
31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00
31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00
31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção) 6 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
           

 

MUNICÍPIO DE VERA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício: 2024
Bimestre: 6/2024
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO 2.137.300,00 2.062.384,84 2.062.384,84 1.973.282,10 0,00
32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL 110.900,00 108.048,75 108.048,75 108.048,75 0,00
32.2- ENSINO FUNDAMENTAL 1.899.300,00 1.833.217,26 1.833.217,26 1.744.114,52 0,00
32.3- ENSINO MÉDIO 104.600,00 99.902,28 99.902,28 99.902,28 0,00
32.4- ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
32.5- ENSINO PROFISSIONAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 20.000,00 19.066,79 19.066,79 19.066,79 0,00
32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL 2.500,00 2.149,76 2.149,76 2.149,76 0,00
32.8- OUTRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) 32.288.855,00 32.104.686,27 32.104.686,27 32.015.583,53 0,00
33.1- Despesas Correntes 27.842.605,00 27.667.860,59 27.667.860,59 27.578.757,85 0,00
33.1.1- Pessoal Ativo 19.098.565,46 19.034.864,73 19.034.864,73 19.034.864,73 0,00
33.1.2- Pessoal Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33.1.4- Outras Despesas Correntes 8.744.039,54 8.632.995,86 8.632.995,86 8.543.893,12 0,00
33.2- Despesas de Capital 4.446.250,00 4.436.825,68 4.436.825,68 4.436.825,68 0,00
33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33.2.2- Outras Despesas de Capital 4.446.250,00 4.436.825,68 4.436.825,68 4.436.825,68 0,00
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB (ah) SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai)
34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023 280.284,15 37.959,14
35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) 27.399.500,17 1.219.512,73
36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) 27.188.663,82 1.091.880,95
37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRAATÉ O BIMESTRE 491.120,50 165.590,92
38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 162.706,15 0,00
39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 631.953,13 0,01
40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) 21.873,52 165.590,93
1 Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais correspodem ao disposto na legislação.
2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
3 Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: “Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional.
4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.
7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não será considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 15, 16 e 17, deverá ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha 14, deverá ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, deverá ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.
8 Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores
9 Nesta coluna não devem se informados valores inferiores a 0 (zero).
10 Essa coluna não deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razão de valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para 100%.

 

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
8. ANEXO 9 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERACOES DE CREDITO E DESPESAS DE CAPITAL .PDF MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesa de Capital Exercício: 2024
Bimestre: 6/2024
RREO – Anexo 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I)
Receitas Previsão Atualizada (a) Receitas Realizadas (b) Saldo a Realizar (c) = (a – b)
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO¹ (I) 0,00 0,00 0,00
Despesas Dotação Atualizada (d) Despesas Empenhadas (e) Saldo não Executado (f) = (d – e)
DESPESAS DE CAPITAL 10.466.785,00 10.168.639,50 298.145,50
Investimentos 9.914.565,00 9.631.104,81 283.460,19
Inversões Financeiras 1.500,00 0,00 1.500,00
Amortização da Dívida 550.720,00 537.534,69 13.185,31
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte 0,00 0,00 0,00
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras 0,00 0,00 0,00
DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 10.466.785,00 10.168.639,50 298.145,50
Resultado para Apuração da Regra de Ouro (d – a) (e – b) (f – c)
RESULTADO PARAAPURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II – I) 10.466.785,00 10.168.639,50 298.145,50
1 Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III

 

