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RREO SIMPLIFICADO – 5º bimestre de 2020
Ementa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO RREO SIMPLIFICADO Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO REL. RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 5º bimestre de 2020 (Setembro a Outubro) RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48) R$ 1,00 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até […]
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
GABINETE DO PREFEITO
RREO SIMPLIFICADO
| Consolidado | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO REL. RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | |
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | |
| 5º bimestre de 2020 (Setembro a Outubro) | |
| RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48) | R$ 1,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Até o Bimestre |
| RECEITAS | |
| Previsão Inicial | 31.735.000,00 |
| Previsão Atualizada | 31.735.000,00 |
| Receitas Realizadas | 28.522.082,99 |
| Déficit Orçamentário | 0,00 |
| Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para créditos Adicionais ) | 0,00 |
| DESPESAS | |
| Dotação Inicial | 31.135.000,00 |
| Dotação Atualizada | 33.976.681,86 |
| Despesas Empenhadas | 31.574.337,29 |
| Despesas Liquidadas | 27.970.095,85 |
| Despesas Pagas | 27.965.991,32 |
| Superávit Orçamentário | 551.987,14 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | Até o Bimestre |
| Despesas Empenhadas | 31.574.337,29 |
| Despesas Liquidadas | 27.970.095,85 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL | Até o Bimestre |
| Receita Corrente Líquida | 32.950.219,87 |
| Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 32.600.219,87 |
| Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com | |
| Pessoal | 32.600.219,87 |
| RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA | Até o Bimestre |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores – PLANO PREVIDENCIÁRIO | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | 2.186.133,33 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | 1.524.540,82 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | 1.524.540,82 |
| Resultado Previdenciário | 661.592,51 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores – PLANO FINANCEIRO | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhada | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | 0,00 |
| RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO | Meta fixada no AMF da LDO (a) | Resultado apurado até o bimestre (b) | % em relação à meta (b/a) |
| Resultado Primário – Acima da linha | 53.000,00 | -1.000.806,59 | -1.888,31 % |
| Resultado Nominal – Acima da linha | -108.000,00 | -1.286.272,70 | 1.190,99 % |
| RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO | Inscrição | Cancelamento Até o Bimestre | Pagamento Até o Bimestre | Saldo a Pagar |
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 1.249.577,90 | 0,00 | 959.429,01 | 290.148,89 |
| Poder Executivo | 1.249.577,90 | 0,00 | 959.429,01 | 290.148,89 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ministério Público | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS | 615.968,34 | 0,00 | 461.880,87 | 154.087,47 |
| Poder Executivo | 615.968,34 | 0,00 | 461.880,87 | 154.087,47 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ministério Público | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 1.865.546,24 | 0,00 | 1.421.309,88 | 444.236,36 |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO | Valor Apurado Até o Bimestre | Limites Constitucionais Anuais | |
| % Mínimo a Aplicar no Exercício | % Aplicado Até o Bimestre | ||
| Minímo Anual de <25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 3.796.696,41 | 25% | 31,69 |
| Minímo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio | 0,00 | 60% | 0,00 |
| Minímo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educ. Infantil e Ensino Fundamental | 6.177.630,14 | 60% | 85,62 |
| Complementação da União ao FUNDEB | 0,00 | R$ 4.500.000,00 | 0,00 |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | Valor Apurado no Exercício | Saldo não realizado |
| Receitas de Operações de Crédito | ||
| Despesa de Capital Líquida |
| PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA | EXERCÍCIO | 10o. EXERCÍCIO | 20o. EXERCÍCIO | 35o. EXERCÍCIO |
| Plano Previdenciário | ||||
| Receitas Previdenciárias | ||||
| Despesas Previdenciárias | ||||
| Resultado Previdenciário | ||||
| Plano Financeiro | ||||
| Receitas Previdenciárias | ||||
| Despesas Previdenciárias | ||||
| Resultado Previdenciário |
| RECEITAS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | Valor Apurado Até o Bimestre | Saldo a Realizar |
| Receitas da Alienação de Ativos | ||
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | Valor Apurado Até o Bimestre | Limites Constitucionais Anuais | |
| % Mínimo a Aplicar no Exercício | % Aplicado Até o Bimestre | ||
| Despesas com Ações e Serviço Público de Saúde executadas com recursos de impostos | 5.755.699,90 | 15,00 % | 50,14 % |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP | Valor Apurado no Exercício Corrente | ||
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | |||
| FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Vera Cruz – DATA DA EMISSÃO: 26/11/2020 – HORA DA EMISSÃO: 08:38:35 | |||
MARCOS ANTONIO CABRAL
Prefeito
ERIVALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Finanças
MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA
controladora
Publicado por:José Edilson Pinheiro Borges
Código Identificador:9BD31FFF
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/11/2020. Edição 2409
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