Brasão da Prefeitura Municipal de Vera Cruz - RN

RREO – ANEXO XII – 2º bimestre de 2020

Categoria: RREO Data: 26/05/2020

Ementa

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO RREO SAÚDE Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2º bimestre de 2020 (Março a Abril) RREO – ANEXO XII (LC 141/2012, art.35) R$ […]

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

GABINETE DO PREFEITO


RREO SAÚDE

Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º bimestre de 2020 (Março a Abril)
RREO – ANEXO XII (LC 141/2012, art.35) R$ 1,00
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 777.000,00 777.000,00 277.043,04 35,66
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU 106.000,00 106.000,00 45.390,85 42,82
IPTU 100.000,00 100.000,00 45.390,85 45,39
Multas, Juros de Mora, Dívidas Ativa e Outros Encargos do IPTU 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00
ITBI 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 156.000,00 156.000,00 87.724,09 56,23
ISS 150.000,00 150.000,00 85.237,48 56,82
Multa, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 6.000,00 6.000,00 2.486,61 41,44
Receita Resultante do Imposto de Renda e Provento de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF 500.000,00 500.000,00 143.928,10 28,79
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 16.158.960,00 16.158.960,00 4.977.725,88 30,80
Cota Parte FPM 13.520.000,00 13.520.000,00 4.203.519,10 31,09
Cota Parte ITR 1.500,00 1.500,00 221,88 14,79
Cota Parte IPVA 325.000,00 325.000,00 86.679,72 26,67
Cota Parte ICMS 2.308.000,00 2.308.000,00 686.749,83 29,76
Cota Parte IPI – Exportação 1.460,00 1.460,00 555,35 38,04
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00
Desoneração ICMS LC 87/1996 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00
Outras 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (III) = I+II 16.935.960,00 16.935.960,00 5.254.768,92 31,03

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/c)x100 ATÉ O BIMESTRE (e) % (e/c)x100 ATÉ O BIMESTRE (f) % (f/c)x100
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 2.295.394,00 3.290.394,00 2.945.322,05 89,51 1.485.433,24 45,14 1.484.024,24 45,10
Despesas Correntes 2.230.394,00 3.225.394,00 2.936.532,05 91,04 1.476.643,24 45,78 1.475.234,24 45,74
Despesas de Capital 65.000,00 65.000,00 8.790,00 13,52 8.790,00 13,52 8.790,00 13,52
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 60.000,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 60.000,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 75.000,00 75.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 60.000,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 215.000,00 615.000,00 463.435,00 75,36 201.468,07 32,76 201.468,07 32,76
Despesas Correntes 215.000,00 615.000,00 463.435,00 75,36 201.468,07 32,76 201.468,07 32,76
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XI)=(IV+V+VI+VII+VIII+IX+X) 2.695.394,00 4.090.394,00 3.408.757,05 83,34 1.686.901,31 41,24 1.685.492,31 41,21

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS (d) DESPESAS LIQUIDADAS (e) DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII)=(XI) 3.408.757,05 1.686.901,31 1.685.492,31
(-) Restos a Pagar Não Processados inscritos indevidamente no exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII – XIII – XIV – XV) 3.408.757,05 1.686.901,31 1.685.492,31
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 788.215,34
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 0,00% (Lei Orgânica Municipal) 0,00
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) – XVII)1 898.685,97
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00

 

PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC nº 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) 32,10
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 LIMITE NÃO CUMPRIDO
SALDO INICIAL (h) Despesas Custeadas no Exercício de Referência
Empenhadas (i) Liquidadas (j) Pagas (k)
Diferença de limite não cumprido em 2020 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2019 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00

 

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO Valor Mínimo p/aplicação em ASPS (m) Valor aplicado em ASPS no exercício (n) Valor aplicado além do limite mínimo (o)=(n-m) se < 0 então (o) = 0 Total inscrito em RP no exercício (p) RPNP Inscritos Indevidamente no exercício sem Disponibi- lidade Finan- ceira(q)=(XIIId) Valor inscrito em RP considerado no limite (r)=(p-(o+q)) se<0, (r)=0 Total de RP pagos (s) Total de RP a pagar (t) Total de RP cancelados ou prescritos (u) Diferença entre valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v)=((o+q)-u)
Empenhos de 2020 (regra nova) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00  0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2019 (regra nova) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00  0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2018 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00  0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2017 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00  0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2016 e anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00   0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) 0,00      
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) 0,00      
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI – XXII) 0,00      