9. ANEXO 10 – DEMONSTRATIVO DA PROJECAO ATUARIAL DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES .PDF MUNICÍPIO DE VERA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Exercício: 2024
Bimestre: 6/2024
RREO – Anexo 10 (LRF, art. 53, § 1°, inciso II)
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
Exercício Receitas Previdenciárias (a) Despesas Previdenciárias (b) Resultado Previdenciário (c) = (a) – (b) Saldo Financeiro do Exercício (d)=(“d” exerc. Anterior) + c
2024 R$10.304.762,63 R$48.753.261,81 -R$38.448.499,19 -R$26.941.676,84
2025 R$4.269.759,07 R$19.436.242,71 -R$15.166.483,64 -R$42.108.160,48
2026 R$3.783.894,51 R$15.820.537,30 -R$12.036.642,79 -R$54.144.803,27
2027 R$3.491.828,64 R$13.946.736,61 -R$10.454.907,98 -R$64.599.711,24
2028 R$3.262.588,96 R$12.696.257,71 -R$9.433.668,75 -R$74.033.379,99
2029 R$3.094.376,78 R$11.744.748,73 -R$8.650.371,95 -R$82.683.751,94
2030 R$2.955.312,01 R$11.069.181,73 -R$8.113.869,72 -R$90.797.621,66
2031 R$2.725.417,77 R$10.063.017,99 -R$7.337.600,22 -R$98.135.221,88
2032 R$2.495.056,85 R$9.113.182,96 -R$6.618.126,11 -R$104.753.347,99
2033 R$2.084.456,65 R$7.533.505,95 -R$5.449.049,31 -R$110.202.397,29
2034 R$1.882.893,19 R$6.794.521,78 -R$4.911.628,59 -R$115.114.025,88
2035 R$1.799.402,20 R$6.496.008,40 -R$4.696.606,21 -R$119.810.632,09
2036 R$1.516.564,76 R$5.606.823,11 -R$4.090.258,35 -R$123.900.890,44
2037 R$1.362.305,93 R$5.118.019,66 -R$3.755.713,74 -R$127.656.604,18
2038 R$1.197.694,68 R$4.679.100,60 -R$3.481.405,93 -R$131.138.010,10
2039 R$1.139.232,33 R$4.492.545,12 -R$3.353.312,79 -R$134.491.322,89
2040 R$1.058.220,47 R$4.254.399,37 -R$3.196.178,90 -R$137.687.501,80
2041 R$982.771,54 R$3.902.215,26 -R$2.919.443,72 -R$140.606.945,52
2042 R$896.433,97 R$3.646.954,60 -R$2.750.520,64 -R$143.357.466,15
2043 R$747.114,69 R$2.966.218,99 -R$2.219.104,30 -R$145.576.570,45
2044 R$669.599,47 R$2.603.215,27 -R$1.933.615,80 -R$147.510.186,25
2045 R$612.087,18 R$2.387.238,01 -R$1.775.150,83 -R$149.285.337,07
2046 R$522.645,45 R$1.925.013,28 -R$1.402.367,83 -R$150.687.704,90
2047 R$437.594,18 R$1.558.321,99 -R$1.120.727,81 -R$151.808.432,71
2048 R$402.398,02 R$1.492.558,69 -R$1.090.160,67 -R$152.898.593,38
2049 R$345.031,79 R$1.269.044,72 -R$924.012,93 -R$153.822.606,31
2050 R$232.272,29 R$733.515,71 -R$501.243,42 -R$154.323.849,73
2051 R$175.519,31 R$525.480,53 -R$349.961,21 -R$154.673.810,94
2052 R$121.775,39 R$283.483,50 -R$161.708,10 -R$154.835.519,05
2053 R$100.081,70 R$254.632,00 -R$154.550,30 -R$154.990.069,35
2054 R$56.662,90 R$82.702,40 -R$26.039,51 -R$155.016.108,85
2055 R$41.783,99 R$65.458,89 -R$23.674,90 -R$155.039.783,75
2056 R$37.259,79 R$59.531,34 -R$22.271,54 -R$155.062.055,29
2057 R$31.939,10 R$53.262,90 -R$21.323,80 -R$155.083.379,09
2058 R$14.948,64 R$15.329,41 -R$380,77 -R$155.083.759,87
2059 R$10.899,94 R$10.720,06 R$179,89 -R$155.083.579,98
2060 R$10.899,94 R$10.720,06 R$179,89 -R$155.083.400,09
2061 R$10.899,94 R$10.720,06 R$179,89 -R$155.083.220,20
2062 R$7.904,72 R$7.742,95 R$161,77 -R$155.083.058,43
2063 R$7.904,72 R$7.742,95 R$161,77 -R$155.082.896,66
2064 R$4.438,19 R$4.304,46 R$133,73 -R$155.082.762,93
2065 R$4.438,19 R$4.304,46 R$133,73 -R$155.082.629,20
2066 R$2.164,34 R$2.053,12 R$111,22 -R$155.082.517,98
2067 R$0,00 R$0,00 R$0,00 -R$155.082.517,98
2068 R$0,00 R$0,00 R$0,00 -R$155.082.517,98
2069 R$0,00 R$0,00 R$0,00 -R$155.082.517,98
2070 R$0,00 R$0,00 R$0,00 -R$155.082.517,98
2071 R$0,00 R$0,00 R$0,00 -R$155.082.517,98
2072 R$0,00 R$0,00 R$0,00 -R$155.082.517,98
2073 R$0,00 R$0,00 R$0,00 -R$155.082.517,98
2074 R$0,00 R$0,00 R$0,00 -R$155.082.517,98

 

MUNICÍPIO DE VERA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Exercício: 2024
Bimestre: 6/2024
RREO – Anexo 10 (LRF, art. 53, § 1°, inciso II)
2075 R$0,00 R$0,00 R$0,00 -R$155.082.517,98
2076 R$0,00 R$0,00 R$0,00 -R$155.082.517,98
2077 R$0,00 R$0,00 R$0,00 -R$155.082.517,98
2078 R$0,00 R$0,00 R$0,00 -R$155.082.517,98
2079 R$0,00 R$0,00 R$0,00 -R$155.082.517,98
2080 R$0,00 R$0,00 R$0,00 -R$155.082.517,98
2081 R$0,00 R$0,00 R$0,00 -R$155.082.517,98
2082 R$0,00 R$0,00 R$0,00 -R$155.082.517,98
2083 R$0,00 R$0,00 R$0,00 -R$155.082.517,98
2084 R$0,00 R$0,00 R$0,00 -R$155.082.517,98
2085 R$0,00 R$0,00 R$0,00 -R$155.082.517,98
2086 R$0,00 R$0,00 R$0,00 -R$155.082.517,98
2087 R$0,00 R$0,00 R$0,00 -R$155.082.517,98
2088 R$0,00 R$0,00 R$0,00 -R$155.082.517,98
2089 R$0,00 R$0,00 R$0,00 -R$155.082.517,98
2090 R$0,00 R$0,00 R$0,00 -R$155.082.517,98
2091 R$0,00 R$0,00 R$0,00 -R$155.082.517,98
2092 R$0,00 R$0,00 R$0,00 -R$155.082.517,98
2093 R$0,00 R$0,00 R$0,00 -R$155.082.517,98
2094 R$0,00 R$0,00 R$0,00 -R$155.082.517,98
2095 R$0,00 R$0,00 R$0,00 -R$155.082.517,98
2096 R$0,00 R$0,00 R$0,00 -R$155.082.517,98
2097 R$0,00 R$0,00 R$0,00 -R$155.082.517,98
2098 R$0,00 R$0,00 R$0,00 -R$155.082.517,98
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
Exercício Receitas Previdenciárias (a) Despesas Previdenciárias (b) Resultado Previdenciário (c) = (a) – (b) Saldo Financeiro do Exercício (d)=(“d” exerc. Anterior) + c
2024 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00

 

10. ANEXO 11 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE ALIENACAO DE ATIVOS E APLICACAO DOS RECURSOS .PDF MUNICÍPIO DE VERA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Exercício: 2024
Bimestre: 6/2024
RREO – Anexo 11 (LRF, § 1º art. 53, inciso III)
Receitas Previsão Atualizada (a) Receitas Realizadas (b) Saldo (c) = (a – b)
RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 0,00 0,00 0,00
Receita de Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00
Receita de Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00
Receita de Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00
Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 0,00 0,00
Despesas Dotação Atualizada (d) Despesas Empenhadas (e) Despesas Liquidadas Despesas Pagas (f) Despesas Inscritas em Restos a Pagar não Processados Pagamento de Restos a Pagar (g) Saldo (h) = (d – e)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DAALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Invest imentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amort ização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes dos Regimes de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Regime Próprio dos Servidores Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SALDO FINANCEIRO A APLICAR 2023 (i) 2024 (j) = (Ib – (IIf + IIg)) Saldo Atual (k) = (IIIi+IIIj)
Valor (III) 0,00 0,00 0,00

 