 

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24 Parágrafo 1º e 2º DA LC 141/2012 LIMITE NÃO CUMPRIDO
SALDO INICIAL (w) Despesas Custeadas no Exercício de Referência
Empenhadas (x) Liquidadas (y) Pagas (z)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 a serem compensados (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (c) RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/c)*100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 3.531.000,00 3.531.000,00 1.054.715,97 29,87
Provenientes da União 3.431.000,00 3.431.000,00 1.054.715,97 30,74
Provenientes do Estado 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00
Provenientes de Outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS À SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX) 220.750,00 220.750,00 28.855,22 13,07
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI)=(XXVIII+XXIX+XXX) 3.751.750,00 3.751.750,00 1.083.571,19 28,88

 

DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/c)x100 ATÉ O BIMESTRE (e) % (e/c)x100 ATÉ O BIMESTRE (f) % (f/c)x100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 3.000.000,00 2.676.000,00 1.572.911,43 58,78 909.067,25 33,97 909.067,25 33,97
Despesas Correntes 2.950.000,00 2.626.000,00 1.572.911,43 59,90 909.067,25 34,62 909.067,25 34,62
Despesas de Capital 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 388.750,00 363.750,00 22.645,54 6,23 22.645,54 6,23 22.645,54 6,23
Despesas Correntes 112.000,00 76.000,00 22.645,54 29,80 22.645,54 29,80 22.645,54 29,80
Despesas de Capital 276.750,00 287.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 60.000,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 60.000,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 60.000,00 273.000,00 235.331,01 86,20 80.952,35 29,65 80.952,35 29,65
Despesas Correntes 60.000,00 273.000,00 235.331,01 86,20 80.952,35 29,65 80.952,35 29,65
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 305.000,00 155.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 230.000,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 75.000,00 75.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX)=(XXXII+XXXIII+XXXIV+XXXV+XXXVI+XXXVII+XXXVIII) 3.813.750,00 3.527.750,00 1.830.887,98 51,90 1.012.665,14 28,71 1.012.665,14 28,71

 

DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/c)x100 ATÉ O BIMESTRE (e) % (e/c)x100 ATÉ O BIMESTRE (f) % (f/c)x100
ATENÇÃO BÁSICA (XL)=(IV + XXXII) 5.295.394,00 5.966.394,00 4.518.233,48 75,73 2.394.500,49 40,13 2.393.091,49 40,11
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI)=(V + XXXIII) 448.750,00 423.750,00 22.645,54 5,34 22.645,54 5,34 22.645,54 5,34
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII)=(VI + XXXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII)=(VII + XXXV) 135.000,00 135.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV)=(VIII + XXXVI) 110.000,00 323.000,00 235.331,01 72,86 80.952,35 25,06 80.952,35 25,06
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV)=(XIX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI)=(X + XXXVIII) 520.000,00 770.000,00 463.435,00 60,19 201.468,07 26,16 201.468,07 26,16
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII)=(XI + XXXIX) 2.695.394,00 4.090.394,00 3.408.757,05 83,34 1.686.901,31 41,24 1.685.492,31 41,21
(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes(3) 3.813.750,00 3.527.750,00 1.830.887,98 51,90 1.012.665,14 28,71 1.012.665,14 28,71
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII) 6.509.144,00 7.618.144,00 5.239.645,03 68,78 2.699.566,45 35,44 2.698.157,45 35,42
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 26/05/2020 – HORA DA EMISSÃO: 13:30:28
Notas:
(1) Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada.
No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
(2) Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga).
A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados (regra nova).
(3) Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor.

 

MARCOS ANTONIO CABRAL

Prefeito

 

ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Finanças

 

MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA

controladora

Publicado por:
José Edilson Pinheiro Borges
Código Identificador:06935E08

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/05/2020. Edição 2281
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Data da última atualização: 28/10/2026