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
11. ANEXO 12 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS DE DESPESAS PROPRIAS COM SAUDE.PDF MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde
Exercício: 2024
Bimestre: 6/2024
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS
Até o Período (b) % (b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 2.958.520,00 2.958.520,00 4.454.745,09 150,57
Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 222.480,00 222.480,00 102.556,26 46,09
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 28.160,00 28.160,00 143.112,90 508,21
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 1.406.480,00 1.406.480,00 2.133.491,90 151,69
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF 1.301.400,00 1.301.400,00 2.075.584,03 159,48
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUICIONAIS E LEGAIS (II) 29.458.500,00 29.458.500,00 28.008.525,20 95,07
Cota-Parte FPM 26.000.000,00 26.000.000,00 22.485.156,11 86,48
Cota-Parte ITR 500,00 500,00 3.314,65 662,93
Cota-Parte IPVA 450.000,00 450.000,00 580.952,54 129,10
Cota-Parte ICMS 3.000.000,00 3.000.000,00 4.929.231,64 164,30
Cota-Parte IPI-Exportação 8.000,00 8.000,00 9.870,26 123,37
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS – (III) = (I) + (II) 32.417.020,00 32.417.020,00 32.463.270,29 100,14

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar não Processado (g)
Até o Período (d) % (d/c)x100 Até o Período (e) % (e/c)x100 Até o Período (f) % (f/c)x100
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 4.057.253,00 9.007.273,00 8.793.444,26 97,62 8.793.444,26 97,62 8.689.063,36 96,46 0,0
Despesas Correntes 4.039.253,00 8.967.373,00 8.754.077,50 97,62 8.754.077,50 97,62 8.649.696,60 96,45 0,0
Despesas de Capital 18.000,00 39.900,00 39.366,76 98,66 39.366,76 98,66 39.366,76 98,66 0,0
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 82.200,00 3.870,00 3.861,25 99,77 3.861,25 99,77 3.861,25 99,77 0,0
Despesas Correntes 78.000,00 3.870,00 3.861,25 99,77 3.861,25 99,77 3.861,25 99,77 0,0
Despesas de Capital 4.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 75.000,00 182.200,00 179.351,42 98,43 179.351,42 98,43 179.351,42 98,43 0,0
Despesas Correntes 68.500,00 182.200,00 179.351,42 98,43 179.351,42 98,43 179.351,42 98,43 0,0
Despesas de Capital 6.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 726.100,00 1.093.800,00 1.089.704,37 99,62 1.089.704,37 99,62 1.089.704,37 99,62 0,0
Despesas Correntes 726.100,00 1.093.800,00 1.089.704,37 99,62 1.089.704,37 99,62 1.089.704,37 99,62 0,0
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 4.940.553,00 10.287.143,00 10.066.361,30 97,85 10.066.361,30 97,85 9.961.980,40 96,83 0,0
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS (d) DESPESAS LIQUIDADAS (e) DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 10.066.361,30 10.066.361,30 9.961.980,4
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,0
(-) Desp. Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do % Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exerc.Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,0
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,0

 

MUNICÍPIO DE VERA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde Exercício: 2024
Bimestre: 6/2024
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII – XIII – XIV – XV) 10.066.361,30 10.066.361,30 9.961.980,40
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 4.869.490,54 4.869.490,54 4.869.490,54
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) 4.869.490,54 4.869.490,54 4.869.490,54
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) – XVII)1 5.196.870,76 5.196.870,76 5.196.870,76
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00 0,00 0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) 31,00 31,00 30,68

 

CONTROLE DO VLR REF. AO % MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERC. ANTERIORES P/FINS DE APLIC. DOS RECURSOS VINCULADOS CONF. ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo Inicial (no exercício atual) (h) Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (Não Aplicado) (I) = (h – (i ou j))
Empenhadas (i) Liquidadas (j) Pagas (k)
Diferença de limite não cumprido em 2024 (saldo final = XIXd) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2023 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m) Valor aplicado em ASPS no exercício (n) Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n – m), se < 0, então (o) = 0 Total inscrito em RP no exercício (p) RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIIId) Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p – (o + q)) se < 0, então (r) = (0) Total de RP pagos (s) Total de RP a pagar (t) Total de RP cancelados ou prescritos (u) Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) – u))
Empenhos de 2024 4.869.490,54 10.066.361,30 5.196.870,76 104.380,90 0,00 0,00 0,00 104.380,90 0,00 5.196.870,76
Empenhos de 2023 4.225.193,50 0,00 0,00 308.115,44 0,00 308.115,44 285.354,81 22.760,63 0,00 0,00
Empenhos de 2022 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2021 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2020 e anteriores 0,00 0,00 0,00 16.663,85 0,00 16.663,85 0,00 16.663,85 0,00 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna “v”)  
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI – XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)  

 

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º E 2º DA LC 141/2012 RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo Inicial (w) Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (Não Aplicado) (aa) = (w – (x ou y))
Empenhadas (x) Liquidadas (y) Pagas (z)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2024 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2023 a serem compens. (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancel. ou prescritos em exerc. ant. a serem compens. (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. ant.) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS
Até o Período (b) % (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARAA SAÚDE (XXVIII) 5.890.000,00 5.890.000,00 11.603.719,27 197,00
Proveniente da União 5.740.000,00 5.740.000,00 11.593.658,59 201,98
Proveniente dos Estados 150.000,00 150.000,00 10.060,68 6,70
Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 5.890.000,00 5.890.000,00 11.603.719,27 197,00

 

MUNICÍPIO DE VERA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde Exercício: 2024
Bimestre: 6/2024
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 5.145.525,00 11.208.055,00 11.036.351,27 98,46 11.036.351,27 98,46 10.416.257,33 92,93 0,00
Despesas Correntes 4.710.525,00 10.079.855,00 9.911.471,42 98,32 9.911.471,42 98,32 9.293.375,48 92,19 0,00
Despesas de Capital 435.000,00 1.128.200,00 1.124.879,85 99,70 1.124.879,85 99,70 1.122.881,85 99,52 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 785.800,00 42.080,00 40.723,81 96,77 40.723,81 96,77 40.723,81 96,77 0,00
Despesas Correntes 685.700,00 26.600,00 26.090,14 98,08 26.090,14 98,08 26.090,14 98,08 0,00
Despesas de Capital 100.100,00 15.480,00 14.633,67 94,53 14.633,67 94,53 14.633,67 94,53 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 88.500,00 51.000,00 47.674,31 93,47 47.674,31 93,47 47.674,31 93,47 0,00
Despesas Correntes 88.500,00 51.000,00 47.674,31 93,47 47.674,31 93,47 47.674,31 93,47 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 57.100,00 3.000,00 2.808,24 93,60 2.808,24 93,60 2.808,24 93,60 0,00
Despesas Correntes 57.100,00 3.000,00 2.808,24 93,60 2.808,24 93,60 2.808,24 93,60 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 163.000,00 101.200,00 100.342,80 99,15 100.342,80 99,15 100.342,80 99,15 0,00
Despesas Correntes 163.000,00 101.200,00 100.342,80 99,15 100.342,80 99,15 100.342,80 99,15 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 84.000,00 55.000,00 54.264,90 98,66 54.264,90 98,66 54.264,90 98,66 0,00
Despesas Correntes 78.000,00 54.500,00 54.264,90 99,56 54.264,90 99,56 54.264,90 99,56 0,00
Despesas de Capital 6.000,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII) 6.323.925,00 11.460.335,00 11.282.165,33 98,44 11.282.165,33 98,44 10.662.071,39 93,03 0,00
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 9.202.778,00 20.215.328,00 19.829.795,53 98,09 19.829.795,53 98,09 19.105.320,69 94,50 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) 785.800,00 42.080,00 40.723,81 96,77 40.723,81 96,77 40.723,81 96,77 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 88.500,00 51.000,00 47.674,31 93,47 47.674,31 93,47 47.674,31 93,47 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 139.300,00 6.870,00 6.669,49 97,08 6.669,49 97,08 6.669,49 97,08 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 238.000,00 283.400,00 279.694,22 98,69 279.694,22 98,69 279.694,22 98,69 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 810.100,00 1.148.800,00 1.143.969,27 99,57 1.143.969,27 99,57 1.143.969,27 99,57 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 11.264.478,00 21.747.478,00 21.348.526,63 98,16 21.348.526,63 98,16 20.624.051,79 94,83 0,00
1 – Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
2 – Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados. A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados.

 

12. ANEXO 13 – DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS.PDF MUNICÍPIO DE VERA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Parcerias Público Privadas Exercício: 2024
Bimestre: 6/2024
RREO – Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR REGISTROS EFETUADOS EM 2024
No Bimestre Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00
Ativos Constituídos pela SPE 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE 0,00 0,00 0,00
Provisões de PPP 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos 0,00 0,00 0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações Contratuais 0,00 0,00 0,00
Riscos não Provisionados 0,00 0,00 0,00
Garantias Concedidas 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00 0,00

 

DESPESAS DE PPP Exercício Anterior Exercício Corrente 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033
Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Das Estatais Não-Dependentes (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

MUNICÍPIO DE VERA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
13. ANEXO 14 – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA.PDF Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária Exercício: 2024
Bimestre: 6/2024
RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48)
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre
RECEITAS  
Previsão Inicial 63.000.000,00
Previsão Atualizada 63.000.000,00
Receitas Realizadas 82.108.207,35
Déficit Orçamentário 434.959,45
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 0,00
DESPESAS  
Dotação Inicial 63.000.000,00
Dotação Atualizada 84.820.400,00
Despesas Empenhadas 82.543.166,80
Despesas Liquidadas 82.543.166,80
Despesas Pagas 81.397.725,08
Superávit Orçamentário 0,00
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o Bimestre
Despesas Empenhadas 82.543.166,80
Despesas Liquidadas 82.543.166,80
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida 71.051.711,49
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 69.251.689,49
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 67.975.984,05
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES Até o Bimestre
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)  
Receitas Previdenciárias Realizada 0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Despesas Previdenciárias Pagas 0,00
Resultado Previdenciário 0,00
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)  
Receitas Previdenciárias Realizada 7.672.336,77
Despesas Previdenciárias Empenhadas 4.648.393,74
Despesas Previdenciárias Liquidadas 4.648.393,74
Despesas Previdenciárias Pagas 4.648.393,74
Resultado Previdenciário 3.023.943,03
Sistema de Proteção Social dos Militares – Inativos e Pensionistas  
Receitas Realizadas 0,00
Despesas Empenhadas 0,00
Despesas Liquidadas 0,00
Despesas Pagas 0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares 0,00
     

 

RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) Resultado Apurado Até o Bimestre (b) % em Relação à Meta (b/a)
Resultado Primário (Sem RPPS) – Acima da Linha 4.483.256,67 -3.508.246,48 -78,25
Resultado Nominal (Sem RPPS) – Abaixo da Linha 1.150.000,00 -15.268.508,12 -1.327,69
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 876.961,01 0,00 535.684,52 341.276,49
Poder Executivo 876.961,01 0,00 535.684,52 341.276,49
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 1.238.861,11 0,00 966.719,60 272.141,51
Poder Executivo 1.238.861,11 0,00 966.719,60 272.141,51
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 2.115.822,12 0,00 1.502.404,12 613.418,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Valor Apurado Até o Bimestre Limite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado
Até o Bimestre
Mínimo Anual de <18% /25%> das Rec. de Impostos na Manut. e Desenvolvimento do Ensino 8.597.907,97 25,00 25,03
Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 14.982.873,91 70,00 55,75
Percentual Complementação da União ao FUNDEB – (VAAT) Vinculado à Educação Infantil 2.622.329,02 0,00 33,98
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB – VAAT em Despesas de Capital 625.707,78 15,00 8,11
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado no Exercício Saldo não realizado
Receita de Operação de Crédito 0,00 0,00
Despesa de Capital Líquida 10.168.639,50 298.145,50
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)        
Receitas Previdenciárias 10.304.762,63 1.882.893,19 669.599,47 10.899,94
Despesas Previdenciárias 48.753.261,81 6.794.521,78 2.603.215,27 10.720,06
Resultado Previdenciário -38.448.499,19 -4.911.628,59 -1.933.615,80 179,89
Fundo em Repartição (Plano Financeiro)        
Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00

 

MUNICÍPIO DE VERA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária Exercício: 2024
Bimestre: 6/2024
RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48)
Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões e Inativos Militares        
Receitas de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas com Pensões e Inativos 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado no Exercício Saldo a Realizar
Receita de Alienação de Ativos 0,00 0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 0,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Apurado Até o Bimestre Limite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 10.066.361,30 15,00 31,00
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADOS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) 0,00
Publicado por:
Ane Micaela Freitas Bessa
Código Identificador:FEE35AB3

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/01/2025. Edição 3466
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Data da última atualização: 28/10/2026